Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 32.041 - 32.070
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Embargos de Terceiro - Honorários de sucumbencia
ESTUDO CASO – HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA EMBARGOS DE TERCEIRO "APELAÇÃO EMBARGOS DE TERCEIRO RECONHECIMENTO DO PEDIDO PELOS EMBARGADOS Extinção do processo com fundamento no artigo 269, II, do CPC - Ausência de condenação dos embargados ao pagamento da sucumbência Insurgência dos embargantes restrita à sucumbência Não acolhimento Os embargados não podem ser responsabilizados pelo pagamento de honorários advocatícios, pois, na matrícula dos imóveis, não havia sido registrada a aquisição por parte dos embargantes- Embargados que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2017 -
Embargos de Terceiro - Imóvel com Cessão de Direito Efetuada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO 3º VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA/DF Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, comerciário, documento de identidade nº xxxxxxxxxx, e inscrito no CPF sob o número xxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx por seu advogado e procurador adiante assinado, mandato incluso, respeitosamente vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 674 e seguintes do Código de Processo Civil, apresentar EMBARGOS DE TERCEIRO contra xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, autônomo, portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 20/3/2017 -
Embargos de Terceiro - NOVO CPC
EMBARGOS DE TERCEIRO Os embargos de terceiro constante no CPC de 2015 nada mais são do que o procedimento especial de jurisdição contenciosa que tem como finalidade a obtenção de tutela jurisdicional por um terceiro (embargante) diante da constrição ou ameaça de constrição de bem seu, por determinação judicial, em processo alheio. A finalidade dos embargos de terceiro é suficientemente bem indicada no caput do art. 675, evidenciando que terceiro deve ser entendido amplamente como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 PáginasData: 26/10/2016 -
EMBARGOS DE TERCEIRO c/c TUTELA DE URGÊNCIA
MARTELLOTI ADVOCACIA Angelo Martelloti Neto - OAB/PR 69.988 Christiann Martelloti - OAB/PR 81.427 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRUDENTÓPOLIS – ESTADO DO PARANÁ Distribuição por dependência Autos n. 0000013-33.1992.8.16.0139 DAVY RIBEIRO, brasileiro, casado, agricultor, portador da CI/RG nº 2.151.765-8 SSP-PR, inscrito no CPF/MF sob nº 340.516.519-91, residente e domiciliado na localidade de Torres Canavial, área rural do Município de Ivaí - PR, CEP 84.460 - 000, por seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.836 Palavras / 8 PáginasData: 24/1/2018 -
Embargos de terceiro com pedido de liminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL-SP Autos Nº: DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA CAIO, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador da cédula de identidade RG n°..., inscrito no CPF sob o número..., residente e domiciliado à rua..., nº..., bairro..., cidade..., estado...,CEP..., vêm, por intermédio de seu advogado abaixo assinado, com procuração em anexo, com endereço profissional à rua..., nº..., bairro..., cidade..., CEP..., respeitosamente perante V. Exa., nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2015 -
Embargos de terceiro e Oposição
01º/2018 Direito Processual Civil Embargos de Terceiro e Oposição Dissertação: Em regra, coisa julgada só gera efeitos para as partes do processo. Observando isso o legislador prevê no Código de Processo Civil que: Quem, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça de constrição sobre bens que possua ou sobre os quais tenha direito incompatível com o ato constritivo, poderá requerer seu desfazimento ou sua inibição por meio de embargos de terceiro. Dessa forma,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2018 -
EMBARGOS DE TERCEIRO.
AO JUÍZO DA 4º VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPERUNA - RJ JOSÉ AFONSO, nacionalidade, solteiro, engenheiro, portador da identidade nº..., inscrito no CPF nº…, domiciliado..., residente na Rua Central,123 – Bairro Funcionários – Murici / ES, vem por seu advogado, com endereço profissional no endereço..., que indica para fins do Art. 106, I, do CPC, propor: EMBARGOS DE TERCEIRO em face de CARLOS BATISTA, nacionalidade, solteiro, contador, portador da identidade nº..., inscrito no CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2017 -
Embargos de terceiros
EMBARGOS DE TERCEIRO NATUREZA: O nosso ordenamento jurídico em algumas hipóteses, como as descritas no artigo 592 de CPC, prevê possibilidades em que a responsabilidade patrimonial de uma divida recaíra sobre os bens pertencentes a um terceiro. Porém haverá situações em que os bens pertencentes a um terceiro sofrerão ilegalmente ato judicial de constrição ou ameaça de constrição, tais como a penhora, o seqüestro, o depósito, o arresto entre outros meios. Nessas hipóteses o terceiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 958 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2016 -
Embargos de Terceiros
Embargos de Terceiro (art. 674) – Quem, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça de constrição sobre bens que possua ou sobre os quais tenha direito incompatível com o ato constitutivo, poderá aforar EMBARGOS DE TERCEIRO. E regra, a coisa julgada atinge apenas as partes e a decisão de determinado processo, assim, não pode prejudicar terceiros. Todavia, existem exceções, como, por exemplo, a previsão do art. 790 do NCPC: I – do sucessor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.733 Palavras / 7 PáginasData: 12/11/2016 -
Embargos de Terceiros
CENTRO UNIVERSITÁRIO Curso de Direito – Turma 2014/1/A matutino Discente – Gleyva Maria Simões de Oliveira Disciplina – Direito Processual Civil Docente – Profª MsC. Ellen Mungo Avaliação Parcial II– 2º Bimestre EMBARGOS DE TERCEIROS Numa visão geral, Theodoro Júnior (2016) informa que não se permite em um processo que pessoas que dele não participem sejam prejudicadas e tal vedação encontra-se explicitada no artigo 506 do NCPC, portanto, terceiro seria aquela pessoa que nunca participou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.204 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2017 -
EMBARGOS DE TERCEIROS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE ITAPERUNA – RIO DE JANEIRO DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE EXECUÇÃO Nº 6002/2015 JOSÉ AFONSO, (nacionalidade), solteiro, engenheiro, portador de cédula de identidade RG nº xxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxx, usuário do endereço eletrônico xxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado à Rua Central, nº 123, Bairro: Funcionários, Murique/ES, por intermédio de seu advogado devidamente constituído , conforme documentos anexos, vem à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 7/5/2018 -
EMBARGOS DE TERCEIROS
Emanuele Alves de Sá Matrícula: 201402084341 Semana 8 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPERUNA-RJ Processo nº: 6002/15 JOSÉ AFONSO, nacionalidade, solteiro, engenheiro, portador do RG nº..., inscrito sob o CPF ..., residente domiciliado a Rua Central, número 123, Murici-ES, por seu advogado que esta subscreve, inscrito na OAB sob o número ..., com endereço profissional a, endereço completo, para fins do artigo 77, inciso V do CPC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2018 -
EMBARGOS DE TERCEIROS COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Distribuição por dependência ao processo nº... CAIO..., nacionalidade..., estado civil..., profissão..., carteira de identidade nº..., inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado a rua..., vem, por seu advogado,com endereço profissional na..., nos termos do art 39,I, CPC, ajuizar ação de EMBARGOS DE TERCEIROS COM PEDIDO DE LIMINAR Pelo rito especial, nos termos do art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2015 -
EMBARGOS DECLARAÇÃO
EXCELETÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA CÍVEL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA-GO Autos nº. 201500204697 SERGIO ARAUJO DA SILVA, já qualificados nos Autos da Ação REVISIONAL DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, em que contende com BANCO SANTANDER S/A, à vista da R. Sentença, vem por seu advogado que esta subscreve, com todo o respeito e acatamento, interpor, com fundamento nos arts. 535 e seguintes do CPC, EMBARGOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2015 -
Embargos Declaração
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA SEGUNDA VARA CÍVEL COMARCA DE CONCÓRDIA – SC. Autos nº. 000043-17.2012.8.24.0019 ____________, qualificada comparece, através de seu procurador infra firmado, nos autos em que contenta com _________________, comparece com o devido acatamento, na pessoa de seu procurador judicial ao final assinado, a presença de VOSSA EXCELÊNCIA apresentar EMBARGOS DECLARAÇÃO, com fulcro no art. 1.022, I, do CPC, o que faz nos seguintes termos e fundamentos. DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 22/2/2018 -
Embargos Declaração Prequestionamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DA XXXXXXXXXXX DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA XXXXXXXX. Apelação Cível nº xxxxxxxx XXXXXXXX, já qualificada, nos autos da AÇÃO XXXXXX em face de XXXXXXXXXX, por sua procuradora, vêm respeitosamente perante Vossa Excelência em atendimento a XXXXXXXXXXX interpor os presentes: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento nos artigos 535 a 538 do CPC, visando o esclarecimento do conteúdo da r. decisão prolatada. DAS RAZÕES DOS EMBARGOS A questão posta em controvérsia, monocraticamente, restou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2015 -
Embargos declaratórios
EXCELETÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA CÍVEL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA-GO Autos nº. 201500204697 SERGIO ARAUJO DA SILVA, já qualificados nos Autos da Ação REVISIONAL DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, em que contende com BANCO SANTANDER S/A, à vista da R. Sentença, vem por seu advogado que esta subscreve, com todo o respeito e acatamento, interpor, com fundamento nos arts. 535 e seguintes do CPC, EMBARGOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2015 -
EMBARGOS DECLARATÓRIOS TRABALHISTA. REVELIA. NULIDADE DA CITAÇÃO
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) FEDERAL DA ____ VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA - GOIÁS. TELECOTECO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº……………, com sede nesta Capital, na ……………………………………., Bairro…………………, CEP …………………….., via de seu procurador ora habilitado, Dr. ………………….. - OAB/GO , endereço eletrônico: (abababa@hotamil.com), com esritorio na Rua……………….., Bairro………., na cidade de …………….-GO, CEP 74000-000, fones 062-3222-222 e 062-999xxx00, vem, respeitosamente, a digna presença de Vossa EXA, tempestivamente, interpor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.619 Palavras / 7 PáginasData: 30/9/2019 -
Embargos do Devedor
EXMO. JUIZ FEDERAL DA ....... VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO – SP. Prioridade de tramitação pelo Estatuto do Idoso – art. 71 da Lei 10.741/03 Processo nº (QUALIFICAÇÃO DA PARTE), por seus advogados infra assinados, vem à presença de V. Exa., vem à presença de V. Exa. interpor EMBARGOS DO DEVEDOR nos autos da ação trabalhista que ................................ move em face de ................................................................., pelos motivos de fato e de Direito a seguir expostos: I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.211 Palavras / 21 PáginasData: 5/4/2018 -
Embargos do Devedor - execução pensão alimentícia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE _______________________________ Distribuição por dependência aos autos de nº XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, __________, portador do CPF nº _______________, residente e domiciliado na __________________________________________, por seus advogados regularmente habilitados vem opor EMBARGOS DO DEVEDOR em face de yyyyyyyyyyyyyy, neste ato representado por sua genitora ZZZZZZZZZZZZZZZZ, ................................................................................................ ...................................................., com espeque nos artigos 736 e ss. do CPC, pelos fatos e motivos que passa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.701 Palavras / 7 PáginasData: 7/1/2016 -
EMBARGOS DO DEVEDOR À EXECUÇÃO C/C TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. Processo nº ... MARILENE ..., nacionalidade..., estado civil ..., profissão..., portador da RG nº..., CPF..., endereço eletrônico: ..., residente e domiciliada à Rua: ..., nº ..., bairro: ..., na cidade de .../UF, CEP.: ..., vem por seu advogado, OAB/UF, regularmente constituído, conforme procuração anexada aos autos, endereço eletrônico: ..., com endereço profissional: à Rua..., nº ..., bairro: ..., na cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2018 -
EMBARGOS DO DEVEDOR OU EMBARGO A EXECUÇÃO
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 4º VARA CIVEL DO FORO DE BELEM, DA COMARCA DA CAPITAL DO (ESTADO ) ANDERSON GOLD, (Nacionalidade ), ( Estado Civil ), ( Profissão ), portador da célula de identidade RG. n. ( Numero ), inscrito no CPF/MF sob o n. ( Numero ), residente e domiciliado nesta cidade, com endereço na Rua ( Endereço ), neste ato representado por seu advogado que esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 4/10/2015 -
Embargos do Devedor ou Embargos à Execução e Quanto à Chamada Exceção de Pré-executividade
Nome: Marina Fernandes Kruszynski Nascimento RA: Curso: Direito Disciplina: Direito Tributário - Tributos em Espécie e Processo Tributário Data: 27/11/2021 ATIVIDADE DISCURSIVA A propositura de uma Execução Fiscal (Lei n.º 6.830/1980) para cobrança da Dívida Ativa da União, dos Estados, Distrito Federal, dos Municípios e respectivas autarquias, parte de um procedimento específico, permeado pela ideia da indisponibilidade do erário público e pela celeridade quanto à satisfação dos créditos fazendários. A simplificação do procedimento, por vezes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2023 -
EMBARGOS EXECUÇÃO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE INHUMAS/GO. Processo nº: 5408988.13.2017.8.09.0073 CLAUDIO FERREIRA ANDRADE, brasileiro, casado, portador do RG n° 5738760, inscrito no CPF sob o nº 045.231.361-90, residente e domiciliado na Rua da Aroeira, Qd. 08, Lt. 04, Saleiro, Inhumas/GO, vem a nobre presença de Vossa Excelência, nos autos da EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, interposta por R. A. SANTOS & CIA LTDA ME, opor EMBARGOS A EXECUÇÃO, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2018 -
EMBARGOS EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL E EMPRESÁRIAL DE BELÉM – ESTADO DO PARÁ. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA PROCESSO Nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, por seus advogados infra-assinado, instrumento de mandato anexo, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 914 e Seguintes do NCPC, opor: EMBARGOS À EXECUÇÃO com pedido de efeito suspensivo, nos autos do processo nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, bairro Marco, Cidade de Belém, Estado do Pará. DA JUSTIÇA GRATUITA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.658 Palavras / 15 PáginasData: 28/8/2018 -
EMBARGOS INFFRINGENTES
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA APELAÇÃO Nº XXXXXX DA XXXX CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Autos nº XXXXXXXXXXXXX LEONARDO, nos autos em referência, por seu advogado que este subscreve, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, opor tempestivamente EMBARGOS INFRINGENTES ao venerando acórdão, com base no artigo 609, parágrafo único do Código de Processo Penal. Requer que seja ordenado o processamento do presente recurso, com as inclusas razões. Termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2021 -
EMBARGOS INFRIGENTES
FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ – F I J CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL EMBARGOS INFRIGENTES: SUA PERMANÊNCIA NO ORDENAMENTO PROCESSUAL CIVIL PÁTRIO É REALMENTE NECESSÁRIA? IVANDIR MOREIRA TORRES Monografia apresentada no Curso de Pós-Graduação, latu sensu, em nível de Especialização, com área de concentração de Estudos designada "Embargos Infrigentes”: Sua permanência no Ordenamento Processual Civil Pátrio é realmente necessária? Orientador: Prof. VINÍCIUS HETMANEK DE PASSOS MACIEL Rio de Janeiro Janeiro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 26.083 Palavras / 105 PáginasData: 25/6/2015 -
Embargos infrigentes
* Introdução Este trabalho vem tratar dos Embargos Infringentes, que é uma modalidade de recurso de decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Teve como tema “os embargos infringentes no STF”, e terá como ênfase a Ação Penal de número 470, que dispõe sobre o julgamento do mensalão. Embargos infringentes ficam a disposição apenas da defesa, diferentemente dos embargos de declaração. Este é outra modalidade de recurso de uma decisão do STF, porém tanto a defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.352 Palavras / 6 PáginasData: 11/11/2015 -
Embargos Infrigentes
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO ACÓRDÃO N. _______, DA ______ª CÂMARA CRIMINAL DO ÉGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ___________. Processo nº __________________________. A, já qualificado nos autos de recurso de Apelação, por seu advogado ao final firmado, não se conformando com o venerando acórdão que, por decisão não unânime manteve a acusação por furto incurso nos art. 155, § 2° e julgou improcedente o recurso, mantendo em todos os seus termos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 PáginasData: 14/10/2016 -
EMBARGOS INFRIGENTES NO DIREITO
FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ – F I J CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL EMBARGOS INFRIGENTES: SUA PERMANÊNCIA NO ORDENAMENTO PROCESSUAL CIVIL PÁTRIO É REALMENTE NECESSÁRIA? IVANDIR MOREIRA TORRES Monografia apresentada no Curso de Pós-Graduação, latu sensu, em nível de Especialização, com área de concentração de Estudos designada "Embargos Infrigentes”: Sua permanência no Ordenamento Processual Civil Pátrio é realmente necessária? Orientador: Prof. VINÍCIUS HETMANEK DE PASSOS MACIEL Rio de Janeiro Janeiro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 26.083 Palavras / 105 PáginasData: 25/6/2015