Direito
71.386 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 44.431 - 44.460
-
O direito a vida
O direito a vida se inicia desde a concepção, sendo que a vida é a motivação de tudo que a humanidade produz,formando um ciclo ininterrupto iniciado até que perdure sem interferência até o seu termo natural, a morte, baseando-se nesse princípio a decisão do STF, em autorizar interrupção da gestação de fetos anencéfalos, pode contradizer a Constituição no que diz respeito a que todos têm direito a vida. Este conceito é defendido por vários órgãos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2013 -
O direito à vida
Vamos começar pelo dia em os senhores resolveram fazer uma votação de quem seria sacrificado para que o restante sobrevivesse, já naquele momento o camareiro de 17 anos não foi consultado sobre o que estava acontecendo. Então sem que Brooks concorde a votação é esquecida, porém com o passar do tempo no outro dia Dudley mandou que Brooks desviasse o olhar e assim mataram o menino com um canivete na jugular. Vejamos o menino não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2014 -
O DIREITO A VIDA
1. INTRODUÇÃO Dentre os direitos fundamentais inseridos na Constituição Federal de 1988, é correto apontar o direito à vida, como o principal direito resguardado a todas as pessoas, o presente trabalho tem por escopo o estudo do direito fundamental à vida, sendo esse um direito que transcende o cenário jurídico e é objeto de estudos em diversas áreas, como da sociologia, filosofia e religião. A Constituição Federal apresenta que todos são iguais perante a lei,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.552 Palavras / 15 PáginasData: 19/10/2016 -
O Direito a Vida
Direito a vida O nosso ordenamento jurídico protege a vida como um dos maiores direitos do homem, sendo certo que esta proteção se estende aos nascituros, estes com personalidade jurídica adquirida a partir de sua concepção. O direito a vida é protegido por varias normas, já que se pune, na esfera penal, o delito de homicídio simples (CP, art. 121), o homicídio qualificado (CP, art. 121, § 2°), o homicídio culposo (CP, art. 121, §
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2017 -
O Direito a Vida
Introdução Considerando essencial a Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada unanimemente pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, bem como todas as declarações internacionais, contemplarem os direitos humanos, valorizando a vida humana como o mais importante bem jurídico ao lado de outros valores, direito e garantias constitucionais fundamentais, que surge como pressuposto indispensável para aquisição e o exercício de todos os demais direitos, sendo assim consagrado como o mais fundamental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.036 Palavras / 9 PáginasData: 14/2/2018 -
O Direito a Vida
DIREITO CONSTITUCIONAL Direito à vida GOIÂNIA 2018 DIREITO À VIDA Trabalho apresentado para fim de avaliação parcial da disciplina de Direito Constitucional para nota de P1 - 3º período GOIÂNIA 2018 SUMÁRIO 1. RESUMO 4 Palavras chave: DIREITO, VIDA, GARANTIA, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 4 2. INTRODUÇÃO 5 3. CONCEITO 6 4. LEGISLAÇÃO 7 5. DO DIREITO À VIDA 8 6. CONCLUSÃO 10 7. REFERÊNCIAS 11 1. RESUMO A vida é um direito garantido por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.324 Palavras / 10 PáginasData: 13/4/2018 -
O DIREITO A VIDA
ENQUANTO ESTÁ VIVO TEM VIDA Entre os direitos fundamentais garantidos na Constituição Federal de 1988, está o direito à vida, resguardado a todas as pessoas. Mas a partir de que momento esse direito é garantido? A legislação brasileira não tem uma definição legal de que fase inicia a vida do ser humano. Nenhuma definição de tempo, porém alguns diplomas legais conceituam o que pode levar ao raciocínio sobre o que seria o início da vida.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2021 -
O DIREITO A VIDA DOS EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS
FACULDADE DA ALDEIA DE CARAPICUÍBA CURSO DE DIREITO LILIANI PEREIRA DE OLIVEIRA CAMARGO O DIREITO À VIDA DOS EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS CARAPICUÍBA 2016 ________________ LILIANI PEREIRA DE OLIVEIRA CAMARGO O DIREITO À VIDA DOS EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade da Aldeia de Carapicuíba como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação da Profa. Mestre Samantha Khoury Crepaldi Dufner. CARAPICUÍBA 2016 Ficha catalográfica LILIANI PEREIRA DE OLIVEIRA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.168 Palavras / 89 PáginasData: 9/12/2018 -
O DIREITO À VIDA E OS REFUGIADOS – O DRAMA DO SÉC. XXI
KAIO DE OLIVEIRA TEIXEIRA “O DIREITO À VIDA E OS REFUGIADOS – O DRAMA DO SÉC. XXI” BRASÍLIA 2016 http://s2.glbimg.com/GDBtDmD8exeV2jKKs-QpzbYzk44=/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2015/09/03/aylan2.jpg Ilustração em homenagem ao menino sírio morto afogado Aylan Kurdi (créditos HA Hellyer/Twitter/Reprodução) “Senhor Deus dos desgraçados! Dizei-me vós, Senhor Deus! Se é loucura... se é verdade; Tanto horror perante os céus?! Ó mar, por que não apagas Co'a esponja de tuas vagas; De teu manto este borrão?... Astros! noites! tempestades! Rolai das imensidades! Varrei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.648 Palavras / 11 PáginasData: 24/1/2018 -
O DIREITO À VIDA E SUAS LIMITAÇÕES
DIREITO À VIDA E SUAS LIMITAÇÕES Luis Fillipe Silva Quirino Professor: Hugo Henry Campelo Soares Faculdade Montes Belos – FMB Pós-Graduação em Direito Administrativo e Constitucional 30/06/2018 RESUMO O trabalho em epígrafe explana sobre o direito à vida garantida pela Constituição Federal, ao qual se trata de um direito fundamental, sendo este inviolável e inalienável, no entanto, não é um direito absoluto. Dessa forma, o estudo expõe algumas limitações desta garantia, sendo eles, o aborto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.658 Palavras / 11 PáginasData: 5/9/2018 -
O Direito a vida proibição da pena de morte
Direito Constitucional Disciplina: Contra a Pena de Morte INTEGRANTES DO GRUPO: André Barreto Nogueira - RA. 8225942395 E-mail - absnogueira@uol.com.br Aristóteles Alves Costa - RA. 7632734178 E-mail - arycostascs@hotmail.com Caio Vinicius Nunes França - RA. 8054780671 E-mail - caio_vnf@ig.com.br Carlos Eduardo Zocatelli - RA. 8060772745 E-mail - carlos.zocatelli@gmail.com Charlene - RA. 8420804690 E-mail - charlie.dra@gmail.com Daniel Moraes Martins - RA. 8070814067 E-mail - nemoniel@gmail.com Diogo Valentim Fernandes - RA. 8403999495 E-mail - diogovalentim@hotmail.com Edson Jose
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.186 Palavras / 9 PáginasData: 3/5/2015 -
O DIREITO A VIDA, DIGNIDADE FÍSICA E AO CORPO
FACIMA- FACULDADE DA CIDADE DE MACEIÓ CURSO: DIREITO 2 “Q” MATÉRIA: TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL PROFESSORA: ILANA SILVA DIREITO A VIDA, DIGNIDADE FÍSICA E AO CORPO. ALUNOS: HAMILTON BAHIA MAIA GOMES JUNIOR ISMAEL NOBERTO DA SILVA JAELSON AMORIM DE VASCONCELOS JOSE RUBENS SILVA CAVALCANTE LINS LEAN ANGELO DA SIOLVA SANTOS LUCIMARCOS VASCONCELOS DA SILVA JUNIOR STPHANNY DO NASCIMENTO SAMPAIO TARCIMARY ISIDORIO DA SILVA WANDECK NUNES DA SILVA ZELIA MAYARA DA COSTA LOPES MACEIÓ-ALAGOAS 05
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.706 Palavras / 31 PáginasData: 24/4/2015 -
O direito à vida, o direito ao corpo e às partes do corpo, o direito ao nome, à imagem e outros relativos à identidade e à figura social, inclusive intimidade
PENTEADO, Luciano de Camargo. O direito à vida, o direito ao corpo e às partes do corpo, o direito ao nome, à imagem e outros relativos à identidade e à figura social, inclusive intimidade. IN: Revista de Direito Privado. Ano 13, v. 49. São Paulo, 2012. Luciano de Camargo Penteado é doutor e mestre em Direito Civil pela USP e professor Doutor do Departamento de Direito Privado e de Processo Civil da Faculdade de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 982 Palavras / 4 PáginasData: 13/5/2016 -
O DIREITO À VINDA REPÚBLICA
O DIREITO NA REPÚBLICA VELHA Objetivos Ao final da semana 6, o aluno deverá ser capaz de: • Compreender o surgimento da República a partir da crise final do Império; • Reproduzir um retrato da sociedade brasileira do período, identificando nas elites econômicas locais e nas altas patentes militares, a nova elite política do país; • Entender a necessidade de um novo Código Penal no âmbito de uma sociedade recém-saída do sistema escravagista; • Compreender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.189 Palavras / 5 PáginasData: 5/6/2014 -
O Direito Acadêmico
CURSO: Direito DISCIPLINA: Teoria do Crime PROF: Gabriela Dourado Nunes de Lima TURMA: 2º período (MI-2D-2N) DATA DA ENTREGA: 28/08/2018 (na plataforma moodle) VALOR: 4 pontos RESULTADO: GRUPO: Jennifer Silva, Julia Gabriella, Karen Del Rio, Sabrina Costa e Vitória Edurarda. 1) O Direito Penal se apresenta de duas formas: como um conjunto de normas jurídicas que tem por objeto a determinação de infrações de natureza penal suas sanções correspondentes, ou seja, penas e medidas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.070 Palavras / 5 PáginasData: 11/9/2022 -
O Direito Achado na Rua: Concepção e prática
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: PESQUISA JURÍDICA DOCENTE: JOSÉ GERALDO DE SOUSA JUNIOR DISCENTE: KAREN DE SOUZA PAIVA SOUSA JUNIOR, José Geraldo de (coord.). O Direito Achado na Rua: concepção e prática. Rio de Janeiro: Editora Lúmen Júris, 2015. “O Direito Achado na Rua: concepção e prática”, coordenado por José Geraldo de Sousa Junior, é um livro da Editora Lúmen Júris que integra a coleção do “Direito Vivo”.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.914 Palavras / 8 PáginasData: 8/6/2018 -
O DIREITO ACIDENTÁRIO-TEORIAS
DIREITO ACIDENTÁRIO Jennifer Santana Quais as teorias doutrinárias aplicáveis para justificar a indenização paga pela Previdência Social? Explique e diferencie cada uma. As teorias doutrinárias aplicáveis a indenização paga pela previdência social são as seguintes: Teoria da Culpa do Empregador: Também denominada como teoria da culpa aquiliana, de acordo com essa teoria o empregado que sofresse o acidente teria que fazer prova acerca da responsabilidade do empregador quanto ao ocorrido. Assim, nesse sentindo: Nesta modalidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 30/11/2017 -
O Direito Acusação
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ. AUTOS N° 0002/21 Pixinguinha, já qualificado nos autos em epígrafe, vem respeitosamente perante Vossa Excelência por intermédio de seu advogado infra-assinado, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos arts. 396 e 396ª, ambos do CPP, pelos motivos que passa a expor: DOS FATOS: O acusado está sendo processado por ter, supostamente infringido as normas do art. 158, §1°, CP.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2021 -
O DIREITO ADD
1 - Há um dito popular que afirma que "achado não é roubado". Quando um indivíduo acha um dinheiro no chão e o toma para si, está infringindo algum mandamento Ético? Moral? Há previsão legal? Faça uma dissertação argumentativa envolvendo a temática ética/moral/direito sobre o assunto. A pesar da existência desse ditado popular, constitui uma infração ética e moral e existe também previsão legal sobre isso, essas previsões estão expressas no código civil e código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.473 Palavras / 6 PáginasData: 6/5/2019 -
O Direito Adm
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. ALINE RIBEIRO LIMA. DIREITO INTERNACIONAL - AV2 1-D 2-C 3-A 4-C 5-D 6-A 7-C 8-A 9- A Globalização é usada de forma inteligente e eficaz pelo direito internacional privado, com o intuito de fortalecer os direitos humanos, difundir valores morais e éticos, permitir que a segurança jurídica consiga uma justiça social que fique ao alcance de todos, para todos, acabemos com as relações jurídicas que trazem em si, apenas caráter discriminatório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2021 -
O Direito Adm Revisão
1.O policial rodoviário federal poderá ser chamado à responsabilidade pelo dano que, culposamente, causar à viatura, em circunstância que essa não esteja sob responsabilidade dele? Por que? Justifique sua resposta. R: O policial rodoviário federal pode sim ser responsabilizado pelo dano que culposamente causar a viatura, mesmo se a mesma não esteja sobre sua responsabilidade. O agente público responde subjetivamente pelo dano causado ao patrimônio público, mediante apuração de dolo ou culpa. No caso em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 891 Palavras / 4 PáginasData: 29/11/2020 -
O Direito Administração
INSTITUTO ENSINAR BRASIL FACULDADES UNIFICADAS DE GUARAPARI PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL GUARAPARI – ES 2015 INSTITUTO ENSINAR BRASIL FACULDADES UNIFICADAS DE GUARAPARI PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL Projeto de Pesquisa apresentado a disciplina de Direito Processual Civil, como requisito parcial para obtenção da aprovação semestral no curso de bacharelado em Direto pelas Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari, orientada pelo Prof. Esp. .... Área de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.941 Palavras / 20 PáginasData: 30/8/2016 -
O DIREITO ADMINISTRATIVO
DIREITO ADMINISTRATIVO: ( 1ª Aula : 27.01.09) Estado: Executivo: função típica administra. Legislativo: função típica legislar. Judiciário: função típica julgar (dirimir conflitos de interesses) Poderes: Executivo: função atípica Legislar Legislativo: função atípica julgar Judiciário: função atípica administrar. Formas de Estado: Unitário – Centralização política principal característica. Federado – Descentralização Política. Governo: é o conjunto de poderes e órgãos constitucionais, responsáveis pela função política do estado. Sistemas de Governo: Presidencialista: Chefe de Estado: o presidente representa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.424 Palavras / 94 PáginasData: 6/4/2015 -
O Direito Administrativo
Aula do dia 13 de agosto de 2014. Órgão Público é um centro de competência na estrutura do Estado sem personalidade jurídica própria. As atividades desenvolvidas pelos órgãos públicos são atribuídas à pessoa jurídica a que ele estiver vinculado. Não se propõe ação contra órgão, deve se processar o ente administrativo. Por não ter personalidade jurídica, o órgão público não propõe ações e não deve figurar no polo passivo de ações que forem propostas. Existem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 21/4/2015 -
O DIREITO ADMINISTRATIVO
DIREITO ADMINISTRATIVO PRINCÍPIOS Î são regras que surgem como parâmetro para a interpretação das demais normas jurídicas. – o art. 37 da CF traz os cinco (LIMPE) princípios mínimos que a Administração (direta, indireta) devem obedecer, além destes há inúmeros outros. - Princípios Gerais da Administração: (- ambos se entrelaçam) a) Supremacia do interesse público – é o princípio que determina privilégios jurídicos e um patamar de superioridade do interesse público sobre o particular; b)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2015 -
O Direito Administrativo
QUESTIONÁRIO SOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS – 1 – Conceitue serviço público. O conceito de serviço público não é uniforme na dou trina, que ora nos oferece uma noção orgânica, só considerando como tal o que é prestado por órgãos públicos; ora nos apresenta uma conceituação formal, tendentes de identificá-lo por características extrínsecas; ora nos expõe um conceito material, visando defini-lo por seu objeto . Realmente, o conceito de serviço público é variável e flutua ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.841 Palavras / 16 PáginasData: 19/8/2015 -
O Direito Administrativo
2ª prova ATOS ADMINISTRATIVOS - a própria evolução do direito administrativo, baseado na relação soberana dos atos do soberano, com a revolução francesa, a vontade do monarca passa a ter a conotação de vontade do povo. - teve uma grande relação com a evolução do direito administrativo, principalmente no que tange à revolução francesa. - os atos passam a ser públicos. CONCEITO: toda manifestação unilateral da administração pública, que agindo dessa forma, tenha finalidade pública.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.373 Palavras / 42 PáginasData: 28/9/2015 -
O Direito Administrativo
LogoNovo_sem_slogan ATPS 2015.1 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Curso de Direito - 9º Período– Noturno DIREITO ADMINISTRATIVO Prof. .................. ETAPA Nº 1 e 2 Identificação dos integrantes do grupo Nome Completo R.A. E-mail Nota:________ Anápolis-Go 2015 DIREITO ADMINISTRATIVO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS (ATPS) Trabalho apresentado para obtenção parcial de nota da disciplina Direito Administrativo ministrado pelo professor ........ Anápolis-Go 2015 Dedicamos este trabalho primeiramente a Deus e à nossas famílias, que são nosso maior orgulho. AGRADECIMENTOS Agradecemos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.975 Palavras / 24 PáginasData: 5/10/2015 -
O Direito Administrativo
Resumo de Direito Processual I. M2 PETIÇÃO INICIAL: deve ser o mais objetivo e conciso, conseguindo transmitir o que quer dizer mostrando conhecimento. Fazer a petição vendo que o Tribunal pode analisar o meu recurso, (podendo ser 10 paginas, as de alimento 3 ou 4 paginas) Buscar ajuda em jurisprudências. A primeira fase é descobrir qual o juízo que vai analisar a petição inicial, esta é o endereçamento para o juiz, precisa conhecer as regras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.805 Palavras / 16 PáginasData: 15/10/2015 -
O Direito Administrativo
1) Qual a diferença entre licitação deserta e fracassada? Licitação deserta é quando não aparecem ofertas para a licitação, ninguém possui interesse em participar, enquanto a licitação fracassada todos os interessado foram inabilitados ou desclassificados. 2) Qual a diferença entre dispensa e inexigibilidade de licitação? São hipóteses de contratação direta. A dispensa (art.24) é considerada um ato discricionário, pode-se escolher entre licitar ou não, já a inexigibilidade (art. 25) é um ato vinculado, falta a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2016