Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 51.841 - 51.870
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O Sistema Integrado de Prática Fadipa
SIP FADIPA – Sistema Integrado de Prática Fadipa Casos Concretos – 2022.1 5º período 1 Caro (a) Aluno (a), Você está recebendo o programa de prática jurídica desenvolvido pelo SIP Fadipa para o 1º semestre de 2022. Levando-se em conta todo o arcabouço teórico abordado de acordo com a sua ementa, tal programa é desenvolvido a partir da propositura de uma série de situações práticas que, a partir de um roteiro de leituras e estudos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.879 Palavras / 12 PáginasData: 17/5/2022 -
O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS: casos julgados contra o Estado Brasileiro
O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS: casos julgados contra o Estado Brasileiro. THE INTER-AMERICAN SYSTEM PROTECTION OF HUMAN RIGHTS: cases judged against the Brazilian State Augusto Diel Marschall1 RESUMO O presente trabalho trata do sistema de proteção aos Direitos Humanos na América, em especial sobre os casos que foram julgados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, contra o Estado Brasileiro, órgão que é competente para tal. Abordando o funcionamento da Corte, e também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.149 Palavras / 25 PáginasData: 11/4/2016 -
O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos
bOWfgG4HfZlaiuxjVDQkblbcz8CMjCmBOwFrUZrasUqBEBeW0wu9cHEVwRUXzExAR6u2kA=s117 UFJF/Campus GV Departamento de Direito Disciplina: DIREITOS FUNDAMENTAIS ÂNGELA VITÓRIA ANDRADE GONÇALVE S DA SILVA ARTUR AQUINO BRANDRÃO LUCAS TAVARES PEREIRA PÊGAS RESENHA CRÍTICA Governador Valadares, 2016 bOWfgG4HfZlaiuxjVDQkblbcz8CMjCmBOwFrUZrasUqBEBeW0wu9cHEVwRUXzExAR6u2kA=s117 UFJF/Campus GV Departamento de Direito ÂNGELA VITÓRIA ANDRADE GONÇALVE S DA SILVA ARTUR AQUINO BRANDRÃO LUCAS TAVARES PEREIRA PÊGAS O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE Resumo apresentado pelos acadêmicos ÂNGELA VITÓRIA ANDREDE GONÇALVES DA SILVA, ARTHUR AQUINO BRANDÃO, LUCAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.934 Palavras / 44 PáginasData: 18/2/2021 -
O SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
FACULDADE PRESBITERIANA MACKENZIE RIO CURSO DE DIREITO SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Nome do Aluno LOCAL ANO Nome do Aluno SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1.1. TEMA 3 1.2. PROBLEMA 4 1.3. OBJETIVOS 4 1.3.1. OBJETIVOS GERAIS 4 1.3.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 4 1.4. JUSTIFICATIVA 4 1.5. HIPÓTESES 5 1.6 ESTRUTURA DA PESQUISA 5 1.7 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 5 2. METODOLOGIA 6 2.1. METODOLOGIA DE PESQUISA 6 3. CRONOGRAMA 7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.023 Palavras / 9 PáginasData: 1/12/2017 -
O SISTEMA JURÍDICO - COMMON LAW
Descrição: C:\Users\cris\AppData\Local\Temp\#_UNIRN sem espelhamento.jpg LIGA DE ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO SISTEMA JURÍDICO “COMMON LAW” Discentes: Alycia Medeiros Damasceno Palhares Bernardino Isadora Bezerra Santos Vieira Pires Iury Nicolas Costa Barbosa Maria Eduarda do Nascimento Alves Pessoa Renally Sarony Torres Pio Sarah Gurgel Lacerda Disciplina: História do Direito Docente: Fábio Fidelis Natal, 20 de abril de 2018. Sistema jurídico é definido como um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.390 Palavras / 6 PáginasData: 24/4/2018 -
O Sistema Jurídico Penal Brasileiro
INTRODUÇÃO O Sistema Jurídico Penal Brasileiro sofreu várias alterações ao longo do tempo, inovando em diversos aspectos, principalmente na sua legislação especial, nunca deixando de lado um de seus principais objetivos, evitar os excessos do Estado na aplicação do jus puniendi. A Lei 11.343/2006 representa essa inovação, estigmatizando tabus, onde surge uma nova personificação no tratamento ao usuário de drogas, qual seja, a legislação vigente não iguala mais como delinquente o agente utiliza a droga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.695 Palavras / 27 PáginasData: 10/3/2016 -
O SISTEMA JURISDICIONAL E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
O SISTEMA JURISDICIONAL E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS as iniciativas normativas para a autocomposição de conflitos de interesses Prof. Me. Túlio Macedo Rosa e Silva[1] Fernanda Cavalcanti Gesta de Melo[2] RESUMO O presente artigo pretende abordar a grande demanda da jurisdição devido a cultura de acesso à justiça superaquecida e as implementações das Adequate Dispute Resolution (métodos adequados de resolução) através de políticas públicas nacionais, em especial a Mediação, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.485 Palavras / 22 PáginasData: 5/12/2018 -
O SISTEMA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO E O DIREITO URBANÍSTICO
Faculdade Signorelli.jpg FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI DIREITO AMBIENTAL SISTEMA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO E O DIREITO URBANÍSTICO Glaucia Tavares Belo Horizonte 27 de março de 2017 O DIREITO DE SUPERFÍCIE. O Direito de superfície é um direito real autônomo, temporário ou perpétuo, de fazer ou manter construção ou plantação sobre ou sob solo alheio; é a propriedade – separada do solo – dessa construção ou plantação, bem como é a propriedade decorrente de aquisição feita ao dono
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.552 Palavras / 7 PáginasData: 28/4/2017 -
O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
FELIPE QUIRINO KARLA MARIA FONSENCA MARIA JÚLIA VELLOZO MILENA ABRANCHES THAIANE LEOCADIO RAISSA MIRANDA O SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR MURIAÉ-MG 2020 FELIPE QUIRINO KARLA MARIA FONSENCA MARIA JÚLIA VELLOZO MILENA ABRANCHES THAIANE LEOCADIO RAISSA MIRANDA O SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR Trabalho apresentado a disciplina de Direito do Consumidor ministrada ao 9º período do curso de Direito no turno da noite pelo professor Wilson Soares. MURIAÉ-MG 2020 Sumário 1. Introdução 04 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.545 Palavras / 7 PáginasData: 13/6/2020 -
O SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS E A PROMOÇÃO DO ACESSO AO CONHECIMENTO
O SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS E A PROMOÇÃO DO ACESSO AO CONHECIMENTO CARVALHO, Izabele Fernanda de; SOUZA, Karina Silva de; PIZZANI, Leticia da Silva; GOUVEIA, Leticia Turati de; CALCHI, Tania Cristina INTRODUÇÃO A finalidade deste artigo é observar a relação entre o sistema internacional de direitos humanos e o sistema internacional de direitos autorais, destacando a importância desses sistemas na Lei de Direitos Autorais Brasileira n° 9610/1998, a qual destaca em seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.490 Palavras / 10 PáginasData: 6/5/2018 -
O SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE E SEUS INSTRUMENTOS
SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE E SEUS INSTRUMENTOS Ana Cláudia Elhage de Carvalho Bruna Késsia Martins Barbosa Eloísa Rocha da Silva Joanna Loren Monteiro Duarte Lana Karina Galvão Leilane Ribeiro Camelo Ronisa Oliveira dos Santos INTRODUÇÃO No Brasil os debates relativos à questão ambiental tiveram origem com o Projeto de Lei nº 13, de 1981, que resultou na edição da Lei 6.938, conhecida como Política Nacional do Meio Ambiente, ou PNMA. Em 31 de agosto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.194 Palavras / 21 PáginasData: 8/3/2019 -
O SISTEMA ONDE O GARGALO DETERMINA O RITMO DA FÁBRICA
FACULDADE MONTESSORIANO DE SALVADOR – FAMA GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO CRISTIANE SOUZA CRUZ IARA CELESTE FERREIRA DOS SANTOS JOSÉ ILTON DOS SANTOS MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA FILHO ROBERTO QUEIROZ DA SILVA JUNIOR RESENHA DO LIVRO: A META CAPÍTULOS 26 A 30 SALVADOR – BAHIA 2009.2 ________________ CRISTIANE SOUZA CRUZ IARA CELESTE FERREIRA DOS SANTOS JOSÉ ILTON DOS SANTOS MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA FILHO ROBERTO QUEIROZ DA SILVA JUNIOR RESENHA DO LIVRO: A META CAPÍTULOS 26 A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.949 Palavras / 8 PáginasData: 19/5/2015 -
O Sistema Penal e Caráter no Brasil
Sistema Penal e o caráter no Brasil Nome: Amando Albuquerque Silva Instituição que está exercendo o cargo: 30º Distrito Policial, Avenida: Contorno Norte, conjunto São Cristóvão O tempo: outubro de 2016 Função: Delegado -De que modo a instituição pode contribuir para a solução do Direito Penal e carcerário do Brasil? Os delegados da Polícia civil são operadores do Direito Penal. Polícia civil tem como função de acordo com a Instituição Federal de apurar as infrações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2020 -
O SISTEMA PENITENCIÁRIO - SUA EFICÁCIA COMO CONTROLE SOCIAL NO CONTEXTO DA CRIMINOLOGIA
CARLOS ALBERTO VALAO DA SILVA JÚNIOR O SISTEMA PENITENCIÁRIO - SUA EFICÁCIA COMO CONTROLE SOCIAL NO CONTEXTO DA CRIMINOLOGIA Projeto de monografia jurídica para conclusão do curso de direito da Universidade Luterana do Brasil – ULBRA. Orientador: Prof. ANTÔNIO TOVO SÃO JERÔNIMO 2009 ________________ SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO .............................................................. 3 2 PROJETO DE PESQUISA ........................................................................ 4 2.1 TEMA ...................................................................................................... 4 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA ...................................................................... 4 2.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA ........................................................... 4 2.4 HIPÓTESES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.096 Palavras / 17 PáginasData: 9/4/2016 -
O Sistema Penitenciário Brasileiro
Faculdade pitágoras São Luís- MA 2017 nome do(s) autor(es) em ordem alfabética SISTEMA PENINTENCIÁRIO BRASILEIRO: A FALIBILIDADE DA PRISÃO No TOCANTE AO SEU PAPEL DE RESSOCIALIZAÇÃO. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Pitágoras, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. Aprovado em: __/__/____ BANCA EXAMINADORA Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Dedico este trabalho... A minha mãe Edlian, fonte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.330 Palavras / 34 PáginasData: 6/9/2017 -
O sistema penitenciário brasileiro e a efetivação do artigo 41 da Lei de Execução Penal.
O sistema penitenciário brasileiro e a efetivação do artigo 41 da Lei de Execução Penal. O presente trabalho visa tratar da lei de Execução Penal (7.210/84), expondo como a mesma funciona no nosso sistema prisional, bem como a sua efetivação, no tocante aos direitos assegurados aos presos. Na atual conjectura, o que observamos é que os presos do nosso país, são submetidos a situações humilhantes nos estabelecimentos prisionais, o que fere diretamente o princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.305 Palavras / 6 PáginasData: 15/11/2015 -
O Sistema Penitenciário Brasileiro: Crise Na Execução Penal
SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: CRISE NA EXECUÇÃO PENAL, DIREITOS E DEVERES DOS PRESOS BRAZILIAN PENITENTIARY SYSTEM: CRISIS IN CRIMINAL EXECUTION, RIGHTS AND DUTIES OF PRISONERS YASMIM DE FREITAS ATAIDES [1] GABRIEL DE CASTRO BORGES REIS[2] RESUMO O objetivo desse artigo é analisar a execução em relação aos detentos, um tema com relevante notabilidade no atual cenário Basileiro. A tese proposta é devido a importância da ressocialização para garantias futuras e na aplicabilidade dos direitos garantidos pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.287 Palavras / 30 PáginasData: 18/3/2023 -
O Sistema Penitenciário Federal
SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL APRESENTAÇÃO Em 16 de março de 2006 foi inaugurada a primeira Penitenciária Federal do Brasil na cidade de Catanduvas/PR, tratava-se de um sistema prisional considerado novo para os padrões nacionais tinha sua destinação pouco conhecida pela população. Passados dezesseis anos, o Sistema Penitenciário Federal tem adquirido cada vez mais visibilidade, em parte pelo trabalho de divulgação de notícia em meios de comunicação tradicionais, assim como por meio de fotos e vídeos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.896 Palavras / 12 PáginasData: 12/8/2022 -
O SISTEMA POLITICO
Analisando nosso sistema político, vemos que temos exercitado ao longo do tempo a democracia de coalizão. O que significa isso? É a forma que nossos governantes têm usado para dar governabilidade aos presidentes eleitos. Não interessa se aqueles partidos marcharam juntos na eleição ou não, o que realmente vale é chegar a um número de parlamentares na base de apoio que dê sustentabilidade ao governo. Para que isto aconteça, são negociados com o Parlamento espaços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 12/6/2022 -
O Sistema Presidencialista
O Sistema presidencialista surgiu nos Estados Unidos, a partir daí foi se espalhando para os demais países, o presidencialismo é o governo de uma só pessoa que concentra o Poder executivo, representando então, os papéis de Chefe de Estado e de Governo. Todos os Estados presidencialistas evidenciam de Parlamento que em geral chama-se Congresso. Os poderes do Presidente conhecem a mais larga extensão. São considerados assoberbantes e esmagadores e continuam em expansão nos distintos sistemas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2017 -
O Sistema Prisional
Antigamente as pessoas ilegais tinham medo de parar dentro das penitenciarias, pois devido à época tinha um regime duro, onde aqueles que fossem contra o governo sofriam tortura ou chegava até ser exilado do pais. No auge da ditadura militar tinham autores e pessoas que eram contra o governo e então faziam duras críticas ao governador e a sua forma de governo. As condições da época e até mesmo de hoje são totalmente insalubres, jogando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2017 -
O Sistema Prisional
7 ________________ ________________ INTRODUÇÃO A prisão surgiu como um instrumento substitutivo da pena de morte, das torturas públicas e cruéis. Em sentido jurídico, a prisão tem caráter de restringir o direito constitucional de ir e vir de determinas pessoas. Logo, em sentido estrito, a prisão ocorre após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, porém, existe a prisão temporária. Desde os tempos mais remotos até os dias atuais, o sistema prisional vem sendo discutido.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.327 Palavras / 10 PáginasData: 26/10/2018 -
O Sistema Prisional
________________ ________________ SUMÁRIO 1. Como o sociólogo Anthony Giddens define a ideia de família? 4 2. Como as relações familiares mudaram nas últimas décadas? Você considera essa mudança positiva ou negativa? Explique. 4 3. Qual a importância das relações familiares para as sociedades? 4 4. EUCLIDES DA CUNHA (1866-1909) 6 5. GRAÇA ARANHA (1868-1931) 7 6. CONCLUSÃO 9 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 10 ________________ ________________ 1. Como o sociólogo Anthony Giddens define a ideia de família?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.326 Palavras / 10 PáginasData: 20/2/2019 -
O Sistema Prisional
SISTEMA PRISIONAL O vídeo retrata no inicio a comissão de direito penitenciário da OAB, que tem por objetivo fiscalizar as cadeias públicas, unidades prisionais, delegacias de policia e etc. Teve sua criação no ano de 2010 visando o cumprimento da lei 7210/84 (Lei de execução penal). Apresenta os problemas do sistema penitenciário cearense, como a superlotação e a falta de estrutura para albergar os detentos nas celas, pois tem o entendimento que a pena não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2020 -
O Sistema Prisional
Campo Grande – MS 2018 francielle lopes do nascimento a “in” eficácia do sistema prisional brasileiro Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição Anhanguera Uniderp. Orientador: Jamile Sumaia Serea Kassem Campo Grande – MS 2018 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 O PROBLEMA 5 2 OBJETIVOS 5 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 5 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 5 3 JUSTIFICATIVA 6 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA.................................................................................7 5 METODOLOGIA......................................................................................................11 6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO...........................................................12 REFERÊNCIAS 13 1 INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.414 Palavras / 10 PáginasData: 30/3/2021 -
O Sistema Prisional
1.INTRODUÇÃO Este trabalho contempla o tema a “A responsabilidade civil do Estado na ressocialização do detento: recuperação do detento no sistema prisional brasileiro.”. Salienta-se que o tema deveras delicado e tem atingido nosso ordenamento jurídico criando um grande, qual seja, de que forma aplicar e como tornar efetiva a recuperação do apenado em nosso sistema prisional. Certo é, que o ordenamento jurídico brasileiro possui uma legislação de execução penal das mais avançadas do mundo, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.340 Palavras / 38 PáginasData: 22/4/2023 -
O Sistema Prisional brasileiro
1.1 A Execução Brasileira O Sistema Prisional brasileiro é formado por três formas processuais: o processo de conhecimento, o processo cautelar e o processo de execução. O processo de execução, tem a finalidade de fazer cumprir as decisões judiciais de naturezas contraditórias ou impositivas de medidas de segurança. A sociedade moderna passou a considerar que a pena não possui tão somente o refil sancionador, mas que também deve garantir a ressocialização do infrator. Com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.173 Palavras / 9 PáginasData: 18/6/2013 -
O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Monografia apresentada à disciplina de Trabalho de Curso II, do Departamento de Ciências Jurídicas/ Curso de bacharel em direito da PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIÁS – PUC- GO GOIÂNIA 2011 Folha de Aprovação Banca Examinadora Nota para Trabalho de Curso __Paula_Fernandes Teixeira Canedo________________________________ Professor-orientador __Rogério Rodrigues de Paula______________________________________ Professor-membro Para meus pais, minha eterna gratidão e carinho, por conduzirem minha vida nos caminhos da sabedoria e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.775 Palavras / 52 PáginasData: 16/5/2015 -
O Sistema Prisional Brasileiro
Campo Grande – MS 2018 francielle lopes do nascimento a “in” eficácia do sistema prisional brasileiro Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição Anhanguera Uniderp. Orientador: Jamile Sumaia Serea Kassem Campo Grande – MS 2018 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 O PROBLEMA 5 2 OBJETIVOS 5 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 5 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 5 3 JUSTIFICATIVA 6 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA.................................................................................7 5 METODOLOGIA......................................................................................................11 6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO...........................................................12 REFERÊNCIAS 13 1 INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.414 Palavras / 10 PáginasData: 23/7/2022 -
O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E AS DIFICULDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E AS DIFICULDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO 2016 O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E AS DIFICULDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação parcial da disciplina de Trabalho de Curso I da Universidade ... ORIENTADORA: 2016 SÚMARIO 1 TEMA4 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA4 3 PROBLEMATICA4 4 JUSTIFICATIVA4 5 OBJETIVOS5 5.1 OBJETIVO GERAL 5 5.1 OBJETIVO ESPECIFICO5 6 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.272 Palavras / 10 PáginasData: 3/5/2017