Diversos
216.579 Trabalhos sobre Outras. Documentos 125.851 - 125.880
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Mandado De Segurança Junta Comercial
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves/RS. Valdemar Capeletti, brasileiro, casado, comerciário, residente e domiciliado a Rua São Paulo, nº 589, apto 401, Bairro Centro, na cidade de Bento Gonçalves, inscrito no CPF sob o nº 256.368.895-25 e portador da carteira de identidade RG nº 1258746328/SSP/RS, através de seus procuradores, mandato em anexo, estabelecidos na Rua Marechal Deodoro, nº 258, sala 03, Centro, em Bento Gonçalves/RS, vem respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.586 Palavras / 7 PáginasData: 3/12/2014 -
Mandado De Segurança Para Renovação De CNH
DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO DO ESTADO DE SÃO PAULO ANTONIO DONIZETE TEIXEIRA, portador do RG/SSP/SP. 12155854, inscrito no CPF/MF 020.224.678-76, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Coronel Emílio Moreno de Alagão 575, Bonfim Paulista, Cidade de Ribeirão Preto, CEP 14.110-000, por intermédio de seu advogado constituído nos termos do instrumento de mandato judicial em anexo, (Doc. I), vem respeitosamente, á presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 5º, inciso LXIX, da Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.146 Palavras / 13 PáginasData: 23/12/2014 -
MANDADO DE SEGURANÇA PENHORA EM CONTA
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª. REGIÃO DESTA COMARCA DE CUIABÁ-MT. MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR FGT, brasileiro, aposentado, portador do RG no. SSP/MT e CPF no., nascido aos 25/09/51, filho de, residente e domiciliado nesta cidade de Cuiabá-MT, à rua São Joaquim, no . 1047, apartamento nº 08, Bairro Centro Norte, por seu advogado devidamente constituído, “ut” instrumento de mandato incluso, vem mui respeitosamente, à presença de V.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 7/10/2013 -
MANDADO DE SEGURANÇA PREVIDENCIÁRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE BARUERI-SP JUSTIÇA GRATUITA TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA , brasileira, viúva, portador da Cédula de Identidade RG nº ... SSP/SP, inscrito no CPMF/MF sob n° ..., residente e domiciliado na ...SP, CEP ..., por sua advogada e bastante procuradora, conforme procuração anexa, qual recebe intimações na Rua ..., vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência ajuizar pelo RITO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA c/c LIMINAR Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.181 Palavras / 5 PáginasData: 22/9/2021 -
Mandado De Segurança Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO (8 a 10 linhas) EMPRESA 171 LTDA, qualificação e endereço completo, vem, por seu advogado infra-firmado, conforme instrumento de mandato em anexo, que receberá intimação no endereço da Rua......com fundamento no inciso LXIX do art. 5.º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, do art. 114, IV, também da Carta Maior, combinado com as disposições da Lei 12.016/09, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2013 -
Mandado De Segurança Y.Z. LTDA.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ________ / (ESTADO). (10 linhas) Y.Z. LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob o nº ___ com sede à (Rua, nº, bairro, cidade, estado, CEP) representado neste ato por seu (sua) sócio (a) gerente Sr. (a) ______ brasileiro (a) (estado civil), profissional da área de ______ portador (a) do R.G.: nº YY e do C.P.F.: n.º: ZZ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 5/9/2014 -
Mandado de Segurança. Vaga CMEIl
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE GOIÂNIA - GOIÁS. Inquestionável que o direito à educação constitui prerrogativa de todos, em especial às crianças, caracterizando-se como um dos direitos sociais de maior expressividade. DISTRIBUIÇÃO URGENTE Com pedido de tutela de urgência Prioridade de tramitação – Art. 4°. da Lei n° 8.069/1990 ELIAS VITAL DA SILVA, brasileiro, menor impúbere, representado por seus genitores PATRICIA GOMES DA SILVA, brasileira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.108 Palavras / 13 PáginasData: 29/3/2017 -
MANDADO DE SEGURNAÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PEABIRU – PARANÁ. MARCELO MADUREIRA, casado, lavrador, portador da cédula de identidade sob o nº. 1.369.205, inscrito no CPF 278.172.609-09, residente e domiciliado na Rua: Galopas, n.º: 15.789, município de Araruna - Estado de Paraná, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada Vanessa Nascimento Mello Marques, com escritório profissional da Rua Flórida, sala 34, centro, Umuarama - Paraná, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.982 Palavras / 8 PáginasData: 8/9/2014 -
Mandado Segurança Contra DETRAN
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO TITULAR DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA EM JUIZ DE FORA – MG _____________________________________________________________________________Ref. Processo Inicial ______________________________________________________________________________________________________________________________ Mandado de segurança com PEDIDO DE LIMINAR ______________________________________________________________________________________________________________________________ Impetrante: MATEUS SACO FERREIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________ Impetrado: DIRETOR DO RENACH – DETRAN/MG _______________________________________________________________ MATEUS SACO FERREIRA, brasileiro, solteiro, Porteiro/Vigia, portador da cédula de Identidade RG MG-13.132.222, SSP/MG, CPF nº 079.142.996-26, residente e domiciliado nesta cidade e comarca de Juiz de Fora,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.662 Palavras / 7 PáginasData: 9/5/2014 -
Mandados Constitucionais De Criminalização
INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 vem exigindo que a proteção de determinados bens, resguardados por esta, se dê através da aplicação de Sanção Penal àquele que o ameaçar ou lesionar, devendo ser protegidos de violações. O próprio texto constitucional determina a criminalização da conduta violadora desses bens ou direitos mediante a edição de lei ordinária. Essas exigências constitucionais receberam da doutrina a denominação de Mandados Constitucionais de Criminalização. A própria Constituição dispõe de alguns
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.362 Palavras / 10 PáginasData: 22/9/2014 -
Mandados De Criminalização
INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 vem exigindo que a proteção dos Direitos Fundamentais, resguardados por esta, se dê através da aplicação de Sanção Penal àquele que o ameaçar ou lesionar. Essas exigências constitucionais receberam da doutrina a denominação de Mandados Constitucionais de Criminalização. 1. MANDADOS CONSTITUCIONAIS DE CRIMINALIZAÇÃO É conceituado como um instrumento da Constituição para oferecer proteção adequada e suficiente a alguns Direitos Fundamentais, diante de lesões ou ameaças vindas de agentes estatais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2013 -
MANDADOS DE CRIMINALIZAÇÃO
A Constituição Federal estabelece hipóteses de obrigatória intervenção do legislador em matéria penal. São os chamados mandados de criminalização, os quais indicam as matérias que o legislador ordinário tem obrigatoriedade de legislar para a proteção de determinados bens ou interesses de forma adequada, eficiente e dentro dos limites impostos pelo próprio diploma constitucional. Baseado nas ideias de Luigi Ferrajoli, o Garantismo fundamenta-se no fato de que toda norma jurídica deve ser lida, interpretada e aplicada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2015 -
Mandarová – Erinnyis ello
Mandarová – Erinnyis ello O mandarová é uma praga de ocorrência esporádica, mas de grande importância econômica para a cultura da mandioca, devido sua capacidade de consumo, causando completo desfolhamento e redução na produção. De ocorrência intermitente, pode ocorrer em qualquer época do ano, com maior freqüência entre os meses de outubro a abril, no entanto, os prejuízos são mais significativos quando o ataque ocorre em plantas jovens com dois a cinco meses após o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.010 Palavras / 21 PáginasData: 26/8/2016 -
Mandato
Resposta: Positivo, a aceitação do mandato pode ser tácita, conforme disposto no Código Civil Brasileiro, artigo 656 onde elenca seus tipos, estando este presente no artigo 659 que diz respeito estritamente quanto a aceitação. “Art. 656. O mandato pode ser expresso ou tácito, verbal ou escrito.” “Art . 659. A aceitação do mandato pode ser tácita, e resulta do começo de execução.” Sobre o caso, segue a doutrina: “A vinculação do mandatário ao contrato pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.317 Palavras / 6 PáginasData: 26/9/2013 -
Mandato
A doutrina pátria afirma que o substabelecimento do mandato, sem reserva, tem efeito de renúncia, e vai por igual caminho a jurisprudência. Penso que há equívoco na interpretação. Substabelecimento não é sinônimo de renúncia, ainda que feito sem reserva. Mandato – a procuração é o instrumento do mandato - é o contrato pelo qual alguém, chamado procurador, ou mandatário, se obriga a praticar atos ou administrar interesses de outrem. A simples outorga de poderes não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Mandato
NTRODUÇÃO O mandato é uma das modalidades contratual mais comum do cotidiano das relações socializem razão de sua significativa utilidade pratica. As pessoas utilizam este instrumento invariavelmente, desde situações mais simples, como para realizar inscrição no concurso publico ou para uma matricula na escola, até casos maior complexidade, como a compra e venda de um imóvel ou, até o próprio casamento. Essa modalidade contratual esta disciplinada nos artigos 653 a 692 do Código Civil Brasileiro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.601 Palavras / 27 PáginasData: 23/5/2014 -
Mandato
MANDATO Mandato é o contrato, no qual temos o mandatário, que irá receber poderes de uma segunda pessoa, que é o mandante. Neste caso, o mandatário tem o dever de praticar em nome do mandante, atos de interesse deste. A procuração é o instrumento do mandato, conforme dita o artigo 653 do Código Civil: Art. 653.- Opera-se o mandato quando alguém recebe de outrem poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.442 Palavras / 18 PáginasData: 9/11/2014 -
Mandato
MANDATO Mandato é o contrato pelo qual um dos contraentes (mandatário) recebe do outro contratante (mandante) poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses. Os representantes podem ser: -Convencionais: quando constituídos por livre vontade do representado, com mandato expresso ou tácito. -Legais: mandato decorre por expressa disposição de lei. Ex: pais, tutores, curadores e etc. -Judiciais: que são nomeados pelo o Juíz, como exemplos: o inventariante, o depositário, e o oficial de justiça.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2014 -
Mandato
ª Estágio Direito Civil IV ► Mandato – art. 653 a 666 CC1 Quando alguém recebe de outrem poderes para em seu nome praticar atos ou administrar interesses. Encarregar outrem de fazer um ou mais atos por nossa conta e em nosso nome de modo que todos os efeitos dos atos praticados se liguem diretamente a nossa pessoa como se fosse praticado por nós, é o que tecnicamente chama-se de conferir ou dar mandato. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.900 Palavras / 8 PáginasData: 9/3/2015 -
MANDATO - RENUNCIA QUANDO O CLIENTE ESTÁ EM LOCAL INCERTO E IGNORADO - PROCEDIMENTO ÉTICO
Semana Aula: 3 MANDATO - RENUNCIA QUANDO O CLIENTE ESTÁ EM LOCAL INCERTO E IGNORADO - PROCEDIMENTO ÉTICO. É obrigação do cliente manter o advogado informado do seu atual endereço para que possa ser informado do andamento dos processos, receber cobrança de honorários e a necessária prestação de contas. O cliente que não informa ao advogado a mudança de seu endereço demonstra desinteresse e viola a relação de confiança que deve existir entre as partes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
Mandato De Segurança
kmmkmlkAs doenças crônicas representam a principal causa de mortalidade e incapacidade no mundo inteiro,... Doenças crônicodegenerativas e obesidade: Estratégia mundial sobre alimentação saudável, atividade física e saúde 1 ©2003. Organização Pan-Americana da Saúde / Organização Mundial da Saúde. É permitida... mO bem-estar social tem levado o Estado moderno cada vez mais à procura de esquemas protetivos da coletividade, da pessoa física, dos bens e dos valores culturais. Dentro desse esquema, o Estado brasileiro editou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.674 Palavras / 11 PáginasData: 29/8/2013 -
Mandato De Segurança
Habeas corpus O habeas corpus é um tipo de ação diferenciada de todas as outras, não só pelo motivo de estar garantida na Constituição Federal, mas também porque é garantia de direito à liberdade, que é direito fundamental, e por tal motivo é ação que pode ser impetrada por qualquer pessoa, não sendo necessária a presença de advogado ou pessoa qualificada, nem tampouco de folha específica para se interpor tal procedimento, podendo ser, inclusive, escrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 25/3/2014 -
MANDATO DE SEGURANÇA
MANDADO DE SEGURANÇA A constituição contempla duas formas de mandado de segurança: a) o mandado de segurança individual, com a finalidade de proteger direito subjetivo individual líquido e certo e o mandado de segurança coletivo. Dispõe a Constituição no art. 5º, LXIX: concede-se-á a mandato de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por “habeas corpus” ou “habeas data”, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.060 Palavras / 9 PáginasData: 11/6/2014 -
MANDATO DE SEGURANÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DA CAPITAL - VITÓRIA-ES XXX, brasileiro, casado, XXX, , por intermédio do seu procurador in fine assinado, com escritório profissional na Rua Espírito Santo, nº 993, Centro, CEP: 36010-041, Juiz de Fora-MG, onde recebe futuras notificações e intimações, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 5°, LXIX, da Constituição Federal e na Lei n° 12.016/2009, impetrar MANDADO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.413 Palavras / 6 PáginasData: 13/9/2014 -
Mandato De Segurança
Conceituação O mandado de segurança consiste em uma ação constitucional, de natureza civil, contenciosa e mandamental, regida por lei especial que tem por escopo proteger direito líquido e certo contra ato praticado por autoridade pública. De acordo com o artigo 5°, inciso LXIX, da Constituição Federal: “Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por ‘habeas-corpus’ ou ‘habeas-data’, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.519 Palavras / 23 PáginasData: 1/10/2014 -
Mandato Ou Procuração
MANDATO OU PROCURAÇÃO # (ART 653 CC \ É o contrato ,típico misto e concentrado (fusionado ),pelo qual alguém recebe de outrem poderes ,para ,em seu nome ,praticar atos ou administrar interesses . É o ato pelo qual o outorgante (cliente ) nomeia e constitui o outorgado (advogado ),para representa-lo judicialmente ou extrajudicialmente . O CPC, em seu art 38 ,pacifica a procuração Ad judicia e extrajudicial, para atender os atos materiais ,tais como: receber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2014 -
Mande As Amigas Presentes Gratuitos
A brinquedoteca ,tem caráter lúdico , a criança de forma espontânea se expressa brincando, é um espaço com repleto de brinquedos, que contribui para o desenvolvimento de habilidades cognitivas,além da socialização com o meio, é essencial para desenvolvimento infantil ,elas são instaladas diversos ambientes como por exemplo :brinquedoteca circulante,brinquedoteca biblioteca , brinquedotecas hospitalares entre outros lugares . No ambiente escolar a brinquedoteca , tem caráter pedagógico ,pois contribui para aprendizagem da criança ,pois a criança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2013 -
Mandela
Mandela (Mvezo, 18 de julho de 1918 — Joanesburgo, 5 de dezembro de 2013) foi um advogado, líder rebelde e presidente da África do Sul de 1994 a 1999, considerado como o mais importante líder da África Negra, ganhador do Prêmio Nobel da Paz de 1993,1 e pai da moderna nação sul-africana,2 onde é normalmente referido como Madiba (nome do seu clã) ou Tata ('Pai'). Nascido numa família de nobreza tribal, numa pequena aldeia do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2014 -
Mandioca
Mandioca é o nome pelo qual é conhecida a espécie comestível e mais largamente difundida do gênero Manihot, composto por diversas variedades de raízes tuberosas comestíveis. O nome dado ao caule do pé de mandioca é maniva, o qual, cortado em pedaços, é usado no plantio. Trata-se de um arbusto que teria tido sua origem mais remota no oeste do Brasil (sudoeste da Amazônia) e que, antes da chegada dos europeus à América, já estaria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2014 -
Mandril cônico
Pelo nome pode parecer desconhecido ou até mesmo complicado. Mas na verdade um mandril nada mais é do que uma ferramenta usada em equipamentos de propriedade furadora, prensadora ou fresadora. Um mandril é uma ferramenta de formato cônico utilizado para alisar ou alargar furos para que esses possam receber peças de variados diâmetros, como brocas, por exemplo. Dessa forma, os mandris estão presentes em equipamentos como tornos ou furadeiras. O mandril também pode ser considerado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 4/12/2013