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236.761 Trabalhos sobre Outras. Documentos 72.811 - 72.840
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DANOS À SAÚDE DO EMPREGADOR DA VIBRAÇÃO PROFISSIONAL
OS DANOS À SAÚDE DO TRABALHADOR DECORRENTES DA VIBRAÇÃO OCUPACIONAL As vibrações ocupacionais podem ser altamente prejudiciais à saúde do trabalhador e acarretar ônus, tanto para o empregador quanto para o empregado, desenvolvendo doenças ocupacionais devido ao tempo de exposição à vibração e, em decorrência da frequência e da ressonância, que amplifica a vibração no corpo humano. Diferente dos outros agentes, onde o trabalhador é exposto aos riscos, quando falamos sobre vibrações, caracteristicamente deve haver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 14/2/2015 -
DANOS DIÁRIOS DO DDS-DIALOG
DDS-DIÁLOGO DIÁRIO DE SEGURANÇA São as maneiras como as pessoas se expõem consciente ou incons-cientemente aos riscos de se aci-dentarem. EXEMPLOS DE ATOS INSEGUROS • deixar de tomar precauções na execução de determinadas tarefas; • não seguir normas de trabalhos existentes; • não seguir as normas de se-gurança exis-tentes; • trabalhar em rítmo perigoso (muito lento ou muito rápido); • trabalhar sem que os dispositivos de segurança estejam funcionando; • trabalhar com ferramentas inade- quadas;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 19/3/2014 -
DANOS IMPACTO DE ACIDENTES
Questão 1: Leia a tabela abaixo e responda as questões propostas: Tabela 1 - Custos oficiais de valoração de fatalidades em acidentes de trânsito em 20 países motorizados em US$ de 1991. (Fonte: Rosa, C.N.; Lindau, L.A. Custos humanos em acidentes de trânsito: valores estimados para investimentos e praticados em tribunais. XVIII ANPET. Disponível em: <http://www.cbtu.gov.br/estudos/pesquisa/anpet_xviiiCongrpesqens/ac/arq34.pdf>. Acesso em: 13 out. 2011.) a) Com base no conhecimento adquirido, elabore um texto descrevendo o que é perda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2013 -
Danos Morais
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. concentre scoring. SISTEMA DE PONTUAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CRÉDITO. ILEGALIDADE. DEVER DE APRESENTAR A PONTUAÇÃO E CRITÉRIOS. DANO MORAL CONFIGURADO no que tange À ausência de notificação. majoração. 1. DA NATUREZA DO SERVIÇO “CONCENTRE SCORING”. O sistema oculto utilizado pelas empresas através de contrato firmado com a demandada, com a finalidade de obter informações do consumidor e, conforme pontuação, negar crédito ao pretenso cliente, é ilegal. Infringência aos artigos 43 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 16/9/2013 -
Danos Morais
2.1 Danos Morais Ao analisar a doutrina, encontramos inúmeros conceitos do que vem a ser dano moral. Contudo destacamos o conceito prelecionado pela doutrinadora Maria Helena Diniz (2007), onde afirma que: “O dano moral vem a ser a lesão de interesses não patrimoniais de pessoa física ou jurídica [...], provocada pelo fato lesivo”. Os danos morais eram dificilmente admitidos pela doutrina domi¬nante, graças ao fato da relutância natural em admitir um preço para a dor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2013 -
Danos Morais
Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BLUMENAU – ESTADO DE SANTA CATARINA. THAIZA LEMMON, brasileira, casada, atriz, inscrita no CPF sob o nº. 000000 e RG nº. 000000-SSP-SC, residente e domiciliada no rua Pedro Krauss Sênior, s/nº, bairro Vorstadt, CEP 00000, Blumenau/SC, por seu procurador, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar a competente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCA DE DÉBITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.494 Palavras / 18 PáginasData: 1/2/2014 -
Danos Morais
O que são Danos morais: Danos morais são as perdas sofridas por um ataque à moral e à dignidade das pessoas, caracterizados como uma ofensa à reputação da vítima. Qualquer perda que abale à honra pode ser caracterizada como dano moral. Moral (substantivo) é uma parte da filosofia que trata dos costumes, dos deveres e do modo de se comportar das pessoas, nas relações com seus semelhantes. Moral (adjetivo) é relativo aos bons costumes, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
DANOS MORAIS
Introdução Os danos morais são aqueles que acabam por abalar a honra, a boa-fé subjetiva ou a dignidade das pessoas físicas ou jurídicas. A caracterização da ocorrência dos danos morais depende da prova de causalidade entre o fato gerador do dano e suas consequências nocivas à moral do ofendido. Dano Moral Existem inúmeras definições na doutrina pátria para o dano moral. O dano moral caracteriza-se como a ofensa ou violação dos bens de ordem moral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.477 Palavras / 6 PáginasData: 18/5/2014 -
Danos Morais
DANOS MORAIS REFLEXOS. LEGITIMIDADE. Trata-se de REsp em que a controvérsia é definir se os pais da vítima sobrevivente de acidente de trânsito têm legitimidade para pleitear compensação por danos morais, considerando-se que, na espécie, a própria acidentada teve reconhecido o direito a receber a referida compensação por tais danos. A Turma assentou que, não obstante a compensação por dano moral ser devida, em regra, apenas ao próprio ofendido, tanto a doutrina quanto a jurisprudência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 31/5/2014 -
Danos Morais
EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO PRESIDENTE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ..... ....irma individual, inscrita no CNPJ sob n. ......com endereço sito na Av. por seu procurador (doc. 1), ao final firmado, vem perante esse Juizado propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS contra ..... empresa de direito privado, do ramo energético, inscrita no CNPJ sob nº ....., com na sede ..., pelo que passa a expor, e, ao final, requer: DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.745 Palavras / 7 PáginasData: 6/6/2014 -
Danos Morais
Inicialmente, insta esclarecer que o dano moral é a “ofensa a direitos de natureza extrapatrimonial – ofensas aos direitos integrantes da personalidade do individuo, como também ofensas à honra, ao decoro, à paz interior de cada um, às crenças íntimas, aos sentimentos afetivos de qualquer espécie, à liberdade, à vida, à integridade”, como preceitua Caio Mário da silva Pereira, além de ser assegurado constitucionalmente no art.5º, incisos V e X. As normas legais e constitucionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2014 -
Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE xxxxxx – SÃO PAULO – SP. RODRIGO ROMEU, brasileiro, solteiro, gesseiro, portador da Cédula de Identidade RG nº xxxxx/SSP/SP e CPF/MF nº xxxxxx, residente e domiciliado, a Rua Agostinho Pereira, 02 –– nesta Capital – CEP , vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, via de seu advogado que a esta subscrevem (doc. procuratório anexo), propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.306 Palavras / 10 PáginasData: 11/9/2014 -
DANOS MORAIS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DO CONSUMIDOR DO RIO DE JANEIRO. XXXXX, brasileiro, casado, Mecânico Agrícola, portador da Carteira de Identidade n.º 000-0 expedida pelo Instituto Félix Pacheco e inscrito no CPF/MF sob o n.º 00000, residente na Rua s/n.º - Quadra – Casa – – São Bento – Duque de Caxias/RJ – CEP:, vem por seu advogado infra-assinado, a presença de V.Exa., propor AÇÃO ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2014 -
Danos Morais
EXMO. (A) SR. (A) DR.(A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ____________________/RJ. _____________, brasileira, solteira, publicitária, portadora da cédula de identidade n°. __________, inscrita no CPF sob o n°. __________, residente e à __________CEP: ______, por sua advogada devidamente constituída e abaixo assinado, via de quem receberá as intimações de praxe, vem perante Vossa Excelência propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face do _______________, sendo a inscrição estadual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.228 Palavras / 17 PáginasData: 16/11/2014 -
Danos Morais
DEFINIÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DE DANO MORAL Dentre os direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal, estão o respeito à dignidade da pessoa humana e sua intimidade, expressos no art. 5º, incisos, III, V e X além do art. 6º no que se refere o direito à saúde (mental) da referida Carta Maior. Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no País a inviolabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.633 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2014 -
DANOS MORAIS
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO DE DANO MORAL COM PEDIDO LIMINAR DA RESPONSABILIDADE CIVIL A rigor do dispositivo do artigo 186 do Código Civil Pátrio vigente, aquele que por ação ou omissão voluntária causar prejuízo a outrem, fica obrigado a reparar o dano. Inegável a culpa do Réu na presente demanda, por isso que obrigado à reparação do dano. O referido dano moral ocorre em âmbito não material, inexistindo, portanto, prejuízo econômico.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.139 Palavras / 5 PáginasData: 4/2/2015 -
Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE VILA VELHA –ES. JOAQUIM FRANCISCO RIBEIRO, brasileiro, casado, lanterneiro, inscrito no CPF sob o n.º 779.695.707-63, residente e domiciliado na Rua Resplendor, n.º 07, Ed. Danieli, Praia de |Itapoã, Vila Velha - ES, por seus advogados infra firmados, devidamente constituídos pelo instrumento procuratório em anexo, com escritório na Avenida Champagnat, n.º 1.073, conj. 203/11, Centro, Vila Velha/ES, onde recebem as intimações de estilo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2015 -
Danos Morais
Audiência: A preliminar de litispendência e conexão não deve ser acolhida, considerando que o objeto e pedidos desta ação são diferentes aos da ação cível a qual ré faz referência. A preliminar de ilegitimidade passiva não merece prosperar tendo em vista que a Ré faz parte da cadeia consumerista sendo responsável pelos danos causados ao consumidor. Ademais, reitera-se o pedido concessão de LIMINAR, para que as Rés retirem o nome da requerente do banco de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2018 -
Danos Morais Abandono Afetivo
A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO DO DIREITO DA FAMÍLIA E ABANDONO AFETIVO PARENTAL Resumo: O presente artigo visa fazer uma abordagem crítica sobre o tema abandono afetivo parental. O vínculo familiar é também um vínculo legal, implicando em obrigações jurídicas dos genitores para com seus filhos. Nesse sentido, a omissão ou a negligência de um pai frente à criação de um filho (com o dever de cuidar e não só de suprir as necessidades básicas)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.831 Palavras / 16 PáginasData: 27/1/2015 -
Danos Morais Cobrança Indevida
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL RESIDUAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE - MS.(arts. 109, 114 e 125, da CF – competência material; arts. 94, 95, do CPC e 101, inciso I, do CDC - competência territorial. O requisito do endereçamento é exigido no art. 282, inciso I, do CPC) (10 a 12 linhas) Lídio de Alcantara, nacionalidade brasileiro, estado civil solteiro, profissão engenheiro, portador do RG 001.002.003 SSP/MS, inscrito no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.287 Palavras / 6 PáginasData: 28/3/2014 -
DANOS MORAIS COLETIVOS SOB A ÓTICA DO DIREITO AMBIENTAL
O fenômeno da globalização e a modernização da sociedade impuseram uma intensa modificação no modo de pensar o Direito, que por sua vez, passou a dar mais importância à coletividade que ao indivíduo em si. Em conseqüência disto, as normas de ordem pública – que traduzem interesses gerais e comuns na busca do bem social – ganharam destaque e, dentro desse novo panorama, desenvolveu-se o direito à compensação aos danos morais coletivos. Doutrinariamente, cada vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.521 Palavras / 11 PáginasData: 2/9/2013 -
Danos Morais Com Pedido Liminar Inaldita Altera Pars
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – ESTADO DA PARAÍBA PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS EDUARDO LUIZ DIAS MARINHO, brasileiro, casado, servidor público estadual, portador do RG nº 1.754.771 – 2ª via - SSP/PB, inscrito no CPF sob o nº 008.293.374-07, residente e domiciliado na Rua Capitão Francisco Moura, 015, Jardim Treze de Maio, nesta Capital, por intermédio dos seus advogados legalmente constituídos, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.357 Palavras / 10 PáginasData: 27/2/2015 -
Danos Morais Contra A OI
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA em face de OI TNL PCS S.A, situada a RUA JOÃO CAETANO, 56, ALCANTARA, SÃO GONÇALO – RJ, CEP: 24710405, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos. I - DOS FATOS O autor é cliente dos serviços do réu titular de uma linha telefônica de nº. 3719-6303, conforme documentos em anexo. No dia 18/09/2014, o autor verificou que a empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.833 Palavras / 8 PáginasData: 21/1/2015 -
Danos Morais Na Apresentação Antecipada De Cheque pós Datado
1. DANO MORAL 1.1 DEFINIÇÃO DE DANO Para que o dano moral possa ser caracterizado, é necessário definir um de seus principais requisitos, o dano. Isto porque a caracterização do dano moral depende diretamente da caracterização do dano, pois este um pressuposto indispensável para a caracterização daquele. De acordo com Diniz (2003, p.58): “o dano é um dos pressupostos da responsabilidade civil, contratual ou extracontratual, visto que não poderá haver ação de indenização sem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.898 Palavras / 40 PáginasData: 29/8/2013 -
Danos Morais Nas Relações De Trabalho
Introdução O presente trabalho discorrerá sobre o dano moral nas relações de trabalho, para tanto abordará o dano primeiramente no seu aspecto histórico retratando-o através do Código de Hamurabi, da Lei das XII Tábuas, do Alcorão e da Bíblia. Posteriormente apresentará o conceito de dano moral em sentido amplo, bem como o conceito de dano moral trabalhista, seguindo de sua caracterização de dano a integridade moral, dano a integridade física, dano a integridade intelectual e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.930 Palavras / 16 PáginasData: 7/9/2014 -
Danos Morais Pela Quebra Do Dever De Fidelidade Reíproca
Após um ano de casamento, o casal C.A.L., 30, e O.A.L., 30, teve o casamento anulado pela 7ª Câmara Cível do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), porque a mulher recusou-se a fazer sexo com o marido. A anulação foi uma forma de evitar as conseqüências da comunhão parcial de bens, regime pelo qual os cônjuges ficam obrigados a dividir todos os bens adquiridos durante o casamento. C.A.L., um biscateiro, tomou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
Danos Morais Por Negativação Indevida
Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito. Comarca de Araxá/MG. ¬¬¬Juizado Especial Cível URGENTE: CONTÉM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. ILDA brasileira, divorciada, do lar, inscrita no CPF/MF sob o nº xxxx, residente e domiciliada na Av. do Canal,xxxxxxxxxx vem, por seu procurador abaixo firmado (incluso instrumento de mandato), à presença de V. Exa., propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E CANCELAMENTO DE REGISTRO INDEVIDO EM CADASTRO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.271 Palavras / 14 PáginasData: 5/2/2015 -
Danos Morais Telefonia
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP Qualificar auor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de Embratel / Claro, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 09.132.659/0001-76, com endereço na Avenida Marechal Rondon, 2600,Jardim Eulina Campinas - SP, pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor DOS FATOS: O autor foi fazer um financiamento para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.214 Palavras / 9 PáginasData: 28/1/2014 -
DANOS MORAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 8º VARA DO TRABALHO DE BELÉM - PA Processo nº 0000-2013-000-05-00-0 RT MAGAZINES VER-O-PESO LTDA, inscrita no CNPJ 12.345.678/0001-43, estabelecida à Av. das Flores, S/N, na cidade de Belém, no Estado do Pará, por seu advogado que esta subscreve, nos termos da procuração anexa (doc. 01), com escritório à Trav. Piedade, nº 22, no Estado do Pará, em nome de quem e para onde requer sejam remetidas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.179 Palavras / 5 PáginasData: 20/10/2014 -
Danos Moral
DANO MORAL NA ESFERA TRABLHISTA[1] Amanda Mesquita de Lima[2] RESUMO: O presente estudo é um objeto de extensa discussão, pois quando falamos em reparação por danos morais muitos ficam espantados, curiosos, certamente porque desconhecem a realidade de quem é atingido. É válido destacar, que o direito do trabalho confere especial dimensão à tutela da personalidade do trabalhador empregado, em virtude do caráter pessoal. Uma das finalidades fundamentais do Direito do Trabalho é a de assegurar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.637 Palavras / 7 PáginasData: 3/11/2014