Direito
71.396 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 54.721 - 54.750
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Parecer Jurídico Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba
UNIVERSIDADE DE UBERABA Brunna Oliveira Barbosa 5129442 Daniela Machado de Assunção 5130707 Maria Clara Facury 0000000 Mariana Carvalho de Freitas 5129177 Paulla oliveira Barbosa 5129447 Parecer Jurídico UBERABA- MG 2014 Brunna Oliveira Barbosa 5129442 Daniela Machado de Assunção 5130707 Maria Clara Facury 00000000 Mariana Carvalho de Freitas 5129177 Paulla oliveira Barbosa 5129447 Parecer Jurídico Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba como parte das exigências da disciplina de Teoria do Estado e da Constituição 2°/2014 sala
Avaliação:Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2015 -
Parecer Jurídico União Homo Afetiva
PARECER JURÍDICO Nº XXX PROCESSO Nº xxxx INTERESSADO: xxxx DATA: ASSUNTO: União Homoafetiva DECISÃO O Tribunal, por unanimidade, conheceu parcialmente da ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Por maioria e nessa extensão, julgou-a procedente, com eficácia geral e efeito vinculante, para: a) reconhecer o estado de mora inconstitucional do Congresso Nacional na implementação da prestação legislativa destinada a cumprir o mandado de incriminação a que se referem os incisos XLI e XLII do art. 5º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.538 Palavras / 15 PáginasData: 10/4/2023 -
PARECER JURÍDICO – CORRUPÇÃO PASSIVA
SEGUNDA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA PERÍODO: 6° DISCIPLINA: DIREITO PENAL IV – 1/2018 PROFESSOR: VINICIUS JUNIOR DE PAULA ALUNO: GABRIELA FERNANDES ARAUJO 1. Título PARECER JURÍDICO – CORRUPÇÃO PASSIVA 2. Endereçamento PROFESSOR: FABIANO THALES DE PAULA LIMA, DISCIPLINA: DIREITO PENAL IV – REDE DOCTUM – JOÃO MONLEVADE 3. Ementa DIREITO PENAL. ARTIGO 317 CÓDIGO PENAL CORRUPÇÃO PASSIVA. AP 307-3/DF. NEXO CAUSAL. RECEBIMENTO DE VANTAGEM INDEVIDA. FUNCIONÁRIO PÚBLICO 4. Relatório: Trata-se de um parecer acerca do crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.593 Palavras / 7 PáginasData: 17/9/2018 -
PARECER JURÍDICO – DÍVIDA ESTRANGEIRA POR JOGOS DE AZAR
PARECER JURÍDICO – DÍVIDA ESTRANGEIRA POR JOGOS DE AZAR Curitiba 04/2020 PARECER JURÍDICO Requerente: Cassino Resort MBY em Las Vegas, estado de Nevada. Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO. DÍVIDA DE JOGO. CASSINO NORTE-AMERICANO. POSSIBILIDADE. ART. 9º DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO. EQUIVALÊNCIA. DIREITO NACIONAL E ESTRANGEIRO. SENTENÇA ESTRANGEIRA. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO. REGULARIDADE DA CITAÇÃO DA PESSOA NO BRASIL PARA RESPONDER À DEMANDA ORIGINADA NO EXTERIOR. DE COBRANÇA VEDADA NO BRASIL.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.241 Palavras / 5 PáginasData: 13/6/2020 -
Parecer jurídico – Reintegração de Posse
Parecer jurídico – Reintegração de Posse Anderson Carneiro e Wamberto Almeida Advogados – Consultores Jurídicos em Guarabira/PB Direito Civil Tel. (083) 9 8748-6010 e 9 8834-3818 C O N S U L T A Examinando o processo de reintegração de posse, formulado por MARIO BORGES, constatamos que a autor firmou com GIOVANA ALENCAR – um contrato de locação de imóvel, com término previsto para janeiro de 2018, relativo a um imóvel situado à rua Flor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.546 Palavras / 11 PáginasData: 13/8/2021 -
Parecer Jurídico – Teoria Constitucionalista da CF/88
Universidade São Judas Tadeu Curso de Direito Parecer Jurídico – Teoria Constitucionalista da CF/88 Larissa Gomes Medrado RA: 818123216 Turma: DIR1AN-BUB Sumário: Endereçamento........................................................................................01 Assunto.....................................................................................................01 Ementa...............................................................................................01 Relatório..............................................................................................01 Fudamentação......................................................................................01 Conclusão.............................................................................................04 Bibliografia...................................................................................................05 Endereçamento: Requerente: População do bairro Jardim Margarida em Osasco/SP Assunto: A desistência da desapropriação dos moradores do bairro Jardim Margarida ou o aumento do auxílio para condições justas de sobrevivência em caso de desapropriação Ementa: população – Estado – direito social – interesse coletivo – constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.268 Palavras / 6 PáginasData: 29/10/2018 -
Parecer Jurídico-ambiental: caso da revogação da Reserva Nacional de Cobre e Associados
LIBERTAS – FACULDADES INTEGRADAS FACULDADE DE DIREITO PATRÍCIA CRISTINA LOPES Parecer jurídico-ambiental: caso da revogação da Reserva Nacional de Cobre e Associados São Sebastião do Paraíso 2017 I- Endereçamento Consulta formulada pela Associação da Indústria Mineral Brasileira, com o intuito de averiguar a real procedência da revogação da reserva Renca (Reserva Nacional do Cobre e Associados) por meio do Decreto lei nº 9.147/2017. II- Ementa PARECER JURÍDICO-AMBIENTAL. DIREITO AMBIENTAL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DECRETO LEI Nº 9.147/2017.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 PáginasData: 26/10/2017 -
Parecer Jurídico-sucessão legítima-concorrência com descendentes
PARECER Processo 001/2017 EMENTA: SUCESSÃO HEREDITÁRIA. REGIME SEPARAÇÃO DE BENS. SUCESSÃO LEGÍTIMA. CONCORRÊNCIA COM DESCENDENTES. DIREITOS HEREDITÁRIOS. RELATÓRIO Do direito à herança O art. 1.797 do Código Civil, estabelece a observância da legislação em vigor na data em que ocorrer o óbito. A legislação em vigor à data do óbito é Código Civil a iniciar em seu artigo 1.798. O art. 1.798 do Código Civil, dispõe que são legitimas a suceder todas as pessoas nascidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 896 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2018 -
PARECER JURÍDICO: DIREITO CIVIL - SUCESSÃO E FERTILIZAÇÃO
PARECER JURÍDICO DIREITO CIVIL. SUCESSÃO E FERTILIZAÇÃO “POST MORTEM”. ARTIGO 1.597 DO CCB. TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA. INTRODUÇÃO Reprodução Assistida é um conjunto de técnicas, utilizadas por médicos especializados, que tem como principal objetivo tentar viabilizar a gestação em mulheres com dificuldades de engravidar. A Reprodução assistida favorece a fecundação humana a partir da manipulação de gametas. Consoantes ensinamentos de Cardin e Camilo (2009), a reprodução assistida é a designação genérica das técnicas de fertilização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 981 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2015 -
PARECER JURÍDICO: MEIOS DE COMBATE Á VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM TEMPOS DE PANDEMIA
PARECER JURÍDICO Requerente: Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Estácio de Brasília. Ementa: MEIOS DE COMBATE Á VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM TEMPOS DE PANDEMIA. Palavras-chave: Violência doméstica; Pandemia; Combate. 1. RELATÓRIO Este parecer jurídico abordará meios de combate a violência doméstica em tempos de pandemia, tendo em vista o crescente número de relatos de violência vivenciados, bem como as denúncias feitas. Tratará, também, sobre os diversos meios que foram criados e colocados em prática para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 PáginasData: 12/10/2020 -
Parecer Juririco - Caso Cláudia Sobral
PARECER JURÍDICO Atividade de Direito Internacional Privado. Professora: Marilene Gomes. Aluno: Luis Guilherme Horta Thomaz – 10º período/turma 1 – noite. I. EMENTA: DIREITO; DIREITO INTERNACIONAL; EXTRADIÇÃO; NACIONALIDADE; BRASILEIRO NATO; II. CONSULTA: No presente caso, tem-se a análise do caso concreto da brasileira Cláudia Sobral, em que se discute a nacionalidade da mesma, e também a questão da extradição por ter cometido crime de homicídio nos Estados Unidos. Cláudia, nascida no Brasil, se mudou para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2018 -
Parecer ministerial
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SEXTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PASSOS COMARCA DE PASSOS – MG. AUTOS Nº 0479.11.009479-0 – VARA DE EXECUÇÃO PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO. AGRAVANTE: JEREMIAS DA SILVA AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA. EGRÉGIO TRIBUNAL, DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA! I – DOS FATOS: JEREMIAS DA SILVA, qualificado nos autos, aviou o presente recurso de agravo em execução contra decisão do Juiz da Vara de Execuções Penais da Comarca de Passos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2015 -
Parecer Ministerial
APS DE PRÁTICA JURIDÍCA PROFESSORA: LUCIANA DA CUNHA PEREIRA MARTINS 06-03-2016 ALUNO: WELTON DE SENA CUNHA 7º P TURMA “C” PARECER MINISTERIAL Chegou ao Gabinete do Ministério Público na comarca de Governador Valadares, mais precisamente na 6º Vara Cível para emissão de parecer o seguinte caso. O sr. Mike Tyson, 81 anos de idade, portador de insuficiência renal grave, fazendo uso constante do medicamento “RENALINA”(NOME FICTÍCIO), recebendo-o mensalmente através da Gerência Regional de Saúde –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 11/3/2017 -
Parecer Ministro STF - Art. 5º Biossegurança
FACULDADE DE MACAPÁ FILOSOFIA DO DIREITO Macapá 2016 Adriano Marcos da Silva Pires Ana Paula Dantas Rocha de Lima Daiana Agripina Rodrigues Correia Helivanilton Ramos Moura Luana Maia Braga Kamila Katrin Sousa de Sousa Neiza Cabral de Moraes Rayd Macedo Barbosa Rodineri Souza da Silva Filosofia do Direito: situação - problema da seção 1.1 Macapá 2016 FACULDADE DE MACAPÁ Adriano Marcos da Silva Pires Ana Paula Dantas Rocha de Lima Daiana Agripina Rodrigues Correia Helivanilton
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.744 Palavras / 7 PáginasData: 10/10/2016 -
Parecer para Orientação Familiar de “B”
Parecer para Orientação Familiar de “B” Conforme os pedidos iremos iniciar o parecer considerando que a família procurou a equipe para obter informações quanto a situação de “B” referente à que lei penal que deveria ser aplicada, e se o agravamento da pena por ter envolvido menor de idade poderia ser aplicado Com relação ao caso, é necessário analisar todo o contexto, mais provavelmente “B” irá responder pelo crime previsto no art. 121, 2º, inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.143 Palavras / 9 PáginasData: 6/5/2016 -
PARECER PENSÃO ALIMENTÍCIA
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRTATICA JURÍDICA – NPJ PRATICA JURIDICA (INICIAL) MÓDULO: DIREITO CIVIL ACADÊMICA: GABRIELA RÉGIS ATIVIDADE 1 Trata-se que Carlos, deseja reduzir ou deixar de pagar a pensão alimentícia para sua ex-mulher Mara, fixada em separação consensual ocorrida em maio de 2004, uma vez que a mesma na época não possua condições e nem bens suficientes para se manter, e atualmente a mesma possui esta condição. Quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2015 -
PARECER PENSÃO POR MORTE
PARECER Nº: 1. DADOS DO SEGURADO (A) FALECIDO(A) NOME: MATRÍCULA : DATA DE ÓBITO: DATA DE NASCIMENTO: PASEP: IDENTIDADE(RG): CPF: CARGO: 2.INFORMAÇÕES DO(A)DEPENDENTE RECEBEDOR DO(A) TITULAR. Nome do dependente: Nome da mãe: Data de Nascimento: Sexo: MASCULINO Estado Civil: Vinculo com o Segurado: Identidade(RG): CPF: Endereço: 1. ASSUNTO REQUER: PENSÃO POR MORTE NOME, servidor público , matrícula n°, FUNÇÃO, falecido na data de , sendo que NOME DO REQUERENTE, na qualidade de DEPENDENTE TITULAR,pleiteia PENSÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2017 -
Parecer pregão eletronico
Trata-se de parecer solicitado pelo Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, acerca da viabilidade jurídica da adoção da implantação de sistema eletrônico de licitações no âmbito desta Câmara Legislativa de Resende/RJ, já enviando uma proposta de minuta de termo de Cooperação Técnica proposta pelo Banco do Brasil (fls. 03/09), que disponibilizaria, por meio deste ajuste a ser firmado, o seu sistema de Licitação Eletrônica, que reduziria o custo em, aproximadamente R$ 106,00 (cento e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.350 Palavras / 10 PáginasData: 10/8/2016 -
Parecer Processo Civil
Anápolis, UniEvangélica – Centro Universitario Professor Materia Academico Parecer nº 001/2016 Assunto: Homologação de decisão estrangeira proferida por tribunal arbitral Referencia: Direito Arbitral Interessado: Wooden Leg Ementa: TRIBUNAL ARBITRAL ESTRANGEIRO. SENTENÇA PROFERIDA. ABSERVÂNCIA DE TODOS OS REQUSITOS. HOMOLOGAÇÃO JUNTO AO STJ. Relatório Trata-se o expediente sobre uma consulta da Agremiação Esportiva Wooden Leg acerca da obtenção de homologação do Superior tribunal de Justiça de uma sentença de arbitragem proferida pela Court of Arbitration for Sport
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2016 -
Parecer questao da OAB
QUESTAO 01 PARECER RELATÓRIO Trata-se de uma análise indagando sobre diversos aspectos relativos à uma demissão ocorrida a um concursado do Ministério dos Transportes. Sendo que três servidores pediram para que colegas cobrissem as suas ausências para que pudessem sair mais cedo do expediente, no qual, os três foram repreendidos severamente, mas apenas um foi demitido. Ressaltando que a pessoa em questão não tinha uma boa relação com o seu chefe superior. Estudada a matéria,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2015 -
Parecer Redução Jornada de Trabalho
À Mercúrio Saúde 27 de julho de 2015. Prezado Cliente, O escritório xxxxxxxx primando pela excelência na prestação de serviços, realiza, periodicamente, assessoria com o objetivo de trazer sempre o melhor resultado para seus clientes. Os advogados do escritório estrema, também, a informação de assuntos Gerais e Jurídicos do cotidiano, elaborando e emitindo pareceres sobre temas relevantes, e que de alguma maneira possam interferir ou auxiliar na administração e gestão das empresas contratadas. Por isto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.255 Palavras / 6 PáginasData: 9/6/2017 -
Parecer relacionando as teorias de Becker e o direito penal brasileiro
Parecer relacionando as teorias de Becker e o direito penal brasileiro. Becker inicia a exposição de sua teoria falando sobre a organização dos grupos sociais e sobre as regras que regulam essas relações. Essas regras surgiram em algum tempo e sob alguma justificativa, ou como reação de pessoas à situações ou comportamentos julgados “desviantes”, ou seja, conflitantes com o que se estabeleceu como “ideal”. Ora, o estabelecimento de regras fatalmente gerará conflitos entre aqueles que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2018 -
PARECER RELAXAMENTO DE PRISÃO
PARECER 1- EMENTA PARECER – RELXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE - AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - NULIDADE - CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO – VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO 14/2015 CNJ. 2- RELATÓRIO Trata-se de prisão em flagrante realizada contra Janaina Silva Santos, no dia 28 de janeiro de 2017 sob acusação de ter cometido roubo qualificado (Art. 157, parágrafo 2º, II, CP) e associação criminosa (Art. 288, CP) após ter roubado objetos da vítima, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.426 Palavras / 6 PáginasData: 19/3/2017 -
PARECER SOBRE AS CONSEQUENCIAS JURIDICAS DE UM ATO MEDICO – ENFASE EM EUTANASIA NA LESGILACAO BRASILEIRA E AMERICA
PARECER SOBRE AS CONSEQUENCIAS JURIDICAS DE UM ATO MEDICO – ENFASE EM EUTANASIA NA LESGILACAO BRASILEIRA E AMERICA Tem-se como contemplação principal a analise da influencia das necessidades sociais rumo a temas polêmicos ao redor do mundo, que atinge os brasileiros bem como todo o ordenamento jurídico nacional, a eutanásia ou morte assistida vem deixando dividida opnioes de todos os níveis sociais e culturais bem como religiosos, não obstante estamos falando do bem mais valioso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.083 Palavras / 5 PáginasData: 9/10/2018 -
Parecer sobre Asilo Político
Parecer jurídico Parecer n°.: 01/2013 Interessado: Luiz Inácio Cardoso dos Santos Assunto: Permissão de asilo político pelo Estado Brasileiro a refugiados de outros países. * Relatório Luiz Inácio Cardoso dos Santos, sacerdote de uma determinada religião está sendo acusado de cometer crimes relacionados à sua participação em ações militares das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), busca o entendimento da legislação brasileira que permite asilo político para refugiados de outros países. * Fundamentação Segundo Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2016 -
Parecer sobre contratação de cooperativas de crédito
PARECER Nº xxx/2017 INTERESSADO Setor de Contabilidade ASSUNTO Possibilidade ou não de a Câmara Municipal de xxxxxx celebrar convênio com cooperativa de crédito para gerenciar a folha de pagamento dos seus servidores. I – DA CONSULTA: A folha de pagamento da Câmara Municipal de xxxxxxx atualmente é gerenciada por uma agência da Caixa Econômica Federal localizada no município vizinho. Para evitar o deslocamento dos servidores, bem como possíveis transtornos, a nova gestão da Câmara pretende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.043 Palavras / 13 PáginasData: 20/6/2017 -
Parecer sobre Decisão do STF que Descriminaliza o Aborto.
Universidade de Uberaba - UNIUBE Michael Silva de Oliveira Saraiva - 5123065 PARECER QUANTO A DECISÃO DO STF QUE DESCRIMINALIZA O ABORTO Uberaba 12/2016 PARECER QUANTO A DECISÃO DO STF QUE DESCRIMINALIZA O ABORTO Em primeiro lugar, observo grande oportuno em definir em sentido técnico médico o aborto, para posteriormente mencionar os diversos entendimentos que rodeiam esse tão polêmico tema. Insta salientar que, um aborto, ou interrupção da gravidez é a remoção ou expulsão prematura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.394 Palavras / 6 PáginasData: 28/5/2017 -
Parecer sobre direitos das sucessões
Dos fatos X e Y, tiveram um relacionamento que resultou nos três filhos: A, B e C. Após o término deste relacionamento, Y conheceu Z com quem teve o filho D. Dos descendentes de Y, somente A e D são solteiros, já B e C se uniram em matrimonio. B casou-se com R, ao qual adveio B1 e posteriormente se relacionou com W, tendo B2 e B3. C também casou, e com M gerou C1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2018 -
Parecer Sobre Menor Inimputável
UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO Parecer sobre menor inimputável. Orientador (a): Danilo Marques Borges Estagiário: Leiliane Maria da Silva Período: 3º período “B” Turno: noturno Estágio Supervisionado nº 1 RIO VERDE – GO, 2019 Parecer Jurídico ÓRGÃO SOLICITANTE: SETOR DE PRÁTICA PROCESSUAL SIMULADA– SPPS ASSUNTO: MENOR IMPUTAVEL. EMENTA: CODIGO PENAL – PROVA ILICITA – MENOR INIMPUTAVEL – TEMPO DO CRIME. RELATÓRIO José Barbosa, nascido em 11/03/2000, estava voltando da faculdade no dia 07/03/2018,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 900 Palavras / 4 PáginasData: 19/8/2019 -
Parecer Sobre o Caso: “Criminalidade em Barra Mansa”
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-Graduação em Direito FICHAMENTO DE ESTUDO DE CASO Luiz Alberto D Ascenção Gonçalves Santos Trabalho da disciplina de CRIMINOLOGIA Professor Luciano Filizola da Silva Belo Horizonte 2016 ________________ Parecer sobre o caso: “criminalidade em Barra Mansa” O presente caso foi publicado no site da Globo no ano de 2015 com o título; “Falta de iluminação em via preocupa moradores de distrito de Barra Mansa” (grifo nosso). Segundo este artigo, moradores do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 13/3/2017