Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 50.251 - 50.280
-
O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL NA CONCEPÇÃO INTERNACIONAL E NACIONAL
FACULDADE POLITÉCNICA DE UBERLÂNDIA NOME DO ALUNO O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL NA CONCEPÇÃO INTERNACIONAL E NACIONAL Uberlândia / MG 2015 FACULDADE POLITÉCNICA DE UBERLÂNDIA NOME DO ALUNO O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL NA CONCEPÇÃO INTERNACIONAL E NACIONAL Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Politécnica, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Antônio José F. de S. Pêcego. Uberlândia / MG 2015 PRINCÍPIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.362 Palavras / 14 PáginasData: 21/11/2016 -
O PRINCIPIO DA PROTEÇÃO SALARIAL
Direito do Trabalho II – Soraya Sotomaior Justus justusadvocacia@gmail.com Aula 01 – 06/02/2012 Livro: -Instituições de Direito do Trabalho (5 autores) Arnaldo Sussekind; Segadas Viana; -Mozart Vitor Russomano -Alice de Monteiro de Barros (curso de direito do trabalho) -Estevão male -Carlos Henrique 1- Quais são as teorias acerca da natureza jurídica do direito do trabalho? 2- Quais as fontes do direito que tem permissivo legal para serem utilizadas como fatores de integração das lacunas da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.104 Palavras / 9 PáginasData: 8/5/2018 -
O Principio da Publicidade
Princípio da publicidade. Segundo o entendimento de Manzano,Luiz Fernando de Moraes,o Princípio da Publicidade consiste na liberdade que qualquer pessoa tem de examinar os autos e demais atos processuais,por serem públicos,o que significa que a administração da justiça pelo Estado está sujeita à fiscalização popular,tendo por finalidade coibir alguns excessos por parte da justiça do Estado. Entre tanto existem processos que por força de lei, são a exceção do Princípio da Publicidade,são aqueles que versam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2015 -
O Principio da Publicidade e seu caráter absoluto ou relativo
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 04 2 ETAPA III 06 2.1 Súmula vinculante 13 06 2.2 Principio da Publicidade e seu caráter absoluto ou relativo ...........................................08 2.3 Moralidade 09 2.4 Principio da supremacia do interesse publico sobre o interesse privado .....................................10 3 ETAPA IV 12 3.1 Atos administrativos .......................................................................................................12 3.2 Questões 14 3.3 Decreto-Lei 200/67 16 3.4 Relatório 17 4 CONCLUSÃO 18 REFERÊNCIAS 19 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade apresentar os tópicos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.035 Palavras / 17 PáginasData: 12/4/2018 -
O Principio da Real
Faculdades Integradas Pitágoras - FIPMOC Trabalho de Direito Cível (Projeto Multidisciplinar) Montes Claros-MG Março \2015 Iolanda Aparecida Freire de Oliveira Resenha Trabalho apresentado como um dos instrumentos de avaliação do projeto multidisciplinar, do 3º período do curso de Direito das Faculdades Integradas Pitágoras- FIPMOC, sob orientação da professora Viviane Medeiros. Montes Claros-MG Março/2015 O Principio da Verdade Real no Processo Civil O texto relata sobre a importância do principio da Verdade Real, sobre as provas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2016 -
O PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO INTEGRAL NO DIREITO PRIVADO
O PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO INTEGRAL NO DIREITO PRIVADO GAMA, André Couto 1 1 BATISTA,Camila Assis; 2MEDEIROS,Viviane Introdução: Os princípios são interpretativos para a compreensão das normas no ordenamento jurídico, sendo interpretadas para obedecer à unicidade do Direito. O Princípio da Reparação Integral compõe a diretriz geral da Responsabilidade Civil, em que a “conduta antijurídica” que resulta na “obrigação de indenizar o mal causado”, deve cobrir toda a extensão desse mal (o dano). Sendo assim, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2017 -
O princípio da segurança jurídica
Segurança Jurídica O princípio da segurança jurídica possui conexão direta com os direitos fundamentais e ligação da lei. Decorre do estado democrático do direito da legalidade, da boa-fé. A segurança jurídica é um direito fundamental do cidadão. Como se trata de uma cláusula aberta, o seu conceito é indeterminado, mas é perfeitamente possível esclarecer o que é. Implica normalidade, estabilidade, proteção contra alterações bruscas numa realidade fático-jurídica. Significa a adoção pelo estado de comportamentos coerentes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 15/9/2013 -
O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E A IMPREVISIBILIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS
TÍTULO DO PROJETO DE PESQUISA O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E A IMPREVISIBILIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS Nome completo do(s) Autor(es): Jéssica Clara de Souza 1 PROBLEMA DE PESQUISA E HIPÓTESES A imprevisibilidade das decisões judiciais viola por completo o Princípio da Segurança Jurídica bem como os princípios da Igualdade e da Liberdade em nosso país, destarte trazendo a necessidade do aprofundamento ao tema buscando possíveis soluções e consequências de tal problema. O Princípio da Segurança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2018 -
O PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE NO ICMS SOBRE O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
O PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE NO ICMS SOBRE O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA Ricardo Quadros[1]∗ Sumário: 1. Introdução. 2. O ICMS na Constituição. 3. A legislação do ICMS nos Estados do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul. 3.1. O ICMS no Rio de Janeiro. 3.2. O ICMS no Rio Grande do Sul. 4. O Princípio da Seletividade. 5. Distinção entre princípios e regras. 6.Conclusão. Resumo: O presente trabalho tem como objetivo estudar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.085 Palavras / 17 PáginasData: 2/10/2018 -
O PRINCÍPIO DA SEPARAÇAO DOS PODERES E A EXTENSÃO DAS FUNÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO NA ATUALIDADE
INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO DE BIRIGUI - FABI Tatiane Elisa Altoé Lazareto Marcos Francisco Pereira Eliana Heck O PRINCÍPIO DA SEPARAÇAO DOS PODERES E A EXTENSÃO DAS FUNÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO NA ATUALIDADE BIRIGUI – SP ABRIL/2015 INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO FACULDADE BIRIGUI – FABI DIREITO Tatiane Elisa Altoé Lazareto Marcos Francisco Pereira Eliana Heck O PRINCÍPIO DA SEPARAÇAO DOS PODERES E A EXTENSÃO DAS FUNÇÕES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.525 Palavras / 19 PáginasData: 28/3/2017 -
O Princípio da Soberania
Trabalho de Direito Constitucional 1. Princípio da Soberania na Constituição Federal de 1988. 1.1. Princípio da Soberania. O princípio da soberania está positivado no art. 1º, I da Constituição Federal de 1988, ao dispor que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a soberania (princípio fortemente ligado ao sufrágio universal previsto no parágrafo único do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2015 -
O Princípio da soberania popular
26/02/16 Princípio da soberania popular Soberania popular, de acordo com o professor Bulors. É qualidade máxima do poder extraída da soma dos atributos de cada membro da sociedade estatal, encarregado de escolher os seus representantes no governo por meio do sufrágio universal do voto direto, secreto e igualitário. * Art. 14 -> Formas de se exercer a soberania. * Sufrágio -> Direito de votar e ser votado * Voto -> Instrumento através do qual se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.435 Palavras / 14 PáginasData: 31/5/2018 -
O Princípio da Solidariedade Familiar
PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE FAMILIAR A solidariedade social é reconhecida como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil pelo art. 3º, inc. I, da Constituição Federal/1988, no sentido de buscar a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Por razões óbvias, esse princípio acaba repercutindo nas relações familiares, já que a solidariedade deve existir nesses relacionamentos pessoais. Isso justifica, entre outros, o pagamento dos alimentos no caso de sua necessidade, nos termos do art. 1.694
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2018 -
O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Emily Amanda Bruxel Pinceta[1] Jaquieli Sanagiotto[2] João Victor Magalhães Mousquer[3] INTRODUÇÃO O presente artigo tem como objetivo expor o poder local a uma forma acessível buscando o melhoramento da comunicação entre comunidade e o poder, com o intuito de otimizar a fruição da merenda escolar, em todos os sentidos. Destaca uma exposição sobre o que está sendo realizado e as soluções para ajudar nas questões que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.090 Palavras / 9 PáginasData: 21/11/2017 -
O Princípio Da Supremacia Do Interesse Público Sobre O Interesse Privado
A administração Pública e os atos administrativos tem em sua base diversos princípios que norteiam esta matéria de uma grande importância pois o conjunto de órgãos, serviços e agentes do Estado que procuram satisfazer as necessidades da sociedade, tais como educação, cultura, segurança, saúde. Conforme explanado abaixo veremos quais são suas peculiaridades além dos julgados que fazem parâmetro com os estudos já realizados. PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O INTERESSE PRIVADO Este primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 982 Palavras / 4 PáginasData: 1/11/2023 -
O princípio da transparência fiscal
Disciplina: Direito Financeiro Curso: Direito O Princípio da Transparência Fiscal é um principio que se encontra implícito na Constituição Federal do Brasil, que estabelece a necessidade de transparência das contas dos entes públicos, ou seja, a administração publica tem por meio deste princípio, a obrigatoriedade de demonstrar e deixar claro para a sociedade como o dinheiro arrecadado através de impostos está sendo utilizado. Deste modo é possível dizer que o Princípio da Transparência determina que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 890 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2015 -
O princípio da transparência no Direito brasileiro: a transparência administrativa e o controle social como instrumento de cidadania
Diego Miranda Marota Gustavo O princípio da transparência no Direito brasileiro: a transparência administrativa e o controle social como instrumento de cidadania Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito como exigência da disciplina Direito administrativo. Viçosa 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................3 2 OBJETIVO.................................................................................................................4 2.1 OBJETIVO GERAL.................................................................................................4 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS..................................................................................4 3 METODOLOGIA......................................................................................................5 4 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA....................................................................................6 5 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA.............................................................................9 1 INTRODUÇÃO Os princípios são bussolas que servem para orientar toda conduta, principalmente se esta for pública.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.789 Palavras / 8 PáginasData: 4/5/2017 -
O princípio da transparência no direito financeiro
Proposta da atividade: análise crítica do artigo “O princípio da transparência no Direito Financeiro”. A atividade consiste em: · realizar a leitura do artigo “O princípio da transparência no Direito Financeiro”, de autoria de Ricardo Lobo Torres, cujo arquivo está disponível na Midiateca; · elaborar uma análise crítica do texto, com no mínimo três páginas, destacando, ao final, a sua opinião sobre a importância do referido princípio no combate à corrupção e para o controle
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.644 Palavras / 7 PáginasData: 26/9/2015 -
O princípio da ultima ratio
3)O princípio da ultima ratio: (Prova de ingresso à Carreira de Promotor de Justiça – Ministério Público Estadual – RO -2006). a) estabelece que, a elaboração de normas incriminadoras é função exclusiva da lei. b) constitui-se em sistema descontínuo de seleção de ilícitos não sancionando todas as condutas lesivas dos bens jurídicos, apenas as mais graves praticadas contra os bens mais relevantes. c) praticamente erradica a responsabilidade objetiva enunciando que não há crime sem culpabilidade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2013 -
O princípio da uniformidade geográfica da tributação
O princípio da uniformidade geográfica da tributação Este princípio está previsto no inciso I do art. 151 da CF e veda à União “instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional ou que implique distinção ou preferência em relação a Estado, ao Distrito Federal ou a Município, em detrimento de outro, admitida a concessão de incentivos fiscais destinados a promover o equilíbrio do desenvolvimento socioeconômico entre as diferentes regiões do País”. Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2015 -
O princípio da verdade real no Processo Civil
DELFIM, Márcio Rodrigo; FUNES, Gilmara Pesquero Fernandes Mohr. O princípio da verdade real no Processo Civil. O artigo 130 do Código de Processo Civil diz que o juiz pode determinar, de ofício, as provas necessárias à instrução do processo. O juiz não pode se satisfazer com a mera “verdade formal”, ou seja, com aquilo que “resulta ser verdadeiro em face das provas trazidas aos autos”. O princípio da verdade real deve ser adotado no processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2017 -
O Princípio da Vulnerabilidade nas relações de consumo
O Princípio da Vulnerabilidade nas relações de consumo O principio da vulnerabilidade está previsto no artigo 4°, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), sendo um princípio fundamental nas relações de consumo, tendo em vista que o consumidor é a parte mais frágil em relação ao fornecedor. É de suma importância destacar, que o Código de Defesa do consumidor somente passou a reconhecer o consumidor como a parte mais frágil a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2018 -
O PRINCÍPIO DE IGUALDADE, PRECONIZADO PELO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 , EM CONTRAPONTO COM OS SUJEITOS PASSIVOS DO CRIME DE HOMICÍDIO, CONDUTA TIPIFICADA NO ARTIGO 121 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO
O PRINCÍPIO DE IGUALDADE, PRECONIZADO PELO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, EM CONTRAPONTO COM OS SUJEITOS PASSIVOS DO CRIME DE HOMICÍDIO, CONDUTA TIPIFICADA NO ARTIGO 121 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO Crime no aspecto analítico é aquele que busca, sob um prisma jurídico, estabelecer os elementos estruturais do crime. Tendo como finalidade deste enfoque é propiciar a correta e mais justa decisão sobre a infração penal e seu autor, fazendo com que o julgador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.077 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2017 -
O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
1. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO Art. 5°(...) LV – “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório em ampla defesa, com os meios e recursos e ela inerentes;” Após o movimento Tenista e a Revolução de 30, em 1934 promulgou-se a nova constituição. Durante o Estado Novo em 1937, quase nada se construiu no meio jurídico brasileiro. Com a carta de 1946, esses direitos e garantias individuais recebem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.360 Palavras / 10 PáginasData: 27/8/2015 -
O Principio do Contraditório
Princípio do Contraditório e Amola Defesa Na elaboração do Novo Código do Processo Civil, o legislativo construiu normas utilizando da fundação principiológica. Isso fez com que o novo CPC fixasse pilares de princípios buscando a Constituição como fundamento de validade. O novo CPC passa a dispor expressamente sobre a utilização dos princípios e regras com o foco na Constituição. Houve mudanças e dentre elas é necessário destacar a destacar a nova dimensão do princípio do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.249 Palavras / 9 PáginasData: 10/9/2017 -
O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO A LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL XXXXXXXXXXXXX PROJETO DE TCC O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO A LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Aplicações do Contraditório e o Princípio da Vedação da Decisão Surpresa Feira de Santana 2018 1. IDENTIFICAÇÃO Título/subtítulo: O Princípio do Contraditório a Luz do Código de Processo Civil de 2015, Aplicações do Contraditório e o Princípio da Vedação da Decisão Surpresa. Autor: Nathan Oliveira Pinto. Área
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 23/1/2018 -
O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL DENTRO DE UMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL
Revista do CEJUR/TJSC: ISSN: 2319-0876 Prestação Jurisdicional ISSN Eletrônico: 2319-0884 O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL DENTRO DE UMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL Vinícius Rech[1] RESUMO O presente estudo teme como objetivo esclarecer a questão da aplicabilidade dos princípios do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial, trazendo à luz a discussão doutrinária acerca do tema. Atualmente a atividade policial dedica-se à apuração (investigação) das infrações penais e à indicação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.572 Palavras / 27 PáginasData: 19/6/2018 -
O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NAS ATIVIDADES DE POLÍCIA JUDICIARIA
INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA-IFB UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL-UnDF ESCOLA SUPERIOR DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS POLICIAIS COM FOCO NA ATUAÇÃO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NAS ATIVIDADES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA AUTOR: ALISSON LIMA CUNHA ORIENTADOR: JOSÉ HENRIQUE FERREIRA BONA BRASÍLIA/DF 2022 O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NAS ATIVIDADES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA ALISSON LIMA CUNHA ORIENTADOR: JOSÉ HENRIQUE FERREIRA BONA Artigo apresentado como exigência parcial para aprovação na Disciplina do Modulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.555 Palavras / 19 PáginasData: 2/10/2022 -
O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NAS MEDIDAS CAUTELARES PENAIS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS MISSÃO: FORMAR PROFISSIONAIS CAPACITADOS, SOCIALMENTE RESPONSÁVEIS E APTOS A PROMOVEREM AS TRANSFORMAÇÕES FUTURAS D:\Meus Documentos\Downloads\LOGO.PNG O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NAS MEDIDAS CAUTELARES PENAIS AMARAL, Jessica Alves Feitoza[1]; SALGADO, Alexandra Barp [2]. Quando o contraditório era discutido no decorrer de uma investigação criminal repercurtia como algo inaceitável dado a natureza inquisitiva do procedimento investigativo policial. Aliás, relatavam que conceder ao investigado o direito de contestar eventuais medidas requeridas pela autoridade policial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2018 -
O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL
CNEC / FACECA FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA PRISCILA FERNANDES MOREIRA MAGALHÃES O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL Varginha 2008 PRISCILA FERNANDES MOREIRA MAGALHÃES O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL Varginha 2008 ________________ PRISCILA FERNANDES MOREIRA MAGALHÃES ________________ AGRADECIMENTOS A Deus, por sempre estar comigo nas horas mais difíceis da minha vida e nunca me deixou desistir no meio do caminho, mesmo que esse caminho tenha sido percorrido em longos 12 anos, me impregnando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 40.134 Palavras / 161 PáginasData: 14/8/2019