Humanas
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256.027 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 252.961 - 252.990
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UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. SUB-ROGAÇÃO.
UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. SUB-ROGAÇÃO. DIREITO DE HABITAÇÃO DO COMPANHEIRO SOBREVIVENTE. PATRIMONIO COMUM. DIREITO DE SUCEDER Partilham-se os bens adquiridos na constância do relacionamento, salvo se comprovada hipótese excludente de comunicabilidade. A configuração da sub-rogação legal exige prova cabal de sua ocorrência, competindo o ônus da prova àquele que a alega, pois se presume a comunicabilidade do patrimônio adquirido onerosamente na constância da relação. Direito do companheiro a sucessão Inteligência dos artigos 1.725, 1.659,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2016 -
UNIÃO ESTÁVEL: Configuração, Admissibilidade, Aplicabilidade, Outorga convencional, Súmula 377 STF
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS RENAN SILVA MALACHIAS FERREIRA PESQUIZA SOBRE UNIÃO ESTÁVEL: Configuração, Admissibilidade, Aplicabilidade, Outorga convencional, Súmula 377 STF. Campinas 2015 RENAN SILVA MALACHIAS FERREIRA PESQUIZA SOBRE UNIÃO ESTÁVEL: Configuração, Admissibilidade, Aplicabilidade, Outorga convencional, Súmula 377 STF. Trabalho para o módulo de Direito Civil VI apresentando uma atividade de pesquisa sobre o tema jurídico “União Estável” com o intuito pesquisar jurisprudências e normas sobre vários assuntos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.606 Palavras / 7 PáginasData: 17/6/2018 -
União Euroéia
Principais Tratados da União Europeia A União Europeia é o maior bloco econômico do mundo, conhecido pela livre circulação de bens, pessoas e mercadorias e pela adoção de uma moeda única: o euro. Possuem bases de integrações profundas, que inclui órgãos supranacionais, pela existência de um ordenamento comunitário e pela formação de um conceito de “Cidadania Europeia”. Baseia-se nos princípios do Estado de direito, ou seja, todas as medidas tomadas pela mesma assentam em tratados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.382 Palavras / 10 PáginasData: 4/4/2016 -
Uniao Europeia
COMO AVALIAR O NAFTA: A semelhança entre os documentos do Canadá e dos Estados Unidos em relação à estratégia a ser adotada quanto a ALCA, reflete claramente a satisfação dos mesmos com a experiência do NAFTA. Na mesma linha vale lembrar a prática de negociação do México nos acordos de livre comércio tendo em conta o padrão NAFTA. Isto indica um julgamento preliminar favorável ao acordo. A rápida recuperação do México após a crise do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2013 -
União Européia
Introdução Bloco Econômico é uma união de países com interesses mútuos de crescimento econômico e, em alguns casos, se estende também á integração social desses países. Tem como uma das ideias principais a visão de que haja uma integração maior entre países e a facilitação no comércio entre eles pode beneficiar a ambos ter um crescimento maior e em conjunto. Os principais blocos econômicos são: ALCA, APEC, MERCOSUL, NAFTA e a União Europeia. O presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.895 Palavras / 8 PáginasData: 15/10/2013 -
União Européia
A União Europeia é o maior bloco econômico do mundo, conhecido pela livre circulação de bens, pessoas e mercadorias e pela adoção de uma moeda única: o euro. A origem data, oficialmente, o dia 07 de Fevereiro de 1992, mas sua criação esteve intimamente ligada a processos anteriores de criação de um grande bloco econômico europeu. 1º Estágio: Benelux O Benelux foi um bloco criado ainda durante a Segunda Guerra Mundial e recebeu esse nome
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 5/12/2013 -
União Europeia
UM QUADRO, DOIS REGIMES OU CONTÍNUO? Apesar da criação de três pilares distintos em Maastricht, os tratados de enfatizar que a União deve ser servida por quadro institucional único. as mesmas instituições servir a Comunidade e da PESC (bem como o terceiro pilar), independentemente da área de ações ou o grau de competências nessas áreas, a fim de assegurar a coerência e a continuidade dessa ação. No entanto, apesar deste quadro institucionalizado único, sistema de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.616 Palavras / 11 PáginasData: 1/6/2014 -
União Europeia
UNIÃO EUROPEIA Esse bloco econômico passou por várias mudanças até se tornar a União Europeia conhecida nos dias de hoje. Primeiramente era denominada CECA (Comunidade do Carvão e do Aço), depois se transformou em MCE (Mercado Comum Europeu), depois em CEE (Comunidade Econômica Europeia), para finalmente se tornar a EU (União Europeia). Em 1948, Bélgica, Holanda e Luxemburgo formavam uma união chamada BENELUX, que com a ideia de Robert Schuman e com o Tratado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2015 -
União Europeia Busca Saída Para O Desemprego Entre Jovens
Com dificuldades para encontrar trabalho na Espanha, a jovem Araci Perera não pensou duas vezes quando, em fevereiro, ficou sabendo de uma feira de empregos em Bruxelas. Viajou os mais de mil quilômetros que separam os países e, na Bélgica, descobriu que deixar a terra onde passara toda a vida pode ser a única saída para uma das consequências mais preocupantes da crise europeia: o desemprego entre os jovens.O desemprego na UE entre os menores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 PáginasData: 15/10/2013 -
União Européia e Nafta
União Europeia (UE) Tratado de Roma - (Nasce o Mercado Comum Europeu) Em 25-3-1957 foi firmado pelos seis países componentes da CEGA, o tratado de Roma, cujos pontos principais eram: *entraria em vigor a partir de 01-01-1958; *seriam eliminados todos os obstáculos para livre movimentação de mercadorias, serviços, capitais e mão de obra; *seriam extintas as taxas aduaneiras entre os países-membros; *haveria uma política comum para a agricultura e transportes; *seria criado o Fundo Social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2015 -
União Homoafetiva
1-Definição Desde que o mundo é mundo o casamento foi constituído entre um homem e uma mulher. Até mesmo nos países mulçumanos, onde existe poligamia, o marido tem um casamento com cada esposa. Abrir o caminho para o casamento gay pode ocasionar a destruição da definição do casamento. Um homem poderá se casar com outro homem. Não vai demorar até que 3 ou mais homens queiram se casar e por aí vai. O que impediria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2015 -
União Homoafetiva
A respeito da União Homoafetiva. Lê-se, no Caput do art.5 da Constituição Federal, que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, logo, compreende-se que todo ser humano tem seus direitos protegidos pela Constituição, independentemente de sua orientação sexual. Tendo isso por verdade, e com base no art. 226 em seu § 5°, que os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher, questiona-se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2015 -
União Homoafetiva
UNIFEOB Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos CURSO DE DIREITO GREICE SOUZA RIOS UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SP 2014 UNIFEOB Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos CURSO DE DIREITO GREICE SOUZA RIOS UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA Trabalho apresentado como requisito da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso, do curso de Direito, ao Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos, sob orientação da Professora Hellen. SÃO JOÃO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.356 Palavras / 38 PáginasData: 19/5/2015 -
União homoafetiva
FACULDADE DO SUDESTE GOIANO – FASUG CURSO DE DIREITO UMA ANÁLISE DA UNIÃO HOMOAFETIVA ATRAVÉS DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO IGOR ALFREDO VIEIRA DE OLIVEIRA JEFFERSON MAMEDE NUNES FERNANDES PIRES DO RIO - GO 2015 ________________ IGOR ALFREDO VIEIRA DE OLIVEIRA JEFFERSON MAMEDE NUNES FERNANDES UMA ANÁLISE DA UNIÃO HOMOAFETIVA ATRAVÉS DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade do Sudeste Goiano – FASUG – GO, para obtenção de nota na disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.576 Palavras / 19 PáginasData: 6/9/2015 -
Uniao homoafetiva
Sérgio Augusto Ieck Politi R.A: 8488196981 Como encetamento à União homoafetiva, devemos levar em conta o atraso do povo de nosso país em abarcar as novas situações asseguradas pelo Direito Positivado e também fundamento do pensamento jusnaturalista, direito a liberdade. Um exemplo foi a tardia revogação do crime de adultério (lei. 11.106/2005). Com a liberdade assegurada por lei, os homossexuais, não tinham o que temer e a aceitação a condição destes passou ser normal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2015 -
União Homoafetiva
Seguindo um raciocínio lógico, onde podemos perceber que em nossa realidade as pessoas têm fechado os olhos para uma realidade verídica e atual. O cliente deseja por um laço afetivo unir-se a uma pessoa da mesma sexualidade, podendo assim sob um vínculo emocional formar uma família, por outro lado vem encontrando dificuldade mediante ao preconceito sofrido em cartório/sociedade ao tentar registrar sua vontade em um documento civil. (a) Convenhamos que 37% da população Brasileira é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2015 -
União Homoafetiva
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL Academicos: Arão Farias, Danilo Marques, Giselda Gomes e Tainara Bueno. Professor: Sérgionei Corrêa Direito constitucional II União Homoafetiva Caxias do Sul - RS Introdução No ano de 2011 o Brasil vivenciou um momento histórico, não apenas para casais homoafetivos mas para a sociedade em geral, o julgamento da ADPF 132 e da ADI 4277 representou uma genuína quebra de paradigmas e um avanço para o nosso Direito das Famílias. Desde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.671 Palavras / 11 PáginasData: 3/6/2018 -
União Homoafetiva - Ética E Justiça
A Teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio Esta resenha trata da 10ª edição da obra de Norberto Bobbio, denominada Teoria do Ordenamento Jurídico. Nessa obra, Bobbio, estuda o conjunto de normas que constituem o ordenamento jurídico. Para este autor as normas jurídicas nunca existem isoladamente, mas sempre em um contexto de normas com relações particulares entre si e a este contexto de normas é o que costumamos chamar de ordenamento. Trata-se de obra inovadora,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2014 -
UNIÃO HOMOAFETIVA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
SUMAYA LOBO O RECONHECIMENTO JURÍDICO DA FAMÍLIA HOMOAFETIVA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988 FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 2016 SUMAYA LOBO O RECONHECIMENTO JURÍDICO DA FAMÍLIA HOMOAFETIVA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca examinadora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito sob orientação da Professora Dra.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.437 Palavras / 50 PáginasData: 8/5/2017 -
União Homoafetiva CampusIII
1. União Homoafetiva CampusIII–Guarabira/PB DepartamentodeCiênciasJurídicas CursodeBachareladoemDireito Guarabira/PB Agosto-2013 2. ASPECTOS HISTÓRICOS ⎫ Civilização Grega ⎫ Civilização Romana ⎫ Idade Média - Condenação a qualquer relação sexual estéril; ⎫ Primeiras formas de organização do movimento homoafetivo - Europa (1850) e Estados Unidos (1960). o Erastes (velhos) o Erômenos (jovens) o Sexualidade Ativa o Relação Romano/Escravo 3. GÊNERO E SEXUALIDADE ⎫ Gênero e Sexualidade como: o Dimensão social e histórica; o Construção de identidades ; o Discurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 PáginasData: 27/10/2015 -
União Homoafetiva – Brasil
1ª. Etapa – União Homoafetiva – Brasil É uma conquista importante no sentido de ampliar as garantias patrimoniais entre os homossexuais que vivem em união estável, os quais, em caso de morte do companheiro ou companheira, poderão usufruir legalmente de sua herança, assim como já ocorre com todos os casais heterossexuais desde sempre. Dessa forma, colocando a questão dos direitos sobre patrimônio como o ponto central da discussão em torno desta lei, pode-se falar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.168 Palavras / 5 PáginasData: 3/12/2013 -
União Metropolitana de Educação e Cultura – UNIME
Desigualdade Social Email: Camilafagnani@ig.com.br Graduando no Curso de Comunicação Social com Habilitação em Publicidade e Propaganda União Metropolitana de Educação e Cultura – UNIME Lauro de Freitas – Ba Resumo Este texto tem como principal objetivo abordar as desigualdades, sejam elas: econômicas, raciais, regionais ou de gênero. Ao longo do texto serão apontados fatores que servem como influencia para que essa desigualdade seja ainda maior, causando uma verdadeira discrepância entre as classes. Palavras-Chave Desigualdades, classes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2015 -
UNIÃO METROPOLITANA DE EUCAÇÃO E CULTURA
logo-unime UNIÃO METROPOLITANA DE EUCAÇÃO E CULTURA UNIME - ITABUNA RENATO ROCHA DOS SANTOS JÚNIOR ISAAC BARBOZA DOS SANTOS ALIENAÇÃO PARENTAL: Uma análise dos danos psicossociais nas crianças e adolescentes . ITABUNA - BAHIA 2016 RENATO ROCHA DOS SANTOS JÚNIOR ISAAC BARBOZA DOS SANTOS ALIENAÇÃO PARENTAL: Uma análise dos danos psicossociais nas crianças e adolescentes ITABUNA - BAHIA 2016 SUMÁRIO RESUMO ABSTRACT INTRODUÇÃO OBJETIVOS a. Objetivo Geral b. Objetivos específicos JUSTIFICATIVA HIPÓTESE FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA METODOLOGIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.943 Palavras / 16 PáginasData: 21/11/2016 -
União paralela e seus aspectos juridicos
UNIÃO PARALELA E SEUS ASPECTOS JURIDICOS Leandro Freitas Ribeiro[1] Wycthor Thyago Calado Vieira[2] RESUMO O presente artigo procura fazer uma análise da União Paralela e seus aspectos jurídicos, a partir da Constituição Federal de 1988, da legislação Infraconstitucional, da doutrina e das jurisprudências, os quais passaram a dar instrumentos, e reconhecer uniões paralelas ao casamento tradicional, de modo a permitir que o princípio da dignidade da pessoa humana seja respeitado e valorizado. Tratar de união
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.683 Palavras / 23 PáginasData: 26/5/2015 -
UNIÃO PARALELA: OS EFEITOS JURÍDICOS E A SUA CONCEPÇÃO NA REALIDADE BRASILEIRA
UNIÃO PARALELA: OS EFEITOS JURÍDICOS E A SUA CONCEPÇÃO NA REALIDADE BRASILEIRA Jamilly da Silva Lamêgo[1] Camilo Junior[2] RESUMO O presente artigo tem como escopo analisar, mesmo que de forma sucinta as transformações no âmbito das famílias, trazendo à baila a questão da União Paralela, sua forma peculiar e seus efeitos jurídicos. Permeando pelas transformações históricas do modelo familiar brasileiro, especialmente no que faz menção ao declínio do patriarcalismo e a própria revolução feminista. As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.308 Palavras / 26 PáginasData: 20/8/2015 -
União Poliafetiva: uma análise de sua juridicidade em face da recente mutação constitucional no conceito jurídico de entidade familiar
União Poliafetiva: uma análise de sua juridicidade em face da recente mutação constitucional no conceito jurídico de entidade familiar Resumo Examinou-se a mutação constitucional do conceito de entidade familiar e seus consequentes reflexos na polêmica união poliafetiva. Com efeito, buscou-se analisar se estaria a união poliafetiva apta a receber o manto da entidade familiar, à luz do instituto da mutação constitucional e outros cânones do direito constitucional. Sob uma ótica constitucional, analisou-se o direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.439 Palavras / 30 PáginasData: 23/10/2019 -
União simples matéria de embargos
Processo nº. 14.003050-1 Execução Fiscal Vistos, etc. A executada MIRIAM STELLA BLONSKI interpôs a presente “Exceção de Pré-executividade”, em face da execução fiscal que lhe ajuizou a UNIÃO alegando, em resumo, a prescrição do crédito tributário, excesso de execução e pagamento parcial. Intimada, a exequente se manifestou às fls. 77/79. Breve relato, decido. Como se sabe, a exceção de pré-executividade é uma criação doutrinária que teve grande progresso, encontrando hoje apoio da Jurisprudência, servindo como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2018 -
União Soviética- Socialismo
UNIAO SOVIETICA A União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) foi criada em 1922 pelos bolcheviques, liderados por Lênin, como uma das consequências da Revolução Russa de 1917. Existiu até 1991, quando foi dissolvida no contexto da crise do socialismo com as reformas políticas e econômicas implantadas por Mikhail Gorbachev. A sede do poder da URSS era na capital russa, Moscou. A Rússia, república mais poderosa, que comandou a URSS. Após a 2ª Guerra Mundial, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2014 -
União, Estados, DF e municípios
Sujeito ativo: União, Estados, D.F e Municípios. Sujeito Passivo: Contribuinte. Objeto: Tributo: Teoria Pentapartite: Impostos(são 13: 7 da União:I.I, I.E, I.R, IPI, IDR,ITR, IOF(ART. 133), 3 de Estados(IPVA,ICMS, ITD-ART. 145) e 3 de Municípios(IPTU,ITBI,ISS- ART. 156), Taxa, Contribuição de Melhoria, Contribuição Social, Empréstimo Compulsório. Princípio da Capacidade Tributária(art. 150, I, CF c/c art. 97 CTN): Para instituir ou majorar tributo somente com lei, em sentido formal, nos moldes do art. 150 I,CF c/c art. 97
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.734 Palavras / 11 PáginasData: 7/6/2014 -
UNICARIOCA PSICOLÓGIA DA EDUCAÇÃO JEAN PIAGET
UNICARIOCA PSICOLÓGIA DA EDUCAÇÃO JEAN PIAGET Bibliografia: Jean william frirz Piaget, nasceu no dia 9 de agosto de 1896, neuchÂtel, cantão de neuchÂtel: nacionalidade suíça. Ocupação: biólogo ,epistemologia genética . Piaget foi um biólogo, psicólogo e epistemólogo suíço, considerado um dos mais importantes pensadores do século xx. Defendeu uma abordagem interdisciplinar para a investigação epistemológica e fundou como base no estudo da Gênese psicológica do pensamento humano. Desde criança mostrava interesse pela natureza , foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.124 Palavras / 5 PáginasData: 12/10/2019