Direito
71.805 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 32.011 - 32.040
-
EM DEFESA DA POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO VIRTUAL
EM DEFESA DA POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO VIRTUAL IN DEFENSE OF THE POSSIBILITY OF EXTINCTION OF PUNIBILITY BY VIRTUAL PRESCRIPTION GT3 - DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL RESUMO: O presente resumo expandido, terá como abordagem a prescrição dentro do direito penal, que ocorre quando o Estado perde o seu direito de aplicar o jus puniendi por conta do tempo. Especificamente, estudaremos o instituto da prescrição virtual que não tem previsão legal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.216 Palavras / 9 PáginasData: 16/9/2021 -
EM DIREITO PENAL CRIMES CIBERNÉTICOS
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL Erika Maria Pigatin CRIMES CIBERNÉTICOS Trabalho de Conclusão de Curso de Pós-graduação São Carlos 2016 ________________ Erika Maria Pigatin CRIMES CIBERNÉTICOS Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Penal da Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus como requisito à obtenção do título de Pós-graduado em Direito Penal. Orientador: Prof. Wagner Seain Hanashiro São Carlos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.989 Palavras / 84 PáginasData: 22/1/2017 -
Em que consiste a obrigação tributária
Art 113 até o art 155 CTN Primeira parte 1 a 10 – obrigações tributários art 113 a 138 Segunda parte 11 a 15 – credito tributário art 139 a 155 1- EM QUE CONSISTE A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA? É na verdade o que define a natureza da relação jurídica tributaria, é a essência é uma relação obrigacional que é uma obrigação imposta por lei não é convencional a lei impõe a lei manda e constitui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.745 Palavras / 7 PáginasData: 25/2/2015 -
Em que consiste o Taylorismo?
Em que consiste o Taylorismo? Frederick W. Taylor foi um engenheiro norte-americano que, em 1911, publicou um livro chamado “Os princípios da administração”, o qual trouxe explicações sobre a sua concepção de sistema de produção. Segundo Taylor, cada funcionário deveria ter uma atividade específica para desempenhar, ou seja, se em uma indústria de automóveis, um indivíduo tivesse a função de pintar os carros, então esta será sua única e exclusiva função nesta fábrica e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 3/3/2016 -
Em que consiste os testamentos vitais?
1) Em que consiste os testamentos vitais? R.: Os testamentos vitais consistem em documentos elaborados por uma determinada pessoa que, mediante diretrizes antecipadas, realizadas em situação de lucidez mental, declara a sua vontade, autorizando os profissionais médicos, em caso de doenças irreversíveis ou incuráveis, em que já não seja mais possível expressar a sua vontade, a não prolongarem o tratamento. Nesses casos, o paciente em fase terminal ou em estado vegetativo, autoriza a suspensão dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2015 -
Em que o Domínio da Língua Portuguesa Pode Contribuir na Supremacia da Capacidade de Retórica no Curso de Direito?
Em que o domínio da língua portuguesa pode contribuir na supremacia da capacidade de retórica no curso de Direito? Especificamente no curso de Direito, onde se fazer entender e a arte falar bem caminham sempre juntas, é necessário ter um profundo conhecimento das palavras e da concordância que deve existir entre elas para a formação de discursos elaborados e coesos. É bastante difícil tentar convencer alguém ou formar uma opinião com argumentos infundados, falhos ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2016 -
Em relação á execução de sentença
2) Qual a justificativa/finalidade relacionada à Lei 11232/05, vinculada ao chamado " cumprimento de sentença", no lugar da chamada "execução de sentença"? Quais suas principais mudanças/alterações? A lei 11232/05 procurou facilitar e tornar o processo cada vez mais eficiente, se tornando mais moderno e adequado para cumprir as sentenças, para isso teve que afastar toda aquela formalização que deixa nosso sistema processual civil mais lento. Ela excluiu a ação de execução de sentença, e trouxe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2017 -
EM SE TRATANDO DE POLITICAS AGRICOLAS, PORQUE O COOPERATIVISMO FINANCEIRO DÁ CERTO EM RONDONIA E O AGROINDUSTRIAL NÃO EVOLUI
EM SE TRATANDO DE POLITICAS AGRICOLAS, PORQUE O COOPERATIVISMO FINANCEIRO DÁ CERTO EM RONDONIA E O AGROINDUSTRIAL NÃO EVOLUI. O cooperativismo de crédito em Rondônia tem sido referência no cenário nacional e referenciada como modelo, como exemplo de sucesso no modelo cooperativista de crédito. “Segundo o Banco Central, Rondônia está acima da média nacional no que diz respeito ao cooperativismo de crédito. Temos crescido muito mais que os outros estados e isso faz com que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2020 -
EM TORNO DA NOCAO DE JUSTICA
Capitulo 1. O tema tratado no capítulo Os Classicos e Nos é a importancia da literatura classica para o entendimento do conceito de justica, mas tambem como ela pode causar uma estagnacao do pensamento. A problematica apontada por Bobbio é a falta de autores e pensadores contemporaneos que estudam o conceito de justica o que faz com que tenhamos que apelar aos textos classicos para tal definicao. O autor inicia sua analise demonstrando que, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.204 Palavras / 5 PáginasData: 3/12/2016 -
EM TUTELA DE URGENCIA (CAUTELAR OU ANTECIPADA, DE NATUREZA ANTECEDENTE OU INCIDENTAL)
NOVO CPC AS TUTELAS PROVISÓRIAS (GENERO) SE DIVIDEM: 1. EM TUTELA DE URGENCIA (CAUTELAR OU ANTECIPADA, DE NATUREZA ANTECEDENTE OU INCIDENTAL); 1. TUTELA DE EVIDENCIA; Na tutela de urgência, o decurso do tempo pode acarretar a efetivação da tutela jurisdicional, adotam-se medidas emergenciais, sacrificando-se os princípios da ampla defesa e contraditório, que serão observados em fase futura (contraditório postergado), valendo-se o julgador dos princípios da efetividade e da proporcionalidade. Aqui falamos em periculum in mora.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 28/6/2017 -
Em um primeiro momento do artigo
Em um primeiro momento do artigo, ele cita alguns pontos importantes sobre o capitalismo, como o fato dele ser conhecido por ser o sistema econômico no qual empresas privadas são coordenadas pelo mercado, onde o Estado é visto como um corpo estranho. Mas que apesar de poder ser visto de um ponto de vista inteiramente Capitalista, o papel do Estado é fundamental para a economia, pois é ele quem a regula e legitima. Após a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2018 -
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ALAGOAS E OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS NO CENÁRIO DE GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ALAGOAS E OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS NO CENÁRIO DE GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA Nos dias 10 e 11 de setembro de 2015 no Auditório Íris II, Campus III (FADIMA), aconteceu o seminário que teve como tema: EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ALAGOAS E OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS NO CENÁRIO DE GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA, que teve como objetivo, trazer informações da atualidade do nosso estado e município como base da nossa atualidade, como também sobre o passado, resgatar informações desconhecidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 853 Palavras / 4 PáginasData: 13/10/2015 -
Emancipação: Antecipação da capacidade plena
Parte Geral Emancipação: antecipação da capacidade plena. Ato irretratável e irrevogável. A priori, via de mão única. Uma vez emancipado, não retornará à condição de incapaz. Apenas para atos da vida civil. Emancipado continua respondendo pelo ECA. Art. 5, p. único. 1. voluntaria – é aquela concedida por ambos os pais ou por um deles, na falta do outro para menor (16 anos incompletos), por meio de escritura pública e independentemente de homologação judicial. Ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.803 Palavras / 16 PáginasData: 3/6/2018 -
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTAUAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PROCESSO EM TRÂMITE Nº: EMBARGANTE: LUCIANA EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTAUAL LUCIANA, já qualificada nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado infra-assinado, interpor tempestivamente EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com fundamento no artigo 382 do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos expostos. 1 - FATOS A embargante foi acusada por crime de roubo tipificado no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.075 Palavras / 5 PáginasData: 18/5/2017 -
EMBARGO DE DECLARAÇAO
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO GRANDE. Processo número: 230004554255 AÇÃO INDENIZATORIA EMBARGANTE: JUSSARA DA SILVA DIAS EMBARGADO: PEDRO CARDOSO AGUIAR JUSSARA DA SILVA DIAS, devidamente qualificada nos autos acima descritos, por intermédio de seus advogados; LUCAS DASSO FELIX e WAGNER CALDEIRA, com escritório profissional localizado na Rua Morada do Sossego, nº 117, Bairro dos Lagos, Rio Grande/RS, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência sob a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2015 -
Embargo de declaração
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAXIAS – MA Processo nº 12345/2015 RAISSA ARAGÃO, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, que move em face do BANCO ÁGUIA, também devidamente qualificado, vem de forma respeitosa e com acatamento, diante de Vossa Excelência, por meio de sua advogada que esta subscreve, opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fulcro no art. 1.022 e ss. do CPC, em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2017 -
EMBARGO DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Processo nº ________________________ Inácio Guerra, devidamente qualificado nos autos em epigrafe, na ação de Resilição de Contrato e Restituição de valor, em face de Geraldo Silva, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado e procurador que esta subscreve, manifestar o seu inconformismo, em face da r. sentença de flsXXX , conforme intimação em 10/04/2018, diante disso vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2018 -
Embargo de Declaração - Modelo
Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator do Acórdão n. 1.987 da 7° Vara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Processo n°: 2014.748.456 José, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, por seu advogado, nos autos da ação penal que lhe move o Ministério Público, não se conformando, data vênia, com a respeitável sentença condenatória, vem, à presença de Vossa Excelência, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com fulcro no artigo 382 do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2015 -
EMBARGO DE DECLARAÇÃO COM EFEITO INFRINGENTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GOIÁS. PROCESSO Nº ..., Já qualificada nos autos da ação em epígrafe, movida em seu desfavor por... , igualmente qualificado, vem a d. presença de Vossa Excelência para, tempestivamente, opor o presente EMBARGOS DE DECLARAÇÃO C/C Pedido de Efeito Modificativo em face do r. decisum constante do evento n. 44, fulcrado nas razões a seguir alinhavadas. I – Da Relação Fático-Jurídico Motivadora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2019 -
Embargo de terceiro, oposição, habilitação
EMBARGOS DE TERCEIROS Os embargos de terceiro são um procedimento especial de jurisdição contenciosa, com natureza de ação autônoma. Encontrando-se previstos no Capítulo VII, Título III, Livro I, nos arts. 674 a 681 do Novo Código de Processo Civil. Esse procedimento é a ação destinada a pessoa que não é parte, para fazer cessar o auxílio judicial que indevidamente recaiu sobre bens do qual é proprietário ou possuidor. De acordo com o art. 674 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.945 Palavras / 12 PáginasData: 20/11/2018 -
Embargo Terceiro Trabalhista - Reserva Meação
EXMO. SR. DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA TRABALHISTA DE CORONEL FABRICIANO – MINAS GERAIS. Distribuição por dependência Processo nº FULANA DE TAL, brasileira, solteira, ..............................................................., em vista do Processo de Execução vinculado à RECLAMATÓRIA TRABALHISTA em epígrafe, proposta por SICLANA DE TAL, por seus procuradores constituídos, vem, respeitosamente, com fulcro nos artigos 674 e seguintes c/c 843 do CPC, opor EMBARGOS DE TERCEIRO, pelos seguintes fatos e fundamentos: Foi dado conhecer pela Embargante, através de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 31/1/2018 -
Embargos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO .... ....................................., já qualificado nos autos em epígrafe de pedido de alimentos, que lhe promove ...., por seu procurador judicial ao final assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, interpor: EMBARGOS INFRINGENTES Com esteio nos Arts. 530 e 534 do CPC, na conformidade das razões alinhadas em petição à parte. Assim, processado o presente recurso, requer-se a apreciação do mesmo, Nesses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2015 -
EMBARGOS
Lucas Soares Chiqueto End. Av. Capitão Indio Bandeira nº 1400 salas: 02, 03 e 04 OAB 11.00817PR Tel: 3523-3828 Cel: 99082112 TIM EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE CAMPO MOURÃO-PR RECORRIDO: João Paulo RECORRENTE: José Pedro PROCESSO: 001/2014 José Pedro, já qualificado nos autos da Ação de Cobrança, Pelo Rito Sumário, auto sob o n° 001/2014, que move em face de João Paulo,já qualificado nos autos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 23/6/2015 -
Embargos
Processo Civil TEORIA GERAL DOS RECURSOS Conceito: recurso é o meio voluntário, previsto em lei federal, de se obter o reexame de uma decisão no próprio processo para anulá-la, reformá-la, integrá-la ou esclarecê-la. Características: 1) Voluntariedade. 2) Previsão Expressa em Lei Federal – Taxatividade. 3) Desenvolve-se no mesmo processo. 4) É instrumento disponível só aos legitimados do artigo 499. 5) O objeto é reformar, anular, integrar e esclarecer decisões judiciais. Meios de impugnação de decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.205 Palavras / 37 PáginasData: 14/9/2015 -
EMBARGOS
Enb Declaratório ( carta na manga), serve para garantir a qualidade da decisão. O ato decisório deve ter clareza, coerência, lógica, exaustividade da decisão . O jz deve evitar erros na fundamentação da decisão e havendo esse, o adv deve buscar algo que possa levar ate a nulidade do processo. Emb Declaratórios são usados para impugnar ato decisório que não cumpra os requisitos mínimos São instrumentos a serviço da eficácia da decisão. Não se deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2015 -
Embargos
EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUAÍBA/RS Processo Nº 052/ xxxxxxxxxx-x MARCELINO NOGUEIRA PAZ, já devidamente qualificado nos autos da ação em epígrafe, que lhe move TEODORICO DA SILVA JÚNIOR, vem por meio de seus procuradores signatários, perante Vossa Excelência, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO com fulcro nos art.535 e seguintes do Código de processo civil. I - DOS FATOS Trata-se de Ação de Execução interposta por TEODORICO, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2015 -
Embargos
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS Processo nº 2014.01.1.052590-7 Neusa Ferreira dos Santos, já qualificada nos presentes autos da Ação de Execução fundada em título extrajudicial, representada por Samara Ferreira dos Santos, em que figura com exequente Máxima Fomento Mercantil Ltda., por meio de seu representante legal Cesar Marcos Marcello, vem respeitosamente à presença de V. Exa., representada pelos advogados do Núcleo de Prática do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2016 -
EMBARGOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ESTANCIA DO ESTADO DE SERGIPE Processo número: 0000246-21.2016.5.20.0012 TAIZA FERNANDES DOS SANTOS, já devidamente qualificado aos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em epígrafe, movido pela mesma, por meio de seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos art. 897-A da CLT e art. 1.022 e seguintes do CPC, opor o seguinte: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da sentença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2018 -
Embargos à Ação Monitória
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE/PE. Ação Monitória número: 0032400-06.2018.8.17.2001 BETONGEL CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ de nº 13.473.422/0001-26, com sede na Rua Arão Lins de Andrade, 711, loja 6B, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE , vem à presença de Vossa Excelência, por meio do seu Advogado, infra assinado, ajuizar EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA C/C PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO movida por MOVLOC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.165 Palavras / 13 PáginasData: 11/2/2021 -
Embargos a Ação Monitória
AO JUIZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PROCESSO Nº: ... PEÇANHA ... (qualificação completa) domiciliado e residente a rua X, Casa Y, nº1, aqui representado por seu advogado com endereço na .... (endereço completo, e-mail eletrônico), onde receberá intimações, conforme procuração em anexo, vem a presença de V. Exa., na forma prevista pelo artigo 702 do Código de Processo Civil, opor EMBARGOS A AÇÃO MONITÓRIA em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2021