Direito
71.405 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 50.071 - 50.100
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O PRELIMINARMENTE - DA JUSTIÇA GRATUITA
CASO CONCRETO 5 (PRÁTICA TRABALHISTA) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ___ VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS A sociedade empresária Ômega S.A, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n°...vem respeitosamente , perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado(procuração anexa), com escritório profissional no endereço completo, onde recebe intimações e notificações, com fulcro nos arts.539 a 549 do CPC, PROPOR AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, em face de João da Silva, nacionalidade....,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2020 -
O PRELIMINARMENTE DA DESNECESSIDADE DE PERÍCIA TÉCNICA
PARA DEMAIS SEM SER TOI PRELIMINARMENTE DA DESNECESSIDADE DE PERÍCIA TÉCNICA Tratando-se de fatos incontroversos, manifesta a desnecessidade de designação de perícia para o caso em comento, pois já se encontra perfeitamente comprovada por meio de prova documental demonstrada no processo. PARA TOI PRELIMINAR AUSÊNCIA DE NECESSIDADE PERÍCIA Imperioso destacar que o Termo de Ocorrência e Inspeção (“TOI”) praticado pela Concessionária, na forma da Resolução ANEEL 414/10, é ato administrativo legítimo consubstanciado na aplicação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.873 Palavras / 8 PáginasData: 21/10/2021 -
O PRELIMINARMENTE DA INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ARAPIRACA-AL Processo de nº 0702511-85.2017.8.02.0058 MARIA ESTELA DOS SANTOS, brasileira, casada, aposentada, inscrita no CPF sob nº 370.440.788-77 e portadora do RG sob nº 33.619.181-9 SSP-SP, residente e domiciliada na Rua Ponta Grossa, nº 00074, CS 02, São Bernardo do Campo-SP, CEP: 09843-685, Cel: (xx) xxxxx-xxxx, não possui endereço eletrônico, por meio de seu advogado que abaixo subscreve (procuração em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2018 -
O Preparo de Emulsões
Preparo de Emulsões As moléculas em um líquido interagem entre si através de forças de atração e repulsão em todos os sentidos e conseqüentemente a resultante dessas forças é nula no interior do líquido. Se faltar interação ou houver uma interação mais fraca nas moléculas superficiais em contato com a atmosfera ou paredes do recipiente a resultante das forças será dirigida para o interior do líquido. Essa resultante é responsável pela forma quase esférica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2016 -
O PREPOSTO NA JUSTIÇA DO TRABALHO
O PREPOSTO NA JUSTIÇA DO TRABALHO Nos dicionários de língua portuguesa, preposto tem o sentido de pessoa que dirige o negócio, uma empresa, por indicação do proprietário, por esta razão que é o preposto que substituirá o empregador perante o judiciário. Sendo assim preposto é quem representa a empresa e prestará depoimento à fim de sanar as dúvidas do Juiz. A utilização da figura do preposto é uma faculdade do empregador, como se pode notar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2017 -
O prequestionamento e a jurisprudência recente do STJ e do STF
O PREQUESTIONAMENTO E A JURISPRUDÊNCIA RECENTE DO STJ E DO STF. Rodrigo Klippel Assessor Jurídico Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES); Mestre em Garantias Constitucionais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV); Professor da FDV e da escola de Magistratura do Espírito Santo (EMES). O prequestionamento é um requisito de admissibilidade específico dos recursos do gênero extraordinário, que são aqueles cuja destinação principal é a tutela do direito objetivo, ou seja, a uniformização do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.469 Palavras / 6 PáginasData: 21/9/2013 -
O Presente Estudo Abordará os Princípios Norteadores do Direito do Trabalho
O presente estudo abordará os princípios norteadores do Direito do Trabalho. O primeiro princípio a ser discutido é o princípio da proteção. Trata-se de um dos princípios mais fundamentais do Direito do Trabalho, uma vez que versa sobre a proteção que deve ser conferida ao trabalhador em função da sua posição hipossuficiente na relação trabalhista (parte mais frágil na relação jurídica). Este princípio envolve três regras ou subprincípios: in dubio pro misero, condição mais favorável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 16/8/2021 -
O Presente Trabalho Tem Como Finalidade Abordar a Importância
________________ 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como finalidade abordar a importância do direito reconhecer o vínculo afetivo, como o fator determinante, numa ação de investigação de paternidade, no qual haja conflito entre a paternidade socioafetiva e a paternidade biológica. Embora a legislação não reconheça a paternidade socioafetiva de forma expressa, não se pode deixa de observar as relações de afetos paterno-filiais. Em vista desse objetivo, aborda-se um breve histórico da evolução da família, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2016 -
O Presente trabalho tem como finalidade demonstrar a nova roupagem do Código de Processo Civil
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como finalidade demonstrar a nova roupagem do Código de Processo Civil, que fora sancionado pela Presidente da República no dia 16/03/2015 e que entrará em vigor a partir do dia 17/03/2016, obedecendo assim o prazo da vacatio legis – período de adaptação da sociedade para com o novo código. Além de ser aqui apresentada esta nova roupagem, serão também devidamente abordados os pontos positivos e negativos perante o novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.557 Palavras / 11 PáginasData: 29/10/2017 -
O Presente Trabalho tem Como Tema a Responsabilidade Civil.
________________ ________________ ________________ 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como tema a Responsabilidade Civil. A delimitação deste, por sua vez, será a Síndrome da Alienação Parental, ou seja, este trabalho irá tratar da Responsabilidade Civil na Síndrome da Alienação Parental. Como sabemos, o princípio geral da Responsabilidade Civil caracteriza-se como sendo a obrigação de reparar o dano que uma pessoa causa a outra. Porém, para que aquele se configure, exige-se a conjugação de alguns pressupostos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.610 Palavras / 15 PáginasData: 13/11/2016 -
O presente trabalho visa analisar minuciosamente o instituto da sub-rogação nas relações constantes no Código Civil/02 .
INTRODUÇÃO O presente trabalho visa analisar minuciosamente o instituto da sub-rogação nas relações constantes no Código Civil/02. A sub-rogação, conforme a doutrina admite trata-se do modo permitido em lei, para que um terceiro realize o pagamento da obrigação, substituindo o devedor principal, portanto, este, substitui o credor originário no pólo ativo da demanda, gozando, destarte, de todos os direitos e garantias em que o anterior detinha. Este instituto caracteriza uma das principais formas de pagamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.353 Palavras / 6 PáginasData: 25/10/2017 -
O Presidencialismo
1. Considerações Iniciais O País atravessa uma grande e prolongada crise, pela qual o atual sistema de governo - o Presidencialismo - é o maior responsável. O pior é que o eleitorado brasileiro, por desinformação, perdeu a grande oportunidade de ter mudado essa situação calamitosa, vez que no dia 21 de abril de 1993, próximo passado, com a realização do plebiscito, poderia ter optado pelo sistema parlamentar, o que teria sido a grande alternativa para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.340 Palavras / 10 PáginasData: 17/9/2015 -
O PRESIDENCIALISMO
PRESIDENCIALISMO O Presidencialismo foi uma criação americana do século XVIII, onde houve a aplicação das idéias democráticas, concentradas na liberdade e na igualdade de indivíduos e na soberania popular, contra o absolutismo. Em síntese, seus fundadores, tinham plena consciência de estarem criando uma nova forma de governo. Aplicaram as idéias de Montesquieu, relativas à liberdade, à igualdade e à soberania popular.Para atentaram para as necessidades práticas, procurando conciliar os conflitos de interesses e de tendências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.382 Palavras / 6 PáginasData: 7/11/2017 -
O PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO
PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO: COMPREENSÕES PARA UM FUTURO JURISTA Rafaella Locha Cardoso[1] Rebeca Vargas da Silva Roberto de Paiva Brettas INTRODUÇÃO Este ensaio acadêmico visa apresentar o sistema presidencialismo de coalizão, sua base de funcionamento e como se dá o funcionamento deste sistema. Aborda-se o presidencialismo de coalizão e suas características para demonstrar a relação entre os poderes Executivo e Legislativo. Além disto, é analisado como a relação entre os poderes é exercida por cada um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.358 Palavras / 14 PáginasData: 25/9/2019 -
O Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas
O Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas, considerando o §3º, art. 73 da Lei Complementar nº.5.666 de 26 de junho de 2014 e Portaria 18 de 02 de fevereiro de 2016, convoca a servidora Cíntia Lima Melo, membro da Comissão de Cerimonial desta Casa, para proceder à redação de todos os títulos de homenagens públicas concedidos por esta Câmara Municipal, elencados nos arts. 149 e 169 do Regimento Interno da Câmara Municipal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.057 Palavras / 29 PáginasData: 13/11/2018 -
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO Y, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº xxx, com sede localizada no endereço: Rua xxx nº xxx, bairro xxx, Município Y, estado de São Paulo, CEP xxx, e por seu representante legal, nome xxx, nacionalidade xxx, estado civil xxx, profissão xxx, portador de identidade nº xxx, inscrito no CPF sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 795 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2020 -
O PRESSUPOSTO DO COMUM ACORDO
FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO MAGNO LUIZ TEIXEIRA SILVEIRA O PRESSUPOSTO DO “COMUM ACORDO”, INTRODUZIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45, FRENTE À FUNÇÃO SOCIAL DO SINDICATO. Salvador 2017 O PRESSUPOSTO DO “COMUM ACORDO”, INTRODUZIDO PELA EMENDA CONSTITUIONAL Nº 45, FRENTE A FUNÇÃO SOCIAL DO SINDICATO Monografia apresentada ao curso de pós-graduação em Direito do trabalho e processo do trabalho da Faculdade Damásio como pré-requisito para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.022 Palavras / 89 PáginasData: 9/4/2018 -
O PRESSUPOSTOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 8ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO Processo nº 0111853-83.2016.4.02.5101 RBM ENGENHARIA LTDA., inscrita no CGC sob o nº 35.872.985/0001-20, com sede na Praia de Botafogo 228, sala 605, Botafogo, Rio de Janeiro – RJ, por seus advogados (doc. 1/1A), vem respeitosamente nos autos do Processo de Execução Fiscal (processo em referência) proposta pela UNIÃO ("EXEQÜENTE" ou "UNIÃO"), opor Exceção de Pré-Executividade (também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.439 Palavras / 18 PáginasData: 11/5/2021 -
O PRESSUPOSTOS RECURSAIS: JUÍZO DE ADMISSÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL. DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITORA CRUZEIRO, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob n. ..., estabelecida na ... n...., bairro..., CEP..., na cidade de ..., Estado de ..., por seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo) vem, respeitosa e tempestivamente, perante Vossa Excelência, para, com fundamento no artigo 1.015 do Código de Processo Civil, interpor o presente recurso de AGRAVO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 29/11/2021 -
O PRESSUPOSTOS RECURSAIS: JUÍZO DE ADMISSÃO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITORA CRUZEIRO, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob n. ..., estabelecida na ... n...., bairro..., CEP..., na cidade de ..., Estado de ..., por seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo) vem, respeitosa e tempestivamente, perante Vossa Excelência, para, com fundamento no artigo 1.015 do Código de Processo Civil, interpor o presente recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO contra a r. decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 24/5/2022 -
O Prestador de Serviços MEI
Quem pode ser prestador de serviços MEI? Há uma série de atividades que se enquadram como serviços e que podem ser exercidas por MEIs. Importante aqui fazer uma observação: só pode ser MEI a ocupação relacionada entre as permitidas, o que exclui vários tipos de empresas. Então, para saber quem pode ser um prestador de serviços MEI, basta consultar o Portal do Empreendedor. É lá que ocorre a formalização do microempreendedor e também onde ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.450 Palavras / 10 PáginasData: 12/9/2018 -
O Previdenciário
Av 2 - Previdenciário DOS CONTRIBUINTES Dos segurados obrigatórios: 1 - Como empregado: a) Aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado. Art. 3º da CLT; b) Aquele que contratado por empresa de trabalho temporário definida em legislação especifica presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou à acréscimo extraordinário de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.213 Palavras / 13 PáginasData: 22/6/2015 -
O Previdenciário
CENTRO UNIVERSITÁRIO INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO – PARANÁ. Acadêmica: Nathalia de Godoy Marques Professora: Luciana Torres Cintra Curso: Direito (9º período B) Matéria: Direito Previdenciário 1. Com relação ao caso apresentado por dona genecilda a carência necessária para a Aposentadoria por Idade pela qual ela tem direito restou devidamente cumprida, tendo em vista que no ano de 2008 eram necessárias 162 contribuições para pleitear o benefício previdenciário, o que restou preenchido pela segurada. Com relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 20/6/2018 -
O PREVIDENCIÁRIO
FACULDADE EVOLUÇÃO ALTO OESTE POTIGUAR DISCIPLINA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO DOSCENTE: ALESSANDRO MENEZES DISCENTES: THALYTA TICYANA DANTAS E SILVA SANDRA GONÇALVES FÉLIX JOSÉ GENIVAL DE SOUSA JÚNIOR ANALISA ALENCAR TAVARES TERESA RAQUEL DE SOUSA MANIÇOBA DIREITO- 9° PÉRIODO QUESTÕES RELATIVAS AO CONTEÚDO DA 1ª UNIDADE DE D. PREVIDENCIÁRIO PAU DOS FERROS/RN AGOSTO/2018 QUESTÕES 01 – Qual a origem e os principais objetivos da previdência social? Vale até 0,2 pontos. 02 – Por que é comum a afirmação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.547 Palavras / 11 PáginasData: 27/8/2018 -
O Previdenciário art. 1-33
LER ART. 1 – 33 DA LEI 8.213/91. Tipos de segurados: Quais são as formas de segurado que existe? Segurados obrigatórios e facultativos; Por que existem 5 formas de segurados obrigatórios? Pois cada um deles possui uma forma diferente de contribuição previdenciária. De acordo com o tipo de segurado, terá ou não a responsabilidade de proceder o pagamento previdenciário. Qualidade de segurado é requisito para o benefício. Segurado empregado é aquele que trabalha sob subordinação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.306 Palavras / 10 PáginasData: 28/10/2018 -
O PRIMEIRO ACORDANTE
I – DOS FATOS: Cláusula primeira: O PRIMEIRO ACORDANTE é proprietário de 01 (um) imóvel de alvenaria residencial contendo: 01 suíte, 02 quartos, 01 banheiro social e 01 sala de estar na parte superior; 01 sala de estar, 01 cozinha, 01 despensa, 01 lavabo, 01 área de serviço e garagem com portão eletrônico e cerca elétrica na parte inferior, localizado na Avenida das Figueiras, nº 1924-FUNDO, Setor Comercial na cidade de Sinop/MT, conforme contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 6/2/2019 -
O PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL
Mariana Viganor da Silva; Mestranda em Segurança Pública na UVV; Graduada direito em 2005; atuação profissional: advogada; e-mail: marianaviganor@hotmail.com TÍTULO: O PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL RESUMO A ação das facções criminosas é encravada no cotidiano dos brasileiros. Por trás de sequestros, roubos, furtos, tráfico, e vários outros delitos, existem criminosos organizados que atuam no sistema penitenciário e consequentemente fora dele, usando a violência como arma principal para desestabilizar os órgãos de segurança e aterrorizar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.134 Palavras / 17 PáginasData: 8/6/2020 -
O primeiro é o principio do mínimo existencial
O primeiro é o principio do mínimo existencial, seguido pelo principio da reserva do possível, que vem para contrapor ele. O principio do mínimo existencial surgiu na Alemanha. Segundo ele, os direitos sociais são normas programáticas e não podemos cobrá-las 100%, mas o estado tem que atuar de forma imediata para dar um mínimo de dignidade para as pessoas. Compreende por mínimo de dignidade os direitos a saúde, educação, assistência social e o acesso a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2013 -
O PRINCÍCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E AS MEDIDAS CAUTELARES SEGUNDO A LEI 12.403/2011
O PRINCÍCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E AS MEDIDAS CAUTELARES SEGUNDO A LEI 12.403/2011 Aline Nayara Garcia Guimarães[1] Fabrício Carlos Zanin[2] Apresentação: Pôster Curso: Direito INTRODUÇÃO Através da lei 12.403/2011, a prisão cautelar é tida como a última ratio a ser adotada, e fez com que fossem reconhecidas outras medidas cautelares que evitam a prisão sem trânsito em julgado definitivo. Contudo, muito se discute se a utilização de medida cautelar não iria de encontro ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.158 Palavras / 5 PáginasData: 6/4/2016 -
O PRINCIPAIS INOVAÇÕES NA FASE POSTULATÓRIA E SANEADORA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel – UNIVEL PRINCIPAIS INOVAÇÕES NA FASE POSTULATÓRIA E SANEADORA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Rafaela Amanda Gregol Freire Artigo científico para obtenção de nota do 1º Bimestre do 4º Período, da disciplina de Direito Processual Civil, que tem como professor Gilson Hugo Rodrigo da Silva. Cascavel – PR 2017 ________________ PRINCIPAIS INOVAÇÕES NA FASE POSTULATÓRIA E SANEADORA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Rafaela Amada Gregol Freire,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.745 Palavras / 11 PáginasData: 20/11/2017