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236.777 Trabalhos sobre Outras. Documentos 178.651 - 178.680
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Prática Simulada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR DO ESTADO DA BAHIA Processo n°: _____ JUAREZ DOS SANTOS, brasileiro, casado, engenheiro e sua esposa LUCIA DOS SANTOS, brasileira, casada, professora, ambos residentes e domiciliados na rua X, n° 800, bairro V, Salvador, pelo seu advogado infra-assinado, com endereço profissional no endereço _____, nos autos da AÇÃO PAULIANA, que tramita pelo rito ordinário, movida por LOURIVAL BRAGA, vem a este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2013 -
PRATICA SIMULADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU. Processo nº 111 POR DEPENDÊNCIA ANTONIO, menor impúbere, representada por sua mãe, MARLI, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., IFP, inscrita no CPF/MF sob nº XXX, residente na rua (endereço completo), por seu advogado, com endereço profissional na (endereço completo), onde receberá intimação para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
PRATICA SIMULADA
RAZÕES DE RECURSO INOMINADO PROCESSO NÚMERO: 2008.203.007655-4 AÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR RECORRENTE: TIAGO MAGALHÃES PIRES RECORRIDO: STRAGASONIC DO BRASIL LTDA EGRÉGIA TURMA: Pretende o RECORRENTE a reforma da decisão que julgou extinto o processo sem julgamento do mérito, acolhendo a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo RECORRIDO em contestação, tendo como fundamentação das suas razões a desarmonia dos fatos narrados na inicial e as razões de direito, com a r. sentença recorrida, conforme abaixo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.850 Palavras / 8 PáginasData: 20/11/2013 -
Pratica Simulada
Prática Jurídica – Casos concretos – Aula 03 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA DO ESTADO DE MINAS GERAIS APARÍCIO (SOBRENOME), brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo ..., inscrito no CPF/MF sob nº..., residente na (endereço completo), por seu advogado, com endereço profissional na (endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2013 -
PRÁTICA SIMULADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE PATO BRANCO – PR. Autos do processo nº XXXX JERUSA (SOBRENOME), já qualificada nos autos de nº em epígrafe, que lhe move o Ministério Público, por sua advogada signatária, inconformada com a decisão de pronúncia, vem, respeitosamente, dentro do prazo legal, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 581, inciso IV, do Código de Processo Penal, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO requerendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2013 -
PRATICA SIMULADA
Ercília, ao parar diante de faixa de pedestre, na cidade de Patos de Minas/MG, teve seu veículo abalroado pelo automóvel conduzido por Otávio e, em razão do acidente, teve sua perna direita amputada. Por esse motivo, propôs, contra Otávio, ação de conhecimento pelo procedimento sumário, pleiteando indenização, no valor de R$ 10.000,00, pelos danos materiais suportados, referentes a despesas hospitalares e gastos com remédios, e indenização por danos morais, no valor de R$ 50.000,00, pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 25/11/2013 -
Pratica Simulada
Você, advogado(a), é procurado por Juarez dos Santos para contestar o pedido constante da petição inicial abaixo, que foi distribuída para a 3ª Vara Cível da Comarca de Salvador do Estado da Bahia. Juarez comprova que, na época da realização da doação, os réus eram solventes, possuindo outros imóveis que vieram a alienar para custear o tratamento de saúde de sua mulher, que se encontra em estado terminal de câncer. Informa, ainda, que a escritura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2013 -
Pratica Simulada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU – RIO DE JANEIRO MARIANA SANTOS RODRIGUES, brasileira, menor impúbere, neste ato representada por sua genitora Fernanda Santos Rodrigues, brasileira, casada, professora, residente na Rua Jota, nº32, Nova Iguaçu, CEP _____; vem por seu procurador com escritório a ______, CEP:_______, local onde receberá intimação, propor a presente AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL DE ARRESTO COM PEDIDO LIMINAR em face de JORGE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 13/2/2014 -
Pratica Simulada
Estrutura do Conteúdo 1. Estrutura da Petição Inicial (Art. 840, CLT e 282, CPC) - ENDEREÇAMENTO: Art. 651 CLT e Art.112 CRFB/88 - QUALIFICAÇÃO: Art. 39,I, CPC - NOME DA PEÇA EM DESTAQUE (especificar o rito: exigência da prova da OAB) - CCP COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA (625-A e seguintes CLT) *OBS: ADINs 2139 e 2160-5 ? STF- liminar em 13/05/2009 FACULTATIVA. - GRATUIDADE DE JUSTIÇA ( Art. 790, § 3º, da CLT c/c Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 4/3/2014 -
Pratica Simulada
Estrutura da petição inicial de ação cautelar preparatória EXCELENTÍSSIMO[C1] SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA ... DA COMARCA DE ... DO ESTADO DE... (NOME DA PARTE REQUERENTE ), nacionalidade , estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na rua (endereço completo), por seu advogado , que esta subscreve, com endereço profissional na ..., vem a este juízo, propor AÇÃO CAUTELAR DE _______ com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2014 -
Pratica Simulada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR 1º VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (NOME DO AGRAVANTE), (qualificação), data venia, inconformado com a r. decisão de fl s., da lavra do eminente Dr. Juiz de Direito da __ Vara _____ da Comarca de , proferida nos autos da AÇÃO _____________________ movida por ou que move em face de (NOME DO AGRAVADO), (qualificação) vem, por seu advogado infra-assinado, com endereço profissional na rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2014 -
PRATICA SIMULADA
132º EXAME DE ORDEM SP (Modificado) Miranda Lúcia de Sousa sofre acidente, vindo a necessitar urgentemente de atendimento médico hospitalar. O Hospital Cobra Tudo Ltda. , que tem sede em Salvador, na Bahia, recebe a paciente, mas exige um cheque caução do seu irmão, Cláudio de Sousa, que tem domicílio em Salvador, na Bahia, no exorbitante valor de trezentos mil reais. No dia seguinte, Cláudio consulta seu advogado para anular o negócio jurídico realizado. Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2014 -
Pratica Simulada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO NORBERTO, brasileiro, estado civil profissão, portador do RG nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na Rua (endereço completo), inconformado com a r. decisão proferida pelo Juízo da Vara Cível, nos autos da, movida em face do Estado, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº, com sede na Rua (endereço completo), vem à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.654 Palavras / 7 PáginasData: 20/3/2014 -
Pratica Simulada
Plano de Aula: PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA PRÁTICA SIMULADA II (TRABALHO) Título PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema PETIÇÃO INICIAL Objetivos O aluno deve estar apto a identificar a competência da Justiça do Trabalho para o caso concreto; a escolher dentre os procedimentos cabíveis no processo do trabalho o adequado ao caso concreto e a redigir, com o auxílio do professor e com base nos conhecimentos teóricos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2014 -
Prática Simulada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA...... VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS - RJ CARLOS, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida por ... , inscrito no CPF/MF sob nº..., residente na Rua Y, número, CEP, bairro, Nova Friburgo-RJ, por seu advogado, com endereço profissional na (endereço completo com CEP), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor a presente: AÇÃO REIVINDICATÓRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 PáginasData: 26/3/2014 -
Pratica Simulada
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA … VARA FEDERAL DASUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE … MÉVIO , brasileiro, solteiro, estudante universitário,portador do RG..., inscritosob o Nº de CPF …, residente e domiciliado na rua..., casa...,nº..., bairro..., cidade..., capital do EstadoW,vem por seu Advogado regularmente inscrito na OAB, conforme art.39,I CPC respeitosamente perante a Vossa Excelencia, interpor: MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR em face da UNIÃO, pessoa jurídica de direito público, representada pelo advogado geral da União,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.382 Palavras / 6 PáginasData: 30/3/2014 -
Pratica Simulada
1) Os ascendentes são chamados a suceder quando não há descendentes conforme o art. 1.836, CC, nessa sucessão, diferentemente da dos descendentes, se fará por linha de ascendência e se respeitará a sequencia de graus pertencentes nessa linha, assim os integrantes do 1º grau (cabe representação) é que, primeiramente, farão jus a partilha, só quando não existirem herdeiros do mesmo grau passa-se para o grau seguinte. No caso em questão, o primeiro grau de herdeiros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 3/4/2014 -
Pratica Simulada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO PLANTÃO JUDICIÁRIO. FRANCENILDO DA SILVA ,brasileiro, casado, empresário, portador da identidade xxx, residente e domiciliado na rua xx, nº, CEP xxx, vem por seu procurador adiante assinado, requerer a Vossa Excelência, que LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA COM BASE NO ART. 310,III DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Para que possa o acusado aguardar em liberdade a tramitação processual, para tanto expõe e requer o seguinte: 1) O ora requerente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
Pratica Simulada
Semana 3 Excelentissimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Civel de VITORIA- ESPIRITO SANTO (art. 94 do CPC) Antonio, brasileiro, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade n xxx, expedida pelo órgão xxx, inscrito no CPF n xxx, residente e domiciliado na rua xxx, bairro xxx, Vilha Velha- Espirito Santo, e Maria, brasileira, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade n xxx, expedida pelo órgão xxx, inscrita no CPF n xxx, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2014 -
Prática Simulada
RITO SUMARÍSSIMO O Rito Sumaríssimo é o procedimento mais célere e simples do Processo do Trabalho. Foi criado pela Lei 9.957/00 para atender as ditas pequenas causas trabalhistas, ou seja, aquelas que, teoricamente, possuem uma complexidade menor. É importante citar que somente os dissídios individuais com valor da causa até 40 salários mínimos (art. 852-A caput CLT), onde não for parte a Administração Pública direta, autárquica e fundacional (art. 852-A § único CLT) poderão ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Pratica Simulada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO... Vara Cívil da Comarca de Rio de Janeiro/RJ ANTONIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na rua..., por seu advogado, com endereço profissional ..., para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor AÇÃO INDENIZATÓRIA, pelo rito sumário, em face de JOÃO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2014 -
Pratica Simulada
EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR 2º VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PEDRO HENRIQUE, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob número 523, com escritório situado na Av. Rio Branco, número 156, Centro, nesta cidade, CEP ... , vem respeitosamente, perante esse egrégio Tribunal de Justiça impetrar a presente ordem de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO LIMINAR. Em favor do paciente, LINDOMAR DA SILVA (qualificação completa), figurando como autoridade coatora, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2014 -
PRATICA SIMULADA
Plano de Aula: SEMANA 13 PRÁTICA SIMULADA I (CÍVEL) Título SEMANA 13 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 13 Tema Direito Civil. Contrato de Adesão. Inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. Direito Processual Civil. Invalidade da Cláusula de Eleição de Foro. Exceção de Incompetência Relativa. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Distinguir a incompetência absoluta da relativa; Aplicar a regra de competência de foro, critério territorial; Distinguir as relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2014 -
Pratica Simulada
01 - As afirmativas abaixo versam sobre os recursos trabalhistas: (I) Pelo Efeito translativo o Juízo destinatário do recurso somente poderá julgar o que o recorrente tiver requerido nas suas razões de recurso. (efeito devolutivo) (II) Ocorre o efeito substitutivo toda a vez que o acórdão substituir a decisão recorrida no que tiver sido objeto do recurso. (III) O efeito translativo possibilita o possibilidade do órgão a quo julgar fora do que consta das razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.602 Palavras / 11 PáginasData: 28/5/2014 -
PRÁTICA SIMULADA
41º Exame da OAB Lauro, representante legal da empresa Rápido Distribuidora de Alimentos Ltda., com sede na cidade do Rio de Janeiro, local de prestação de serviços, procurou auxílio de profissional de advocacia, ao qual relatou ter sido citado para manifestar-se a respeito de reclamação trabalhista ajuizada por ex-empregado que desenvolvia a função de vendedor externo da empresa. Disse que o vínculo empregatício em questão ocorrera entre 17/3/2000 e 15/12/2009. A contrafé apresentada por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2014 -
Pratica Simulada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO - DA VARA DO TRABALHO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ALJA METARLURGICA LTDA pessoa jurídica de direito privado..., inscrita no CNPJ sob nº..., com sede na Rua...,vem por intermédio do seu advogado signatários com escritório na Rua....onde receberá intimações, a presente de V.EXL ajuizar a presente. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Pelo rito especial em face JOSÉ, portador de identidade nº..., inscrita no CPF sob nº..., PIS..., CTPS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2014 -
Pratica Simulada
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG PROCESSO Nº ANITA, brasileira, economista, estado civil, portadora da carteira de identidade nº xxx, inscrita no CPF sob nº xxx, residente e domiciliada a Rua .... bairro, Belo Horizonte – MG, por intermédio de sua advogada Dra....., com escritório situado a Rua..., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente, apresentar CONTESTAÇÃO Pelo rito ordinário, a anulação de negócio jurídico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2014 -
Pratica Simulada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo autuado sob n.º______ NILTON HONÓRIO, já qualificado nos autos da AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, que lhe move Silvana Moraes, vem, por meio de seu procurador, nos termos do art. 297 do Código de Processo Civil, oferecer CONTESTAÇÃO, pelo o que expõe e requer a Vossa Excelência o seguinte. I. RESUMO DOS FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2014 -
PRATICA SIMULADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA ESPERANÇA/MG. Reclamação Trabalhista n.º 1234/2010 BANCO FINANÇAS S/A, CNPJ..., com sede..., nos autos da AÇÃO TRABAHISTA, pelo rito..., que lhe move KELY AMARAL, já qualificada, vem, por seu advogado regularmente constituído, indicando para os efeitos do art. 39, I c/c 44 do CPC o endereço sito na ..., CEP: ...., apresentar sua CONTESTAÇÃO expondo e requerendo o que segue: DA INÉPCIA DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.278 Palavras / 6 PáginasData: 11/6/2014 -
Pratica Simulada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA _____ DA COMARCA DE ___ Processo n° xxxxxxxx MARIO, qualificação completa, nos autos da Ação de Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente que tramita pelo rito, movida por ou que move em face de PRISCILA, qualificação completa, inconformado com a r. sentença de fl s., vem a este juízo, tempestivamente, interpor recurso de APELAÇÃO para o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2014