Direito
71.405 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 51.811 - 51.840
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O Sistema de Disputa
Com efeito, na hipótese restou configurada evidente violação às normas de defesa e proteção estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor. A clínica que explora atividade veterinária, para os fins do aludido Código, deve ser considerada fornecedora de serviços (art. 3º., caput e § 2º., do CDC) e a dona do animal consumidora dos seus serviços. O contrato celebrado para o banho do animal caracteriza uma autêntica relação jurídica de consumo. A aplicação das normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.549 Palavras / 7 PáginasData: 24/10/2018 -
O SISTEMA DE ESCOLHA DOS MAGISTRADOS E AS RAZÕES SOCIAIS DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
ANHANGUERA EDUCACIONAL DIREITO SOCIOLOGIA JURÍDICA O SISTEMA DE ESCOLHA DOS MAGISTRADOS E AS RAZÕES SOCIAIS DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS SÃO PAULO 09 DE JUNHO DE 2015 NOME DO ALUNO O SISTEMA DE ESCOLHA DOS MAGISTRADOS E AS RAZÕES SOCIAIS DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS Atividade Prática Supervisionada de Sociologia Jurídica Professor: Cláudio SÃO PAULO 2015 O SISTEMA DE ESCOLHA DOS MAGISTRADOS Todos nós sabemos da importância da função desempenhada pelos magistrados, pois devem decidir as causas que são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2016 -
O SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS FRENTE À SEPARAÇÃO DOS PODERES NO BRASIL
FACULDADE DE EXTREMA ALEX SANDRO EVARISTO DA ROCHA O SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS FRENTE À SEPARAÇÃO DOS PODERES NO BRASIL Extrema 2017 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 CONTEXTO HISTÓRICO 3 AUTONOMIA DOS PODERES 4 QUESTÕES COBRADAS EM CONCURSOS PÚBLICOS 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 7 BIBLIOGRAFIA 7 ________________ INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988, em seu art. 2º, estabelece que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Trata-se do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.558 Palavras / 7 PáginasData: 20/4/2018 -
O SISTEMA DE GOVERNOS
FACULDADE EVANGÉLICA DE GOIANÉSIA DIREITO SISTEMA DE GOVERNO KAREN MUNIQUE DIAS SOUSA GEISLA MEIRELLES DAVI SANTOS Goianésia - GO 2017 KAREN MUNIQUE DIAS SOUSA GEISLA MEIRELLES DAVI SANTOS SISTEMA DE GOVERNO Artigo Científico apresentado junto ao Curso de Direito da FACEG - Faculdade Evangélica de Goianésia, como requisito para obtenção da proficiência na disciplina de Direito Internacional Público e Privado. Goianésia - GO 01/2017 FOLHA DE APROVAÇÃO Título: SISTEMA DE GOVERNO Acadêmico: Karen Munique Dias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.838 Palavras / 24 PáginasData: 9/9/2019 -
O Sistema de Informação é formado por fatores básicos e primordiais
FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS CURSO GESTÃO EM SEGURANÇA PRIVADA BRUNO HENRIQUE PARAGUAI - RA 8045 770450 CHARLENE PRATES ALTAFIN - RA 6444298829 CRISTIANO QUEIROZ GALVÃO – RA 8042760296 LEONICE FRAGA LOPES – RA 64432276209 MARIA DO ROSARIO F. D SILVA- RA 6622376672 VANDERLEI FERREIRA SILVA - RA 6266244795 CAMPINAS 2014 BRUNO HENRIQUE PARAGUAI - RA 8045 770450 CHARLENE PRATES ALTAFIN - RA 6444298829 CRISTIANO QUEIROZ GALVÃO – RA 8042760296 LEONICE FRAGA LOPES – RA 64432276209
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.392 Palavras / 26 PáginasData: 28/4/2015 -
O Sistema de Meio Ambiente do Amazonas
O Sistema de Meio Ambiente do Amazonas, composto pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), além de prevê a manutenção da floresta e garantir a conservação dos recursos naturais, por meio de políticas públicas, gestão, projetos, fiscalização e áreas protegidas, também atua para a melhoria da qualidade de vida da população que tem no patrimônio florestal e hidrográfico maiores bens. Visando aperfeiçoar essa realidade, o Governo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2019 -
O SISTEMA DE NULIDADES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
________________ UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UNC CURSO DE DIREITO JOSÉ GERALDO DE ARAÚJO MICHELI BALAN SISTEMA DE NULIDADES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL MAFRA-SC 2018 JOSÉ GERALDO DE ARAÚJO MICHELI BALAN SISTEMA DE NULIDADES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Trabalho apresentado como requisito parcial para apresentação em classe, referente a Matéria de Processo Civil I, Curso de Direito da Universidade do Contestado - UNC Orientador(a): Prof(a). Esp., Tânia Regina Bauer Weber MAFRA-SC 2018
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.936 Palavras / 16 PáginasData: 25/6/2019 -
O SISTEMA DE PENSÕES MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.215-10/2001
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO GILSON GOMES DE OLIVEIRA O SISTEMA DE PENSÕES MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.215-10/2001 Goiânia-GO 2016 ________________ GILSON GOMES DE OLIVEIRA O SISTEMA DE PENSÕES MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.215-10/2001 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado no curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás – UFG, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.728 Palavras / 103 PáginasData: 1/6/2022 -
O Sistema de Precedentes
UFF Precedentes no Processo Civil Profº: Marcelo Pereira de Almeida Avaliação – Aluna: Jéssica Ramalho Elementos que indicam a coesão sistêmica do modelo de precedentes constante no Código de Processo Civil de 2015 Niterói 2021 O Código de Processo Civil (CPC) implantado em 2015 buscou sistematizar os precedentes judiciais, porém, será que essa iniciativa foi alcançada? Esse será o nosso objeto de estudo nesta avaliação, procurando elementos dentro do CPC para chegarmos em alguma conclusão.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 18/5/2022 -
O Sistema de precedentes foi inaugurado no direito brasileiro com a reforma do Código de Processo Civil
1ª QUESTÃO O sistema de precedentes foi inaugurado no direito brasileiro com a reforma do Código de Processo Civil. Tal sistema introduziu ainda os princípios da cooperação, da primazia do mérito e da boa-fé objetiva. Considerando essa informação, cite e comente quatro pontos da reforma e suas respectivas contribuições sociais para os ideais de duração razoável do processo e segurança jurídica. I-Como delineado na questão, uma das grandes novidades do novo CPC é a busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2017 -
O SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS COM FORÇA VINCULANTE PARA GARANTIR A SEGURANÇA JURÍDICA E A ESTABILIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS NO BRASIL
FACULDADE DA CIDADE DE MACEIÓ – FACIMA BACHARELADO EM DIREITO O SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS COM FORÇA VINCULANTE PARA GARANTIR A SEGURANÇA JURÍDICA E A ESTABILIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS NO BRASIL Dayvidson Naaliel Jacob Costa Orientador Professor José Roberto Fernandes Teixeira MACEIÓ 2012 DAYVIDSON NAALIEL JACOB COSTA O SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS COM FORÇA VINCULANTE PARA GARANTIR A SEGURANÇA JURÍDICA E A ESTABILIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS NO BRASIL Trabalho de conclusão de curso apresentado á
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.231 Palavras / 53 PáginasData: 6/2/2019 -
O SISTEMA DE PROTEÇÃO INTEGRAL: O MODELO NORMATIVO NO BRASIL E OS DESAFIOS DA SOCIEDADE DE CONSUMO
2. O SISTEMA DE PROTEÇÃO INTEGRAL: O MODELO NORMATIVO NO BRASIL E OS DESAFIOS DA SOCIEDADE DE CONSUMO 2.1. A TEORIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E O SISTEMA NORMATIVO BRASILEIRO O dever que a família, sociedade e Estado possuem em assegurar, com prioridade absoluta, direitos as crianças e adolescentes está presente no artigo 227, da Constituição Federal do Brasil: Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.114 Palavras / 25 PáginasData: 22/11/2016 -
O sistema de supervisão e controle sobre as atividades do estado
O poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: Escolher uma resposta. a. Vinculado. b. De polícia. c. Disciplinar. d. Discricionário. e. Hierárquico. . . Question 2 Notas: 1 No abuso de poder pela modalidade excesso de poder, o Administrador Público: Escolher uma resposta. a. Pratica o ato por motivos ou com finalidade diversa da estabelecida em lei, violando o elemento competência do ato administrativo. b.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 13/10/2014 -
O SISTEMA DESARMAMENTISA E A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO
CAINÃ FELIPE SILVA CANEDO O DIREITO A POSSE E AO PORTE DE ARMA DE FOGO: O SISTEMA DESARMAMENTISA E A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. Anápolis 2021 CAINÃ FELIPE SILVA CANEDO O DIREITO A POSSE E AO PORTE DE ARMA DE FOGO: O SISTEMA DESARMAMENTISA E A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. Trabalho de conclusão de Curso apresentado à UniAnhanguera, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. Orientador: Anápolis 2021
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.538 Palavras / 51 PáginasData: 13/10/2022 -
O Sistema Digestivo
O estômago: O estômago é um importante órgão do sistema digestório. Ele é responsável por atuar no processo de digestão e por armazenar alimentos. O estômago é um órgão do sistema digestório que se caracteriza por ser a porção mais dilatada deste. Ele está localizado na região logo abaixo do diafragma. Esse órgão é capaz de se distender para acomodar o alimento que ali chega. Essa estrutura corporal pode armazenar cerca de dois litros de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2022 -
O Sistema dos Juízados Especiais
Aula 5 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA - PR ROBERTO RAMALHO, brasileiro, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade n˚ XXXXXXXXXX, expedida pela XXX/XX, inscrito no CPF sob o n˚ XXXXXXXXX-XX, endereço eletrônico, residente e domiciliado na rua XXXXXXXX, n˚ XXX/XX, Bairro, CEP XXXXX-XXX, Cruzeiro do Sul/PR, por intermédio de seu procurador subscrito, com endereço profissional à rua Duque de Caxias, nº 910, sala 82,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.454 Palavras / 6 PáginasData: 7/4/2017 -
O Sistema econômico possui três elementos
1- Sistemas econômicos: Conforme verificamos a economia possui três grandes problemas fundamentais, quais sejam, o que e quanto produzir, como produzir e para quem produzir e para tanto faz-se necessário a elaboração de um sistema econômico. Deste modo, o sistema econômico, pode ser definido como a forma organizacional política, social e econômica que impera em uma sociedade, constituindo um sistema de organização da produção, distribuição e consumo, visando sempre o atendimento aos três grandes problemas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2015 -
O Sistema Eleitoral
Sistema político = eleitoral + partidário + de governo Sistema eleitoral Sistema majoritário: um cargo de 1 vaga (ex: presidente, governador etc.) * 1 turno (+ de 50%) → bipartidarismo (ING / EUA) \ Duverger * 2 turnos → pluripartidarismo (Brasil) / Sistema Proporcional: cargos com muitas vagas (ex: deputados, vereadores) * Lista fechada (elaborada pelo partido, voto no partido) * Lista aberta (partido X tem a proporcionalidade de vagas = de votos, entram os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.150 Palavras / 5 PáginasData: 16/4/2018 -
O SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS (UEG) UNIDADE UNIVERSITÁRIA DA UEG DE PORANGATU DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO TRABLAHO DE DIREITO E ÉTICA EM INFORMÁTICA ELIEL DE PAULA VARÃO PORANGATU/GO Março/2018 Eliel de Paula Varão SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO Trabalho realizado com o intuito de obtenção de nota em Direito e Etica em Informática. Orientador (a): Prof.: Fabiano Simão Prado Porangatu/GO Março/2018 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1 VOTAÇÃO 5 2 TOTALIZAÇÃO DOS RESULTADOS 5 3 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.579 Palavras / 7 PáginasData: 6/4/2018 -
O Sistema Eleitoral Brasileiro
O Sistema Eleitoral Brasileiro O Brasil utiliza-se nas eleições para deputados , vereadores o chamado voto proporcional, que é aquele cujo em que baseado em cofiente eleitoral destina determinada quantidade de cadeiras a determinado partido ou coligação.Neste sistema , um candidato com menos votos que outro pode acabar se elegendo. A ideia é que se uma grande quantidade de pessoas votem em um só candidato, os votos que excederem os necessarios para que ele se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 10/7/2018 -
O SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO
Sistema Eleitoral Brasileiro 1532 – Após mais de 30 anos do descobrimento das terras brasileiras é que se foi instituída a primeira eleição em nosso país. Os moradores da primeira vila fundada na colônia portuguesa – São Vicente, em São Paulo – foram às urnas para eleger o Conselho Municipal, instalando a primeira Câmara de Vereadores. A sistemática de voto utilizada neste pleito foi indireta, ou seja, houve tão somente a participação de uma parcela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 903 Palavras / 4 PáginasData: 27/10/2019 -
O Sistema Financeiro
Reta Final – Aula 01 Finanças Públicas Prof.: Roberto Baldacci 1. LEI 4.320/1964 É a Lei que organiza o Sistema Financeiro, as Finanças e as regras das Despesas Públicas em geral, através da qual você vai encontrar os conceitos e as classificações. Formalmente: Lei Ordinária Lei 4.320/1964 Materialmente: Lei Complementar Lei Ordinária Foi recepcionada pela CF 1988 Normas Gerais Finanças = Lei Complementar 1. PONTOS IMPORTANTES SOBRE A LEI 4.320/1964 * Lei Ordinária, esta Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.949 Palavras / 24 PáginasData: 18/11/2022 -
O Sistema Financeiro Nacional
O Sistema Financeiro Nacional é composto por uma hierarquia de 3 partes. No topo dessa hierarquia temos os órgãos normativos que determinam as regras gerais para que o Sistema Financeiro Nacional funcione bem. Esse órgão é dividido em 3 conselhos. O primeiro, Conselho Monetário Nacional (CMN), diretamente ligado ao mercado de moeda, crédito, capitais e câmbio tem a responsabilidade de formular a política da moeda e do crédito, procurando mantar a estabilidade da moeda e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2016 -
O SISTEMA GLOBAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
DIREITOS HUMANOS – 10.º TERMO SISTEMA GLOBAL DE PROTEÇAO DOS DIREITOS HUMANOS 1. Principais órgãos do sistema de proteção dos direitos humanos. O sistema de proteção dos direitos humanos das Nações Unidas tem como principais órgãos: 1. A Assembléia Geral – cujo organismo compete, principalmente, legislar em matéria de direitos humanos. 2. O Conselho Economico e Social – a quem cabe promover o respeito dos direitos humanos, coordenar as atividades da ONU e suas agências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.805 Palavras / 8 PáginasData: 6/11/2019 -
O Sistema Holos de Justiça
1. Atendimento do incidente: 1. a) Após chamado aberto, o técnico irá realizar o 1º atendimento; 1. b) Verificar condições físicas dos pinos, conector PS2 (cabo de dados do leitor); 1. c) Realizar reset do leitor (Instruções no vídeo Reset Leitor Riotec); 1. d) Caso o leitor continue apresentando problemas mesmo após o reset, realizar a “3) Etapa do Processo (Reparo do Leitor)”; 2. Material necessário (Reparo do leitor): 2. a) Cola Super Bonder (para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2020 -
O Sistema Integrado de Prática Fadipa
SIP FADIPA – Sistema Integrado de Prática Fadipa Casos Concretos – 2022.1 5º período 1 Caro (a) Aluno (a), Você está recebendo o programa de prática jurídica desenvolvido pelo SIP Fadipa para o 1º semestre de 2022. Levando-se em conta todo o arcabouço teórico abordado de acordo com a sua ementa, tal programa é desenvolvido a partir da propositura de uma série de situações práticas que, a partir de um roteiro de leituras e estudos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.879 Palavras / 12 PáginasData: 17/5/2022 -
O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS: casos julgados contra o Estado Brasileiro
O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS: casos julgados contra o Estado Brasileiro. THE INTER-AMERICAN SYSTEM PROTECTION OF HUMAN RIGHTS: cases judged against the Brazilian State Augusto Diel Marschall1 RESUMO O presente trabalho trata do sistema de proteção aos Direitos Humanos na América, em especial sobre os casos que foram julgados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, contra o Estado Brasileiro, órgão que é competente para tal. Abordando o funcionamento da Corte, e também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.149 Palavras / 25 PáginasData: 11/4/2016 -
O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos
bOWfgG4HfZlaiuxjVDQkblbcz8CMjCmBOwFrUZrasUqBEBeW0wu9cHEVwRUXzExAR6u2kA=s117 UFJF/Campus GV Departamento de Direito Disciplina: DIREITOS FUNDAMENTAIS ÂNGELA VITÓRIA ANDRADE GONÇALVE S DA SILVA ARTUR AQUINO BRANDRÃO LUCAS TAVARES PEREIRA PÊGAS RESENHA CRÍTICA Governador Valadares, 2016 bOWfgG4HfZlaiuxjVDQkblbcz8CMjCmBOwFrUZrasUqBEBeW0wu9cHEVwRUXzExAR6u2kA=s117 UFJF/Campus GV Departamento de Direito ÂNGELA VITÓRIA ANDRADE GONÇALVE S DA SILVA ARTUR AQUINO BRANDRÃO LUCAS TAVARES PEREIRA PÊGAS O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE Resumo apresentado pelos acadêmicos ÂNGELA VITÓRIA ANDREDE GONÇALVES DA SILVA, ARTHUR AQUINO BRANDÃO, LUCAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.934 Palavras / 44 PáginasData: 18/2/2021 -
O SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
FACULDADE PRESBITERIANA MACKENZIE RIO CURSO DE DIREITO SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Nome do Aluno LOCAL ANO Nome do Aluno SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1.1. TEMA 3 1.2. PROBLEMA 4 1.3. OBJETIVOS 4 1.3.1. OBJETIVOS GERAIS 4 1.3.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 4 1.4. JUSTIFICATIVA 4 1.5. HIPÓTESES 5 1.6 ESTRUTURA DA PESQUISA 5 1.7 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 5 2. METODOLOGIA 6 2.1. METODOLOGIA DE PESQUISA 6 3. CRONOGRAMA 7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.023 Palavras / 9 PáginasData: 1/12/2017 -
O SISTEMA JURÍDICO - COMMON LAW
Descrição: C:\Users\cris\AppData\Local\Temp\#_UNIRN sem espelhamento.jpg LIGA DE ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO SISTEMA JURÍDICO “COMMON LAW” Discentes: Alycia Medeiros Damasceno Palhares Bernardino Isadora Bezerra Santos Vieira Pires Iury Nicolas Costa Barbosa Maria Eduarda do Nascimento Alves Pessoa Renally Sarony Torres Pio Sarah Gurgel Lacerda Disciplina: História do Direito Docente: Fábio Fidelis Natal, 20 de abril de 2018. Sistema jurídico é definido como um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.390 Palavras / 6 PáginasData: 24/4/2018