Direito
71.753 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 50.101 - 50.130
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O Planejamento Sucessório
Aluno: Direito Tributário II Professor: Ederson Garin Porto Um cliente lhe procura buscando planejar a sua sucessão, informando que já conta com 95 anos e deseja organizar a transmissão para os seus dois filhos (únicos herdeiros). Relata que possui dois imóveis no valor de R$ 100.000,00 e uma aplicação em renda fixa que soma o valor de R$ 50.000,00. Considerando o desejo de planejar a sucessão com o menor impacto tributário possível, como você orientaria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2021 -
O Planejamento Sucessório é haver uma divisão melhor do patrimônio
Planejamento Sucessório O grande propósito do Planejamento Sucessório é haver uma divisão melhor do patrimônio, assim como evitar possíveis conflitos familiares entre herdeiros, e também garantir a redução das despesas referentes à transmissão de bens. O mesmo também tem a vantagem de ser mais ágil na conclusão dos procedimentos referentes a transferência dos bens comparado ao tempo que se leva em um processo de Ação de Inventário, que pode levar um tempo significativo para ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.366 Palavras / 6 PáginasData: 13/4/2017 -
O Planejamento Tributário
CENTRO UNIVERSITÁRIO BARRIGA VERDE – UNIBAVE CURSO DE DIREITO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: ASPECTOS GERAIS À LUZ DA ELISÃO FISCAL Gabriela Silva do Amaral Rayanne Vargas Pickler [1] Resumo: Este artigo científico tem o intuito de analisar o instituto do Planejamento Tributário, tema recente disciplinado pelo ramo do Direito Administrativo. Também chamado de Elisão Fiscal, trata-se de um instrumento lícito utilizado pelos contribuintes para reduzirem a sua carga tributária, sem que com isso respondam por qualquer penalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.101 Palavras / 13 PáginasData: 7/6/2015 -
O Planejamento Tributário
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Questões: 1) Adotando como referencial o sistema jurídico-tributário brasileiro, bem como julgados de tribunais administrativos (como os acórdãos indicados n.º 1401-001.728; n.º 101-93616; n.º 104-21729; n.º 102-48620; nº 9101-002.953; e n.º 103-23.441), conceitue, se possível, os seguintes signos: a) Planejamento tributário; Pode-se considerar como planejamento tributário uma organização lícita das atividades fiscais de uma pessoa física ou jurídica (contribuinte) visando gerir seus pagamentos de tributos e consequentemente uma redução legal da carga tributária.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2017 -
O Planejamento Tributário
FACULDADE DE PAULÍNIA CURSO DE BACHAREL EM DIREITO MAIKE WILLIAN CALIXTO DOS SANTOS PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PAULINIA - SP 2017 MAIKE WILLIAN CALIXTO DOS SANTOS RA 14726 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Monografia submetida ao Curso de Direito da Faculdade de Paulínia, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Ricardo Piza Di Giovanni PAULINIA - SP 2017 FOLHA DE APROVAÇÃO Data da Defesa: Resultado: ________________________ BANCA EXAMINADORA Prof°.______________________________________ Faculdade de Paulínia Prof°.______________________________________ Faculdade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.075 Palavras / 37 PáginasData: 10/11/2017 -
O Planejamento Tributário
O Planejamento Tributário é o meio pelo qual muitas empresas buscam diminuir a elevada carga de tributos incidentes no Brasil, não infringindo as leis tributárias, o objetivo deste planejamento é a economia fiscal. Este planejamento é realizado através de análises e avaliações do perfil econômico da empresa, buscando, dessa forma, a redução de custos e encargos tributários para seu negócio. Se um contribuinte pretende diminuir os encargos tributários, ele poderá optar por fazê-lo de maneira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2020 -
O Planejamento Tributário
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: A necessidade de regulamentação e normatização Anderson Martins Ferreira [1] RESUMO Trata-se de uma questão fortemente combatida pelo Fisco, que de antemão, deve ser considerada sob a ótica da arrecadação tributária, uma vez que se tem uma diminuição das receitas, noutro norte, a situação dos contribuintes, sucumbidos a alta carga tributária, que em muitas das vezes desestimula a continuidade do empreendimento frente aos fatores de ordem fiscal como também mercadológica. Mesmo não sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.481 Palavras / 14 PáginasData: 5/1/2021 -
O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ABUSIVO
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ABUSIVO 1. Introdução O planejamento tributário é um método de organização utilizado pelas empresas, que intersecciona as disciplinas da contabilidade e do direito tributário a fim de reduzir a carga tributária de maneira lícita. Este método, também conhecido por elisão fiscal, exige uma gestão fiscal da empresa e é considerado uma estratégia de competitividade, uma vez que reduzidos os ônus tributários, verificam-se reflexos positivos na situação econômica e financeira da empresa (Silvio Crepaldi,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.259 Palavras / 6 PáginasData: 13/9/2020 -
O Planejamento Tributário nas Microempresas
CAPA TEMA: Planejamento Tributário nas Microempresas FOLHA DE ROSTO SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 03 2 PROBLEMÁTICA DA PESQUISA 03 3 HIPÓTESES 04 4 OBJETIVOS 06 4.1 Objetivo Geral 06 4.2 Objetivos específicos 06 5 JUSTIFICATIVA 07 6 REVISÃO LITERÁRIA 08 7 METODOLOGIA 24 8 CRONOGRAMA 25 9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 26 1 INTRODUÇÃO O Brasil possui, atualmente, uma das maiores cargas tributárias do planeta. A voracidade, por parte do Estado, na busca por recursos financeiros capazes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.270 Palavras / 30 PáginasData: 27/9/2017 -
O PLANO ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
cabeçalho_memos (2020) PLANO DE CURSO Curso: ENFERMAGEM Disciplina: Atenção primária à Saúde Período: Carga Horária: 80 *40 aulas presenciais (50 minutos em sala de aula e 10 minutos de atividades discentes autônomas); *40 horas/aulas em EAD . Professora: Kariny Alves Barboza Período Letivo: 2022/ 1º semestre EMENTA O aluno deverá ter a compreensão dentro do sistema de saúde atual os conceitos sobre modelo assistencial e seus reflexos. Identificar o nível primário da complexidade em atenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.309 Palavras / 14 PáginasData: 12/4/2022 -
O Plano de Ação
Prazo de adesão de municípios ao programa Criança Feliz termina nesta sexta PLANILHA MELISSA DIA 14/10/2019 PERIODO DA MANHA ORDEM NOME ENDEREÇO ATIVIDADE OBSERVAÇÃO 1 DENAKIA / NICOLAS RODRIGUES ATUALIZAR ENDEREÇO LEITURA 2 SABRINA / PEDRO HENRIQUE ATUALIZAR ENDEREÇO BRINCADEIRA DE CONTAR 3 ANDREIA / JOAO GABRIEL ATUALIZAR ENDEREÇO CONTAR HISTORIA 4 SUZANA / KALEB ATUALIZAR ENDEREÇO BRINCADEIRA DE RODA 5 MELISSA / GESTANTE ATUALIZAR ENDEREÇO CONTAR HISTORIA PERIODO DA TARDE 6 KAMILA / MELISSA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2019 -
O Plano de Aula
ALUNA: CAMILA BARROS DE MIRANDA CASO NP Ltda é credora de NCMS S/A em decorrência de uma transação comercial relacionada a um contrato de prestação de serviços que gerou um saldo devedor de R$ 265 mil, sendo R$ 15 mil num cheque prescrito baseado no qual a credora ajuizou ação monitória e R$ 250 mil relacionados a uma nota promissória assinada pela empresa e seus dois sócios Nilson e Armando na figura de avalistas. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2019 -
O Plano de Aula
Título: Parecer Jurídico Requerente: Teodoro Tadeu, Ementa: Ação de Prestação de Contas – Ação de Exigir Contas – art. 550 e ss. do CPC Relatório: Teodoro Tadeu, brasileiro, viúvo, aposentado está desconfiado de que o síndico do Condomínio em que ele mora, Sr. José João Jessé, não está empregando de maneira ética os recursos financeiros do condomínio. É o relatório. Passo a opinar. Fundamentação jurídica: É de se observar que cabe a requerida o dever
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2021 -
O PLANO DE AULA 2
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DO... JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NITERÓI/RJ. PEDRO, Solteiro, Engenheiro, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXX, RG nº XXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXX, nº XXXX, Bairro XXXXXXX, (cidade), (estado), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu (a) advogado (a) que esta subscreve (procuração com poderes especiais em anexo), oferecer QUEIXA-CRIME com fundamento no artigo 100, §2º do Código Penal, artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 19/8/2016 -
O PLANO DE ENSINO
PREVISÃO DE PLANO DE ENSINO 2014/01 DISCIPLINA: INSTITUIÇÕES JUDICIÁRIAS E ÉTICA Sistema de avaliação: Observações quanto às provas: * A cada erro da língua portuguesa a nota sofrerá um decréscimo de 0,10. * É vedado o uso de vademecum eletrônico. * Admite-se o uso de dicionário impresso no dia da prova. Observações quanto os trabalhos: * Observação das normas da ABNT. * Não haverá dilação do prazo previsto para entrega. * É vedado plágio, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 PáginasData: 19/10/2015 -
O Plano de Ensino
PLANO DE ENSINO Identificação Curso Tecnologia em Gestão Pública Componente Curricular Administração Pública Período, Semestre, Ano 2º Período – 1º Semestre de 2023 Docente Gustavo Filice de Barros E-mail admpub120232b@gmail.com (TGPV2B: segunda-feira) admpub120232a@gmail.com (TGPV2A: terça-feira) Dia e horário das aulas: TGPV2B: segunda-feira, 14:00-17:00. TGPV2A: terça-feira, 14:00-17:00. Atendimento ao aluno: Terça-feira, 17:00 -19:00. Para evitar sobreposição de agendas, solicita-se realizar o agendamento prévio. Carga Horária (H/A) 60 h/a Bases tecnológicas (conforme Projeto Pedagógico do Curso -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2023 -
O plano de estudos de direito Constitucional
Aula-tema 03: Direito Constitucional Prezado(a) estudante(a): O Roteiro de Estudos tem como finalidades: o trabalho pontual dos conhecimentos obtidos a cada aula-tema e a sua preparação para a prova oficial. A cada aula-tema você encontrará uma situação-problema relevante para os seus estudos. Não deixe de participar e adquirir mais conhecimentos! Este Roteiro de Estudos lhe ajudará a compreender como o nosso Estado divide e organiza os poderes para garantir a harmonia política e a conhecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 15/9/2013 -
O PLANO DE LEITURA
NPJ ESTADO DO PARÁ DEFENSORIA PÚBLICA EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE BELÉM [a]– ESTADO DO PARÁ [b] Formatação[c] PIETRO LUCAS REALE, menor impúbere, brasileiro, representado pela mãe CÁTIA CILENE LUCAS REALE, brasileira, casada, do lar, portadora da cédula de identidade 3071373-PC/PA, CPF[d]: 589.956.252-87, residente e domiciliada na Travessa WE 26; Conjunto Cidade Nova V nº651, Bairro: Coqueiro, CEP 67133068, Ananindeua - Pará, vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.514 Palavras / 7 PáginasData: 30/5/2017 -
O Plano de Marketing Padaria
Plano de Marketing Padaria Índice Introdução _______________________________________________________________ 3 Informações sobre a Empresa _______________________________________________ 4 Missão __________________________________________________________________ 4 Visão ___________________________________________________________________ 4 Valores__________________________________________________________________ 4 Marca __________________________________________________________________ 4 Portfólio de Produtos e Serviços ______________________________________________ 5 Analise do ambiente _______________________________________________________ 6 Ambiente interno __________________________________________________________ 6 Ambiente externo _________________________________________________________ 6 Analise de SWOT _________________________________________________________ 7 Objetivos e metas _________________________________________________________ 7 Consumidores e públicos alvos ______________________________________________ 8 Principais concorrentes _____________________________________________________ 9 Estratégias do Mix de Marketing ______________________________________________ 9 Referencial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.847 Palavras / 12 PáginasData: 18/5/2020 -
O Plano de Negociação
Estágio de Prática Supervisionada – Mediação, Conciliação e Arbitragem Profa. Ana Carolina Quintela PLANO DE NEGOCIAÇÃO Alunos responsáveis: Alexandre Aranovich e Débora Ernest (1) Pré-negociação; a) Qual ou quais são os objetivos e os interesses mais importantes do seu cliente nesta negociação? Cliente tem como objetivo não lidar com Juan, e continuar tendo lucros, visto sua falta de interesse em administrar a Fábrica. b) Qual estilo, estratégia e/ou táticas de negociação você planeja utilizar para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2022 -
O plano de negócios para a abertura de um restaurante no Setor Park Lozandes
INTRODUÇÃO Este presente trabalho apresenta o plano de negócios para a abertura de um restaurante no Setor Park Lozandes, na cidade de Goiânia. A área alimentícia é promissora e conta com um bom rendimento mesmo em tempos de crise. O objetivo é fazer um estudo que prove a viabilidade econômica/financeira da abertura do empreendimento. Os dados para a pesquisa de mercado são reais e foram levantados através de entrevistas, estudos de casos e probabilidade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.987 Palavras / 12 PáginasData: 2/12/2016 -
O PLANO DE PARTILHA
CLAUDIA BARRETO DOS SANTOS Advogada– OAB/RJ 059734 Rua Uruguaiana, n°10 – sala 902 - - Centro - RJ Tel: (021) 99764-2928 e-mail: claudiabarreto.adv@gmail.com n À Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro. INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA FINS DE INVENTÁRIO COM PARTILHA AMIGÁVEL, DOS BENS DEIXADOS POR FALECIMENTO DE MIRNA DE OLIVEIRA ZOLETTI, NA FORMA DA LEI N°11.441/2007: Declarações que prestam os HERDEIROS, para os fins do art. 2° inc. I da Resolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.321 Palavras / 10 PáginasData: 13/12/2021 -
O PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
LOGO UNIÃO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁ – UNISEP CENTRO UNIVERSITÁRIO UNISEP CURSO DE DIREITO DIEGO RICARDO F. JULIANA FERREIRA DE SOUZA JUSSARA L. CORDEIRO MATEUS CANALLI PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL Trabalho realizado na disciplina de Direito Empresarial II do 6º Semestre ‘‘B’’ do curso de Direito, da Faculdade Educacional de Dois Vizinhos – FAED/PR. Prof. Daniela Regina de Faria Dois Vizinhos – 2019 3.0 - TABELA DE CREDORES A presente exposição está tabelada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.328 Palavras / 6 PáginasData: 5/9/2019 -
O Plano de Saúde
O que acontece se uma operadora de planos de saúde descredencia um hospital, clínica, laboratório ou médico da rede? Especificamente sobre os hospitais, a operadora de planos de saúde só poderá descredenciá-los em caráter excepcional. Nesses casos, é obrigatório substituir o hospital descredenciado do plano por outro equivalente e comunicar essa mudança ao consumidor e à ANS com 30 dias de antecedência, exceto nos casos de fraude ou infração sanitária ou fiscal por parte do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2021 -
O Plano de Saúde
RECURSO ESPECIAL Nº XXXXXXXX - DF RELATOR: Ministro ARTHUR DOS REIS EMYGDIO RASIA RECORRENTE : S F S DE S S E L ADVOGADOS : ABRAHÃO ISSA NETO - SP083286 RAQUEL DI DONATO LOURENÇO - SP390355 RECORRIDO : N H C (MENOR) REPR. POR : J M DE O ADVOGADOS : DARKSON WILLIAM MARTINS RIBEIRO - SP291037 KELYANE MARTINS DA PAZ ZAMPIERI - SP409849 EMENTA: PROCESSO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO. PLANO DE SAÚDE. ROL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.767 Palavras / 12 PáginasData: 21/9/2022 -
O PLANO DIRETOR COMO PROCESSO
FAAT FACULDADES/ATIBAIA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO JORGE EVERALDO DE SOUZA JUNIOR O PLANO DIRETOR COMO PROCESSO UM ESTUDO DE CASO EM BOM JESUS DOS PERDÕES - SP PROJETO DE PESQUISA E MONOGRAFIA JURÍDICA ATIBAIA-SP 2017 JORGE EVERALDO DE SOUZA JUNIOR RA: 3814057 O PLANO DIRETOR COMO PROCESSO UM ESTUDO DE CASO EM BOM JESUS DOS PERDÕES - SP PROJETO DE PESQUISA E MONOGRAFIA JURÍDICA Projeto de pesquisa apresentado à Professora Mara Cristina Tramujas Calabrez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.638 Palavras / 11 PáginasData: 21/9/2017 -
O PLANO DIRETOR DE MANAUS COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA DE URBANIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADE SOCIOAMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL O PLANO DIRETOR DE MANAUS COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA DE URBANIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADE SOCIOAMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL MARCELLO PHILLIPE AGUIAR MARTINS Manaus, AM Dezembro, 2015 Conteúdo A cidade e o fenômeno da urbanização desordenada O plano diretor enquanto política pública urbana Uma cidade socioambientalmente sustentável: um possível caminho (educação ambiental). 1. Introdução[a] Um dos mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.253 Palavras / 6 PáginasData: 19/3/2016 -
O Plano Plurianual
O Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual são leis que regem o planejamento e o orçamento dos entes públicos federal, estaduais e municipais. Cada uma delas estão integradas permitindo um planejamento das ações governamentais, embora passem por etapas distintas. O plurianual é o instrumento de planejamento do Governo Federal que visa estabelecer, de forma regionalizada, os objetivos, as diretrizes, metas da Administração Pública Federal para as despesas de capital,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2020 -
O Plantio com sucesso, deve-se escolher a finalidade do bambu
Plantio Para se estabelecer um plantio com sucesso, deve-se escolher a finalidade do bambu e o local adequado e lembrar que os bambus temperados são mais aptos ao frio, enquanto os tropicais se adaptam muito bem ao clima mais quente.Um local onde tenha água por perto e muita incidência de luz solar ajuda o bambu a crescer mais rapidamente. A melhor época para se plantar o bambu é depois do inverno, no momento de aparecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.491 Palavras / 6 PáginasData: 19/6/2017 -
O Platão; Aristóteles; Políbio, em Teoria das formas de governo
Nome: Stephanie Gomes Porto R.A. : 21852992 Turma: 1º Semestre de Direito Texto: BOBBIO, Norberto. “Platão”; “Aristóteles”; “Políbio”, em Teoria das formas de governo. Brasília: UnB, 1995, pp. 45-73. O autor Norberto traz em seu texto as formas de governo, citando a visão dos autores, Platão, Aristóteles e Políbio. Começando pelo autor Platão, um conservador, que sempre ver o passado com benevolência e o futuro com espanto, fala das diversas modalidades de constituição, focando no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 PáginasData: 20/10/2018