Direito
71.753 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 51.721 - 51.750
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O Restabelecimento de Beneficio
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_____ VARA CÍVEL DA CIDADE DE COSMÓPOLIS/SP. ALTAMIRO TEIXEIRA DE JESUS, brasileiro, união estável, eletricista montador, portador do RG nº 55.822.280-8 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob nº 036.794.786-23, NIT 13055662856, nascido em 02/04/1977, filho de Januária Barbosa Teixeira, residente e domiciliado à Rua Valter Dester, nº 420, Pq. Residencial das Andorinhas, Cosmópolis/SP, CEP: 13.150-000, por seu Advogado que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento legal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.676 Palavras / 31 PáginasData: 15/12/2015 -
O Resumão de Direito ADM
DIREITO ADMINISTRATIVO 1. Estado, Governo e Administração Pública. 1.1 Conceitos, elementos, poderes e organização. 1.2 Natureza, fins e princípios. 2. Organização administrativa da União: administração direta e indireta. 3. Atos administrativos. 3.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 3.2 Fato e ato administrativo. 3.3 Atos administrativos em espécie. 3.4 O silêncio no direito administrativo. 3.5 Cassação. 3.6 Revogação e anulação. 3.7 Processo administrativo. 3.8 Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2020 -
O Resumão Direito Tributário
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - engloba os tratados e as convenções internacionais,os decretos e as normas complementares. Desde que chamados de tributos. O Código Tributário possui status de lei complementar e não lei ordinária RESERVA LEGAL – segundo o Art 97 do CTN apenas a LEI PODE ESTABELECER: * A instituição de tributos ou a sua extinção * A marjoração de tributos ou a sua redução * A definição do fato gerador da obrigação tributária principal *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.446 Palavras / 18 PáginasData: 31/3/2016 -
O Resumão Penal I
Maiores bens jurídicos: * Vida; * Liberdade; * Propriedade; Direito Penal, é um conjunto de normas jurídicas que tem por objeto a determinação de infrações de natureza penal e suas sanções correspondentes – penas e m'edidas de segurança. Em linhas gerais podemos dizer que o direito penal regula as relações dos indivíduos em sociedade e as relações destes com a mesma sociedade. Os bens protegidos pelo direito penal não interessam ao individuo exclusivamente, mas à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.765 Palavras / 16 PáginasData: 30/10/2015 -
O Resumo - Apelação
APELAÇÃO – Art. 1.009: da sentença cabe apelação. §1° - Finalidade: impugnar (opor-se) a todas as questões que foram decididas ao longo do procedimento que não comportam o recurso de agravo de instrumento. * Caso não caiba agravo, cabe apelação. * Apelação pode ser interposta contra a decisão final (sentença) ou nas contrarrazões. §2° - Se as questões referidas no § 1º forem suscitadas em contrarrazões, o recorrente será intimado para, em 15 (quinze) dias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 927 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2020 -
O RESUMO 10 LIÇÕES
UEPB - Universidade Estadual da Paraíba Logo Vector (.CDR) Free Download Universidade Estadual da Paraíba – UEPB Centro de Humanidades – Campus III – Guarabira PB Departamento de Direito – Curso de Direito Componente Curricular: Ciência Política Prof. Dr. Vinícius Soares de Campos Barros Turma: 2022.1, matutino Aluno: Bruno Santos da Silva Matrícula: 221420398 Tipo 01: Síntese das nove lições do livro “10 Lições Sobre Maquiavel” Escritor: Prof. Dr. Vinícius Soares Campos de Barros Introdução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2022 -
O Resumo Adjudicação
Adjudicação é um ato judicial que permite a posse e propriedade de bens, móveis e imóveis, à alguém. Ou seja, é o ato de transferir à pessoa que solicita a execução judicial (o exequente) os bens penhorados ou os respectivos rendimentos arrecadados no processo, em pagamento do seu crédito contra o executado. Com a Lei 11.382/2006 ocorreu uma mudança bastante significativa na ordem dos modos de satisfação do credor na execução de obrigação por quantia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 12/10/2018 -
O Resumo Adjudicação
Adjudicação é um ato judicial que permite a posse e propriedade de bens, móveis e imóveis, à alguém. Ou seja, é o ato de transferir à pessoa que solicita a execução judicial (o exequente) os bens penhorados ou os respectivos rendimentos arrecadados no processo, em pagamento do seu crédito contra o executado. Com a Lei 11.382/2006 ocorreu uma mudança bastante significativa na ordem dos modos de satisfação do credor na execução de obrigação por quantia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 12/10/2018 -
O RESUMO AMBIENTAL
DIREITO AMBIENTAL – 1º BIMESTRE Antes de 1960, vivíamos num antropocentrismo puro, ou seja, o homem era o centro de tudo, o mais importante. Desta forma, a proteção para com o meio ambiente era facultativa, ou seja, não existia um pensamento de proteção ambiental, assim colocava-se o homem num patamar superior ao do meio ambiente. Em razão disso, foi desenvolvida a percepção de que a natureza era de sua propriedade, sendo ilimitada e infinita pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.185 Palavras / 9 PáginasData: 3/10/2019 -
O Resumo Apelação
2. Apelação Cabe contra decisões de juízes singulares (593, l e ll, CPP) são apeláveis as sentenças absolutórias e condenatórias, cabe ainda das sentenças que não condenam nem absolvem e das com força definitiva (593, ll) - exemplo: extinto sem julgamento do mérito - prazo: a apelação será interposta no prazo de 5 dias caso seja inadmitida a apelação caberá recurso em sentido restrito - - Efeitos A) devolutivo: devolve-se para o tribunal o conhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2019 -
O Resumo Av2 Processo Penal III
RESUMO AV2 PROCESSO PENAL 1. Sistemas de apreciação (Apreciação de provas) A forma como o juiz irá apreciar a prova depende do sistema de avaliação adotado. Basicamente, no âmbito processual penal, existem três sistemas de avaliação e valoração das provas: o chamado sistema tarifado, o sistema de livre convencimento e o sistema de livre convencimento motivado (ou persuasão racional). 1. Sistema da prova tarifada A prova possui o valor e o juiz deve analisa-la de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.571 Palavras / 51 PáginasData: 13/6/2019 -
O Resumo Boaventura
Os cinco capítulos caracterizam um conteúdo crítico consistente, que argumenta as diversas situações Boaventura de Sousa Santos, é sociólogo português e se propõe a refletir sobre os desafios do mundo contemporâneo em seu livro recentemente lançado A cruel pedagogia do vírus. Existe uma dimensão pedagógica nos momentos de crise e o autor elustrou o livro em 5 tópicos: - Vírus: tudo o que é sólido desmancha no ar - A trágica transparência do vírus -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2021 -
O RESUMO CAPÍTULO TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO
RESUMO CAPÍTULO 3. TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO- Noberto Bobbio. 1. No capítulo 2 foi citada a unidade do ordenamento jurídico, baseada na norma fundamental, seja diretamente ou não, e as formas que se relacionam com as normas do ordenamento. E além de uma unidade, o ordenamento jurídico constitui um sistema, ou seja, uma totalidade ornamentada, conjunto de entes para se formar uma ordem, e o essencial para os entes é estar em uma relação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2022 -
O Resumo Ciência Política e Estado
Resumão da Matéria – Ciência Política e Estado Para Paulo Bonavides “a Ciência Política tem por objeto o estudo dos acontecimentos, das instituições e das ideias políticas, tanto em sentido teórico (doutrina) como em sentido prático (arte), referido ao passado, ao presente e às possibilidades futuras.” Principais bases da ciência política: Filosofia: A Filosofia conduz para os livros de Ciência Política a discussão de proposições respeitantes à origem, à essência, à justificação e aos fins
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.050 Palavras / 13 PáginasData: 22/10/2022 -
O Resumo Civil
CIVIL Características da Prescrição É a perda da pretensão ao exercício de um drt subjetivo (patrimoniais privados) -A prescrição envolve questão de interesse privado. -Admite a renúncia expressa ou tácita. Quem renuncia é aquele que poderia alegá-la. art 189, CC.art 206, §5°, cc. - Apesar de ser uma questão de interesse privado, a prescrição pode ser reconhecida de ofício pelo magistrado, no entanto, o juiz não pode extinguir o processo sem julgar os pedidos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2017 -
O Resumo Constitucional
Direito Constitucional II – 2º Bimestre Prerrogativas parlamentares: 1. Inviolabilidade civil, penal, por quaisquer opiniões, palavras e votos. (art. 53) 2. Proibição de prisão, salvo em flagrante de crime inafiançável (art. 53 §) Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de 24 horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão. 3. Após a diplomação, os deputados e senadores serão submetidos a Julgamento perante o STF: §
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.700 Palavras / 19 PáginasData: 11/6/2017 -
O Resumo Constitucional
REVISÃO CONSTITUCIONAL • "Proposta a ação direta de inconstitucionalidade por omissão, Ação direta de constitucionalidade ou ação direta de inconstitucionalidade não se admitirá desistência." • Se for para conservar as competências dos STF E STJ caberá reclamação nas duas hipóteses • A súmula possui efeitos vinculantes em relação aos órgãos do Poder Judiciário e à Administração Pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, mas não vincula o Poder Legislativo na sua atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 17/2/2020 -
O Resumo Constitucional
Direito Constitucional: Aula 1: Conceitos das Constituições (sentidos): - Conceito sociológico da Constituição: Segundo Lassale, a constituição é a somatória de fatores reais de poder, caso contrário seria apenas uma folha de papel. - Conceito político: Segundo Carl Schimitt, a Constituição é a decisão política fundamntal de uma nação. Obs: Carl Schimitt ainda assumia a diferença entre constituição e lei constitucional. -Constituição é a própria constituição, ou o texto constitucional. - Lei constitucional são textos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 1/3/2020 -
O Resumo Constitucional
UNITPAC – Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos DIREITO RESUMO DA DOUTRINA DIREITO CONSTITUCIONAL – FLÁVIA BAHIA Araguaína Março/2020 ORGANIZAÇÃO DO ESTADO A organização do Estado se dá pela formação política que é organizada e composta pelos conceitos de povo, território, governo e soberania, estes, respectivamente significam elemento subjetivo, porção física, instrumentalização de vontade e reconhecimento diante a comunidade jurídica internacional. Estado unitário e Estado composto são as duas formas de estado existentes, no primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.749 Palavras / 7 PáginasData: 27/4/2020 -
O RESUMO CONSTITUCIONAL
1. Atribuições do Presidente da República • Previstas nos Art. 84 da CF/88 – Competência privativa; • Nomear e exonerar os Ministros; (Chefe de Governo) • Exercer, com ajuda dos Ministros, a direção superior da administração federal; • Iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos na CF; • Sancionar, promulgar e fazer leis, expedir decretos; • Vetar projetos de lei, parcial ou totalmente; • Manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 19/6/2022 -
O Resumo Constitucional
Jhuly Ster Vilela Cerqueira – TURMA 2 – ES102436 A PERSONALIDADE JURÍDICA DO ESTADO: * O ESTADO TEM UMA PERSONDALIDADE PRÓPRIA? Para a ESCOLA ALEMÃ, que supervaloriza o Estado, ele é uno e indivisível, se constitui uma entidade distinta dos indivíduos que formam a nação. A nação é desprovida de personalidade moral. O Estado é uma pessoa moral/jurídica, por si mesmo, desvinculado do elemento humano. * Critica: O Estado realmente tem uma personalidade, porém isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2023 -
O Resumo Controle de Constitucionalidade
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 1. CONCEITO O controle de constitucionalidade está diretamente ligado à ideia de supremacia constitucional, que se originou das revoluções liberais, momento em que surgiu a noção de constituição escrita, formal e rígida. A supremacia pode ser material, quando decorre de seu conteúdo, por tratar a norma constitucional dos fundamentos do estado de direito e formal quando existe hierarquia das demais normas do ordenamento jurídico, por isso modelo específico das constituições rígidas. Conclui-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.144 Palavras / 41 PáginasData: 4/9/2021 -
O Resumo Criminologia
O Grupo Rede é das maiores empresas de energia do país. Receita total: Atinge a cifra de 11 bilhões de reais. Unidades Consumidoras: aproximadamente 5 milhões As empresas podem propor seu próprio plano de recuperação judicial Os credores podem propor uma recuperação judicial, se a entenderem melhor que a inicialmente prevista. PROPOSITURA DO PLANO DE RECUPERAÇÃO Novembro de 2012: pedido de recuperação judicial. O plano inicialmente proposto: Vender seu controle acionário por R$ 1,00 ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.168 Palavras / 5 PáginasData: 12/6/2015 -
O Resumo Criminologia
RESUMO CRIMINOLOGIA Conceito: A criminologia traduz a ciência empírica (baseada na realidade) e interdisciplinar (que congrega ensinamentos de sociologia, psicologia, filosofia, medicina e direito). Objeto de estudo o crime, o criminoso, a vítima e o comportamento social. Logo, criminologia analisa a gênese e dinâmica do crime contemplando-o não como problema meramente individual, mas também social (criminologia Morderna). Funções: A função da criminologia é reunir conhecimentos sobre o crime, o criminoso, a vítima e o controle
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.089 Palavras / 9 PáginasData: 31/8/2021 -
O RESUMO CRÍTICO
UNiversidade tiradentes PÓS-GRADUAÇÃO EAD DIREITO PROCESSUAL CIVIL VALTIANA CARDOZO DOS ANJOS ATIVIDADE AVALIATIVA (resumo crítico) Nossa Senhora da Glória/SE 2019 VALTIANA CARDOZO DOS ANJOS ATIVIDADE AVALIATIVA (resumo crítico) Trabalho apresentado ao Curso de Pós- Graduação - EAD, pela UNIT - Universidade Tiradentes, sob a orientação da Profa. Sylvia Oliveira Chagas, para a disciplina Projeto Profissional II. Nossa Senhora da Glória/SE 2019 IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, pelo Novo CPC A Lei nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 PáginasData: 11/8/2019 -
O Resumo Critico
RELATÓRIO Audiência Criminal de Custódia referente ao Processo: 0000383-03.2017.8.12.0800, a respeito de um auto de prisão em flagrante pelos delitos de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido (Artigo 14 da Lei 10.826/03) e receptação (Artigo 180 do CP) cometidos por Clóvis Pereira Torrico e Rivaldo José da Silva, audiência presidida pelo Dr. José de Andrade Neto. O primeiro a ser ouvido foi o autuado Clovis, sendo advertido de que se o mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2022 -
O RESUMO DA INICIAL NO DIREITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA CÍVEL DE CANTO DISTANTE – RJ PROCESSO nº: XXXXXX.XXXX.XXX LUIZ, brasileiro, portador do RG XXXXX, com endereço na Rua XXXX, vem devidamente qualificado nos autos da Ação Indenizatória em epígrafe, que lhe é movida por RICARDO, também devidamente qualificado, vem respeitosamente perante Vossa Excelência oferecer sua CONTESTAÇÃO, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: 1. RESUMO DA INICIAL O autor contratou Luiz para transportá-lo no dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.617 Palavras / 7 PáginasData: 3/5/2021 -
O Resumo da Oportunidade
../../../../../../Desktop/Prancheta%2 TUSD e TUST 1. Resumo da oportunidade - ICMS incide sobre fornecimento de energia elétrica (mercadoria): “Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: II - operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior § 3º À exceção dos impostos de que tratam o inciso II do caput
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.152 Palavras / 9 PáginasData: 29/4/2023 -
O RESUMO DAS CONTINÊNCIAS COM ARMAS
RESUMO DAS CONTINÊNCIAS COM ARMAS A continência do militarizado armado a pé firme é feita das seguintes formas: Com espingarda ou pistola-metralhadora, que de acordo com as situações, efetua, Sentido; Ombro-arma; Apresentar-arma; Funeral-armas. Para a continência da tropa a pé firme: a ser prestada a uma praça, o comandante da tropa, obedecida a precedência hierárquica, comandará “sentido” e prestará a continência individual. Continência do militarizado armado e em marcha: O militarizado armado e em marcha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2022 -
O Resumo de Antropologia
2. No filme nascer nas prisões, mostra uma visão das mulheres presas na cadeia, que estão grávidas. O gênero aqui se trata da mulher. Muitas delas estão em pena de reclusão e tem mulheres que estão presas a um tempo e nem foram condenadas ainda. Poucas engravidam na unidade, a moria chegam grávidas Muitas chegam e o presídio nem sabem que estão grávidas, sendo assim é importante que façam exames e incluindo o teste de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2019