Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 51.781 - 51.810
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O significado político da constituição
A Constituição é a norma de maior hierarquia em um ordenamento jurídico, que organiza, estrutura e constitui o Estado e os direitos e garantias individuais. É certo que o Direito Constitucional se desenvolve interrelacionado a outras ciências, principalmente a sociologia, a filosofia e a política. Em virtude disso, existem diversos sentidos para se conceituar a Constituição: Sentido sociológico de constituição – Desenvolvido por Ferdinand Lassalle. Ele defende que uma Constituição só seria legítima se representasse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 29/5/2014 -
O Simples Nacional e as ME's e EPP's
O ESTATUTO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE A Constituição Federal em seu artigo 179 estabeleceu que será concedido tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte, visando a simplificação de suas atividades administrativas, tributarias, previdenciárias e creditícias. Verifica-se, portanto, que atualmente a lei que regulamenta essa previsão constitucional é a Lei Complementar 123/2006, tal diploma normativo em seu artigo 3° define de forma taxativa o conceito de microempresa e empresa de pequeno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.164 Palavras / 17 PáginasData: 25/4/2019 -
O Simulação de Execução
EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CHAPECÓ – SC. Fulano de Tal, pessoa física, inscrita sob CPF nº 000.000.000-00, e portadora do RG nº 0000000000, residente e domiciliado na Rua _____________, nº _____, Bairro _________, Chapecó – SC; representado por seu advogado, vêm, perante V. Exa., com base nos artigos 783 e seguintes do Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.205/2015), bem como pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2017 -
O SIMULADO DE DIREITO
Respostas do Simulado Carreiras Jurídicas – Caderno 04 – Defensoria Pública: 1 – Nota: A opção “b” está correta, cfe. a Lei n.º 9.868, de 10/11/1999, art. 12-E, § 1.º A opção “a” está errada, cfe. a Lei n.º 9.868, de 10/11/1999, arts. 7.º e 18. A opção “c” está errada. Lei n.º 9.882/99, art. 13; RISTF, arts. 161, in totum e 162. A opção “d” está errada, cfe. a Lei n.º 9.882, de 03/12/1999,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 71.011 Palavras / 285 PáginasData: 22/7/2019 -
O Simulado Direito
Salvador,20 de novembro de 2017. A DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito). Senhores, EU,DANIEL LUIZ RAMOS COUTO. Residente á rua da Barra, nº. 880- casa , jardim cruzeiro, Feira de Santana- Bahia, o qual é proprietário condutor do veículo de placa PFQ 3702, portador do CNH de nº. 04870282670 vêm tempestivamente exercer o seu direito de recurso, nos termos que se seguem , uma vez encontrar-se irresignado com a penalidade imposta na NOTIFICAÇAO DE IMPOSIÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2021 -
O SIMULADO DIREITO CONSTITUCIONAL
Respostas AV1 Matéria: Direito Constitucional I Aluno: Ohana Nayara Rodrigues Pereira Matricula: 201308057067 1. Sim. A limitação formal, decorre da rigidez constitucional, no qual é estabelecido rol restrito de legitimados para sua propositura e quórum especializado para a sua aprovação. 2. Não. Pois os elementos orgânicos são aqueles que contêm normas que regulam a estrutura do Estado e do Poder, o que não é matéria da PEC. 3. Mudanças no texto constitucionais devem ser proposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2020 -
O Simulado Exame 37
Enunciado ABC IMÓVEIS LTDA e CRISTINA DA SILVA e LUIS DA LUZ celebraram contrato de compra e venda de um estabelecimento comercial, situado na Rua Assis Brasil, nº 1372, Centro, no Município de Araranguá-RS, em 21/05/2019. Pela Cláusula 6ª do contrato, restou avençado que o preço a ser pago por CRISTINA DA SILVA e LUÍS DA LUZ pela compra do estabelecimento seria o total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), constituído por uma parcela de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.888 Palavras / 16 PáginasData: 12/4/2023 -
O Simulado I, Módulo I, IBET
Respostas do Questionário 1 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Após algumas das leituras indicadas como referência e da minha humilde percepção obtida na graduação, entendo que o Direito trata-se de um sistema tecido por normas que regem a conduta social, em todos os seus setores e patamares, sendo a evolução desta comunidade social a responsável pela movimentação de suas estruturas e adaptações. O Direito Positivo pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.729 Palavras / 7 PáginasData: 3/11/2022 -
O SIMULADO NO DIREITO
Direito Penal 1. Antônio foi condenado por crime de roubo majorado pelo emprego de arma (CP, art. 157, §2.º, inc. I) à pena mínima, ou seja, 5 anos e 4 meses de reclusão, além de multa. Na sentença, o magistrado determinou que a pena fosse cumprida em regime inicialmente fechado, por considerar que a natureza do fato cometido seria, sob o aspecto abstrato, de extrema gravidade. Diante disso, é correto afirmar, segundo a jurisprudência dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.591 Palavras / 27 PáginasData: 16/10/2020 -
O Simulado Penal
Estágio Supervisionado Penal – NPJ/UDF/JEB LEIA COM ATENÇÃO O SEGUINTE CASO HIPOTÉTICO E ELABORE A PEÇA PROCESSUAL ADEQUADA E PRIVATIVA DE ADVOGADO. NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2023, SEXTA-FEIRA, POR VOLTA DAS 10H, EM TAGUATINGA, DF, PEDRO, COM VONTADE LIVRE E CONSCIENTE, SEM EMPREGAR VIOLÊNCIA, EXPULSOU JOÃO DA LOJA E AMEAÇOU “CHAMAR A POLÍCIA". NA OPORTUNIDADE, SE NEGOU A ENTREGAR UM MAÇARICO E UMA BALANÇA - FERRAMENTAS UTILIZADAS NA FABRICAÇÃO DE JOIAS E DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2023 -
O Sinal ou Arras
Sinal ou arras As partes ao firmarem um contrato, frequentemente costumam entregar uma certa importância em dinheiro ou coisa móvel antes da tradição que confirmará a existência do negócio, a isso dá-se o nome de arras ou sinal. Conceitos da Doutrina: Sílvio de Salvo Venosa: “Na vida negocial, com muita freqüência, as partes, ao tratarem um contrato, procuram firmá-lo indelevelmente com uma quantia inicial entregue por uma parte a outra o que confirma a existência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.273 Palavras / 6 PáginasData: 10/2/2019 -
O Sindicalismo Corporativo no Brasil
RODRIGUES, LM. O sindicalismo corporativo no Brasil. In: Partidos e sindicatos: escritos de sociologia política [online]. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2009. pp. 38-65. AS ORIGENS A estrutura sindical brasileira, consolidada na era Vargas, de caráter corporativo, mantém alguma de suas principais características até os dias de hoje, revelando-se uma das instituições mais estáveis da sociedade brasileira. Em 1930, o governo de Getúlio Vargas, não apenas reprimiu, mas atendeu algumas reivindicações básicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.358 Palavras / 6 PáginasData: 3/6/2016 -
O Sindicato dos Empregados
O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais 1:a convenção de trabalho é fonte formal do direito e não fonte material, fontes materiais são caracterizadas pelo momento pré-jurídico, onde os trabalhadores exercem pressão afim de obter melhor condição de trabalho ou assegurar direitos, exemplo de fonte material é a greve prevista no art 9 da CF, os acordos coletivos são fontes formais por ter caráter normativo, é a regra do caput do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2018 -
O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO Y
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO Y, inscrito no CNPJ sob o nº. ..., endereço eletrônico ..., com sede (endereço completo), representado por seu Presidente Caio (nome completo), nacionalidade ..., estado civil ..., profissão ..., endereço eletrônico ..., portador da carteira de identidade nº. ..., inscrito no CPF/MF sob o nº. ..., domiciliado ..., residente na ..., vem, por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2018 -
O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA POLÍCIA CIVIL - SINDPOL
Imagem relacionada CURSO DE DIREITO BACHARELADO TURMA: DI08TA ANA PAULA PAES MARIA CLARA SANTOS MARTA TAINÁ SOUZA ENTREVISTA NO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA POLÍCIA CIVIL - SINDPOL BELÉM / PA 2017 Introdução Incialmente, sabe-se que o sindicato dos trabalhadores é uma associação que reúne pessoas de um mesmo segmento econômico ou trabalhista. Eles têm como objetivo principal a defesa dos interesses econômicos, profissionais, sociais e políticos dos seus associados. Participando como parte nos processos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 856 Palavras / 4 PáginasData: 1/12/2017 -
O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO Y, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº "...", com sede na ".........................", número "......", Bairro "..............", Município Y".................", São Paulo, CEP ".................", representado neste ato por seu presidente Caio......, nacionalidade..........., estado civil, ..........., residente e domiciliado na (endereço completo), endereço eletrônico "...................", vem, por meio do seu advogado regularmente constituído, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.638 Palavras / 11 PáginasData: 8/10/2020 -
O Sindicato Importância, Receitas e Características
Reforma Trabalhista - O Sindicato Importância, Receitas e Características De acordo com a Reforma trabalhista que entrou em vigor em 11 de novembro de 2017, após o prazo de vacância de 120 dias a partir de 14 de julho de 2017. Dentre várias alterações, a contribuição sindical obrigatória deixa de existir e, com ela, a principal fonte de financiamento para muitas entidades que representam tanto empresas quanto trabalhadores. Se, por um lado, alguns consideram que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.627 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2017 -
O SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL
1. TEMA: SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL 2. JUSTIFICATIVA DO TEMA O presente trabalho tem como objetivo mostrar que a Alienação parental é uma forma de abuso praticado contra o menor, e precisa ser analisada com um certo rigor. O trabalho demonstrara também as trágicas consequências dessa prática que precisa ser prevenida, pois atinge todos os envolvidos, mas principalmente os menores que tem seu desenvolvimento psicológico prejudicado. Algumas questões sobre a Lei nº 12.318/2010, que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2018 -
O SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA
SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito como requisito parcial à obtenção de nota na disciplina de TCC I e à obtenção do título de Bacharel em Direito. Ciente acerca do Projeto de pesquisa de monografia apresentado à Faculdade Educacional Araucária - Facear pela aluna DE ACORDO. Em, __ de __________ de 2013.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.807 Palavras / 12 PáginasData: 3/11/2017 -
O sindrome da alienação parental e suas consequencias no desenvolvimento da criança e do adolescente
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito O SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RAFAELY DE MATOS MARTINS Rio de Janeiro 2019.1 RAFAELY DE MATOS MARTINS O SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador: Prof.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.244 Palavras / 17 PáginasData: 12/8/2019 -
O SISTEMA BRASILEIRO OS DIREITOS REAIS
ESTUDO DIRIGIDO 1 - POR QUAL MOTIVO É IMPORTANTE FAZERMOS UMA DISTINÇÃO ENTRE AS FORMAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE? R-É importante para sabermos se há relação entre o proprietário anterior com o atual, ou seja, se há ou não transferência de vícios que maculam a propriedade, e por assim adiante. 2 - QUAL A DIFERENÇA ENTRE O SISTEMA FRANCO-ITALIANO E O GERMÂNICO COM RELAÇÃO À TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE? R- Franco-Italiano: Basta o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.890 Palavras / 28 PáginasData: 24/2/2018 -
O Sistema Capitalista Tempestividade
O sistema capitalista que vivemos nos trouxe um grande aceleramento de indústrias e proporcionou o crescimento da produção e do consumo, essa realidade desencadeou grandes problemas ambientais e diversas formas de poluição. Diante disso, mudanças se tornam necessárias. A Educação Ambiental é uma dessas mudanças que surge com o objetivo de despertar a consciência sobre os problemas ambientais consequentes das atividades humanas. Sendo assim, o ambiente escolar possui grande importância para a relação de cidadãos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2018 -
O Sistema Carcerário
FACULDADE PITAGORAS CAMPUS GUARAPARI ALLINE CARLA RODRIGUES SIMÕES SISTEMA CARCERÁRIO Guarapari 2015 Alline Carla Rodrigues Simões SISTEMA CARCERÁRIO Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade Pitágoras Campus Guarapari. Orientador: Prof. Orlindo Guarapari 2015 ________________ SUMÁRIO TEMA.......................................................................................................04 PROBLEMA............................................................................................05 JUSTIFICATIVA......................................................................................06 OBJETIVOS DA PESQUISA...................................................................07 MARCO TEÓRICO..................................................................................08 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.......................................................09 TEMA Neste trabalho, irei apresentar a ideia de um TCC sobre o Sistema Prisional Brasileiro, uma fatura em aberto, pronta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 3/7/2015 -
O Sistema Carcerário
O Brasil mais uma vez surpreende em resultados mundiais: dentre 10 países com maior população carcerária do mundo, ele ocupa o 4' lugar, perdendo apenas para os Estados Unidos, China e Rússia. Tornando assim, alvo de críticas em diversas partes do mundo. Os centros de detenções brasileiros são precários, há superlotação nas selas, maus tratos com os detentos, drogas, dentre outras situações, principalmente as que violam os direitos humanos. Os presos sofrem com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 20/4/2017 -
O Sistema Carcerário
Centro Universitário Maurício de Nassau – Graças Alunos: Wanderson Gabriel Barbosa da Silva (01238436), Kaennedy Dantas (01277231), Djalma Souto Maior Paes Neto (01290243), Tiago Lopes de Almeida (01249548) e Diego Felipe Neves Florêncio (01242925) Turma: 5NA Turno: Noturno Curso: Direito Disciplina: Crimes em Espécie II Professor: Maurilo Sobral Relatório sobre Sistema Carcerário Recife, 22 de setembro de 2019 Wanderson É notório afirmar primeiramente que o Sistema Carcerário brasileiro é desumano, ineficaz, superlotado. A partir de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2019 -
O Sistema Carcerário
Sistema carcerário uma mudança necessária Justificativa Esta proposta de reforma resulta de uma sequência de vários problemas nos sistemas prisionais, a sobrelotação nos presídios, ambientes impróprios para o convívio, o ambiente favorável à violência, o consumo de drogas e o elevado índice de reincidência criminal. Entretanto qualquer reforma que se venha a entender de matérias que vão desde dos recursos humanos, direitos humanos, questão financeira, assim como a relação entre a punição e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2021 -
O Sistema Carcerário
________________ 1 IDADE MÉDIA A antiguidade desconheceu totalmente a privação de liberdade estritamente considerada como sansão penal. Embora seja inegável que o encarceramento de delinquentes existiu desde tempos imemoráveis, não tinha caráter de pena e repousava em outras razões. Até o fim do século XVIII a prisão serviu apenas ao objetivo de contenção e guarda de réus, para preserva-los fisicamente até o momento de serem julgados ou executados. Recorria-se, durante esse longo período histórico, fundamentalmente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.697 Palavras / 15 PáginasData: 11/9/2022 -
O SISTEMA CARCERÁRIO E DETENTOS LGBTS
FACULDADE RUY BARBOSA – CAMPUS PARALELA CURSO DE DIREITO METODOLOGIA DA PESQUISA DAVID BARBUDA O SISTEMA CARCERÁRIO E DETENTOS LGBTS AS NORMAS JURÍDICAS E A REALIDADE DA COMUNIDADE LGBT ARLAN DE CARVALHO SANTANA FONSECA Salvador/Ba 2016 ARLAN DE CARVALHO SANTANA FONSECA O SISTEMA CARCERÁRIO E DETENTOS LGBTS AS NORMAS JURÍDICAS E A REALIDADE DA COMUNIDADE LGBT Trabalho de Pré-Projeto apresentado como parte de avaliação da AP2, da disciplina de Metodologia da Pesquisa, lecionada pelo docente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.085 Palavras / 9 PáginasData: 9/6/2016 -
O Sistema Carcerário e Execução Penal
Artigo científico SISTEMA CARCERÁRIO Professor Avaliador Resumo Este artigo tem como objetivo, apresentar e estudar o cenário do sistema carcerário em épocas pretéritas, bem como, trazer a baila os comparativos deste sistema na atualidade. Para a elaboração deste artigo foram realizadas pesquisas científicas acerca do tema, na qual buscamos compreender os verdadeiros motivos que fazem os sistemas carcerário da atualidade não ser tão diferente do sistema antigo. Palavras-chave: Sistema Carcerário, Lei de Execução Penal, Sociedade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.689 Palavras / 15 PáginasData: 27/5/2020 -
O Sistema Constitucional Tributário
RESPOSTAS 01) Sistema pode ser compreendido como a união ou junção de determinados objetos ou coisas possuidoras de um mesmo gênero. Desta forma, nomeia-se tal o conjunto de Sistema, uma vez que existem inúmeras formas de intercomunicação entre tais objetos, designando-se assim tal nomenclatura (sempre observando a congruência e harmonia para a fluidez do ordenamento posto). Pode-se observar a diferença entre sistema e ordenamento, no que tange à interpretação de tais nomenclaturas. Ordenamento, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.899 Palavras / 8 PáginasData: 7/6/2016