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Direito

71.307 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 51.661 - 51.690

  • O SENSO COMUM E SALÁRIO MÍNIMO, O QUE TEM SIDO ADVOGADO

    O SENSO COMUM E SALÁRIO MÍNIMO, O QUE TEM SIDO ADVOGADO

    SENSO COMUM E SALÁRIO MÍNIMO, O QUE TEM SIDO ADVOGADO O fato de que o salário mínimo é defendido quase que com unanimidade entre os operadores e estudantes de direito, bem como, pela população como um todo, não requer a necessidade de muitas considerações. Porém, neste primeiro capítulo, atentar-nos-emos, ainda que de maneira superficial, ao que tem sido advogado quando o assunto é o salário mínimo. Em obra acerca do assunto, e defendendo o estabelecimento

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    Data: 20/12/2017 Por: João Paulo Diamante
  • O Senso Percepção

    O Senso Percepção

    As alterações quantitativas da sensopercepção O objeto aqui existe, tendo somente um aumento ou diminuição anormal da intensidade percepção acerca daquele. Trindade divide em três tipos de alterações: * Hiperestesia: o aumento anormal das percepções. Sendo mais comum sua exemplificação através da visão e audição, com cores mais vibrantes e ruídos sendo percebidos como barulhos muito altos. Muitas vezes decorrem de intoxicações por drogas alucinógenas (LSD) ou em estados maníacos, segundo Trindade. Dalgalarrondo apresenta ainda

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    Data: 16/12/2022 Por: Wallace Magalhães
  • O sentido do direito. Tradução de Manuel Poirier Braz. Lisboa: Escolar, 2014, p. 251-277.

    O sentido do direito. Tradução de Manuel Poirier Braz. Lisboa: Escolar, 2014, p. 251-277.

    ATIENZA, Manuel. Direito e saberes jurídicos. In: O sentido do direito. Tradução de Manuel Poirier Braz. Lisboa: Escolar, 2014, p. 251-277. 1. A “distinção entre o objeto e o estudo desse objeto, que não parece ser problemática na maioria das ciências (…) não é tão fácil de estabelecer no caso do Direito” (ATIENZA, 2014, p. 251). Isso porque: 1.1. “Ao contrário de outros saberes jurídicos (…) o objeto de estudo do saber jurídico tradicional é

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    Tamanho do trabalho: 1.714 Palavras / 7 Páginas
    Data: 29/5/2021 Por: Murilo.Rodolfo
  • O SENTIDO SOCIOLOGICO DA CONSTITUIÇÃO

    O SENTIDO SOCIOLOGICO DA CONSTITUIÇÃO

    O sentido sociológico da constituição A sociologia estuda os fatos sociais, a sua função é apontar os elementos necessários para melhor aplicar o direito e elaborar as leis, funciona como um termômetro para medir temperatura dos fatos sociais. Na visão sociológica, a constituição pode ser legitima e eficaz ou ilegítima. Dependendo ela de representar o efetivo exercício do poder. É legitima quando há o efetivo exercício do poder, ou seja quando a constituição formal

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    Data: 13/3/2016 Por: RL220406
  • O SEQUESTRO DE DADOS E SEUS IMPACTOS

    O SEQUESTRO DE DADOS E SEUS IMPACTOS

    UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA Giovana Sarlo Rito – R.A. D4315B7 Rafael Boaventura – R.A. D117963 Tatiana Scatini – R.A. D4853G6 Tuanny Gomes Pereira – R.A N160233 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS RESPONSABILIDADE CIVIL “SEQUESTRO DE DADOS E SEUS IMPACTOS” São Paulo – Campus Norte Novembro / 2018 UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA Giovana Sarlo Rito – R.A. D4315B7 Rafael Boaventura – R.A. D117963 Tatiana Scatini – R.A. D4853G6 Tuanny Gomes Pereira – R.A N160233 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS RESPONSABILIDADE

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    Data: 1/6/2019 Por: TatianaScatin
  • O Sequestro internacional de crianças

    O Sequestro internacional de crianças

    Inicialmente, cumpre referir que os direitos dos infantos juvenis surgiram com a necessidade de assegurar a eles uma vida digna, e serem tratados de forma especial, garantindo uma vida plena e sadia. Neste sentido, MACIEL afirma que, a história da proteção da criança e do adolescente começa na idade antiga, quando estes eram amparados pelos pais até enquanto moravam com eles, e com isso, não existia a distinção do relativamente ou absolutamente incapazes, e, portanto,

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    Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/10/2017 Por: nina311991
  • O Sequestro Internacional de Crianças

    O Sequestro Internacional de Crianças

    ESTUDO DE CASOS Sequestro Internacional de Crianças RESUMO Os casos referem-se ao Sequestro Internacional de crianças nas mais diversas áreas do mundo. O primeiro caso apresentado ocorreu nos EUA, quando Sean Godman, filho de David Godman (dos EUA) e Bruna (Godman) veio ao Brasil passar férias com a mãe e nunca mais voltou aos EUA. Ocorre que em primeiro momento o Estado Brasileiro determinou que a criança permanece-se no Brasil. Entretanto, a mãe da criança

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    Tamanho do trabalho: 4.817 Palavras / 20 Páginas
    Data: 22/4/2018 Por: Jacksely
  • O SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS DIREITO INTERNACIONAL

    O SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS DIREITO INTERNACIONAL

    Garantir a integral proteção as crianças e adolescentes é um dever compartilhado entre o Estado, a família e a sociedade, este dever encontra-se prescrito em várias normas de nosso ordenamento jurídico, mas especialmente em nossa carta magna e em legislação especial, LEI Nº 8.069, de 13 julho de 1990. Apesar de todo aparato e instrumentos de proteção legal, grande número de nossas crianças e adolescentes ainda se encontram em situação de perigo e vulnerabilidade, tanto

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    Data: 26/11/2019 Por: orestesmanzoli
  • O SER HUMANO A DIALÉTICA E A ESPIRITUALIDADE

    O SER HUMANO A DIALÉTICA E A ESPIRITUALIDADE

    CIÊNCIAS DA RELIGIÃO – Professor Pe. Eduardo Zanom 3º ENCONTRO – CIÊNCIAS DA RELIGIÃO O SER HUMANO A DIALÉTICA E A ESPIRITUALIDADE Prof. Pe. Eduardo Zanom “A RELAÇÃO CONFLITANTE ENTRE O SIMBÓLICO E O DIABÓLICO NA EXPERIÊNCIA HUMANA”. A partir do capítulo “O Simbólico e o Diabólico”, do livro “O despertar da águia”, do escritor Leonardo Boff, trabalhar-se-a as dimensões do ser humano de abertura e fechamento que estão hora uma, hora outra em predomínio

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    Data: 4/3/2018 Por: hatsunemiku
  • O Ser Humano é a Dignidade Humana

    O Ser Humano é a Dignidade Humana

    1 INTRODUÇÃO Hoje em dia a maior virtude do ser humano é a dignidade humana (artigo 1, inciso III). A carta também proíbe qualquer coisa que diferencia o tratamento entre homens e mulheres na relação jurídica e profissional(artigo 5 e seus incisos e 7 inciso XXX) dependendo do estado civil, cor, idade, religião, sexo entre outras razões. O assédio sexual é tipificado como crime, ocorrendo em ambientes de trabalho, tanto no âmbito público, quanto no

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    Tamanho do trabalho: 2.284 Palavras / 10 Páginas
    Data: 29/8/2018 Por: Gabriela Faccion
  • O SER OU NÃO SER SINDICALIZADO

    O SER OU NÃO SER SINDICALIZADO

    UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE SER OU NÃO SER SINDICALIZADO? São Paulo 2022 SER OU NÃO SER SINDICALIZADO? A Constituição Federal assegura o direito de associação sindical a todos os trabalhadores, com exceção apenas dos militares. Para se tornar sindicalizado você deve procurar um sindicato que representa a sua categoria profissional no seu estado, alguns utilizam de formulário online no próprio website ou presencialmente no próprio endereço. Para descobrir o sindicato da sua profissão, é possível acessar

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    Data: 24/9/2022 Por: isabel.gaspar
  • O SERIAL KILLER E A IMPUTABILIDADE

    O SERIAL KILLER E A IMPUTABILIDADE

    FACULDADE DAS AMÉRICAS CURSO DE DIREITO O SERIAL KILLER E A IMPUTABILIDADE MARY SALES DE SOUSA DA COSTA SÃO PAULO 2014 ________________ MARY SALES DE SOUSA DA COSTA O SERIAL KILLER E A IMPUTABILIDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca examinadora da Faculdade das Américas, como exigência parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito sob a orientação do Prof. Dr. Marcos Antonio Lucci. São Paulo 2014 ________________ O SERIAL KILLER E

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    Tamanho do trabalho: 20.654 Palavras / 83 Páginas
    Data: 6/8/2015 Por: marysalles
  • O serviço de distribuição, oficial de justiça, contador, partidor, depositário público e avaliador

    Capítulo 3 – O SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO, OFICIAL DE JUSTIÇA, CONTADOR, PARTIDOR, DEPOSITÁRIO PÚBLICO E AVALIADOR Seção 1 – A Distribuição - Normas Gerais 3.1.1 - A Distribuição tem por finalidade precípua promover a divisão igualitária do serviço forense entre Juízes e seus auxiliares e, secundariamente, manter o registro cronológico, metódico e ordenado de todos os feitos. 3.1.2 - Na Primeira Instância, as petições iniciais de ações de qualquer natureza serão protocolizadas na ordem rigorosamente

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    Data: 23/5/2014 Por: Jaqueliny
  • O SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA E DE SEGURANÇA DE ESTADO

    O SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA E DE SEGURANÇA DE ESTADO

    SECRETO INSÍGNIA DOCUMENTOS.png SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA E DE SEGURANÇA DE ESTADO Departamento Contra Centros Ilegais (DCCI) O DCCI é o órgão da DCE destinado ao Enfrentamento as acções dos SEE praticados a partir de Centro de Inteligência Ilegais e/ou sob “Fachada Profunda” modalidade usual de interacção Estatal no contexto actual geoestratégico e geopolítico. A concepção teórica do referido órgão baseia-se nos factos associados ao processo de globalização, que para além da integração económica, atinge outros

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    Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/8/2019 Por: Celza Manuel
  • O SERVIÇO PÚBLICO

    O SERVIÇO PÚBLICO

    1 SERVIÇO PÚBLICO 1.1 Conceito doutrinário de serviço público Definir o que são os serviços públicos, em verdade, não é tarefa de pouca complexidade. São inúmeras as teorias para explicar o que de fato são os serviços públicos, muitas vezes sendo tais teorias diametralmente opostas umas às outras. Rafael Maffini reconhece essa dificuldade de definição e chega a afirmar que se tratam os serviços públicos de um “daqueles institutos cujo conceito pode ser ‘sentido’, mas

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    Tamanho do trabalho: 10.690 Palavras / 43 Páginas
    Data: 24/11/2016 Por: tata055196
  • O Serviço Público

    O Serviço Público

    SERVIÇOS PÚBLICOS (1/2) Conceito Distinções com outras atividades Princípios orientadores Situações que não violam o princípio da continuidade Classificação Forma de prestação Formas de descentralização Destinatários da outorga e da delegação Modificação da nomenclatura Descentralização por colaboração (delegação) Parceria Público Privadas CONCEITO Para que uma determinada atividade possa ser considerada serviço público, necessariamente devem estar presentes 03 elementos formadores dessa atividade: substrato material, trato formal, e, o elemento subjetivo. Substrato material: é a idéia de

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    Tamanho do trabalho: 6.522 Palavras / 27 Páginas
    Data: 19/5/2018 Por: 38773046
  • O Serviço Publico

    O Serviço Publico

    UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL – UCS ACADÊMICAS : KARINA CASTILHOS, PATRÍCIA KARINE CARIJIO E SABRINA HOFFMANN PROFESSOR: SERGIONEI CORREA MATÉRIA : DIREITO ADMINISTRATIVO II SERVIÇO PÚBLICO CAXIAS DO SUL, 2019 Sumário 1.Introdução 2 2.Conceito 3,4,5 3. Princípios do direito público: 5,6,7,8 4. Classificação do Serviço Público 9 6.Concessão de Serviço Público 10,11 7.Permissão do Serviço Público 12 8.Espécies delegação do serviço público: 13,14 9.Conclusão 15 10. Referências 16 ________________ 1. Introdução O presente trabalho

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    Tamanho do trabalho: 3.707 Palavras / 15 Páginas
    Data: 6/9/2019 Por: karinacprux
  • O Serviço Social

    O Serviço Social

    Graduação em Serviço Social (6º Série de 2014) Uni- Anhanguera Centro Universitário De São José dos Campos Projeto de Pesquisa em Serviço Social Tutor a distância: Kheila Aparecida Contador Professora : Ma Ana Lúcia A. Antonio Lilliet Teodora Hassam RA:9472532555 Maria Isaura da Silva P. RA:3876749287 Vera Lucia Ferraz RA:4342804178 SUMÁRIO INTRODUÇÃO Metodologia e trabalho cientifíco________________________3 DESENVOLVIMENTO Desemprego________________________________________5 Problema___________________________________________6 Justificativa________________________________________7 CONSIDERAÇÕES FINAIS___________________________8 BIBLIOGRAFIA____________________________________9 INTRODUÇÃO O objetivo deste estudo é destacar a importância do estudo, justificar

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    Tamanho do trabalho: 1.861 Palavras / 8 Páginas
    Data: 23/5/2015 Por: veraferrazreis
  • O Serviço Social da indústria Relatório de Sociologia

    O Serviço Social da indústria Relatório de Sociologia

    Serviço Social da indústria Relatório de Sociologia Sesi Afonso pena São José dos Pinhais 2018 Serviço social da indústria Analise da pesquisa de campo Analise de pesquisa de campo apresentado ao Colégio Sesi, como parte dos requisitos necessários Para a obtenção de nota Orientador: Paulo Alunos: Anni Caroline, Guilherme Ayssor, Gustavo Henrique F, Kauan Renato, Laryssa Garcia, Waléria Gonçalves Equipe:01 Sala:02 Data:30/08/2018 Valor:100 Nota: Sesi Afonso pena São José dos Pinhais 2018 Pesquisa escolar sobre

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    Tamanho do trabalho: 1.107 Palavras / 5 Páginas
    Data: 30/8/2018 Por: Luis Fernando Gomes Costa
  • O SERVIÇO SOCIAL É OU NÃO TRABALHO: UM DEBATE PERSISTENTE

    O SERVIÇO SOCIAL É OU NÃO TRABALHO: UM DEBATE PERSISTENTE

    SERVIÇO SOCIAL É OU NÃO TRABALHO: UM DEBATE PERSISTENTE 1. INTRODUÇÃO A partir da reflexão Marxiana e da tradição Marxista entende-se o trabalho como um elemento central na vida do ser social, que possibilita sua sobrevivência e dá sentido para ela. A categoria trabalho, na concepção Marxiana, na sua centralidade, faz que o homem, ao trabalhar o mundo objetivo, se prove de maneira efetiva como um ser genérico. Dentro dessa perspectiva, em 1980, em meio

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    Tamanho do trabalho: 3.949 Palavras / 16 Páginas
    Data: 24/12/2018 Por: JOYCE.amarl
  • O Serviço Social posto pelo trabalho tem uma natureza, tem uma estrutura que se articula enquanto totalidade .

    O Serviço Social posto pelo trabalho tem uma natureza, tem uma estrutura que se articula enquanto totalidade .

    “O Serviço Social posto pelo trabalho tem uma natureza, tem uma estrutura que se articula enquanto totalidade [...]. A totalidade é uma categoria que existe na realidade e que é reconstruída teoricamente enquanto princípio teórico metodológico recuperado para análise social”. [ pag.24] “[...] Marx sustenta que a teoria é a reprodução ideal do movimento real do objeto ( a ser condicionado), como ele mesmo deixa esboçar, embrionariamente”.”[...]” [pag.25] “A teoria consiste também num conjunto de

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    Data: 4/4/2015 Por: 182564
  • O Servidão

    O Servidão

    Direito Civil IV Servidão A servidão consiste num Direito Real de gozo sobre imóvel (prédio) alheio, onde o proprietário do prédio (serviente) perde o exercício de algum de seus direitos dominicais sobre o seu prédio em favor de outro (dominante) , ou tolera que dele se utilize, tornando este mais útil. Artigo 1378, CC. Servidão de Passagem É um direito decorrente de um ato de vontade, concedido pelo proprietário de um terreno ao seu vizinho

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    Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/6/2018 Por: Milena DaMatta
  • O Servidor

    O Servidor

    PRISÃO PREVENTIVA JOSÉ CARLOS R. DE ARAUJO JUNIOR DIOGO BEZERRA DANTAS MARCOS VINICIUS MACIEL RESUMO Este trabalho tem como objetivo analisar de forma complexa sobre todos os requisitos da prisão preventiva conforme a análise feita sobre o artigo 312 do Código de Processo Penal que traz em seus princípios os seguintes requisitos que devem ser observados na hora da aplicação dessa medida. São eles: garantia de ordem publica e da ordem econômica, conveniência da instrução

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    Tamanho do trabalho: 1.843 Palavras / 8 Páginas
    Data: 19/10/2015 Por: marcosmaciel1991
  • O SERVIDOR PÚBLICO

    O SERVIDOR PÚBLICO

    Referencial Teórico do Projeto de TCC. Curso de Direito UNIFIMES Acadêmico: Eduardo Resende Silveira, 8º período TEMA: A necessidade de regulamentação do Direito de greve do servidor público 1. SERVIDOR PÚBLICO O servidor público é a pessoa que trabalha para o Estado, em qualquer dos três poderes, na administração pública direta, autarquias, fundações públicas, empresas públicas ou de economia mista (FILHO, 2010, p.15). Conforme Mello (2010, p. 249), servidores públicos “são os que entretêm com

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    Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/5/2018 Por: Eduardo Silveira
  • O Servidor Público tem Direito à Anulação

    O Servidor Público tem Direito à Anulação

    Servidor Público tem direito à anulação do PAD quando ele durar mais do que o determinado em Lei? Vida de servidor público que responde a Processo Administrativo Disciplinar não é fácil. Tudo bem se o servidor realmente cometeu irregularidade que deve ser punida. O estresse de passar pelo processo, bem como a punição, ao seu final é mais do que justificadas. É uma consequência natural (ou deveria ser) para aqueles que cometem irregularidades no serviço

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    Tamanho do trabalho: 915 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/1/2024 Por: bulk
  • O Sétimo Garibaldi vs. Brasil

    O Sétimo Garibaldi vs. Brasil

    Atividade Prática Supervisionada Sétimo Garibaldi vs. Brasil No que diz respeito ao tema "Direitos Humanos", é de conhecimento geral que o termo carrega consigo uma forte idéia de que estes direitos são fundamentais e inerentes a todos seres humanos, independentemente de quaisquer condições, seja raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião e outros, sendo assim, todo e qualquer indivíduo é assegurado por tais direitos, sendo eles: Direito à vida; direito à opinião e expressão; direito à

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    Data: 19/10/2021 Por: unknow.pad
  • O SIGILO NO INQUÉRITO POLICIAL

    O SIGILO NO INQUÉRITO POLICIAL

    O SIGILO NO INQUÉRITO POLICIAL INGRID LARISSA DE OLIVEIRA CAMARGO RAFAEL SABINO DE OLIVEIRA RESUMO O presente trabalho tem por finalidade esclarecer aspectos importantes o sigilo do inquérito policial, haja vista gerar controvérsias em relação de ser absoluto ou não. Trata-se de um tema muito discutido na doutrina e constantemente cobrado em concursos públicos e provas da Ordem dos Advogados do Brasil. A pesquisa foi descritiva, buscando através de livros, artigos, leis mostrar como se

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    Tamanho do trabalho: 3.789 Palavras / 16 Páginas
    Data: 10/5/2016 Por: Ingrid Larissa Camargo
  • O Sigilo Profissional

    O Sigilo Profissional

    FACULDADE MULTIVIX PAULO SANTHIAGO COSTA DE OLIVEIRA (2213199) IHASMYM TEBAS VIANA BARRADAS (1911119) ALEXSANDRE BAIOCO GALDINO (1910852) MARIA EDUARDA CONCEIÇÃO DE FREITAS (1910111) LARISSA SIQUEIRA GOMES (1910825) ÉTICA PROFISSIONAL SIGILO PROFISSIONAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES 2022 O sigilo profissional é matéria de ordem pública nos países em que o Estado está ordenado sobre preceitos da democracia e do Direito. A atitude profissional adotada por uma pessoa para manter sigilo de dados e informações confidenciais,

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    Data: 18/4/2023 Por: Paulo Santhiago
  • O sigilo profissional do Advogado

    O sigilo profissional do Advogado

    Código de Ética e Disciplina da OAB. Capitulo III - do Sigilo Profissional (arts. 25, 26 e 27). Base Legal: Lei 8.906, arts. 7º, II e XIX, 34, VII, e 72, § 2º. O sigilo profissional é inerente à profissão de advogado. Tem como principal fundamento a confiança. Neste sentido, a Lei 8.906/94, em seu art. 7º, inciso II, determina a inviolabilidade do escritório ou local de trabalho do advogado. Mesmo na hipótese prevista pela

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    Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/4/2015 Por: Alfcozzi
  • O SIGILO PROFISSIONAL E A ÉTICA

    O SIGILO PROFISSIONAL E A ÉTICA

    SIGILO PROFISSIONAL E A ÉTICA Aristóteles a tarefa da ética é ensinar bons costumes, que tem a base no bom caráter; apesar disso a ética não nega a importância do hábito. Assim adquirindo muitas virtudes éticas por meio de uma pratica de vida. Para Aristóteles, nos tornamos virtuosos quando buscamos agir sempre de modo racional e equilibrado, sem cairmos no excesso ou na falta. A ética é a ciência que estuda a conduta, com a

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    Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/11/2017 Por: Janainakk
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