Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 47.371 - 47.400
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O Discurso dos Direitos Humanos
O DISCURSO DOS DIREITOS HUMANOS E O DIREITO INTERNACIONAL DOS TRABALHADORES RESUMO O presente trabalho pretende fazer uma análise acerca das dimensões dos direitos humanos, também designados de direitos fundamentais, e a aplicação desses nas relações de trabalho, uma vez que quando o indivíduo exerce uma atividade laborativa não consegue se dissociar do trabalho por ele desenvolvido. Ademais, visa analisar a influência dos direitos humanos ao Direito Internacional do Trabalho, como ramo do Direito Internacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.770 Palavras / 20 PáginasData: 27/6/2016 -
O discurso e o poder
SANTOS, Boaventura de Souza. O discurso e o poder: ensaio sobre a sociologia da retórica jurídica. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1988, 115p. Irlaneide de Jesus Machado[1] Boaventura de Souza Santos nasceu na cidade de Coimbra, Portugal, em 15 de novembro de 1940. Licenciou-se em Direito em 1963 pela Universidade de Coimbra, pós graduado pela Universidade de Berlim em 1964. Mestre pela Universidade de Yale em 1970 e doutorado em 1973 pela mesma instituição.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 PáginasData: 29/9/2015 -
O Discurso Jurídico
Inventário Conceito: Inventário é o meio processual utilizado para chegar a uma única utilidade, levantar os bens de uma pessoa natural após sua morte e dividir os bens aos seus sucessores. Prazo: O processo de inventário deve ser distribuído dentro de até dois meses este prazo está elencado no artigo 983 do Código de Processo Civil., contados da abertura da sucessão, concluindo-se até 12 meses subsequentes, podendo ser prorrogado pelo juíz. Tipos de Inventário: Extrajudicial:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2019 -
O discurso jurídico: um caso especial do discurso prático geral
O DISCURSO JURIDICO: um caso especial do discurso prático geral Afirmar que o discurso jurídico é um caso especial do discurso pratico geral equivale a dizer que compartilha características deste, mas, ao mesmo tempo reveste-se de especificidades próprias. Como Alexy afirma em seu artigo “The special case thesis”, a argumentação legal é bifronte, participando, por um lado, do caráter institucional, autoritativo e real da lei e, por outro, mantém-se profundamente conectada com o aspecto discursivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2020 -
O DISCURSO MIDIÁTICO DA MASS MEDIA E A REALIDADE DA REFORMA TRABALHISTA.
O DISCURSO MIDIÁTICO DA MASS MEDIA E A REALIDADE DA REFORMA TRABALHISTA. Carolina Albuquerque de Souza[1] Profº Vander Luiz Pereira Costa Junior[2] RESUMO: O presente artigo aborda, sob uma visão crítica, o papel dos meios de comunicação de massa na legitimação das mudanças acometidas na reforma trabalhista de 2017. Através de analises de reportagens colhidas 7 dias antes da instituição da nova lei é explicado como a linguagem televisiva envolve seus telespectadores, contribuindo para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.676 Palavras / 27 PáginasData: 26/9/2018 -
O discurso punitivo da modernidade: o humanismo e o racionalismo.
O discurso punitivo da modernidade: o humanismo e o racionalismo. O humanismo e o racionalismo engrandece com a reforma cultura medieval, e das técnicas processuais. Existe uma incompatibilidade com os métodos provatórios para que seja descoberta a verdade, mesmo use a intervenção das tortura s corporais e psicológicas. A luta pela erradicação da tortura, como meio de se ter a verdade, e da pena de morte, é a expressão mais clara desta política humanista. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2018 -
O Disserte sobre a Lei da Tortura e o Princípio da Extraterritorialidade
1. Disserte sobre a Lei da Tortura e o Princípio da Extraterritorialidade: A Lei da tortura consiste na doutrina que indica o que é considerado crime de tortura, sendo este quando um indivíduo constrange outrem com emprego de violência física ou mental com intuito de obter informações ou alcançar um objetivo de forma ilícita. O principio da Extraterritorialidade inserido na lei da tortura é usado de duas formas distintas, acaso a vítima do crime de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2020 -
O Disserte sobre Ato Jurídico Perfeito, Coisa Julgada e Direito Adquirido
IESP – INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA PARAÍBA CURSO DE DIREITO – P2 MANHÃ ALUNA: KÍLDARE RAFAELLA DA SILVA PROFESSORA: ALESSANDRA COSTA DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I TED2: Disserte sobre Ato Jurídico Perfeito, Coisa Julgada e Direito Adquirido. Devemos entender que a Lei, o Ato Jurídico Perfeito e a Coisa Julgada são causas e que o Direito Adquirido é um instituto de proteção ao direito titularizado. Partindo dessa premissa temos que a Lei, o Ato Jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2017 -
O DISSIDÍO COLETIVO
DISSIDÍO COLETIVO Conceito Conforme relata NASCIMENTO citado por LEITE (2017, p. 1592), dissídio coletivo é um processo destinado a solução de conflitos coletivos de trabalho, por meio de pronunciamentos normativos constitutivos de novas condições de trabalhos, equivalentes a uma regulamentação para os grupos conflitantes. Assim, dissídios coletivos são relações jurídicas formais, geralmente da competência originária dos Tribunais, destinadas à elaboração de normas gerais. Confia-se, assim, à jurisdição, a função de criar direito novo, como meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.291 Palavras / 18 PáginasData: 17/11/2017 -
O Dissidio Coletivo
Capítulo I Dissídio Coletivo 1. Conceito: Dissídio coletivo é o processo que visa dirimir os conflitos coletivos do trabalho, por meio de pronunciamento do Poder Judiciário, criando ou modificando condições de trabalho para certa categoria ou interpretando determinada norma jurídica. Os interesses envolvidos são interesses abstratos das categorias profissionais e econômicas e não individuais dos particulares. O objetivo principal dos dissídios coletivo é a criação de novas condições de trabalho para a categoria, já dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.254 Palavras / 14 PáginasData: 30/8/2018 -
O DISSÍDIO COLETIVO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004
DISSÍDIO COLETIVO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004 Sandra Teles[1] Gerusa Silva de Oliveira Vieira[2] RESUMO: Palavras-chaves: ABSTRACT: Keywords: A ação de dissídio coletivo é uma das formas de solução dos conflitos coletivos do trabalho, ou seja, é um dos meios de composição dos conflitos coletivos. Nascimento (2002, p. 631) conceitua dissídio coletivo como: Um processo judicial de solução dos conflitos coletivos econômicos e jurídicos que no Brasil ganhou máxima expressão como um importante mecanismo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.090 Palavras / 13 PáginasData: 20/11/2017 -
O Dissídio Individual e Coletivo
3.2. Processo Trabalhista 6- Diferencie o Dissídio Individual do Coletivo. Derivada do latim, a expressão dissídio significa discórdia, dissidência, dissensão, desinteligência. Também utilizada no âmbito do direito processual do trabalho, aqui ela se refere à falta de convergência entre trabalhadores e empregadores quando estes se opõem por meio de uma ação trabalhista. O dissídio pode ser individual, quando a discórdia ocorre entre um trabalhador e o empregador, ou pode ser coletivo, no caso de conflito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.135 Palavras / 5 PáginasData: 7/12/2017 -
O Dissídios Coletivos
Em conformidade com a legislação vigente, os legitimados a propor dissídios coletivos são os sujeitos aptos a negociar as condições de trabalho, um deles é o sindicato, conforme estabelece o artigo 857, § único da CLT: ‘‘Quando não houver sindicato representativo da categoria (empregadores) ou profissional (empregados), poderá a representação ser instaurada pelas federações correspondentes e, na falta destas, pelas confederações respectivas, no âmbito de sua representação’’. Dessa forma mesmo que não haja sindicato, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2019 -
O Distrato de Contrato Advogado
DISTRATO DE CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Cliente xxxxxxxxxx, portadora da cédula de identidade RG xxxxxxxxxxxx SSP/SP e com inscrição no CPF sob o nº xxxxxxxxxx contratante, pelo presente encerra o contrato de serviços profissionais do contratado, advogado xxxxxxxxxxxxxxx inscrito na OAB – Secção de São Paulo, sob xxxxx nas condições das cláusulas seguintes: Do objeto do distrato Cláusula 1ª - O objeto deste distrato é a rescisão do contrato de prestação de serviços advocatícios firmado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 10/7/2023 -
O DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO
DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Por este instrumento particular, FERNANDA CAMPOLINA VELOSO, Brasileira, advogada, portadora do RG nº 11.323.646, inscrita no CPF sob o nº 053.982.926-92, residente e domiciliada à Rua San Marino, nº 783, Condomínio Vila Castela, Nova Lima/MG, doravante denominada LOCADORA, e DIOGO PATERLINI MOREIRA PENNA, Brasileiro, portador do RG nº 12.522.55, inscrito no CPF sob o nº 117.577.306-99 e LUISA HENRIQUE DIAS, brasileira, portadora do RG nº 13.131.443, inscrita no CPF sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 27/6/2022 -
O DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL
DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL Pelo presente instrumento particular de distrato, de um lado C.............., brasileira, viúva, funcionária pública estadual aposentada, inscrito(a) no CPF sob o nº 1xxxxxxxxxxxxx e no RG nº xxxxxxxxxxxxxxxSP/CE, residente e domiciliado(a) na Rua Pr. Cel. Raimundo Rodrigues, 232 – apto. 201 – Centro – Reriutaba – CE – CEP 62.260-000, representada legalmente por sua procuradora, com instrumento lavrado por escritura pública, a Sra. xxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, casada, professora, portadora do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2021 -
O Distrato De Contrato Verbal Compra De Veículo
DISTRATO DE CONTRATO VERBAL DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO COM CLAUSÚLA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA Por este instrumento particular, de um lado PAULO PEDRO JOSÉ DA SILVA, brasileiro, comerciante, com inscrição no CPF/MF sob o nº 535.039.704-44 e RG nº 3206570, doravante denominado simplesmente PRIMEIRO DISTRATANTE, e, de outro lado, GEORGE DE OLIVEIRA SOARES, brasileiro, comerciante, com inscrição no CPF/MF sob o nº 009.759.124-61 e RG nº 5169826., doravante denominado simplesmente SEGUNDO DISTRATANTE, rescindem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2023 -
O Distribuição de Competências
Página Direito Constitucional AULA 17/08/17 Relembrando: ver como a CF do Brasil distribui a competência administrativas legislativa, como que é o modelo de repartição de distribuição de competência vigentes no Brasil? É preciso verificar os artigos a baixo para conhecer o conteúdo destes entes. Distribuição de competências Distinção entre competência privativa e exclusiva: Exclusiva é que só o próprio ente pode exercer a competência, na privativa ele pode delegar a outros entes o exercício da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.944 Palavras / 12 PáginasData: 6/11/2017 -
O Distrito Federal
O Distrito Federal (pronúncia em português: [dʒiʃˈtɾitu fedeˈɾaw]) é uma das 27unidades federativas do Brasil. Está situado na Região Centro Oeste e tem por limites os estados de Goiás a sul, oeste, norte e leste e Minas Gerais a sudeste. É dividido em 31 regiões administrativas e sua área total é de 5 801,937 km², sendo assim a menor unidade federativa brasileira. Em seu território, está localizada a capital federal do Brasil, Brasília, que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.024 Palavras / 5 PáginasData: 6/10/2013 -
O Distrito Federal e Municípios
1. Discorra sobre Contribuições, as espécies previstas na Constituições Federal, assim como sua classificação doutrinária. Quais as contribuições que podem ser instituídas por Estados, Distrito Federal e Municípios: RESPOSTA: De acordo com SABBAG: “[a]s contribuições são tributos destinados ao financiamento de gastos específicos, sobrevindo no contexto de intervenção do Estado no campo social e econômico, sempre no cumprimento dos ditames da política de governo.” (p. 619) Quanto a natureza jurídica das contribuições, o mesmo autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.689 Palavras / 7 PáginasData: 5/8/2019 -
O Dito e o não-dito sobre a instrumentalidade do processo: Críticas e projeções a partir de uma exploração hermenêutica da teoria processual” de Georges Abboud
Resumo do texto “o dito e o não-dito sobre a instrumentalidade do processo: críticas e projeções a partir de uma exploração hermenêutica da teoria processual” de Georges Abboud No início do texto são destacadas as principais contribuições que a tradição filosófica que se formou no século XX legou ao Direito e que ainda se encontram muito pouco exploradas no âmbito do Direito Processual, destaca também o sentido que a Hermenêutica assume para a reflexão. Passando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.468 Palavras / 6 PáginasData: 18/6/2018 -
O DIVERSOS ÂNGULOS DA GUARDA COMPARTILHADA
FACIDER Revista Científica ISSN 2316-5081 OS DIVERSOS ÂNGULOS DA GUARDA COMPARTILHADA Simone Domaradzki Martins ¹ ¹R.A. 2541, Faculdade de Colíder – FACIDER, Avenida Senador Júlio Campos, nº 1.039, Jardim Europa, Setor Leste, Colíder, MT, CEP nº 78-500.00 E-mail: simonedomaradzi@hotmail.com RESUMO: O objetivo do presente estudo, é examinar a guarda compartilhada, atentando-se ao princípio do melhor interesse da criança, devendo este ser a maior prioridade. Em questão mais abrangente, diz respeito ao poder familiar, envolvendo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.155 Palavras / 21 PáginasData: 6/9/2018 -
O DIVÓCIO UNILADERAL EXTRAJUDICIAL
DIVÓRCIO UNILATERAL EXTRAJUDICIAL * O divórcio impositivo: O divórcio impositivo é o divórcio requerido unilateralmente, ou seja, por apenas um dos cônjuges, direto no cartório, sem a necessidade de acesso ao judiciário, O divórcio impositivo era permitido por meio de provimentos dos tribunais de justiça de cada estado, mas o Conselho Nacional de Justiça vetou esta prática por meio de uma recomendação aos tribunais de justiça do país. Agora, um projeto de lei quer regulamentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.488 Palavras / 6 PáginasData: 2/6/2022 -
O Divórcio
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE BACABAL (CESB) CURSO: DIREITO BACHARELADO - 6º PERÍODO 2016 DISCIPLINA: DIREITO CIVIL V - FAMÍLIA ALUNO JOÃO BATISTA DOS SANTOS PEREIRA 0137A228 PROFESSORA: MARLUCIA ALUNO JOÃO BATISTA DOS SANTOS PEREIRA O DIVÓRCIO NO DIREITO BRASILEIRO UEMA – 2016.1 RESUMO Nesta exposição, manifesto meu entendimento acerca do instituto do divórcio. Fruto de uma sábia proposta da conceituada professora de Direito Civil e militante na área jurídica em Direito da Família professora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 25/10/2016 -
O Divórcio
Logo_UniAnchieta CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ANCHIETA Curso de Direito Projeto de pesquisa – monografia jurídica Nome do aluno: Kátia Kimie Ferreira Biazi RA 1502312 / 6° Semestre Objeto a ser analisado (tema da monografia): Divórcio Área do Direito: Direito Civil Orientador(a): Dr. Renato Dellova Professor(a) da disciplina Metodologia do Trabalho Científico: Wanderley Todai Junior Aprovação do projeto pelo professor da disciplina Metodologia do Trabalho Científico: Nota: Data: ____ / ____ / _____ Aceitação do projeto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.803 Palavras / 8 PáginasData: 13/12/2017 -
O DIVORCIO ACORDO MODELO
Bruno, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob nº... e RG nº..., e-mail, residente e domiciliado em..., e Letícia, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob nº... e RG nº..., e-mail, residente e domiciliada em..., representante do menor Arthur por sua genitora, todos já qualificados, vêm, com acato e respeito à presença de V. Exa., por seu procurador legalmente constituído, apresentar a minuta de ACORDO PARA HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL, nos termos a seguir. 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.393 Palavras / 6 PáginasData: 31/5/2020 -
O DIVORCIO C/C ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO DA COMARCA DE DIADEMA - SÃO PAULO Processo n. 0009736-69.2008.8.26.0161 DIVORCIO C/C ALIMENTOS ISABELLA BRUNO DOS SANTOS, inscrita no cadastro de registro geral RG sob o nº 39.486.924-2, CPF/MF sob o nº 448.103.148-47, devidamente representada por sua genitora REGINA CELIA BRUNO, com inscrição no cadastro de registro geral sob o nº 14.389.605-2, CPF/MF sob o nº 051.933.928/22, ambas residentes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 28/1/2019 -
O Divórcio Casal Montengro
1. Título PARECER JURÍDICO: Divórcio Casal Montenegro 2. Endereçamento Aos Sr. Carlos Montenegro e Sra. Bianca Montenegro. 3. Ementa: DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO DE FAMILIA, DIVÓRCIO, Artigo 1571 do CC e Artigo 731 a 734 do CPC. Trata-se de consulta indagando sobre dissolução de matrimônio por meio do divórcio. 4. Relatório: Trata-se de consulta formulado pelo Sr. Carlos Montenegro, comediante famoso e Sra. Bianca Montenegro, enfermeira, sobre dissolução de matrimônio de 23 anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2020 -
O Divorcio Consensual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1° VARA CIVEL DA COMARCA DE PROMISSÃO - SÃO PAULO Miguel Oliveira de Souza Lopes, Brasileiro, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG sob o nº 04.009.009.9 SSP/SP, devidamente inscrito no CPF sob o nº 009.009.008-07 e Maria Antonieta da Silva Lopes Oliveira de Souza Lopes, Brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG nº 03.034.011.3 SSP/SP, devidamente inscrita no CPF sob o nº 002.012.005-03, ambos residentes e domiciliados Rua Floresta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.083 Palavras / 5 PáginasData: 8/5/2016 -
O Divórcio Consensual
Autos nº. xxx – Cód. xxx – 1ª Vara Ação de Divórcio Consensual MM Juiz Trata-se de Divórcio Consensual promovido por FULANO e CICLANA, cujo casamento foi realizado em 23/07/1999 e do qual adveio o nascimento do adolescente BELTRANO. Fixaram o valor dos alimentos que o genitor pagará aos filhos, bem como estabeleceram acerca da guarda, direito de visitas e partilha dos bens adquiridos. Pactuaram, ainda, que o cônjuge virago voltará ao uso do nome
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2016