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Direito

71.310 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 44.311 - 44.340

  • O Direito À Concessão Automática Do Auxílio Acidente Aos Segurados Reabilitados Pelo INSS

    O Direito À Concessão Automática Do Auxílio Acidente Aos Segurados Reabilitados Pelo INSS

    CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFASAM CURSO DE DIREITO MANOEL BASÍLIO FERNANDES NETO O DIREITO À CONCESSÃO AUTOMÁTICA DO AUXÍLIO ACIDENTE AOS SEGURADOS REABILITADOS PELO INSS Goiânia 2022 MANOEL BASÍLIO FERNANDES NETO O DIREITO À CONCESSÃO AUTOMÁTICA DO AUXÍLIO ACIDENTE AOS SEGURADOS REABILITADOS PELO INSS Trabalho de Curso apresentado à Coordenação de Trabalho de Curso de Direito do Centro Universitário UNIFASAM, para obtenção do diploma de Bacharel em Direito sob a orientação do Prof. Especialista Fabier Rezio. Goiânia

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    Tamanho do trabalho: 13.902 Palavras / 56 Páginas
    Data: 1/6/2023 Por: Manoel Basilio
  • O Direito à Creche

    O Direito à Creche

    Texto Descrição gerada automaticamente O DIREITO À CRECHE E O DEVER DO ESTADO EM GARANTIR O ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL POR MEIO DE UMA GESTÃO PARTICIPATIVA Marcos Adriano Rocha de Oliveira[1]; Maria Clara Alves Barros Oliveira dos Anjos[2]; Maria Ruthiane Basilio Ramalho[3]; Matheus Fellipe da Costa Andrade[4]; RESUMO Considerando a importância do acesso à educação infantil e os obstáculos enfrentados pelas crianças e pais para efetuar a matrícula em centros municipais de educação infantil, o

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    Tamanho do trabalho: 3.494 Palavras / 14 Páginas
    Data: 30/4/2022 Por: Marcos Adriano
  • O direito a cuidados médicos adequados

    A PROTEÇÃO CONTRA O ADMINISTRADOR INTRODUÇÃO O trabalho tem como objetivo mostrar que através das leis, todas as pessoas possuem o direito de ter um atendimento adequado quanto à saúde. Já que antes somente pessoas com carteira assinada possuíam o mesmo. DIREITO À SAÚDE O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como inspiração o valor da igualdade entre as pessoas. No Brasil este direito apenas

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    Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/9/2014 Por: MCLMI
  • O Direito a Desconexão

    O Direito a Desconexão

    AGRADECIMENTOS “ Cultivem a gratidão. Que a Palavra de Cristo esteja no controle de tudo. Deem a ela todo espaço na sua vida. Que tudo na vida de vocês – palavras, ações e tudo mais – seja feito no nome do Senhor Jesus, com ação de graças a Deus, o Pai, a cada passo do caminho. ” – Colossenses 3:15-17. Minha eterna gratidão a Deus por ter me oportunizado chegar até aqui, ter me dado

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    Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/11/2019 Por: Eloana Araujo
  • O DIREITO À DESCONEXÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19 E A REGULAMENTAÇÃO DO TELETRABALHO NO BRASIL

    O DIREITO À DESCONEXÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19 E A REGULAMENTAÇÃO DO TELETRABALHO NO BRASIL

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CURSO DE DIREITO KATIELLE SOUZA BRITO O DIREITO À DESCONEXÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19 E A REGULAMENTAÇÃO DO TELETRABALHO NO BRASIL SÃO PAULO 2021 O DIREITO À DESCONEXÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19 E A REGULAMENTAÇÃO DO TELETRABALHO NO BRASIL Artigo Científico apresentado ao curso de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel, sob a orientação

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    Tamanho do trabalho: 5.791 Palavras / 24 Páginas
    Data: 19/6/2022 Por: Katielle Brito
  • O Direito a Desindexação

    O Direito a Desindexação

    Realizando uma conjunção entre o surgimento desses novos institutos, a Lei Geral de Proteção de Dados e o direito à desindexação, verificou-se similaridades e suas bases que possuem direcionamento no mesmo sentido. Mesmo o novo texto legal não tendo sido criado com o objetivo pioneiro de garantir a proteção e a aplicabilidade do direito a desvinculação ou esquecimento de informações apresentadas na internet, quando esta não faz mais jus ao requisito da necessidade de acesso,

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    Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/10/2018 Por: Cris Andrade
  • O Direito à Diferença

    O Direito à Diferença

    TRABALHO INTEGRADOR 1 – 1ª ETAPA NOME: CLAUDIO APARECIDO AUGUSTI MATRÍCULA: 170100039 PERIODO: 1º DIREITO/2017 CAPÍTULOS ESCOLHIDOS: Capítulo III - Discriminação ilícita e Capítulo VIII –Das legitimidades da ações afirmativas Capítulo III - Discriminação ilícita “A discriminação ilícita é uma conduta humana (ação ou omissão) que viola os direitos das pessoas com base em critérios injustificados e injustos, tais como a raça, o sexo, a idade, a opção religiosa e outros.” Do preconceito nascem os

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    Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/5/2018 Por: augmed
  • O direito à educação

    Direito: é o sistema de normas de conduta criado e imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais. Direito a educaçao: O Direito à educação é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como inspiração o valor da igualdade entre as pessoas. No Brasil este direito apenas foi reconhecido na Constituição Federal de 1988, antes disso o Estado não tinha a obrigação formal de garantir a educação

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    Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/3/2014 Por: Diego2014
  • O DIREITO À EDUCAÇÃO

    DIREITO À EDUCAÇÃO Bruno Rogério Duarte da Silva I. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Da Ordem Social Da Educação, da Cultura e do Desporto Da Educação Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Art. 206. O ensino será ministrado com base

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    Tamanho do trabalho: 1.196 Palavras / 5 Páginas
    Data: 17/6/2014 Por: Mylena9311
  • O Direito a Educação

    O Direito a Educação

    Fanorpi Word FACULDADE DO NORTE PIONEIRO - FANORPI DIREITO ERIVALDO DE ARAÚJO SOARES JÚNIOR ELEN PIMENTEL JOSÉ CARLOS GALVÃO MAURÍCIO RIBEIRO ROSEMEIRE SOUSA DA SILVA SUÉLEN FUGANHOLI DIREITO À EDUCAÇÃO SANTO ANTÔNIO DA PLATINA 2015 DIREITO À EDUCAÇÃO Artigo elaborado com o objetivo de obtenção de nota para a disciplina TIID – Trabalho Interdisciplinar do 5º período, 2º bimestre do curso de Direito, apresentado ao Professor e Mestre Pedro Gonzaga Alves – Docente do Curso

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    Tamanho do trabalho: 4.591 Palavras / 19 Páginas
    Data: 6/5/2016 Por: meirealmeida2007
  • O direito à educação e à construção da cidadania

    O direito a educação e a construção da cidadania. Podemos classificar direito como sendo o agrupamento de normas estabelecidas e criadas pelo homem para organização de sua vida em sociedade. Há diversos tipos de direitos: civil, penal, trabalhos e outros. Assim, cada categoria de direito tem suas respectivas normas e regras para a construção da cidadania. Mas o que é cidadania É o aproveitamento que um indivíduo faz de seus direitos e deveres, na sociedade

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    Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 Páginas
    Data: 27/8/2014 Por: jaquelinerobles
  • O DIREITO À EDUCAÇÃO INFANTIL

    O DIREITO À EDUCAÇÃO INFANTIL

    O DIREITO À EDUCAÇÃO INFANTIL: UMA CONQUISTA EM RETROCESSO Sandra Costa Pedraça¹ Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos Resumo O presente trabalho pretende de maneira geral apresentar um estudo que procura delinear a trajetória histórica do direito à Educação Infantil no Brasil, analisando criticamente, através de referencial teórico, os progressos e retrocessos dessa modalidade educacional. Nesse viés, procura demonstrar que a aplicabilidade desse direito não tem tido a eficácia necessária para que haja sua concretização,

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    Tamanho do trabalho: 4.656 Palavras / 19 Páginas
    Data: 4/8/2021 Por: Sandra Costa
  • O DIREITO À EDUCAÇÃO INFANTIL: UMA CONQUISTA EM RETROCESSO

    O DIREITO À EDUCAÇÃO INFANTIL: UMA CONQUISTA EM RETROCESSO

    O DIREITO À EDUCAÇÃO INFANTIL: UMA CONQUISTA EM RETROCESSO Sandra Costa Pedraça¹ Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos Resumo O presente trabalho pretende de maneira geral apresentar um estudo que procura delinear a trajetória histórica do direito à Educação Infantil no Brasil, analisando criticamente, através de referencial teórico, os progressos e retrocessos dessa modalidade educacional. Nesse viés, procura demonstrar que a aplicabilidade desse direito não tem tido a eficácia necessária para que haja sua concretização,

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    Tamanho do trabalho: 4.656 Palavras / 19 Páginas
    Data: 4/9/2019 Por: Sandra Costa
  • O DIREITO À EDUCAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E SEU RESTABELECIMENTO PELO SISTEMA DE JUSTIÇA

    O DIREITO À EDUCAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E SEU RESTABELECIMENTO PELO SISTEMA DE JUSTIÇA

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Direito - Antropologia RESUMO DO TEXTO: “O DIREITO À EDUCAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E SEU RESTABELECIMENTO PELO SISTEMA DE JUSTIÇA” Betim 30 outubro 2017 O autor faz, em O Direito à Educação na Constituição Federal de 1988 e seu restabelecimento pelo sistema de Justiça, uma análise da Educação como Direito Social estabelecido na Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988 – CF/88. Ante

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    Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/10/2021 Por: Julio Nascimento
  • O direito à educação, cultura, esporte e artes do lazer

    ECA Lei promulgada em 13 de julho de 1990 e os princípios fundamentais que o norteiam são: 1) Da prevenção geral – é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente todas as necessidades que são necessárias para seu desenvolvimento (art. 54). Preliminares dos art. 1º ao 6º Lei sobre proteção a criança e ao adolescente, define criança até 12 anos e adolescentes de 12 aos 18, em casos excepcionais, poderá ser aplicada ate

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    Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 Páginas
    Data: 23/5/2014 Por: lawdienny
  • O Direito a família, a produção intelectual e ao consumo

    O Direito a família, a produção intelectual e ao consumo. O direito é um conjunto de regras que garantem que os direitos individuais sejam respeitados. Esse conjunto de regras forma a constituição do Brasil. Entre todos os direitos existentes, esse texto tratará sobre: o direito de família e de sucessões; o direito a propriedade literária, científica, artística e intelectual e o direito do consumidor. Segundo ao artigo 36 da constituição, o direito de família e

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    Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/10/2014 Por: alinecruzpeb
  • O Direito a greve na legislação brasileira

    O Direito a greve na legislação brasileira

    1. O DIREITO A GREVE NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Ao estudar a historia do tema abordado veremos que as paralisações em busca de condições de trabalho melhores são tão antigas quanto as civilizações. Mesmo sendo considerado um delito no inicio, sua força foi ganhando repercussão e se tornou uma ferramenta dos trabalhadores para estabelecer melhores condições de trabalho e vida. 1. – HISTÓRIA DA GREVE NO MUNDO A séculos atrás já tínhamos movimentos de trabalhadores em

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    Tamanho do trabalho: 3.574 Palavras / 15 Páginas
    Data: 30/11/2017 Por: Gisleine Cordeiro
  • O Direito à Herança

    O Direito à Herança

    1. INTRODUÇÃO AO DIREITO SUCESSÓRIO 1. Transmissão patrimonial: O direito sucessório busca regular a forma de transmissão de bens, direitos e demais relações jurídicas de uma pessoa em razão de sua morte. Se há substituição do sujeito por ato entre vivos, não há falar em direito sucessório, mas direito das obrigações. O direito sucessório, portanto, regula a transmissão causa mortis das relações jurídicas patrimoniais. As relações jurídicas de caráter personalíssimo (ex.: imagem, honra, estado de

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    Tamanho do trabalho: 2.519 Palavras / 11 Páginas
    Data: 20/9/2021 Por: Dudu201725
  • O direito à herança da marca

    Resposta Correta: Goza de proteção legal, seu objeto entra na classificação dos bens, sendo suscetível de cessão e que comete crime quem reproduzir, sem autorização do titular, no todo ou em parte, marca registrada ou imita-a de modo que possa induzir confusão. Comentário resposta correta: Atualmente, o direito sobre a marca tem duplo aspecto: resguardar os direitos do produtor e do comerciante, e, ao mesmo tempo, proteger os interesses do consumidor, tornando-se instituto de interesse

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    Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 Páginas
    Data: 15/6/2013 Por: gisele13
  • O DIREITO A HERANÇA NOS CASOS DE ADOÇÃO SOCIOAFETIVA PÓSTUMA

    O DIREITO A HERANÇA NOS CASOS DE ADOÇÃO SOCIOAFETIVA PÓSTUMA

    UniceubLogo Centro Universitário de Brasília - Uniceub Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais - FAJS MARIANA GÓES MEIRELES DOS SANTOS O DIREITO A HERANÇA NOS CASOS DE ADOÇÃO SOCIOAFETIVA PÓSTUMA Brasília 2019 MARIANA GÓES MEIRELES DOS SANTOS O DIREITO A HERANÇA NOS CASOS DE ADOÇÃO SOCIOAFETIVA PÓSTUMA Monografia de conclusão de curso apresentada como parte das exigências para obtenção do título de Bacharel em Direito no Centro Universitário de Brasília. Orientador: Prof. Paulo César Vilela

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    Tamanho do trabalho: 22.835 Palavras / 92 Páginas
    Data: 8/6/2021 Por: MarianaGoes
  • O DIREITO A IDENTIDADE BIOLÓGICA E GENÉTICA: O SIGILO A IDENTIDADE DO DOADOR (A) X O DIREITO À VERDADE BIOLÓGICA DAQUELE QUE É FRUTO DA FERTILIZAÇÃO

    O DIREITO A IDENTIDADE BIOLÓGICA E GENÉTICA: O SIGILO A IDENTIDADE DO DOADOR (A) X O DIREITO À VERDADE BIOLÓGICA DAQUELE QUE É FRUTO DA FERTILIZAÇÃO

    UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO – UNIFENAS O DIREITO A IDENTIDADE BIOLÓGICA E GENÉTICA: O SIGILO A IDENTIDADE DO DOADOR (A) X O DIREITO À VERDADE BIOLÓGICA DAQUELE QUE É FRUTO DA FERTILIZAÇÃO CAMPO BELO 2019 GEÍSA DE CÁSSIA SOARES O DIREITO A IDENTIDADE BIOLÓGICA E GENÉTICA: O SIGILO A IDENTIDADE DO DOADOR (A) X O DIREITO À VERDADE BIOLÓGICA DAQUELE QUE É FRUTO DA FERTILIZAÇÃO Projeto de pesquisa apresentado na disciplina de Trabalho de

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    Tamanho do trabalho: 4.015 Palavras / 17 Páginas
    Data: 4/11/2019 Por: Geísa Soares
  • O DIREITO À IDENTIDADE DE GÊNERO: ALTERAÇÃO DO NOME E SEXO NO REGISTRO CIVIL

    O DIREITO À IDENTIDADE DE GÊNERO: ALTERAÇÃO DO NOME E SEXO NO REGISTRO CIVIL

    INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ – IESRSÁ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO GABRIEL FERNANDES CABRAL O DIREITO À IDENTIDADE DE GÊNERO: ALTERAÇÃO DO NOME E SEXO NO REGISTRO CIVIL PICOS - PI 2018 GABRIEL FERNANDES CABRAL O DIREITO À IDENTIDADE DE GÊNERO: ALTERAÇÃO DO NOME E SEXO NO REGISTRO CIVIL Monografia apresentada como requisito para obtenção da nota de Monografia II do Curso de Bacharelado em Direito, do Instituto de Educação Superior Raimundo Sá

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    Tamanho do trabalho: 13.531 Palavras / 55 Páginas
    Data: 17/9/2018 Por: gabrielcabral12
  • O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA DOS CONCEBIDOS POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA

    O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA DOS CONCEBIDOS POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA

    FACULDADES INTEGRADAS DE CARATINGA ANNA PAULA DOS SANTOS PACHECO O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA DOS CONCEBIDOS POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA BACHARELADO EM DIREITO FIC/MG 2016 ANNA PAULA DOS SANTOS PACHECO O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA DOS CONCEBIDOS POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA Monografia apresentada a banca examinadora da Faculdade de Direito, das Faculdades Integradas de Caratinga-FIC, como exigência parcial de obtenção de grau de Bacharel em Direito, sob orientação da professora Júlia de Paula Vieira. FIC/CARATINGA

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    Tamanho do trabalho: 11.498 Palavras / 46 Páginas
    Data: 3/10/2018 Por: AnnaPachecoAdv
  • O Direito a Igualdade

    O Direito a Igualdade

    CENTRO UNIVERCITÁRIO DE EXELÊNCIA DIREITO CONSTITUCIONAL ADRIELE SANTOS COSTA ARTHUR DE ARAGÃO PINHEIRO JORGE CAILANE SILVA GOMES RIQUELME PEREIRA AZEVEDO TIAGO LEONEL MATTOS ANA VICTÓRIA DIONISIO CERQUEIRA LUIS ALBERTO ROCHA DE SOUZA MARCUS VINICIUS TEIXEIRA LUNA VINICIUS SILVA DE JESUS AMANDA KAYLANE RODRIGUES SANTOS DIREITO A IGUALDADE ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOAFETIVOS FEIRA DE SANTANA/BA Resumo Os requisitos e aspectos da adoção por casais homossexuais foram analisados ​​com foco nos princípios do melhor interesse

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    Tamanho do trabalho: 8.598 Palavras / 35 Páginas
    Data: 24/10/2022 Por: marcusluna
  • O Direito à Igualdade - Resumo

    O Direito à Igualdade - Resumo

    Direito à Igualdade Igualdade, desigualdade e justiça Igualdade constitucional é um modo justo de se viver em sociedade. Por isso é princípio pilar de sustentação e guia de interpretação das normas jurídicas que compõem o sistema jurídico fundamental Isonomia formal e material Formal: a lei e sua aplicação trata a todos igualmente, sem levar em consideração as distinções de grupos (etnias). Material: a lei e sua aplicação trata a todos igualmente, sem levar em consideração

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    Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 Páginas
    Data: 31/1/2017 Por: Gábrio Mesquita
  • O DIREITO À IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA

    O DIREITO À IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA

    Licenciado sob uma licença Creative Commons ISSN 2175-6058 DOI: http://dx.doi.org/10.18759/rdgf.v22i2.1915 O DIREITO À IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA: A DECISÃO DA ADI 5617/DF E A DOUTRINA DAS CATEGORIAS SUSPEITAS* WOMEN’S RIGHT TO EQUALITY AND NON- DISCRIMINATION IN POLITICS: ADI 5617/DF’S DECISION AND THE SUSPECT CLASSIFICATION DOCTRINE Eliziane Fardin de Vargas Mônia Clarissa Hennig Leal RESUMO No Brasil, a busca pela integração feminina na política conta com uma série de medidas direcionadas a

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    Tamanho do trabalho: 10.783 Palavras / 44 Páginas
    Data: 10/10/2022 Por: Broad Cast
  • O Direito á Imagem

    O Direito á Imagem

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS ALINE CANONICI LAURA MARINA MARQUES TAYNNA F. P. ROCHA LUCAS PROVA DE DIREITO DO CONSUMIDOR CAMPINAS 2017 DIREITO À IMAGEM * Introdução O Direito à imagem está inserido na esfera dos Direitos da Personalidade, ou seja, aqueles que visam à defesa dos valores inatos no homem, em sua interioridade e socialmente. A ascensão do direito à imagem obteve maior impacto com o aperfeiçoamento

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    Tamanho do trabalho: 1.376 Palavras / 6 Páginas
    Data: 14/12/2017 Por: Taynna Rocha
  • O direito à indemnização por danos morais como resultado do fracasso afetivo

    No caso analisado, a ministra ressaltou que a filha superou as dificuldades sentimentais ocasionadas pelo tratamento como "filha de segunda classe", sem que fossem oferecidas as mesmas condições de desenvolvimento dadas aos filhos posteriores, mesmo diante da "evidente" presunção de paternidade e até depois de seu reconhecimento judicial. Alcançou inserção profissional, constituiu família e filhos e conseguiu "crescer com razoável prumo". Porém, os sentimentos de mágoa e tristeza causados pela negligência paterna perduraram, caracterizando o

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    Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 Páginas
    Data: 15/8/2014 Por: wiwi.s2_gata
  • O DIREITO À INTIMIDADE E À VIDA PRIVADA

    O DIREITO À INTIMIDADE E À VIDA PRIVADA

    DIREITO À INTIMIDADE E À VIDA PRIVADA Sara Rodrigues Pereira Mendonça Professor: Hugo Henry Campelo Soares Faculdade Montes Belos – FMB Pós-Graduação em Direito Administrativo e Constitucional 30/06/2018 RESUMO O presente trabalho tenciona explanar a garantia fundamental regido pela Constituição Federal no tocante ao Direito à Intimidade e à Vida Privada, de maneira a abordar a distinção entre os dois direitos em epígrafe, de forma a abrir espaço para abarcar os riscos e benefícios que

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    Tamanho do trabalho: 2.504 Palavras / 11 Páginas
    Data: 5/9/2018 Por: Ruth Monielly
  • O DIREITO À INTIMIDADE E SEUS PROBLEMAS COM O AVANÇO DAS TELECOMUNICAÇÕES

    O DIREITO À INTIMIDADE E SEUS PROBLEMAS COM O AVANÇO DAS TELECOMUNICAÇÕES

    O DIREITO À INITIMIDADE E SEUS PROBLEMAS COM O AVANÇO DAS TELECOMUNICAÇÕES André Felipe Silva de Medeiros* *Bacharelando em Direito. Universidade Federal do Rio Grande do Norte – CERES/Caicó. Discente da Disciplina Direito Civil I ________________ INTRODUÇAO Diante do desenfreado avanço do mundo tecnológico, mais especificamente no mundo das telecomunicações, nota-se uma maior vulnerabilidade de alguns direitos da personalidade, os quais são definidos e assegurados pela Constituição Federal Brasileira. Dentre esses direitos, encontra-se o “Direito

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    Tamanho do trabalho: 2.886 Palavras / 12 Páginas
    Data: 14/3/2019 Por: tributarioadv
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