Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 50.161 - 50.190
-
O Princípio da coesão social: Interesse e dominação
REGIONAL GOIÁS UNIFERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS DIREITO – 1º PERÍODO DO PRIMEIRO ANO 1º SEMESTRE DE 2018 SOCIOLOGIA GERAL: ATIVIDADE AVALIAÇÃO PARCIAL NOTA 1 (N 1) VALOR: 1,5 DOCENTE: Edma José Reis 2. O princípio da coesão social: interesse e dominação. In A. Guilherme. Introdução à sociologia. São Paulo: Harper & Row do Brasil, 1981. P.p.72-91. 1. Retome leitura do texto de JAPIASSU, Hilton. Introdução às ciências humanas – Análise de epistemologia histórica. São Paulo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 8/8/2018 -
O PRINCIPIO DA COMPLEMENTARIEDADE
CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO Trabalho de Direito Internacional Público O Princípio da Complementariedade no Tribunal Penal Internacional FELIPE AUGUSTO DE SOUZA ARAÚJO R.A. 110052308 O Princípio da Complementariedade no Tribunal Penal Internacional O Tribunal Penal internacional, que teve seu surgimento previsto no Estatuto de Roma de 1998, foi criado com o intuito de auxiliar os conflitos que não podem ser resolvidos utilizando-se apenas da Legislação Nacional de cada país. O problema é que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.132 Palavras / 5 PáginasData: 30/11/2016 -
O PRINCÍPIO DA CONDIÇÃO MAIS BENÉFICA AO TRABALHADOR
VICTOR HUGO EVANGELSITA MONTES RA:2496651 PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO. Na esfera jurídica a Constituição Federal sendo a base de todo ordenamento jurídico nacional prevê os princípios constitucionais, sendo assim em âmbito trabalhista os trabalhados são portadores de direitos, com base no art. 7° da CF. Visando a proteção aos trabalhadores pela hipossuficiência comparado aos empregadores. - PRINCÍPIO DA CONDIÇÃO MAIS BENÉFICA AO TRABALHADOR. Direito sobre a benefício mais vantajosa ao trabalhador, mesmo uma norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2020 -
O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Para tratar acerca de tal princípio, de suma importância para a constituição da nova ordem processual brasileira, importa perscrutar toda a jornada legislativa travada para que se atingisse tal ponto de evolução na codificação processual, considerando, inicialmente, as características do superado Código de Processo Civil de 1973. Verifica-se que, por muito tempo, desde o reconhecimento do direito processual como dotado de autonomia científica, até à vigência do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2019 -
O PRINCÍPIO DA CULPABILIDADE E DA ADEQUAÇÃO SOCIAL
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA CURSO DE DIREITO CRIME E SOCIEDADE EMANUEL RODRIGUES GOMES TURMA: 1JUR31A1 PRINCÍPIOS NORTEADORES DO DIREITO PENAL ESPECIFICAMENTE: DA CULPABILIDADE E DA ADEQUAÇÃO SOCIAL RIO DE JANEIRO 2020 1 PRINCÍPIO DA CULPABILIDADE O princípio da culpabilidade ou também como é conhecido, o princípio da responsabilidade penal subjetiva, para a maior parte da doutrina, ou seja, a posição majoritária, defende que a culpabilidade é o juízo de reprovação social incidente sobre o autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.354 Palavras / 6 PáginasData: 16/6/2020 -
O Princípio da dignidade da pessoa humana
06/02/2018 PRINCÍPIOS O direito brasileiro experimenta importante avanço com a promulgação da CF/88, notadamente em relação ao direito de família. É que esse ramo do direito antes pertencente ao direito privado é alçado para o texto da CF a partir do Art. 226. Com essa topografia, os direitos da família e de seus membros ficam imunes a eventuais mudanças promovidas por maiorias ordinárias. Nesse sentido, a redação do Art. 226: a família é a base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.082 Palavras / 9 PáginasData: 3/5/2018 -
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO LIMITADOR DA ORDEM ECONÔMICA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – UFPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS DINTER UFPB/PFPI Disciplina: Estado, Constituição e Desenvolvimento Professora: Dra. Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa Doutoranda: Ma. Maria Leonildes Boavista Gomes Castelo Branco Marques O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO LIMITADOR DA ORDEM ECONÔMICA 1. Introdução 2. Dignidade da Pessoa Humana 1. Evolução Histórica 2. Conceito 1. O Capitalismo e a crise do humanismo 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 15/1/2017 -
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO UM DOS NORTEADORES DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO UM DOS NORTEADORES DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Moyses Leonardo Freire dos Santos RESUMO A presente abordagem textual procura mostrar que, hodiernamente, a dignidade da pessoa humana, como um princípio constitucional, regulamentado em nossa carta magna, apresenta-se cada vez mais inserido nas relações privadas, inclusive sendo explicitado em nosso Código de Defesa do Consumidor, que está alicerçado em princípios que protegem os consumidores, criando uma realidade jurídica que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.853 Palavras / 12 PáginasData: 14/2/2016 -
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA MENOR ONEROSIDADE DA EXECUÇÃO CIVIL
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UnC BARBARA HETKA PETRY JORDAN VILAS BOAS REIS JORGE LUCAS PEREIRA MILTON CAVALCANTE TATIANA SCHEUER DIREITO PROCESSUAL CIVIL III ESTUDO JURISPRUDENCIAL CANOINHAS 2017 O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA MENOR ONEROSIDADE DA EXECUÇÃO CIVIL ________________ ________________ ________________ RECURSO ESPECIAL Nº 1.422.466 – DF (2013/0383704-0) ________________ ________________ ________________ ________________ RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO ________________ ________________ RELATOR PARA O ACÓRDÃO: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE ________________ ________________ RECORRENTE: GOITACAZ BRASÔNIO PEDROSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 PáginasData: 26/5/2017 -
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O PRESO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA: RUMO À ADEQUAÇÃO FÍSICA DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS
Carraro, Emanoele Cristina da Silva. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O PRESO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA: RUMO À ADEQUAÇÃO FÍSICA DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS. Disponível em: REVISTA DA ESMESC, v. 21, n. 27, 2014. Este é um artigo que aborda um tema bastante polêmico e que, de alguma forma, pode ser submetido a qualquer ser humano: o direito dos portadores de necessidades especiais no que diz respeito sua prisão e permanência nos estabelecimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 PáginasData: 18/4/2015 -
O Princípio da Dignidade Humana como elemento norteador do Estado
Verônica Michels O Princípio da Dignidade Humana como elemento norteador do Estado Londrina 2018 Verônica Michels O Princípio da Dignidade Humana como elemento norteador do Estado Trabalho apresentado à disciplina de Direitos Humanos, prof. Bruno Montenegro Londrina 2018 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo demonstrar o liame existente entre o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o trajeto da história que acabou por desencadeá-lo principal norteador na conduta do Estado. A história
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.390 Palavras / 10 PáginasData: 27/8/2018 -
O Princípio da dignidade humana no sistema penal brasileiro
INSTITUTO EDUCACIONAL DO NORTE DE MATO GROSSO (IENOMAT) FACULDADE DE DIREITO DE ALTA FLORESTA (FADAF) CURSO DE DIREITO VALDINEI MAKOHIN DO NASCIMENTO DOGLAS DE OLIVEIRA DE CARVALHO FERNANDO PILGER O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Alta Floresta-MT 2015 VALDINEI MAKOHIN DO NASCIMENTO DOGLAS DE OLIVEIRA DE CARVALHO FERNANDO PILGER O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Projeto de Monografia apresentado como exigência para a aprovação na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.185 Palavras / 9 PáginasData: 21/2/2018 -
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA, O DIREITO DE MORRER E O DIREITO A UMA MORTE DIGNA
Resultado de imagem para estacio PROPOSTA DE PROJETO DE PESQUISA - INICIAÇÃO CIENTÍFICA Orientador: Prof. Roberta Candido da Silva 14003683 Orientando: Gabriela Pacheco Dias Camargo 202104042388 São Paulo, 15/05/2021 TÍTULO O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA, O DIREITO DE MORRER E O DIREITO A UMA MORTE DIGNA RESUMO O tema do presente trabalho é a relação entre o princípio da dignidade da Pessoa Humana e o direito de morrer e o direito a morte digna. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.128 Palavras / 5 PáginasData: 20/5/2021 -
O princípio da economia equivalente
Universidade Federal da Paraíba Centro de Ciências Jurídicas – CCJ Disciplina: Economia Política Gabriel Vinicius Teodosio da Silva Fichamento: O principio de equivalência como base da economia global Cada etapa da evolução do homem corresponde a uma determinada economia, visto que esta é fruto da progressividade humana. Necessita-se compreender se a economia da qual usufruirmos é a mais adequada para a nossa época A mudança da natureza mediante o trabalho fomenta o início da economia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2018 -
O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA
CONCEITO 1: LEANDRO. MARIANA. BRUNA. CONCEITO 2: PAULOAN. DELMAN. FRANCIELY. CONCEITO 3: AMANDA. KARLA. NATHALIA. BOM PESSOAL, A BAIXO SEGUE CADA CONCEITO DESTINADO A CADA TRIO, CADA TRIO SELECIONA O SEU CONCEITO E COM SEUS COLEGAS DIVIDE A PARTE DE CADA UM. O SLIDE FICARA POR RESPONSABILIDADE DO NOSSO COLEGA LEANDRO, APÓS A SEPARAÇÃO DA PARTE DO CONCEITO DESTINADO A CADA TRIO, ENVIE PARA O LEANDRO O TOPICO DE CADA UM PARA QUE ELE POSSA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.048 Palavras / 9 PáginasData: 16/2/2017 -
O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À LUZ DO CONTROLE DE RESULTADO
O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À LUZ DO CONTROLE DE RESULTADO O cenário qualitativo da atuação estatal, a baixa qualidade dos serviços públicos deve-se mais à má- utilização dos recursos públicos do que a falta deles. Segundo os dados coletados pela pesquisa realizada, há a percepção de que os recursos públicos são mal utilizados pelos gestores, prova disso é que 7 em cada 10 brasileiros concordam que a má qualidade dos serviços públicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 PáginasData: 5/12/2018 -
O Princípio da Eficiência na Constituição Federal e sua evolução histórica
http://4.bp.blogspot.com/-Jr63ZlNLyDM/U2mkifixZaI/AAAAAAAAAVE/kyjVnk7YqFU/s1600/Logotipo+-+Anhanguera+By+FatalityDesign.png UNIVERSIDADE ANHANGUERA – KROTON EDUCACIONAL Direito Administrativo Administração Pública e Atos Administrativos Profº.: Marcio Remo Curso: Direito - 4º período - Noite Alunos(a): André Victor – RA: 1583984402, Eduardo D. Sena – RA: 1363487040, Jorge David Jr – RA: 1570132595, Kelton Sá – RA: 1354482434, Loiane Scotelaro – RA: 1363437329. ATPS 1. Título: “O princípio da EFICÊNCIA na Constituição Federal e sua evolução histórica.” Princípios de uma ciência são as proposições básicas, fundamentais, típicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2017 -
O Principio da Eficiência, Aplicação Prática
FACULDADE UNYLEYA PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DO VAREJO BANCÁRIO ANDREI DE ALMEIDA MAGALHÃES Principio da eficiência, aplicação prática. SALVADOR - BA 2020 ________________ FACULDADE UNYLEYA PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DO VAREJO BANCÁRIO Principio da eficiência, aplicação prática. ANDREI DE ALMEIDA MAGALHAES Trabalho da disciplina Noções Gerais de Direito e Direito Bancário do Curso de MBA em Gestão de Varejo Bancário. Tutor: Prof. Yan Blumenberg de Castro. SALVADOR - BA 2020 Descrição do Assunto A eficiência é uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 26/3/2020 -
O Princípio da Especificação
Os princípios orçamentários são diretrizes que devem nortear a elaboração e execução do orçamento público, garantindo sua transparência, legalidade e eficiência. Na situação descrita, os dois princípios orçamentários que parecem ter sido infringidos são: Princípio da Especificação (ou Discriminação): Esse princípio exige que a despesa esteja claramente especificada na Lei Orçamentária Anual (LOA), sem generalidades. Ao destinar uma parcela da arrecadação do IPTU para despesas com pessoal, sem detalhar de forma clara e específica os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2023 -
O Princípio da extraterritorialidade
O princípio da extraterritorialidade consiste na possibilidade de aplicar a lei penal brasileira em crimes ocorridos no exterior. Neste sentido, acerca da aplicação da lei penal no tempo e no espaço, podemos afirmar que, se um funcionário público a serviço do Brasil praticar na Itália, crime de corrupção passiva (art. 317 do CP) ficará sujeito à lei penal brasileira. A extraterritorialidade da lei brasileira dá-se através de um duplo critério: em determinados casos ocorre incondicionalmente;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.665 Palavras / 7 PáginasData: 25/5/2015 -
O Princípio da função social do contrato
1) Cite quatro ''funções'' do princípio da função social do contrato. R.: Proteção ao consumidor, proteção ao princípio da dignidade da pessoa humana, proteção ao meio ambiente e valorização do trabalho humano (art. 170, CF) 2) Em um contrato de compra e venda de um automóvel, verifica-se a seguinte cláusula contratual: "Cláusula II - Os contratantes ajustam que o valor do veículo comercializado é de U$ 100.000,00 (cem mil dólares americanos), a ser pago no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2018 -
O Princípio da Humanidade das Penas ou da Limitação das Penas
Aula 02 Princípio da Humanidade das Penas ou da Limitação das Penas (art. 5º, XLVII, CF) XLVII – não haverá penas: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do artigo 84, XIX b) de caráter perpétuo c) de trabalhos forçados d) de banimentos e) cruéis A proibição de tais penas atende a um dos fundamentos previsto no inciso III do art. 1º da CF, que é a dignidade da pessoa humana.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.302 Palavras / 18 PáginasData: 18/6/2015 -
O Princípio da Igualdade a Luz da Jurisprudência do stf
FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DE ITABIRA Faculdade de Ciências Humanas de Itabira DIREITO PROCESSUAL CIVIL I: o princípio da igualdade à luz da jurisprudência do STF Itabira 2019 ________________ DIREITO CONSTITUCIONAL I: o princípio da igualdade à luz da jurisprudência do STF Trabalho apresentado à disciplina de Direito Constitucional I da Faculdade de Ciências Humanas de Itabira. Orientador: João Victor Nascimento Martins Itabira 2019 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO - página 4 2. DIREITO À IGUALDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.740 Palavras / 23 PáginasData: 16/10/2022 -
O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A POLÍTICA DE COTAS NA UNIVERSIDADE
Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho ILES/ULBRA Caroline Pontes Bezerra O Princípio da Igualdade e a Política de Cotas na Universidade Porto Velho, RO Caroline Pontes Bezerra O Princípio da Igualdade e a Política de Cotas Projeto de Pesquisa apresentado na disciplina de Metodologia da Pesquisa em Ciências Sociais do Curso de Direito do Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho – ILES/ULBRA, para a obtenção da aprovação no semestre. Sob a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.191 Palavras / 9 PáginasData: 6/11/2017 -
O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E AS COTAS RACIAIS
________________ 1. INTRODUÇÃO Atualmente, um dos temas mais polêmicos da nossa sociedade é a questão das cotas raciais. Há muitos problemas de interpretação da sociedade perante tais políticas afirmativas raciais, levando como base de argumento a questão da igualdade, fazem o questionamento “se não há distinção perante a lei, por que alguns merecem o tratamento diferenciado?”. A sociedade ainda pode estar com muitos preconceitos enraizados, que eles detêm pouca ou nenhuma informação sobre tal assunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.671 Palavras / 39 PáginasData: 14/8/2020 -
O PRINCIPIO DA IGUALDADE EM RELAÇÃO À ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS
CESUL - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE DE DIREITO DE FRANCISCO BELTRAO O PRINCIPIO DA IGUALDADE EM RELAÇÃO À ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS DENIZÉLE BRUM FRANCISCO BELTRÃO - PR 2015 DENIZÉLE BRUM O PRINCIPIO DA IGUALDADE EM RELAÇÃO À ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Monografia apresentado como requisito parcial para avaliação da Disciplina de Orientação à Monografia II, do 9° Período do Curso de Graduação em Direito, apresentando à Faculdade de Direito de Francisco Beltrão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.378 Palavras / 58 PáginasData: 31/3/2016 -
O Princípio da igualdade formal
Fundamentabilidade: Formal: decorre da constitucionalização dos direitos. Gera: Aplicabilidade Imediata, supremacia dos direitos, clausula pétrea art. 60 §4. Material: Correspondência com o núcleo de valores que informa a CF, especificamente a Dig da Pessoa Humana, os princípios do título I. Atributos: Autonomia da vontade, respeitar integridade física e moral, não coisificação do ser humano, garantia do mínimo existencial. O princípio da igualdade formal, num primeiro momento, está voltado para o legislador, que deve observar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.292 Palavras / 6 PáginasData: 2/11/2017 -
O PRINCÍPIO DA IGUALDADE, AS DISCRIMINAÇÕES POSITIVAS E A EDUCAÇÃO ESPECIAL
Curso de Pós-Graduação em Direito Educacional O PRINCÍPIO DA IGUALDADE, AS DISCRIMINAÇÕES POSITIVAS E A EDUCAÇÃO ESPECIAL RESUMO O princípio da igualdade ordena que não haja distinções nas atitudes estatais para com seus cidadãos, ou seja, o Estado ao praticar um ato não deve adotar preferência nem conferir especialidades a qualquer cidadão. Seus atos devem ser universais em igualdade de condições para todos os indivíduos. Entretanto, considerando que nem todos os indivíduos estão em situação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.982 Palavras / 12 PáginasData: 2/3/2018 -
O Princípio da Imparcialidade
FACULDADE DO SUL DA BAHIA CURSO SUPERIOR DE DIREITO DANIEL TEIXEIRA DANTAS EMELLY AGUILAR DOS SANTOS HIGOR FÉLIX DE VETTE JOAQUIM IGOR CARVALHO DE SOUZA CURTY LAÍS ALMEIDA VIANA RAINER MIRELLY RIBEIRO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE Teixeira de Freitas 2019 DANIEL TEIXEIRA DANTAS EMELLY AGUILAR DOS SANTOS HIGOR FÉLIX DE VETTE JOAQUIM IGOR CARVALHO DE SOUZA CURTY LAÍS ALMEIDA VIANA RAINER MIRELLY RIBEIRO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE Artigo Científico apresentado a Faculdade do Sul da Bahia como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.571 Palavras / 11 PáginasData: 16/9/2019 -
O Princípio da Inafastabilidade do Controle Jurisdicional
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO GUSTAVO ANTUNES DA SILVA GUSTAVO PLEM SZEREMETA NICOLLE GALETTO GRESKIV 2º ANO NOTURNO B PRINCIPIO DA INAFASTABILIDADE DO CONTROLE JURISDICIONAL - ACESSO À JUSTIÇA XXXV PONTA GROSSA 2022 SUMÁRIO 1 PRINCÍPIOS ................................................................................................... 2 2 INAFASTABILIDADE DO CONTROLE JURISDICIONAL .................. 2 2.1 CONCEITO ...................................................................................................... 2 2.2 JURISDIÇÃO ................................................................................................... 2 3 APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DE INAFASTABILIDADE DO CONTROLE JURISDICIONAL NO ÂMBITO DO CÓDIGO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.157 Palavras / 9 PáginasData: 7/6/2022