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236.753 Trabalhos sobre Outras. Documentos 72.751 - 72.780
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Danilo Reis Batista Da Rocha
Ética profissional na área de projetos de construção civil Dilemas éticos permeiam toda e qualquer profissão em diversas épocas da história da humanidade. Ser eticamente correto pressupõe estar enquadrado em normas predefinidas de bondade e honestidade humanas. Convém que um profissional ético aplique seus conhecimentos profissionais ao mesmo tempo em que utilize boas práticas em seus relacionamentos inter-pessoais de sua área de abrangência, pois enunciam fundamentos de uma boa conduta. Tais valores e conceitos éticos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2015 -
Danilole
O objeto de estudo do conteúdo à ser apresentado é analisar o Direito Empresarial com ênfase na função social e no princípio da capacidade contributiva, tendo como objetivo demonstrar se essa analise é adequada para atualidade. Sabe-se que é essencial obedecer aos princípios constitucionais vigentes, sendo estes que impõe os limites à instituição de tributos e a forma de sua cobrança. A justificativa é a de que uma sociedade, onde vigora o estado democrático de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2015 -
Dano
O dano causado injustamente deve ter sua completa reparação, pautando-se no “princípio da reparação integral do dano”, o que constitui uma exigência natural de justiça comutativa, que analisa - se primeiramente os modos de reparação do dano e depois sua configuração como princípio jurídico. O primeiro passo dos modos de reparação do dano, é tentar da melhor forma possível restituir o prejudicado, restabelecendo o equilíbrio social causado à ele pelo dano. Os modos de reparação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2014 -
Dano Ambiental
DANO AMBIENTAL O dano ambiental, não possui definição legal. Porém, a doutrina entende que: “o dano ambiental deve ser compreendido como toda lesão intolerável causada por qualquer ação humana (culposa ou não) ao meio ambiente, diretamente, como macrobem de interesse da coletividade, em uma concepção totalizante, e indiretamente, a terceiros, tendo em vista interesses próprios e individualizáveis e que refletem no macrobem” . Para Édis Milaré, dano ambiental é “a lesão aos recursos ambientais, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2014 -
Dano Ambiental Coletivo E Individual
Dano ambiental individual : O dano individual ambiental ou dano ambiental reflexo, inicialmente, foi o único relacionado ao meio ambiente reconhecido, seja pelas legislações, seja pela jurisprudência, seja pela doutrina. Este dano atinge pessoas, individualmente consideradas, através de sua integridade moral e/ou de seu patrimônio material particular. Sendo assim, quando, ao lado da coletividade, é possível identificar um ou alguns lesados em seu patrimônio particular, tem-se o dano ambiental individual. Essa é a modalidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2014 -
Dano ao corpoRESPOSTA
bancoRESPOSTA: Argumento de oposição: Embora João Adriano tenha afirmado que levou uma rasteira e em seguida um tiro no momento em que estava esperando o amigo que o acompanhava passar pela porta giratória, certamente ele não se encontrava calado, e sim insultando verbalmente o vigia, provocando- o para tomar a atitude que tomou. Argumento de Causa e Efeito: A conduta criminosa do vigia certamente foi provocada pelos insultos desferidos pó João Adriano quando não conseguia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2014 -
Dano Civil E Obrigações Em Condomínio Edilício
Resposta 1ª Primeiramente vamos definir o dano moral, a fim de elucidar ou exemplificar de forma que todos possam entender: Dano Moral: violação da dignidade humana, incorrendo em sensações e emoções negativas, como angústia, sofrimentos, dor e humilhação, diferenciando dos dissabores cotidianos. Podemos exemplificar algumas situações abaixo: • Morador ou síndico chamar colaborador de incompetente, ladrão, ou qualquer outro adjetivo que mine sua moral, ética ou honra; • Morador ou síndico ser agressivo e/ou agredir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2014 -
DANO DO CORPO
LESÃO CORPORAL Considerações Iniciais: é um crime contra a pessoa, mas não ofende o bem jurídico vida e sim a integridade física e a saúde. A competência não é do Tribunal do Júri. Previsão: Art. 129, Cap. II, Til. I. Lesão Corporal é qualquer ofensa ou dano à normalidade funcional do corpo humano sob o ponto de vista anatômico, fisiológico ou mental. A LC traz, num primeiro momento, a ideia de ferimento, a lesão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.028 Palavras / 33 PáginasData: 6/7/2014 -
Dano durante a crise: responsabilidade civil e acesso à justiça em uma sociedade de risco
O dano em crise: Responsabilidade Civil e Acesso à Justiça na Sociedade do Risco Medicamentos sempre causarão prejuízos a seus usuários, fios de eletricidade sempre cairão e provocarão danos, profissionais sempre cometerão erros em suas atividades, empregadores sempre prejudicarão empregados, serviços públicos sempre serão fonte de problemas, transportes sempre causarão prejuízo aos seus usuários, veículos de comunicação sempre abalarão a imagem das pessoas, a ação humana sempre causará prejuízo ao meio-ambiente, agentes públicos sempre causarão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 883 Palavras / 4 PáginasData: 19/10/2014 -
Dano e outros danos
Plano de Aula: Dano II RESPONSABILIDADE CIVIL - CCJ0050 Título Dano II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Dano MOral e Outros Danos Objetivos IDENTIFICAR quem é parte legítima para pleitear o dano moral SABER que a pessoa jurídica possui direito à indenização por dano moral ANALISAR a liberdade de informação e a inviolabilidade da vida privada como direitos fundamentais OBSERVAR que a pessoa falecida tem o direito à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.551 Palavras / 19 PáginasData: 2/12/2014 -
DANO EXISTENCIAL
DANO EXISTENCIAL. DANO MORAL. DIFERENCIAÇÃO. CARGA DE TRABALHO EXCESSIVA. FRUSTRAÇÃO DO PROJETO DE VIDA. PREJUÍZO À VIDA DE RELAÇÕES. O dano moral se refere ao sentimento da vítima, de modo que sua dimensão é subjetiva e existe in re ipsa, ao passo que o dano existencial diz respeito às alterações prejudiciais no cotidiano do trabalhador, quanto ao seu projeto de vida e suas relações sociais, de modo que sua constatação é objetiva. Constituem elementos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 19/3/2015 -
Dano Infecto
Dano infecto Dano infecto é o prejuízo eventual, possível ou iminente, que aponta para um risco de dano, e tem como exemplo prático o risco que corre um prédio pela sua contiguidade com outro ameaçado de ruína. A maior dificuldade em uma ação de dano infecto é a prova, pois esta deverá apontar para um risco dado como certo. Dano - do latim damnu - do ponto de vista jurídico, é algum prejuízo ou ofensa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.225 Palavras / 9 PáginasData: 8/4/2014 -
Dano Infecto
DANO INFECTO Essa ação tem por objetivo proteger o proprietário ou possuidor de um determinado imóvel que esteja ameaçado de sofrer prejuízos pela realização de obras ou ruína de imóvel vizinho. Assim, nessa ação, o autor poderá pedir a demolição ou reparação do imóvel, de forma a evitar a ocorrência do fato. Essa ação tem por base o justo receio, ou seja, a real possibilidade da obra ou ruína causar prejuízo na propriedade de determinado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2014 -
DANO MORAIS
Introdução A crescente importância do direito fundamental à informação está intimamente ligada à afirmação deste direito enquanto um pressuposto para a efetivação da democracia, do principio republicano e do exercício da cidadania. O direito à informação se impõe, ainda, como uma ferramenta de extrema relevância no combate à corrupção e a outros atos ilícitos no domínio público, assim como na defesa de interesses e garantias individuais, sendo um importante aliado no controle das práticas da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.385 Palavras / 10 PáginasData: 6/6/2014 -
Dano Moral
O dano moral é aquele que afeta a personalidade e, de alguma forma, ofende a moral e a dignidade da pessoa. Doutrinadores têm defendido que o prejuízo moral que alguém diz ter sofrido é provado in re ipsa (pela força dos próprios fatos). Pela dimensão do fato, é impossível deixar de imaginar em determinados casos que o prejuízo aconteceu – por exemplo, quando se perde um filho. No entanto, a jurisprudência não tem mais considerado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2013 -
DANO MORAL
Comarca de Porto Alegre 8ª Vara Cível do Foro Central Rua Márcio Veras Vidor (antiga Rua Celeste Gobato), 10 _________________________________________________________________________ Processo nº: 001/1.12.0153703-8 (CNJ:.0212769-77.2012.8.21.0001) Natureza: Ordinária - Outros Autor: Dimaria Marques Coromberque Réu: Serasa S.A Juiz Prolator: Juiz de Direito - Dr. Paulo César Filippon Data: 19/10/2012 Vistos, etc. DINAMARIA MARQUES COROMBERQUE ajuizou ação indenizatória em face de SERASA S/A, ambas as partes já qualificadas. Relata que, recentemente, teve seu crédito negado, embora não tivesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.676 Palavras / 11 PáginasData: 15/6/2013 -
Dano Moral
Dano moral: um estudo sobre seus elementos Pablo de Paula Saul Santos Resumo: No presente trabalho busca-se realizar uma breve análise, através de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, sobre o caráter da reparação pelo dano moral e a sua possível banalização na atualidade. Para melhor compreensão sobre o tema será abordado nesse estudo à evolução histórica do instituto, além da análise de alguns elementos controvertidos sobre ele. [1] Palavras-chave: Banalização. Indenização. Dano moral. Abstract: In the
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.553 Palavras / 19 PáginasData: 9/9/2013 -
Dano Moral
A doutrina comumente define o dano moral sob a forma negativa, em contraposição ao dano material ou patrimonial. Procura-se, desse modo, conceituar o dano moral por exclusão. Na doutrina francesa, Mazeaud e Tunc indicavam que “o dano moral é ‘o que não atinge de modo algum ao patrimônio e causa tão só uma dor moral à vítima’.”1 Savatier definia o dano moral como: “todo sofrimento humano que não resulta de uma perda pecuniária”2 . Na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
DANO MORAL
O DANO MORAL NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS: CRITÉRIOS PARA SEU ARBITRAMENTO 1. O Dano Moral – Aspectos Gerais O dano moral consiste em qualquer sofrimento humano que não é causado por uma perda pecuniária, e abrange todo atentado à reputação da vítima, à sua autoridade legitima, ao seu pudor, à sua segurança e tranqüilidade, ao seu amor próprio estético, à integridade de sua inteligência, as suas afeições. Nas palavras do Professor Arnoldo Wald: "Dano é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.072 Palavras / 5 PáginasData: 15/11/2013 -
Dano Moral
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO ----- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA/GO MARIA JOZIELHA DE OLIVEIRA, brasileira, casada, operadora de caixa, portadora da cédula de identidade/RG nº 3850489 2ª via SSP/GO, e inscrita no CPF/MF sob o nº 930.107.701-97, residente e domiciliada na Rua 11-D, Qd. 138, Lt. 12 s/n, Setor Garavelo, Aparecida de Goiânia/GO pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos, vem propor a presente AÇÃO DE COBRANÇA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.845 Palavras / 24 PáginasData: 7/2/2014 -
Dano Moral
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMASIO DE JESUS DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO DOCENTE: PROF. WILLIANA DE FATIMA OJA PLANO DE AULA TURMA: 1 ano de Direito noturno ANO: 2014 SEMESTRE: 1º. Semestre HORARIO: 7h10 as 8h40 TEMA PRINCIPIOS DO DIREITO DO TRABALHO OBJETIVOS . Propiciar aos alunos conhecimento sobre os Princípios do Direito do Trabalho e a importância dos mesmo. . Propiciar conteúdos que permitam a compreensão da diferença e uso dos Princípios do direito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 20/2/2014 -
Dano Moral
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE _________. Protocolo: Autor: Ré: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, devidamente qualificada nos autos, por meio de seus procuradores infra-assinados, vem a digna presença de Vossa Excelência, apresentar RECURSO INOMINADO, cujas razões seguem anexas. Requer ainda, o recebimento do presente recurso sob assistência judiciária, já que o Autora encontra-se impossibilitada de pagar as custas desta ação sem prejuízo de seu sustento. Pugna-se pela concessão do benefício neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.876 Palavras / 12 PáginasData: 1/4/2014 -
Dano Moral
6.14. Neste sentido, vejamos os arbitramentos de nosso Juizado, sobre o dano moral, “DANO MORAL. ARBITRAMENTO PELO JUÍZO. CRITÉRIOS. PARA FIXAÇÃO DO VALOR CORRESPONDENTE EM PECÚNIA. A indenização por dano moral não significa o pretium doloris (preço da dor), porque essa verdadeiramente nenhum dinheiro paga, mas, por outro lado, pode perfeitamente atenuar a manifestação dolorosa e deprimente de que tenha sofrido o trabalhador lesado. Nesse sentido, a indenização em dinheiro, na reparação dos danos morais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014 -
Dano Moral
Conceito CARLOS ROBERTO GONÇALVES entende que a “responsabilidade civil decorre de uma conduta voluntária violadora de um dever jurídico, isto é, da prática de um ato jurídico, que pode ser lícito ou ilícito”. MARIA HELENA DINIZ define a responsabilidade civil “como a aplicação de medidas que obriguem alguém a reparar dano moral ou patrimonial causado a terceiros em razão de ato do próprio imputado, de pessoa por quem ele responde, ou de fato de coisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.317 Palavras / 10 PáginasData: 2/5/2014 -
DANO MORAL
AULA 5 DANO MORAL Em sentido amplo e estrito – revisão Dano moral contra pessoa jurídica a) O que é a pessoa jurídica? b) Embora despida de certos direitos que são próprios da personalidade humana – integralidade física, psíquica e da saúde -, é titular de alguns direitos especiais da personalidade – o bom nome, a imagem, a reputação, sigilo de correspondência. c) Honra subjetiva e objetiva d) Honra profissional e) Art. 52 do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.022 Palavras / 9 PáginasData: 22/5/2014 -
Dano Moral
-1 INTRODUÇÃO O estudo aqui abordado, versa sobre o dano moral, aplicado especificamente no direito previdenciário, sendo seu principal intuito a exposição das falhas ocorridas na concessão de benefícios previdenciários, e a necessidade da devida reparação pelos danos psicológicos que venham a causar ao segurado. O principal enfoque deste projeto é a exposição das disparidades ocorridas quando na prestação de serviço publico pela autarquia previdenciária, em especial quando da negativa equivocada da concessão de benefícios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.991 Palavras / 16 PáginasData: 29/5/2014 -
DANO MORAL
O dano moral pode ser conceituado como o sofrimento humano causado por ato ilícito de terceiro que ofende bens imateriais ou atinge valores íntimos da pessoa. É a dor decorrente da violação de um bem juridicamente tutelado sem repercussão patrimonial. Com relação aos pressupostos da responsabilidade civil, inclusive no que diz respeito aos danos de natureza moral, muito já se falou no item anterior, contudo ainda remanescem algumas considerações a fazer. Não se pode negar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 26/6/2014 -
DANO MORAL
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxx– SP ELIZABETH xxxxxxxxxxx, brasileira, casada, Auxiliar Administrativo, portadora do RG nº ........ e inscrita no CPF/MF nº xxxxxxxxxxxxxx, ambos residentes e domiciliados na Rua xxxxxxxxxx, vêm mui respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora que a esta subscreve, (procuração em anexo), que recebe notificações e intimações na Rua xxxxxxxxxxxx, com fulcro no artigo 5º, inciso V e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.384 Palavras / 6 PáginasData: 7/7/2014 -
DANO MORAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..... a VARA CÍVEL DO FORO .............. .........…………..... (nome completo), …..…….....……….......... (nacionalidade), ................ (estado civil), ............ (profissão), portador da cédula de identidade RG no ................... e inscrito no CPF/MF sob no ............., residente e domiciliado na ............... (endereço completo: rua [av.], no, complemento, bairro, cidade, CEP, UF), por seu Advogado e bastante procurador ao final assinado, conforme instrumento de mandato em anexo (doc. ...), com escritório profissional na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 15/7/2014 -
Dano Moral
DANO MORAL: CONCEITO E DEFINIÇÃO DOUTRINÁRIA O dano é, sem dúvida, o elemento mais importante da responsabilidade civil, pois sua ocorrência constitui fator de desequilibro social e, portanto, reclama alguma reparação. A evolução do estudo sobre o tema modificou sua posição na doutrina e jurisprudência, e a atenção deixou de ser focada apenas nos efeitos do ato ilícito sobre o patrimônio do lesado, passando a ser ela, também, voltada aos efeitos do ato ilícito à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.614 Palavras / 7 PáginasData: 29/10/2014