Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 47.311 - 47.340
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O Direito Tributário I
1) Conceito: artigo 3º do CTN. Prestação pecuniária, prestação compulsória, instituído por meio de lei, não é multa, cobrado mediante lançamento. O pagamento não pode ser realizado de outra forma que não seja em dinheiro, compulsória (a obrigação do pagamento do tributo é compulsória, não é opcional) tem que ser derivado de uma lei; instituído por lei ordinária ou complementar, o tributo não pode derivar de uma multa, a origem da cobrança não pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.233 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2018 -
O Direito Tributário I
Direito Tributário I Teoria geral Bibliografia * Constituição Federal * Manual de Direito Tributário Saraiva – Eduardo Sabag * Manual de Direito Tributário Saraiva – Regina Helena Diniz * Manual de Direito Tributário para concursos – Edson Santana Calendário * Prova I – 11/04 (40%) * Prova II – 06/06 (40%) * Prévias – Semanalmente (20%) 07 de fevereiro de 2019 Sobre o que iremos tratar? Iremos falar sobre os Art. 145 ao Art. 164
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.796 Palavras / 8 PáginasData: 27/8/2019 -
O Direito Tributário II
Direito Tributário II Professor: Juan Carlos Matarazzo Sanches. Processo Administrativo Tributário: Consiste em atos, executados pela Fazenda Pública, com o fito de esclarecer qual é a obrigação tributária, no intuito de formar um título que possa ser inscrito como Dívida Ativa e, assim, permitir a execução judicial do crédito tributário. Características: 1. Escrito: não se admite qualquer ato oral; 2. Inquisitivo: o julgador é o instrutor do processo, por isso esse processo tem caráter inquisitivo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.646 Palavras / 7 PáginasData: 24/9/2015 -
O DIREITO TRIBUTÁRIO II
DIREITO TRIBUTÁRIO II 1º BIMESTRE - Texto de dto positivo x norma jurídica: norma jdca é um juízo de significação à partir da leitura dos textos de direito positivo, é uma construção interpretativa da lei; o texto é o mero suporte físico das leis. - Tipos de normas jurídicas: a) normas de estrutura: são aquelas que tem caráter orgânico por que tratam da forma como se dará a criação e extinção de orgãos, de procedimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.161 Palavras / 17 PáginasData: 7/5/2017 -
O Direito Tributário II
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS Direito Tributário II Trabalho GA – Turma 23 Marina Moewius de Souza 1. Quais os impostos que o Poder Executivo tem a prerrogativa de elevar as alíquotas, sem a observância do princípio da anterioridade anual e nonagesimal? São impostos que o Poder Executivo tem a prerrogativa de elevar as alíquotas, sem a observância do princípio da anterioridade anual: a) impostos de importação, exportação, IPI e IOF (art. 150,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.613 Palavras / 19 PáginasData: 16/4/2018 -
O Direito Tributário II
CASO CONCRETO 1: José Manuel contratou um contador para fazer a sua declaração de imposto de renda. O contador lhe solicitou todos os documentos e informações necessários e conferiu todos os dados, com base em possíveis cruzamentos de informações. Como resultado da declaração apresentada, restou apurado o dever de recolher pouco mais de três mil reais. O contador entrega a José Manuel a declaração impressa e em versão digital, acompanhada da guia de recolhimento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2019 -
O Direito Tributário II
Direito Tributário II Professor João Paulo Fanucchi de Almeida Melo[1] (academico@almeidamelo.adv.br) 1. – Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) 1.1 – Base normativa abstrata * Constitucional 1. competência tributária ativa. (art. 156, I da CRFB) 2. Imunidade tributária: art. 150, IV 3. Progressividade em razão da localização, uso e valor do imóvel: art. 156, parágrafo 1 da CRFB[2]. 4. Progressividade no tempo ou função social: art. 182, parágrafo 4 da CRFB[3]. 5.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 28.749 Palavras / 115 PáginasData: 24/3/2023 -
O Direito Tributário II - Praça da Liberdade
1. Considere o seguinte dispositivo da legislação municipal do RJ Art. 62 (...) Suponha que você tivesse sido procurado pelo prefeito do município X, que lhe questionou sobre a conveniência de ser enviado projeto de lei a câmara municipal, promovendo alteração legislativa a fim de que, naquele município X, o locatário fosse considerado o contribuinte do IPTU, caso o imóvel estivesse locado. Que tipo de resposta você considera que NÃO seria condizente com as regras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.069 Palavras / 9 PáginasData: 18/6/2017 -
O Direito Tributário III
SEMINÁRIO IV Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS Entregue em 20/09/2018 ______________________________________________________ Luiz Henrique Questões: 1. Construir a(s) regra(s)-matriz(es) do ICMS-Mercadorias, ICMS – Comunicação, ICMS – Transporte e ICMS - Importação. Resposta: Regra-Matriz de incidência do ICMS - Mercadorias 1. Critério material: operações relativas à circulação de mercadorias, compreendendo negócio jurídico mercantil; 1. Critério espacial: território dos Estados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.223 Palavras / 9 PáginasData: 26/9/2018 -
O DIREITO TRIBUTÁRIO III
SEMINÁRIO III Aline Almeida de Almeida 1. Qual a definição do conceito de serviço público e o que caracteriza aquele ser remunerado por taxa? Responder tratando dos conceitos de divisibilidade, especificidade, efetividade e potencialidade, compulsoriedade, essencialidade e interesse público. A lei (direito positivo) não prescreve um conceito de serviço público, desse modo, cabe a ciência do direito descrever o mesmo, assevera Celso Antônio Bandeira de Mello, serviço público é ‘’toda atividade de oferecimento de utilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.477 Palavras / 10 PáginasData: 6/4/2021 -
O Direito Tributário Introdução
Item 07 Controle financeiro e orçamentário 1. Aspectos introdutórios A declaração dos direitos do homem e do cidadão de 1789, no seu art. 15, já previa a fiscalização e controle das contas públicas ao estabelecer que “a sociedade tem o direito de pedir contas de todo agente público da administração”. O controle segundo o doutrinador chileno Luis Veja, na obra “El control de la Administración del Estado”, dirá que controle consiste em juízo de conformidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 15/12/2021 -
O Direito Tributário ITR
eUNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO DIEGO FRACASSI ARAÚJO NOGUEIRA IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE RURAL - ITR São Luís 2020 DIEGO FRACASSI ARAUJO NOGUEIRA IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE RURAL - ITR Trabalho apresentado à disciplina de Direito Tributário I, do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, como requisito para a 1ª avaliação. Prof. Dr. Eliud José Pinto da Costa São Luís 2020 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 FATO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.248 Palavras / 9 PáginasData: 20/10/2020 -
O Direito Tributário na preservação do meio ambiente
FAAR - FACULDADES ASSOCIADAS DE ARIQUEMES Wilson de Paulo Ribeiro ANÁLISE SOBRE O DIREITO TRIBUTÁRIO COMO MEIO DE AUXÍLIO A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Ariquemes/RO – 2021 ________________ WILSON DE PAULO RIBEIRO Turma: 10º PERÍODO Trabalho realizado como atividade avaliativa na disciplina DIREITO TRIBUTÁRIO I, ministrada pela PROFESSORA LUISA PAULA NOGUEIRA. Ariquemes/RO – 2021 ________________ 1 INTRODUÇÃO Quando se trata da questão do desenvolvimento econômico para promover a melhoria na qualidade de vida do povo de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.561 Palavras / 7 PáginasData: 12/10/2021 -
O Direito Tributário Pós graduação IBET
IBET Seminário III Aluno: Luana Machado Rosal Leonardo Questão 01. 1.1. Fontes de direito é a origem onde surge conceitos que influenciam na criação do direito, como suas raízes histórica, fatores sociais, políticos, religiosos e econômicos, que derivam a criação de obrigações. Assim pode dizer que a fonte de direito é empregada para designar os métodos da criação do direito por meio de costumes e a legislação tendo a lei como fonte de outra norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.248 Palavras / 13 PáginasData: 19/5/2023 -
O Direito Tributário Princípio Do Não Confisco
TÍTULO: SUBTÍTULO José Cláudio Carneiro de Oliveira[1]* Marlete Alves P. Rodrigues[2]** Tiago Fernando Ferreira de Oliveira*** RESUMO Apresentação concisa dos pontos relevantes do documento, fornecendo uma visão rápida e clara do conteúdo. Deve ser informativo, conter de 150 a 500 palavras, apresentando finalidades, metodologia, resultados e conclusões. Deve-se usar o verbo na voz ativa e na terceira pessoa do singular. Deve ser redigido em parágrafo único, mesma fonte do trabalho, e espaçamento entrelinhas 1,5. Palavras-chave:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.649 Palavras / 11 PáginasData: 12/11/2023 -
O Direito Tributário – Brasil – Sínteses e Resenhas
LENICE S. MOREIRA DE MOURA Doutora em Ciências Sociais-UFRN. Mestre em Direito da Integração-UFSM. Especialista em Direito Empresarial e Tributário-UNISINOS. Professora da Graduação e da Pós-graduação da UNI-RN, Estácio\FAL e Advogada. ____________________________________________________________________________________________ Catalogação da Publicação na Fonte. Moura, Lenice Silveira Moreira de. Roteiro de Estudos Tributários / Lenice Silveira Moreira de Moura. - Natal, 2016. Material Didático (Curso de Direito) – Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Curso de Direito. Bibliografia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 34.055 Palavras / 137 PáginasData: 14/12/2017 -
O Direito Tributário.
Marca_FGV_ONLINE Matriz de atividade individual* Módulo: Atividade: Título: Aluno: Disciplina: Turma: Introdução O Direito Tributário é o ramo do direito que regulamenta a forma que o Estado cobrará de seus contribuintes os tributos que lhe são devidos. Sabemos que o Estado precisa manter suas atividades influindo normalmente e que o recolhimento dos tributos é fundamental para a prestação dos serviços públicos essenciais à população. Mas os tributos não devem ser cobrados aleatoriamente e de qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.270 Palavras / 6 PáginasData: 21/9/2017 -
O DIREITO TRIBUTÁRIO: DIREITO TRIBUTÁRIO POSITIVO E CIÊNCIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO DIREITO TRIBUTÁRIO I SEMINÁRIO: #1 - DIREITO TRIBUTÁRIO: DIREITO TRIBUTÁRIO POSITIVO E CIÊNCIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO NOME DO ALUNO: ANDERSON CORREIA CSISZAR NÚMERO USP: 5663660 1. Diferençar a linguagem do direito positivo, linguagem social sobre a qual ele incide e a linguagem da Ciência do Direito. A linguagem jurídica relaciona-se com a da contabilidade e a da economia? De que maneira?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.517 Palavras / 7 PáginasData: 16/3/2019 -
O Direito Tributário: Fundamentos Jurídicos da Incidência
Módulo Controle da Incidência Tributária SEMINÁRIO II - CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Leitura básica • CARVALHO, Paulo de Barros. Direito Tributário: Fundamentos Jurídicos da Incidência. 11. ed. rev. e atual. São Paulo: Noeses, 2021. Capítulo I, itens 15 (Validade como relação de pertencialidade da norma com o sistema) e 16 (Vigência, eficácia técnica, eficácia jurídica e eficácia social). • CARVALHO, Paulo de Barros. Derivação e positivação no direito tributário. 2.ed. v.1. São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.641 Palavras / 15 PáginasData: 22/8/2023 -
O Direito Tributários
Resumo Direito triburtário Parte 1 Fontes de arrecadação do estado: Receita originária: oriunda do próprio patrimônio do estado (imóveis, empresas estatais, exploração de recursos naturais,...) Receita derivada: - Derivada de contrato: o Estado busca recursos por meio de contratos celebrados com os particulares que tem livre vontade de firmá-los ou não. Nesse contrato, normalmente, é prevista a devolução do valor contratado. Ex: títulos da dívida pública - Derivada de soberania: Os recursos são captados no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.398 Palavras / 6 PáginasData: 25/5/2018 -
O DIREITO UNTERNACIONAL PRIVADO
Caso concreto AV2 - Manhã Vence hoje às 23:59 Instruções Caso concreto Prazo: 27/11 às 12:00 Entrega pelo Teams. Responda as perguntas abaixo, com base na legislação e em jurisprudência. Uma sociedade brasileira, sediada em São Paulo, resolveu contratar uma sociedade uruguaia, sediada em Montevideu, para realizar um estudo que lhe permitisse expandir suas atividades no exterior. Depois de várias negociações, o representante da sociedade uruguaia veio ao Brasil, e o contrato de prestação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2021 -
O Direito Urbanistico
Local atual 1. DIR URBAN DIREITO URBANISTICO D764-DR0B59-0159-20152 1. 2. Unidade I 3. Revisar envio do teste: Questionário Unidade I (2015/2) Opções de gerenciamento do menu * * Menu curso: DIR URBAN DIREITO URBANISTICO (D764-DR0B59-0159-20152) * Informações da Disciplina * Unidade I * Unidade II * Avisos da Disciplina * Minhas Notas Revisar envio do teste: Questionário Unidade I (2015/2) Conteúdo Usuário AUGUSTO DA ROSA ROCHA Curso DIR URBAN DIREITO URBANISTICO Teste Questionário Unidade I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.640 Palavras / 7 PáginasData: 20/10/2015 -
O DIREITO URBANÍSTICO E AMBIENTAL
Estatuto da Cidade é lei que traz em seu bojo a previsão do Plano Diretor enquantoinstrumento de concentr ação das políticas de desenvolvimento do ambiente dascidades. O Plano Diretor vincula a Administração Pública à realização de polít icapúblicas para a expansão da cidade e a manutenção de sua f unção socioambiental.Para o desenvolvimento de políticas públicas dirigidas pela Administração Pública, énecessário ser cumprida a legalidade, a moralidade e os demais princípios do Art. 37,CF. Deste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 2/12/2021 -
O Direito Visigótico E Franco
Principais leis e costumes bárbaros A partir da divisão de godos, surgiram os povos chamados de Visigodos. Os Visigodos foram um povo germânico originário das regiões meridionais da Escandinávia. Eram enquadrados na categoria: povos bárbaros, e os mesmos já entraram em conflito com o Império Romano. Os direitos adquiridos pelos povos visigodos tiveram herança romana. O Direito Visigótico é a reunião de pensamentos jurídicos e culturais romanos, os quais se agregam dentro de 314 leis.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2023 -
O Direito Vivo
2 - Os agregados conferem ao concreto módulo de elasticidade, resistência a compressão, absorção de água, forma e textura superficial, entre outros. Dessa forma, fazendo com que o concreto tenha mais abrangência na sua utilização. 3 - Em relação a tamanho podem ser classificados em: Agregados miúdos (0,075 mm a 4,75 mm) Ex: Areia lavada, areia artificial. Agregados graúdos (4,75 mm a 50 mm) Ex: Brita, cascalhos. Em relação a massa podem ser classificados em:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2022 -
O DIREITO VIVO SOCIOLOGIA DO DIREITO
DIREITO VIVO SOCIOLOGIA DO DIREITO ________________ 1. INTRODUÇÃO A expressão “direito vivo” foi criada por Eugen Ehrlich – jurista austríaco e o principal representante da escola sociológica do direito -, que se consagrou pela obra “Grundlegung der Soziologie des Rechts” (Fundamentos da Sociologia do Direito). Para ele, a Sociologia do Direito é a única Ciência do Direito, pois o Direito não é uma ciência inerte, pois passa constantemente por mudanças que, para esse autor, são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2019 -
O Direito Vs Aborto
IMG-20150514-WA0004 Filosofia do Direito Licenciatura em Direito. 3º ano, Laboral Tema : Direito Vs Aborto DISCENTE: Imaculada Vilanculos DOCENTE: Quentino Razão Maputo : Novembro de 2017 1.Introdução: Neste presente trabalho pretende se debruçar sobre um tema de extrema importância tanto para o Direito como para a Filosofia ,onde de forma explícita, objectiva pretende se claramente fazer entender a quem lê o trabalho. A proposta do trabalho é fazer uma reflexão paralela a respeito da construção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.108 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2018 -
O Direito x Constituição
O que é constituição? Para que serve? MICHELE SAMARA DA CRUZ RA: 8412163982 Faculdade União Bandeirante- Anhanguera Direito 3ª A Resumo O presente artigo tem como objetivo apresentar uma breve reflexão sobre o que é a constituição e para que serve. Conhecer e manter um bom sentimento pela Constituição é o primeiro passo para aprender e ter um bom desenvolvimento na vida acadêmica. “O poder constituinte é o criador da Constituição porque ele, sendo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2015 -
O DIREITO – A DEPENDÊNCIA
FACULDADES UNIFICADAS DE TEÓFILO OTONI PORTARIA N° 269, DE 18 DE ABRIL DE 2016MEC Rua Gustavo Leonardo, 1127 Bairro São Jacinto Teófilo Otoni/MG CEP: 39801-260 www.doctum.edu.br AVALIAÇÃO 1. IDENTIFICAÇÃO GERAL Curso DIREITO – DEPENDÊNCIA Disciplina DIREITO PENAL IV Valor 30 PONTOS Ano / Semestre 2017/ 02 Professor Juvenal Martins de Souza Junior Aluno: TRABALHO 01 – VALOR 10 PONTOS Faça um trabalho científico escolhendo um dos temas abaixo: 1. Redução da maioridade penal 2. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2017 -
O Direito, Linguagem e Interpretação
Direito, linguagem e interpretação – Prof. Leidiane Comunicação é um processo que envolve troca de informações Linguagem é todo sistema de sinais convencionais (símbolos linguísticos, sonoros, visuais, gestuais etc.) que nos permite realizar atos de comunicação. Verbal: linguagem escrita e falada Não verbal: Linguagem por meio de sinais Língua é o sistema de códigos linguísticos utilizados por um grupo social. Elementos da comunicação Emissor: aquele que emite a mensagem Receptor: aquele que recebe a mensagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2021