Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 54.751 - 54.780
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Parecer Ministro STF - Art. 5º Biossegurança
FACULDADE DE MACAPÁ FILOSOFIA DO DIREITO Macapá 2016 Adriano Marcos da Silva Pires Ana Paula Dantas Rocha de Lima Daiana Agripina Rodrigues Correia Helivanilton Ramos Moura Luana Maia Braga Kamila Katrin Sousa de Sousa Neiza Cabral de Moraes Rayd Macedo Barbosa Rodineri Souza da Silva Filosofia do Direito: situação - problema da seção 1.1 Macapá 2016 FACULDADE DE MACAPÁ Adriano Marcos da Silva Pires Ana Paula Dantas Rocha de Lima Daiana Agripina Rodrigues Correia Helivanilton
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.744 Palavras / 7 PáginasData: 10/10/2016 -
Parecer para Orientação Familiar de “B”
Parecer para Orientação Familiar de “B” Conforme os pedidos iremos iniciar o parecer considerando que a família procurou a equipe para obter informações quanto a situação de “B” referente à que lei penal que deveria ser aplicada, e se o agravamento da pena por ter envolvido menor de idade poderia ser aplicado Com relação ao caso, é necessário analisar todo o contexto, mais provavelmente “B” irá responder pelo crime previsto no art. 121, 2º, inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.143 Palavras / 9 PáginasData: 6/5/2016 -
PARECER PENSÃO ALIMENTÍCIA
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRTATICA JURÍDICA – NPJ PRATICA JURIDICA (INICIAL) MÓDULO: DIREITO CIVIL ACADÊMICA: GABRIELA RÉGIS ATIVIDADE 1 Trata-se que Carlos, deseja reduzir ou deixar de pagar a pensão alimentícia para sua ex-mulher Mara, fixada em separação consensual ocorrida em maio de 2004, uma vez que a mesma na época não possua condições e nem bens suficientes para se manter, e atualmente a mesma possui esta condição. Quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2015 -
PARECER PENSÃO POR MORTE
PARECER Nº: 1. DADOS DO SEGURADO (A) FALECIDO(A) NOME: MATRÍCULA : DATA DE ÓBITO: DATA DE NASCIMENTO: PASEP: IDENTIDADE(RG): CPF: CARGO: 2.INFORMAÇÕES DO(A)DEPENDENTE RECEBEDOR DO(A) TITULAR. Nome do dependente: Nome da mãe: Data de Nascimento: Sexo: MASCULINO Estado Civil: Vinculo com o Segurado: Identidade(RG): CPF: Endereço: 1. ASSUNTO REQUER: PENSÃO POR MORTE NOME, servidor público , matrícula n°, FUNÇÃO, falecido na data de , sendo que NOME DO REQUERENTE, na qualidade de DEPENDENTE TITULAR,pleiteia PENSÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2017 -
Parecer pregão eletronico
Trata-se de parecer solicitado pelo Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, acerca da viabilidade jurídica da adoção da implantação de sistema eletrônico de licitações no âmbito desta Câmara Legislativa de Resende/RJ, já enviando uma proposta de minuta de termo de Cooperação Técnica proposta pelo Banco do Brasil (fls. 03/09), que disponibilizaria, por meio deste ajuste a ser firmado, o seu sistema de Licitação Eletrônica, que reduziria o custo em, aproximadamente R$ 106,00 (cento e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.350 Palavras / 10 PáginasData: 10/8/2016 -
Parecer Processo Civil
Anápolis, UniEvangélica – Centro Universitario Professor Materia Academico Parecer nº 001/2016 Assunto: Homologação de decisão estrangeira proferida por tribunal arbitral Referencia: Direito Arbitral Interessado: Wooden Leg Ementa: TRIBUNAL ARBITRAL ESTRANGEIRO. SENTENÇA PROFERIDA. ABSERVÂNCIA DE TODOS OS REQUSITOS. HOMOLOGAÇÃO JUNTO AO STJ. Relatório Trata-se o expediente sobre uma consulta da Agremiação Esportiva Wooden Leg acerca da obtenção de homologação do Superior tribunal de Justiça de uma sentença de arbitragem proferida pela Court of Arbitration for Sport
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2016 -
Parecer questao da OAB
QUESTAO 01 PARECER RELATÓRIO Trata-se de uma análise indagando sobre diversos aspectos relativos à uma demissão ocorrida a um concursado do Ministério dos Transportes. Sendo que três servidores pediram para que colegas cobrissem as suas ausências para que pudessem sair mais cedo do expediente, no qual, os três foram repreendidos severamente, mas apenas um foi demitido. Ressaltando que a pessoa em questão não tinha uma boa relação com o seu chefe superior. Estudada a matéria,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2015 -
Parecer Redução Jornada de Trabalho
À Mercúrio Saúde 27 de julho de 2015. Prezado Cliente, O escritório xxxxxxxx primando pela excelência na prestação de serviços, realiza, periodicamente, assessoria com o objetivo de trazer sempre o melhor resultado para seus clientes. Os advogados do escritório estrema, também, a informação de assuntos Gerais e Jurídicos do cotidiano, elaborando e emitindo pareceres sobre temas relevantes, e que de alguma maneira possam interferir ou auxiliar na administração e gestão das empresas contratadas. Por isto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.255 Palavras / 6 PáginasData: 9/6/2017 -
Parecer relacionando as teorias de Becker e o direito penal brasileiro
Parecer relacionando as teorias de Becker e o direito penal brasileiro. Becker inicia a exposição de sua teoria falando sobre a organização dos grupos sociais e sobre as regras que regulam essas relações. Essas regras surgiram em algum tempo e sob alguma justificativa, ou como reação de pessoas à situações ou comportamentos julgados “desviantes”, ou seja, conflitantes com o que se estabeleceu como “ideal”. Ora, o estabelecimento de regras fatalmente gerará conflitos entre aqueles que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2018 -
PARECER RELAXAMENTO DE PRISÃO
PARECER 1- EMENTA PARECER – RELXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE - AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - NULIDADE - CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO – VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO 14/2015 CNJ. 2- RELATÓRIO Trata-se de prisão em flagrante realizada contra Janaina Silva Santos, no dia 28 de janeiro de 2017 sob acusação de ter cometido roubo qualificado (Art. 157, parágrafo 2º, II, CP) e associação criminosa (Art. 288, CP) após ter roubado objetos da vítima, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.426 Palavras / 6 PáginasData: 19/3/2017 -
PARECER SOBRE AS CONSEQUENCIAS JURIDICAS DE UM ATO MEDICO – ENFASE EM EUTANASIA NA LESGILACAO BRASILEIRA E AMERICA
PARECER SOBRE AS CONSEQUENCIAS JURIDICAS DE UM ATO MEDICO – ENFASE EM EUTANASIA NA LESGILACAO BRASILEIRA E AMERICA Tem-se como contemplação principal a analise da influencia das necessidades sociais rumo a temas polêmicos ao redor do mundo, que atinge os brasileiros bem como todo o ordenamento jurídico nacional, a eutanásia ou morte assistida vem deixando dividida opnioes de todos os níveis sociais e culturais bem como religiosos, não obstante estamos falando do bem mais valioso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.083 Palavras / 5 PáginasData: 9/10/2018 -
Parecer sobre Asilo Político
Parecer jurídico Parecer n°.: 01/2013 Interessado: Luiz Inácio Cardoso dos Santos Assunto: Permissão de asilo político pelo Estado Brasileiro a refugiados de outros países. * Relatório Luiz Inácio Cardoso dos Santos, sacerdote de uma determinada religião está sendo acusado de cometer crimes relacionados à sua participação em ações militares das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), busca o entendimento da legislação brasileira que permite asilo político para refugiados de outros países. * Fundamentação Segundo Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2016 -
Parecer sobre contratação de cooperativas de crédito
PARECER Nº xxx/2017 INTERESSADO Setor de Contabilidade ASSUNTO Possibilidade ou não de a Câmara Municipal de xxxxxx celebrar convênio com cooperativa de crédito para gerenciar a folha de pagamento dos seus servidores. I – DA CONSULTA: A folha de pagamento da Câmara Municipal de xxxxxxx atualmente é gerenciada por uma agência da Caixa Econômica Federal localizada no município vizinho. Para evitar o deslocamento dos servidores, bem como possíveis transtornos, a nova gestão da Câmara pretende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.043 Palavras / 13 PáginasData: 20/6/2017 -
Parecer sobre Decisão do STF que Descriminaliza o Aborto.
Universidade de Uberaba - UNIUBE Michael Silva de Oliveira Saraiva - 5123065 PARECER QUANTO A DECISÃO DO STF QUE DESCRIMINALIZA O ABORTO Uberaba 12/2016 PARECER QUANTO A DECISÃO DO STF QUE DESCRIMINALIZA O ABORTO Em primeiro lugar, observo grande oportuno em definir em sentido técnico médico o aborto, para posteriormente mencionar os diversos entendimentos que rodeiam esse tão polêmico tema. Insta salientar que, um aborto, ou interrupção da gravidez é a remoção ou expulsão prematura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.394 Palavras / 6 PáginasData: 28/5/2017 -
Parecer sobre direitos das sucessões
Dos fatos X e Y, tiveram um relacionamento que resultou nos três filhos: A, B e C. Após o término deste relacionamento, Y conheceu Z com quem teve o filho D. Dos descendentes de Y, somente A e D são solteiros, já B e C se uniram em matrimonio. B casou-se com R, ao qual adveio B1 e posteriormente se relacionou com W, tendo B2 e B3. C também casou, e com M gerou C1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2018 -
Parecer Sobre Menor Inimputável
UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO Parecer sobre menor inimputável. Orientador (a): Danilo Marques Borges Estagiário: Leiliane Maria da Silva Período: 3º período “B” Turno: noturno Estágio Supervisionado nº 1 RIO VERDE – GO, 2019 Parecer Jurídico ÓRGÃO SOLICITANTE: SETOR DE PRÁTICA PROCESSUAL SIMULADA– SPPS ASSUNTO: MENOR IMPUTAVEL. EMENTA: CODIGO PENAL – PROVA ILICITA – MENOR INIMPUTAVEL – TEMPO DO CRIME. RELATÓRIO José Barbosa, nascido em 11/03/2000, estava voltando da faculdade no dia 07/03/2018,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 900 Palavras / 4 PáginasData: 19/8/2019 -
Parecer Sobre o Caso: “Criminalidade em Barra Mansa”
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-Graduação em Direito FICHAMENTO DE ESTUDO DE CASO Luiz Alberto D Ascenção Gonçalves Santos Trabalho da disciplina de CRIMINOLOGIA Professor Luciano Filizola da Silva Belo Horizonte 2016 ________________ Parecer sobre o caso: “criminalidade em Barra Mansa” O presente caso foi publicado no site da Globo no ano de 2015 com o título; “Falta de iluminação em via preocupa moradores de distrito de Barra Mansa” (grifo nosso). Segundo este artigo, moradores do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 13/3/2017 -
PARECER SOBRE O DOCUMENTÁRIO ILHA DAS FLORES REFERENTE A VALORES, MORAL, ETICIDADE E ÉTICA
PARECER SOBRE O DOCUMENTÁRIO ILHA DAS FLORES REFERENTE A VALORES, MORAL, ETICIDADE E ÉTICA. A miséria é o tópico central do documentário. O vídeo tem um ritmo muito acelerado para falar sobre os tomates do Sr Suzuki, o perfume de dona Anete, o surgimento do dinheiro e sobre o ser humano (polegar opositor e tele encéfalo altamente desenvolvido), por este motivo temos pouco tempo para refletir sobre todas as informações e foi necessário assisti-lo algumas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2017 -
Parecer sobre o tema a prática de falta disciplinar grave e o sistema de execução penal.
Parecer sobre o tema a prática de falta disciplinar grave e o sistema de execução penal. Durante a execução da pena o sentenciado estará sujeito a Lei 7210/84, conhecida como LEP (Lei de Execução Penal), ela que regulamentará a execução da condenação, que tem por objetivo efetivar as disposições que manterão a integração social do condenado. Percebe-se que no artigo 50 há um rol taxativo de faltas disciplinares de natureza grave, não cabendo interpretação extensiva,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2016 -
PARECER SOBRE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PROPOSTA POR JOÃO SETE CORDAS
PARECER REQUERENTES: Dolce Vita Musique e Shows de Primeira pessoas jurídicas de direito privado, (qualificação...) EMENTA: CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO ENTRE EMPRESAS. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE. RESPONSABILIDADES SOLIDÁRIA E SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇO. APLICABILIDADE DA SÚMULA 331, IV DO TST. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. RELATÓRIO: Trata-se de consulta formulada pelas empresas Dolce Vita Musique e Shows de Primeira frente à Reclamação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.128 Palavras / 5 PáginasData: 22/5/2018 -
PARECER SOBRE “ A IMUNIDADE DOS ESTADOS ESTRANGEIROS À JURISDIÇÃO NACIONAL”.
PARECER SOBRE “ A IMUNIDADE DOS ESTADOS ESTRANGEIROS À JURISDIÇÃO NACIONAL”. A Convenção de 1961 em seu artigo 31 dispõe que os agentes diplomáticos gozarão de imunidade de jurisdição nas ordens penal, civil e administrativa, desde que não se trate de assuntos como: Ação real sobre imóvel; ação sucessória e ação referente a qualquer profissão liberal fora de suas funções basilares, ou seja, atividades que não estejam ligados diretamente com o serviço de missão. Contudo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2020 -
Parecer Súmula 444 TST
A chamada jornada 12x36 horas – em que o empregado trabalha 12 horas e descansa 36 horas é um tema recorrente na Justiça do Trabalho. O tema abordando o pagamento do feriado em dobro, causou inúmeras controversas e discussões, as quais geraram entendimento dúbio acerca da formalidade que deveria se aplicar para efetivar o cumprimento da sumula. A principio, adotou-se o posicionamento de que o feriado trabalhado deveria ser remunerado em dobro, independentemente daquele dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2016 -
Parecer Técnico
UNITER- UNIVERSSIDADE TIRADENTES GRADUAÇÃO SUPERIOR SERVIÇO SOCIAL INTRODUÇÃO AO DIREITO POLO: ARAPIRACA ACADÊMICO: SUZI CRISTIANE RAMALHO DE SOUZA MATRICULA:1167163513 PARECER TÉCNICO Avaliando o caso e passamos a verificar em qual contexto se coloca a situação do empregador. Partindo do fato que a Legislação Brasileira não possui uma regra específica quanto á permissão ou vedação de revista dos empregados pelo empregador. Sabemos que há regras e princípios gerais que norteiam o sistema jurídico brasileiro de modo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2016 -
PARECER TECNICO DE REDAÇÃO JURIDICA
PARECER EMENTA: CRIME DE FURTO. – Principio da Insignificancia EMENTA: FURTO. Princípio da Insignificância – Impunidade – Furto Privilegiado – Coercividade Estatal - Manutenção da Ordem Social. Parecer favorável à condenação por crime tipificado no Art. 155, §2º do Código Penal. PARECER EMENTA: FURTO PRIVILEGIADO. Princípio da Insignificância – Furto Art. 155 – Manutenção da Ordem Social – Impunidade. Parecer favorável à condenação por crime de furto tipificado pelo Código Penal Art. 155, §2. Trata-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2016 -
Parecer Técnico e Jurídico TPA Bombinhas
C:\Users\Nunes\Pictures\download.png PARECER TÉCNICO E JURÍDICO Acadêmico: Luis Felipe Nunes Docente: Jefferson Panarotto Disciplina: Direito Tributário Caxias do Sul, 13 de Junho de 2016 Trata-se de análise da minuta de Taxas de Prestação Ambiental (TPA), imposta pelo Município de Bombinhas-SC, criada através de Lei Complementar n° 185/2013, do qual gerou muita discussão de sua matéria ser constitucional e também de sua legalidade. Analisando o caso imposto, de que a taxa imposta pelo Município de Bombinhas tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.464 Palavras / 14 PáginasData: 22/6/2016 -
PARECER TÉCNICO JURÍDICO
PARECER TÉCNICO JURÍDICO nº XXXX/2018. I – ENDEREÇAMENTO Aos administradores, sindicância, representante legais, moradores e terceiros interessados do Condomínio XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX II - ASSUNTO Consulta sobre a legalidade da aplicação do artigo 85 do regimento interno, emitido em 15 de janeiro de 2015, do condomínio supramencionado, que permite o envidraçamento de sacada com “apenas” o sistema de “cortina de vidro incolor” e “esquadrias na cor branca”, preservando-se o Guarda Corpo. III – EMENTA DIREITO CIVIL. DIREITOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.473 Palavras / 10 PáginasData: 19/7/2018 -
Parecer Técnico Nº 41-2018
DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARECER TÉCNICO POLÍTICAS PÚBLICAS Nº 41/2018 1. RELATÓRIO Em análise o Projeto de Lei Ordinária Nº 79/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Educação, a celebrar convênio com o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação. Preliminarmente, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação se manifestou pela aprovação do projeto conforme o Parecer Nº 158/2018.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 2/8/2018 -
PARECER TÉCNICO SOBRE A EMPRESA VELOX CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA
X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf PARECER TÉCNICO SOBRE A EMPRESA VELOX CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA. Setembro / 2020 J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\fgv_educacao_executiva\fgv_educacao_executiva.emf Elaborado por: Marcelo Micheletti Hespanhol Disciplina: Direito Empresarial para Gestores Turma: 08-20 ________________ Introdução A empresa objeto deste parecer técnico - Velox Concessionária de Veículos Ltda. - é uma sociedade empresária com sede no município de Guarapuava/PR e contrato social registrado na Junta Comercial daquele Estado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.339 Palavras / 22 PáginasData: 13/11/2020 -
PARECER TÉCNICO VELOX CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA
PARECER TÉCNICO VELOX CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA Elaborado por: Micheli Pasquali Disciplina: Direito Empresarial para Gestores Turma: 1119-9_1 ________________ Introdução Este Parecer Técnico trata da análise jurídica do contexto em que se encontra a empresa Velox Concessionária de Veículos Ltda, uma sociedade empresária com contrato arquivado no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial do Paraná. O seu capital é de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais) e a sua sede fica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.911 Palavras / 12 PáginasData: 9/4/2020 -
PARECER TÉCNICO VELOX CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA
X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf PARECER TÉCNICO VELOX CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\fgv_educacao_executiva\fgv_educacao_executiva.emf Elaborado por: Thaís de Melo Silveira Disciplina: Direito Empresarial para Gestores Turma: 0720-0_3 ________________ Introdução Este trabalho trata de uma análise jurídica do contexto referente a empresa: Velox Concessionária de Veículos Ltda. Uma sociedade empresária com um capital de R$40.000.000,00 (quarenta milhões) sediada em Guarapuava -PR. Formada por 5(cinco) sócios (Ana ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2020