Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 51.721 - 51.750
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O SEMINÁRIO NO DIREITO
1. Defina o conceito de isenção tributária, relacionando-o, se possível, com a regra matriz e incidência tributária e seus critérios. Explique também se a isenção pode ser considerada uma “exclusão do crédito tributário”, nos termos do artigo 175, I, do CTN, isto é, trata-se de “dispensa legal do pagamento”? 2. Elabore um quadro comparativo distinguindo, se puder, (i) isenção, (ii) imunidade, (iii) não-incidência e (iv) não tributado (NT). Ao final, responda se a impossibilidade dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 PáginasData: 19/10/2021 -
O Seminário Paulo de Barros
EX.MO(A) SR(ª). JUIZ(A) FEDERAL DA 2ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA, MINAS GERAIS DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA À EXECUÇÃO FISCAL N.º 2002 38 03 004185-4 RESUMO DA LIDE: 1. Relatividade da presunção fiscal de omissão de receita. Matéria pacificada nos Tribunais. 2. Provas inconcussas do equívoco da presunção fiscal, verdadeira ficção ilegal, apagógica e surreal. Evidente inexigibilidade do crédito tributário. RO INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, nova denominação social de MONZA AUTO LOCADORA LTDA., pessoa jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.758 Palavras / 72 PáginasData: 12/3/2019 -
O Seminário Processo Civil Puc
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão. ALUNO: RODRIGO ANDRADE DIACOV R.A.: 00177830 COMENTÁRIOS AO ACORDÃO PROFERIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM SEDE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 664.355 SANTA CATARINA São Paulo, 2016 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.......................................................................................................... 3 2. CONSIDERAÇÕES INICIAIS................................................................................. 3 3. TEMAS ESTUDADOS.............................................................................................. 5 3.1 – Improcedência liminar do pedido .......................................................................... 5 3.2 – Provas ..................................................................................................................... 7 3.3 – Tutela de Evidência .............................................................................................. 11 4. CONCLUSÃO............................................................................................................17 5.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.750 Palavras / 19 PáginasData: 2/8/2019 -
O Seminário Recursos
Direito Internacional Público TEXTO 1 No dia 03 de abril de 2017, um refugiado da Síria, nação que vive violenta guerra civil desde 2011, foi atacado em Copacabana, bairro localizado na Zona Sul do Rio de Janeiro. Mohamed Ali, vendedor de esfirras e quitutes árabes, foi agredido por um homem por causa do ponto de venda. No vídeo disponível em redes sociais, pode-se perceber um homem com dois pedaços de madeira nas mãos gritando: “saia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2021 -
O Seminário Tema III
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Pró-Reitoria de Educação Continuada Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão Direito Tributário - Módulo I - 2º Semestre 2021 São Paulo, 31 de agosto de 2021 Aluna: Beatriz Januário de Carvalho Seminário - Tema III Taxa, Preço Público, Contribuição de Melhoria e Empréstimo Compulsório 1. Qual a definição do conceito de serviço público e o que caracteriza aquele ser remunerado por taxa? Responder tratando dos conceitos de divisibilidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.936 Palavras / 12 PáginasData: 21/9/2021 -
O SEMINÁRIO TRIBUTÁRIO PUC
ANÁLISE DE CASO – TEMA IV Caso 1 Por força do que prescreve o art. 195, I, “a”, da Constituição da República, a legislação exige que o empregador recolha contribuição sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço. Neste contexto, pergunta-se: a) O que é “salário”? E “rendimento do trabalho”? Segundo Carla Teresa Martins Romar, salário e remuneração correspondem à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.154 Palavras / 9 PáginasData: 4/5/2019 -
O Seminário Tributo e Segurança Jurídica
Aluna: GABRIELA VENCATO SCHAEFFER SEMINÁRIO DE CASA SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Leitura básica • CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 30 ed. São Paulo: Saraiva, 2019, Capítulo I e itens 1 (acepções do vocábulo “tributo”) e 2 (a definição do art. 3º do CTN) do Capítulo II. • CARVALHO. Paulo de Barros. Direito tributário, linguagem e método. 7ª ed. São Paulo: Noeses, 2018, Item 2.2.2. (conceito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.428 Palavras / 22 PáginasData: 26/8/2020 -
O Seminário VI - ISS
1. Construa a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do ISS. Antecedentes: Critério material - prestação dos serviços enumerados na lista anexa à Lei Complementar n. 116/2003. Critério espacial – âmbito territorial do Município. Critério temporal – momento da prestação do serviço. Conseqüência: Critério pessoal – sujeito ativo: Município; sujeito passivo: prestador do serviço. Critério quantitativo – base de cálculo: preço do serviço; alíquota: prevista na legislação do imposto. (máximo 5% mínino 2%) 2. Com relação à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.534 Palavras / 7 PáginasData: 13/8/2019 -
O Seminário VI Módulo IV Ibet
IBET_logo-completo-horizontal_RGB_cores_positivo Módulo Controle da Incidência Tributária Instituto Brasileiro de Estudos Tributário – IBET Daniel Pinheiro de Lima SEMINÁRIO 6 IPTU, ITR E IPVA São Paulo 2019 Seminário V IPTU, ITR E IPVA QUESTÕES 1. Construa as regras-matrizes de incidência do IPTU, ITR e IPVA. A-) IPTU 1-) Critério Material: Ser Proprietário de Imóvel Urbano Proprietário nos termos do art. 1.228 do Código Civil é quem tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.219 Palavras / 13 PáginasData: 10/9/2019 -
O Seminário VII - ICMS
1. Construir a(s) regra(s)-matriz(es) do ICMS – Mercadorias e do ICMS – Importação. ICMS Mercadorias Critério material: realizar operações relativas À circulação de mercadorias. Critério quantitativo: base de cálculo: valor da operação; alíquota: várias porcentagens previstas nas legislações. Critério pessoal: SA - Estados ou Distrito Federal; SP: produtores, industriais e comerciantes. Critério espacial: território dos respectivos Estados instituidores e do Distrito Federal. Critério temporal: em regra, a saída da mercadoria do estabelecimento vendedor ICMS Importação:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.985 Palavras / 8 PáginasData: 15/5/2019 -
O Seminário VII - Módulo IV - IBET
Seminário VII - CONTRIBUIÇÕES Leitura básica • CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário: linguagem e método. 7 ed. São Paulo: Noeses, 2018. Item 3.5 (A regra-matriz das contribuições) do Capítulo 3 da segunda parte. • CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 30 ed. São Paulo: Saraiva, 2019. Capítulo II, item 9 (Contribuições sociais). Leitura complementar • BARRETO, Paulo Ayres. Contribuições: regime jurídico, destinação e controle. 3.ed. São Paulo: Noeses, 2020. Capítulos III,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.727 Palavras / 35 PáginasData: 1/12/2021 -
O Seminário Marx
UNISANTA - CURSO DE DIREITO DISCIPLINA FILOSOFIA DO DIREITO Profa. Renata Leme SEMINÁRIO Karl Marx 1818-1883 Ana Luiza Joswiak Castello– RA 200555 Elícia Cardozo de Azevedo R.A. 202255 Jenifer da Silva Meireles – RA 200014 Juarez Fontana dos Santos – RA 167247 Lorenzo de Lucca – RA 187306 Abril/2021 INDICE 1. Karl Marx – Perfil do personagem 2. Influência de Hegel no pensamento de Marx 3. Uma tentativa de síntese do pensamento marxista 4. Reflexos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.872 Palavras / 12 PáginasData: 20/5/2021 -
O Senac Transações Imobiliárias
ATIVIDADE 1 – UNIDADE CURRICULAR 01 – TTI LUANA GOMES DOS SANTOS Cidade Macapá População * 522522.3573(em 2021.)55 Renda média (em salários mínimos) R$ 4.364,00.( 4 salários mínimos, dados do IBGE). Capital do Estado? Amapá Se não, qual é a distância da capital? É a capital do Estado. Possui universidades? Quantas? Sim, 2. Possui grandes indústrias? Não. Produção agropecuária Sim. Percentual de comissão (CRECI do seu Estado) * imóveis urbanos: 6% a 8% para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2022 -
O senado romano e o exercício do poder
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO DIREITO ROMANO PROF. Dr. ROBERTO CARVALHO VELOSO ANA VITÓRIA SANTOS JORGE DALILA DOS SANTOS CALDAS ÉRICA DA CUNHA COSTA SILVA REBECA DOS SANTOS PEREIRA O SENADO ROMANO E O EXERCÍCIO DO PODER SÃO LUÍS 2016 ________________ ANA VITÓRIA SANTOS JORGE DALILA DOS SANTOS CALDAS ÉRICA DA CUNHA COSTA SILVA REBECA DOS SANTOS PEREIRA O SENNADO ROMANO E O EXERCÍCIO DO PODER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.219 Palavras / 9 PáginasData: 10/11/2016 -
O senhor das moscas
O Senhor das Moscas Analisando o filme podemos identificar que logo após o grupo de meninos do colégio militar que havia sofrido um desastre aéreo e ficaram a deriva em um barco com apenas um adulto o comandante do avião, porém muito debilitado, chegam a uma ilha deserta, logo chegando à ilha começaram a sentir fome e cede, mas como era tarde da noite decidiram dormir e logo de manhã um deles vai à busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2015 -
O SENHOR DAS MOSCAS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA D DA COMARCA DE CHAPECÓ/SC JOÃO DO ESTUDO, brasileiro, solteiro, estudante, portadora de CI n° x.xxx.xxx e inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob CPF xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado na Rua Escola Nova, n° 2014, Florianópolis, SC, CEP xxx.xx.xxx, representado por seu advogado Rudinei Lucas Pereira, inscrito na OAB/SC sob o n° xx.xxx, com procuração em anexo e com endereço profissional na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2015 -
O Senhor das Moscas
1ª Questão: A - Destaquem e expliquem duas especificidades relacionadas à concepção clássica de politica retratadas no filme; O filme O Senhor das Moscas, sob o prisma da concepção clássica da política, pode-se observar algumas especificidades como: - o caráter valorativo – quem deve governar - é o caso do Pig que vê no Ralph quem deveria governar pelas qualidades de líder e democracia. - o caráter finalístico – a política tem como finalidade o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.119 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2020 -
O Senhor das Moscas
O filme “O senhor das moscas” baseado na clássica obra literária de William Golding é uma sátira social que demonstra como uma liderança pode comprometer o convívio numa sociedade grupal. O filme não tem floreios filosóficos e poéticos, nem longas descrições. É uma alegoria, o que significa que os personagens e objetos longa metragem são transmitidos por meio das ideias centrais do filme. No início do filme, a história aponta alguns aspectos de cunho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2022 -
O senhor das moscas e teoria da essência humana
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERIAS Programa de graduação em Direito Henrique Bouças Paes Filosofia – A essência dos homens Belo Horizonte 2017 Henrique Bouças Paes Filosofia – A essência dos homens Trabalho acadêmico da disciplina Filosofia, do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientadora: Prof. Guaracy Bolivar Belo Horizonte 2017 Debates sobre a origem da moral e da ética fazem parte do âmbito filosófico, sociológico, antropológico e biológico por séculos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.761 Palavras / 12 PáginasData: 22/8/2017 -
O SENHOR DAS MOSCAS: RESENHA
C:\Users\Ivana\Documents\Nova Organização\FACNOPAR\Logo FACNOPAR.png ________________ MÔNICA DE BRITO O SENHOR DAS MOSCAS: RESENHA ________________ Apucarana 2018 ________________ MÔNICA DE BRITO O SENHOR DAS MOSCAS: RESENHA Resenha apresentada à disciplina de Metodologia do Trabalho Científico, do 2° semestre do curso de Ciências Contábeis da Faculdade do Norte Novo de Apucarana – FACNOPAR. Prof.ª M.ª Ana Cleusa Delben Apucarana 2018 ________________ O filme “O Senhor das Moscas” é uma adaptação do livro de William Golding, publicado em 1954,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2018 -
O Senso Comum
Senso comum é a maneira como cada pessoa pensa sobre as coisas a sua volta. É desenvolvido a partir da experiência individual ou por saberes transmitidos pelas pessoas pertencentes ao mesmo âmbito social e cultural. Mecanismo de defesa é uma denominação dada por Freud para as manifestações do Ego diante das exigências das outras instâncias psíquicas (Id e Superego). Id: Estrutura primitiva e inconsciente da personalidade, está mais voltada para a satisfação das necessidades instintivas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2018 -
O SENSO COMUM E SALÁRIO MÍNIMO, O QUE TEM SIDO ADVOGADO
SENSO COMUM E SALÁRIO MÍNIMO, O QUE TEM SIDO ADVOGADO O fato de que o salário mínimo é defendido quase que com unanimidade entre os operadores e estudantes de direito, bem como, pela população como um todo, não requer a necessidade de muitas considerações. Porém, neste primeiro capítulo, atentar-nos-emos, ainda que de maneira superficial, ao que tem sido advogado quando o assunto é o salário mínimo. Em obra acerca do assunto, e defendendo o estabelecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.147 Palavras / 17 PáginasData: 20/12/2017 -
O Senso Percepção
As alterações quantitativas da sensopercepção O objeto aqui existe, tendo somente um aumento ou diminuição anormal da intensidade percepção acerca daquele. Trindade divide em três tipos de alterações: * Hiperestesia: o aumento anormal das percepções. Sendo mais comum sua exemplificação através da visão e audição, com cores mais vibrantes e ruídos sendo percebidos como barulhos muito altos. Muitas vezes decorrem de intoxicações por drogas alucinógenas (LSD) ou em estados maníacos, segundo Trindade. Dalgalarrondo apresenta ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 16/12/2022 -
O sentido do direito. Tradução de Manuel Poirier Braz. Lisboa: Escolar, 2014, p. 251-277.
ATIENZA, Manuel. Direito e saberes jurídicos. In: O sentido do direito. Tradução de Manuel Poirier Braz. Lisboa: Escolar, 2014, p. 251-277. 1. A “distinção entre o objeto e o estudo desse objeto, que não parece ser problemática na maioria das ciências (…) não é tão fácil de estabelecer no caso do Direito” (ATIENZA, 2014, p. 251). Isso porque: 1.1. “Ao contrário de outros saberes jurídicos (…) o objeto de estudo do saber jurídico tradicional é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.714 Palavras / 7 PáginasData: 29/5/2021 -
O SENTIDO SOCIOLOGICO DA CONSTITUIÇÃO
O sentido sociológico da constituição A sociologia estuda os fatos sociais, a sua função é apontar os elementos necessários para melhor aplicar o direito e elaborar as leis, funciona como um termômetro para medir temperatura dos fatos sociais. Na visão sociológica, a constituição pode ser legitima e eficaz ou ilegítima. Dependendo ela de representar o efetivo exercício do poder. É legitima quando há o efetivo exercício do poder, ou seja quando a constituição formal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.105 Palavras / 5 PáginasData: 13/3/2016 -
O SEQUESTRO DE DADOS E SEUS IMPACTOS
UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA Giovana Sarlo Rito – R.A. D4315B7 Rafael Boaventura – R.A. D117963 Tatiana Scatini – R.A. D4853G6 Tuanny Gomes Pereira – R.A N160233 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS RESPONSABILIDADE CIVIL “SEQUESTRO DE DADOS E SEUS IMPACTOS” São Paulo – Campus Norte Novembro / 2018 UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA Giovana Sarlo Rito – R.A. D4315B7 Rafael Boaventura – R.A. D117963 Tatiana Scatini – R.A. D4853G6 Tuanny Gomes Pereira – R.A N160233 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS RESPONSABILIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.697 Palavras / 7 PáginasData: 1/6/2019 -
O Sequestro internacional de crianças
Inicialmente, cumpre referir que os direitos dos infantos juvenis surgiram com a necessidade de assegurar a eles uma vida digna, e serem tratados de forma especial, garantindo uma vida plena e sadia. Neste sentido, MACIEL afirma que, a história da proteção da criança e do adolescente começa na idade antiga, quando estes eram amparados pelos pais até enquanto moravam com eles, e com isso, não existia a distinção do relativamente ou absolutamente incapazes, e, portanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2017 -
O Sequestro Internacional de Crianças
ESTUDO DE CASOS Sequestro Internacional de Crianças RESUMO Os casos referem-se ao Sequestro Internacional de crianças nas mais diversas áreas do mundo. O primeiro caso apresentado ocorreu nos EUA, quando Sean Godman, filho de David Godman (dos EUA) e Bruna (Godman) veio ao Brasil passar férias com a mãe e nunca mais voltou aos EUA. Ocorre que em primeiro momento o Estado Brasileiro determinou que a criança permanece-se no Brasil. Entretanto, a mãe da criança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.817 Palavras / 20 PáginasData: 22/4/2018 -
O SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS DIREITO INTERNACIONAL
Garantir a integral proteção as crianças e adolescentes é um dever compartilhado entre o Estado, a família e a sociedade, este dever encontra-se prescrito em várias normas de nosso ordenamento jurídico, mas especialmente em nossa carta magna e em legislação especial, LEI Nº 8.069, de 13 julho de 1990. Apesar de todo aparato e instrumentos de proteção legal, grande número de nossas crianças e adolescentes ainda se encontram em situação de perigo e vulnerabilidade, tanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2019 -
O SER HUMANO A DIALÉTICA E A ESPIRITUALIDADE
CIÊNCIAS DA RELIGIÃO – Professor Pe. Eduardo Zanom 3º ENCONTRO – CIÊNCIAS DA RELIGIÃO O SER HUMANO A DIALÉTICA E A ESPIRITUALIDADE Prof. Pe. Eduardo Zanom “A RELAÇÃO CONFLITANTE ENTRE O SIMBÓLICO E O DIABÓLICO NA EXPERIÊNCIA HUMANA”. A partir do capítulo “O Simbólico e o Diabólico”, do livro “O despertar da águia”, do escritor Leonardo Boff, trabalhar-se-a as dimensões do ser humano de abertura e fechamento que estão hora uma, hora outra em predomínio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.942 Palavras / 28 PáginasData: 4/3/2018