Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 44.731 - 44.760
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O DIREITO AMBIENTAL COMO POLÍTICA DE IMPACTOS E LICENÇAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS
DIREITO AMBIENTAL COMO POLÍTICA DE IMPACTOS E LICENÇAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS 1 INTRODUÇÃO 1.1 APRESENTAÇÃO DO TEMA A este fundamentalmente, a doutrina vem classificando os direitos fundamentais como um todo no meio de sobrevivência, como direitos fundamentais de primeira geração, segunda geração e até terceira geração conforme a evolução da humanidade e histórica onde os métodos em que se vive nos dias atuais, foram exatamente evoluindo com a população e a tecnologia e devemos ressaltar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.897 Palavras / 20 PáginasData: 18/11/2017 -
O Direito Ambiental do documento Direito para Engenheiros
UNIVERSISADE FEDERAL DE MINAS GERAIS Atividade avaliativa referente à disciplina Direito e Legislação Resumo sobre Direito Ambiental do documento Direito para Engenheiros Pedro Henrique Novais Borges Matrícula: 2016025080 Turma: DIREITO E LEGISLACAO – TN Neste resumo, iremos tratar os capítulos referentes ao direito ambiental do “Manual de Direito para Engenheiros e Arquitetos”, disponibilizado pelo senado nacional, que reúne temas do direito que são de grande importância para estes profissionais. Em relação a este tema, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2018 -
O Direito Ambiental do Rio Grande do Nortes
QUESTÕES 1. Suponha a seguinte situação: o Governo do Estado do Rio Grande do Norte pretende alargar a Avenida Roberto Freire para a construção de uma via expressa para automóveis entre os bairros de Cidade Jardim e Ponta Negra. Para tanto, essa obra precisará ocupar uma área localizada à margem da mencionada avenida pertencente atualmente ao Parque Estadual Dunas do Natal “Jornalista Luiz Maria Alves", criado através do decreto estadual no. 7.237, de 22 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 5/9/2018 -
O DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO
DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO 1. Considerando a responsabilidade do empregador pela manutenção do equilíbrio do meio ambiente do trabalho e o dever de proteção da saúde do trabalhador, diferencie prevenção, precaução e promoção de saúde. Em que pese os princípios da prevenção, precaução e promoção tenham como objetivo em comum o de assegurar a saúde aos trabalhadores e ao ambiente de trabalho, a doutrina moderna traz conceitos distintos para defini-los e aplica-los. A prevenção no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.073 Palavras / 5 PáginasData: 30/1/2018 -
O Direito Ambiental e Agrário
No dia 07 de Novembro de 2015 as turmas de Direito Ambiental e Agrário do quarto período da Universidade do Estado da Bahia – Campus VIII e de Direito Agrário do sexto período da Faculdade Sete de Setembro – FASETE visitaram o Assentamento Maria Bonita do Movimento dos Sem Terra, localizado na cidade de Delmiro Gouveia, no sertão alagoano. O primeiro palestrante, chamado Marcos, fez uma breve introdução acerca do movimento Sem Terra no estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 11/2/2018 -
O Direito Ambiental e Constitucional
O direito fundamental ao ambiente no Brasil e a violação deste com a tragédia de Mariana – MG. (Bem como uma breve análise sobre a referente tragédia na legislação europeia) – Trabalho de autoria de Maria Vitoria Karoleski da Silva (aluna Erasmus 2018/2019 ) A doutrina brasileira não é unanime quando se trata sobre o direito ao/do ambiente ser ou não um direito fundamental e, por isso, neste trabalho iremos tratar brevemente sobre os fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.083 Palavras / 9 PáginasData: 30/8/2019 -
O direito ambiental é de índole constitucional
Sobre direito ambiental, assinale a alternativa correta: I. O direito ambiental é de índole constitucional. O interesse que visa tutelar é a sadia qualidade de vida do homem, em suas gerações presentes e futuras, o que realiza através da defesa e preservação do meio ambiente como elemento indissociável da saúde e do bem estar do povo. II. Através do princípio do desenvolvimento sustentável, o direito ambiental busca realizar uma harmonização entre o desenvolvimento econômico e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
O Direito Ambiental e o Neoconstitucionalismo
RESENHA O Princípio da Proibição de Retrocesso traz um conjunto de previsões inseridas no texto constitucional que podem vincular definitivamente as gerações futuras, retirando a possibilidade de o futuro legislador atuar em certas direções. A proibição do retrocesso tem sua origem na Europa. Primeiramente na Alemanha – associado à crise do Estado-Previdência. A intenção era proibir o retrocesso da legislação para que posteriormente não se suprimisse a continuidade da obtenção de benefícios que já vinham
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 PáginasData: 10/4/2017 -
O DIREITO AMBIENTAL É UM RAMO NOVO DENTRO DO DIREITO
DIREITO AMBIENTAL – AULA 01 NOÇOES INTRODUTORIAS SEGUNDO SIRVINSKAS, “DIREITO AMBIENTAL É O INSTRUMENTO MAIS EFICAZ PARA TENTAR BARRAR O AVANÇO IRRESTRITO DOS MEIOS DE PRODUÇÃO E DE OCUPAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. A MATERIA MEIO AMBIENTE ESTÁ PREVISTO NA NOSSA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ART. 225 CF. VIVER NUM MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL; O MEIO AMBIENTE É UMA MATÉRIA INTERDISCIPLINAR; O DIREITO AMBIENTAL É UM RAMO NOVO DENTRO DO DIREITO; A QUESTÃO AMBIENTAL ELA ESTÁ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2015 -
O Direito Ambiental e Vida Humana
1 Destinatárias do Direito Ambiental: a vida humana e a vida em todas suas formas O Direito Ambiental foi criado para servir a quem? O campo de atuação do Direito Ambiental é difuso, ou seja, a preservação e manutenção do meio ambiente tem destinatário indeterminado, deixando incerto quem será o beneficiado com uma política saudável de proteção ambiental. Um dos debates levantados pela doutrina de Direito Ambiental discute para o que é feita esta legislação:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2018 -
O DIREITO AMBIENTAL IBMR
INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO – IBMR ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO PEDRO G. P. PASCHOA DE OLIVEIRA ATIVIDADE II DIREITO AMBIENTAL RIO DE JANEIRO 2021 ORIENTAÇÃO: Na Unidade 3 de nossa disciplina, estudamos diversas formas de especial proteção ao meio ambiente. De acordo com a Constituição Federal - CF, alguns biomas são tão importantes que são considerados Patrimônio Nacional, como se vê a seguir: "Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2021 -
O DIREITO AMBIENTAL IBMR
INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO – IBMR ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO PEDRO G. P. PASCHOA DE OLIVEIRA ATIVIDADE III DIREITO AMBIENTAL RIO DE JANEIRO 2021 ORIENTAÇÃO: Na Unidade 3 de nossa disciplina, estudamos diversas formas de especial proteção ao meio ambiente. De acordo com a Constituição Federal - CF, alguns biomas são tão importantes que são considerados Patrimônio Nacional, como se vê a seguir: "Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2021 -
O DIREITO AMBIENTAL II E DIREITO TRIBUTÁRIO
ATIVIDADE INTERDISCIPLINAR 2020-1 5º CICLO A CASO INTERDISCIPLINAR nº 25 DIREITO AMBIENTAL II E DIREITO TRIBUTÁRIO ANDRÉ NABAS SEIXAS DE ARAÚJO – R.A. 81725917 BIANCA LIMEIRA RINALDI – R.A. 81724940 CASO PRÁTICO: A empresa Agroall produz cana-de-açúcar no município de Botucatu no interior do Estado de São Paulo em uma fazenda, de 50 hectares, da qual é proprietária. O relevo do local é acidentado, uma vez que, na região existe uma grande cuesta, conhecida como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.522 Palavras / 7 PáginasData: 25/5/2020 -
O DIREITO AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA – FEJAL CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE MACEIÓ – CESMAC DISCIPLINA – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I 3º PERIODO - TURMA “A” VESPERTINO PROFESSORA: ALYSHIA KARLA O DIREITO AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO Maceió-AL 2015 Ana Karoline Alencar Barros Andressa dos Santos Oliveira Bruna Caroline dos Santos Duammy Regina Costa Gomes Juliana Caroline Lopes de Oliveira Alves Maria Angélica Jacinto de Souza O DIREITO AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 12/4/2015 -
O DIREITO AMBIENTAL NO DIREITO
DIREITO AMBIENTAL Aula do dia 28.02.2020 História - Revolução Industrial (XVIII) - Direito Romano - 1.500 - Ordenações - Direito Canônico Ordenações Filipinas - Árvores Frutíferas / Animais - Poluição de rios / lagos 1.808 - 1.824 - 1.916 1.934 - 1.969 - 1.988 Moral = (direfente) de ÉTICA DECRETO 70 - Complexidade Social ULRICH - Sociedade de risco X Direito economicamente equilibrado Locke, Rosseau, Kant, > Natureza jurídica de propriedade da natureza. Valoração moral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2020 -
O Direito Ambiental no Estado Democrático de Direito
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA (PERÍODO) O MEIO AMBIENTE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO O meio ambiente na perspectiva do estado democrático de direito. Gabriel Mateus Duarte Belo Horizonte 2015 2015 Gabriel Mateus Duarte O MEIO AMBIENTE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO O meio ambiente na perspectiva do estado democrático de direito. Pesquisa apresentado ao departamento de direito do Centro Universitário UNA como requisito de aprovação da disciplina XXXXX . Belo Horizonte 2015 LISTA DE SIGLAS EDD
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.225 Palavras / 17 PáginasData: 12/9/2016 -
O Direito Ambiental Pós Meio Ambiente Sustentabilidade
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Direito Ambiental Módulo: PGOMAMBPOSEAD-36_041021_2 Aluno: Luiza de Almeida Ramos Sonnenhohl Turma: Direito Ambiental-1121-1_2 Tarefa: Atividade Individual Peça de defesa Desenvolva até três argumentos que possam ser utilizados na defesa do shopping. No mês de novembro de 2021, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado B (SEMA-B), após denúncia de poluição sonora, realizou a fiscalização da empresa responsável pela gestão do shopping center situado no Município A, Estado B.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2022 -
O Direito Ambiental Princípios
Aluna: Kelly Divino 8°B 1. Introdução Os princípios desempenham uma função de interpretação das normas legais, de integração ao sistema jurídico e de aplicação ao caso concreto, e assim também são os princípios do Direito Ambiental. 1. Princípio da precaução De acordo com esse princípio, não deveria ser permitido o desenvolvimento de certa atividade quando não houvesse certeza científica quanto ao impacto ambiental. Ele veda a intervenção no meio ambiente pois, a incerteza poderá provocar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2020 -
O Direito Ambiental Refugiados Ambientais
TEMAS TCC PSICOPATIA A igualdade de tratamento do psicopata e dos homicidas no Direito Brasileiro A Lei de Execuções Penais e os Psicopatas Direito Ambiental Refugiados Ambientais O paradigma biocêntrico e a proteção dos animais domésticos A Convenção de propriedade intelectual e a convenção de biodiversidade: contradições A politica nacional de modificações climáticas e o principio da consideração da variável ambiental nos processos decisórios públicos O pagamento por serviços ambientais A agenda 21 e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.653 Palavras / 19 PáginasData: 13/11/2019 -
O DIREITO AMBIENTAL: RESPONSABILIDADE CIVIL
Ana Paula Veríssimo, Ionice Pereira, Giovana Lemos, Letícia Costa, Luiz Eduardo, Marina Viana, Priscila Leite, Ramon Neto, Tatiane Carvalho, Thomaz Pereira e Wagner Caldeira DIREITO AMBIENTAL: RESPONSABILIDADE CIVIL DIAMANTINA Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG 2018 Sumário 1- INTRODUÇÃO 3 2 – RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA E SEUS ELEMENTOS 3 3 – PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL 6 3.1 -DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 7 3.2 -PRECAUÇÃO 8 3.3 -PREVENÇÃO 10 3.4 -POLUIDOR PAGADOR 11 3.5 -USUÁRIO PAGADOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.541 Palavras / 27 PáginasData: 21/6/2018 -
O Direito antes da escrita
Resumo O DIREITO SURGIU ANTES DA ESCRITA O direito antecede a invenção da escrita, na Pré – História já havia direito apesar de quase não haver menção, pois nesse período o direito era essencialmente oral. No período da Antiguidade percebemos que o direito começa a surgir quando o homem começou a viver em sociedade no entanto não havia órgãos específicos para emanar normas nem legisladores. A história do direito se ocupa da análise, da crítica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2018 -
O DIREITO ANTITRUSTE: ORIGENS E FUNDAMENTO
DIREITO ECONÔMICO 2º bim Aula 01 (05/10) I - DIREITO ANTITRUSTE: ORIGENS E FUNDAMENTO 1) Surgimento do poder econômico privado: crescimento endógeno e atos de concentração econômica): Trust. Efeitos perniciosos nas esferas social, econômica e política Vai surgir em um momento que emerge o próprio poder econômico privado e o estado passa a intervir nas atividades econômicas, com a derrocada do estado liberal. O Direito Antitruste surge quando o Estado passa a intervir na atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.931 Palavras / 32 PáginasData: 30/8/2018 -
O DIREITO AO ABORTO E O VALOR TRANSCENDENTE DA PESSOA HUMANA
O DIREITO AO ABORTO E O VALOR TRANSCENDENTE DA PESSOA HUMANA “O direito à vida, por ser essencial ao ser humano, condiciona os demais direitos da personalidade” (DINIZ, 2009, apud MOURA, 2010). Erigido no caput do art. 5º da nossa Constituição Federal, é considerado o mais fundamental de todos os direitos dentro do ordenamento jurídico. O direito do ser humano à vida antecede e transcende qualquer positivação do mesmo, uma vez que a vida humana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.490 Palavras / 6 PáginasData: 30/8/2018 -
O Direito ao Aborto Legal: A Busca Pela Tutela Jurisdicional
O direito ao aborto legal: a busca pela tutela jurisdicional Sarah Lourenço da Costa Acadêmica em Direito pela Faculdade Nacional de Direito (FND/UFRJ). Área do Direito: Direito Penal, Direito Constitucional e Direito Processual. Resumo: O presente trabalho pretende problematizar a busca pela tutela jurisdicional nos casos de aborto previsto em lei. Abstract: The presente work intends to problematize the search of jurisdiction protection in abortion cases provided by law. Palavras chaves: tutela jurisdicional; aborto legal;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.341 Palavras / 14 PáginasData: 3/5/2022 -
O DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA
2 DO DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA Numa sociedade que valorize o preceito universal da democracia, em particular, no campo jurídico, o que se mostra com maior desafio à própria existência da justiça como direito comum a todos está na efetividade ou da igualdade de todos perante a justiça (CAPPELLETTI, 1988). Ou seja, como bem define Cappelletti (1988), o direito de acesso judicial e extrajudicial é elemento essencial a todas as sociedades democráticas principalmente para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.071 Palavras / 9 PáginasData: 13/4/2022 -
O DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE SOBRE A ATIVIDADE EXERCIDA PELO AGENTE PENITENCIÁRIO
O DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE SOBRE A ATIVIDADE EXERCIDA PELO AGENTE PENITENCIÁRIO SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO ............................................ 4 2 TEMA .................................................................................……......................... 4 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA ...........................................................….............. 4 4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA DE PESQUISA ....................….............. 4 5 HIPÓTESES DE PESQUISA ..................................…….................................. 4 6 JUSTIFICATIVA .......................................................……................................. 4 7 OBJETIVOS ..........................................................……..................................... 5 7.1 OBJETIVO GERAL .....................................................……............................. 5 7.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS .........................................……........................... 5 8 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ................…................................................. 6 9 METODOLOGIA .....................................................…….................................. 9 9.1 MÉTODO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.600 Palavras / 7 PáginasData: 12/9/2019 -
O Direito ao Conhecimento
SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO 1 1.1 Tema e delimitação 1 1.2 Problema 2 1.3 Justificativa 2 2 OBJETIVOS 3 2.1 Objetivo geral 3 2.2 Objetivos específicos 3 3 HIPÓTESES 5 4 REFERENCIAL TEÓRICO 6 5 METODOLOGIA 8 6 ESTRUTURA PROVÁVEL DO ARTIGO CIENTÍFICO 9 7 CRONOGRAMA 10 8 REFERÊNCIAS 11 3 HIPÓTESES 5 4 REFERENCIAL TEÓRICO 6 5 METODOLOGIA 8 6 ESTRUTURA PROVÁVEL DO ARTIGO CIENTÍFICO 9 7 CRONOGRAMA 10 8 REFERÊNCIAS 11 1 APRESENTAÇÃO1 1.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2019 -
O Direito ao Crédito de ICMS Relativo às Aquisições de Bens
ICMS - Questões Atuais V-Doutrina O Direito ao Crédito de ICMS Relativo às Aquisições de Bens Destinados ao Ativo Fixo e ao Uso ou Consumo em Face das Sucessivas Alterações Promovidas no Texto da Lei Complementar n° 87/96 INTRODUÇÃO Carlos Eduardo dos Reis Bacharel em Direito e Pós-Graduando em Direito Público pela FADOM- Faculdades Integradas do Oeste de Minas, Estagiário da OAB/MG sob o n° 1037-E. SUMÁRIO: Introdução; A regra matriz constitucional do ICMS e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.796 Palavras / 8 PáginasData: 6/11/2015 -
O DIREITO AO ESQUECIMENTO
DIREITO AO ESQUECIMENTO. A exibição não autorizada de uma única imagem da vítima de crime amplamente noticiado à época dos fatos não gera, por si só, direito de compensação por danos morais aos seus familiares. O direito ao esquecimento surge na discussão acerca da possibilidade de alguém impedir a divulgação de informações que, apesar de verídicas, não sejam contemporâneas e lhe causem transtornos das mais diversas ordens. Sobre o tema, o Enunciado 531 da VI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.712 Palavras / 11 PáginasData: 23/5/2015 -
O Direito ao Esquecimento
O DIREITO AO ESQUECIMENTO DIANTE INDIVIDUOS QUE PARTICIPARAM DE PROCESSO PENAL NA POSIÇÃO DE AUTOR DA INFRAÇÃO PENAL Jéssica da Rosa Magalhães[1] SUMÁRIO: 1. Introdução, 2. Direito ao Esquecimento, 3. Direito de Informação, 4. Direito do Esquecimento diante suspeitos ou réus que foram inocentados, 5. Direito do Esquecimento diante os indivíduos que foram condenados pelo processo penal, 6. Conclusão. Resumo: O presente artigo, apresentará o direito ao esquecimento e sua necessidade diante todos os indivíduos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.071 Palavras / 29 PáginasData: 6/7/2017