Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 54.781 - 54.810
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PARECER TÉCNICO: Sucessão Patrimonial em face aos filhos legítimos e o cônjuge supérstite
PARECER TÉCNICO: Sucessão Patrimonial em face aos filhos legítimos e o cônjuge supérstite Parecer n°01/2016 Consulente: Helena Soares Rocha Lima Ementa: Direito Civil – Família e Sucessões – Sucessão Patrimonial – Filhos e cônjuge supérstite – Regime de bens Trata-se da sucessão de bens de HENRIQUE ANDRADE LIMA, o qual faleceu em decorrência de um acidente de carro em 20 de abril de 2016, em Belo Horizonte – MG, as ____ horas deste dia, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.324 Palavras / 6 PáginasData: 21/5/2017 -
Parecer UBER - Direito Administrativo
PARECER Nº 001.2015 ASSUNTO: Proibição do UBER – serviços ilegais de táxi EMENTA: Dispõe acerca da proibição do Aplicativo Uber, que disponibiliza motoristas a fim de exercerem o serviço de transporte remunerado de passageiros. Tema que tem causado bastante polemica quanto a sua constitucionalidade. Os seus motoristas necessitam apenas manterem seus veículos regulares, efetuar o pagamento de taxa à empresa a titulo de comissão por cada viagem realizada e obterem uma pontuação de no mínimo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.481 Palavras / 10 PáginasData: 26/11/2015 -
PARECER USJT A3 DIREITO INTERNACIONAL
Alexander Ivanov, um jovem engenheiro de dados, nasceu em 2000. À época de seu nascimento, a cidade de Donetsk fazia parte da Ucrânia. Contudo, em 2014, foi declarada a independência da República Popular de Donetsk (RPD), sendo tal cidade considerada a sua capital. A RPD é um estado reconhecido por pouquíssimos países da comunidade internacional, entre os quais a Federação Russa, mas não reconhecido pela República Federativa do Brasil (RFB). Alexander sempre se considerou ucraniano,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2022 -
Parecer Visita
Trata-se a presente de consulta encaminhada por, solicitando esclarecimentos acerca das suas atribuições quanto ao direito de visitação e o acordado na dissolução de união estável de número. Nesta trilha, a consulta perpassa pelos seguintes questionamentos: * É obrigação ou faculdade do genitor exercer a visitação? * Quais são as medidas a serem tomadas caso haja desrespeito ao acordado no contrato? QUANTO À GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DA VISITA O que diz o contrato: “29. Convencionam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.152 Palavras / 5 PáginasData: 24/5/2016 -
Parecer – Terceirização à luz da doutrina e jurisprudência
Matriz de atividade individual* Módulo: Atividade: Individual Título: Parecer – Terceirização à luz da doutrina e jurisprudência Aluno: Disciplina: Direito do Trabalho Turma: Gestão Business Law Introdução Parecer – Terceirização à luz da doutrina e jurisprudência Trata-se do presente trabalho com escopo inicial em apresentar, através de entendimentos jurídicos e vivência sobre o assunto, os melhores mecanismos para operacionalizar a terceirização de atividade de uma empresa, tomando-se por alicerce o caso apresentado pelo módulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 888 Palavras / 4 PáginasData: 20/6/2017 -
PARECER. EDUCAÇÃO. CRIANÇA ESPECIAL
* PARECER Nº: 016 /CJSE/PAG/PGM - 2015 PROCESSO Nº. 04.3411-00/2015 * ORIGEM: SEMED * INTERESSADO: PGD/DE/GAB/SEMED * ASSUNTO: Referente Ofício n º 2171/2015/GAB/SEMED * Senhor Secretário, * Os presentes autos foram encaminhados a esta Coordenadoria Jurídica de Saúde e Educação, para análise e parecer acerca de atendimento educacional a aluno com Papilomatose Laríngea (M80.5). * O pedido de parecer técnico fora realizado por meio do Ofício nº 2171/2015/PGD/DE/GAB/SEMED, no qual informa que a EMEF Progresso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.045 Palavras / 5 PáginasData: 25/4/2016 -
PARECER: A CONSULTA E QUESTÃO DE ORDEM
Resultado de imagem para famec CURSO DE DIREITO THAIS THAIANE L. DE C. ANDRADE RESENHA CRÍTICA PARECER: A CONSULTA E QUESTÃO DE ORDEM JOSÉ AFONSO DA SILVA CAMAÇARI-BA MAIO - 2018 THAIS THAIANE L. DE C. ANDRADE RESENHA CRÍTICA PARECER: A CONSULTA E QUESTÃO DE ORDEM JOSÉ AFONSO DA SILVA Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Metropolitana de Camaçari, como avaliação processual para a Disciplina de Processo Penal I da Turma do 7º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2018 -
Parecer: Embargos declaração sobre acórdão em apelação penal
27ª Procuradoria de Justiça 1. Parecer Criminal nº: 1/0106/2018 Embargos de Declaração em Apelação Criminal nº: 39008-59.2016.8.09.0175 (201690390085) Comarca: Goiânia Embargante: Victor de Paula Araújo Embargado: Ministério Público Câmara: Primeira Relatora: Desa. Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos Procurador de Justiça: 1. Demóstenes Lázaro Xavier Torres Egrégia Câmara, Eminente Relatora: VICTOR DE PAULA ARAÚJO, devidamente qualificado nos autos, inconformado com o acórdão proferido pelos integrantes da Quarta Turma Julgadora da Primeira Câmara Criminal desse e. Tribunal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.315 Palavras / 6 PáginasData: 11/1/2018 -
PARECER: SUPERLOTAÇÃO SISTEMA PENITENCIARIO- FALTA DE PRESIDIOS
logo_anhanguera_educacional ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE DE TABOÃO DA SERRA INTRODUÇÃO CONCEITO DE PENA E SUAS FINALIDADES PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE E SUAS ESPÉCIEIS CONCLUSÃO: PARECER: SUPERLOTAÇÃO SISTEMA PENITENCIARIO- FALTA DE PRESIDIOS CONCLUSÃO INTRODUÇÃO Este trabalho traz com enfoque, sua diversidade no que rege a Lei do Código Penal Brasileiro, abrangendo os atuais assuntos acerca da pena e suas finalidades trazendo por fim o novo regime de progressão da pena nos casos de crimes hediondos dentro da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.969 Palavras / 12 PáginasData: 16/9/2015 -
PARENTESCO SOCIOAFETIVO
PARENTESCO SOCIOAFETIVO A família tradicional possuía como definição a origem biológica. Atualmente, diante da vasta diversidade de famílias, que por sinal não é mais um padrão como nos tempos mais antigos, possui referencial de filiação a socioafetividade. O parentesco socioafetivo surge da aparência social deste parentesco, da convivência familiar duradoura. Como exemplo, o pai que tem por determinada pessoa o sentimento, carinho de pai para filho (a) e em determinado momento de sua vida descobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2018 -
Parentescos - Lina Cosanguinea e Linha Reta
O parentesco é a relação que vincula duas ou mais pessoas por meio de laços sanguíneos, no caso ascendência e descendência, e sociais, como adoção e casamento. Mas o doutrinador Rodrigues (2014) afirma que o parentesco não se limita somente a consanguinidade, mas também ao parentesco civil e o por afinidade. O parentesco é dividido em três formas. A primeira forma é o parentesco natural ou consanguíneo. Neste, as pessoas tem vínculo por possuírem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2016 -
PARIDADE NORMATIVA ENTRE TRATADOS INTERNACIONAIS COMUNS (PÚBLICO E PRIVADO) E DIREITOS HUMANOS EM CASO DE CONFLITO EM DIREITO INTERNO
1 ORIGEM DOS DIREITOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS Criado em resposta as barbáries cometidas no nazismo, surge no século XX o direito internacional de direitos humanos, após a Segunda Guerra Mundial, com fim de reconstruir os valores dos direitos humanos. O Direito Internacional dos Direitos Humanos é norma criada para por em prática esta entendimento e gerar o respeito dos direitos humanos em todos os países, no âmbito mundial. Neste contexto, surge, em 1945, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.739 Palavras / 15 PáginasData: 12/6/2017 -
Parlamentarismo
O Parlamentarismo estabelece a primazia do Parlamento no governo: caberia ao Parlamento, portanto, não só o poder Legislativo, mas também, o Executivo, liderado por um primeiro-ministro eleito por maioria parlamentar de seu partido. Caso seu partido perca a maioria parlamentar, o primeiro-ministro é substituído por outro parlamentar membro do partido de maior sustentação (maioria) no parlamento.No Brasil, a prática parlamentarista chegou a ser estabelecida em dois períodos históricos distintos: no período imperial e no período
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2014 -
PARLAMENTARISMO NO BRASIL
Essa atividade é importante para você compreender e decidir qual o melhor regime de governo em nosso país. Passo 01: Ler o seguinte texto extraído do endereço: www.citadini.com.br – acesso em 24 de jan. 2011. PARLAMENTARISMO NO BRASIL "Na onda parlamentarista que se verifica no Brasil, discute-se muito a crise do presidencialismo e, pouco, a do próprio regime parlamentarista. Hoje, pessoas de responsabilidade e estudiosos vêm defendendo o parlamentarismo como solução face às crises que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2014 -
PARLAMENTARISMO NO BRASIL O SISTEMA ELEITORAL
PARLAMENTARISMO NO BRASIL O SISTEMA ELEITORAL: Hoje no Brasil gente vive em um sistema presidencialista, ou seja, a gente escolhe todo mundo por maioria absoluta um presidente que vai representar todo um executivo do pais, ou seja, ele que vai executar todos os astos com dinheiro público. Ai eu te falo uma coisa, sera que um cara que está lá no norte amapá, tem os mesmo problemas que um cara que mora lá no sul
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 2/12/2018 -
Parlamentarismo Pontos Positivos
Vantagens do sistema parlamentarista: Estudos apontam que os países de sistema parlamentarista têm maior estabilidade política em comparação com países de sistema presidencialistas. As vantagens do sistema parlamentarista são: 1. O sistema parlamentarista é baseado na delegação de poderes. No parlamentarismo, os poderes são delegados pelo legislativo, há uma grande e atuante fiscalização na prestação de contas do executivo, em outras palavras, é o parlamento quem decide a ascensão, a permanecia e a demissão do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2018 -
PARQUE EÓLICO VENTOS DE SÃO FERNANDO FUNÇÃO/EMPRESA
{"HashCode":2013411573,"Height":841.0,"Width":595.0,"Placement":"Header","Index":"Primary","Section":1,"Top":0.0,"Left":0.0} CONSIDERAÇÕES FINAIS DO TREINAMENTO AVANTI DATA DO CURSO NOME COMPLETO DATA DE NASCIMENTO LOCALIZAÇÃO PARQUE EÓLICO VENTOS DE SÃO FERNANDO FUNÇÃO/EMPRESA Assinando abaixo, declaro: Eu tenho participado do Treinamento da AVANTI no Uso do Elevador de Serviço Avanti, Modelo Pegasus. Ao assinar este formulário, declaro sempre seguir todos os procedimentos de segurança aprendidos e também declaro seguir todas as orientações / diretrizes aprendidas durante o treinamento. Além disso, também concordo que passei por isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 8/8/2020 -
PARQUE NACIONAL DE IGUAZU- BRASIL, FOZ DE IGUAZU
INSTITUTO ATINOAMERICANO DE ECONOMIA, SOCIEDADE Y POLÍTICA. (ILAESP) Resultado de imagen para unila PARQUE NACIONAL DE IGUAZU- BRASIL, FOZ DE IGUAZU. Alumno: Brayan Camilo Robledo Cuellar Francisco Javier Vera Chacon Aula: Fundamentos De América Latina II Profesor: Silvia Lilian Ferro Foz de Iguazú Año 2019 PARQUE NACIONAL DE IGUAZU- BRASIL, FOZ DE IGUAZU. Hoy en día en día vemos como la historia es enseñada a través de los textos, teniendo poca interacción con lo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.646 Palavras / 7 PáginasData: 30/1/2021 -
PARTE 2 – O DIREITO E A HISTÓRIA DO BRASIL
URCA (IGUATU): HISTÓRIA DO DIREITO Ms Magnus Geleno Felga Fialho PARTE 2 – O DIREITO E A HISTÓRIA DO BRASIL As Guerras da Reconquista marcaram toda a organização e consolidação do Estado Português, pela exigência constante de mobilização militar, com o reforço da figura do chefe do exército e a centralização em torno do rei com uma burocracia organizada. Esse período é chamado de Primeira época da História jurídica, que decorre entre 1140 e 1248
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.631 Palavras / 59 PáginasData: 6/11/2018 -
Parte de pre projeto de monografia - problemática
A Arbitragem no Direito do Trabalho Éric Vinícius Moura Ferreira[1] O tema proposto está inserido na área de conhecimento da Ciência Trabalhista, no âmbito em que se resolvem os dissídios decorrentes das relações de trabalho, e destina-se ao estudo da tese da utilização da arbitragem no direito do trabalho. A área de conhecimento em que se insere tal tema é o segmento do ordenamento jurídico que é o conjunto de princípios, regras e instituições atinentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.291 Palavras / 6 PáginasData: 20/1/2016 -
PARTE DO CONTEÚDO - ADO
PROCEDIMENTO (ADO): - O procedimento da ADO é praticamente o mesmo da ADI Genérica, com algumas peculiaridades. * Art. 12-B da Lei nº 9.868/99: A Petição Inicial indicará: I - A omissão inconstitucional total ou parcial quanto ao cumprimento de dever constitucional de legislar ou quanto à adoção de providência de índole administrativa; II - O pedido, com suas especificações. §º Único. A petição inicial, acompanhada de instrumento de procuração, se for o caso, será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2017 -
Parte especial- código penal
TEORIA DO CRIME - Conduta omissiva/comissiva – voluntariedade e vontade(dolo ou culpa) - Resultado FATO TÍPICO - Nexo de causalidade (imputação objetiva) e Nexo normativo - Tipicidade Formal e Conglobante - Princípio da Insignificância - Adequação social - Erro de tipo essencial escusável - Crime impossível - Estado de necessidade - Legítima defesa ILÍCITO - Tudo o que é contrário à lei - Estrito cumprimento do dever legal - Exercício regular do direito - Menor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 8/10/2015 -
Parte prática e profissional do direito civil
Peça Prático-Profissional de Direito Civil (VI Exame de Ordem Unificado - FGV) PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL: Adaptei a questão às provas da Defensoria Pública Joana teve um relacionamento esporádico com Flávio, do qual nasceu Pedro. Durante cinco anos, o infante foi cuidado exclusivamente por sua mãe e sua avó materna, nunca tendo recebido visita ou auxílio financeiro do genitor, mesmo tendo ele reconhecido a paternidade. Entretanto, no final do mês de fevereiro do corrente ano, a mãe,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.118 Palavras / 5 PáginasData: 12/8/2014 -
Parte processual
Resposta à Acusação Hoje veremos a peça processual Resposta à Acusação. Mas, antes disso, precisamos entender um pouco do procedimento, para saber em que momento aplicá-la. Lembretes: O IP é dispensável. Está baseado no art. 4o a 23, CPP e art. 144, CF. A ação penal está baseada no art. 24 a 62, CPP, art. 106 a 106, CP e art. 129, CF. O juiz poderá rejeitar liminarmente a ação penal nos termos do art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 2/12/2014 -
Partes de um litigio
JUNCAO PVC ESGOTO PREDIAL PBB JE 45º DN 100 X 75 MM UN 2,00 _________ 34150150975 CURVA PVC ESGOTO PREDIAL SOLDAVEL 45º DN 40 MM UN 1,00 _________ 34150177105 LUVA SIMPLES PVC ESGOTO OCRE P/ TIL PB DN 100 MM UN 931,00 _________ 34150206660 CURVA EM FF BB P/ESGOTO 45º JE DN 300 MM UN 2,00 _________ 34150248851 JUNCAO PVC ESGOTO PREDIAL PBB JE 45º DN 75 X 50 MM UN 1,00 _________ 34150267341 TE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2015 -
Participacao ao comando
BRASÃO RJ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMPANHIA MARÉ / CPP Of. PMERJ/CIAMARɺ /2017. Rio de Janeiro, 26 de julho de 2017. Para: BRGEI – Fábrica de lubrificantes De: Comandante da Companhia Maré - CPP Sr Gerente Thiago Veiga, Considerando que a BRGEI é uma fábrica reconhecida pela sua qualidade na produção de lubrificantes renomados no mercado. Considerando que a distribuidora BR é a atual fornecedora de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2017 -
PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA EM CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES
DISCIPLINA: ILICITUDE E CULPABILIDADE CURSO DE DIREITO – 2º/3º. PERÍODOS PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA EM CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES Alunos: RA: Carlos Alberto Gomes 01500003019 Daniela Silveira Pequeno Quintão 01500003045 Dayse de Oliveira Silva Torri 01500002946 Janaína Ferreira Dutra 01500003066 Lucas Junio Alves de Deus 01500003059 Matheus Lages Moreira 01500003008 Rômulo Diogo Almeida 01500003050 Weliton Tiago 01500003041 Professor: Tiago Lenoir Moreira BELO HORIZONTE 2017 I – INTRODUÇÃO É pacífico na doutrina e jurisprudência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.123 Palavras / 13 PáginasData: 19/10/2018 -
Participação do governo na Economia
Participação do governo na Economia Primeiramente devemos pensar na intervenção do governo na economia com o intuito de garantir o bem-estar social e o desenvolvimento econômico. Podemos relembrar que a doutrina keynesiana é uma teoria econômica que ganhou destaque no início da década de 1930, no momento em que o capitalismo vivia uma de suas mais graves crises. Nesta época, as nações capitalistas geriam o campo econômico com base nas teorias estabelecidas por liberalismo clássico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 25/7/2019 -
PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS OU RESULTADOS DAS EMPRESAS NO CENÁRIO DE FLEXIBILIZAÇÃO
PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS OU RESULTADOS DAS EMPRESAS NO CENÁRIO DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO COM A PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 13.429, DE 31 DE MARÇO DE 2017 Murilo Ferreira de Araujo - Matrícula 140170251 A participação nos lucros ou resultados das empresas, doravante denominada PLR, é uma forma de remuneração variável dos trabalhadores de uma organização. E de acordo com a definição proposta por Tuma (1999) é “a parcela não fixa da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.228 Palavras / 5 PáginasData: 11/1/2018 -
Participação em ponto de vista constitucional e civil, DIREITO CIVIL
Plano de Aula: Filiação sob a ótica civil-constitucional DIREITO CIVIL V Título Filiação sob a ótica civil-constitucional Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 11 Tema Filiação sob a ótica civil-constitucional Objetivos 1. Compreender a evolução da filiação no Direito Brasileiro. 2. Compreender a influência da Biotecnologia e da Medicina nos conceitos de maternidade e paternidade. 3. Estudar a presunção de paternidade e entender o seu alcance. 4. Estudar a presunção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2013