Direito
71.805 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 50.161 - 50.190
-
O Platão; Aristóteles; Políbio, em Teoria das formas de governo
Nome: Stephanie Gomes Porto R.A. : 21852992 Turma: 1º Semestre de Direito Texto: BOBBIO, Norberto. “Platão”; “Aristóteles”; “Políbio”, em Teoria das formas de governo. Brasília: UnB, 1995, pp. 45-73. O autor Norberto traz em seu texto as formas de governo, citando a visão dos autores, Platão, Aristóteles e Políbio. Começando pelo autor Platão, um conservador, que sempre ver o passado com benevolência e o futuro com espanto, fala das diversas modalidades de constituição, focando no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 PáginasData: 20/10/2018 -
O PLEBISCITO AO CONTRÁRIO DO REFERENDUM
O plebiscito O plebiscito é considerado como sendo o mesmo que referendum, nada mais é do que uma consulta ao povo antes de tomar qualquer decisão, uma consulta direta ao povo, ambas são palavras do vocabulário político, que origina-se do latim plebiscitu (decreto dos plebeus). O PLEBISCITO, AO CONTRÁRIO DO REFERENDUM: refere-se sempre a leis, é uma consulta ao povo antes da lei ser sancionada, no entanto constituí-se por medidas política como ato extraordinário e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2016 -
O Pleno Emprego
Pleno emprego – é o princípio que se harmoniza e caminha no sentido de concretizar um dos fundamentos da ordem econômica, que é à valorização do trabalho humano, também com a justiça social e a implementação de uma sociedade livre e igual. Podemos determinar que referido princípio tem como base criar oportunidades de trabalho, para que todos possam viver dignamente, do próprio esforço. A teoria do pleno emprego está fundada em expandir as oportunidades de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2019 -
O plexo braquial (PB)
CASO CLÌNICO O plexo braquial (PB) tem localização lateral à coluna cervical e situa-se entre os músculos escalenos anterior e médio, posterior e lateralmente ao músculo esternocleidomastóideo (FLORES, 2006; COELHO 2012). O PB é uma região particularmente crítica do sistema nervoso periférico quanto à sua exposição ao trauma. Devido as suas especiais relações anatômicas com as estruturas móveis do pescoço e do ombro, pode ser envolvido quando os vetores de força provocam tração sobre essas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2016 -
O pluaralismo politico no brasil
O Pluralismo Político no Brasil O pluralismo político é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil está disposta em nossa Constituição Federal no artigo 1º no que trata dos princípios fundamentais da República. Diferentemente do que a maioria das pessoas acredita, o pluralismo político não tem há ver com a infinita gama de partido que hoje existe em nosso país, sim com a diversidade de opiniões sobre a política, ou seja, pode – se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.482 Palavras / 6 PáginasData: 29/5/2016 -
O Pluralismo e Monismo
RESUMO No princípio da humanidade quando nossos ancestrais ainda eram nômades, as formas de direitos existentes eram totalmente plurais, porque havia grande disparidade, grande multiplicidade de tribos e clãs, cada uma com um sistema próprio de julgar e de defender seus próprios interesses. O ser humano vivia no chamado, ´´Estado Natural do Direito``. Onde não havia um governo para estabelecer qualquer tipo de ordem. Ainda que de forma rustica e bruta o pluralismo jurídico se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.016 Palavras / 5 PáginasData: 9/9/2018 -
O Pluralismo e Multiculturalismo
1. O pluralismo é uma característica de sociedades livres, em que há a convivência pacífica e respeitosa entre pensamentos diferentes, esse também combate o pensamento único, o que contraria uma das tendências do processo de globalização, como exemplo: os Estados Democráticos de Direito. No multiculturalismo, existe a convivência em um país, região ou local de diferentes culturas e tradições, em que existe uma mescla de culturas, de visões de vida e valores, como foi quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.124 Palavras / 5 PáginasData: 24/4/2017 -
O Pluralismo Juridico
Atividade estruturada apresentada ao curso de Bacharel em Direito pela Faculdade Sergipana -FASE Disciplina: Sociologia Jurídica Acadêmicos: Deyvid Roque de Santana Carvalho FENÔMENO SOCIAL E EFEITO JURÍDICO 1. INTRODUÇÃO Este estudo tem como objetivo compreender o fenômeno do pluralismo jurídico à luz da ética, através de estudo bibliográfico procurou-se atingir o objetivo proposto, descrevendo no primeiro momento uma resenha do vídeo Direito em Foco –Ética, onde é explanado o conceito de ética, trazendo um questionamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.519 Palavras / 7 PáginasData: 7/7/2015 -
O Pluralismo Jurídico
PLURALISMO JURÍDICO O pluralismo jurídico é formado pela existência de duas ou mais normas que vigorem em uma determinada sociedade de forma simultânea, do qual se entende que é uma questão social e em partes uma reação contrária ao monismo jurídico, que é a exclusividade das normas jurídicas exercidas pelo Estado, essa contrariedade ao monopólio jurídico do Estado não possui autenticidade jurídica para o Estado, mas é exercida pela sociedade que está submetida. Vários fatores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2018 -
O Pluralismo Jurídico
PLURALISMO JURÍDICO Definição Ana Lucia Sabadell (2005) define “o pluralismo jurídico como a teoria que sustenta a coexistência de vários sistemas jurídicos no seio da mesma sociedade.” Teorias do pluralismo jurídico Análises teóricas sobre a interlegalidade: existências de várias normas que interagem entre si; Interessa-se pelas sociedades multiculturais; Refere-se às mudanças do direito internacional, fortalecimento de instituições supranacionais de caráter regional; De interesse da sociologia jurídica, na sua vertente empírica. Direito Alternativo Positivismo de combate
Avaliação:Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2018 -
O Pluralismo Jurídico
1 INTRODUÇÃO O Direito tem importância fundamental na organização da sociedade e na intenção de resolver seus desequilíbrios temos total ciência, mas quando admitimos que o poder nem sempre está nas mãos da justiça, mas que pode sim estar na mão de qualquer um que ofereça benefícios, “garantia de direitos “ ou que por outros meios venham coagir e convencer a aqueles que fazem parte de certo meio, sociedade, religião ou outro grupo social a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2018 -
O Pluralismo Jurídico
Trabalho de Historia do Direito (minha parte) * Pluralismo Jurídico – Bom, como nem tudo são flores, o pluralismo jurídico, apesar de ser uma alternativa e uma nova esperança de evolução e paz social, nem sempre alcança seu objetivo, tornando-se muitas vezes um grande problema estatal que o Estado necessitará de intervir. – O pluralismo, ele tem modalidades, que podem ser algumas complementares do estado ou totalmente contrárias, antagônicas, surgindo consequentemente várias críticas quanto a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2021 -
O Pluralismo Jurídico E Efetividade Jurídica Na Relação Entre Proteção Ambiental E Investimentos Estrangeiros: Os Casos Santa Elena, Metalclad E Tecmed
O PLURALISMO JURÍDICO E EFETIVIDADE JURÍDICA NA RELAÇÃO ENTRE PROTEÇÃO AMBIENTAL E INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS: OS CASOS SANTA ELENA, METALCLAD E TECMED* Os casos Metalclad, Tecmed e Santa Elena ilustram atitudes de governos, em seu poder de regulamentação em nome de riscos ambientais, que foram responsáveis por violações a investimentos estrangeiros, sendo questionadas no ICSID. Estes casos retratam bem o conflito entre uma ordem estatal e participação privada, onde o Estado tem sua capacidade de atuação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.804 Palavras / 12 PáginasData: 22/8/2023 -
O Pluralismo Jurídico e Seus Efeitos Sociais
Pluralismo Jurídico e seus efeitos sociais A essência do indivíduo sugere o convívio em sociedade, em grupo, que se origina de um sentimento inerente a pessoa humana; opiniões contrárias emergem dessa relação de convívio, necessitando de uma solução não estanque, posto se tratar de uma relação dinâmica, em constante mudança. Em um primeiro momento, como resposta fala-se na auto composição dos conflitos, ou seja, a solução entre os indivíduos dessa sociedade, “entre particulares”, vive-se nesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2018 -
O PLURIPARTIDARISMO POLÍTICO E SEUS IMPACTOS NA DEMOCRACIA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA
O PLURIPARTIDARISMO POLÍTICO E SEUS IMPACTOS NA DEMOCRACIA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA GT 4 - Direito constitucional, administrativo e ambiental; André Dell'Isola Denardi Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Graduado em Ciências do Estado pela Universidade Federal de Minas Gerais Pós-graduando em Poder Legislativo e Políticas Públicas pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais andredenardi90@gmail.com Luana Merlis Graduanda em Direito pela Universidade Estadual de Londrina luanamerlis@hotmail.com RESUMO: O presente artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.634 Palavras / 15 PáginasData: 27/8/2017 -
O Poder Absoluto Sustentou
O poder absoluto sustentou os apelos por uma razão divina contínua inerente à sua causa, a soberania fincada na realidade, percorreu um longo caminho para chegar na condição que se encontra nos dias atuais. Neste sentido, a conjuntura soberana é uma insuperável realidade retórica apegada à racionalidade de nossos tempos, apesar do fundamentalismo neoliberal e sua inferência e sua hipótese de horrorização do estado contemporâneo, mesmo que o estado ainda desempenhe um papel vital na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2018 -
O PODER CONSTITUINTE
Poder Constituinte CONCEITO Questiona-se a respeito do fundamento da supremacia da Constituição. Responde-se afirmando que a supremacia da Constituição decorre de sua origem. Provém ela de um poder que institui a todos os outros e não é instituído por qualquer outro, de um poder que constitui os demais e é por isso denominado Poder Constituinte. Poder Constituinte é a expressão maior da vontade de um povo ou grupo destinada a estabelecer os fundamentos de organização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.786 Palavras / 16 PáginasData: 9/6/2015 -
O Poder Constituinte
Poder Constituinte O Poder Constituinte é o poder responsável pela criação, elaboração, reforma e mutação das constituições. Seu surgimento acontece a partir da mudança da mentalidade sociológica no século XVIII da mudança do pensamento Teocêntrico para o Antropocentrismo onde a figura religiosa sai do centro das relações humanas e o Homem se torna o centro das relações norteando um novo modelo de pensamento assim desenvolvendo o chamado o racionalismo, o Iluminismo. No século XVIII surgi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.499 Palavras / 6 PáginasData: 23/5/2017 -
O Poder Constituinte
4.TEORIA DO PODER CONSTITUINTE 4.1. Conceito Entende-se por poder constituinte o poder de elaborar uma Constituição[1]. Se o direito que corporifica a sociedade estatal tem existência em documento a que denominamos Constituição, poder constituinte é justamente a manifestação soberana da vontade política de um povo, social e juridicamente organizado, da qual promanam as normas constitucionais. A questão da legitimidade, que se cobra das Constituições, "vem a ser a maior ou menor correspondência entre os valores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.930 Palavras / 12 PáginasData: 6/11/2017 -
O Poder Constituinte
PODER CONSTITUINTE Constituição do Estado Brasileiro e Estados Membros (26). 1. CONCEITO: é o poder que o povo tem de organizar/elaborar/construir/formalizar a Constituição do Estado Brasileiro, como também elaborar as Constituições dos Estados Membros dentro da federação brasileira (unidades federativas da federação - são 26, de forma federativa, dentro do estado brasileiro). OBS.: Formalmente o DF não possui constituição, nem os municípios. Quanto a estes, são organizados político-administrativamente através de Leis Orgânicas. * Não existe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.113 Palavras / 13 PáginasData: 12/12/2017 -
O PODER CONSTITUINTE
DIREITO CONSTITUCIONAL I AULA 01: PODER CONSTITUINTE: poder do povo exercido através da figura do poder constituinte. Tipos: originário e derivado. - originário: criador, CF é a criatura. Poder ilimitado, incondicionado, de fato, aquele que cria as normas constitucionais. O fruto do poder originário são as normas constitucionais originárias, não sendo possível controle de constitucionalidade sobre essas normas. Exemplo: declaração de inconstitucionalidade de uma norma const originaria não se admite. É com a norma constitucional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.290 Palavras / 10 PáginasData: 15/4/2018 -
O PODER CONSTITUINTE
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO OTAVIO HENRIQUE DOS SANTOS NETO PODER CONSTITUINTE PONTA GROSSA 2019 1. CONCEITO Podemos definir como poder constituinte a faculdade de editar uma Constituição e estabelecer uma organização jurídica fundamental de um Estado, estabelecendo então a lei maior dentro de uma nação. As normas produzidas pelo poder constituinte compõem um texto normativo, localizado em posição de superioridade, em relação as demais normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.537 Palavras / 7 PáginasData: 10/9/2019 -
O Poder Constituinte
Poder Constituinte Prof. Ricardo Machado Conceito: É o poder de elaborar a Constituição. Em sendo o nosso Regime de Governo o Democrático, diz-se que o titular do poder constituinte é o povo (artigo 10. parágrafo único da C.F.). O termo democracia significa demos (povo) + kratos (autoridade). O Poder Constituinte poderá ser Originário ou Derivado. Poder Constituinte Originário e Derivado: Para estabelecermos a relação entre limitações materiais explícitas previstas na C.F. e irretroatividade de emendas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.894 Palavras / 12 PáginasData: 30/9/2019 -
O Poder Constituinte
UNIVERSIDADE DE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS VINICIUS PAZ KALATAI PODER CONSTITUINTE Ponta Grossa/PR 2019 VINICIUS PAZ KALATAI PODER CONSTITUINTE Trabalho apresentado ao Programa de Graduação em Direito do Setor de Ciências Jurídicas, da Universidade Estadual de Ponta Grossa, como parte dos requisitos para obtenção de nota parcial na disciplina de Direito Constitucional I, plano PAE. Prof. Adriano Alberto Smolarek Ponta Grossa/PR 2019 Sumário 1. Introdução 2. Poder Constituinte Originário 1. Formas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.203 Palavras / 5 PáginasData: 10/10/2019 -
O Poder Constituinte
O poder constituinte é a vontade soberana do povo, expressa por meio de seus representantes, dividido em originário e derivado. O primado dos estados, considerado o poder constitucional primário, em todos os seguintes é assumido como o poder de estabelecer o estado. A doutrina elege como características principais deste poder primordial, como as pequenas diferenças entre os autores, origem, incondicional e limitação. Nossa preocupação é a terceira característica: limitação. A doutrina não é pacificada em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 29/7/2021 -
O Poder Constituinte
1. PODER CONSTITUINTE O Poder Constituinte é o responsável por modificar ou instituir o conteúdo de uma Constituição, a fim de limitar o poder do Estado e estabelecer direitos e garantias individuais. Portanto, trata-se da vontade geral manifestada através de representantes escolhidos pelo povo. Dessa forma, quanto às suas espécies, pode ser classificado como originário ou derivado. 1.1. Poder constituinte originário O poder constituinte originário é definido a partir da criação de uma nova Constituição,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2022 -
O Poder Constituinte
FACULDADE DOCTUM DE VILA VELHA Arthur Luciano Paula de Oliveira Igor Bonna dos Santos Jaqueline Alves Lima Michael Douglas Vieira Viana Daniel Clarindo de Assis PODER CONSTITUINTE VILA VELHA 2020 FACULDADE DOCTUM DE VILA VELHA Arthur Luciano Paula de Oliveira Igor Bonna dos Santos Jaqueline Alves Lima Michael Douglas Vieira Viana Daniel Clarindo de Assis PODER CONSTITUINTE Trabalho da disciplina Teoria da constituição a ser entregue como requisito de Atividade Pratica Professor: Ademir Costalonga VILA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.850 Palavras / 8 PáginasData: 9/6/2023 -
O poder constituinte divide-se em originário, decorrente e derivado (revisão e reforma).
PODER CONSTITUINTE Universidade do Estado do Mato Grosso Direito Constitucional I Poder constituinte * O poder constituinte divide-se em originário, decorrente e derivado (revisão e reforma). PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO * Teorizado por Sieyès, na obra “Que é o terceiro Estado?”, marco da Revolução Francesa, o poder constituinte originário é o poder que cria uma constituição. ESPÉCIES: * QUANTO AO MODO DE DELIBERAÇÃO CONSTITUINTE: * PODER CONSTITUINTE CONCENTRADO (ou demarcado): o surgimento da constituição resulta da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.514 Palavras / 15 PáginasData: 23/5/2016 -
O PODER CONSTITUINTE E DIREITOS POLITICOS.
PODER CONSTITUINTE E DIREITOS POLITICOS. 2014. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...................................................................................................4 ETAPA 3 – PODER CONSTITUINTE...................................................................5 2 ITEM 3.1- DE QUE MANEIRA A TITULARIDADE DO PODER CONSTITUINTE É EXERCIDA PELO POVO..................................................... ...5 3 ITEM 3.2- ESPECIE DE PODER CONTITUINTE QUE MODIFICA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL................................................................................ ...5 4 ITEM 3.3- TODAS AS NORMAS CONTITUCIONAIS PODEM SER EMENDADAS OU MODIFICADAS?................................................................. ....6 5 ITEM 3.4- QUAL A HIERARQUIA DE EMENDA CONSTITUCIONAL FRENTE Á NORMA CONSTITUCIONAL ORIGINARIA?................................ ...7 ETAPA 4 – DIREITOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.899 Palavras / 12 PáginasData: 5/3/2017 -
O Poder Constituinte na Visão Clássica e na visão Moderna
Visão clássica: O poder constituinte na visão clássica é aquele capaz de criar ou modificar o texto constitucional e dar início ao fenômeno jurídico, sendo portanto inicial. Além de inicial, por ser o poder criador da Constituição, anterior ao seu texto, ao Estado e ao ordenamento jurídico, ele é ilimitado, não sofrendo qualquer contenção ou limitação em sua ação. Ele não se submete a qualquer forma preestabelecida para seu exercício. Relevante salientar que a ausência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2020