Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 50.041 - 50.070
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O Povo ao Longo da Historia
1. Povo ao longo da história Ampliando o que se pode dizer sobre o povo ao longo da história, é possível encontrar a noção de povo a cada conquista feita pelos mesmos, na criação da política, na cidadania, na democracia e na nacionalidade. Povo tem seus atributos diversos caracterizando uma nação, tanto na linguagem do dia a dia quanto nos meios intelectuais, da periferia a classe alta, as suas particularidades no qual dá-se a caracterização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.603 Palavras / 7 PáginasData: 30/11/2020 -
O Povo Brasileiro
INTRODUÇÃO Pretende-se com este trabalho apresentar a obra O Povo Brasileiro, escrita por Darcy Ribeiro. A leitura desta obra se faz de grande importância ao conteúdo da disciplina de Antropologia a qual tem por escopo estudar o homem de maneira totalizante, estudar as sociedades, os padrões de cultura como grande símbolo de significação e de identificação de um povo. Darcy mostra, em sua obra, todo o contexto de como se deu a formação do povo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.274 Palavras / 54 PáginasData: 2/6/2018 -
O POVO BRASILEIRO
Resenha Crítica do Livro “O Povo Brasileiro”, para a Disciplina de Antropologia Jurídica, do Curso de Direito, da Universidade Presbiteriana Mackenzie Ribeiro, Darcy, 1922 - 1997 O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil - 3ª ed. São Paulo: Global , 2015 O antropólogo Darcy Ribeiro, nascido em Montes Claros, MG, em 1922, numa família humilde, criado por sua mãe, professora primária, que queria que ele fosse médico, escolheu outro caminho, construindo uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.036 Palavras / 9 PáginasData: 18/10/2018 -
O POVO BRASILEIRO DARCY RIBEIRO
O POVO BRASILEIRO DARCY RIBEIRO É notório no trabalho de Darcy Ribeiro, que existe uma preocupação com o futuro do Brasil, observando o desenvolvimento muito rápido após guerra, o autor vê a necessidade de ordenar as nossas necessidades para que tenhamos no futuro um Brasil com boa qualidade de vida. Os europeus já tinham conhecimento da existência do Brasil no século XI e só posteriormente Portugal resolveu oficializar a descoberta no ano de 1500, levando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2017 -
O povo contra Larry Flynt
CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA IZABELA HENDRIX Michelle Alves de Assis Thaíz Oliveira Alves de Morais O POVO CONTRA LARRY FLYNT Belo Horizonte 2015 Michelle Alves de Assis Thaíz Oliveira Alves de Morais O povo contra Larry Flynt Trabalho apresentado como requisito parcial do curso de Direito, Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, com a produção de um artigo cientifico discorrendo o filme: O povo contra Larry Flynt. Sob a orientação da professora Carine Silva. Belo Horizonte 2015
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.170 Palavras / 5 PáginasData: 13/4/2016 -
O povo e a constituicao
O povo e a constituição By karinevidal22 | Studymode.com ________________ SOCIEDADE E CONSTITUIÇÃO: UM CASAMENTO FIEL A Constituição de 1988, também chamada Constituição Cidadã na expressão de Ulysses Guimarães, teve ampla participação popular em sua formulação, e se destaca pelo esforço de garantir uma completa realização da cidadania, em todos os seus sentidos fundamentais. Ou, no mínimo, é o seu intuito básico – embora o Brasil, com os seus problemas enraizados – corrupção, ignorância, descaso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2015 -
O POVO ESPECIAL DE DEUS
Hebreus – Propriedade (território) Inicialmente os hebreus eram grupo de pastores nômades, e se dividiam entre tribos ou clãs e eram chefiados pelos patriarcas. Saíram da UR, na mesopotâmia e se fixaram na palestina (2000 a.C). Guiados por Abraão, fundador da nação hebraica, que segundo ele, recebeu de Deus a missão de migrar para Canaã, terra dos cananeus, depois chamada de palestina, onde se localiza hoje o Estado de Israel. Os Hebreus se restabeleceram na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2018 -
O Pragmatismo e Direito
O DIREITO E OS MANUAIS - O ensino jurídico foi manualizado. Os manuais doutrinam e não teorizam, reproduzem a lei e opiniões e não criam o ensino jurídico com opiniões fundamentadas. O aprendiz do Manual é apenas um consumidor de receitas e fórmulas prontas. O sentido de um manual seria de ser um texto fundamental para uma área ou disciplina, funcionando como um mapa. O ADVOGADO PRIVADO - Advogado competente do ponto de vista teórico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2018 -
O PRÁTICA V CASOS 1 a 4
PRÁTICA CÍVEL V Caso Hipotético 1: O Sr. Joca firmou promessa de compra e venda com a Construtora Montblanc, com o intuito de adquirir imóvel de luxo na zona norte do Recife, pelo preço de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). O pagamento das quantias foi acertado em parcelas, algumas mensais e outras quadrimestrais, totalizando a quantia de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) e parcela final a ser objeto de financiamento, no montante de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.708 Palavras / 7 PáginasData: 16/9/2019 -
O prazo de prescrição uma reivindicação dos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes
No dia 18/10/2005, Eratóstenes praticou um crime de corrupção ativa em transação comercial internacional (Art. 337-B do CP), cuja pena é de 1 a 8 anos e multa. Devidamente investigado, Eratóstenes foi denunciado e, em 20/1/2006, a inicial acusatória foi recebida. O processo teve regular seguimento e, ao final, o magistrado sentenciou Eratóstenes, condenando-o à pena de 1 ano de reclusão e ao pagamento de dez dias-multa. A sentença foi publicada em 7/4/2007. O Ministério
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2013 -
O prazo de recurso nos tribunais do trabalho
Caso concreto 1: Caso concreto 1: (CESPE/OAB - 2008.1) A empresa Orvalho Matinal litigava contra um ex-empregado na justiça do trabalho em processo que corria sob o rito sumaríssimo. O juiz de 1º grau julgou procedente a ação, tendo sido a sentença confirmada pelo tribunal regional do trabalho. O advogado da empresa resolveu interpor recurso de revista. Ao fundamentar seu recurso, o advogado alegou que a decisão do tribunal regional contrariava o disposto em uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014 -
O Prazo Decadencial
PRAZO DECADENCIAL Espécie Prazo Termo Inicial LC/NP 1 dia útil Data do inadimplemento da obrigação Duplicata 30 dias Data do inadimplemento da obrigação Cheque Prazo de apresentação (30 ou 60 dias) Termino do prazo de apresentação PRAZO DECADENCIAL Espécie Prazo Termo Inicial LC/NP 1 dia útil Data do inadimplemento da obrigação Duplicata 30 dias Data do inadimplemento da obrigação Cheque Prazo de apresentação (30 ou 60 dias) Termino do prazo de apresentação PRAZO DECADENCIAL Espécie
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2018 -
O prazo para a apresentação de um recurso
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Processo nº: PAULO, nacionalidade, inscrito no CPF ..., RG ..., residente e domiciliado ..., vem, respeitosamente, ante V.Exa., para apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no art. 396-A do CPP, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: DOS FATOS Paulo foi denunciado pelo Ministério Publico em 10.03.2010, por ter supostamente cometimento à prática de Ultraje Público ao Pudor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
O Pré Projeto
CENTRO REGIONAL UNIVERSITÁRIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL-SP ABORTO Ruth Batistina de Oliveira Espírito Santo do Pinhal - SP 2015 RUTH BATISTINA DE OLIVEIRA ABORTO Pré-Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na Faculdade de Direito UNIPINHAL como requisito básico para a conclusão do Curso de Direito. Orientador: Professor: Vianey Mreis Lopes Junior Espírito Santo do Pinhal-SP 2015 ________________ 1 . INTRODUÇÃO O presente trabalho, visa falar sobre o aborto em nosso ordenamento jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.054 Palavras / 13 PáginasData: 27/9/2015 -
O Pré Projeto
FACULDADE CATUAÍ SUMÁRIO 2 INTRODUÇÃO 3 3 PROBLEMA DE PESQUISA 4 4 HIPÓTESES 5 5 OBJETIVOS 6 5.1 Objetivo Geral 6 5.2 Objetivos Específicos 6 6 JUSTIFICATIVA 7 7 REFERENCIAL TÉORICO 8 7.1 ALIENAÇÃO PARENTAL 8 7.1.1 Origem 8 7.2 A Lei Da Alienação Parental (Lei 12.318/10) 9 7.3 Responsabilidade Civil Decorrente Da Alienação Parental 9 7.4 Das Sanções Cíveis Aplicáveis Ao Alienador 11 8 METODOLOGIA 12 9 CRONOGRAMA 13 REFERÊNCIAS 14 1. INTRODUÇÃO O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.165 Palavras / 9 PáginasData: 3/9/2019 -
O PRE PROJETO
TANGARÁ DA SERRA 2021 ________________ BRUNA ROBERTA PESSOA DA SILVA FEMINICíDIO E A VIOLÊNCIA DE GÊNERO: Feminicídio como qualificadora e a violência para com mulheres Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição Universidade de Cuiabá - UNIC Orientador: Fabiana Fabri Tangará da Serra 2021 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 1.1 O PROBLEMA 5 2 OBJETIVOS 7 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 7 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 7 3 JUSTIFICATIVA 8 1 INTRODUÇÃO A presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.046 Palavras / 5 PáginasData: 14/4/2021 -
O Pré Projeto
Tema: LEI DE EXECUÇÃO PENAL E SUA INEFICIÊNCIA NO SISTEMA CARCERARIO BRASILEIRO: A INERCIA ESTATAL E AS CONSEQUENCIAS NEGATIVAS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO Lei número 7.210 de 1984 O objetivo do meu trabalho é conceituar a aplicabilidade da lei de execução penal no nosso sistema carcerário, onde a lei de execuções penais ela foi criada para poder regulamentar o cumprimento das penas dos sentenciados de uma maneira harmônica, no qual além de cumprir a sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2023 -
O Pré Projeto Alienação Parental
FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA CURSO DE DIREITO DOMINGOS MARCOS DE CASTRO PINHO ALIENAÇÃO PARENTAL: A solução do problema na guarda compartilhada. Imperatriz-MA 2023 DOMINGOS MARCOS DE CASTRO PINHO ALIENAÇÃO PARENTAL: A solução do problema na guarda compartilhada Projeto de Monografia apresentado à coordenadoria de Direito da Faculdade de Educação Santa Terezinha como requisito parcial para qualificação na disciplina de Monografia I. Orientador: Prof. Me. Ezequias Mesquita Lopes Imperatriz-MA 2023 DOMINGOS MARCOS DE CASTRO PINHO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 PáginasData: 24/4/2023 -
O PRÉ PROJETO MONOGRAFIA
ALIENAÇÃO PARENTAL Projeto de Monografia apresentado ao curso X Orientador: X 1 APRESENTAÇÃO A Alienação Parental, por ser um fenômeno ao qual estão mais suscetíveis famílias em que os pais passaram pelo processo de ruptura do vínculo conjugal (não exclusivamente), passou a ser objeto de estudo mais entendido e aprofundado somente no último quarto do século XX, em decorrência do advento Lei do Divórcio, não apenas no Brasil, mas também no mundo. Entretanto, a alienação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.493 Palavras / 6 PáginasData: 27/3/2022 -
O Pré-Projeto de Monografia
UNIVERSIDADE PAULISTA GUSTAVO MELCHIOR AMMIRABILE RA: B778I4 TURMA: DR7P68 DESCRIMINALIZAÇÃO, DESPENALIZAÇÃO OU LEGALIZAÇÃO DA POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL Uma análise do art. 28 da nova Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) SÃO PAULO 2016 ________________ GUSTAVO MELCHIOR AMMIRABILE RA: B778I4 TURMA: DR7P68 DESCRIMINALIZAÇÃO, DESPENALIZAÇÃO OU LEGALIZAÇÃO DA POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL Uma análise do art. 28 da nova Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) Trabalho de Atividades Práticas Supervisionadas - APS, apresentado à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.330 Palavras / 34 PáginasData: 4/11/2016 -
O PRÉ-PROJETO DE PESQUISA NÚCLEO DE PESQUISA E EXTENSÃO DO CURSO DE DIREITO DO IESP
PRÉ-PROJETO DE PESQUISA NÚCLEO DE PESQUISA E EXTENSÃO DO CURSO DE DIREITO DO IESP 1. TÍTULO DA PESQUISA Jurisdição constitucional e concretização dos direitos fundamentais: o direito ao meio ambiente na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal 2. ÁREA DE CONCENTRAÇÃO Direitos humanos e Direito Internacional 3. LINHA DE PESQUISA Concretização dos direitos e garantias fundamentais 4. ENTIDADE Faculdade de Direito do Instituto de Educação Superior da Paraíba – IESP 5. PROFESSORES ORIENTADORES Danielle da Rocha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 827 Palavras / 4 PáginasData: 31/5/2021 -
O Preâmbulo da CF
Preâmbulo da CF * Função de colocar o Povo como titular da Constituição (nascimento da recém Democracia), diante de uma turbulência política-jurídica anterior com a Ditadura Militar; enunciar quem exerce o poder constituinte. Parágrafo único. * Enunciar os valores fundamentais que orientam a Constituição (fraterna, pluralista, justa e sem preconceitos); Este era o modelo de sociedade que o Constituinte de 88 pretendia construir. > Produz Eficácia/Função Jurídica? Todo conteúdo que está no preâmbulo está contido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.833 Palavras / 12 PáginasData: 21/5/2018 -
O Preâmbulo da Constituição Brasileira de 1988 e Sua Ideologia
O Preâmbulo da Constituição brasileira de 1988 e sua ideologia Ségio Luiz Souza Araújo, Doutor em Direito e Professor Resumo "Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte, para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.644 Palavras / 7 PáginasData: 27/6/2019 -
O PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO E O FUNDAMENTO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
RESUMO Como afirma José Afonso da Silva (2008) “A constituição é o conjunto de normas que organiza os elementos constitutivos do Estado. O Estado se rege pela constituição que a ele pertence”. No Brasil, a constituição vigente é a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; para o exercício do Estado e da própria sociedade, devem ser observados os princípios, fundamentos e objetivos que nela constam, os quais estão presentes desde seu preâmbulo. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.937 Palavras / 16 PáginasData: 22/9/2016 -
O PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA
SUMÁRIO * INTRODUÇÃO......................................................................................................01 * 1- O PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA.........02 * 1.1. O PREAMBULO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA TEM ALGUMA ULTILIDADE PRATICA OU TEORICA?.........................................03 * 1.2. ELE PODE SER ULTILIZADO, POR EXEMPLO, PARA AJUDAR NA INTERPRETAÇÃO DE UM ARTIGO DA PROPIA CONSTITUIÇÃO?..................................................................................................04 * 1.3 ELE PODE SER ULTILIZADO, POR EXEMPLO, PARA AJUDAR NA INTERPRETAÇÃO DE UM ARTIGO DA PROPIA CONSTITUIÇÃO E NA SUA APLICAÇÃO A UM CASO CONCRETO?..................................................05 * 2- DIGNIDADE HUMANA...................................................................................06 * 2.1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.931 Palavras / 8 PáginasData: 30/5/2017 -
O Preâmbulo e a prescritividade constitutiva dos textos jurídicos
FACULDADE SANTA TEREZINHA – CEST CURSO DE DIREITO 3º PERÍODO 2017.2 DISCIPLINA: FILOSOFIA DO DIREITO PROFESSOR: DELSIO JOÃO PAVAN ACADÊMICO (A): RAYNARA MORGADO FERREIRA DATA: 14 de setembro de 2017 FICHAMENTO DE CITAÇÃO CARVALHO, Paulo de Barros. O preâmbulo e a prescritividade constitutiva dos textos jurídicos. Revista Direito GV. Jan.-Jun. 2010. p. 295 – 312. “[...] o estudo das “fontes do direito” ficou engrandecido com as categorias linguísticas de enunciação, enunciação-enunciada, enunciado e enunciado-enunciado. ”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.003 Palavras / 5 PáginasData: 24/8/2018 -
O Precatório no Direito
Precatório – QUEM PAGA? Fazenda Pública (Federal, Estadual, Municipal e DF) e Autarquia e Fundação Pública - Em regra, empresa pública e sociedade de economia mista não pagará por precatório, exceto, se: - Prestarem serviço público típico do Estado; - Tenham natureza não concorrencial; - O objetivo fundamental da entidade não seja a obtenção de lucro. Art. 100 – CRFB – Conceito §1° - Débitos de natureza alimentícia – conceito - PREFERÊNCIA §2° - Débitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2021 -
O PRECEDENTE VINCULANTE NA COMMON LAW NORTE AMERICANA
O PRECEDENTE VINCULANTE NA COMMON LAW NORTE AMERICANA Matheus Martins Alves Pereira Thales Duarte Souza Lucena Com o CPC de 2015 e a criação de um “micro sistema de precedentes”, como chamado por alguns autores na doutrina, o sistema civil law brasileiro importou algumas técnicas do sistema common law. O novo código de processo avançou significativamente em um caminho que a legislação processual vinha percorrendo timidamente há vários anos. Fato é que estas mudanças são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.815 Palavras / 8 PáginasData: 29/3/2021 -
O PRECEDETEN JUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA
C:\Users\Carlos2\Desktop\download.jpg INSTITUTO ELPÍDIO DONIZETE O PRECEDENTE JUDICIAL COMO TÉCNICA PROCESSUAL DE UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA CARLOS FRANCISCO DA PAZ BELO HORIZONTE 2016 CARLOS FRANCISCO DA PAZ O PRECEDENTE JUDICIAL COMO TÉCNICA PROCESSUAL DE UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA Artigo Cientifico apresentado como exigência de conclusão de Curso de Pós-Graduação Lato Senso em Direto Civil e Processual Civil do Instituto Elpídio Donizete, sob a orientação do Professor. BELO HORIZONTE 2016 RESUMO O objetivo do presente artigo é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.127 Palavras / 29 PáginasData: 8/3/2018 -
O precesso
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO FICHAMENTO: Uma Analise sobre o filme "O Processo" - obra literária de Franz Kafka [Paulo Consoni Garcia] 3º Termo - Direito Turma MF3 Disciplina Filosofia do Direito Prof. Lafayette Pozzoli 2015 O presente trabalho analisa a obra de Franz Kafka reproduzida cinematograficamente por Orson Welles em 1962. O filme, O Processo, retrata a história de Josef K. um funcionário de um banco que é autuado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2015