Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 47.341 - 47.370
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O Direitos a Igualdade
CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO – UNIFIEO ÉRICA AQUINO DA SILVA FERNANDA FERREIRA OLIVEIRA MOURÃO GABRIELA ARAGÃO DE JESUS KELLY KRISTINA FERRAZ DE SOUZA FACULDADE DE DIREITO DIREITO À IGUALDADE OSASCO 2015 CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO – UNIFIEO ÉRICA AQUINO DA SILVA FERNANDA FERREIRA OLIVEIRA MOURÃO GABRIELA ARAGÃO DE JESUS KELLY KRISTINA FERRAZ DE SOUZA FACULDADE DE DIREITO DIREITO À IGUALDADE Trabalho de Curso apresentado ao Centro Universitário FIEO – UNIFIEO como requisito parcial para obtenção do grau
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.790 Palavras / 16 PáginasData: 14/10/2015 -
O Direitos Autorais 2006 da Escola Kelley de Negócios da Universidade de Indiana
Direitos Autorais 2006 da Escola Kelley de Negócios da Universidade de Indiana. Para reimpressões, ligue para a Editora HBS: (800) 545-7685. BH 195 Horizontes de Negócios (2006) 49, 211—219 ________________ www.elsevier.com/locate/bushor Muito mais em jogo do que um Gewürztraminer: A escolha do vinho da Suprema Corte Norte-Americana James V. Koch Escola de Negócios e Administração Públlica, Universidade Old Dominion, Norfolk, VA 23529, EUA PALAVRAS-CHAVE Comércio eletrônico; Vinho; Cláusula Comercial ________________ Resumo A Corte Suprema Norte-Americana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.366 Palavras / 30 PáginasData: 31/10/2017 -
O Direitos da Criança e do Adolescente
CUIABÁ 2017 ________________ CRISTIAN CARLA DE CAMPOS SIMÕES Medidas socioeducativa a luz do ECA no Centro de Atendimento Socioeducativo de Internação Provisória e Internação Feminina – Polo Cuiabá Karoline Carla Dias Estral. Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição de Ensino Universidade de Cuiabá-MT. . CUIABÁ 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 O Problema 3 2 OBJETIVOS 4 2.1 Objetivo Geral ou Primário 4 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 4 3 JUSTIFICATIVA 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.351 Palavras / 10 PáginasData: 20/9/2017 -
O DIREITOS DA PERSONALIDADE
DIREITOS DA PERSONALIDADE Cristiane Rocha Resumo: O presente artigo acadêmico versará sobre os direitos da personalidade. Tendo sido abordado como tema na estreia do Código Civil de 2002, já que não se fazia alusão no antigo Código Civil de 1916. Fica evidenciado a relevância do tema para o individuo, pois são considerados direitos personalíssimos, intransmissíveis e irrenunciáveis. Palavras-chave: Direito. Personalidade. Individuo. 1 IMPORTÂNCIA DA MATÉRIA Para que o homem se posicione em sociedade, faz-se necessário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.861 Palavras / 16 PáginasData: 15/6/2017 -
O Direitos Humanos
TEMA-PROBLEMA Os fatores que levam ao desrespeito dos direitos humanos nos presídios capixabas, no que diz respeito a alimentação e higiene De acordo com Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Constituição Federal de 1988, o ser humano não pode ser tratado de forma desumana e degradante, é dever do poder público garantir condições ainda que mínima de boa higiene e alimentação aqueles que estão sob sua custódia. Diante dessa situação o Estado deve cumprir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2016 -
O DIREITOS HUMANOS SOB A CONSOLIDAÇÃO DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE OLIVEIRA DIREITOS HUMANOS SOB A CONSOLIDAÇÃO DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL OLIVEIRA 2012 ________________ LARISSA MALTONI DE OLIVEIRA DIAS DIREITOS HUMANOS SOB A CONSOLIDAÇÃO DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL Monografia apresentada à Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Oliveira – FACIJUGO da Fundação Educacional de Oliveira – FEOL, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms.Ubiratan Antônio Costa OLIVEIRA 2012 ________________ Monografia defendida e aprovada em 01 de dezembro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.561 Palavras / 43 PáginasData: 3/11/2017 -
O Direitos Reais
DIREITOS REAIS (03/02) -Direito Civil: No direito civil tem a divisão de parte geral e parte especial; -Parte geral: Pessoas, bens, relação jurídica; -Parte especial: Contrato, família, propriedade; -Direito das coisas: Pose e Direitos Reais; -Direito das coisas: É o conjunto de normas que regulamenta as relações jurídicas estabelecidas entre pessoas e coisas e que abrange a posse e os direitos reais; -Direitos Reais: Predomina/prevalece no direito das coisas; trata-se do grupo de normas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.462 Palavras / 6 PáginasData: 8/11/2021 -
O Direto à felicidade
Direito à Felicidade A felicidade é um estado durável de plenitude, satisfação e equilíbrio físico e psíquico, em que o sofrimento e a inquietude são transformados em emoções ou sentimentos que vão desde o contentamento até a alegria intensa. A felicidade traz bem-estar espiritual ou paz interior. Nossa Constituição Federal preocupou-se em garantir aos cidadãos garantias fundamentais, assegurar o seu bem-estar e proteger sua dignidade, através dos arts. 5º, 6º e 7º. Há ainda leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2018 -
O Direto Administrativo
Desapropriação Procedimento administrativo no qual e transferida compulsoriamente a propriedade para domínio publico em razão de necessidade ou utilidade publica ou por interesse social Fundamentos art. 5, xxiv,cf Utilidade e necessidade publica > supremacia do interesse publico Interesse social – função social Indenização- previa / justa / dinheiro Art . 182, $4, cf III. sanção / município / função social da propriedade / indenização - títulos da divida publica – 10 anos Art. 184, cf
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 16/6/2019 -
O Direto Civil II
AULA 8 – DO ADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL (TEORIA DO PAGAMENTO) 1. Noções Gerais 2. Espécies: A) Pagamento puro e simples B) Pagamento indireto (formas especiais) 3. Elementos: A) Sujeito ativo (Solvens) – Devedor B) Sujeito passivo (Accipiens) – Credor C) Objeto Anotações: Cumprimento / implemento / execução. Pagamento (adimplemento): cumprimento de uma obrigação. • Quem deve pagar? • A quem deve pagar? • A quem se deve pagar? • O que pagar? • Como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2016 -
O Direto do Consumidor
1. INTRODUÇÃO O Direito do consumidor é um ramo do direito relativamente novo. Foi desenvolvido após 50 anos da Segunda Revolução Industrial, quando ocorreu o surgimento de uma sociedade de massa com produtos e contratos padronizados para o fornecimento. Para não sofrer abusos por parte dessa nova sociedade fornecedora, as pessoas necessitavam de uma proteção para harmonizar as relações de consumo. Os países da América e da Europa Ocidental foram os pioneiros na criação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.609 Palavras / 15 PáginasData: 1/9/2016 -
O DIRETO ECONOMIA
Para que se entenda o motivo das relações jurídicas serem influenciadas pelas normas jurídicas existentes é necessário em priori entender o que significa cada termo e o motivo por não ser influenciada pelas relações sociais. A relação jurídica é um vínculo entre duas ou mais pessoas na qual as normas jurídicas atribuem efeitos obrigatórios, ou seja, dois indivíduos entram em conflito para um caso comum e interesses diferenciados. As normas jurídicas são regras de conduta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2015 -
O DIRETO FAMILIA
PROCURAÇÃO Pelo presente instrumento particular de procuração, GABRIEL AGUIRRE REIS, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF nº 010.304.359-00 e MÁRCIA CRISTINA MONTEIRO REIS, brasileira, casada, médica, inscrita no CPF nº 405.001.100-22,ambos residente e domiciliada na Rua Santo Antônio, Centro, Além Paraíba-MG, nomeiam e constituem seu bastante procurador Dr. FABIANO LIMA MESSIAS, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB/MG sob o n. 79.615-1, residente e domiciliado , com endereço profissional estabelecido na Rua Antenor Prudêncio da Silva,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2016 -
O Direto Penal
AO JUIZO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PASSO FUNDO/RS Processo nº 5 , já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vêm perante o referido juízo, por intermédio de seu procurador constituído, apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, 1. Do Prazo Em Dobro A parte autora goza do benefício do prazo em dobro para todas suas manifestações processuais, haja visto que é representada por Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da Instituição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.472 Palavras / 6 PáginasData: 28/8/2023 -
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO DO COMÉRCIO
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 104, 30 DE ABRIL DE 2007. Dispõe sobre a formação de nome empresarial, sua proteção e dá outras providências. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO DO COMÉRCIO - DNRC , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, o art. 61, § 2º e art. 62, § 3º do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996; e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.212 Palavras / 5 PáginasData: 9/10/2013 -
O Diretor Jurídico da Distribuidora de Remédios e Medicamentos Ltda
PARECER – COMPLIANCE SOLICITANTE: Diretor Jurídico da Distribuidora de Remédios e Medicamentos Ltda Parecer técnico sobre a venda de fármacos próximo à data de validade Atuação da alta direção Conforme dispõe o art. 51 da RDC 44/2009 da Anvisa, “A política da empresa em relação aos produtos com o prazo de validade próximo ao vencimento deve estar clara a todos os funcionários e descrita no Procedimento Operacional Padrão (POP) e prevista no Manual de Boas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.506 Palavras / 7 PáginasData: 8/10/2022 -
O DIRIETO E ESTADO
DIREITO E ESTADO O Estado é efetivamente um conjunto de normas legais comprometidas com a coletividade. Não há Direito sem Estado, já que todo direito emana do Estado. O Estado no sentido de Direito é coativo em suas normas, o Direito que emana do estado é autoritário. É alarmante constatar que a legislação diária no Brasil é uma regulamentação do “não pode”, dessa forma estamos diante das mais inúmeras contravenções já que o “jeitinho brasileiro”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2016 -
O DIRIETO INTERTEMPORAL
http://www.adaraguatins.org.br/wp-content/arquivo/2013/02/unitins-5.jpg UNIVERSIDADE DO TOCANTINS Mykael Nascimento Gonçalves SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA Trabalho apresentado à Profª Lessa Silva, pelo(a) aluno(a) Mykael Nascimento Gonçalves cursando o 2º semestre de Direito na UNITINS – campus Dianópolis, na disciplina Sociologia Geral e Jurídica. WEBER E A AÇÃO SOCIAL Max Weber (1864-1920) nasceu em Erfurt, na Alemanha, em 21 de Abril de 1864. Filósofo e sociólogo alemão O sociólogo alemão Max Weber, sempre esteve ligado ás questões políticas e sociais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 19/12/2015 -
O DIRIGISMO CONTRATUAL E OS CONTRATOS EMPRESARIAIS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – UFPE Logotipo, nome da empresa Descrição gerada automaticamente Logotipo, nome da empresa Descrição gerada automaticamente CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DIREITO PARA ADMINISTRAÇÃO II ANDREINNA KILMARA DA SILVA DIRIGISMO CONTRATUAL E OS CONTRATOS EMPRESARIAIS Caruaru, 2022. ANDREINNA KILMARA DA SILVA RELATÓRIO SOBRE DIRIGISMO CONTRATUAL E OS CONTRATOS EMPRESARIAIS Relatório dos textos, apresentado à disciplina Direito para Administração II, do curso de Administração, da Universidade Federal de Pernambuco, Campus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2022 -
O Discursiva do Direito Tributário
DISCURSIVA DIREITO TRIBUTÁRIO Nos embargos a execução do devedor tem previsão legal conforme pressuposto no artigo 16 da Lei n.º 6.830/1980 lei de Execuções Fiscal. Em 30 dias, a contar da data de efetivação do deposito judicial devem ser oferecidos, a partir da data da juntada aos autos da prova, seguro garantia ou da fiança bancaria, juntamente com a data de intimação da penhora efetiva em garantia do juízo. Lembrando que nesse prazo deve haver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2022 -
O Discurso da Servidão Voluntária
Humanista e filósofo francês, ÉTIENNE DE LA BOÉTIE teve como sua obra mais reconhecida “Discurso sobre a Servidão Voluntária”, escrita em meio ao século XVI, após o exército e fiscais do rei derrotar o povo francês, devido a uma revolta referente a um novo imposto taxado sobre o sal. Através de uma linguagem crítica em primeira pessoa, essa é uma obra que tem como temas centrais a tirania, o governo, o poder e a servidão.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2019 -
O discurso da vitima e os riscos da condenação
Historicamente, os crimes vem desde os primórdios da humanidade, e junto a eles encontram-se as vítimas, as mesmas vem evoluindo juntamente a sociedade e aos atos criminosos, desde crimes simples como furtos e roubos quanto a crimes de categoria elevada como assassinatos e crimes sexuais. Com a evolução da sociedade e seus regulamentos e leis, os crimes vem sendo julgados de maneiras diferentes adequadas a cada tipo, as quais proporciona mudanças no direito penal. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2021 -
O DISCURSO DO PAPA
O discurso do Papa Bento XXI no Parlamento Alemão inicia com a narrativa da sagrada escrituras onde Salomão pede um coração dócil para saber administrar ajustiça ao teu povo e discernir o bem do mal firmando o compromisso do político a favor da justiça a fim de colher a paz. A abordagem da maior autoridade cristã destaca que o homem é ambicioso em suas decisões e incapaz de ser imparcial quando o propósito é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2021 -
O Discurso do Papa
O discurso do Papa Bento XXI no Parlamento Alemão inicia com a narrativa da sagrada escrituras onde Salomão pede um coração dócil para saber administrar ajustiça ao teu povo e discernir o bem do mal firmando o compromisso do político a favor da justiça a fim de colher a paz. A abordagem da maior autoridade cristã destaca que o homem é ambicioso em suas decisões e incapaz de ser imparcial quando o propósito é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2021 -
O DISCURSO DO POLITICAMENTE CORRETO E SEUS REFLEXOS NA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
1 INTRODUÇÃO As normas que preveem diversas condutas sejam elas, penais, cíveis ou administrativas tem sofrido um agravamento em virtude de uma política denominada de política do terror, cujo principal objetivo tem sido enfrentar a problemática envolvendo violência e insegurança, mensurando e criminalizando diversos tipos de conduta. Nessa busca, tem se observado que a tutela sobre determinados bens jurídicos, ganha novas peculiaridades quando se aborda questões que tendem a preservar a integridade do individuo, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.315 Palavras / 50 PáginasData: 1/4/2015 -
O Discurso dos Direitos Humanos
O DISCURSO DOS DIREITOS HUMANOS E O DIREITO INTERNACIONAL DOS TRABALHADORES RESUMO O presente trabalho pretende fazer uma análise acerca das dimensões dos direitos humanos, também designados de direitos fundamentais, e a aplicação desses nas relações de trabalho, uma vez que quando o indivíduo exerce uma atividade laborativa não consegue se dissociar do trabalho por ele desenvolvido. Ademais, visa analisar a influência dos direitos humanos ao Direito Internacional do Trabalho, como ramo do Direito Internacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.770 Palavras / 20 PáginasData: 27/6/2016 -
O discurso e o poder
SANTOS, Boaventura de Souza. O discurso e o poder: ensaio sobre a sociologia da retórica jurídica. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1988, 115p. Irlaneide de Jesus Machado[1] Boaventura de Souza Santos nasceu na cidade de Coimbra, Portugal, em 15 de novembro de 1940. Licenciou-se em Direito em 1963 pela Universidade de Coimbra, pós graduado pela Universidade de Berlim em 1964. Mestre pela Universidade de Yale em 1970 e doutorado em 1973 pela mesma instituição.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 PáginasData: 29/9/2015 -
O Discurso Jurídico
Inventário Conceito: Inventário é o meio processual utilizado para chegar a uma única utilidade, levantar os bens de uma pessoa natural após sua morte e dividir os bens aos seus sucessores. Prazo: O processo de inventário deve ser distribuído dentro de até dois meses este prazo está elencado no artigo 983 do Código de Processo Civil., contados da abertura da sucessão, concluindo-se até 12 meses subsequentes, podendo ser prorrogado pelo juíz. Tipos de Inventário: Extrajudicial:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2019 -
O discurso jurídico: um caso especial do discurso prático geral
O DISCURSO JURIDICO: um caso especial do discurso prático geral Afirmar que o discurso jurídico é um caso especial do discurso pratico geral equivale a dizer que compartilha características deste, mas, ao mesmo tempo reveste-se de especificidades próprias. Como Alexy afirma em seu artigo “The special case thesis”, a argumentação legal é bifronte, participando, por um lado, do caráter institucional, autoritativo e real da lei e, por outro, mantém-se profundamente conectada com o aspecto discursivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2020 -
O DISCURSO MIDIÁTICO DA MASS MEDIA E A REALIDADE DA REFORMA TRABALHISTA.
O DISCURSO MIDIÁTICO DA MASS MEDIA E A REALIDADE DA REFORMA TRABALHISTA. Carolina Albuquerque de Souza[1] Profº Vander Luiz Pereira Costa Junior[2] RESUMO: O presente artigo aborda, sob uma visão crítica, o papel dos meios de comunicação de massa na legitimação das mudanças acometidas na reforma trabalhista de 2017. Através de analises de reportagens colhidas 7 dias antes da instituição da nova lei é explicado como a linguagem televisiva envolve seus telespectadores, contribuindo para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.676 Palavras / 27 PáginasData: 26/9/2018