Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 43.291 - 43.320
-
O Código Civil de 1916
CASO CONCRETO 1 Não , pois o Código Civil de 1916 fazia a diferenciação entre filhos legítimos e adotivos e apesar da Constituição de 1988 consagrar a igualdade , a morte foi antes da entrada em vigor da Constituição. Logo, José receberia a metade do que cada irmã receberia do quinhão porque ao tempo da abertura da sucessão a lei vigente era o código civil de 1916 que dava tratamento desigual à filho adotivo concorrendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2014 -
O Código Civil de 1916 e 2002
O Código de 1916 foi criado às luzes do liberalismo econômico, e por isso possui um caráter extremamente patrimonialista. Nesta época o Estado ficava distante das realções jurídicas privadas, sendo bastante visível a separação entre essa esfera e a Pública, visão herdada do Direito Romano. A constituição era apenas uma carta política, sem aplicação imediata nos casos concretos. No Brasil, em meados dos anos 60, começa-se a perceber a necessidade de uma maior atenção pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2015 -
O Código Civil de 2002
ROTEIRO DE ESTUDO - RESUMO LOCAÇÃO O Código Civil de 2002 dispôs da matéria referente à locação de forma diversa da apresentada pelo Código Civil de 1916. DISPOSIÇÃO DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 ESPÉCIES SUBESPÉCIES TUTELA LEGAL Locação de coisas • Locação de bens móveis • Locação predial urbana • Locação de prédios rústicos • Código Civil • Lei n° 8.245/91 • Dec. 59.566/66 e Est. da Terra Locação de obra ou empreitada _ Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2013 -
O código civil de pessoas físicas e jurídicas com o rosto
6 ) CESPE – TRF 1 R. 2009 Considerando o que dispõe o Código Civil acerca das pessoas naturais e das pessoas jurídicas, assinale a opção correta: (a) Na sistemática do Código Civil, não se admite a declaração judicial de morte presumida sem decretação de ausência. (b) A dissolução irregular da empresa não é suficiente de per si para justificar a desconsideração da personalidade jurídica, se não ficar comprovado abuso da personalidade jurídica ou fraude,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.355 Palavras / 6 PáginasData: 17/11/2013 -
O Código Civil e Cidadania
Código Civil e Cidadania - Keila Grinberg Desde 1823 se via a necessidade da elaboração de um Código Civil, porém este só foi concluído em 1916. Uma das chaves para entender as dificuldades para a realização do projeto de codificação do Direito Civil está justamente nas contradições e discordâncias em torno do conceito de cidadania no século XIX/XX. Em uma sociedade escravista, era extremamente complicado para os juristas da época chegarem a um acordo sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2018 -
O Código Civil e o Estatuto da Pessoa com Deficiência
DIREITO CIVIL 1. O CODIGO CIVIL E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - lei 13.146/15 1º - alterou de forma radical a teoria das incapacidades do CC - reformando os arts. 3º e 4º ** os absolutamente incapazes são os menores de 16 anos (art 3) ** a pessoa que ter enfermidade ou deficiência mental não tiverem discernimento SÃO CAPAZES ** causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade são relativamente incapaz -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.466 Palavras / 10 PáginasData: 28/5/2016 -
O Código Civil na sua área
sua atividade perante os seus credores, conforme Código Civil trazia em seu art. 1.033, IV. 2. EIRELI Já Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) é uma natureza jurídica criada por lei em julho de 2010 e que pode ser constituída desde o dia 9 de janeiro de 2012. Ela possibilita a solução de vários problemas atuais, como a situação de responsabilidade ilimitada do empresário individual e a formação de sociedades limitadas com a participação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2014 -
O Código Civil para criar a empresa individual de responsabilidade limitada
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Empresarial Curso: Professor: Nome do estudante: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1) A Lei nº 12.441/11 promoveu mudanças no Código Civil para criar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.517 Palavras / 7 PáginasData: 6/9/2015 -
O Código da Constituição de 1916
Apresentação: Código da Constituição de 1916 Art. 278 – Referente a este artigo, está imposto que o casal, pode descrever em uma escritura antinupcial seus bens, antes do casamento onde estipulam os bens de cada um. Não podendo ser em escritura pública, e o casal fica sujeito a esta escritura. Art. 289 – Imposto neste artigo o direito do marido a exclusividade de administrar os bens, os lucros e tudo que for conquistado durante o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2018 -
O Código de Conduta
DAWG – DIGITAL APPLICATION REFLEXION WHY ARE WE DOING THIS? Digital application and use of digital workplace information are implemented in order to help marketing the company, firmly position DAWG as a truly unique purveyor of dog products and services build up DAWG image and reputation. DAWG business mission is to provide a special service to dogs and the most responsive and effective customer service possible. Vision: within five years, DAWG will have established itself
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 11/1/2019 -
O Código de Conduta
________________ C Ó D I G O D E C O N D U T A O L I V E I R A R E P R E S E N T A Ç Õ E S Os colaboradores da Oliveira Representações se comprometem a colaborar efetivamente no cumprimento dos nossos 10 princípios básicos. 1. Aderir aos padrões éticos, respeitar os direitos e a dignidade de todas as pessoas com quem mantêm relações comerciais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2019 -
O Código de Conduta Brasileiro em 2002
Direito Empresarial - (Passo 4 - Atividade em Grupo). Curso: Gestão em Recursos Humanos - 1º Semestre. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- O novo Código Civil Brasileiro de 2002, seguindo a linha do Código Civil Italiano de 1942, adotou a Teoria da Empresa. Unificando-se as obrigações Civis e Mercantis, acabando-se com a distinção entre as Sociedades Civis e Comerciais, criando em substituição as Sociedades Empresariais, que têm natureza econômica. Neste período, substitui-se as ¨Sociedades Simples¨ pelas ¨Sociedades Empresárias¨. Nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2014 -
O código de defesa do Consumidor
O Direito caracteriza-se por ser um conjunto de regras que visam à organização da vida social e pacificação dos conflitos de interesse eventualmente existentes. Portanto, na área jurídica, fato social e norma são elementos indissociáveis. É relevante que um advogado, ao produzir suas peças processuais, considere a necessidade de convencer seu auditório[1] da tese que pretende sustentar. Para tanto, esse profissional tem à sua disposição dois métodos por meio dos quais poderá desenvolver seu raciocínio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 13/8/2013 -
O Código de defesa do consumidor
Código de Defesa do Consumidor Princípios básicos ________________ Índice 1. Princípios e Direitos Fundamentais 3 1.1. Princípios do Código 3 1.2. Direitos do consumidor 3 1.3. Conceitos básicos 3 1.3.1. Consumidor 3 1.3.2. Fornecedor 4 1.3.3. Produto 4 1.3.4. Serviço 5 1.3.5. Profissionais liberais 5 2. Da Qualidade de Produtos e Serviços 5 2.1. Da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço 6 2.2. Da responsabilidade por vício do produto e do serviço 6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.936 Palavras / 8 PáginasData: 14/4/2017 -
O Código de Defesa do Consumidor
Curso Direito UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – 2017/1 ATIVIDADE DO 7º/6º SEMESTRES Araraquara 2017 Problema Apresentado Marco Antônio João é proprietário de um veículo para uso próprio e, contratou seguro junto à Seguradora Felicidade Total para se prevenir de danos decorrentes de furto, roubo, colisão e incêndio. Acontece que Marco Antônio perdeu o emprego e não conseguiu se recolocar no mercado de trabalho. Preocupado com o sustento da família ele começou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.147 Palavras / 9 PáginasData: 3/6/2017 -
O Código de defesa do consumidor
INTRODUÇÃO Anteriormente não existia uma lei que protegesse as pessoas que comprassem um produto ou contratasse qualquer serviço. Desse modo, as relações consumeristas eram totalmente injustas, sendo a figura do fornecedor sempre o mais beneficiado. Em uma situação cotidiana em que um indivíduo o adquire um bem com um pequeno defeito, por exemplo, antes do Código de Defesa do consumidor era muito difícil defender e respaldar o direito do consumidor em ter a mercadoria trocada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.627 Palavras / 7 PáginasData: 30/3/2018 -
O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO; 2 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 3 DO VÍCIO DO PRODUTO OU SERVIÇO; 3.1 A DIFERENÇA ENTRE VÍCIO OCULTO E APARENTE DO PRODUTO OU SERVIÇO; 3.2 CONCEITO; 3.3 A IMPORTÂNCIA EM O CONSUMIDOR SABER A DISTINÇÃO ENTRE VÍCIO OCULTO E APARENTE DO PRODUTO OU SERVIÇO; 3.4 DO PRAZO DECADENCIAL; 3.5 DIREITOS DOS CONSUMIDORES PREJUDICADOS; 3.6 DA RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR PERANTE O VICIO; 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS; REFERÊNCIAS. 1 INTRODUÇÃO O presente estudo trata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.616 Palavras / 27 PáginasData: 19/10/2019 -
O Código de Defesa do Consumidor
Direito do Consumidor Aula anterior 30/07/18 – exposição do plano de ensino. Aula 01 31/07/18 Fundamentos: * Históricos: séc. XVIII, antes havia a figura do artesão e o consumo/troca de mercadorias tinha a ideia do escambo, com sistema de permuta. * Revolução Industrial: A Revolução chegou e houve um aumento da população na Europa que gerou a necessidade de uma maior produção, pois tinha mais gente para consumir, acontecendo a ideia da substituição do homem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.715 Palavras / 19 PáginasData: 28/3/2021 -
O Código de Defesa do Consumidor 30 Anos
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE-UFAC CENTRO DE CIÊNCIAS JURIDÍCAS E SOCIAIS APLICADAS BACHARELADO EM DIREITO DAISCIPLINA:DIREITO DO CONSUMIDOR PROFFESSORA MSc.:JUCYANE PONTES DE ASSIS BRITO GRUPO:PAULO BRUNO SOUSA DE OLIVEIRA 30 anos do Código de Defesa do Consumidor, contribuições e desafios Rio Branco-Acre 26 de setembro de 2021 Código de Defesa do Consumidor 30 anos, contribuições e desafios Desde quando a defesa do consumidor se tornou um direito fundamental, art. 5º XXII e art. 170, V da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2021 -
O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR FRENTE À PUBLICODADE ABUSIVA E ENGANOSA
O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR FRENTE À PUBLICODADE ABUSIVA E ENGANOSA RESUMO Versa o presente estudo sobre o Código de Defesa do Consumidor frente à Publicidade Abusiva e Enganosa nas relações de consumo. Buscando descrever as relações de consumo em todos os seus aspectos. Demonstrando os elementos da publicidade abusiva, com sua classificação. Como se posiciona o CDC frente à publicidade abusiva. Como instrumento principal de pesquisa, utilizou-se a bibliografia relativa à legislação, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.465 Palavras / 26 PáginasData: 5/5/2016 -
O Código de Ética
Código de ética Agir com integridade e agir corretamente é fundamental para cumprir o papel de bom cidadão corporativo nas comunidades presentes e para apoiar o desenvolvimento saudável. É por isso que a Cimelogic define a integridade, um dos valores centrais. Integraram honestidade, respeito e justiça nas próprias politicas, práticas e tomadas de decisão em todas as áreas da empresa. Confirmaram este compromisso através das conformidades com as leis, marketing responsável, púbico interno, comunidade, saúde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2019 -
O Código de Ética
CÓDIGO DE ÉTICA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE Belo Horizonte 2017 I – PRE MBULO O presente Código de Ética do Instituto de Ciências Humanas do Centro Universitário de Belo Horizonte (ICH - Uni BH) visa orientar as relações humanas no espaço acadêmico, e estabelece direitos e deveres a todos os membros do ICH, seguindo os ditames da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. A Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 12/11/2019 -
O Código de Ética da Humanidade
http://www.assetba.org.br/site/imagens/Image/unirbLOGOMARCA%20(4).jpg Faculdade Regional da Bahia Bacharelado em Direito Arón Matos Dos Santos Camila Silva Daniela da Silva Lima Emanuele da Silva Soares Santos Ericles Davidson Igor Soares Prestes da Cunha Jefte França Kauã Rocha Domiense de Oliveira Ética, Direitos Humanos e Cidadania: uma questão de consciência política. (Direitos Humanos o Código de Ética da Humanidade) Salvador 2017 Arón Matos Dos Santos Camila Silva Daniela da Silva Lima Emanuele da Silva Soares Santos Ericles Davidson Igor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 7/9/2018 -
O Código de Ética da Magistratura
CÓDIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA * Transparência Assim como na maioria das profissões e, principalmente, às ligadas ao serviço público, a magistratura deve se embasar no princípio da transparência. Tal princípio é de suma relevância para o exercício da magistratura, pois transmite à sociedade os importantes valores desempenhados pelo juiz e garante segurança às atividades exercidas pelo mesmo, passando, pois, mais confiança àqueles que dependem do sistema jurisdicional. O código de ética da magistratura trata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2018 -
O Código de Ética e Disciplina da OAB
Em agosto de 2021, entrou em vigor o provimento n. 205/2021, que trata da publicidade e a informação na advocacia, complementando, desse modo, o Código de Ética e Disciplina da OAB. Este provimento traz em seu texto 13 artigos, trazendo algumas modernizações às regras de publicidade, que não estavam abordados no anterior provimento que tratava do tema (Provimento n. 94/2000). No início do texto, já é possível verificar uma inovação trazida, que é a possibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2022 -
O Código De Ética No Direito
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO - UNIRP Nota/Conceito: Curso: Disciplina: ÉTICA E RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL Docente: PROF.ª JULIANA PRADO FERRARI SPOLON Turma: 12171 Período: 7 Avaliação: TRABALHO SEMESTRAL Aluno(a): BRUNA VALESKA BERGAMO BORGES Código: 11113388 Leia o código de ética de sua área profissional. Relacione as principais contribuições do Código de Ética de sua formação com os conteúdos relevantes do seu curso. Caso a sua área profissional não tenha um código de ética específico, relacione os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2023 -
O Código de Ética Profissional do Serviço Social de 1965
Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Os Códigos De Ética Do Serviço Social Os Códigos De Ética Do Serviço Social Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Ciências Sociais Enviado por: Carlos 22 dezembro 2011 Palavras: 1582 | Páginas: 7 ... os estabelecidos pela burguesia mantendo a harmonia social. |Código de Ética Profissional do Serviço Social de 1965 | Logo após a aprovação do primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2014 -
O Código de Hammurabi
O código de Hammurabi Com a evolução e desenvolvimento do comércio na Mesopotâmia, e conflitos criados, o caos estava instalado, devido prevalecer a lei do mais forte, que teve origem no principio de Talião “Olho por olho, dente por dente”, foi necessário a criação de regras para organização da sociedade. Primeiro houve a criação do código Urnamma, que tinha o rei como garantidor, contendo 66 artigos escritos em grandes pedras de argila, através de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2017 -
O Código de Hammurabi
O CÓDIGO DE HAMMURABI Sheila Lopes da Silva[1] Resumo O Código de Hammurabi foi uma das primeiras manifestações jurídicas que se tem na história, na que Hamurrabi, o qual era rei na região Mesopotâmica conseguiu conquistar muitos povos e trazer grande desenvolvimento econômico e jurídico. Através de 282 artigos de sua criação, Hammurabi criou normas e seus respectivos castigos para quem os transgredisse, sendo que as penas eram de morte ou castigos físicos, tendo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.536 Palavras / 7 PáginasData: 6/7/2017 -
O Codigo de Hamurabi
CÓDIGO DE HAMURÁBI KHAMMU-RABI, REI DA BABILÔNIA NO 18o SÉCULO A.C., ESTENDEU GRANDEMENTE O SEU IMPÉRIO E GOVERNOU UMA CONFEDERAÇÃO DE CIDADES-ESTADO.. ERIGIU, NO FINAL DO SEU REINADO, UMA ENORME "ESTELA" EM DIORITO, NA QUAL ELE É RETRATADO RECEBENDO A INSÍGNIA DO REINADO E DA JUSTIÇA DO REI MARDUK. ABAIXO MANDOU ESCREVEREM 21 COLUNAS, 282 CLÁUSULAS QUE FICARAM CONHECIDAS COMO CÓDIGO DE HAMURÁBI (EMBORA ABRANGESSE TAMBÉM ANTIGAS LEIS). Muitas das provisões do código referem-se às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.882 Palavras / 72 PáginasData: 28/10/2015