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236.761 Trabalhos sobre Outras. Documentos 72.781 - 72.810
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DANO MORAL
O dano moral pode ser conceituado como o sofrimento humano causado por ato ilícito de terceiro que ofende bens imateriais ou atinge valores íntimos da pessoa. É a dor decorrente da violação de um bem juridicamente tutelado sem repercussão patrimonial. Com relação aos pressupostos da responsabilidade civil, inclusive no que diz respeito aos danos de natureza moral, muito já se falou no item anterior, contudo ainda remanescem algumas considerações a fazer. Não se pode negar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 26/6/2014 -
DANO MORAL
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxx– SP ELIZABETH xxxxxxxxxxx, brasileira, casada, Auxiliar Administrativo, portadora do RG nº ........ e inscrita no CPF/MF nº xxxxxxxxxxxxxx, ambos residentes e domiciliados na Rua xxxxxxxxxx, vêm mui respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora que a esta subscreve, (procuração em anexo), que recebe notificações e intimações na Rua xxxxxxxxxxxx, com fulcro no artigo 5º, inciso V e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.384 Palavras / 6 PáginasData: 7/7/2014 -
DANO MORAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..... a VARA CÍVEL DO FORO .............. .........…………..... (nome completo), …..…….....……….......... (nacionalidade), ................ (estado civil), ............ (profissão), portador da cédula de identidade RG no ................... e inscrito no CPF/MF sob no ............., residente e domiciliado na ............... (endereço completo: rua [av.], no, complemento, bairro, cidade, CEP, UF), por seu Advogado e bastante procurador ao final assinado, conforme instrumento de mandato em anexo (doc. ...), com escritório profissional na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 15/7/2014 -
Dano Moral
DANO MORAL: CONCEITO E DEFINIÇÃO DOUTRINÁRIA O dano é, sem dúvida, o elemento mais importante da responsabilidade civil, pois sua ocorrência constitui fator de desequilibro social e, portanto, reclama alguma reparação. A evolução do estudo sobre o tema modificou sua posição na doutrina e jurisprudência, e a atenção deixou de ser focada apenas nos efeitos do ato ilícito sobre o patrimônio do lesado, passando a ser ela, também, voltada aos efeitos do ato ilícito à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.614 Palavras / 7 PáginasData: 29/10/2014 -
DANO MORAL
INTRODUÇÃO ( TCC ) + DESENVOLVIMENTO Este trabalho tem como objeto de estudo fazer uma análise de como tem sido aplicada a indenização por danos morais no Brasil. A questão do dano moral é um tema que merece atenção especial no contexto jurídico contemporâneo. Grandes quantidades de pedidos de indenização por dano moral se avolumam e se amontoam em varas cíveis de todo o país, sendo relevante considerar que muitos deles se fundam em pedidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 940 Palavras / 4 PáginasData: 12/11/2014 -
Dano moral
1) TÍTULO - DANO MORAL TRABALHISTA 2) TEMA – Dano Moral 3) DELIMITAÇÃO DO TEMA A ocorrência de dano moral nas relações de trabalho. 4) PROBLEMA O valor arbitrado pelo Magistrado numa ação de reparação de dano moral no âmbito laboral, poderá diminuir significativamente os danos psicológicos e sociais causado ao empregado? 5) HIPÓTESE Embora não exista preço que restaure as lesões psíquicas e sociais causadas ao empregado, a indenização pecuniária em razão de dano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.753 Palavras / 20 PáginasData: 13/2/2015 -
Dano Moral
DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Pleiteia o Autor suposto dano moral por desconforto diante do acontecido. Pretensão esta descabida e totalmente aleatória. Demonstrado cabalmente que não há qualquer responsabilidade do Réu pelo evento danoso, não existe, também, responsabilidade de indenizar pelos supostos danos morais. Com efeito, o pedido de indenização por danos morais carece de amparo fático, legal e objetiva o enriquecimento ilícito. Para pleitear indenização por dano moral, mister se prove a necessidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 3/3/2015 -
Dano Moral
Questão 1 - Qual o conceito, elementos constitutivos, conteúdo e função e quais as fontes do Direito das Obrigações? A doutrina diverge, entre si, sobre o conceito real do Direito das Obrigações, de acordo com o entendimento Álvaro Villaça Azevedo: “obrigação é a relação jurídica transitória, de natureza econômica, pela qual o devedor fica vinculado ao credor, devendo cumprir determinada prestação positiva ou negativa, cujo o inadimplemento enseja a este executar o patrimônio daquela para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 4/3/2015 -
Dano Moral
7. DO DANO MORAL GERADO PELA FALTA DE PAGAMENTO DO SALÁRIO (MORA CONTUMAZ) Um dos principais fundamentos do Estado Democrático de Direito, é, sem dúvida, o princípio da Dignidade da Pessoa Humana, inserto no artigo 1º, inciso III, da Carta Magna. Sem embargo da necessidade de proteger outros valores, a proteção à moral é uma forma de dar efetividade a esse preceito constitucional, valorizando a convivência social e a dignidade humana. Sem essa proteção, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.674 Palavras / 7 PáginasData: 5/3/2015 -
DANO MORAL E ACIDENTE DE TRABALHO
DANO MORAL TRABALHISTA Enquanto se discutia no direito comum a possibilidade de reparação econômica do dano exclusivamente moral, a Consolidação da Leis do Trabalho, desde a sua promulgação, já contemplava o dano moral e a sua reparação pelo empregado ou pelo empregador, em decorrência da ruptura do contrato de trabalho pela prática de ato lesivo da honra ou da boa fama (artigos 482, letras j e k, e 483, letra e), mediante o pagamento ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.477 Palavras / 18 PáginasData: 15/10/2014 -
Dano Moral E Assédio Moral No Ambiente De Trabalho
O DANO MORAL E ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO O principal interesse das relações estabelecidas por meio de contrato de trabalho é que sejam alcançadas pelas partes os seus objetivos, dentro do respeito aos dispositivos e procedimentos previstos em leis, convenções, acordos coletivos de trabalho, regulamentos internos e usos e costumes em geral e da própria empresa, constituída pelo empregador, seus prepostos e empregados. foro íntimo de cada pessoa. A violência no trabalho se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.515 Palavras / 7 PáginasData: 19/5/2014 -
Dano moral e assédio moral no ambiente de trabalho
DANO MORAL E ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Introdução Desde o início das relações de trabalho percebe-se a manifestação do assédio moral, tendo em vista que não é restrito ao ambiente de trabalho, mas pode também estar presente nas relações do cotidiano. No direito do trabalho, o assedio moral vem sendo discutido de forma ampla, ganhando grande relevância no âmbito jurídico. É comum a confusão entre conceitos de dano moral e assédio moral, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2014 -
Dano Moral E Delimitação Do Seu Quantum
Resumo: Os direitos da personalidade são alguns dos mais resguardados pelo Poder Judiciário como um todo. Logo, quando um dos mesmos é violado exige-se reparação. É o que diz o artigo 186 do CC. Então, como fixar este valor? O juiz tem um rol de fatores e aspectos que devem ser analisados. Entre os que existem de mais importantes, temos a duração do sofrimento, o grau de culpa, a potencialidade econômica do ofensor e etc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2014 -
Dano Moral Em Descumprimento De Obrigação Contratual
Dano Moral em caso de descumprimento de Obrigação Contratual André Gustavo Corrêa de Andrade Juiz de Direito Mestre em Direito pela UNESA – Universidade Estácio de Sá Professor de Direito Civil e Processo Civil da EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro SUMÁRIO: 1. A idéia de dano moral contratual. 2. Pressupostos do dano moral contratual. 3. O dano moral contratual na jurisprudência. 4. A abusividade da conduta do devedor como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.090 Palavras / 9 PáginasData: 4/6/2013 -
DANO MORAL EMPRESA DE JORNALISMO
É praticamente diários as noticias de escândalos envolvendo figuras publicas, assuntos que despertam o interesse da população, a maioria dos processos que chegam ao STF é a discussão sobre a existência de dano, necessitando de reparação cível, provocada pelo confronto de acesso á informação e inviolabilidade dos fatos. De um lado os veículos de informação defendem o acesso à informação e seu direito de informar, de criticar e estabelecer opiniões de temas que interessam a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 11/12/2013 -
Dano Moral In Re Ipisa
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CIVEL. COMARCA DE XXXXXXX. PEDIDO DE LIMINAR EM REGIME DE URGÊNCIA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM DANO MORAL E TUTELA ANTECIPADA PARA EVITAR O CORTE DE ENERGIA Em face de 1. DOS FATOS A Requerente é locatária do imóvel situado na XXXXXX, onde tem estabelecimento comercial. A Requerida RGE é concessionária do serviço publico e esteve através de seus servidores no estabelecimento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.348 Palavras / 14 PáginasData: 1/10/2013 -
DANO MORAL NA ESFERA TRABALHISTA
DANO MORAL NA ESFERA TRABLHISTA Amanda Mesquita de Lima RESUMO: O presente estudo é um objeto de extensa discussão, pois quando falamos em reparação por danos morais muitos ficam espantados, curiosos, certamente porque desconhecem a realidade de quem é atingido. É válido destacar, que o direito do trabalho confere especial dimensão à tutela da personalidade do trabalhador empregado, em virtude do caráter pessoal. Uma das finalidades fundamentais do Direito do Trabalho é a de assegurar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.688 Palavras / 7 PáginasData: 30/11/2013 -
Dano Moral Na Esfera Trabalhista
Dano moral na esfera trabalhista DANO MORAL NA ESFERA TRABLHISTA[1] Amanda Mesquita de Lima[2] RESUMO: O presente estudo é um objeto de extensa discussão, pois quando falamos em reparação por danos morais muitos ficam espantados, curiosos, certamente porque desconhecem a realidade de quem é atingido. É válido destacar, que o direito do trabalho confere especial dimensão à tutela da personalidade do trabalhador empregado, em virtude do caráter pessoal. Uma das finalidades fundamentais do Direito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.641 Palavras / 7 PáginasData: 8/10/2014 -
Dano Moral No Trabalho E A Responsabilidade Civil
CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO – U.E. DE LORENA Coordenação do Curso de Direito - Programa de Orientação de Monografias - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Anderson Luiz dos Santos Olimpio O assédio moral no trabalho e a responsabilidade da empresa por danos causados ao empregado Lorena, 01 de abril de 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO – U.E. DE LORENA Coordenação do Curso de Direito - Programa de Orientação de Monografias -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.337 Palavras / 6 PáginasData: 12/9/2013 -
Dano Moral Parental
Para Carlos Alberto Bittar, são morais os danos e atributos valorativos (virtudes) da pessoa como ente social, ou seja, integrada à sociedade (como, v.g., a honra, a reputação e as manifestações do intelecto)" (Tutela dos Direitos da Personalidade e dos Direitos Autorais nas Atividades Empresariais, Revista dos Tribunais, SP, 1993, p. 24). Esses danos são passíveis de indenização, como prevê o artigo 186 do Código Civil de 2002: “Art. 186. Aquele que, por ação ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
Dano moral por falta de compra de imóveis
Ocorre que a autora entregou ao réu o valor referente ao sinal e este não repassou o referido valor à proprietária do imóvel, o que acarretou na perda do negócio por parte da autora. Além disso, o réu, após acordar com a autora a devolução do valor recebido e não repassado à proprietária, honrou apenas uma pequena parcela do valor pago, restituindo apenas R$ 300,00 (trezentos reais) do montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 827 Palavras / 4 PáginasData: 28/7/2014 -
Dano Moral Por Ricochete
DANO MORAL POR RICOCHETE DANO MORAL POR RICOCHETE ESTENDE INDENIZAÇÕES A FAMILIARES DE VÍTIMAS O sofrimento, a dor e o trauma provocados pela morte de um ente querido podem gerar o dever de indenizar. Assim tem entendido o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar pedidos de reparação feitos por parentes ou pessoas que mantenham fortes vínculos afetivos com a vítima. Trata-se de dano moral reflexo ou indireto, também denominado dano moral por ricochete. Decisões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.455 Palavras / 6 PáginasData: 3/11/2014 -
Dano Moral Trabalhista
INTRODUÇÃO O trabalho monográfico trata-se do tema Dano Moral no Direito do Trabalho. O presente estudo é objeto de extensa discussão doutrinária e jurisprudencial, com uma diversidade de posicionamentos, variedade esta que pretendemos ilustrar neste trabalho monográfico. Quando falamos em reparação por danos morais muitos ficam perplexos, certamente porque desconhecem a realidade de quem é atingido nos seus sentimentos mais nobres, desconhecendo, por conseguinte, o alcance do instituto. Considerado o novo texto constitucional, que admite
Avaliação:Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 PáginasData: 21/10/2013 -
Dano Moral-Quebra Contratual
DANOS MORAIS DECORRENTES DA QUEBRA CONTRATUAL NON-MATERIAL DAMAGES ARISING OUT OF BREACH OF CONTRACT Ana Beatriz Taveira Bachur1 Fábio Augusto Ferreira2 Guilherme Dias Angelício3 SUMÁRIO: Introdução – 1. Conceito de danos morais – 2. A função social dos contratos – 3. Mero aborrecimento e ofensa a um atributo da personalidade – 4. Contratos e danos morais – 5. Dano moral no direito do consumidor, o descaso das empresas e a função punitivo-pedagógica do direito -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.764 Palavras / 24 PáginasData: 31/3/2014 -
Dano moral. Ofensa à honra
Passo Fundo, 26 de maio de 2012. Ao Sr. Juiz PARECER JURÍDICO Assunto: Dano moral. Ofensa à honra. Do cabimento de indenização. 1. OS FATOS Trata-se da elaboração de um parecer jurídico para o humorista Rafinha Bastos, que foi acusado pela cantora Wanessa Camargo e seu marido Marcus Buaiz por danos morais após ter feito um infeliz comentário quando o apresentador Marcelo Tas do programa ‘Custe o que Custar” da TV Bandeirante disse que Wanessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
DANONE
O Caso Danone A empresa estava perdendo mercado para seus concorrentes e não sabia o que fazer para reverter o quadro. Uma das causas para a empresa buscar o crescimento, era para se manter sempre a frente da concorrência. Além disso, de acordo com as “normas” da própria empresa, buscar o crescimento pelo desejo de estar sempre melhorando a excelência de seus produtos e atendimento, era colocado como algo fundamental. A criação do programa DNA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2014 -
Danone
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP Projeto Integrado Multidisciplinar Curso Superior Tecnológico de Gestão em Logística DANONE SÃO PAULO 2011 UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP Projeto Integrado Multidisciplinar Curso Superior Tecnológico de Gestão em Logística DANONE Douglas Antero RA : A9436A-6 Edno Rogério de Matos RA: A79BFH-2 Fabiano Silva Santos RA: A96HB1-2 Fernanda Coutinho RA: BO1CAA-3 Francisca Delmondes RA: BO14GC-9 Iunes Evaristo RA: A979HJ-5 SÃO PAULO 2011 UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP Projeto Integrado Multidisciplinar Curso Superior Tecnológico de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.600 Palavras / 31 PáginasData: 20/9/2014 -
Danone
A Danone Brasil, subsidiária do Grupo Danone, tem como missão levar saúde e nutrição ao maior número de pessoas por meio de produtos saudáveis, nutritivos e saborosos. Comprometida com a qualidade nutricional de seus produtos, a Empresa investe permanentemente em pesquisa e desenvolvimento, bem como em uma comunicação clara, criteriosa e transparente para seus consumidores. Além de divulgar os benefícios de seus produtos, a Danone busca promover e incentivar cada vez mais hábitos saudáveis e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 22/3/2015 -
Danone -DNA Inovador
DNA Danone O jeito Danone de ser O DNA Danone é um conjunto de características que serve para orientar os funcionários como alcançar os resultados desejados e após isso, o estabelecimento de novas metas. Ele surgiu numa época em que a empresa acumulava resultados negativos, era atacada por concorrentes nacionais e regionais além de estar presa numa guerra de preços. Justamente neste cenário a Danone do Brasil, responsável por 1,4% do faturamento mundial do grupo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.168 Palavras / 5 PáginasData: 13/11/2013 -
Danoninho Caseiro
Ingredientes: - 1 copo de iogurte Natural - 1 lata de leite condensado - 2 caixas de creme de leite (não pode usar o de lata) - 1 pacote tang de morango - 1/2 caixa de leite (usar a caixa de creme de leite para medir). Modo de preparo: Bater muito bem todos os ingredientes no liquidificador aproximadamente uns 8 minutos. Ao colocar nos potinhos ou num pote maior,na hora de despejar a mistura do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2014