Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 49.951 - 49.980
-
O Poder Constituinte Originário
Poder Constituinte - Parte 1 1. Introito O poder constituinte nada mais é do que o poder de criar uma nova constituição ou modificar uma já existente. Inicialmente, existem dois tipos de poder, que não devem ser levados à confusão: o poder constituinte, e o poder constituído. O primeiro, administrado pelos legisladores constitucionais é o responsável pela criação de normas constitucionais, já o segundo, que tem como responsáveis os legisladores ordinários, tem a função de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.522 Palavras / 11 PáginasData: 1/10/2015 -
O Poder da Investigação do MP
1.Introdução Ao ponto inicial, se tem o enfoque de abordar sobre o assunto do poder de investigação do Ministério Público, que vem repercutindo bastante. Abrangendo os problemas e opiniões diversas sobre o tema, como também as diligências com suas doutrinas e jurisprudências, que no decorrer deste texto serão analisados detalhadamente e discutidos. Merecendo atenção e dedicação ao ser analisado, pois se trata de um assunto polêmico em dias atuais e que quando se tiver uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.592 Palavras / 7 PáginasData: 11/4/2015 -
O PODER DA MIDIA EM INFLUENCIAR A OPINIÃO PÚBLICA E SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO
FACULDADE DO GUARUJÁ ERLANE DA SILVA SOARES RA 2017014987 O PODER DA MIDIA EM INFLUENCIAR A OPINIÃO PÚBLICA E SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO Guarujá 2021 ________________ FACULDADE DO GUARUJÁ ERLANE DA SILVA SOARES RA 2017014987 O PODER DA MIDIA EM INFLUENCIAR A OPINIÃO PÚBLICA E SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção do Bacharelado em Direito à Banca Examinadora, sob a orientação do Professora Semíramis Regina Moreira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.052 Palavras / 21 PáginasData: 24/9/2021 -
O Poder de Constituir o Poder
FACULDADE CARAJÁS Discentes: Antônio Carlos de Andrade Aline Valadares Coelho Gladystone Tintim Silva Luana Guimarães de M. Negri Sara Regina Silva Thaís Thimóteo dos santos Gabriella Natalia dos santos Pereira Jose Rodrigues O poder de constituir o poder MARABÁ 2016. FACULDADE CARAJÁS Projeto de pesquisa bibliográfica para analisar a gestação das constituições, em especial o processo constitucional brasileiro, como instrumento para constituir o poder Atividade de elaboração de Projeto de Pesquisa, apresentado como requisito para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.461 Palavras / 22 PáginasData: 18/3/2019 -
O PODER DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
O PODER DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Eduardo Vinícius Pereira[1] Prof. Me. Wanderlei Lukachewski Junior[2] SUMÁRIO: INTRODUÇÃO; 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2. ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 3. O PODER DE INVESTIGAR DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 4. ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO TEMA; 5. CRÍTICAS E ATRIBUIÇÕESNA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO; CONSIDERAÇÕES FINAIS; REFERÊNCIAS. RESUMO: O presente trabalho foi desenvolvido em uma metodologia qualitativo dedutivo, tendo como objetivo proporcionar uma visão constitucional e jurisprudencial sobre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.001 Palavras / 17 PáginasData: 4/9/2018 -
O PODER DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO RECIFE Curso de Direito A INFLUÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS (APAC) PARA A REDUÇÃO DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL ARTHUR HENRIQUE PRIMO NASCIMENTO RECIFE 2020 ARTHUR HENRIQUE PRIMO NASCIMENTO A INFLUÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS (APAC) PARA A REDUÇÃO DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL Artigo Científico Jurídico apresentado ao Centro Universitário Estácio do Recife, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.961 Palavras / 28 PáginasData: 14/4/2020 -
O poder de investigação do MP
1.Introdução Ao ponto inicial, se tem o enfoque de abordar sobre o assunto do poder de investigação do Ministério Público, que vem repercutindo bastante. Abrangendo os problemas e opiniões diversas sobre o tema, como também as diligências com suas doutrinas e jurisprudências, que no decorrer deste texto serão analisados detalhadamente e discutidos. Merecendo atenção e dedicação ao ser analisado, pois se trata de um assunto polêmico em dias atuais e que quando se tiver uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.592 Palavras / 7 PáginasData: 11/4/2015 -
O PODER DE JULGAR DA MIDIA E O PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCENCIA
logo_estacio CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA CURSO DE DIREITO O PODER DE JULGAR DA MÍDIA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA LUIZ HENRIQUE REIS DE OLIVEIRA Salvador-Ba 2014 LUIZ HENRIQUE REIS DE OLIVEIRA O PODER DE JULGAR DA MÍDIA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Curso de Direito, do Centro Universitário Estácio da Bahia. Professora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.152 Palavras / 29 PáginasData: 29/5/2015 -
O PODER DE POLICIA
Introdução Este trabalho discorre sobre o tema Poder de Policia com assunto que aborda o poder policia na esfera administrativa e razão e fundamento desse poder ,além do mais , os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade . Segundo Hely Lopes, Poder de Policia “ É a faculdade de que dispõe a Administração Publica para condicionar e restringir o uso e gozo de bens ,atividade e direitos individuais ,em beneficio da coletividade ou do próprio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.290 Palavras / 10 PáginasData: 11/5/2017 -
O Poder de Polícia
SUMÁRIO: I – Linhas Introdutórias ...............................................................................................02 I. I Conceito....................................................................................................................02 I. II – Natureza Jurídica do Contrato Internacional..................................................02 I. III – Da vigência do Contrato Internacional ..........................................................03 II – A Lei Aplicável aos Contratos Internacionais ....................................................03 II. I – A Escolha da Competência Internacional ........................................................04 1. II. I. I . - A Cláusula de Eleição de Foro .....................................................................05 III - Arbitragem Internacional ....................................................................................06 Referências ....................................................................................................................07 I – O PODER DE POLÍCIA: NOÇÕES GERAIS I. I –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2017 -
O Poder de Polícia
FACULDADE DE IPORÁ – FAI BACHAREL EM DIREITO AMÁLIA FURTADO SILVA, LUCIVERA RODRIGUES DE ALMEIDA, SINARA CRISTINA DA SILVA SOUSA, WALDENICE OLIVEIRA BARBOSA, ZELIANE DA SILVA MORAES. PODER DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO IPORÁ – GO, 16 DE NOVEMBRO DE /2022. AMÁLIA FURTADO SILVA, LUCIVERA RODRIGUES DE ALMEIDA, SINARA CRISTINA DA SILVA SOUSA, WALDENICE OLIVEIRA BARBOSA, ZELIANE DA SILVA MORAES. PODER DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO Trabalho apresentado a Faculdade de Iporá-FAI, com requisito parcial para obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.813 Palavras / 20 PáginasData: 1/12/2022 -
O Poder de Polícia Administrativo
PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVO SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO...................................................................................................3 2 PODER DE POLÍCIA.........................................................................................4 2.1 CONCEITO.........................................................................................................4 3 ESPÉCIES DE PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA.......................5 4 Limites do Poder de Polícia ........................................................................5 5 Comentário do acórdão...........................................................................5 REFERÊNCIAS..................................................................................................7 APÊNDICE: Apelação cível n° 700015159718 –......................................8 1 - INTRODUÇÃO: Será dissertado sobre o poder de polícia administrativo e comentado julgado da, Décima Câmara Cível, Apelação cível n° 700015159718 da comarca de lajeado, em que o Apelante é o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.672 Palavras / 11 PáginasData: 14/11/2016 -
O poder de polícia das guarda municipais frente os princípios constitucionais
CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO – UE DE LORENA Coordenação do Curso de Direito Programa de Orientação de Monografias TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Gustavo Alves Gonçalves O Poder de Polícia das Guardas Municipais frente aos Princípios Constitucionais Lorena, 2017 ________________ CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO – UE DE LORENA Coordenação do Curso de Direito Programa de Orientação de Monografias TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Gustavo Alves Gonçalves O Poder de Polícia das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.193 Palavras / 5 PáginasData: 11/9/2017 -
O poder de policia das guardas municipais
UNIVERSIDADE GAMA FILHO O PODER DE POLÍCIA E A AUTONOMIA DAS GUARDAS MUNICIPAIS. MARCELO DAMASCENO REYS Orientador. CELIO EGIDIO DA SILVA REGISTRO-SP 2013 MARCELO DAMASCENO REYS O PODER DE POLÍCIA E A AUTONOMIA DAS GUARDAS MUNICIPAIS. Monografia apresentada pelo acadêmico Marcelo Damasceno Reys como exigência do curso de Pós-graduação em Direito Administrativo da Universidade Gama Filho sob a orientação do professor Celio Egidio da Silva REGISTRO-SP 2013 ________________ O PODER DE POLÍCIA E A AUTONOMIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.545 Palavras / 11 PáginasData: 3/3/2016 -
O Poder de polícia e a violação dos direitos humanos
O Poder de polícia e a violação dos direitos humanos JESSICA VAZ SANTOS* https://www.youtube.com/watch?v=BUiFjNBP77Y&feature=youtu.be O documentário exibido pela TV senado, nos relata o golpe que o País sofreu no ano de 1964, tirando o então presidente do cargo João Goulart (Jango), que acabou sendo assumido por Marechal Castelo Branco. Período esse que ocorreu entre os anos de 1964 a 1985. Os militares na época justificaram o golpe, sob a alegação de que havia uma ameaça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 940 Palavras / 4 PáginasData: 15/12/2016 -
O poder de polícia e o princípio da dignidade da pessoa humana na jurisprudência francesa Joaquim B. Barbosa Gomes.
Resenha Crítica Aluna: Ana Amélia Cândido Freire Matrícula: 1982743 O poder de polícia e o princípio da dignidade da pessoa humana na jurisprudência francesa Joaquim B. Barbosa Gomes. RESUMO A resenha trata de assunto polêmico o qual deu grande repercussão nas mídias: o arremesso de anão. A prática servia como atração em uma danceteria francesa, onde os anões, eram arremessados por pessoas com estatura considerada normal, que competiam entre si para ver quem o arremessava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 3/1/2020 -
O PODER DE POLÍCIA E SEUS LIMITES
Área de (completar)- Artigo O PODER DE POLÍCIA E SEUS LIMITES Solange Bevilacquaa, a Curso de Direito da FSG de Caxias do Sul Professor Avaliador Professor Adriano Tacca. Resumo Poder de polícia é uma das funções da administração pública. Diferenças do poder de polícia administrativa e o poder de polícia judiciária. Poder de polícia tem como finalidade e objetivo o bem estar social e o convívio em sociedade. Palavras-chave: Poder de polícia. Direito administrativo. Direitos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.501 Palavras / 7 PáginasData: 24/11/2018 -
O PODER DE POLÍCIA PARA PROTEGER A SAÚDE DA POPULAÇÃO
PODER DE POLÍCIA PARA PROTEGER A SAÚDE DA POPULAÇÃO: Atribuições e Limites da ANVISA José Nazareno dos Santos Matos1, Mônica Freire da Mota Campos2 1Faculdade de Ciências de Wenceslau Braz-Facibra. Bacharel em Direito pela Faculdade de Belém, FABEL. Email: pcjmatos@hotmail.com 2Faculdade de Ciências de Wenceslau Braz-Facibra. Bacharel em Direito pela União das Escolas Superiores do Pará, UNESPa. Email: monicafmcampos1@gmail.com Resumo: O presente artigo trata de algumas características do poder de polícia exercido pela Agência Nacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.923 Palavras / 20 PáginasData: 15/3/2018 -
O PODER DE POLÍCIA – FUNÇÕES, LIMITES E ATUAÇÃO
PODER DE POLÍCIA – FUNÇÕES, LIMITES E ATUAÇÃO Resumo: O presente estudo deu-se a pesquisa do poder de polícia, na característica de uma das incumbências do gerenciamento Público, considerando de modo central a discricionariedade, limitações e área de atividade das quais são providos os atos de polícia e as margens que rigorosamente têm de ser manifestadas, com o propósito do bem-estar social ser alcançado. Este artigo apresenta um estudo de como o poder de polícia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.731 Palavras / 7 PáginasData: 6/5/2020 -
O poder de reforma e os direitos fundamentais
A resenha sobre o artigo proposto, escrito por Leandro da silva carneiro, coordenador do curso de direito, da faculdade anhanguera de Jacareí sobre o tema: o poder de reformas e os direitos fundamentais, as alterações da constituição e a interpretação da expressão “direitos e garantias individuais”, Postos como cláusulas pétreas no ordenamento jurídico brasileiro. Ele aborda a constituição da republica federativa do Brasil, promulgada em 1988, com o intuito de assegurar uma amplitude dos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2015 -
O Poder Disciplinar
INTRODUÇÃO O processo administrativo disciplinar é o instrumento criado para punição de desvios funcionais cometidos por agentes públicos, o qual visa à preservação do interesse público e a vigilância das funções administrativas. Por este motivo, a afirmação de que a Administração Pública tem o poder-dever de punir condutas alheias aos princípios administrativos. Com efeito, o presente trabalho tem como objetivo delinear acerca do poder disciplinar, descrever a conceituação e a importância dos princípios adotados pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.195 Palavras / 13 PáginasData: 19/6/2015 -
O PODER DISCIPLINAR DO EMPREGADOR E SEUS LIMITES
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ – CEULJI THAMMY CAROLLINE RESENDE SILVA O PODER DISCIPLINAR DO EMPREGADOR E SEUS LIMITES Ji-Paraná 2016 THAMMY CAROLLINE RESENDE SILVA O PODER DISCIPLINAR DO EMPREGADOR E SEUS LIMITES Projeto de pesquisa, apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná – CEULJI, como parte dos requisitos para obtenção de nota na disciplina TCC-I, Curso de Direito, sob orientação do Prof. Teófilo Lourenço de Lima. Ji-Paraná 2016 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ..........................................................................................................3 2 PROBLEMATIZAÇÃO...
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.940 Palavras / 12 PáginasData: 23/11/2016 -
O Poder do Estado
O PODER DO ESTADO Elemento essencial do Estado o Poder é o vigor necessário que alimenta a existência e a permanência de uma comunidade. Segundo alguns autores é a faculdade de tomar decisões em nome da coletividade. O poder tem suporte de dois aspectos a Força e a Competência. Mesmo sendo a coerção a fonte única para impor a obediência ele será um Poder de Fato, mas a Competência é o que lhe dá legitimidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.135 Palavras / 5 PáginasData: 23/8/2018 -
O Poder e a Lei
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE LETRAS Linguagem e Comunicação Jurídica Profª Lane Naves O PODER E A LEI KAROLINA LUIZA CARVALHO DE MORAES A01 GOIÂNIA 2013 O filme baseado no livro “Advogado de Porta de Cadeia”, de Michael Conelly. Tem como caso principal do jovem Louis Roulet, bem sucedido, acusado de agredir uma mulher com arma letal. Louis pede ao advogado da família Cecil Dobbs que o defensor Mickey Haller lhe defenda da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2016 -
O Poder e Política
A relação entre Política e Poder sempre foi um importante tópico de discussão entre os pensadores desde o surgimento dos filósofos socráticos na Antiguidade, sendo considerada uma das principais bases que sustentavam as polis gregas. Com o advento da Era Moderna, no entanto, as modificações sofridas pela sociedade no âmbito estatal acabam por modificar a maneira com que os indivíduos interpretavam tal relação no contexto dos Estados Absolutistas, fornecendo campo favorável para o surgimento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.571 Palavras / 7 PáginasData: 23/8/2019 -
O PODER EMPREGATÍCIO x CONVENÇÃO
Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 19ª Região - Ematra XIX Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho Rodolfo Mesquita Costa Spier O PODER EMPREGATÍCIO x CONVENÇÃO 158 DA OIT. Maceió 2017 Rodolfo Mesquita Costa Spier O PODER EMPREGATÍCIO x CONVENÇÃO 158 DA OIT. Artigo apresentada à Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 19ª Região - Ematra XIX, como parte dos requisitos para obtenção da nota parcial do módulo DIREITO INDIVIDUAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.010 Palavras / 9 PáginasData: 16/11/2017 -
O Poder Executivo
Constitucional (Poder Executivo) A organização do poder executivo depende da forma e do sistema de governo adotado. Segundo Aristóteles pode ocorrer 6 formas de governo, 3 legais e 3 corruptas. 1. Monarquia (Legal) 1- Tirania (Corrupta) 2. Democracia ou Republica (Legal) 2- Demagogia (Corrupta) 3. Aristocracia (legal) 3- Oligarquia (Corrupta) Segundo Maquiavel: Em todos os tempos e em todos os lugares sempre existiam e sempre existirão duas formas de governo: Monarquia que é o governo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 10/4/2016 -
O Poder Executivo
PODER EXECUTIVO NOÇÃO DE PRESIDENCIALISMO O Brasil adota o presidencialismo como sistema de governo desde a primeira Constituição da República, promulgada em 1891, sendo mantido por todas as posteriores Constituições, inclusive pela Constituição Federal de 1988. O presidencialismo é o sistema de governo que tem como características principais: a forte concentração das funções executivas na figura do Presidente da República e a existência de uma separação de funções mais acentuada entre os Poderes Executivo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.244 Palavras / 45 PáginasData: 16/6/2018 -
O PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO - Sistema de Governo - identifica a forma de distribuição e articulação dos poderes (executivo e legislativo) - parlamentarismo - divisão do poder executivo - chefe de estado e chefe de governo - representantes do chefe de governo responsabilidade do poder legislativo - presidencialismo - Competências como CHEFES DE ESTADO art. 84: VII, VIII, XIV, 1ª. PARTE, XV, XVIII 2ª PARTE, XIX, XX, XXI, XXII, XIV, XV, XVI - competências como chefes da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2018 -
O PODER EXECUTIVO DIANTE DA IMPOSIÇÃO DO NÃO FAZER E DO FAZER.
O PODER EXECUTIVO DIANTE DA IMPOSIÇÃO DO NÃO FAZER E DO FAZER. A LIQUIDÇÃO DA SENTENÇA Conforme podemos perceber pela leitura do artigo 475-A do CPC “quando a sentença não determinar o valor devido, precede-se à sua liquidação”, isso quer dizer que a sentença que reconhece obrigação de não fazer ou de fazer pode ser ilíquida, ou seja, não precisa ter um valor determinado, um valor estipulado, sabe-se que a prestação deve ser individualizada e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.813 Palavras / 8 PáginasData: 26/5/2015