Sociais Aplicadas
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207.410 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 149.791 - 149.820
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Petição Inicial
Antônio e Maria ambos residentes em Vila Velha, Espírito Santo, procuraram você, advogado (a), para promover medida judicial para resguardo de seus interesses, narrando que seus pais, Jair e Flávia, residentes em Vitória, Espírito Santo, no escopo de ajudar ofilho mais novo Joaquim, que não possuía casa própria, venderam-lhe bem imóvel, sem o consentimento dos demais descendentes e , causando aos mesmos, efetivo prejuízo conforme demostrado. O imóvel alienado situa-se em Vitória, Espírito Santo, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2014 -
Petição Inicial
FACULDADE DE DESENVOLIVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL – FADERGS TRABALHO DIREITO ADMINISTRATIVO II ALUNOS : JAYLSON PEREIRA MOURA & THOMAS MASAAKI HATTORI PROFESSOR: LUCIANO VAZ FERREIRA PORTO ALEGRE, 17 DE SETEMBRO DE 2014. RESENHA DO ARTIGO: A TEORIA DA IMPREVISÃO APLICADA NO ÀMBITO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS A autora do artigo começa conceituando o que é o contrato administrativo que é o instrumento de efetivação do interesse público, gerador de direitos e obrigações recíprocas para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.597 Palavras / 7 PáginasData: 2/10/2014 -
PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE GUAIAQUI. COM PRIORIDADE Estatuto do Idoso – Lei nº 10741/03. Antônio Pedro (sobrenome), (nacionalidade), viúvo, aposentado, portador do CPF sob o n.º (...) e do RG sob o n.º(...), residente e domiciliado na Rua (...), n.º (...), bairro (...), cidade Daluz, Estado (...), por intermédio de seu (sua) advogado (a) e bastante procurador (a) (procuração em anexo - doc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.452 Palavras / 6 PáginasData: 6/10/2014 -
Petição Inicial
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 45ª Vara Cível Central de São Paulo/SP Distribuição por dependência ao processo número... Mefistófeles..., nacionalidade..., estado civil..., profissão, RG N°..., CPF N°..., residente e domiciliado na Rua..., n°..., bairro..., cidade..., CEP..., estado..., vem, respeitosamente, por seu procurador que, nos termos do art. 39 do CPC, recebe intimações na Rua..., n°..., bairro..., cidade..., CEP..., estado... opor Embargos à Execução, com fulcro no artigo 736 e seguintes do CPC, em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 28/12/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______. SINFRÔNIA, nacionalidade, estado civil, modelo fotográfica, portadora da célula de identidade n°. e inscrito no CPF sob n°., residente e domiciliada em, por intermédio de seu advogado, inscrito na OAB nº., infra-assinada conforme procuração anexa vem perante Vossa Excelência, propor a presente. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS, ESTÉTICOS E LUCROS CESSANTES Em face de IVÃ PITANGA, médico, portador da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.991 Palavras / 8 PáginasData: 25/3/2015 -
PETICAO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DE VILA VELHA – ESTADO DE ESPÍRITO SANTO. Antônio, nacionalidade, estado civil, RG, CPF, profissão, domiciliado em...e Maria, nacionalidade, estado civil, RG, CPF, profissão, domiciliada em... vem, por seu advogado que subscreve in fine (consoante procuração anexa) com endereço profissional na..., para fins do artigo 39, I, do CPC, vem perante este Dileto Juízo propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito ORDINÁRIO, contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2015 -
Petição Inicial - Ação De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA, DA CIRCRUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL DE BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL. PEDRO HENRIQUE, menor impúbere, neste ato representado por sua mãe, RITA DE CÁSSIA, brasileira, solteira, comerciária, CPF n.º 123 456 789 00, RG 123 321 SSP/DF, domiciliada em Brasília, Distrito Federal, residente na Quadra 105, Bloco A, apartamento 304, Asa Norte, por seu advogado infra-assinado (documento 1), com escritório no Setor de Autarquias Sul, Quadra 05, nesta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 26/3/2014 -
Petição Inicial - Embargos De Terceiro
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE ITAPERUNA – RJ. Distribuição por dependência ao processo nº: 6002/2011 José Afonso (nacionalidade), solteiro , engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº ................... e inscrito no CPF/MF sob nº ............., residente e domiciliado na Rua Central, nº 123, bairro Funcionários, Mucurici/ES, por seu Advogado ao final assinado, conforme instrumento de mandato em anexo (doc. ...), com escritório profissional na cidade de ......., na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 18/3/2015 -
Petição Inicial - Representação Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE .. FULANO DE TAL, brasileiro, casado, profissão, residente e domiciliado à Rua TAL, nº 000, bairro, Piracicaba/SP, CEP, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve (doc. 01), com escritório profissional a Rua Tal, nº 000, bairro, cidade/UF, onde recebe citações e notificações, vem, mui respeitosamente, com fundamento no disposto no Art. 30 do Código de Processo Penal, Art. 100, § 2º, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2014 -
Petição Inicial Auxilio Doença
CARTILHA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS Os Juizados Especiais foram criados para atender; de uma forma rápida e simples, problemas cujas soluções podem ser buscadas por qualquer cidadão. Antes deles, as pessoas mais humildes desanimavam só de pensar no custo, na demora e no trabalho que dava para resolver esses pequenos problemas e desistiam de buscar seus direitos na Justiça. Com os Juizados Especiais, que podem ser Cíveis ou Criminais, uma nova realidade passou a existir:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.193 Palavras / 9 PáginasData: 14/11/2013 -
Petição Inicial De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE __. (Nome), (nacionalidade), menor impúbere, neste ato devidamente representado por sua genitora (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxx e inscrito no CPF/MF nº xxxxx, ambos residentes e domiciliados na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, procuração em anexo (Doc.), vem respeitosamente a presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
Petição Inicial Fraude Contra Credores
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVIL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES. MARLY, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na rua (endereço completo), Vitória, Espírito Santo e HERON (sobrenome), menor impúbere, absolutamente incapaz, neste ato representado por sua genitora ANA MARIA (sobrenome) nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.464 Palavras / 6 PáginasData: 12/6/2014 -
Petição Inicial Modelo
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. LÚCIO RIBEIRO ALVES, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da CI. RG/MG nº 698.569-05, inscrito no CPF/MF sob o nº 114.986.987-58, residente e domiciliado na Rua Orides Pinheiro, nº 178, Centro, Itaúna-MG, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seus procuradores, em anexo (doc 1), Gabriella Costa Santos, advogada, brasileira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.508 Palavras / 15 PáginasData: 9/2/2015 -
Petição Inicial Reparação De Danos Mateirais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE BARUERI/SP. _________, portador do RG nº e do CPF nº, residente e domiciliado à rua, nº, na cidade de Barueri/SP, por seu advogado que esta subscreve, devidamente inscrito na OAB/SP nº, com escritório profissional sito na Rua, nº, local onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PARA REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS causados em acidente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.633 Palavras / 7 PáginasData: 5/11/2013 -
Petição Inicial Sobre Queixa-Crime
XCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO (JUIZ FEDERAL) DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE (OU DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS) . Fulano de tal , brasileiro, solteiro, CPF n. ________, portador da cédula de identidade n.:______________ - SSPMG, residente na rua _______________, por seu advogado abaixo assinado, procuração anexa , vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência oferecer QUEIXA-CRIME em face de Beltrano de tal , brasileiro, casado, filho de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2014 -
Petição Inicial Trabalhista
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO JOSÉ - SC. VALENTINA SORAES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, desempregada, com CTPS nº 1234, serie 110/RJ, PIS nº 87654321, filha de Maria Soares, portadora da carteira de identidade nº 11243686-5, inscrita no CPF sob o n° 201.666.999-00, residente e domiciliada na Rua da Acácias, nº 155, apto.804, Méier, São José/SC, por meio de sua advogada constituída com endereço sito na Rua Quitanda,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.352 Palavras / 6 PáginasData: 25/9/2013 -
Petição Inicial Trabalhista
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE NOVA IGUAÇU ..., vem, por seu advogado infra assinado, com fulcro na Lei n.º 8.622/93 e na Lei n.º 8.627/93 e no “caput” do artigo 5º e “caput” e incisos V, X, XV do artigo 37; da Carta Política de 1988, propor a presente AÇÃO DE COBRANÇA DE REVISÃO DE CÁLCULOS DO REAJUSTE DE 28,86% C/C O PAGAMENTO DE DIFERENÇAS ATRASADAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.589 Palavras / 15 PáginasData: 19/3/2014 -
Petição Inicial Trabalhista
RELATÓRIO a) Quais são os requisitos da petição inicial trabalhista? Os requisitos da Petição Inicial trabalhista serão os elencados no art. 840 da CLT e no 282 do CPC, quais sejam: O endereçamento, ou seja, o Juízo onde a ação deverá ser distribuída; A qualificação das partes; A informação sobre a CCP; Os fatos ou a causa de pedir; Os pedidos; Os meios de provas que serão utilizados; A citação; O valor da causa e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 PáginasData: 20/5/2014 -
Petiçao Inicial, Nunciação De Obra Nova
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Manhumirim João Das Neves Branco, brasileiro, casado, motorista profissional, domiciliado à Av. Das flores n° 1755, no bairro da Palmeira, na cidade de Manhumirim, no Estado de Minas Gerais, por seu advogado infra-assinado, com escritório situado nesta cidade, à Rua Bom Retiro, Bairro Nova Esperança, n° 1035, sala 301A, onde recebe intimações e avisos, vêm a presença de V Exa, com fulcro no art. 934 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2013 -
Petição inicial. O efeito da obrigação. Procure no site
Plano de Aula: Petição Inicial. Direito Constitucional PRÁTICA SIMULADA V (CÍVEL) - CCJ0049 Título Petição Inicial. Direito Constitucional Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema Petição Inicial. Ação de Obrigação de Fazer. Direito Constitucional Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Conhecer os requisitos da petição inicial, elencados no art. 282 do CPC; • Identificar a regra de competência; • Identificar os legitimados para integrar a relação processual; •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
Petição Inincial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DA SITUAÇÃO DO IMÓVEL TERESA, nacionalidade, solteira, profissão, com carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na Rua..., por seu advogado, com endereço profissional à..., para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor Ação de Manutenção de Posse com Pedido de Liminar c/c Perdas e Danos pelo rito especial, em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 4/10/2013 -
Petição Intecorrente
GABARITO ÉTICA AULA 2 CASO 1: Serviço Público é a utilidade que por meio dos seus atos alguém presta à sociedade ou a parte dela. Função Pública é uma fração do Poder Social, envolve ideias de autoridade e mando em relação aos interesses do Estado. OBJETIVAS: 1) A 2) B. 3) B. AULA 3 Renúncia – Ato pessoal do advogado, através do qual ele renuncia os poderes outorgados na procuração, devendo notificar o cliente, permanecendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2014 -
Petição Previdenciáriaa
EXCELENTÍSSIMO JUIZ... (juízo competente para apreciar a demanda proposta) EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DERIVADA DE AUXÍLIO-DOENÇA CONCEDIDO DURANTE A VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA N.º 242/05. PARTE AUTORA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador(a) do documento de identidade sob o n.º..., CPF sob o n.º..., residente e domiciliado(a) na rua.., bairro.., cidade.., estado.., CEP..., vem a presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO JUDICIAL PARA REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO contra o INSTITUTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.789 Palavras / 8 PáginasData: 30/5/2014 -
Petição Queixa Crime
EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE BETIM-MG (10 Linhas) FERNANDO GREGÓRIO, brasileiro, natural de Belo Horizonte/MG, nascido aos 01/01/1980, solteiro, Promotor de Vendas, portador do RG. MG-X.XXX.XXX, CPF XXX.XXX.XXX-XX, filho de Ana Maria Souza Gregório e de João Fernando Gregório, domiciliado à Rua Haiti, n° 333, Bairro Gameleira, Belo Horizonte/MG, vem, por seu Advogado que esta subscreve, e procuração com poderes especiais em anexo, ajuizar a presente QUEIXA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2014 -
Petição reconvenção
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP Distribuição por dependência aos autos do processo nº.00004545/15 ANA CLARA, brasileira, solteira, industriaria, portadora da Cédula de Identidade nº 88899900, CPF nº 000.000.000-00 residente e domiciliada a Rua das Alamedas, nº 0, CEP: 13055-000, bairro Vila Nova, nesta cidade de São Paulo – SP, por seu advogado infra-assinado inscrito na OAB/SP000.000, com escritório profissional na Rua Sem Nome,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2015 -
Petição Reparação De Danos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TUBARÃO/SC RAY LANDER MACLAUD DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, profissão, CPF 098.765.432-01, RG 1.234.567, residente e domiciliado na Avenida dos Imortais, 666, Tubarão/SC, próximo ao fórum, representado por seus advogados (documento incluso), com escritório localizado na Rua da Justiça, 1988, bairro Cidadania, Tubarão/SC, vem perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS Contra JOSICLEUSA SENOÇÃO, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF n..., RG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.496 Palavras / 6 PáginasData: 5/5/2014 -
Petição Se Separação
Crime continuado 2 teorias 1ª – teoria puramente objetiva teoria objetivo/subjetiva é adotada pelo STF e STJ – depende da unidade de desígnio Por que? É pra diferenciar o crime continuado da habitualidade criminosa. Criminoso habitual é aquele que faz da prática de crimes o seu meio de vida. ESPÉCIES DE CRIME CONTINUADO Crime simples – CP - art. 71 – caput – penas idênticas aplica-se a pena a mais grave aumentada de 1/6 até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 20/5/2014 -
PETIÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _____ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO/RJ. VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, desempregada, portadora da carteira n° 11243686-5, inscrita no CPF sob o n° 201.666.999-00, PIS n° 87654321, CPTS N° 1234, Série 110/RJ, residente e domiciliada na Rua das Acácias, n° 155, apto. 804, Méier, CEP: 22.222-040 Rio de Janeiro-RJ, por sua advogada e procuradora que esta subscreve, (doc. 01) com escritório à Rua da Quitanda, n°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
PETIÇÃO TRABALHISTA
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da Vara da Comarca de Rio Grande - RS Valdete Periguete, brasileira, solteira, desempregada, portador da CTPS nº 56894 série 5268, CPF nº 562.897.632-09, cédula de identidade nº 56913254, expedida pela SSP/Rio Grande do Sul, com domicílio à Rua Visconde do Rio Grande, nº 567, Cidade Nova, Rio Grande - RS, CEP 96211-490, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora (procuração em anexo), com escritório profissional situado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.273 Palavras / 6 PáginasData: 25/11/2013 -
Petição Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DA __ VARA DO TRABALHO DE BALNEARIO CAMBORIU SANTA CATARINA Simone XXXXXX, brasileira, casada, bancaria aposentada, inscrita no CPF xxx.xxx.xxx-xx, RG xxx,xxx-xx CTPS xxxxx e serie xxx, residente e domiciliada na rua Alcides Maia, nº 400 Centro Balneário Comburiu, CEP 88330-000 Santa Catarina , por seu advogado e procurador (procuração em anexo), vem respeitosamente perante Vossa Excelência com fundamento no artigo 840 § 1º da CLT c/c artigo 282 do CPC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2014