Humanas
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255.995 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 21.661 - 21.690
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A INCIDÊNCIA DA TRIBUTAÇÃO NAS OPERAÇÕES COM CRIPTOMORFITAS
A INCIDÊNCIA DA TRIBUTAÇÃO NAS OPERAÇÕES COM CRIPTOMOEDAS THE IMPACT OF TAXATION ON CRYPTOCURRENCY TRANSACTIONS Author/Autor RESUMO Este artigo tem como objetivo de pesquisa o estudo da incidência da tributação em operações com criptomoedas. Serão aqui identificadas as operações que podem ser realizadas envolvendo criptomoedas, sendo estas, sua aquisição, compra, venda e investimentos a serem realizados. Também apresentaremos os tributos feitos sobre cada uma das operações e como se originam as criptomoedas. Temos aqui o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.992 Palavras / 12 PáginasData: 6/7/2020 -
A INCIDÊNCIA DO CDC NA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO
Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste - SEUNE Curso de Direito Victor Monteiro Almeida A INCIDÊNCIA DO CDC NA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Maceió 2015 Victor Monteiro Almeida A INCIDÊNCIA DO CDC NA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Monografia apresentada à Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste - SEUNE, como parte dos requisitos para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Profa. Norma Suely Negrão Santos Maceió 2015 Victor Monteiro Almeida A INCIDÊNCIA DO CDC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.977 Palavras / 60 PáginasData: 17/6/2018 -
A INCIDÊNCIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO II – INCIDÊNCIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO III – AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE 2017 ________________ 1. Quanto à ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária, pergunta-se: 1. Quando nasce o interesse processual para sua propositura? O manejo de referido instrumento processual em momento anterior à constituição do crédito configura necessariamente questionamento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.290 Palavras / 18 PáginasData: 25/8/2017 -
A INCIDÊNCIA DO DIREITO AMBIENTAL E SEUS PRINCÍPIOS NO COMBATE E PREVENÇÃO AO VÍRUS DA ZIKA
1. ITRODUÇÃO Busca-se com o presente trabalho explicitar os principais pontos sobre a incidência do direito ambiental em um dos assuntos mais discutidos na atualidade brasileira: a prevenção e combate ao Aedes Aegypty, e consequentemente, ao Zika vírus. Dessa forma, é necessário analisar os princípios do direito ambiental que incidem sobre o assunto, bem como se há qualquer tipo de legislação vigente que regulamente as ações de combate e prevenção ao referido vírus. Ademais, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.999 Palavras / 8 PáginasData: 3/11/2017 -
A INCIDÊNCIA DO ISS NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS
A INCIDÊNCIA DO ISS NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Andreia da Silva de Souza RESUMO Diante da cobrança de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISS por sobre os contratos de locação de bens móveis, o presente trabalho tem como escopo analisar se tal modalidade de contrato insere-se como serviço, devendo assim ser tributado através do ISS. O objetivo foi conceituar as obrigações de fazer, ínsito ao fato gerador do ISS, cujos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.692 Palavras / 27 PáginasData: 12/10/2018 -
A INCIDÊNCIA DO ISSQN NAS ATIVIDADES NOTARIAIS E REGISTRAIS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO CAMPUS ENGENHEIRO COELHO DIREITO THIAGO JENSEN DA SILVA A INCIDÊNCIA DO ISSQN NAS ATIVIDADES NOTARIAIS E REGISTRAIS ENGENHEIRO COELHO 2013 THIAGO JENSEN DA SILVA A INCIDÊNCIA DO ISSQN NAS ATIVIDADES NOTARIAIS E REGISTRAIS Trabalho de Conclusão de Curso do Centro Universitário Adventista de São Paulo do curso de Direito, sob orientação da professora Msᵃ. Fernanda Cristina Covolan. ENGENHEIRO COELHO 2013 Dedico esta monografia aos meus pais, que me ensinaram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.473 Palavras / 78 PáginasData: 25/4/2017 -
A INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO
MÓDULO: INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO I RELATORA GERAL: Tatiane Santana de Oliveira TURMA: terça-feira PROF. : Gervásio *QUESTÃO 01: A) Que é isenção? Em quais dos critérios da RMIT a isenção pode atuar? No caso concreto da lei acima, aponte qual critério da regra-matriz de incidência tributária que foi mutliado. Todos os grupos entenderam que é a norma de estrutura que atinge um dos criterios na RMIT cirando uma nova norma. Pode ser aplicado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.038 Palavras / 5 PáginasData: 30/5/2017 -
A Incidência e Crédito Tributário
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET Especialização em Direito Tributário Módulo: Incidência e Crédito Tributário Semestre: 2018/2 Seminário II – Incidência e crédito tributário 1) Que é lançamento tributário? É correto afirmar que o lançamento tributário apresenta-se em três espécies? O chamado lançamento por homologação é efetivamente lançamento? E o lançamento por declaração? Conforme preconiza o Art. 142, caput, do Código Tributário Nacional, lançamento é o ato pelo qual a autoridade fiscal verifica a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.960 Palavras / 8 PáginasData: 13/9/2018 -
A INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO
MÓDULO: INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO DE CASA Seminário I - ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA 1. Que é isenção (vide anexo I)? A isenção impede a constituição do crédito tributário dispensando o contribuinte de pagar o tributo, mas não desobrigando dos deveres instrumentais. Dentre as inúmeras posições firmadas, a adotado será do mestre Paulo de Barros Carvalho. O autor parte da divisão das normas jurídicas em normas de comportamento e em normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.312 Palavras / 14 PáginasData: 7/7/2021 -
A INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO
MÓDULO II INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO Seminário ii - crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento Questões 1. Considerando os conceitos de norma, incidência e crédito tributário, responda: a) Que é lançamento? Definir o conceito especificando: quem pode lançar, se é ato ou procedimento e qual a sua finalidade. Vale frisar também que o legislador pátrio trouxe o conceito de lançamento no Art. 142, caput, do Código Tributário Nacional, definindo-o como o ato pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.530 Palavras / 11 PáginasData: 21/10/2021 -
A Incidência na lei de improbidade administrativa por prática de assédio moral no serviço público
TEMA A incidência na lei de improbidade administrativa por prática de assédio moral no serviço público. 1 INTRODUÇÃO O assédio moral representa uma grave violência contra os trabalhadores, sejam eles atuantes no setor privado ou no setor público. Trata-se de uma prática desumana que desestabiliza o ser humano, degrada o ambiente de trabalho e põe em risco à sobrevivência humana, já que o objetivo do assediador é retirá-lo da condição de empregado, por conseguinte, desestrutura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.254 Palavras / 10 PáginasData: 2/2/2018 -
A INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA O texto em estudo faz uma abordagem ao sistema de tributação, que de uma forma ampla e engloba além dos impostos as taxas e demais contribuições realizadas pelos agentes econômicos no mercado brasileiro. São analisados ao longo de todo o artigo diferentes tipos de impostos cada qual com suas especificidades, em diferentes mercados, ora pago pelo comprador ora recolhido integralmente pelo vendedor. De início é tratado à questão da incidência tributária em mercados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.016 Palavras / 5 PáginasData: 21/1/2019 -
A Incidência tributária do ICMS
1. Construir a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do ICMS – Serviços. a. Prestação de serviço de comunicação: - Critério material: prestar serviços de comunicação, mesmo que se iniciem no exterior. - Critério temporal: momento da execução, da geração ou da utilização dos serviços correspondentes. - Critério espacial: concluir-se ou iniciar-se no território do Estado. - Critério pessoal: Sujeito ativo: o Estado Sujeito passivo: o prestador do serviço de comunicação. - Critério quantitativo: Base de cálculo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.910 Palavras / 8 PáginasData: 18/6/2017 -
A INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO
ATIVIDADE 2 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR – PI Processo nº ... GERVÁSIO OLIVEIRA, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a instauração do presente INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, em face da SORVETES UNIÃO EIRELI ME, pessoa jurídica, inscrita no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2022 -
A INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA.2021
NOME DA ATIVIDADE: Incidente de desconsideração de Personalidade Jurídica REDIGIR IDPJ COM BASE NO ARQUIVO ABAIXO: https://www.dropbox.com/s/48pb0ccmzsl0xmz/2189594-09.2017.8.26.0000%20- %20CABIMENTO.pdf?dl=0 EXCELENTISSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE JACAREÍ/SP PROCESSO Nº: 1004565-65.2015.8.26.0292 CARLOS ALBERTO BIANCOLI, brasileiro, divorciado, policial militar, inscrito no CPF/ MF sob o nº265.916.618/83, portador da cédula de identidade RG nº29.996.482-6, domiciliada e residente na comarca de Jacareí, Estado de São Paulo, à rua Anísio Martins do Prado, nº 126, Jd.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.814 Palavras / 8 PáginasData: 16/9/2021 -
A INCINERAÇÃO
O QUE É INCINERAÇÃO? Segundo a NBR 11175, a incineração é o “processo de oxidação à alta temperatura que destrói ou reduz o volume ou recupera materiais ou substâncias”, os materiais incinerados, tais como papel, metal, plástico, alimentos, formam diferentes tipos de cinzas, variações de gases poluentes, aumento das temperaturas no planeta entre outras variáveis consequentes do processo. Nos Estados Unidos por exemplo, a maioria dos incineradores são utilizados na produção de energia elétrica, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 24/10/2017 -
A Inclusão com transtorno do espectro do autismo no ensino regular
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO GESTÃO FINANCEIRA – 2 ͦ E 3 ͦ SEMESTRES LEILIANA MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA (2125217601) A inclusão com transtorno do espectro do autismo no ensino regular Lagoa da Prata 2018 LEILIANA MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA (2125217601) A inclusão com transtorno do espectro do autismo no ensino regular Trabalho apresentado ao Curso de Pedagogia da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas: Educação Inclusiva LIBRAS – Língua Brasileira de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2018 -
A INCLUSÃO DA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA MENTAL NA ESCOLA COMO EFETIVIDADE DO DIREITO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À EDUCAÇÃO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS Uni-ANHANGUERA CURSO DE DIREITO A INCLUSÃO DA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA MENTAL NA ESCOLA COMO EFETIVIDADE DO DIREITO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À EDUCAÇÃO LYANA MARIA NAUE GOIÂNIA abril/2019 LYANA MARIA NAUE A INCLUSÃO DA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA MENTAL NA ESCOLA COMO EFETIVIDADE DO DIREITO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À EDUCAÇÃO Projeto de pesquisa apresentado ao Centro Universitário de Goiás – Uni ANHANGUERA, sob orientação da Professor Bruno, como requisito parcial para elaboração do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.984 Palavras / 20 PáginasData: 9/5/2019 -
A Inclusão da Criança com TDAH no Âmbito Escolar
Inclusão da criança com TDAH no âmbito escolar Introdução: Défict de Atenção e Hiperatividade é uma doença psíquica que tem como principais manifestações: hiperatividade, falta de atenção, dificuldade de concentração, ocorre na fase de desenvolvimento da criança, antes do seus 7 anos de idade em 95% dos casos se manifestam antes dos seus 12 anos de idade. Em 1992, o transtorno foi reconhecido legalmente pela Organização Mundial de Saúde através da Classificação Internacional de Saúde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2019 -
A Inclusão da educação ambiental nas escolas de baixo nível de escolaridade.
TRABALHO EM GRUPO – TG Aluno(s): Mateus Ferreira Paulo RA 1724092 Rafael de Caldas Lemos Nicolau RA 1753975 POLO ITAPORANGA 2017 Inclusão da educação ambiental nas escolas de baixo nível de escolaridade. Vivemos atualmente em um momento histórico transpassado de várias transformações devido ao avanço tecnológico em diversas instâncias dentro da vida política, social, na economia, população cultural, na ciência, etc. Essas transformações são de grande auxílio na vida humana, mas também coloca a vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.208 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2017 -
A Inclusão da Historia e da Cultura Afro
TEXTO DISSERTATIVO: A Inclusão da História e da Cultura Afro-brasileira e Indígena nos Currículos da Educação Básica. Conhecer o passado para entender o pressente O passado é de extrema importância e a melhor forma para a compreensão do presente, e para que se possa planejar um futuro melhor. Sabe-se que a história é a chave para entender a composição da sociedade atual e sua cultura. Sendo assim, a Lei 11.645-2008 foi fundamental para formação dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2021 -
A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A LUZ DA LEI 13.146/2015 E OS ATOS PRATICADOS PELO ABSOLUTAMENTE INCAPAZ
Slide2 A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A LUZ DA LEI 13.146/2015 E OS ATOS PRATICADOS PELO ABSOLUTAMENTE INCAPAZ[1]. GT1- Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito Internacional. Angélica de Paula Ramos Estudante de Graduação em Direito (UNICESUMAR) Viviane F. de Carvalho dos Santos Estudante de Graduação em Direito (UNICESUMAR) RESUMO: Neste trabalho será apresentada a importância da Lei 13.146/2015 que alterou o artigo 3º do Código Civil de 2002, revogando algumas causas da incapacidade civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.026 Palavras / 5 PáginasData: 24/6/2016 -
A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA UNISÃOMIGUEL
TRABALHO PARA OBTENCÃO DE NOTA DA 1 VA DA DISCIPLINA HOMEM E SOCIEDADE TÍTULO: ASPECTOS CULTURAIS E COSNTUMES QUE RETRARAM POSSIVEIS MUDANCAS NO PERFIL DO COMPORTAMENTO TEMA: A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA UNISÃOMIGUEL JOYCE MARTINS DA SILVA RAFAELA PEREIRA DE LIRA TACIANA MARIA DO ESPIRITO SANTO PROF. CINTHIA CARDOSO 1º Período de Direito – 2019.1 1 INTRODUÇÃO Observamos que durante muito tempo foi praticado, ou melhor continua sendo praticado, diversas formas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.126 Palavras / 5 PáginasData: 24/6/2019 -
A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO
FACULDADE XV DE AGOSTO – FAQ INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO Fátima Barbosa Sales Jeff.sales@hotmail.com RESUMO Este estudo refere-se à inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. Considerando a necessidade de estudar o tema para entender a importância do trabalho realizado pelo portador de deficiência visual e qual os obstáculos enfrentados por eles no mercado de trabalho. Onde a pessoa com deficiência pode exercer seu potencial, como sua capacidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.424 Palavras / 34 PáginasData: 4/4/2022 -
A inclusão da pessoa portadora de deficiência é um tema que vem gerando grandes discussões no mundo jurídico.
INTRODUÇÃO A inclusão da pessoa portadora de deficiência é um tema que vem gerando grandes discussões no mundo jurídico. No Brasil, ainda que com certo atraso, foi criado a Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, e vacatio legis de 180 dias, se consagrou, ainda em maior grau, uma série de direitos e garantias das pessoas com deficiência perante a sociedade e o Estado, o chamado Estatuto da Inclusão da Pessoa Portadora de Deficiência.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.448 Palavras / 6 PáginasData: 22/11/2016 -
A INCLUSÃO DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NAS ESCOLAS
FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS – FUPAC FACULDADE UNIPAC DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, CIÊNCIAS SOCIAIS, LETRAS E SAÚDE DE UBERLÂNDIA CURSO DE DIREITO RICARDINA APARECIDA COSTA¹ A INCLUSÃO DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NAS ESCOLAS. UBERLÂNDIA/MG 2018 ________________ RICARDINA APARECIDA COSTA ¹ A INCLUSÃO DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NAS ESCOLAS. Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Presidente Antônio Carlos UNIPAC/FUPAC como requisito prévio para a conclusão do Curso de Direito, sob a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.394 Palavras / 14 PáginasData: 3/7/2018 -
A INCLUSÃO DE CRIANÇAS AUTISTAS NO ENSINO FUNDAMENTAL
A INCLUSÃO DE CRIANÇAS AUTISTAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I A educação inclusiva nas redes de ensino a perspectivas e os desafios enfrentados¹ Ciana Maria Silva Freitas² Prof.Nubya Reis³ RESUMO: A finalidade do presente artigo cientifico a ser apresentado ao curso de Pedagogia, como requisito básico parcial obrigatório para conclusão do curso. O trabalho será composto de um artigo cientifico com o tema ‘‘A inclusão de crianças autistas no ensino fundamental I’’ direito assegurado pela Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.345 Palavras / 22 PáginasData: 13/11/2019 -
A INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN NA ESCOLA REGULAR
Resultado de imagem para SIMBOLO PUC Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Faculdade de Direito Elaine Aparecida Alves da Rocha Izabela Silva Dutra Natália Amaral de Souza A INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN NA ESCOLA REGULAR: discussão entre as percepções dos pais e dos professores Belo Horizonte 2016 Elaine Aparecida Alves da Rocha Izabela Silva Dutra Natália Amaral de Souza A INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN NA ESCOLA REGULAR: discussão entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.486 Palavras / 22 PáginasData: 13/2/2018 -
A inclusão de deficientes no mercado de trabalho
ESCOLA LOGUS CURSOS TÉCNICOS A Inclusão dos portadores de deficiência no mercado de trabalho. Elisiane Buznello Canoas 2014 Resumo Esta pesquisa tem por finalidade abordar o assunto sobre a inclusão dos deficientes no mercado de trabalho. É uma pesquisa bibliográfica básica, foi utilizado artigos, livros e leis para adquirir o conteúdo. O principal assunto abordado é referente às questões relacionadas a lei de cotas para a inclusão, as dificuldades que as empresas enfrentam para buscar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.113 Palavras / 29 PáginasData: 27/4/2015 -
A INCLUSÃO DE JOVENS DEFICIENTES AUDITIVO NO ENSINO FORMAL NA CIDADE DE MACAPÁ
A INCLUSÃO DE JOVENS DEFICIENTES AUDITIVO NO ENSINO FORMAL NA CIDADE DE MACAPÁ CONCEITO Antigamente, quando se falava em deficiente auditivo, logo se pensava em um ser limitado, que dependia de tudo e de todos. Nos tempos de hoje, com a inclusão social, a historia vem sendo escrita de maneira diferente. Existem mecanismos da educação, a educação especial, que torna o deficiente auditivo cada vez mais independente e inserido na vida social e profissional. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 17/4/2015