Direito
71.386 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 31.831 - 31.860
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ELEMENTOS DIREITO OBRIGACIONAL
DIREITO CIVIL III26 de agosto de 2015 OBRIGAÇÃO CONCEITO- É o vínculo jurídico que confere ao credor o direito de exigir do devedor o cumprimento de determinada prestação. Corresponde a uma relação de natureza pessoal, de crédito e débito, de caráter transitório cujo objeto consiste numa prestação economicamente alferível. CLÓVIS BEVILÁQUA- obrigação é a relação transitória de direito, que nos constrange a dar, fazer ou não fazer alguma coisa economicamente apreciável, em proveito de alguém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2015 -
Elementos do contrato de compra e venda
DOAÇÃO Contrato pelo qual uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra. NATUREZA JURÍDICA a) CONSENSUAL: trata-se, em regra, de um contrato consensual, aquele que se aperfeiçoa com a manifestação de vontades. Há uma exceção, que está disposta no parágrafo único do art. 541, em que deve haver a entrega imediata após a aceitação (coisa de pequeno valor: até 1 salário mínimo). b) UNILATERAL: relaciona-se aos deveres principais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.109 Palavras / 5 PáginasData: 11/12/2013 -
Elementos do Contrato de Trabalho
Índice Introdução 2 1. Objectivos 3 1.2. Específicos 3 2. Metodologia 3 3. Origem do Contrato de Trabalho 3 4. Breve historia 4 5. Conceito 5 6. Natureza Jurídica 5 7. Caraterística do CT 7 8. Elementos do Contrato de Trabalho 8 8.1. Elementos essenciais do contrato. Elementos jurídico-formais 9 8.1.1. Capacidade das partes 9 8.1.2. Licitude do objeto 10 8.1.3. Forma regular ou não proibida 10 8.1.4. Higidez ou Manifestação da vontade 11 8.2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.263 Palavras / 22 PáginasData: 5/7/2018 -
Elementos do Direito Civil Constitucional
Universidade Estácio de Sá Pós Graduação em Direito Civil e Processual Civil Disciplina : Elementos do Direito Civil Constitucional Aluna: Roselane Marques Leite RESENHA DE ARTIGO I - Identificação da Obra: BODIN de MORAES, Maria Celina. "A constitucionalização do Direito Civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil". II - Resumo das ideias do autor O texto aborda questões que condensam uma análise relativa a Constitucionalização do direito Civil, demonstrando a eficácia normativa do texto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 17/2/2019 -
Elementos do Direito Civil e Trabalhista
Resumo da aula de Direito = 3 Elementos do Direito Civil e Trabalhista. Conceito direito civil – É um ramo do Direito Privado. Trata se de um conjunto de normas jurídicas. Pessoas físicas e pessoas jurídicas. Personalidade – Sua aptidão para exercer os atos da vida civil. Ou seja contrair direitos e exercer obrigações. Incapacidade –Falta de capacidade para exercer determinados atos da vida civil como: menores de 16 anos, ou com enfermidades ou deficiência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2013 -
Elementos do direito do trabalho e procedimentos trabalhistas
Analise a imagem abaixo e elaborar um quadro comparativo entre o conflito coletivo e o conflito individual de trabalho.1. Capítulos XXII a XXXVIII –“Elementos de Direito do Trabalho e Processo Trabalhista”, de Francisco Meton Marques de Lima (bibliografia básica do Plano de Ensino – PEA). 2. Parte V - Contratos de Trabalhos – Manual Práticos das Relações Trabalhistas, de Claudia Salles Vilela Vianna. 3. Pesquisar na internet acordos de Convenção coletiva da categoria sindical da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2014 -
Elementos do Estado matéria
Elementos do Estado Estado é a sociedade politicamente organizada dotada dos seguintes elementos constitutivos A) Soberania b) Finalidade c) Povo d) Território O Estado se apresenta por meio dos Poderes Executivos (art.76 da Constitucional da Republica Federativa do Brasil de 1988) Legislativo (art. 44) e judiciário( art. 92 Constituição/88) através dos quais exerce sua funções. 1) Soberania – Poder elemento essencial do Estado que caracteriza sua independência poder supremo capacidade de impor sua vontade sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2017 -
Elementos do Fato Tipico
1. Elementos do fato típico e a análise de três julgados São elementos do fato típico: conduta, nexo causal, resultado e tipicidade. Se faltar apenas um desses, não há crime. 1. Conduta A conduta é humana, ou seja, os crimes só podem ser praticados por humanos. Aliás, se uma pessoa instiga um animal para atacar outra pessoa, quem comete o crime é o dono, pois, o animal foi o meio utilizado para cometer o crime.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2015 -
ELEMENTOS DO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NO SUPERIOR TRUBUNAL DE JUSIÇA E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO DO SUL
ELEMENTOS DO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NO SUPERIOR TRUBUNAL DE JUSIÇA E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO DO SUL[1] Agnes Susan Missuzu Gonda Oshiro [2] Ana Flavia Marcelino de Barros [3] Maucir Pauletti[4] José Manfroi[5] RESUMO: O incidente de uniformização de jurisprudência é um instrumento processual capaz de pacificar, não só as divergências internas em órgãos judiciários superiores, mas também a sociedade. Uma vez que a respeitabilidade do Poder Judiciário é comprometida se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.631 Palavras / 27 PáginasData: 23/2/2016 -
Elementos do Negocio jurídico
Elementos do Negocio jurídico Descrição do caso Segundo o caso abaixo que vai ser divulgado a seguir fala sobre negocio jurídico, trata-se de compra e venda de um imóvel, (terreno medindo 600 m², localizado na servidão José Ventura, 98, no bairro Trindade, em Florianópolis, ao mesmo que foi adquirido em 8 de dezembro de 1997 no valor de R$80.000,00, sendo que os filhos são maiores e capazes. Ao qual o Sr.ª JOEL MANOEL VIEIRA e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2015 -
Elementos e eficacia do Negocio Juridico
ELEMENTOS DE EFICÁCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO: CONDIÇÃO, TERMO E ENCARGO São chamados também de elementos ACIDENTAIS ou ACESSÓRIOS. Todos estes elementos são OPCIONAIS e são fixados nos negócios jurídicos por CLÁUSULA (escrita no contrato ou testamento, por exemplo). Não podem ser opostas em determinados atos como no casamento, pois ninguém pode se casar sob condição ou termo; na emancipação, ante os seus importantes efeitos, seria inconveniente que ela pudesse se desfazer pelo implemento de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.090 Palavras / 5 PáginasData: 28/4/2015 -
Elementos essenciais ao contrato de trabalho
Missão Garantir os direitos dos trabalhadores e garantir melhorias nas condições de trabalho da categoria da Construção Pesada, tanto na área sindical trabalhista (legal), quanto na área social (saúde, lazer e cultura). Visão O sindicato é uma entidade destinada a defender e proteger os direitos dos trabalhadores, atuando fortemente na política sindical para o fortalecimento da categoria e também na garantia de sucesso nas suas reivindicações e comprometimento social. Valores Transparência e ética nas suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.966 Palavras / 8 PáginasData: 31/10/2014 -
ELEMENTOS ESSENCIAIS DA CONSTRUÇÃO DO TEMA-PROBLEMA
FORMULÁRIO I – ELEMENTOS ESSENCIAIS DA CONSTRUÇÃO DO TEMA-PROBLEMA Aluno: Débora de Paula Ribeiro 8°Periodo/Noite Nota: ____________ Item I: Área Indique abaixo qual(is) o(s) ramo(s) do Direito será(ão) objeto de investigação em seu TCC : ( ) Direito Civil – Parte Geral ( ) Direitos Reais ( ) Direito do Consumidor ( ) Direito de Família ( ) Direito de Sucessão ( x ) Direito Penal ( ) Direito Processual Penal ( ) Direito Empresarial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 795 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2017 -
ELEMENTOS ESSENCIAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO-RS. CURSO: DIREITO CIVIL V CONTRATOS DE DEPÓSITOS ALUNA RA SÉRIE 6ª B 6ª B PROFESSORA: PATRICIA CARVALHO PASSO FUNDO-RS, 2015. CONTEÚDO A SER ABORDADO NA ETAPA 04 Elabore um texto dissertativo sobre os ELEMENTOS ESSENCIAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL, abordando, obrigatoriamente, os seguintes tópicos: 1. Responsabilidade civil extracontratual: definição e fundamentação legal. 2. Ação ou omissão do agente: infração a um dever preexistente. (CONTINUA NO VERSO) 1. Culpa do agente:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.628 Palavras / 11 PáginasData: 31/3/2016 -
Elementos Fundamentais da Ética Cristã
Módulo 02. Filosofia do Direito II – Pensadores Medievais 25.04 Unidade 1 - Elementos Fundamentais da Ética Cristã. 1. Pressupostos da filosofia Cristã: elementos gerais da ética cristã A moral cristã influencia a ordem jurídica. Não se trata da justiça de deus com os homens, mas sim aquela que se realiza entre os homens – essa justiça social apresenta como marco a ideia de bem como centro da questão ética. Aquele que sofre para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.298 Palavras / 14 PáginasData: 31/8/2019 -
Elementos Fundamentais na Prática Penal
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL Av. João Rodrigues de Mello, s/nº, Jd. Santa Mônica CEP 79500-000, PARANAÍBA-MS Fone: (67) 3503-1007 Curso: Direito, PARANAÍBA, Matutino- 4ª Série Professora: Daniele Silva Lamblém Tavares Disciplina: Estágio Curricular Supervisionado I -Prática Processual Penal I Carga Horária: 102 h Período Letivo: 02/2018 a 12/2018 AULA 1 1. Elementos Fundamentais na Prática Penal Nossa aula é iniciada com o desafio de conhecermos os trâmites práticos daatuação na área criminal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.792 Palavras / 12 PáginasData: 13/8/2018 -
Elementos juridicos
ELEMENTOS DO NEGÓCIO JURÍDICO: Alguns elementos do negócio jurídico podem ser chamados de essenciais porque constituem requisitos de existência e de validade do negócio jurídico, faltando qualquer deles, o negócio não existe, sendo assim, são eles: Consentimento, a vontade é pressuposto básico do negócio jurídico e é imprescindível que se exteriorize, podendo ser expressa, onde à palavra escrita ou falada, gestos, mímica, etc. e a implícita que se infere a conduta subentendida e que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.834 Palavras / 8 PáginasData: 9/12/2015 -
Elementos que formam relações legais
Relação Jurídica Elemento gerador da relação jurídica: O fato jurídico. Fato Jurídico: Acontecimentos através dos quais as relações jurídicas nascem, modificam-se e extinguem-se. Podem ser divididos em: a) Fatos Naturais: Alheios a vontade da ação humana. Ex: o nascimento, a morte, as figuras jurídicas que dependem da passagem do tempo como a maioridade, a aquisição da propriedade por usucapião, etc. b) Atos Jurídicos: Os que dependem da vontade ou ação humana. Lícitos: Quando uma vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.406 Palavras / 10 PáginasData: 7/11/2014 -
Elementos, condições e classificações da ação
Fichamento – Elementos da Ação. WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. Curso Avançado de Processo Civil – Teoria Geral do Processo Volume 1. 16ª ed. São Paulo: Thompson Reuters – Revista dos Tribunais, 2016 Elementos da ação - 1º Capítulo Elementos Identificadores da ação A vida em sociedade é extremamente rica em possibilidades e, muitas vezes, conflituosa. Diante desse cenário imprevisível e controvertido, a atividade jurisdicional está disponível para examinar os litígios que lhe sejam apresentados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.080 Palavras / 21 PáginasData: 20/6/2017 -
Eleminação do Trabalho Infantil
ELIMINAÇÃO AO TRABALHO INFANTIL O presente estudo acerca do trabalho infantil no Brasil mostra em pesquisas que 215 milhões de crianças ainda estão envolvidas na exploração do trabalho infantil devido à desigualdade social, a pobreza, associado à falta de políticas públicas. Um mapeamento geográfico aponta o problema, para países mais pobres onde este problema submete a criança ao sofrimento físico, psicológico e moral, causando grandes danos para o reto de sua vida. Trabalho infantil é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2015 -
Eleni baptista x estado
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da 2ª Vara Cível Do Foro Regional Da Vila Prudente da Comarca De São Paulo Processo n° 1006932-72.2014.8.26.0009 Helena Rodrigues de Sousa, devidamente qualificada, na ação em epigrafe, por meio de seu procurador Aníbal da Silva Coelho, devidamente qualificado nos autos que move em face do Condomínio Edifício Matisse, pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, através do órgão de execução oficiante e abaixo subscrito, vem, respeitosamente, perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.007 Palavras / 9 PáginasData: 28/9/2015 -
Elenque 04 ( quatro ) diferenças entre a sociedade em nome coletivo e a sociedade em comum
1 – Elenque 05 ( cinco) diferenças entre a sociedade simples e a sociedade limitada. ( Não será avaliada a simples menção do número correspondente aos artigos de lei, sem a dissertação do significado dos artigos). 2 – Elenque 04 ( quatro ) diferenças entre a sociedade em nome coletivo e a sociedade em comum. 3 - Antônia, médica e professora, foi durante cinco anos acionista da Madeira Produção e Comércio de Móveis S.A. Oito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 PáginasData: 25/6/2013 -
Eles mantêm o cidadão refém
Caso 1 - Eles mantêm o cidadão refém Os líderes do movimento que levou medo à Bahia tentaram empurrar o mesmo sofrimento para outras partes do país. Para eles, nada é mais importante do que seus próprios interesses (...). A greve, iniciada no dia 31, fechou as portas de escolas e fez o comércio encerrar o expediente mais cedo. Provocou o cancelamento de centenas de pacotes turísticos para o Carnaval e triplicou os índices de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.061 Palavras / 5 PáginasData: 30/5/2013 -
Eletricidade e Eletricidade. Campo, Potencial e Diferença Potencial
ETAPA 1 (tempo para realização: 5 horas) Aula-tema: Eletrização e Cargas Elétricas. Campo, Potencial e Diferença de Potencial. Corrente Elétrica. Esta atividade é importante para que você possa adquirir os conhecimentos básicos necessários para o desenvolvimento do desafio proposto. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Equipe) Fazer uma pesquisa no livro texto (BOYLESTAD, Robert L. Introdução à Análise de Circuitos. 10a ed. São Paulo: Pearson, 2006) e em outros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.535 Palavras / 7 PáginasData: 18/9/2014 -
ELEVAÇÃO DE PREÇOS SEM JUSTA CAUSA - PESQUISA
Universidade Veiga de Almeida Disciplina: Estágio Supervisionado I (Civil) Professora: Natália Goreti Turma: 1JUR17B Aluna: Ingrid da Silva PESQUISA: * Elevação sem justa causa de preço de produtos e serviços durante a pandemia de covid-19 é considerado uma prática abusiva por deixar o consumidor em desvantagem exagerada? A determinação de estado de calamidade pública no país devido a pandemia do covid-19 tem afetado o cotidiano das pessoas e diversas esferas da sociedade, assim como tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2020 -
Eliminação do CFA sobre a disciplina das forças armadas
CASO 5 Com relação ao que dispõe a CF acerca da disciplina das forças armadas, assinale a opção incorreta. A- É garantida ao militar a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.( art, 142, 3, lV) B- A sindicalização é proibida ao militar.C C- Ao militar que esteja em serviço ativo é proibida a filiação a partido político.C D- Os eclesiásticos são isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz.C Caso Concreto: Um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Elisão e Evasão Fiscal
ANDRÉ MENDES MOREIRA Mestrando em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais, Professor de Pós-Graduação em Direito Tributário. Advogado em Belo Horizonte. Sumário: 1. Considerações Iniciais. 2. Elisão e Evasão Fiscal. Conceitos. 3. Limites ao Planejamento Tributário. Princípios da Legalidade e Especificidade Conceitual Fechada x Capacidade Contributiva e Isonomia. Os Equívocos da Interpretação Econômica do Direito Tributário. 4. O Parágrafo Único do art. 116 do Código Tributário Nacional. Conclusões finais. 5. Bibliografia. 1. Considerações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.495 Palavras / 6 PáginasData: 8/11/2014 -
Elisão e Evasão Fiscal
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE BACABAL DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E SOCIAIS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CÍCERO DA SILVA NETO, CÓD. 0147A211 EMANUELLE CARVALHO DE SOUZA, CÓD. 0147A212 IZAEL PEREIRA OLIVEIRA, CÓD. 0127A223 JAILSON SILVA MATOS, CÓD. 0147A221 LUANA SALES DE SOUZA, CÓD. 0147A222 MARILENE CARVALHO DE OLIVEIRA, CÓD. 0147A205 MATHEUS ANTONIO CARVALHO SANTOS, CÓD. 0147A224 RAIMUNDO DO CARMO, CÓD. 0147A209 ELISÃO E EVASÃO FISCAL BACABAL- MA 2016 CÍCERO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.203 Palavras / 21 PáginasData: 2/7/2016 -
Elisão, evasão e planejamento tributário
Elisão, evasão e planejamento tributário Introdução O sistema tributário nacional é composto de uma infinidade de exações, cada qual motivada por determinadas razões, que vão desde a retirada unilateral de recursos do patrimônio individual, caso dos impostos, até a contraprestação estatal, caso das taxas. Com efeito, são variadas as hipóteses de incidência, o que se torna ainda mais flagrante no ramo dos empreendimentos. Ocorre que, não raras vezes, o empresário, que orienta sua atividade em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.027 Palavras / 21 PáginasData: 17/4/2017 -
Em 1934 e Fruto do Movimento de 1930
A constituição de 1934 e fruto do movimento de 1930, das mudanças operadas pelo Governo provisório e da Revolução constitucionalista de 1932. A situação e inteiramente diversa daquela que deu origem a constituição de 1891. As preocupações sociais ganham preeminência; já não tem o caráter de questão de policia que marcou a republica velha. A assembleia constituinte de 1933 e mais populista constando ainda com 214 constituinte entre ele 40 deputados, 18 representante dos empregados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.173 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2021