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Direito

71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 50.101 - 50.130

  • O Prestador de Serviços MEI

    O Prestador de Serviços MEI

    Quem pode ser prestador de serviços MEI? Há uma série de atividades que se enquadram como serviços e que podem ser exercidas por MEIs. Importante aqui fazer uma observação: só pode ser MEI a ocupação relacionada entre as permitidas, o que exclui vários tipos de empresas. Então, para saber quem pode ser um prestador de serviços MEI, basta consultar o Portal do Empreendedor. É lá que ocorre a formalização do microempreendedor e também onde ele

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    Tamanho do trabalho: 2.450 Palavras / 10 Páginas
    Data: 12/9/2018 Por: lilycamargo
  • O Previdenciário

    O Previdenciário

    Av 2 - Previdenciário DOS CONTRIBUINTES Dos segurados obrigatórios: 1 - Como empregado: a) Aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado. Art. 3º da CLT; b) Aquele que contratado por empresa de trabalho temporário definida em legislação especifica presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou à acréscimo extraordinário de

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    Tamanho do trabalho: 3.213 Palavras / 13 Páginas
    Data: 22/6/2015 Por: Isabella De Castro
  • O Previdenciário

    O Previdenciário

    CENTRO UNIVERSITÁRIO INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO – PARANÁ. Acadêmica: Nathalia de Godoy Marques Professora: Luciana Torres Cintra Curso: Direito (9º período B) Matéria: Direito Previdenciário 1. Com relação ao caso apresentado por dona genecilda a carência necessária para a Aposentadoria por Idade pela qual ela tem direito restou devidamente cumprida, tendo em vista que no ano de 2008 eram necessárias 162 contribuições para pleitear o benefício previdenciário, o que restou preenchido pela segurada. Com relação

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    Data: 20/6/2018 Por: nathaalia
  • O PREVIDENCIÁRIO

    O PREVIDENCIÁRIO

    FACULDADE EVOLUÇÃO ALTO OESTE POTIGUAR DISCIPLINA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO DOSCENTE: ALESSANDRO MENEZES DISCENTES: THALYTA TICYANA DANTAS E SILVA SANDRA GONÇALVES FÉLIX JOSÉ GENIVAL DE SOUSA JÚNIOR ANALISA ALENCAR TAVARES TERESA RAQUEL DE SOUSA MANIÇOBA DIREITO- 9° PÉRIODO QUESTÕES RELATIVAS AO CONTEÚDO DA 1ª UNIDADE DE D. PREVIDENCIÁRIO PAU DOS FERROS/RN AGOSTO/2018 QUESTÕES 01 – Qual a origem e os principais objetivos da previdência social? Vale até 0,2 pontos. 02 – Por que é comum a afirmação

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    Data: 27/8/2018 Por: Thalyta Dantas
  • O Previdenciário art. 1-33

    O Previdenciário art. 1-33

    LER ART. 1 – 33 DA LEI 8.213/91. Tipos de segurados: Quais são as formas de segurado que existe? Segurados obrigatórios e facultativos; Por que existem 5 formas de segurados obrigatórios? Pois cada um deles possui uma forma diferente de contribuição previdenciária. De acordo com o tipo de segurado, terá ou não a responsabilidade de proceder o pagamento previdenciário. Qualidade de segurado é requisito para o benefício. Segurado empregado é aquele que trabalha sob subordinação,

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    Tamanho do trabalho: 2.306 Palavras / 10 Páginas
    Data: 28/10/2018 Por: Jéssica Eichstädt
  • O PRIMEIRO ACORDANTE

    O PRIMEIRO ACORDANTE

    I – DOS FATOS: Cláusula primeira: O PRIMEIRO ACORDANTE é proprietário de 01 (um) imóvel de alvenaria residencial contendo: 01 suíte, 02 quartos, 01 banheiro social e 01 sala de estar na parte superior; 01 sala de estar, 01 cozinha, 01 despensa, 01 lavabo, 01 área de serviço e garagem com portão eletrônico e cerca elétrica na parte inferior, localizado na Avenida das Figueiras, nº 1924-FUNDO, Setor Comercial na cidade de Sinop/MT, conforme contrato de

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    Data: 6/2/2019 Por: pedrobatista
  • O PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL

    O PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL

    Mariana Viganor da Silva; Mestranda em Segurança Pública na UVV; Graduada direito em 2005; atuação profissional: advogada; e-mail: marianaviganor@hotmail.com TÍTULO: O PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL RESUMO A ação das facções criminosas é encravada no cotidiano dos brasileiros. Por trás de sequestros, roubos, furtos, tráfico, e vários outros delitos, existem criminosos organizados que atuam no sistema penitenciário e consequentemente fora dele, usando a violência como arma principal para desestabilizar os órgãos de segurança e aterrorizar a

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    Data: 8/6/2020 Por: marianaviganor
  • O primeiro é o principio do mínimo existencial

    O primeiro é o principio do mínimo existencial, seguido pelo principio da reserva do possível, que vem para contrapor ele. O principio do mínimo existencial surgiu na Alemanha. Segundo ele, os direitos sociais são normas programáticas e não podemos cobrá-las 100%, mas o estado tem que atuar de forma imediata para dar um mínimo de dignidade para as pessoas. Compreende por mínimo de dignidade os direitos a saúde, educação, assistência social e o acesso a

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    Data: 8/11/2013 Por: degobelo
  • O PRINCÍCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E AS MEDIDAS CAUTELARES SEGUNDO A LEI 12.403/2011

    O PRINCÍCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E AS MEDIDAS CAUTELARES SEGUNDO A LEI 12.403/2011

    O PRINCÍCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E AS MEDIDAS CAUTELARES SEGUNDO A LEI 12.403/2011 Aline Nayara Garcia Guimarães[1] Fabrício Carlos Zanin[2] Apresentação: Pôster Curso: Direito INTRODUÇÃO Através da lei 12.403/2011, a prisão cautelar é tida como a última ratio a ser adotada, e fez com que fossem reconhecidas outras medidas cautelares que evitam a prisão sem trânsito em julgado definitivo. Contudo, muito se discute se a utilização de medida cautelar não iria de encontro ao

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    Data: 6/4/2016 Por: alinengguimaraes
  • O PRINCIPAIS INOVAÇÕES NA FASE POSTULATÓRIA E SANEADORA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    O PRINCIPAIS INOVAÇÕES NA FASE POSTULATÓRIA E SANEADORA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel – UNIVEL PRINCIPAIS INOVAÇÕES NA FASE POSTULATÓRIA E SANEADORA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Rafaela Amanda Gregol Freire Artigo científico para obtenção de nota do 1º Bimestre do 4º Período, da disciplina de Direito Processual Civil, que tem como professor Gilson Hugo Rodrigo da Silva. Cascavel – PR 2017 ________________ PRINCIPAIS INOVAÇÕES NA FASE POSTULATÓRIA E SANEADORA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Rafaela Amada Gregol Freire,

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    Data: 20/11/2017 Por: Contato Advocacia
  • O principal princípio orientador do conceito da nova lei de falências

    Coloco apenas as respostas corretas: Question 1 O principal preceito norteador da Lei de Falências é o princípio: Escolher uma resposta. Resposta correta: da preservação da empresa. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! O principal preceito norteador da nova Lei de Falências é o da “preservação da empresa”, objetivo que o legislador visou alcançar por meio da recuperação judicial e extrajudicial de empresas. Question 2 O prazo para extinção das obrigações do falido condenado por

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    Data: 19/11/2013 Por: Francinene
  • O principe

    O livro o Principe, escrito por Niccolo di Bernardo machiavelli (Maquiavel) historiador,poeta e diplomata, tras as ideias do autor sobre estado e governo,de como agem seus governantes, de como deveria ser e como realmente é. Maquivel, tem como pensamento a respeito de governo e politica no geral,que o governante tem que ser amado por seus governados,ser bem visto,pois assim sendo,tera destes o apoio que precisar. Como sabia ele que isto não é possivel, tinha em

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    Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/4/2015 Por: andremchdo
  • O principe

    O principe

    O Príncipe: A obra o príncipe foi escrita em 1512 por Nicolau Maquiavel, que seria um manual de conduta de como um príncipe deve manter para manter respeito e admiração de seus súditos, ele descreve as formas de poder que segundo o mesmo existem duas principais formas de governo de um príncipe, que seriam as monarquias e as republicas, no decorrer do livro Maquiavel fala como um príncipe deve agir ou governar seus súditos, alegando

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    Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/9/2015 Por: Fabricio Santett
  • O principe

    O principe

    Consideradas, pois, todas as coisas já expostas, pensando comigo mesmo se no presente momento, no Brasil, corriam tempos de honrar um presidente novo e se havia matéria que assegurasse a alguém, prudente e valoroso, oportunidade de nele introduzir uma nova organização que a ele fizesse honra e fizesse bem a todo o povo, quer me parecer concorrerem tantas circunstâncias favoráveis a um presidente novo que não sei qual tempo poderia ser mais adequado para isto.

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    Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/11/2015 Por: Zaizai
  • O Principe

    O Principe

    FHC X “O PRINCIPE” (MAQUIAVEL) Fernando Henrique Cardoso foi o 34º Presidente do Brasil, seu governo foi no período de 01 de Janeiro de 1995 a 01 de Janeiro de 2003, tendo como Vice-Presidente o Sr. Marco Maciel, exercendo o governo em dois mandatos consecutivos, sendo eleito por meio de Eleições Democráticas. O Governo Fernando Henrique, também conhecido como FHC, teve características bastante singulares, as mais impactantes marcas de seu governo foram a consolidação do

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    Data: 24/11/2015 Por: vanamisty
  • O Príncipe

    O Príncipe

    O PRÍNCIPE A Itália era um país fragmentado em pequenos Estados, não era unificada sob governo italiano desde o Império Romano, e corria o risco de perder sua independência em virtude das invasões estrangeiras; As Cidades-Estados eram governadas por príncipes, mas nenhum se fixava no poder. Nicolau Maquiavel nasceu na Florença, e aos 29 anos de idade, ingressou na vida política, exercendo o cargo de secretário da Segunda Chancelaria da República de sua cidade, onde

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    Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/6/2016 Por: giobrito1
  • O Príncipe

    O Príncipe

    O Príncipe, escrito por Nicolau Maquiavel em dedicatória à Lourenço de Médici no ano de 1513, publicado somente em 1532, trata-se de um livro de extrema representação em assuntos de organização política e econômica da sociedade. Maquiavel debate sobre o poder sobre o povo, o poder ditatorial, e o poder compartilhado. A partir de reflexões sobre seu passado político, buscou, através de relatos, conselhos e sugestões, conquistar a confiança de Médici, e assim elaborou uma

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    Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/10/2016 Por: morstt
  • O Principe

    O Principe

    MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. Ed. Eletrônica: Ed. Ridendo Castigat Mores. Disponível em: <http://www.ebooksbrasil.org/adobeebook/principe.pdf>. Acesso em: 8 de maio. 2016. Nicolau Maquiavel nasceu na cidade italiana de Florença em 3 de maio de 1469 e faleceu na mesma cidade em 21 de junho de 1527. Foi um importante diplomata, historiador e cientista politico. Viveu durante o período do Renascimento, sob o governo de Lourenço de Médici. Sua família era de origem toscana, filho de Bernardo Maquiavel

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    Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 Páginas
    Data: 31/10/2016 Por: wlalves
  • O Príncipe

    O Príncipe

    INTRODUÇÃO Nicolau Maquiavel nasceu na cidade de Florença (Itália) em 3 de maio de 1469. Foi o terceiro de quatro filhos. E morreu aos 58 anos de idade na mesma cidade em que nasceu em 21 de junho de 1527. Ele escreveu a obra O Príncipe por meio de suas reflexões sobre a política da época, de forma prática e sem floreios. Esta obra nada mais é que um manual de como chegar ao poder

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    Tamanho do trabalho: 2.520 Palavras / 11 Páginas
    Data: 20/5/2017 Por: Jerridom
  • O Príncipe

    O Príncipe

    Não é possível entender completamente o sentido da obra de Maquiavel sem analisar o contexto em que ela surge. Esse contexto é marcado pela nova visão de mundo proporcionada pelo surgimento do Renascimento, movimento cultural que revolucionou a Europa pós-medieval em vários campos como os das artes plásticas, da literatura, da dramaturgia, da filosofia e das ciências? O Renascimento traz em seu bojo a redescoberta dos valores da Antiguidade, sobretudo os greco-romanos. E traz a

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    Data: 28/8/2018 Por: Márcia Laís
  • O príncipe (Nicolau Maquiavel)

    O príncipe (Nicolau Maquiavel)

    Resumo: O príncipe (Nicolau Maquiavel) https://www.youtube.com/watch?v=LUDOnaqziLo Conhecido como pai da filosofia polítizca moderna Nicolau Maquiavel foi um dos mais importantes estudiosos políticos que já existiu, a grande importância de seus estudos está na forma que ele encontrou para separar a política e a religião (ou ética), algo que já havia sido ensaiado tempos antes de seus pensamentos. Além disso, Maquiavel é também muito lembrado, por seu livro que é lido e estudado por muitos até

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    Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/9/2015 Por: gabyh0903
  • O Príncipe - Maquiavel

    O Príncipe - Maquiavel

    FICHA DE LEITURA O PRÍNCIPE: Nicolau Maquiavel a) As formas de governo: espécies de domínios/estados (Caps. I, II e III): - Duas formas de governo elementares: Repúblicas (governo de mais de um príncipe) e Principados (regidos por um só governante) - Os principados podem ser divididos em: Hereditários (direito sucessório sanguíneo – “sangue senhoral nobre há muito tempo” MAQUIAVEL, 1997, p.5) e Novos (conquistados de outros príncipes). Destes, derivam os Principados Mistos: unificação entre um

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    Tamanho do trabalho: 1.246 Palavras / 5 Páginas
    Data: 13/4/2021 Por: andrews666
  • O PRÍNCIPE DE MAQUIAVEL

    O PRÍNCIPE DE MAQUIAVEL

    O PRINCÍPE DE MAQUIAVEL Nicolau Maquiavel inicia sua obra citando como funciona os principiados. Segundo ele um principiado pode ser: • Hereditário: quando o Príncipe é descendência antiga, ou, • Novo. O novo por sua vez se caracteriza de duas formas: Completamente novo (que não possui nenhum tipo de descendência) ou por apêndices do Estado soberano. Nicolau usou para exemplificar essa modalidade de “novos principados” o príncipe Francisco Sforza, de Milão (completamente novo) e o

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    Data: 6/5/2015 Por: MEDESBEL
  • O Príncipe de maquiável

    O Príncipe de maquiável

    Um príncipe não pode ter outro objetivo nem um pensamento, tampouco tomar qualquer decisão, se não pensar na guerra junto com a organização das tropas e da disciplina, porque essa e a única arte que compete com seus concorrentes de cargo, com quem ele comanda, se o exercito de soldados, essa virtude não e somente de quem nasce príncipe como também as pessoas que querem comandar as tropas e faz de tudo pra subir naquele

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    Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/5/2018 Por: pabloinacio
  • O Príncipe de Maquiavel

    O Príncipe de Maquiavel

    Valdeci Alves Barbosa RA C131AC-5 Resenha O Príncipe de Maquiavel Trabalho apresentado como exigência parcial na disciplina “Comunicação Expressão” sob a responsabilidade da Professora Dra. Adriana Emília Heitmann G.T. Fontes. Universidade Paulista – UNIP 2014 RESENHA - O PRINCIPE DE MAQUIAVEL INTRODUÇÃO Maquiavel, um dos maiores pensadores já encontrados na história, que foi de grande importância para a sociedade renascentista e até os dias atuais ele é bem observado, fazendo com que os autores contemporâneos

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    Tamanho do trabalho: 1.516 Palavras / 7 Páginas
    Data: 15/3/2019 Por: Val Barbosa
  • O Príncipe de Maquiavel

    O Príncipe de Maquiavel

    FACULDADE DE OLÍMPIA GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS FILOSOFIA JURÍDICA ANÁLISE DE OBRA: O PRÍNCIPE (1532) DE NICOLAU MAQUIAVEL (1469 – 1527) Trabalho apresentado à disciplina de Filosofia Jurídica ministrada pelo Prof. xxxxx. MAIO 2018 Capítulo I – De quantas espécies são os principados e de que modos são adquiridos De acordo com o argumento inicial de Maquiavel todos os Estados são repúblicas ou principados. Estes podem ser hereditários, quando o poder é transmitido

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    Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/10/2019 Por: Williams Pires
  • O Princípe e o Governo Getulio Vargas

    O Princípe e o Governo Getulio Vargas

    “O PRINCIPE” AUTORIA: NICOLAU MAQUIAVEL CONTEXTUALIZAÇÃO, CONSIDERANDO O GOVERNO BRASILEIRO DO PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS 1 – INTRODUÇÃO Maquiavel na obra “O Príncipe” traz a lume um manual de como alcançar o poder e conseguir manter-se nele e fazê-lo prosperar. Estabelece no mesmo, como um governo deve conduzir seu projeto, considerando métodos importantes para que esse governo consiga desenvolver seu programa tendo o controle dele e mantendo sempre o poder em suas mãos. A obra “o

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    Tamanho do trabalho: 2.734 Palavras / 11 Páginas
    Data: 20/9/2015 Por: DINUCI
  • O Príncipe Maquiavel

    O Príncipe Maquiavel

    O príncipe CAPITULO I: Maquiavel inicia o livro já caracterizando duas formas de governos pelo qual ele presencia, tendo como a República e o Principado. Uma das características do Principado seria a Hereditariedade (passava de pai para filho ), podendo também ser classificados como antigos e novos, os Antigos se distinguem por famílias que governavam a muito tempo e os novos as famílias que possuíam um território e criavam um governo a seu domínio. Para

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    Tamanho do trabalho: 1.327 Palavras / 6 Páginas
    Data: 24/5/2019 Por: Istelly1998
  • O Príncipe Nicolau Maquiavel

    O Príncipe Nicolau Maquiavel

    AUTOR Nicolau Maquiavel nasceu em Florença, na Itália, em 3 de maio de 1469, e morreu em 22 de junho de 1527, também em Florença. Serviu à corte de Cesare Borgia, governante inescrupuloso e enérgico, até os Médicis derrubarem a República, em 1512, quando Maquiavel foi deposto e exilado. Em 1519, anistiado, voltou a Florença, onde exerceu funções político-militares. Em 1527 foi restaurada a República, e Maquiavel, excluído da política. Sua doutrina, imortalizada neste “O

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    Tamanho do trabalho: 4.391 Palavras / 18 Páginas
    Data: 2/5/2017 Por: ujp68
  • O Príncipe Trabalho

    O Príncipe Trabalho

    FACULDADE – MATER DEI Texto dissertativo da obra O Príncipe - Maquiavel Teoria Geral do Estado Professora: Ludmila Medeiros Aluno: Eduardo Martins Ribeiro Turma: C – Noturno. Pato Branco – Pr / 21.03.2015 ________________ O Príncipe - Maquiavel. * De quantas maneiras são os principados e quantas são as maneiras em que se adquirem. No primeiro capítulo, Maquiavel nos mostra que há dois tipos de Estados, os Principados e as Repúblicas. Sendo os Principados tendo

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    Tamanho do trabalho: 1.659 Palavras / 7 Páginas
    Data: 18/5/2015 Por: edumartinsrib
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