Direito
71.753 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 57.871 - 57.900
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Prática V
Nome legível do(a) aluno(a): RENATA SOARES CRAVO Disciplina PRÁTICA SIMULADA V Curso DIREITO Campus – UF NOVA AMERICA Período Turno CADERNOS DIDÁTICOS Professor TATIANA Data REAL da entrega: _________/_________/2013 AULA APRESENTADA: 2 Av1 ( ) Av2 ( ) Av3 ( No. DE ACERTOS: Visto do professor Atenção: Agregue valor às suas respostas complementares, anexando jurisprudências e referências doutrinárias! No dia da prova, o aluno deverá anexar toda coletânea que poderá valer até 1,0 ponto. Esforce-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 898 Palavras / 4 PáginasData: 12/5/2015 -
PRATICA V
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO RELATOR DO SUPERIOR tRBUNAL DE JUSTIÇA TÍCIO , brasileiro, casado,engenheiro, portador do documento de identidade número…, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas-CPF ,número… , residente e domiciliado na Rua, número … , Bairro, Cidade, Estado, CEP , por sua advogada inscrita na OAB número… , que esta subscreve, com endereço profissional,endereço completo , local indicado para receber intimações fulcro artigo 106 I do Novo CPC, vem respeitosamente, à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2015 -
Prática V
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO Y, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº, com sede à Rua, nº, bairro, Município Y, estado de São Paulo, CEP, e por seu representante legal, nome nacionalidade, estado civil, profissão, portador de identidade nº, inscrito no CPF sob nº, residente e domiciliado, endereço completo, por intermédio de seu advogado que esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2015 -
Pratica v
PRÁTICA SIMULADA V – AULA 3 ALUNA: MAYARA DA SILVA NEVES MATRICULA: 201002260061 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO X Empresa ABC, qualificação completa, neste ato representada pelo sócio Joaquim, qualificação completa, vem perante V.Exª, por seu advogado, artigo 39, I, CPC, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA Pelo rito especial da lei 12016/09, contra ato praticado pelo Secretario de administração do Estado X, pertencente ao ente público Estado X, pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2015 -
Prática V
EXCELENTÍSSIMO SENHO DOUTOR DESEMBARGADOR DO __ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA COMARCA DE __ TÍCIO , brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº..., inscrito no CPF-MF sob o nº ..., residente e domiciliado `a Rua ..., nº..., bairro..., cidade..., estado..., CEP..., endereço eletrônico..., por seu advogado que esta subscreve, registrado nos quadros da OAB sob o nº ..., com endereço profissional localizado na Rua ..., nº..., bairro..., cidade..., estado..., CEP..., para fins do Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2016 -
PRÁTICA V - AULA
CASO CONCRETO 7 EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Confederação nacional do comercio, pessoa jurídica de direito privado, entidade de âmbito nacional, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número...., com sede em...., por seu advogado Tício, com escritório situado na rua..., bairro...., Nº...., cidade/UF, CEP, endereço que indica para os fins do art.39, I do CP, vem propor a presente AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Com fundamento no art.102, I, “a”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2020 -
PRATICA V - CASO 2
Disciplina: Prática Simulada V - CCJ0049 – Turma 3008 Nome: Ricardo Silva Pataco Matrícula: 201403223683-6 - CASO CONCRETO – AULA 2 Teresa é funcionária do município de Y, Estado de São Paulo, e exerce, há 16 anos, atividade profissional em estação de tratamento de esgoto, submetendo-se à exposição constante a agentes nocivos à saúde. Recebe, assim como todos aqueles que trabalham nesta função, adicional por insalubridade. Caio, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.579 Palavras / 7 PáginasData: 9/11/2015 -
Pratica V - Indeferimento Liminar
Indeferimento Liminar 20/02/2018 Após a oportunidade para emendar, se continuar a falha técnica o juiz pode indeferir liminarmente a petição inicial. Improcedência liminar do pedido Tutela negativa da evidência- A tutela da evidência prevista no artigo 311 permite que, nos casos legais o juiz julgue liminarmente procedente o pedido antes mesmo de o réu ser citado. O artigo 332 trata do fenômeno processual contrário, que é uma autêntica tutela negativa da evidência. A improcedência liminar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2019 -
Prática V - Semana 4 sobre Jurisprudência
Pratica V - Semana 4 A empresa "A", no dia 2 de junho de 2008, contratou com a empresa "B", mediante instrumento particular firmado por elas e duas testemunhas suficientemente qualificadas, a confecção de móveis de madeira para sua nova sede, que deveriam ser montados conforme as medidas e o desenho previamente apresentados pela empresa "A". De acordo com o estipulado em contrato, ajustou-se o preço de R$50.000,00, nas seguintes condições: R$ 25.000,00 no ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 923 Palavras / 4 PáginasData: 27/3/2014 -
Pratica V Direito Administrativo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO X ABC, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº (xxxx), localizada em (xxx) onde funciona sua respectiva sede, por meio de seu sócio o sr. (xxx), (nacionalidade), (estado civil), portador do número de identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado em (xxx); vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.710 Palavras / 7 PáginasData: 24/9/2015 -
Pratica v Estácio - Caso 6
AULA 6 – PRÁTICA CÍVEL V ‘EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... Micro Informática Ltda, pessoa jurídica de direito privado, portadora do CNPJ N°, domiciliado na rua n°, bairro, cidade, CEP; vem, respeitosamente, perante vossa excelência, por intermédio de seu advogado abaixo assinado, com fundamento na lei 12.016 de 2009 propor o presente MANDADO DE SEGURANÇA em face da SECRETÁRIO DE ARRECADAÇÃO ESTADUAL e pessoa jurídica que este integra, ESTADO ............
Avaliação:Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 PáginasData: 23/6/2015 -
PRÁTICA V PEÇA PROCESSUAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO Y, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº, com sede à Rua, nº, bairro, Município Y, estado de São Paulo, CEP, e por seu representante legal, nome nacionalidade, estado civil, profissão, portador de identidade nº, inscrito no CPF sob nº, residente e domiciliado, endereço completo, por intermédio de seu advogado que esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 2/3/2016 -
Pratica vivel semana 1
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MERITISSÍMA VARA CÍVEL DE SALVADOR. FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, portador da carteira de identidade..., CPF..., residente na Rua.., Bairro, ...., Fortaleza, Ceará, CEP.. através de seu advogado ( instrumento de procuração em anexo) com escritório na Rua..., Bairro, Município, Estado, CEP, onde recebe notificações vem até V.Exa. propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURIDICO. Em face de GEOVANA, brasileira, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade..., CPF,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 PáginasData: 6/10/2015 -
Pratica: PROVA TESTEMUNHAL
PROVA TESTEMUNHAL: A) Conceito: Pessoa estranha ao processo que presenciou o fato ou tem informação útil a formação do conhecimento do magistrado. OBS: Todos que regulamente intimados tem que comparecer a AIJ, sob pena de “condução forçada”. Atenção para o art. 448 NCPC. B) Todos podem ser testemunhas salvo art. 447 NCPC -INCAPAZES -IMPEDIDOS -SUSPEITOS Na hipótese da pessoa ser testemunha (art 447 NCPC)- contradita CONTRADITA (art.457 $$1 e 2 NCPC): manifestação da parte através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.230 Palavras / 5 PáginasData: 19/2/2016 -
PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO E POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
VICTOR GUTIERES FERREIRA MILHOMEM DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO E POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL Palmas/2008 ________________ 1. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DO DECRETO-LEI N.º 2.848 - 7 DE DEZEMBRO DE 1940 1. DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Dispõe, na exposição de motivos do Código Penal, a necessidade de estipulação de coibir fraudes contra o erário público. Descrito seguindo a ordem do próprio código, é encontrado nos últimos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.147 Palavras / 33 PáginasData: 4/10/2016 -
Praticas Abusivas no CDC
PRÁTICAS ABUSIVAS NO CDC A partir do momento em que as relações deixaram de ter a característica da bilateralidade na produção, ambas as partes convencionavam, por exemplo, quais cláusulas iriam compor determinado contrato, e passaram para a unilateralidade na produção, em que o fornecedor estabelece o quê, como e quando produzir. O Código de Defesa do Consumidor, preocupado com a aludida situação de abuso, elencou uma série de situações exemplificativas de práticas abusivas e as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.362 Palavras / 18 PáginasData: 15/6/2016 -
PRÁTICAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA: PERSPECTIVAS ACERCA DO SERVIÇO DE INTERNET “3G”
APRESENTAÇÃO PRÁTICAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA: PERSPECTIVAS ACERCA DO SERVIÇO DE INTERNET “3G” JUSTIFICATIVA: - Escolhi este tema da monografia por querer abordar uma problemática de relação de consumo que fosse atual e “palpável” na maior parte dos consumidores. 1º CAPÍTULO: - Abordo na primeira parte do trabalho a matéria doutrinária que prevê a especial proteção do consumidor nas relações frente aos fornecedores. 1. VULNERABILIDADE – - Abordo os 3 tipos previstos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 PáginasData: 18/10/2018 -
Práticas Abusivas Vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor
Práticas Abusivas Vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor Em 01 de outubro de 2014, uma consumidora relatou no site reclameaqui.com.br que a Editora Abril entrou em contato com ela, oferecendo-lhe o envio de revistas e não informou que haveria cobrança por este produto. Posteriormente, a cliente recebeu o boleto de cobrança referente às revistas. De acordo com o inciso III do art 39 do Código de Defesa do Consumidor, é proibido enviar ao consumidor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2015 -
Práticas Abusivas Vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor NOME GLAUTER VARGAS DE CASTRO RA 8075827859 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO/2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito do Consumidor apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2015 -
Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor
cabeçalho academico cópia Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor NOME César Henrique da Silva RA 6893526772 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito do Consumidor apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2015 -
PRATICAS ABUSIVAS VEDADAS PELO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
FACULDADE ANHANGUERA DE SANTO ANDRE CURSO DE DIREITO DIREITO CONSUMIDOR “PRATICAS ABUSIVAS VEDADAS PELO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR”. TUTOR: MARIBEL GONZALES ALUNO: ALEXANDRE LUIZ DE DEUS RA: 7038404586 2015 INTRODUÇÃO O consumidor, muitas vezes, por desconhecer as malícias das relações de consumo se torna vítima de práticas abusivas por parte do fornecedor. Por isso, e nada mais que isso, é que é tratado como parte mais fraca, hipossuficiente das relações consumeristas. Cabendo desta feita,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 914 Palavras / 4 PáginasData: 15/10/2015 -
Práticas Abusivas Vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor NOME MARIA ANGÉLICA DUARTE DE LIMA RA 7676746710 Atividade de Autodesenvolvimento AQUISIÇÃO DE UMA POLTRONA LOJA MARABRAZ Parte 1 A cliente foi até a referida loja em 04/09/2015, e solicitou junto ao vendedor uma poltrona igual a do mostruário (Branca com flôres coloridas). O vendedor então localizou no sistema e mostrou a foto pelo computador, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2016 -
Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor
cabeçalho academico cópia Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor NOME MICAELLE FERREIRA CÔRTE RA 4211807305 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2016 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito do Consumidor apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2016 -
Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor
cabeçalho academico cópia Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03: Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor NOME Danilo césar de Souza RA 8978203119 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2016 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03: Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito do Consumidor apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2016 -
Práticas Abusivas – Código do consumidor
Caso concreto Práticas Abusivas – Código do consumidor. Artigo 39 - É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: I – Condicionar o fornecimento de produto ou serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos; Exemplo: 1- Do empréstimo a contratação do cartão de crédito constitui venda casada. Contrato de empréstimo consignado com desconto em folha vinculado a contrato de cartão de crédito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.487 Palavras / 6 PáginasData: 24/10/2015 -
PRÁTICAS COMERCIAIS E PROTEÇÃO CONTRATUAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
A sociedade de consumo em massa traz as vantagens de uma pluralidade de produtos oferecidos por uma gama de fornecedores de modo a otimizar o processo de satisfação das necessidades básicas e conspícuas dos consumidores. No entanto, em vista mesmo da concorrência dos fornecedores na tentativa de captação da sua clientela, há o correspondente contra-ataque de marketing. A publicidade e todos os mecanismos postos a serviço do fornecedor pelos agentes de marketing permitem a divulgação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.031 Palavras / 17 PáginasData: 7/4/2016 -
PRÁTICAS DE EXTENSÃO NA ÁREA JURÍDICA
UNIVESIDADE TIRADENTES CURSO DIREITO ANNA CAROLINA MARQUES BANDEIRA DANIEL LOBÃO DE ALMEIDA SOBRAL EVERTON LUCAS CARNEIRO DIAS MARCUS YURI DIAS ALMEIDA MARIANA PACHECO FRANCO RAFAEL CAVALCANTE MENEZES REBECA CASTRO RABELO REBECA MARIA ROQUE PINHEIRO LEVY VÍTOR CÉSAR DALTRO SANTOS PRÁTICAS DE EXTENSÃO NA ÁREA JURÍDICA CURSO DE CIÊNCIAS JURÍDIDAS E SOCIAIS Aracaju – Se 2017 ANNA CAROLINA MARQUES BANDEIRA DANIEL LOBÃO DE ALMEIDA SOBRAL EVERTON LUCAS CARNEIRO DIAS MARCUS YURI DIAS ALMEIDA MARIANA PACHECO FRANCO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.235 Palavras / 5 PáginasData: 29/5/2017 -
PRÁTICAS DE EXTENSÃO NA ÁREA JURÍDICA
UNIVESIDADE TIRADENTES CURSO DIREITO ANNA CAROLINA MARQUES BANDEIRA DANIEL LOBÃO DE ALMEIDA SOBRAL EVERTON LUCAS CARNEIRO DIAS MARCUS YURI DIAS ALMEIDA MARIANA PACHECO FRANCO RAFAEL CAVALCANTE MENEZES REBECA CASTRO RABELO REBECA MARIA ROQUE PINHEIRO LEVY VÍTOR CÉSAR DALTRO SANTOS PRÁTICAS DE EXTENSÃO NA ÁREA JURÍDICA CURSO DE CIÊNCIAS JURÍDIDAS E SOCIAIS Aracaju – Se 2017 ANNA CAROLINA MARQUES BANDEIRA DANIEL LOBÃO DE ALMEIDA SOBRAL EVERTON LUCAS CARNEIRO DIAS MARCUS YURI DIAS ALMEIDA MARIANA PACHECO FRANCO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.235 Palavras / 5 PáginasData: 8/6/2017 -
Praticas de Governança Corporativa
PRÁTICAS DE GOVERNANÇA COORPORATIVA Bruno Lucas Rodrigues Xavier Graduando em Direito – Universidade Veiga de Almeida RESUMO Este artigo tem como objetivo falar sobre as medidas protetivas de governança coorporativa. Dessa forma, visa estabelecer padrões de gestão para os negócios utilizados em sociedade, focando, principalmente em quatro princípios: Equidade, Prestação de Contas, Transparência e Responsabilidade Coorporativa. Palavras-chave: Governança Coorporativa, Medidas Protetivas, Princípios. ABSTRACT This article aims to discuss the protectionist measures of corporate governance. In
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.209 Palavras / 5 PáginasData: 6/6/2019 -
Práticas de Governança Corporativa Aplicadas ao Escândalo da Petrobras
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA CURSO DE DIREITO SOCIEDADES ANÔNIMAS BTC Práticas de governança corporativa aplicadas ao escândalo da Petrobras. Cabo Frio 2018 Sumário 1 Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 2 Medidas de Gorvenança Corporativa . . . . . . . . . . . .
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.542 Palavras / 7 PáginasData: 14/5/2020