Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 54.811 - 54.840
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Participação final nos aquestos
Regime da participação final nos aquestos Verdadeira inovação trazida pelo código civil de 2002, trata-se de um novo regime patrimonial que pode ser assumido por oportunidade do casamento. Regime de bens é o conjunto de regras que os noivos escolhem para definir juridicamente como os bens do casal serão administrados durante o casamento, por oportunidade de sua habilitação para o casamento. Apenas para elucidar, são previstos em lei os seguintes regimes de bens: 1. Comunhão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2015 -
Participação Política: Ideal Democrático
Participação política Ideal democrático- Todos os cidadão envolvidos com a política. Como nós participamos: Pleito, referendos, eleições, manifestações e debates políticos. Participação políticas está ligado a uma soberania popular. Soberania Popular- o poder emanado do povo, que mesmo delegando a representação o poder continua em posse do povo Legitimação das instituições democráticas- Aceitar certa instituição como legal. Dar o seu devido valor legal a instituições democráticas. Quando encaramos a democracia como um problema, só então
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2016 -
Participação publico privada
Faz-se necessário definir a conceituação de uma Participação Público Privada stricto sensu: Segundo José dos Santos Carvalho Filho, poderíamos conceitua-la como um “acordo firmado entre a Administração Pública e pessoa do setor privado com o objetivo de implementação ou gestão de serviços, com eventual execução de obras ou fornecimento de bens, mediante financiamento do contratado, contraprestação pecuniária do Poder Público e compartilhamento dos riscos e dos ganhos entre os pactuantes.” (CARVALHO FILHO, José dos Santos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2015 -
PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Pelo presente instrumento, de um lado, na qualidade de contratante, CATARINA NUNES DE SOUZA, brasileira, solteira, desempregada, inscrita no RG de nº 18440835 e no CPF de nº 641.453.369-68, sem endereço de e-mail, residente e domiciliada na Rua Jamaica, nº 207, Bairro das Nações, Balneário Camboriú/SC, CEP 88.338-207, e, de outro, na condição de contratado, o advogado RENATO SAMIR DE MELLO, brasileiro, casado, advogado, inscrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 9/8/2019 -
PARTIDAS POLÍTICAS
52.14. PARTIDOS POLÍTICOS. ¨ são associações constituídas para a participação da vida política de um país, para a formação da vontade nacional, com objetivos de propagação de ideias e de conquista total ou parcial do poder político ¨. Lei nº 9.096\95, art. 1º : assegurar no regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e a defender os direitos fundamentais na CF. Não se admite candidaturas avulsas ou independentes . Têm natureza de pessoas jurídicas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2014 -
PARTIDAS POLÍTICAS E ELECÇÕES NO BRASIL
PARTIDOS POLÍTICOS E ELEIÇÕES NO BRASIL Avaliação Partidos Políticos e Eleições Professor: Daniel Gonçalves de Menezes. Aluno: João Paulo Elias Oliveira. 01 Fale sobre eleições e partidos em Robert Dahl. De acordo com o texto a democracia é mencionada como um momento igualitário entre os cidadãos dotados constitucionalmente de diretos políticos, que altera o poder do governo em qualquer esfera. O exercício pleno democrático pode ser considerado uma forma de expressar preferências, ações individualizadas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 8/10/2014 -
Partido Politico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ELEITORAL DA 91ª ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS NO ESTADO DO MARANHÃO. LEONARDO BRUNO RODRIGUES MAIA, brasileiro, casado, autônomo, portador do documento de identidade RG. nº 000907603980 SESP/MA e inscrito no CPF nº 009.896.273-65 e Título Eleitoral nº 042567581104 Zona: 91ª Seção: 114, domiciliado nesta comarca de São Luís/MA, onde reside à Rua Alberto Sales, nº 58, Bairro Sá Viana, na Cidade de São Luís, Cep: 65.080-010, vem propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2016 -
Partido politico e os direitos sociais
UNIVERSIDADE PAULISTA PARTIDOS POLÍTICOS E OS DIREITOS SOCIAIS: Partido Democrático Trabalhista ARAÇATUBA 2015 PARTIDOS POLÍTICOS E OS DIREITOS SOCIAIS: Partido Democrático Trabalhista Trabalho de conclusão da disciplina Atividades Práticas Supervisionadas do curso de bacharel em Direito do 3º semestre noturno, apresentado à Universidade Paulista – UNIP. Orientador: Prof. Dr. ARAÇATUBA 2015 ________________ 1. Introdução O trabalho a seguir tem como objetivo analisar o Partido Democrático Trabalhista (PDT) correlacionando com os direitos sociais. Também será abordado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.143 Palavras / 13 PáginasData: 7/10/2015 -
Partidos
A IMPORTÂNCIA DOS PARTIDOS POLÍTICOS PARA A DEMOCRACIA BRASILEIRA • Partidos Políticos Os partidos políticos são agremiações, associações que congrega parte dos agentes políticos e esses agentes político, partidos devem gerir o país ou pelo menos sugerir a forma correta de gerir, sem isso não a condição de gestão, não a condição de governar. Já como diz a nossa constituição federal em seu artigo 1º, parágrafo único, que todo o poder emana do povo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2015 -
Partidos e Entidades Sindicais
FMU DIREITO WAGNER ALVES CHAVES RA 3982627 APS - TRIBUTÁRIO SÃO PAULO 2023 IMUNIDADES PREVISTAS NO ARTIGO 150 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: IMUNIDADE Recíproca Templos Partidos e entidades sindicais Livros, jornais e periódicos Fonogramas e Videofonogramas PREVISÃO LEGAL art.150, VI, “a” da CF art.150, VI, “b” da CF art.150, VI, “c” da CF art.150, VI, “d” da CF art.150, VI, “e”da CF FINALIDADE É a limitação do poder de tributar que impede que a União, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 PáginasData: 1/5/2023 -
PARTILHA, GARANTIA DOS QUINHÕES e ANULAÇÃO.
ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE ENSINO – FACULDADE GUILHERME GUÍMBALA TRABALHO DE DIREITO CIVIL II – Professora Milena F. Machado ACADÊMICOS: Wilson Tadeu, Luana Bagolin, Jose Carlos e Philipe Mariano. TEMAS: PARTILHA, GARANTIA DOS QUINHÕES e ANULAÇÃO. 1 - PARTILHA INTRODUÇÃO: Os herdeiro tem o direito de exigir a partilha, conforme disposto no artigo 2.013 do Código Civil, não sendo possível a renúncia nem a proibição de seu exercício determinada pelo testador. Assim, poderão requerê-la o cônjuge
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.183 Palavras / 9 PáginasData: 22/11/2015 -
PARTIR DA SENTENÇA EXTRAIR OS SEGUINTES ITENS
A PARTIR DA SENTENÇA EXTRAIR OS SEGUINTES ITENS: a) o tipo de ação evidenciada: R: Ação Declaratória de Existência de Relação Jurídica. b) quais os sujeitos que compõem a relação jurídica obrigacional (quem são os autores e os réus da ação): R: Os autores da referida ação são José Candido Bertão Valter e Zilda Aparecida Marques da Silva e os réus são António da Costa Freitas e Maria de Lourdes Cardoso Freitas c) Os fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 19/4/2019 -
PARTO ANÔNIMO: RETROCESSO E INCONSTITUCIONALIDADE
FACULDADE SALESIANA DE SANTA TERESA JESSICA LENE DIAS VELASCO PARTO ANÔNIMO: RETROCESSO E INCONSTITUCIONALIDADE. Corumbá-MS 2017 JESSICA LENE DIAS VELASCO PARTO ANÔNIMO: RETROCESSO E INCONSTITUCIONALIDADE. Monografia apresentado no curso de Direito, Faculdade Salesiana de Santa Teresa como avaliação de conclusão de curso apresentada ao Prof. Júlio Ricardo França. Corumbá-MS 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO............................................................................................. 3 2 OBJETIVOS................................................................................................ 5 2.1 Objetivo Geral ............. ............................................................................... 5 2.2 Objetivos Específicos.................................................................................. 5 3 METODOLOGIA........................................................................................... 6 1 PRECEDENTES HISTÓRICOS..................................................................... 7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.204 Palavras / 45 PáginasData: 22/11/2017 -
Pasold. Metodologia da pesquisa jurídica
1 NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: 2 OBRA EM FICHAMENTO: PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática. 11. ed. São José: Conceito Editorial; Campinas: Millennium Editora, 2008. 217 p. 3 REFERENTE UTILIZADO: Verificar quais os conceitos operacionais estabelecidos pelo autor para cada um dos assuntos tratados ao longo da obra relativamente à metodologia da pesquisa, para produzir trabalho final para composição da média 2 da disciplina de Metodologia categorizando as categorias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.117 Palavras / 5 PáginasData: 7/8/2017 -
Passagem aérea-direito a devolução do dinheiro pago. Cinema - venda casada
Questão 1: Tendo como base os estudos realizados nesta Unidade de Aprendizagem, pesquise em endereços eletrônicos, doutrinas, periódicos e outras fontes bibliográficas, e elabore um texto entre 10 e 20 linhas, posicionando-se a respeito da possibilidade ou impossibilidade de estabelecimentos de Cinema proibir entrada de alimentos comprados em outros locais. No texto deve ser citado Ementa de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com decisão do STJ, não se pode proibir a entrada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.171 Palavras / 5 PáginasData: 15/3/2017 -
PASSO 1- LER TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO
ATPS DIREITO EMPRESARIAL PROFº RENATA ROSA ETAPA 1 PASSO 1- LER TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO PASSO 2 – RESPONDER AS QUESTÕES 1. O que é sociedade empresária? Sociedade empresária é a pessoa jurídica (e não os seus sócios ) que explora uma empresa para exercer atividade econômica. Não se trata de sociedade empresarial, correspondente a sociedade de empresários, mas da identificação da pessoa jurídica como o agente econômico organizador da empresa. 2. Como se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2015 -
Passo a Passo do Agravo de Instrumento
Passo a Passo do Agravo de Instrumento: preenchendo seus requisitos. Petição a ser apresentada Terá necessariamente duas partes: a petição de interposição e a petição de razões recursais. Endereçamento a) petição de interposição: dirigida ao presidente do Tribunal competente para o recurso, como apontado no problema; b) razões de agravo, dirigida à câmara ou turma competente. Legitimidade e interesse recursais Será o agravante o sucumbente (o derrotado, nos termos do problema). Atentar para menção a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.269 Palavras / 30 PáginasData: 24/8/2018 -
Passo a passo para calcular termo de rescisão de contrato de trabalho
PASSO A PASSO PARA ELABORAÇÃO DO TRCT a) Calcular a MR (salário tomado em seu valor mensal + adicionais tomados em seus valores mensais + média das horas extras dos últimos 12 meses de acordo com o valor da hora na data da dispensa); b) Definir o prazo do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço e a consequente data do término; a. Se trabalhado: não usa critério da MR para pagar o aviso prévio.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2015 -
Passo a Passo Peça Trabalhista
Passo a passo da peça profissional: 1. Identificação principal do problema, partes, datas, etc. Reclamante: David Getta, reclamado: Daft Punk Função: caldeireiro Datas importantes: trabalhou na empresa entre 2.2.2012 e 2.2.2020, demitido sem justa causa Remuneração e salário: R$ 1.100,00 (mil e cem reais) mensais; demitido sem ter recebido nenhuma verba recisória. Carga horária e intervalos: entre 6h00 e 14h00, 14h00 e 22h00 e ainda entre 22h00 e 6h00 revezando semanalmente, sempre com intervalo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 979 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2021 -
PASSO FUNDO DIREITO
ANHANGUERA EDUCACIONAL PASSO FUNDO DIREITO DIONATAN DEBÓVI MELLO ATPS Direito civil IV PASSO FUNDO 2015 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo importante, realizar estudos acerca de contratos e seus princípios, bem como um estudo aprofundado dos vícios e defeitos ocultos existentes nos mesmos. ETAPA 1 1) Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente? Nos contratos de adesão, quando houver cláusulas ambíguas ou contraditórias, deve-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.478 Palavras / 14 PáginasData: 15/6/2015 -
Passos Para Elaboração de Peça Inicial
Aula Extra – 10 passos aprofundados APOSTILA DE AULA CURSO: OAB – 2ª fase direito tributário DISCIPLINA: Direito Tributário 1. Execução Fiscal - Lei 6.830/80 - cor: verde claro; 2. Medida Cautelar Fiscal - Lei 8.397/92 - cor: azul escuro; Ações de iniciativa do Contribuinte: 1. Embargos à Execução Fiscal - Art. 16 da lei 6.830/80 - cor: vermelho; 2. Exceção de Pré-Executividade - sum. 393, STJ - cor: azul claro; 3. Ação Anulatória -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.830 Palavras / 8 PáginasData: 15/3/2016 -
Patente de Invenção (PI)
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL AUREOMAR ANTUNES DEL SOTO EVANDRO CARLOS ANGHINONI JULIANE FIORIO LEONARDO AMPESSAN MARCON RAFAEL MERLIN THIAGO SCHMIDT TRABALHO MARCAS E PATENTES DIREITO EMPRESARIAL I PROFESSOR (A) MARLOVA MENDES CAXIAS DO SUL 2014 INTRODUÇÃO O objetivo do trabalho é mostrar o que uma patente sua PATENTE É um título que concede a propriedade temporária de uma invenção ou projeto, autorizado pelo Estado, aos inventores que tenham direitos legais sobre a criação. Mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.825 Palavras / 8 PáginasData: 8/11/2014 -
PATENTES NA ORDEM ECONÔMICA. CONCEITO DE ORDEM ECONÔMICA. OBJETIVOS DA ORDEM ECONÔMICA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ..... Graduação em Direito PATENTES NA ORDEM ECONÔMICA. CONCEITO DE ORDEM ECONÔMICA. OBJETIVOS DA ORDEM ECONÔMICA. São Paulo - SP 2017 PATENTES NA ORDEM ECONÔMICA. CONCEITO DE ORDEM ECONÔMICA. OBJETIVOS DA ORDEM ECONÔMICA. Artigo apresentado à disciplina Direito xxxxxxxxxxxx no curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de xxxxxxx como critério de avaliação (P1). Professor: xxxxxx São Paulo – SP 2017 RESUMO A Ordem Econômica vem disposta no Título VII da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.212 Palavras / 25 PáginasData: 26/10/2017 -
Paternidade socioafetiva
Os médicos são vistos por muitas pessoas como os detentores da arte de curar, algo que em alguns momentos da história já foi considerado paradoxalmente maligno e divino. Entretanto, após quase um ano vivenciando a rotina do curso, a medicina revela-se para mim como algo assustadoramente simples. Percebo que a verdadeira arte dos médicos é a arte de ajudar, e que, ajudar pessoas doentes significa muito mais que lhes oferecer conhecimento técnico a respeito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 29/7/2015 -
Paternidade Socioafetiva e a obrigação de prestar alimentos
FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE BOM DESPACHO CURSO DE DIREITO ROBERTA APARECIDA DA SILVA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS BOM DESPACHO 2015 ROBERTA APARECIDA DA SILVA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Bom Despacho, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Rodrigo da Silva Pereira. BOM DESPACHO 2015 Roberta Aparecida da Silva PATERNIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.826 Palavras / 48 PáginasData: 16/4/2016 -
PATERNIDADE SOCIOAFETIVA SOB A PATERNIDADE BIOLÓGICA
INTRODUÇÃO O direito de família passa por transformações, pois tem que se adequar às mudanças que ocorrem na sociedade diariamente. Suas decisões são relativizadas, uma vez que se movimenta com a família e com os direitos da filiação, que merecem sempre ampla proteção do Estado, sendo a maior preocupação desse ramo do direito: o bem-estar dos filhos e o que é melhor para eles. Vale salientar, que o direito de família é caracterizado pelo princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.894 Palavras / 44 PáginasData: 7/10/2016 -
PATERNIDADE/MATERNIDADE SÓCIO - AFETIVA
FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO CURSO DE DIREITO PATERNIDADE/MATERNIDADE SÓCIO - AFETIVA ANDRÉIA ALVES DE AZEVEDO CAMPO MOURÃO/PR ABRIL 2016 ANDRÉIA ALVES DE AZEVEDO PATERNIDADE/MATERNIDADE SÓCIO - AFETIVA Trabalho Integrador apresentado à Faculdade Integrado de Campo Mourão, como exigência para a obtenção de requisito parcial para obtenção de nota na disciplina de Projeto Integrador VII. Orientador: Professora: Ana Paula Mansano CAMPO MOURÃO/PR ABRIL/2016 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 5 2. REFERÊNCIAL TEÓRICO. 6 2.1. A evolução do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.643 Palavras / 15 PáginasData: 19/9/2016 -
PATERNIDADE/MATERNIDADE SÓCIO AFETIVA E SEUS EFEITOS JURÍDICOS PRÓPRIOS
RESUMO O presente trabalho de pesquisa é o de realizar um profundo estudo acerca da paternidade/maternidade sócio afetiva e seus efeitos jurídicos próprios, sejam eles futuros, como os direitos sucessórios do filho sócio afetivo, ou aqueles direitos mais contemporâneos ao convívio do menor com o pai/mãe sócio afetivo. Ainda, tem como objetivo trazer em estudo, qual seria a consequência do reconhecimento da paternidade sócio afetiva para com o pai/mãe registral, que por muitas vezes é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.517 Palavras / 7 PáginasData: 28/11/2019 -
Patição inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS – SÃO PAULO. ANTÔNIO (sobrenome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Cédula de Identidade RG nº ( ), inscrito no CPF sob o nº ( ), residente e domiciliado na Rua ( ), nº ( ), na cidade de Marília, Estado de São Paulo, respeitosamente, vem a presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado constituído, mandato procuratório incluso, para propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.233 Palavras / 5 PáginasData: 8/3/2017 -
Patologias da Construção Civil
Essa atividade servirá como base para que você desenvolva e escreva seu projeto de pesquisa. Vamos lá: ETAPA 1 – OBSERVAÇÃO Pense em um problema relacionado à sua área de atuação (ou que você pretende atuar) na Engenharia Civil. 1. Patologias da Construção Civil ETAPA 2 – FORMULAÇÂO DA PERGUNTA Definido um tema, eu quero que você pense em algo específico sobre esse problema. 2. Patologias da Construção Civil: como evitar a manifestação patológica em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2023