Direito
71.447 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 49.981 - 50.010
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O Poder de polícia e a violação dos direitos humanos
O Poder de polícia e a violação dos direitos humanos JESSICA VAZ SANTOS* https://www.youtube.com/watch?v=BUiFjNBP77Y&feature=youtu.be O documentário exibido pela TV senado, nos relata o golpe que o País sofreu no ano de 1964, tirando o então presidente do cargo João Goulart (Jango), que acabou sendo assumido por Marechal Castelo Branco. Período esse que ocorreu entre os anos de 1964 a 1985. Os militares na época justificaram o golpe, sob a alegação de que havia uma ameaça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 940 Palavras / 4 PáginasData: 15/12/2016 -
O poder de polícia e o princípio da dignidade da pessoa humana na jurisprudência francesa Joaquim B. Barbosa Gomes.
Resenha Crítica Aluna: Ana Amélia Cândido Freire Matrícula: 1982743 O poder de polícia e o princípio da dignidade da pessoa humana na jurisprudência francesa Joaquim B. Barbosa Gomes. RESUMO A resenha trata de assunto polêmico o qual deu grande repercussão nas mídias: o arremesso de anão. A prática servia como atração em uma danceteria francesa, onde os anões, eram arremessados por pessoas com estatura considerada normal, que competiam entre si para ver quem o arremessava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 3/1/2020 -
O PODER DE POLÍCIA E SEUS LIMITES
Área de (completar)- Artigo O PODER DE POLÍCIA E SEUS LIMITES Solange Bevilacquaa, a Curso de Direito da FSG de Caxias do Sul Professor Avaliador Professor Adriano Tacca. Resumo Poder de polícia é uma das funções da administração pública. Diferenças do poder de polícia administrativa e o poder de polícia judiciária. Poder de polícia tem como finalidade e objetivo o bem estar social e o convívio em sociedade. Palavras-chave: Poder de polícia. Direito administrativo. Direitos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.501 Palavras / 7 PáginasData: 24/11/2018 -
O PODER DE POLÍCIA PARA PROTEGER A SAÚDE DA POPULAÇÃO
PODER DE POLÍCIA PARA PROTEGER A SAÚDE DA POPULAÇÃO: Atribuições e Limites da ANVISA José Nazareno dos Santos Matos1, Mônica Freire da Mota Campos2 1Faculdade de Ciências de Wenceslau Braz-Facibra. Bacharel em Direito pela Faculdade de Belém, FABEL. Email: pcjmatos@hotmail.com 2Faculdade de Ciências de Wenceslau Braz-Facibra. Bacharel em Direito pela União das Escolas Superiores do Pará, UNESPa. Email: monicafmcampos1@gmail.com Resumo: O presente artigo trata de algumas características do poder de polícia exercido pela Agência Nacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.923 Palavras / 20 PáginasData: 15/3/2018 -
O PODER DE POLÍCIA – FUNÇÕES, LIMITES E ATUAÇÃO
PODER DE POLÍCIA – FUNÇÕES, LIMITES E ATUAÇÃO Resumo: O presente estudo deu-se a pesquisa do poder de polícia, na característica de uma das incumbências do gerenciamento Público, considerando de modo central a discricionariedade, limitações e área de atividade das quais são providos os atos de polícia e as margens que rigorosamente têm de ser manifestadas, com o propósito do bem-estar social ser alcançado. Este artigo apresenta um estudo de como o poder de polícia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.731 Palavras / 7 PáginasData: 6/5/2020 -
O poder de reforma e os direitos fundamentais
A resenha sobre o artigo proposto, escrito por Leandro da silva carneiro, coordenador do curso de direito, da faculdade anhanguera de Jacareí sobre o tema: o poder de reformas e os direitos fundamentais, as alterações da constituição e a interpretação da expressão “direitos e garantias individuais”, Postos como cláusulas pétreas no ordenamento jurídico brasileiro. Ele aborda a constituição da republica federativa do Brasil, promulgada em 1988, com o intuito de assegurar uma amplitude dos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2015 -
O Poder Disciplinar
INTRODUÇÃO O processo administrativo disciplinar é o instrumento criado para punição de desvios funcionais cometidos por agentes públicos, o qual visa à preservação do interesse público e a vigilância das funções administrativas. Por este motivo, a afirmação de que a Administração Pública tem o poder-dever de punir condutas alheias aos princípios administrativos. Com efeito, o presente trabalho tem como objetivo delinear acerca do poder disciplinar, descrever a conceituação e a importância dos princípios adotados pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.195 Palavras / 13 PáginasData: 19/6/2015 -
O PODER DISCIPLINAR DO EMPREGADOR E SEUS LIMITES
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ – CEULJI THAMMY CAROLLINE RESENDE SILVA O PODER DISCIPLINAR DO EMPREGADOR E SEUS LIMITES Ji-Paraná 2016 THAMMY CAROLLINE RESENDE SILVA O PODER DISCIPLINAR DO EMPREGADOR E SEUS LIMITES Projeto de pesquisa, apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná – CEULJI, como parte dos requisitos para obtenção de nota na disciplina TCC-I, Curso de Direito, sob orientação do Prof. Teófilo Lourenço de Lima. Ji-Paraná 2016 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ..........................................................................................................3 2 PROBLEMATIZAÇÃO...
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.940 Palavras / 12 PáginasData: 23/11/2016 -
O Poder do Estado
O PODER DO ESTADO Elemento essencial do Estado o Poder é o vigor necessário que alimenta a existência e a permanência de uma comunidade. Segundo alguns autores é a faculdade de tomar decisões em nome da coletividade. O poder tem suporte de dois aspectos a Força e a Competência. Mesmo sendo a coerção a fonte única para impor a obediência ele será um Poder de Fato, mas a Competência é o que lhe dá legitimidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.135 Palavras / 5 PáginasData: 23/8/2018 -
O Poder e a Lei
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE LETRAS Linguagem e Comunicação Jurídica Profª Lane Naves O PODER E A LEI KAROLINA LUIZA CARVALHO DE MORAES A01 GOIÂNIA 2013 O filme baseado no livro “Advogado de Porta de Cadeia”, de Michael Conelly. Tem como caso principal do jovem Louis Roulet, bem sucedido, acusado de agredir uma mulher com arma letal. Louis pede ao advogado da família Cecil Dobbs que o defensor Mickey Haller lhe defenda da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2016 -
O Poder e Política
A relação entre Política e Poder sempre foi um importante tópico de discussão entre os pensadores desde o surgimento dos filósofos socráticos na Antiguidade, sendo considerada uma das principais bases que sustentavam as polis gregas. Com o advento da Era Moderna, no entanto, as modificações sofridas pela sociedade no âmbito estatal acabam por modificar a maneira com que os indivíduos interpretavam tal relação no contexto dos Estados Absolutistas, fornecendo campo favorável para o surgimento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.571 Palavras / 7 PáginasData: 23/8/2019 -
O PODER EMPREGATÍCIO x CONVENÇÃO
Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 19ª Região - Ematra XIX Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho Rodolfo Mesquita Costa Spier O PODER EMPREGATÍCIO x CONVENÇÃO 158 DA OIT. Maceió 2017 Rodolfo Mesquita Costa Spier O PODER EMPREGATÍCIO x CONVENÇÃO 158 DA OIT. Artigo apresentada à Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 19ª Região - Ematra XIX, como parte dos requisitos para obtenção da nota parcial do módulo DIREITO INDIVIDUAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.010 Palavras / 9 PáginasData: 16/11/2017 -
O Poder Executivo
Constitucional (Poder Executivo) A organização do poder executivo depende da forma e do sistema de governo adotado. Segundo Aristóteles pode ocorrer 6 formas de governo, 3 legais e 3 corruptas. 1. Monarquia (Legal) 1- Tirania (Corrupta) 2. Democracia ou Republica (Legal) 2- Demagogia (Corrupta) 3. Aristocracia (legal) 3- Oligarquia (Corrupta) Segundo Maquiavel: Em todos os tempos e em todos os lugares sempre existiam e sempre existirão duas formas de governo: Monarquia que é o governo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 10/4/2016 -
O Poder Executivo
PODER EXECUTIVO NOÇÃO DE PRESIDENCIALISMO O Brasil adota o presidencialismo como sistema de governo desde a primeira Constituição da República, promulgada em 1891, sendo mantido por todas as posteriores Constituições, inclusive pela Constituição Federal de 1988. O presidencialismo é o sistema de governo que tem como características principais: a forte concentração das funções executivas na figura do Presidente da República e a existência de uma separação de funções mais acentuada entre os Poderes Executivo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.244 Palavras / 45 PáginasData: 16/6/2018 -
O PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO - Sistema de Governo - identifica a forma de distribuição e articulação dos poderes (executivo e legislativo) - parlamentarismo - divisão do poder executivo - chefe de estado e chefe de governo - representantes do chefe de governo responsabilidade do poder legislativo - presidencialismo - Competências como CHEFES DE ESTADO art. 84: VII, VIII, XIV, 1ª. PARTE, XV, XVIII 2ª PARTE, XIX, XX, XXI, XXII, XIV, XV, XVI - competências como chefes da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2018 -
O PODER EXECUTIVO DIANTE DA IMPOSIÇÃO DO NÃO FAZER E DO FAZER.
O PODER EXECUTIVO DIANTE DA IMPOSIÇÃO DO NÃO FAZER E DO FAZER. A LIQUIDÇÃO DA SENTENÇA Conforme podemos perceber pela leitura do artigo 475-A do CPC “quando a sentença não determinar o valor devido, precede-se à sua liquidação”, isso quer dizer que a sentença que reconhece obrigação de não fazer ou de fazer pode ser ilíquida, ou seja, não precisa ter um valor determinado, um valor estipulado, sabe-se que a prestação deve ser individualizada e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.813 Palavras / 8 PáginasData: 26/5/2015 -
O PODER EXECUTIVO E A TRIPARTIÇÃO DE PODERES
O PAPEL DO PODER EXECUTIVO E A TRIPARTIÇÃO DE PODERES NO BRASIL Jimmy Dionísio dos Santos Jimmy.santos@tjse.jus.br Orientação Monografia I Prof. Geraldo Denison C. Viana Resumo: Os poderes da República são a base de sustentação deste sistema de governo e o mecanismo adequado para se chegar ao que foi idealizado na Constituição Federal de 1988, a saber, a promoção da democracia e do bem comum. Este trabalho faz uma análise acerca da instituição dos chamados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.178 Palavras / 25 PáginasData: 19/6/2018 -
O Poder familiar
Poder Familiar Introdução: Nos dizeres de Carlos Roberto Gonçalves, "Poder familiar é o conjunto de direitos e deveres atribuídos aos pais, no tocante à pessoa e aos bens dos filhos menores". A denominação “poder familiar” ostenta o instituto a dimensão voltada a para a proteção e o encaminhamento do filho ao seu futuro, mas dentro de uma ordem de direitos e deveres. Ao direito do pai corresponde a dever do filho. E, mais: o pai
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 PáginasData: 31/3/2017 -
O PODER FAMILIAR - TUTELA E CURATELA
FILIAÇÃO * TIPOS DE FILIAÇÃO: - BIOLÓGICA - REGISTRAL - ASSISTIDA – Homóloga - Heteróloga - SOCIOAFETIVA (Posse do Estado de Filho) * PRESUNÇÕES (verdade jurídica): - Pater is est (arts. 1597 a 1602 do CC) - mater semper certa PRAZOS: 180 DIAS – depois do início 300 DIAS – depois do fim OBS: não se estende à União estável - Viúva – após 10 meses - Prova da Impotência generandi (art. 1.599, CC) -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.924 Palavras / 8 PáginasData: 2/12/2017 -
O PODER FAMILIAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
O PODER FAMILIAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO RESUMO A família como base da sociedade tem inúmeros conflitos, que são gerados por inúmeros fatores, sociais, econômicos, etc. Este trabalho estudou o instituto do poder familiar, investigando quais são as consequências que os pais terão ao não darem o sustento, a educação e a proteção aos seus filhos. Analisou-se os conflitos existentes nas camadas populares verificando-se que o poder familiar não ficou imune as transformações sociais que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.199 Palavras / 25 PáginasData: 25/9/2017 -
O PODER FAMILIAR, A ESTRUTURA ECONÔMICA E SUA INFLUÊNCIA NA PROSTITUIÇÃO INFANTIL
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO Surléia Porto Benevides da Silva O PODER FAMILIAR, A ESTRUTURA ECONÔMICA E SUA INFLUÊNCIA NA PROSTITUIÇÃO INFANTIL Barra Mansa 2020 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO Surléia Porto Benevides da Silva O PODER FAMILIAR, A ESTRUTURA ECONÔMICA E SUA INFLUÊNCIA NA PROSTITUIÇÃO INFANTIL Trabalho de conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa, como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.941 Palavras / 36 PáginasData: 27/10/2020 -
O poder geral de cautela
O Poder Geral de Cautela O Novo Código de Processo Civil tem como um dos seus principais objetivos o de conferir efetividade à garantia constitucional da razoável duração do processo (Art.5º, LXXVIII, CF/88). Dessa forma, o novo código traz profundas mudanças na sistemática processual. Nessa perspectiva, é importante analisar as alterações relativas ao processo cautelar, principalmente, a ampliação do poder geral de cautela do juiz e simplificação procedimental. É válido mencionar que, no Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.263 Palavras / 10 PáginasData: 1/5/2017 -
O Poder Instrutório do Juiz no Processo Penal
________________ UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE CURSO DE DIREITO RICARDO PICCOLI DO PRADO O PODER INSTRUTÓRIO DO JUIZ NO PROCESSO PENAL SÂO MIGUEL DO OESTE/SC 2015 RICARDO PICCOLI DO PRADO O PODER INSTRUTÓRIO DO JUIZ NO PROCESSO PENAL Trabalho monográfico apresentado ao Curso de Direito, área das Ciências Aplicadas, na Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campus São Miguel do Oeste como requisito parcial à Obtenção do titulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.782 Palavras / 72 PáginasData: 3/9/2015 -
O Poder Investigatório do Ministério Público
O poder investigatório do Ministério Público Resenha Crítica Jonas Matias Assmann[1] No sistema penal brasileiro é privativa das Polícias Judiciárias a investigação criminal, não devendo ser realizada, em tese, por qualquer outro órgão, mesmo que este tenha interesse na persecução penal em seu detrimento. Porém, é possível identificar argumentos contrários e favoráveis ao fato do Ministério Público (enquanto instituição) promover investigações criminais antes da fase processual, para perquirir fundamentos que coadunem ao bojo da Ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.255 Palavras / 14 PáginasData: 18/10/2017 -
O PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
O PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Ederson Barbancho MichellyAparecida dos Santos RESUMO No artigo 129 da Constitução Federal de 1988, dispõe sobre as funções institucionais do órgão ministerial, entretanto não tratou de forma clara sobre a possibilidade do poder investigatório do Ministério Público, o que gerou um conflito de opiniões, e debates recorrentes sobre o tema. Entretanto, o artigo 144, a Carta Magna atribuiu, expressamente a função de apuração das infrações penais à Polícia Judiciária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.380 Palavras / 18 PáginasData: 23/11/2022 -
O PODER JUDIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO 1. Características Existência de lide; Provocação –Principio da Inércia do Poder judiciário Definitividade da decisão judicial – Coisa Julgada “Resolver a lide de forma definitiva quando for provocada” 1. Quem pode prestar jurisdição no Brasil Art. 92. CRFB/88 Importante pergunta: O TCU, a justiça desportiva, Tribunal Marítimo, Tribunal Arbitral, também não julgam suas questões? Por que não estam no rol do Art. 92? Resposta: Porque apenas quem presta jurisdição fazenda coisa julgada é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2019 -
O Poder Judiciário
O poder judiciário Poder judiciário e estado republicano * Art. 2º São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário ÓRGÃOS JURISDICIONAIS * O Poder Judiciário é organizado de forma hierarquizada, sendo composto pelos seguintes órgãos: * I. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL * II. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA * III. TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS E JUÍZES FEDERAIS * IV. TRIBUNAIS E JUÍZES DO TRABALHO V. TRIBUNAIS E JUÍZES ELEITORAIS VI.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 11/8/2015 -
O Poder Judiciario
TRABALHO DA ENTREGA Data da Entrega: Dia 01 de Novembro – após esta data os trabalhos não serão considerados. Valor: 2 pontos. Modo de Entrega. A) Impresso, nos termos das normas abaixo. DAS NORMAS PARA O TRABALHO 1- Digitado em fonte Arial 12 com espaçamento 1,5. 2- Recuo de 3 cm na margem superior e na esquerda; recuo de 2 cm da margem inferior e na direita. 3- Usar Capa em Anexo 4-Usar no mínimo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.695 Palavras / 31 PáginasData: 22/11/2015 -
O Poder Judiciário
Poder Judiciário Origem: O ser humano, Homo sapiens, evoluiu para a vida em sociedade e por milênios não houveram leis que controlassem o comportamento destes e regrassem a vida em sociedade, todas as decisões, incluindo as punições, eram decididas pelo comandante da tribo ou rei da civilização em questão. No ano de 1772 AEC foi criado o código de Hamurabi, o famoso “Olho por olho e dente por dente”, que estava longe de ser perfeito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.254 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2017 -
O PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO SENTENÇA Proc. 654321-7.2018.8.17.0001 Vistos etc. Trata-se de ação penal instaurada contra Maria da Conceição Silva, devidamente qualificada nos autos, porque, no dia 20 de fevereiro de 2018 às 18h, na Rua Benedito de Souza, bairro da Encruzilhada, nesta cidade, após discussão com seu companheiro, lesionou gravemente o mesmo com um único golpe de machado no braço, que veio a decaptar a mão da vítima. A vítima estava parcialmente embrigada, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 PáginasData: 31/5/2018