Humanas
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257.185 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 29.431 - 29.460
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A Prescrição e Decadência
Prescrição e Decadência Da prescrição Segundo Beviláqua, a prescrição é a perda da ação atribuída a um direito e de toda sua capacidade defensiva, devido ao não uso delas, em um determinado espaço de tempo. A prescrição atinge a ação e por via oblíqua faz desaparecer o direito por ela tutelado. Pontes de Miranda define a prescrição como sendo uma execução que alguém tem contra o que não exerceu, durante um lapso de tempo fixado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.008 Palavras / 9 PáginasData: 17/7/2017 -
A Prescrição e Decadência
Prescrição e Decadência • Conceito Prescrição: É a perda da pretensão de reparação do direito violado, em virtude da inércia do seu titular no tempo previsto na lei para ajuizar uma ação, a fim de fazer valer esse seu direito. A parte que teve um direito violado adquire uma pretensão, que pode ser exercida em juízo por meio de uma ação judicial. Segundo Pontes de Miranda, a pretensão é a posição subjetiva de um poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2017 -
A Prescrição e Decadência
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA O artigo 189 a 211, do Código Civil, trata da prescrição e decadência, tão logo é conveniente trazer o conceito de ambas: prescrição é a perda de uma pretensão de exigir de alguém um determinado comportamento, ou seja, é a perda do direito à pretensão em razão do decurso do tempo; enquanto decadência é a perda de um direito que não foi exercido pelo seu titular no prazo previsto em lei, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2018 -
A Prescrição e Decadência
RESPOSTAS SEMINÁRIO II Aluno: João Filippe Rossi Rodrigues 1. A decadência do direito de lançar faz com que o fisco perca a competência de constituir um direito subjetivo para a Administração. Ao mesmo tempo, ao contribuinte é criado um direito subjetivo de não mais sofrer o lançamento. No caso da prescrição do fisco em cobrar o crédito constituído, isso não faz com que o ato de lançamento seja incompetente, mas que tal ato não possa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 12/9/2018 -
A Prescrição e Decadência
1. Diferenciar, se possível: (i) decadência do direito de lançar, (ii) prescrição do direito do Fisco cobrar o crédito tributário, (iii) decadência do direito do contribuinte pleitear a restituição do indébito tributário (iv) prescrição do direito de ação do contribuinte repetir o indébito tributário. R: Ambos os itens, i e ii, são institutos extintivos do crédito tributário oponíveis ao Fisco. A decadência do direito do Fisco lançar, possui como termo “aquo” o primeiro dia do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 PáginasData: 13/9/2018 -
A Prescrição e Decadência
FACULDADE CNEC ITABORAI CURSO DE DIREITO MICHELLE DA COSTA VIANA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA ITABORAÍ 2018 MICHELLE DA COSTA VIANA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA Trabalho apresentado como requisito parcial para aprovação da disciplina de Direito Do Trabalho I, sob a orientação do professor Dalton Hering. Período: 8º ITABORAÍ 2018 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO......................................................................................................4 2 PRESCRIÇÃO.....................................................................................................5 2.1 NATUREZA DA PRESCRIÇÃO E POSSIBILIDADE DE RENÚNCIA........6 2.2 CONTAGEM DOS PRAZOS PRESCRICIONAIS.......................................6 2.3 CAUSAS SUSPENSIVAS, IMPEDITIVAS E INTERRUPTIVAS.................7 2.4 PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.............................................................9
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.817 Palavras / 16 PáginasData: 15/6/2019 -
A Prescrição e Decadência
Conceito e origem de prescrição. Prescrição é a perda da pretensão da reparação do direito violado em virtude da inércia do titular do direito. A pretensão é o poder de exigir de outrem coercitivamente cumprimento de um determinado dever jurídico. Para Câmara Leal é "a extinção de uma ação ajuizável, em virtude da inércia de seu titular durante um certo lapso de tempo, na ausência de causas preclusivas de seu curso" Renuncia tácita da prescrição,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.547 Palavras / 7 PáginasData: 23/7/2019 -
A Prescrição e Decadência na Pandemia
Prescrição e Decadência na Pandemia Aline Rocha da Silva Dias, Elaine Cristina da Silva Souza e Maria Aparecida da Silva Alves Affonso Resumo O presente trabalho visa analisar prescrição e decadência em um período pandêmico. Assim, pretende-se mostrar a princípio que, prescrição e decadência são institutos que tratam da perda de prazo, havendo distinções entre eles, uma vez que na prescrição, o sujeito perde o direito à determinada ação, ou seja, seu direito de exigir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.091 Palavras / 9 PáginasData: 10/5/2021 -
A Prescrição e decadência: semelhanças e diferenças
UNIVALI – Universidade do Vale do Itajaí Acadêmica: Carolina Scartom Hames Disciplina: Direito Bancário Professor: Valdir Colzani PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA: SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS. Sumário: Introdução; 1. O que é decadência; 2. O que é prescrição; 3. Diferenças entre prescrição e decadência; 4. Semelhanças entre prescrição e decadência; 5. Considerações Finais; 6. Referência bibliográfica. Resumo: O presente artigo objetiva-se em elucidar sobre as semelhanças e diferenças dos institutos da prescrição e da decadência, partindo dos conceitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.462 Palavras / 6 PáginasData: 24/4/2017 -
A Prescrição Intercorrente
FACULDADE MATER DEI DIREITO PROCESSUAL CIVIL Gabrielle Eguchi Considerações Sobre a Prescrição Intercorrente Pato Branco – Paraná 2020 Considerações Sobre a Prescrição Intercorrente 1. Conceito No Código Civil brasileiro de 2002, a prescrição consta nos arts. 189 a 206. Os prazos prescricionais estão concentrados nos arts. 205 e 206. O Código adotou a tese da prescrição da pretensão. De acordo com o art. 189: "violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.255 Palavras / 6 PáginasData: 22/3/2021 -
A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE A prescrição intercorrente é a perda do direito de exigir um direito pela ausência de ação durante um determinado tempo no curso de um procedimento. Possui como finalidade o princípio da duração razoável do processo esculpido no art. 5º, LXXVIII da Constituição Brasileira. Para entender melhor o assunto, é importante antes relembrarmos os conceitos de prescrição e decadência. Assim, teremos clara a diferença entre os dois para seguirmos entendendo a aplicação e as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.493 Palavras / 10 PáginasData: 28/9/2021 -
A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DO TRABALHO
UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA-URCAMP CAMPUS ALEGRETE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO VITÓRIA MARTINS DE QUADROS A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DO TRABALHO Alegrete 2017 VITÓRIA MARTINS DE QUADROS A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DO TRABALHO Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de TCC I do Curso de Direito, do Centro de Ciências Jurídicas, da Universidade da Região da Campanha-URCAMP, Campus Alegrete. Alegrete 2017 ________________ 1. TEMA A Prescrição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.647 Palavras / 11 PáginasData: 19/4/2018 -
A Prescrição Intercorrente no Processo do Trabalho
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS ANA PAULA DE VASCONCELOS LARISSA LOPES DA SILVA FRANCISCO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DO TRABALHO. Atividade Processo do Trabalho Belo Horizonte 2021 Sumário 1. Introdução 3 2. Conceito De Prescrição 4 3. Reforma Trabalhista 5 4. Princípios Aplicáveis Na Prescrição Intercorrente 5 1. Princípio Da Subsidiariedade 5 2. Princípio Inquisitivo Ou Do Impulso Oficial 6 5 Suspensão, Impedimento E Interrupção Da Prescrição 6 Referências 8 A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.961 Palavras / 8 PáginasData: 27/9/2023 -
A PRESCRIÇÃO NOS CASOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
A PRESCRIÇÃO NOS CASOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA A lei 8.429/92 que versa sobre a improbidade administrativa foi criada com o objetivo de regulamentar o art. 37, § 4º, da Constituição Federal. Com o advento da lei supramencionada, houve uma maior repressão jurisdicional aos atos de improbidade administrativa, que se definem como condutas, omissivas ou comissivas, praticadas por um agente publico, ou por um particular em conjunto com um agente público, que causam o desvirtuamento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.554 Palavras / 7 PáginasData: 12/5/2017 -
A Prescrição nos Casos de Improbidade Administrativa
A prescrição nos casos de Improbidade administrativa O desenvolvimento do Estado, tanto no plano interno como no internacional, está intimamente atrelado à boa e equilibrada gestão da administração pública. No Brasil, a análise dessa temática é representativa em meio ao cenário político-econômico atual, haja vista os graves escândalos de corrupção e a recessão estrutural que atinge o país nos últimos anos. Preliminarmente, é importante pontuarmos que os atos dos agentes públicos podem afetar a condução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.368 Palavras / 6 PáginasData: 4/9/2018 -
A Prescrição Pena
PIETRO- PRESCRIÇÃO - Causas da Extinção da Punibilidade - Previsão legal: art 107 CP - I morte do agente: Pode ocorrer a qualquer tempo antes ou depois da sentença penal condenatória. Não desaparece o dever de reparar o dano. Se ela for falsa, prevalece o entendimento do STF, SE prevalece, é inexistente e, portanto, não faz coisa julgada. Em assim sendo, pode o MP ingressar com correição parcial a fim de que seja retomado o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.097 Palavras / 9 PáginasData: 13/7/2016 -
A Prescrição Penal
PRESCRIÇÃO PENAL A prescrição penal pode ser conceituada como instituto jurídico mediante o qual o Estado, por não ter tido capacidade de fazer valer o seu direito de punir em determinado espaço de tempo pela lei, faz com que ocorra a extinção da punibilidade. Como causa extintiva da punibilidade, a prescrição veio prevista no art. 107, IV, além de ter sido regulado pelos artigos 109 a 119 do Código Penal. Ainda hoje há uma divergência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.045 Palavras / 9 PáginasData: 10/10/2016 -
A Prescrição Trabalhista
BREVE HISTÓRICO DO PROCESSO: O Reclamante em data de 10/06/1994, ingressou com Reclamatória Trabalhista,-inicialmente, em face da Massa - Falida de Postoserve - Comércio de Produtos Automotivos LTDA, alegando descumprimento de diversas normas trabalhistas, como por exemplo falta de pagamento de horas extras. A massa falida DE POSTOSERVE - COMÉRCIO DE PRODJLITOS ÀUTOMOTIVOS LTDA, a qual encontrava-se em processo de falência, desta forma não havendo montante pecuniário suficiente para pagar nem as despesas da massa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.327 Palavras / 6 PáginasData: 26/9/2022 -
A presença da igreja na historia dos surdos
A presença da igreja na história do surdo A igreja tem sido uma aliada da sociedade em transformar pessoa que estão marginalizada pela tal, por uma deficiência física, social, etc. O papel da igreja e reprensentar o Reino de Deus aqui na terra ser um transformador de vida, buscando as alma que estão a mercê da sorte, isto é, tendo um currículo ao cumprir do ide que Jesus deixou para os seus servos. Alfabeto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 PáginasData: 15/11/2016 -
A Presença de uma Disciplina de Filosofia no Curriculum do Curso de Direito
A Presença de uma Disciplina de Filosofia no Curriculum do Curso de Direito Para mim foi muito importante ter desenvolvido ao longo desses anos acadêmicos o estudo da filosofia como um todo, e principalmente no campo do direito. No começo da faculdade, eu não entendia realmente para que seria necessário esse estudo dentro da minha área, mas acredito que a partir da Filosofia 2 é que fui entendendo o porquê daquilo tudo. Fui me questionando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2017 -
À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA
AO JUÍZO DA 10ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE TEREZINA PIAUÍ/PI PROCESSO DE NÚMERO: 0050000-80.2019.5.22.0090 A sociedade empresária MORADA ETERNA LTDA, por seu advogado que esta subscreve, nos autos da ação trabalhista que lhe move DÉBORA PIMENTA, VEM TEMPESTIVA E RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, não se conformando com a respeitável sentença prolatada interpor, RECURSO ORDINÁRIO, com fulcro no artigo 895,I, da CLT, substanciado nas razões em anexo. Requer mesmo que seja CONHECIDO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2022 -
A Presença de Vossa Excelência
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA º VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CIDADE, ESTADO. Autos n°: xxx Autor: Ministério Público. xxx, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, à ilustre presença de Vossa Excelência, através de seu representante legal que ao final assina, apresentar MEMORIAIS com fulcro no art. 403, § 3º código de processo penal (CPP), com fundamento nas razões de fato e de direito a seguir expostas:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.261 Palavras / 10 PáginasData: 4/10/2023 -
A Presença dos modelos discursivos nas peças publicitárias: HAVAIANAS
A presença dos modelos discursivos nas peças publicitárias: HAVAIANAS O presente trabalho tem como objetivo identificar as modalidades discursivas de narração, descrição e dissertação nos textos publicitários. Para tal escolhi a propaganda de verão 2014 da Havaianas. Essa campanha apresenta uma paquera na praia, onde uma mulher que está escolhendo uma havaianas pede a opinião para um surfista que chega perto dela. Foi gravado em um dia com grande incidência solar para obter melhor visualização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2018 -
A presença dos negros nas cadeias públicas
A PRESENÇA DOS NEGROS NAS CADEIAS PÚBLICAS DO MACIÇO DE BATURITÉ Ana Lúcia Nobre da Silveira1 Elcimar Simão Martins2 Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, Mestrado Acadêmico em Sociobiodiversidade e Tecnologias Sustentáveis (MASTS), e-mail: alns_prof@yahoo.com.br 2 Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, Mestrado Acadêmico em Sociobiodiversidade e Tecnologias Sustentáveis (MASTS), e-mail: elcimar@unilab.edu.br Resumo A discriminação e desigualdade social entre as raças estão presentes em todos os lugares e agrava-se no Brasil, pois é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.178 Palavras / 5 PáginasData: 5/2/2017 -
A Presença dos Projetos
2.1 A Presença dos Projetos O autor conta algumas experiências em planos bem sucedidos e outros que falharam, alguns estudos demonstram o fracasso de projetos sejam eles por ultrapassar o orçamento previsto, por serem cancelados, tempo médio excedido sobre a estimativa original, pois com estes estudos foi descoberto que alguns foram bem sucedidos com destaque no suporte da alta administração, envolvimento do cliente, gerentes de projetos experientes, objetivos de negócio claramente definidos e escopo minimizado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2015 -
A Presença Na Arquitetura
1- Uma das maneiras de ajudar nesse número para não tem um "APAGÃO" no setor, seria começar um curso já na grade das escolas no ensino médio, já fazendo assim com que alguem alunos conhecesse a área e quem se indentificar ir adiante, com outros cursos e facudades. E também fazer algum acordo com a área do miniterio da educação com relação do PROUNI e FIES, para que mais pessoa conseguissem ter acesso a eles,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2020 -
A preservação da biodiversidade tem tomado grande importância na atualidade
1. Introdução A preservação da biodiversidade tem tomado grande importância na atualidade, com especial atenção após a Revolução Industrial e ainda com o grande crescimento da população que se concentra em determinadas regiões do planeta. Em nível infraconstitucional, a biodiversidade é tutelada de forma distribuída, através da proteção da flora (Lei 4.771/65), da fauna (Lei 6.902/81), além da lei de crimes ambientais (Lei 9.605/98). A biopirataria é a atividade que envolve o acesso aos recursos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.576 Palavras / 11 PáginasData: 19/10/2015 -
A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
Universidade Anhembi Morumbi Letícia Jesus Freitas RA: 20333211 Projeto Integrado VI: Arquitetura e Urbanismo Turma VA7 Tema: Patrimônio Histórico Cultural e Artístico. Tomaz, Paulo Cesar. A preservação do patrimônio cultural e sua trajetória no Brasil. 2.ed. Paraná: Dissertação de Mestrado em História, 2010. 12 p. Disponível em <http://www.revistafenix.pro.br/PDF23/ARTIGO_8_PAULO_CESAR_TOMAZ_FENIX_MAIO_AGOSTO_2010.pdf> Acessado no dia 25 de abril de 2016. Almeida, Frederico Faria Neves. Desafios e Perspectiva da Gestão do Patrimônio no Brasil. 7.ed. Pernambuco: Faculdade Damas, 2014. 12
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 19/4/2017 -
A preservação do Self: A identificação de armadilhas
Capitulo 8 - A preservação do Self: A identificação de armadilhas, arapucas e iscas envenenadas - livro mulheres que correm com os lobos. Na historia dos sapatinhos vermelho relata sobre a historia de uma menina órfã que não tinha sapatos sendo muito pobre que vivia catando coisas por ai, até que um dia ela consegui costura um sapato para ele sendo um simples sapatinho, pois já poderia caminha com um pouco de conforto, sendo um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2020 -
A Presidência da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil
Maria Eduarda Barbosa Matos PARECER 01/2021 SOLICITANTE: Presidência da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil CONSULTA: O Senado Federal aprovou legislação que quebra patente de vacinas para COVID-19. O Presidente da Câmara dos Deputados indaga sobre a viabilidade econômica e jurídica da seguinte medida. EMENTA: SAÚDE – BEM COMUM – MONOPÓLIO COMERCIAL – PATENTE - EQUIDADE – UNIVERSALIDADE DO ACESSO À MEDICAMENTOS. 1. Preâmbulo O direito a saúde/o acesso a medicamentos é inquestionavelmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.512 Palavras / 7 PáginasData: 27/7/2021