Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 51.631 - 51.660
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O Resumo Tributário
1. Espécies Tributárias: As espécies tributárias são classificações dos tributos de acordo com sua natureza e características específicas. As principais espécies tributárias são: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais. 2. Impostos: Os impostos são tributos de caráter obrigatório, instituídos e cobrados pelos governos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) com a finalidade de arrecadar recursos para financiar as despesas públicas. Eles são exigidos independentemente de uma contraprestação direta por parte do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2023 -
O RESUMO – ATOS PROCESSUAIS À LUZ DO CPC/15 ATOS PROCESSUAIS
RESUMO – ATOS PROCESSUAIS À LUZ DO CPC/15 ATOS PROCESSUAIS Os atos processuais possuem diversas partes dentro do processo civil que, oportunamente formam um corpo que padroniza e rege o processo civil em todo o Brasil. Desta, feita, é de suma importância tecer alguns comentários que são pertinentes à matéria. Precipuamente, cumpre destacar que os atos processuais não possuem forma determinada, a não ser quando a legislação preleciona o exposto. Outrora, cumpre destacar que são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2022 -
O RESUMO: DIREITO CONSTITUCIONAL
FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS GAMALIEL FATEFIG. THAYLEYD DOS SANTOS MENDES RESUMO: DIREITO CONSTITUCIONAL TUCURUÍ 2017 THAYLEYD DOS SANTOS MENDES 3° Semestre de direito Turma:17 RESUMO: DIREITO CONSTITUCIONAL Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Bacharel em Direito da Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel – FATEFIG como requisito para a obtenção de nota da PR1. Trabalho do Profº Dr. Hugo Leonardo Abas Frazão TUCURUÍ 2017 ________________ O primeiro texto trata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.018 Palavras / 9 PáginasData: 23/4/2020 -
O Resumos Direito
Direito Comercial: Aparecem ligeiros vestígios da actividade comercial nas idades mais antigas; posteriormente os elementos fornecidos pela história são já apreciáveis em relação a povos como os fenícios os gregos e os romanos, etc. Assim o direito comercial encontra-se separado do direito civil enquadrando-se ambos os ramos do direito no direito privado; como tal existe actualmente a dualidade do direito privado aplicável principalmente em comerciantes e outro a não comerciantes, ao contrário do que acontecia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.246 Palavras / 5 PáginasData: 15/5/2016 -
O RETORNO AO CONVIVIO FAMILIAR: TRABALHO DO SERVIÇO SOCIAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ CURSO DE SERVIÇO SOCIAL JHENIFER RANGEL MARCHIORI O RETORNO AO CONVIVIO FAMILIAR: TRABALHO DO SERVIÇO SOCIAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Ji-Paraná/RO. 2015 ________________ JHENIFER RANGEL MARCHIORI O RETORNO AO CONVIVIO FAMILIAR: TRABALHO DO SERVIÇO SOCIAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro de Ensino Universitário Luterano de Ji-Paraná - RO, como requisito à obtenção do título de Bacharel em Serviço Social, sob a orientação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.864 Palavras / 84 PáginasData: 21/11/2020 -
O Retorno de Martin
Resumo e analise sobre o filme O retorno de Martin Guerre: Antes de começarmos a discorrer sobre o filme é importante entender o contexto histórico no qual se baseia a obra, trata-se de uma reconstrução de um fato ocorrido no século XVI, onde havia forte influência da igreja católica em todos os âmbitos sociedade principalmente nos tribunais, nos quais as leis eram pautadas nos misticismos e crenças da religião católica. Martin Guerre, nascido Hendaye na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 22/7/2019 -
O Retorno do Teológico Político
O retorno do teológico-político – págs: 21 a 29. Marilena Chaui Marilena começa citando Espinosa, um filosofo do século XVII, tentando dar, ou trazer a tona um sentido para por que de o homem com medo cria uma superstição para culpar ou beneficiar suas ações. Espinosa cita que o homem não tem domínio de suas ações, e se tivesse, a existência do sobrenatural seria dispensada. O sobrenatural leva a religião e coloca o homem em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 14/6/2016 -
O Retrato Não Cabe na Moldura
O retrato não cabe na moldura: a realidade da docência no ensino jurídico. Adriana Luiza de Freitas Alexandre Branquinho de Oliveira Resumo: O presente trabalho aborda a tênue relação existente entre a expansão dos cursos jurídicos universitários, e a correspondente necessidade de profissionais docentes para fazer frente a esta demanda, de modo que o ensino seja ofertado de forma satisfatória preparando de fato os profissionais para o mercado. Aborda a problemática em se manter o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.171 Palavras / 13 PáginasData: 3/1/2020 -
O RETROCESSO DA LIVRE NEGOCIAÇÃO NA REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA EM FACE DO TRABALHADOR HIPOSSUFICIENTE
BAURU 2017 ________________ amanda helena gimeno de souza cruz título do trabalho: O RETROCESSO DA LIVRE NEGOCIAÇÃO NA REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA EM FACE DO TRABALHADOR HIPOSSUFICIENTE Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição Anhanguera Educacional Bauru Orientador: Prof(ª).Marcelo Bertoli Gimenes BAURU 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 O PROBLEMA 5 2 OBJETIVOS 6 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 6 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 6 3 JUSTIFICATIVA 7 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 8 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.776 Palavras / 12 PáginasData: 16/9/2017 -
O RÉU CONFESSO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... Processo nº: ... Autor: Ministério Público Estadual Acusado: ... ..., já devidamente qualificado nos respectivos autos da Ação Penal, que lhe move a Justiça Pública, neste ato, assistido pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ..., por intermédio do Defensor Público infra-assinada (procuração dispensada nos termos da permissão legal disposta no art. 128, inciso XI, da LC 80/94
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.630 Palavras / 7 PáginasData: 21/5/2017 -
O Réu Rogério Gonçalves De Paula, Acusado Do Crime Previsto No Art.1 21
Terceiro caso do júri: Rogério Gonçalves de Paula. Realizado no dia 08/06/2023. Acusação: O réu Rogério Gonçalves De Paula, acusado do crime previsto no art.1 21, S2 0,lV , do código penal brasileiro. Fatos: No dia 21 de março de 2021, de acordo com os testemunhos , o réu Rogério,teria ido a casa de seu amigo Joseph,por volta das 16:30 horas e que estava visivelmente embriagado,também estava acompanhado de uma mulher que os amigos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 23/6/2023 -
O Revisão Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ... JANE, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliada na rua..., por seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE REVISÃO CRIMINAL, com fulcro no artigo 621, inciso III, do Código de Processo penal, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. I – DOS FATOS Jane subtrai veículo de automotor para revender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 30/4/2017 -
O RIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA' FORO DE ITAQUAQUECETUBA 2' VARA CRIMINAL Estrada de Santa. Isabel, 117011194, 3d. Claudia, Itaquaquecetuba - SP - CEP 08570-080 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇ DEB.tíNS E JULGAMENTO Processo n°: Classe - Assunto Documento de Origem: Réu: 0004711-68.2015.8.26.0278 - Controle 2015/001306 Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo IP, BO - 401/2015 - Delegacia de Policia de Itaquaquecetuba, 18202/2015 - DELEGACIA FLETRONICA, Raul Cristiam da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.799 Palavras / 12 PáginasData: 23/10/2020 -
O RIGOR DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NO QUE TANGE À ÁREA DE PROTEÇÃO PERMANENTE E RESERVA LEGAL
THAÍS DUQUE MAIA O RIGOR DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NO QUE TANGE À ÁREA DE PROTEÇÃO PERMANENTE E RESERVA LEGAL LAVRAS – MG 2015 ________________ ________________ Sumário 1. Introdução 1 1.1. Contextualização e motivação 1 2. Objetivos 2 2.1. Objetivo geral 2 2.2. Objetivos específicos 2 3. Metodologia 3 4. Resultados e discussões 3 4.1. Histórico da legislação florestal no Brasil 3 4.2. Área de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL) 5 4.2.1. Área de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.362 Palavras / 30 PáginasData: 19/6/2017 -
O Rio de Janeiro enfrenta uma verdadeira pandemia de violência
O Rio de Janeiro enfrenta uma verdadeira pandemia de violência. O problema do tráfico de drogas e armas, nos morros cariocas, criam uma situação de caos e estresse geral na Cidade Maravilhosa, sobretudo após a explosão do consumo de cocaína. O que alimenta essa situação é a miséria dos morros e a corrupção em diversas esferas do Estado, além do total desamparo deste com relação a população periférica. Jovens sem qualquer perspectiva de futuro são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2017 -
O RISCO EMPRESARIAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E DA RESPONSABILIDADE CIVIL
RISCO EMPRESARIAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E DA RESPONSABILIDADE CIVIL Raphael Costa Taveira[1]; Viviane Castro Yamamoto[2] INTRODUÇÃO A busca pelo progresso nas empresas tem criado riscos à sociedade. E nesse contexto se insere essa pesquisa que perpassa pelos institutos do Direito Empresarial, Ambiental, Civil e Econômico para avaliar os impactos e riscos criados por empresas como, por exemplo, a Samarco, que são agentes econômicos altamente lucrativos que interferem na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.149 Palavras / 5 PáginasData: 15/6/2019 -
O ritmo do impacto da crise capitalista mundial
O ritmo do impacto da crise capitalista mundial nas formações econômico-sociais latino-americanas tem relação com o fim de ciclo em América Latina que foram denominados “pós-neoliberais”. As crises econômicas é algo periodico no capitalismo, contradições próprias do sistema, não são meras falhas no funcionamento da acumulação e sim organicamente constituintes deste modo de produção, depois de um tempo a burguesia desenvolveu uma série de medidas preventivas, em especial um amplo leque de medidas de política
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2021 -
O Rito Especial
RA: 2071132 - Osmane Joaquim Pereira Turma: 3205B04 Professor: MARCO AURELIO MOURA DOS SANTOS Os discentes deverão assistir ao vídeo e ler o texto indicado no material de apoio e elaborar resenha, identificando: o período histórico envolvido, os crimes que foram cometidos, como o tribunal foi criado, o papel dos tribunais internacionais, os tipos de penas aplicadas, bem como as críticas e sua pertinência ou não ao referido tribunal. APS – DIREITO INTERNACIONAL Após o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 20/4/2021 -
O Rito na Lei de Drogas
O Rito na Lei de Drogas O Rito na Lei de Drogas SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..................................................................................................... 05 2. A Lei 11.343/06 .............................................................................................. 06 3. O Rito da Lei de Drogas .................................................................................. 07 4. O interrogatório do Acusado ........................................................................... 08 5. O que seria mais favorável ao réu? ................................................................ 09 6. CONCLUSÃO..................................................................................................10 REFERÊNCIAS .........................................................................................................11 1 INTRODUÇÃO No ano de 2006, foi aprovada a Lei 11.343, que passou a ser conhecida como a “Lei de Drogas”, vindo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.581 Palavras / 7 PáginasData: 3/3/2016 -
O Rito Ordinário
RITO ORDINÁRIO (COMUM) Quando os ritos sumários e sumaríssimos forem omissos, aplica-se as regras do rito ordinário subsidiariamente. * RECLAMAÇÃO TRABALHISTA 1) Postulação do Autor: diz o art. 2 do NCPC, aplicável ao processo do trabalho (CLT, art. 769; NCPC art. 15), que o processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei. A petição inicial é peça inaugural do processo. É o veículo, o meio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.823 Palavras / 36 PáginasData: 28/11/2017 -
O RITO ORDINÁRIO
Thiago Rodrigues Campos Sá Elias Saad Direito Processual Civil Procedimento comum Ordinário Rio de Janeiro 2014 Introdução Processo é uma relação jurídica submetida a um procedimento e estabelecida a partir de uma sequência de atos destinados a um determinado fim: a prestação jurisdicional. O procedimento, por sua vez, é o rito, a forma como a relação jurídica se desenvolverá para que o processo atinja sua finalidade. O Código de Processo Civil Brasileiro prevê dois tipos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.085 Palavras / 9 PáginasData: 20/10/2018 -
O RITUAL DO CORPO ENTRE OS SONACIREMA
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE OURINHOS CURSO DE DIREITO Claise Cristina Moura "RITUAL DO CORPO ENTRE OS SONACIREMA” OURINHOS, SP 2018 Claise Cristina Moura "RITUAL DO CORPO ENTRE OS SONACIREMA” Trabalho apresentado à Faculdade Estácio de Sá, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito Professor Pedro Henrique Marangoni. OURINHOS, SP 2018 "Ritual do Corpo entre os Sonacirema" Numa primeira leitura, somos surpreendidos e levados a julgar os Sonaciremas como um povo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 937 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2018 -
O RODIZIO DE VEICULOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO-SP. REQUERER LIMINAR CARLOS HENRIQUE SANTAMARIA, brasileiro, casado, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil n. 135.090 e MARCIO SANTAMARIA, brasileiro, solteiro, estagiário de direito, ambos residentes e domiciliados na Rua Major Sertório n. 727, apto. 502, Vila Buarque- São Paulo/SP., vem respeitosamente a presença de V. Exa., em causa própria, nos termos da Lei n. 1533, 31 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.501 Palavras / 11 PáginasData: 26/8/2022 -
O ROTEIRO BÁSICO PRÉ-PROJETO
ROTEIRO BÁSICO PRÉ-PROJETO APRESENTAÇÃO Mínimo: 1 lauda (uma página)! Parte inicial do texto em que deve constar a delimitação do assunto tratado, e, se possível, os objetivos da pesquisa e outros elementos necessários para situar o tema do trabalho. Deve-se expor preliminarmente o tema, apresentar definições, conceituações, pontos de vista e abordagens. Deve-se situar a discussão inicial acerca do problema da pesquisa no contexto geral da área e indicar os pressupostos necessários à sua compreensão.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2018 -
O Roteiro de Ação Penal
AÇÃO PENAL ∙ MARCOS LEGAIS Art.5.º XXXV e LIX da CF/88; artigos 24 a 62 CPP e artigos 100 a 106 CP (São normas de natureza mista. Novas normas tem caráter retroativo se melhores ou irretroativo se piores, conforme art. 5º, XL, CF/88); ∙ AÇÃO COMO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA (AÇÃO EM SENTIDO AMPLO) E AÇÃO COMO DIREITO A UMA RESPOSTA DE MÉRITO (AÇÃO EM SENTIDO ESTRITO OU PROCESSUAL) ∙ CARACTERÍSTICAS DA AÇÃO PENAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.988 Palavras / 8 PáginasData: 22/4/2017 -
O Roteiro de Filosofia Caso Bernardo
Filosofia: Caso Eloá. Introdução (Eduardo J.): O caso a seguir trata-se de uma reconstituição resumida dos acontecimentos ocorrida em abril de 2014 a 28 de março de 2018. Em sua elaboração levou-se em consideração os reais personagens envolvidos, principais evidencias e testemunhas chaves para o desfecho do ocorrido. * Abril de 2014: Bernardo vai ao Ministério Público, na ocasião em questão este registra uma queixa contra o pai, Leandro Boldrine por desamor e tratos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.012 Palavras / 29 PáginasData: 2/3/2019 -
O Roteiro de Investigação
Roteiro de Investigação (Continuação) Passo C. Essa etapa consiste em um exercício de busca ativa de fontes, a ser realizada pela equipe. Questão 5. A partir dos indícios já apresentados, busque outras fontes documentais relacionadas ao episódio “Levante da turma da boa vontade”. Sugerimos que essa busca seja feita no acervo do Arquivo Nacional, experimentando palavras-chaves relacionadas aos nomes citados, às localidades ou outros elementos que caracterizam o período. Apresente os resultados das buscas da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2020 -
O Roteiro de Petição Inicial
PETIÇÃO INICIAL-RITO ORDINÁRIO ÁREA CÍVEL Demanda é o ato pelo qual alguém pede ao Estado a prestação da atividade jurisdicional. Pela Demanda começa a exercer-se o direito de ação. Sé por exceção existe processo civil sem demanda que o instaura: Princípio da iniciativa das partes (artigo 262 CPC e artigo 2º do CPC) Através da demanda formula a parte um pedido, dentro do qual o juiz decidirá a lide (artigo 128 CPC), acolhendo ou não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 PáginasData: 19/8/2015 -
O Roteiro Filosófico
Roteiro Filosófico 1 – Pré-Socráticos a) Tales de Mileto Tales foi o primeiro filósofo ocidental de que se tem notícia, é considerado um dos sete sábios da Grécia Antiga, foi também fundador da Escola Jônica. Considerava a água como a origem de todas as coisas, um de seus pensamentos era: “O mundo evolui da água por processos naturais”. Foi o primeiro a explicar o eclipse solar, ao verificar que a lua é iluminada pelo sol.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.833 Palavras / 20 PáginasData: 26/4/2017 -
O ROTEIRO PARA ENTRADA E PROTOCOLOS
ROTEIRO PARA ENTRADA E PROTOCOLOS DE PROJETOS DE PESQUISA À COMISSÃO DE ÉTICA EM PESQUISA DA FACULDADE UNIÃO DE GOYAZES - FUG Com a finalidade de orientar os pesquisadores na preparação dos Protocolos de Pesquisas dos Projetos a serem submetidos à Comissão de Ética em Pesquisa da Faculdade União de Goyzes (CEP-FUG), recomenda-se a leitura prévia das Resoluções 196/96 e 251/97 do Conselho Nacional de Saúde / Ministério da Saúde, a fim de conhecerem e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.407 Palavras / 6 PáginasData: 10/2/2017