Humanas
O mundo científico contém uma riqueza de conhecimentos que permite à humanidade viver da forma em que ela vive. TrabalhosGratuitos.com pode ajudar a preencher as lacunas em seus conhecimentos e desenvolver novas capacidades.
255.929 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 248.311 - 248.340
-
TRABALHO DIREITO - TRIBUTÁRIO
Direito Tributário II– 9º período | DIREITO TRIBUTÁRIO II – 9º período – 2015/1 Professor Marcelo Altoé altoe@paadvogados.adv.br 1º bimestre → prova valendo 10 pontos (só discursiva) 2º bimestre → prova valendo 9 pontos 1 ponto de apresentação (não precisa de nada escrito): avalia conteúdo e a opinião da dupla com relação ao caso – caso, problema, opinião, posição STF e STJ. 13/02/2015 OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA -Objeto: é uma prestação de natureza tributária. Obrigação tributária principal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.713 Palavras / 47 PáginasData: 3/3/2016 -
TRABALHO DIREITO ADMINISTRATIVO
PRINCÍPIOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR TRAZIDOS PELO MAPPA. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo a exposição e discussão dos princípios do Processo Administrativo Disciplinar, contidos na Resolução Conjunta 4220 de 28 de junho de 2012, MANUAL DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DAS INSTITUIÇÕES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, mais conhecido como MAPPA. Uma vez que a administração pública tome conhecimento do cometimento de irregularidade por parte de seu servidor, esta deve, imediatamente, proceder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.866 Palavras / 20 PáginasData: 7/8/2016 -
Trabalho Direito Administrativo
1. Introdução A Administração Pública, com o objetivo de alcançar o interesse público fundamental, conta com serviços ou bens fornecidos por terceiros. Para isto, a Constituição Federal, em seu art. 37, inciso XXI, torna possível este auxílio do “particular” através de um procedimento licitatório, que garante igualdade das condições aos que participam deste processo junto ao poder público. A licitação é um processo administrativo que proporciona à Administração Pública escolher a melhor proposta dentre as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.272 Palavras / 26 PáginasData: 16/11/2016 -
Trabalho Direito Administrativo
TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO I 1. Em que consistem as terras devolutas? A quem pertencem? Explique. R: As terras devolutas são consideradas como terrar de ninguém. Elas pertencem a união e são aquelas indispensáveis à defesa das Fronteiras, das Fortificações e Construções Militares, Vias Federais de Comunicação e Preservação Ambiental. 2. Em que consiste a afetação e desafetação dos bens públicos. Dê exemplos. R: Afetação é o processo de conferir uma destinação pública de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2018 -
Trabalho Direito Administrativo
CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA CURSO DE DIREITO DIREITO ADMINISTRATIVO II TRABALHO – VALOR: 10,0 PONTOS – DATA DE ENTREGA: 16/10/2018 Orientações: 1. O presente trabalho poderá ser feito individualmente ou em grupo de até 4 (quatro) membros, devendo ser entregue no dia 16/10/2018, mesma data da realização da avaliação individual, escrita e sem consulta agendada para esta turma. 2. As respostas às questões abaixo poderão ser apresentadas de forma manuscrita ou digitada, sendo obrigatória a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.740 Palavras / 15 PáginasData: 20/11/2018 -
Trabalho Direito Administrativo
3) Sobre as sanções administrativas no âmbito licitatório responda: a) a aplicação de tais sanções resulta do uso do poder de polícia administrativa? Explique. b) Quais as diferenças entre as sanções administrativas de suspensão temporária do direito de participar de licitação e de contratar com a Administração Pública e de declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública? c) É possível a aplicação de tais sanções sem processo administrativo? Explique. a) Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2020 -
Trabalho Direito Administrativo e Meio Ambiente
FACULDADE UNA CONTAGEM Alunos: Alicia Alves Leal; Amanda Karoline Dias Santos; Ana Graziele de Carvalho Rosa; Deywes Moller B. Ferreira; Douglas Andrade; Maria Carolina Araújo PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO (GRUPO 3) Professores: Felipe Mucci e Virgílio Queiroz CONTAGEM/MG 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE – MINAS BELAS DOCUMENTO: PARECER JURÍDICO AUTORIDADE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PROCESSO Nº: ... ASSUNTO: SOLICITAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL 1 - RELATÓRIO GERAL 1.1 - REGULARIDADE FORMAL DO PROCESSO De acordo com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.705 Palavras / 11 PáginasData: 6/9/2023 -
Trabalho Direito Administrativo I
CURSO DE DIREITO TRABALHO: DIREITO ADMINISTRATIVO I Trabalho – Direito Administrativo I 2016-1 1. O Art. 2º da Constituição Federal de 1988 determina, expressamente, que “são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Com isso, no âmbito da Administração Pública, tem-se que cada Poder passou a desempenhar não só as suas funções próprias, mas também, de modo acessório, funções que, em princípio, seriam características de outros Poderes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.469 Palavras / 10 PáginasData: 9/6/2016 -
TRABALHO DIREITO ADMINISTRATIVO III - FMP
TRABALHO G1 – DIREITO ADMINISTRATIVO III – PROF. JULIANO HEINEN ALUNA: MARIA EDUARDA OLIVEIRA DA SILVEIRA JULGADO 1: (Dispensa de licitação relacionada a situações de emergência) AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA DISPENSA DE LICITAÇÃO. EMERGÊNCIA DO SERVIÇO (COLETA DE LIXO). AUSÊNCIA DE PROVA QUE DEMONSTRASSE O PREJUÍZO AO ERÁRIO E O DOLO DOS AGENTES, CONSIGNADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.592 Palavras / 15 PáginasData: 19/11/2021 -
Trabalho Direito administrativos
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO - DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO 2017/I PROFº MSc. LUIZ FELIPE MACHADO – email lfmachado@univali.br ATIVIDADE CURRICULAR DE DIREITO ADMINISTRATIVO – M1 – PESO 02 NOME: Adriano Santos de Lima DATA: 04/04/2016 _ PERÍODO: 7º 1. Apresente o conceito de Direito Administrativo do doutrinador o qual você entenda pelo mais correto/adequado. (valor: 1,00 - apresentar referência bibliográfica) É o ramo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.481 Palavras / 10 PáginasData: 25/5/2017 -
Trabalho Direito Agrário
Nome:Gustavo Gabriel Da Silva branco 9°termo Professor:locatelli Regime Sesmarial A lei de sesmarias foi criada pelo rei português Dom Fernando I, em 1375, e integrava um conjunto de medidas adotadas pelo governante com o intuito de combater uma aguda crise de abastecimento por qual passava o reino, condicionando o direito à terra a seu efetivo cultivo, traço marcante do reino da efetividade, característica da civilização medieval segundo Paolo Grossi. Um dos objetivos da lei era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.343 Palavras / 10 PáginasData: 25/4/2021 -
Trabalho direito ambiental
TRABALHO DE DIREITOAMBIENTAL Professor: Julio Poli Aluno: Thais Mesquita Gonçalves RA 6456307356 08/10/2015 ANALISE JURÍDICA DOS PRINCÍPIOS AMBIENTAIS, DA TUTELA AO MEIO AMBIENTE E DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL Os princípios ambientais têm por objetivo a proteção ao meio ambiente e à qualidade de vida de toda a coletividade, com previsão legal no artigo 225 da Constituição Federal, sendo eles: * Princípio da prevenção – impõe ao Poder Público e à coletividade a obrigação de defender e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2015 -
Trabalho Direito Aplicado III
1. João ajuizou reclamatória trabalhista para pleitear o pagamento de adicional de horas extras trabalhadas entre junho e dezembro de 2018. Na análise dos documentos instrutórios, notou-se que, no período em que se baseou o pedido, existia convenção coletiva da categoria fixando o referido adicional em 52% sobre a hora normal, contrato de trabalho entre as partes indicando adicional de 55% sobre a hora normal e regulamento da empresa determinando adicional de 65% sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2019 -
Trabalho direito civil
Trabalho de Direito Ambiental Professor Nelson Ceolan Junior Aluno: Márcio Borges RA: 3724688766 Passo Fundo, 13 de maio de 2014. COMPENSAÇÃO AMBIENTAL A compensação ambiental é uma forma de reparar a degradação gerada por determinados empreendimentos, em custos globais. Pode ser entendida como um mecanismo de responsabilização dos empreendedores causadores de significativo impacto ambiental pelo prejuízo que causam ao meio ambiente. Como a atividade econômica por eles desenvolvida repercute negativamente sobre um bem de uso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2015 -
Trabalho direito civil
7- Quando é possível requerer a inversão do ônus da prova? A inversão do ônus da prova ocorre no processo civil quando a critério do juiz, os seguintes requisitos estiverem presentes: verossimilhança da alegação ou quando for o consumidor hipossuficiente segundo as regras ordinárias de experiência. O melhor momento para o julgador inverter o ônus da prova é entre o despacho da inicial e o despacho do saneador. A inversão do ônus da prova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2016 -
Trabalho direito civil
1. Defina a propriedade e informe seus elementos e suas características. R. A propriedade é o direito que uma pessoa, dentro dos limites normativos e dos interesses públicos e social, tem direito de usar, gozar, dispor e reaver um bem, na qual definido pelo artigo 1.228 do Código Civil vigente. Suas características são: A) caráter absoluto: no qual o titular da propriedade pode desfrutar o bem como quiser, sujeitando apenas às limitações legais imposta pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2016 -
Trabalho Direito Civil
1. Em que situação se permite a aplicação da fungibilidade nas ações possessórias? Fungibilidade significa, no conceito jurídico, a substituição de uma coisa por outra. O princípio da Fungibilidade indica que uma ação proposta de forma inadequada, pode ser considerada válida, permitindo que o magistrado receba e processe a demanda equivocada (ação de reintegração de posse), quando o caso reclamava o ajuizamento de outra espécie possessória (ação de manutenção de posse), nos moldes do art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.157 Palavras / 33 PáginasData: 10/5/2017 -
Trabalho Direito Civil
QUESTÃO 01 (1,0): Em que situação um sócio pode ser chamado a responder financeiramente por débito de outro sócio? No caso de um Sócio não integralizar o Capital Social, conforme previsto no artigo 1052 do CC: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA PELA INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL - ART. 1.052 CC – “a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social”; No caso de responderem solidariamente, cabe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2019 -
Trabalho Direito Civil
Aluno: MARCOS ANTONIO ALVES DE SÁ FILHO Matrícula: 20470 Turno: Noturno Disciplina: Direito Civil VI 1. Pergunta: domínio de bem móvel se adquire da mesma forma que o domínio de bem imóvel? Qual a diferença? 2. Pergunta: Quem compra um imóvel e não registra no RI é considerado dono? Por que? 3. Pergunta: a aquisição da propriedade de bem móvel e imóvel acontece sempre da mesma forma? Qual o modo de aquisição originária da propriedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2021 -
Trabalho Direito Civil
01 , correto, crime de moeda falsa moeda 289 inciso II cp , conduta privilegiada 02 errado, art 299 cp falsidade ideológica (falsidade do conteúdo) Falsificação de documento particular art 297 art cp 03 errado , O crime de associação criminosa consiste no fato de "associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes" (CP, art. 288, caput). 04 correta. Art. 304 - Fazer uso de qualquer dos papéis falsificados ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2021 -
TRABALHO DIREITO CIVIL
SUMÁRIO CONTRATO DE EMPREITADA ------------------------------------------------- 01 a 05 CONTRATO DE MANDATO ------------------------------------------------------ 06 a 14 CONTRATO DE SEGURO -------------------------------------------------------- 15 a 20 REFERÊNCIAS ---------------------------------------------------------------------- 21 CONTRATOS Segundo Gagliano e Filho (2006, p. 71), a função social do contrato é um princípio jurídico de conteúdo aberto, que deve ser compreendida em que se reconhece a ela o efeito de impor limites à liberdade de contratar, em prol do bem comum. CONTRATO DE EMPREITADA 1 -Conceito: Define-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.162 Palavras / 21 PáginasData: 13/4/2022 -
Trabalho Direito Civil
Carta de proposta de prestação de serviços advocatícios CARTA PROPROSTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Belo Horizonte, 14 de Abril de 2020. Proponente: CV ADVOGADOS E CONSULTORIA IMOBILIÁRIA Encaminhamento ao: ARAÚJO COUTO IMOBILIÁRIA Prestação de Serviços Advocatícios Prezada Araújo Couto Imobiliária: O escritório CV Advogados oferece seus serviços de consultoria jurídica, de acordo com a Solicitação de Proposta datada de 14/04/2020, via e-mail. Na hipótese das negociações serem realizadas durante o prazo de validade desta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.286 Palavras / 18 PáginasData: 23/3/2023 -
Trabalho Direito Civil
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – UNESA CURSO SUPERIOR DE TECNÓLOGO EM SEGURANÇA PÚBLICA – CSTSP MATHEUS COSTA CAYRES O CENÁRIO ATUAL DAS PENITENCIARIAS NO BRASIL Projeto de Pesquisa a ser apresentado à Banca do Exame do Curso Superior de Tecnólogo em Segurança Pública da Universidade Estácio de Sá – CSTSP/UNESA, como requisito parcial para aprovação na disciplina de Prática de Pesquisa em Segurança Pública. ORIENTADOR PROFESSOR ROBERTO CAVALCANTI VIANNA Brasília – DF Junho de 2023.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2023 -
TRABALHO DIREITO CIVIL II Etapa III e IV.docx
SUMÁRIO INTRODUÇÃO Este trabalho compreende as etapas I e II das Atividades Práticas Supervisionadas de Direito Civil III dos alunos do 4º Semestre do Curso de Direito, orientado pela Professora bbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbb que trata de Transmissões de Obrigações, Pagamento, Pagamento Indireto e suas formas, e Inadimplemento das Obrigações. Visando assim, o aprofundamento no tema pelo estudo e solução de casos hipotéticos e também como base algumas ações de nosso cotidiano, para melhor entendimento e fixação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.127 Palavras / 13 PáginasData: 30/8/2015 -
TRABALHO DIREITO CIVIL QUESTÕES A SEREM RESPONDIDAS
TRABALHO DIREITO CIVIL 7 QUESTÕES A SEREM RESPONDIDAS: 1 Posse a) O que é posse, detenção e composse, à luz do ordenamento jurídico pátrio? Apresentar acórdão relatado sobre posse ou detenção ou composse. A posse consiste numa relação de pessoa e coisa, fundada na vontade do possuidor, criando mera relação de fato, é a exteriorização do direito de propriedade. O código civil Brasileiro adotou o pensamento de Jhering, quanto ao conceito da posse como visibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 PáginasData: 2/4/2019 -
TRABALHO DIREITO CIVIL RESPONSABILIDADE
TRABALHO DIREITO CIVIL RESPONSABILIDADE CIVIL ALUNOS: ANA AMÉLIA ITUASSU GUIMARÃES PEDRO ALCANTARA DE MATTOS JR Redija um texto de no máximo uma página discutindo a responsabilidade civil dos médicos ante o cenário atual da pandemia que vivemos. Analise em seu texto a modalidade da responsabilidade civil do médico, a possibilidade de aplicação de excludentes e qualquer outro tema que relacione a responsabilidade civil do médico com a atuação no combate à pandemia. CONTEXTUALIZANDO O mundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.468 Palavras / 6 PáginasData: 16/6/2020 -
Trabalho Direito Civil Usucapião
________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 Posse 2.2 Breve história da usucapião 2.3 usucapião 2.3.1 Usucapião Extraordinária 2.3.2 Usucapião Ordinária 2.3.3 Usucapião Especial 2.3.4 Usucapião Especialíssima 3 CONCLUSÃO REFERÊNCIAS ________________ ________________ 1. INTRODUÇÃO A usucapião é um modo de aquisição da propriedade, na modalidade derivada. Ela tem sua importância sendo discutido desde Platão na Grécia antiga, berço dos pensadores, até a atualidade, aonde novas modalidades vêm sendo criadas. É claro que muito do seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.580 Palavras / 11 PáginasData: 11/2/2016 -
Trabalho direito comercial
Diante dessa constatação, depreende-se que só vem a aumentar a importância de se ter um Direito Comercial sintonizado com as novas exigências da vida moderna. Menos conhecido do que vários outros ramos jurídicos, como o Direito Civil ou o Direito Penal, mas talvez tão ou mais utilizado que muitos, torna-se cada vez mais necessário se estudar essa disciplina jurídica com a mesma atenção dispensada às demais. É com essa perspectiva que este artigo será desenvolvido.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 5/9/2014 -
Trabalho direito constitucional
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL DIREITO DO CONSTITUCIONAL II PROFESSORA CLEIDE CALGARO TURMA 38-59 PROVA A INSTRUÇÕES: Para as questões 01 a 06 analisem os itens e marque a alternativa correta. Questão 01. É competência do Supremo Tribunal Federal (STF) julgar: I - a ação direta de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual e a ação declaratória de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal; II - nas infrações penais comuns e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.533 Palavras / 7 PáginasData: 2/10/2015 -
Trabalho Direito constitucional
INTRODUÇÃO Uma das características principais da Federação é a descentralização do poder, que no Brasil é feita de uma maneira atípica, pois diferentemente dos EUA (dois níveis de governo, porém dual), a federação brasileira possui três níveis de governo (federação tríplice). Um assunto que gera muita discussão, insatisfação e dúvida é a divisão do poder no território, o campo de atuação de cada uma das partes do território federal, a parcela de colaboração de uns
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.692 Palavras / 7 PáginasData: 18/11/2015