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Direito

71.309 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 47.401 - 47.430

  • O Durkheim Resumo

    O Durkheim Resumo

    Resumo Èmile Durkheim 1- Introdução Foi um sociólogo, psicólogo e filósofo do século XIX, formando junto com Karl Marx e Max Weber a ´´tríade de pensadores clássicos da sociologia``. Apesar de não ser o inventor do termo ´´sociologia`` e seus conceitos, Durkheim foi o criador das regras do método sociológico e também o primeiro a transformar a sociologia em uma ciência autônoma, se tornando também o primeiro professor universitário da disciplina. Ademais, o autor também

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    Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/4/2023 Por: 1618107
  • O e o Superior Tribunal de Justiça

    O e o Superior Tribunal de Justiça

    A ORIGEM OU A CONCEPÇÃO DO ESTADO A) SANTO TOMÁS DE AQUINO: Santo Tomás de Aquino foi o maior expoente da Filosofia Escolástica. Foi professor da Universidade de Paris e membro da ordem dos Dominicanos. Sua Filosofia, fortemente influencia por Aristóteles, além de atemporal é de suma importância para a Igreja Católica. Em 1546, durante o Concílio de Trento, sua obra foi colocada no altar ao lado da Bíblia, sendo considerada fundamental para o combate

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    Tamanho do trabalho: 1.164 Palavras / 5 Páginas
    Data: 15/11/2021 Por: Leonardo Portes
  • O Édipo Rei

    O Édipo Rei

    1- Quem foi Sófocles? R: Sófocles (497 a.C. – 406 a.C.) foi um dos nomes mais relevantes da dramaturgia durante o período da Grécia Antiga. Ainda hoje suas obras, como a tragédia “Édipo Rei” (parte da trilogia tebana), são mundialmente conhecidas e estudadas. Isso se deve ao fato que Sófocles foi pioneiro em diversas técnicas dramáticas, tais quais a técnica de introduzir um terceiro personagem em cena e o rompimento com a tradição das trilogias,

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    Tamanho do trabalho: 1.169 Palavras / 5 Páginas
    Data: 22/5/2019 Por: Pedro Deslandes
  • O EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO

    O EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO

    LOGO.jpg image001 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 O Presidente da CETTRANS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a autorização contida no Processo de Compras nº 074/2014, e considerando o disposto no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO A realização de Concurso Público para provimento de vagas para cargos, abaixo relacionados,

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    Tamanho do trabalho: 14.579 Palavras / 59 Páginas
    Data: 14/8/2015 Por: Thais Regina Fiorese
  • O Edital de Credenciamento

    O Edital de Credenciamento

    Governo do Estado do Espírito Santo Procuradoria Geral do Estado EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE VILA VELHA - COMARCA DA CAPITAL Processo nº 0010419-43.2021.8.08.0035 Requerente: Ministério Público do Estado do Espírito Santo Requerido: Estado do Espírito Santo ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede de representação judicial na Av. Nossa Senhora da Penha, n° 1.590, Ed. Petrovix, 11.° andar, Barro Vermelho, Vitória (ES),

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    Tamanho do trabalho: 12.257 Palavras / 50 Páginas
    Data: 31/3/2022 Por: Andressa052
  • O Edital Modelo Para Confecção de Artigos

    O Edital Modelo Para Confecção de Artigos

    VANTAGENS E DESVANTAGENS DE AUDIENCIAS POR VIDEOCONFERENCIA NO SISTEMA DE JUSTIÇA FAROL – FACULDADE ROLIM DE MOURA CURSO DE DIREITO Audiências por videoconferência no Sistema de Justiça : Análise sobre o modelo, limites e potencialidades no ambito do forum de Santa Luzia do Oeste Academicos: Alilyson dos Santos Nunes Jefferson Nicolino Volpe de Souza Julia Fernanda Sena Araujo Maria Eduarda Rodrigues de Souza Vagner Riso da Costa Rolim de Moura 2022 Academicos: Alilyson dos Santos

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    Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/11/2022 Por: Jefferson Nicolino Nicolino
  • O EDITAL MONOGRAFIA DIREITO

    O EDITAL MONOGRAFIA DIREITO

    EDITAL DE MONOGRAFIAS Estabelece normas e prazos para apresentação da monografia no Curso de Direito e dá outras providências. O COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO DA UVA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, conforme art. 68 e 72 do Decreto Estadual nº. 27.828, de 04 de julho de 2005, combinado com o art. 36 do Regimento Geral da UVA, e CONSIDERANDO a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº.

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    Tamanho do trabalho: 1.462 Palavras / 6 Páginas
    Data: 26/9/2019 Por: erickaguiarg
  • O Edital Revisado

    O Edital Revisado

    UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA-UNEB PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO-PROEX NÚCLEO UNIVERSIDADE ABERTA À TERCEIRA IDADE-NUATI ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE INSTRUTORES DO PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA À TERCEIRA IDADE (UATI) EDITALNº XXX/2016 O Reitor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no uso de suas atribuições legais, observando o que prevê o art. 3º, inciso IV do Regimento Geral da UNEB, homologado pelo Decreto 13.664/2012 (D.O.E. 07/02/2012), publicado no Diário Oficial do Estado, edição de

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    Tamanho do trabalho: 2.341 Palavras / 10 Páginas
  • O Efeito Borboleta

    O Efeito Borboleta

    a análise das normas, valores e crenças de grupos ou subculturas dentro da sociedade que podem promover comportamentos delinquentes ou criminosos. Ela foi desenvolvida principalmente por Edwin Sutherland e seus colaboradores na década de 1930 e posteriormente expandiu-se e foi refinada por outros sociólogos e criminologistas. A teoria da subcultura delinquente Nessa teoria , os membros de subculturas delinquentes têm normas que divergem das normas sociais convencionais. Isso significa que o que é considerado criminoso

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    Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/10/2023 Por: Renato Valadao
  • O Efeito das Obrigações

    O Efeito das Obrigações

    Universidade Estadual de Alagoas – UNEAL Curso de Direito Efeitos das Obrigações Da relação credor-devedor podem surgir dois resultados: o primeiro deles é a extinção da obrigação, que poderá se dar de várias formas, o segundo resultado possível é a inadimplência por parte do devedor e quais serão suas consequências nesta relação. A seguir será exposto algumas formas de extinção da obrigação e consequências do seu inadimplemento. Considerará extinta a obrigação quando pelo pagamento de

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    Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/12/2018 Por: Kermerson
  • O Efeito dos Recursos

    O Efeito dos Recursos

    EFEITOS DOS RECURSOS A interposição de um recurso é um ato processual capaz de gerar diversos efeitos. Em alguns casos, como no do efeito obstativo e o devolutivo, são inerentes a todos os recursos, já os efeitos suspensivo, substitutivo e expansivo, já dependem do caso concreto e do recurso para serem configurados. Nesse viés, podemos classificar os efeitos como: 1. EFEITO OBSTATIVO Refere-se à manutenção do estado de litispendência, ou seja, este efeito tem o

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    Data: 3/9/2021 Por: Daniellecg
  • O EFEITO FERGUSON

    O EFEITO FERGUSON

    “O EFEITO FERGUSON” 1- ORIGEM E CONCEITO. O efeito FERGUSON, é um fenômeno de cunho social relacionado a criminalidade em seu sentido amplo, e mais especificamente a criminologia, tendo suas origens nos Estados Unidos da América, quando no dia 9 de agosto de 2014 na Cidade de Ferguson no Estado do Missouri, o jovem negro Michael Brown, de 18 anos foi baleado por um policial branco durante uma ocorrência policial, tendo ido a óbito por

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    Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/11/2017 Por: Augustosss
  • O EFEITO VINCULANTE DOS PRECEDENTES JURISPRUDÊNCIAS E SUA APLICABILIDADE NO CPC/2015

    O EFEITO VINCULANTE DOS PRECEDENTES JURISPRUDÊNCIAS E SUA APLICABILIDADE NO CPC/2015

    O EFEITO VINCULANTE DOS PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS E SUA APLICABILIDADE NO CPC/2015 Bruno Fábio Nascimento Ferreira[1] Prof.º Ms.Thiago Nunes Abath Cananea[2] RESUMO O artigo em questão tem por finalidade discorrer sobre a efeito vinculante dos precedentes jurisprudenciais demonstrando em seu contexto como se dará na prática a aplicabilidade do Código de Processo Civil de 2015. De igual modo, cabe informar que o ordenamento jurídico brasileiro se baseia predominantemente das influências do modelo jurídico do civil Law

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    Data: 21/6/2018 Por: Bruno Fábio Ferreira
  • O egoísmo, a desordem e o regresso no Brasil contemporâneo

    O egoísmo, a desordem e o regresso no Brasil contemporâneo

    O egoísmo, a desordem e o regresso no Brasil contemporâneo A população brasileira nunca foi tão numerosa, mas pasmem: a sociedade está esvaziando. Vivemos em um país repleto de pessoas cujos objetivos de uns colidem com os dos outros. Já não habitamos mais uma nação, mas tão somente um território cujas demarcações geográficas são infinitamente mais precisas que os objetivos dela. Há muito não se constrói mais o nosso (país), não se pensa mais no

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    Data: 22/11/2015 Por: Guilherme Matheus Signore
  • O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

    O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS SUPERMAN, brasileiro, casado, autonônomo, portador do RG sob o nº: 334342 inscrito no CPF sob o nº 432343543, residente e domiciliado no endereço Av. 22, lote 22 quadra 22, Américas, CEP: 7400000 MULHER MARAVILHA, brasileira, casada, professora, portador do RG sob o nº: 23212 inscrito no CPF sob o nº:876578965, residente e domiciliado no endereço: Av. 22, lote 22 quadra 22,

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    Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/3/2020 Por: Ludmilla Fernandes
  • O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

    O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

    EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Órgão Julgador: 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Relator: Desembargador Renato Naves Barcellos Origem: Vara Criminal de Morretes/PR Recurso: 0001936-49.2018.8.16.0118 Classe Processual: Apelação Criminal Assunto Principal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins Apelante: BRUNO RODRIGO HELLAS DE LIMA Apelado : Ministério Público do Estado do Paraná RAZÕES DE APELAÇÃO “A prisão constitui realidade violenta, expressão de um sistema de justiça desigual e

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    Data: 5/7/2021 Por: brustojr
  • O elemento social do suicídio

    O elemento social do suicídio

    O ELEMENTO SOCIAL DO SUICÍDIO – RESUMO A obra “O suicídio” de Durkheim escrita em 1897 diz respeito a um assunto considerado psicológico na condição de fenômeno social, a intuito de provar que o suicídio é um fato social, por meio de coerção exterior e independente do indivíduo, inserida na sociedade. Para examinar o suicídio, Durkheim discorreu diversos conceitos desde meios sociais, religiosos e políticos, o autor buscou relacionar as taxas de suicídios e as

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    Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/9/2019 Por: Yasmin Alves
  • O Embargante não faz jus aos danos morais

    O Embargante não faz jus aos danos morais

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO RELATOR (A) DA SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DA BAHIA. Processo n.º 0073741-65.2017.8.05.0001 XXXXXXX, qualificado nos autos da ação em epígrafe, que move contra XXXX894348, também qualificado, por meio de seu advogado, vem, perante a presença de Vossa Excelência, tempestivamente, opor recurso EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS MODIFICATIVOS, objetivando o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, nos termos abaixo. O embargante (consumidor) moveu

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    Tamanho do trabalho: 940 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/10/2017 Por: FLBSBA
  • O Embargo a Execução

    O Embargo a Execução

    AO JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS/SC Distribuição por dependência aos autos da execução nº (...) Pedro de Castro, nacionalidade, estado civil, profissão, portador de identidade nº (...), inscrito no CPF sob o nº (...), com endereço eletrônico (...), domiciliado e residente na Rua (...), Bairro (...), Cidade/UF (...), CEP (...), por meio do seu advogado (...), titular do endereço eletrônico (...), com o endereço profissional na Rua (...), para onde devem

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    Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/10/2021 Por: Gisele Barbosa
  • O EMBARGO DE DECLARAÇÃO

    O EMBARGO DE DECLARAÇÃO

    Curso de Direito Prática Forense Penal Prof. Me. Rafael De Luca 2ª Avaliação - Atividade 03 MODELO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 18.ª Vara Criminal ______________ DO ESTADO _________________ (linhas) __________________ (nome), já amplamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, onde figura como condenado, por seu advogado, instrumento procuratório anexo, inscrito regularmente na Ordem dos Advogados do Brasil, sob o n.º_____, vem, com fundamento nos arts. 619 e

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    Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/3/2021 Por: MACIEL30
  • O Embargo de Declaração

    O Embargo de Declaração

    IDÔRE DA SILVA ALMEIDA SÉRIE: 3ª TURMA: 3 TURNO: NOTURNO ESTÁGIO SUPERVISIONADO ROFESSOR: IGOR CLEM EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA DA COMARCA DE RIO BRANCO DO ESTADO DO ACRE Processo nº 000020-18.2020.1.20.0001 Turista, já qualificado na inicial acusatória, por intermédio de seu procurador e advogado, que ao final assina, com endereço eletrônico: idorealmeida@icloud.com, endereço profissional situado na Rua Providencias, 2020 – bairro Mérito, Cidade de Rio Branco/Ac, vem à Vossa Excelência, com

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    Tamanho do trabalho: 1.133 Palavras / 5 Páginas
    Data: 20/3/2021 Por: idorealmeida
  • O EMBARGO DE DECLARAÇÃO

    O EMBARGO DE DECLARAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DE DIREITO DA 3ª TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSIÇA Processo n. O EMBARGANTE o Sr. (nome, qualificação e endereço completo), vem respeitosamente à vossa excelência por intermédio do seu advogado o Sr. (nome, qualificação e endereço completo), com escritório profissional situado no endereço (endereço completo), com fulcro no artigo 1022 cpc, opor EMBARGO DE DECLARAÇÃO, em face da ACÓRDÃO dos desembargadores da 3ª Turma do Supremo Tribunal de Justiça, proferida

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    Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/6/2021 Por: Fernando Souza
  • O Embargo de Terceiro

    O Embargo de Terceiro

    Conceito: Os embargos de terceiro são uma ação de conhecimento que concede, oportuniza ao titular da coisa a possibilidade de retornar com a livre disponibilidade desta, ou seja, podendo alienar ou onerá-la da forma convier posteriormente à apreensão, penhora, arresta ou sequestro injustos que se procederam por meio de um processo judicial. Previsão Legal: O tema estudado tem previsão legal no novo código de processo civil em seus arts. 674 a 681, estes artigos trouxeram

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    Tamanho do trabalho: 1.195 Palavras / 5 Páginas
    Data: 30/5/2017 Por: ggnass
  • O Embargo de Terceiro

    O Embargo de Terceiro

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10º VARA CÍVEL DO REGIONAL DACOMARCA DE SANTO AMARO DO ESTADDO DE SÃO PAULO Autos nº (...) CAIO, nacionalidade, estado cível, profissão, portador do CPF e RG, residente e domiciliado na cidade de Santo Amaro estado de São Paulo, através de sua advogada , inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº , com escritório na Rua , Bairro Vila, nesta cidade de Araçatuba-SP, onde receberá

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    Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/9/2017 Por: silviasantosadv
  • O EMBARGO DE TERCEIROS

    O EMBARGO DE TERCEIROS

    EXCELENTISSMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CIVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ PROCESSO Nº... LARA, profissão, nacionalidade, casada pelo regime de comunhão parcial de bens, portadora da identidade nº... e CPF nº..., residente e domiciliada a Rua..., vem respeitosamente com fulcro no art. 1046 caput e parágrafo 1º e 3º c/c art. 1049 do CPC, propor a Vossa Excelência.: EMBARGOR DE TERCEIROS em face de RONALDO, profissão, nacionalidade, estado

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    Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/11/2017 Por: 134320
  • O Embargo Declaração

    O Embargo Declaração

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAÚNA/MG. AUTOS 0021335-04.2017.8.13.0338 Transmaq Transportes e Máquinas Ltda e outros já devidamente qualificados nos autos acima epigrafados, por seu procurador, vem com o respeito e supero acatamento a presença de V. Exa, com base no artigo 1022, inciso II, e seguintes do Código de Processo Civil, opor: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para assim, suprir a omissão de ponto sobre o qual deveria se

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    Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/6/2018 Por: lassiehelena
  • O Embargo Declaração

    O Embargo Declaração

    AO JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DE SALVADOR Autos n. (número) ELEUTÉRIO, já qualificado no processo em epígrafe, devidamente representado por seu advogado nos autos da ação XXXX, que move em face de Companhia XYPTO Ltda, também já qualificado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, no prazo legal de cinco dias, opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos adiante especificados. I – BREVE RELATO DOS FATOS O Embargante ajuizou ação indenizatória

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    Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/11/2022 Por: PedroTesla
  • O Embargo Declaração

    O Embargo Declaração

    EXERCÍCIO 2 Suponha que você tenha sido contratado pela Sociedade Empresária Jardinagem de Luxo, que foi notificada sobre uma reclamação trabalhista protocolada no dia 07/03/2021 por seu ex empregado, Odair Pascoal. A ação foi distribuída para a 21º Vara do Trabalho de Brasília-DF e recebeu o número 123987. Odair foi jardineiro da sociedade empresária de 16/10/2013 a 30/10/2020 e recebia mensalmente dois salários mínimos a título de remuneração. Em sua reclamação, Odair requereu o que

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    Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/3/2024 Por: laaet
  • O Embargos a Execução

    O Embargos a Execução

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA 10° VARA CÍVEL DA COMARCA DE OSÓRIO/RS.[1] Distribuição por dependência à execução de título extrajudicial n 171/2016 JOÃO DA SILVA, nacionalidade, maior, capaz, estado civil, profissão, portador da Cédula de identidade nº. (...), e devidamente inscrito no CPF, sob o nº. (...), residente e domiciliado na rua (...), nº. (...), bairro (...), cidade de Osório/RS, CEP: (...), por seu procurador (instrumento procuratório em anexo), com escritório situado na rua

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    Tamanho do trabalho: 1.515 Palavras / 7 Páginas
    Data: 7/5/2016 Por: Alexandre Pazzin de Sá
  • O EMBARGOS À PENHORA

    O EMBARGOS À PENHORA

    EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE Processo nº JOÃO DA SILVA E MARIA DA SILVA, já qualificados nos autos do processo em epígrafe, por seus advogados in fine assinados, com escritório situado na, onde recebe intimações, vem à presença de V. Exa., opor EMBARGOS À PENHORA que lhes move, também qualificados, pelo que passa expor e requerer: I – BREVE SÍNTESE DOS FATOS 01. Os

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    Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/7/2016 Por: eloitr
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