Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 57.871 - 57.900
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Presunção de inocência
DA POSSIBILIDADE DE VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA EM FACE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA CONFIRMADA EM SEGUNDA INSTÂNCIA NÃO TRANSITADA EM JULGADO RESUMO O presente trabalho tem como objetivo realizar uma análise no que diz respeito à alteração do entendimento, até então consolidado no julgamento do Habeas Corpus nº 84.078, em fevereiro de 2009, do Supremo Tribunal Federal, quanto a execução provisória da pena. A alteração do entendimento ocorreu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2017 -
Presunção de inocencia - a inquisiçao
Jéssica Tonete – RA 82112 Direito na Baixa idade média – A inquisição. Antes de tudo, convém compreender a realidade sociopolítica europeia, para que se possa entender a mudança que ocorreu no processo penal entre o período das ordálias e a instituição do sistema inquisitivo romano. Neste período, começou a surgir centros de poder, sendo pessoas escolhidas ou eleitas pelo povo das cidades/comunidades. Posteriormente, a o poder passou a ser ocupado por linhagem hereditária. Assim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.972 Palavras / 12 PáginasData: 29/5/2017 -
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E PRISÕES CAUTELARES: A DIFÍCIL COEXISTÊNCIA
FICHA DESTAQUES / REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1. NOME COMPLETO DOS AUTORES DO FICHAMENTO: Daiane Brutis de Bairros 2. OBRA / ARTIGO / ENSAIO EM FICHAMENTO: LOPES JR., Aury. Direito processual penal. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. Capítulos XI e XII. 3. EXPLICITAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Selecionar e registrar formulações extraídas literalmente da obra, que evidenciem a leitura completa e que, concomitantemente, estimulem reflexões acerca dos seus Capítulos XI e XII. 4. DESTAQUES CONFORME
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.701 Palavras / 11 PáginasData: 25/4/2018 -
Presunção de Inocência no direito brasileiro
UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA UNICRUZ Curso de Direito Presunção de inocência no direito brasileiro RODRIGUES; Marcos Antonio Leal[1], TAPIA; Josino Tarso Vidal[2], DURIGON; Luis Gustavo[3]. INTRODUÇÃO Atualmente há uma grande discussão no meio jurídico e, por que não dizer, no meio da sociedade como um todo, já que o alcance das informações nos dias atuais atingiram um nível expressivo, a respeito do Princípio da presunção de inocência ou o estado de inocência originário, que, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.321 Palavras / 6 PáginasData: 13/5/2018 -
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA X LIBERDADE DE IMPRENSA
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE FACULDADE CENECISTA NOSSA SENHORA DOS ANJOS CURSO DE DIREITO PAOLLA VIANA MARTINS PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA X LIBERDADE DE IMPRENSA Gravataí 2014 ________________ PAOLLA VIANA MARTINS PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA X LIBERDADE DE IMPRENSA Monografia submetida ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Eduardo Guimarães Brandão Gravataí 2014 ________________ PAOLLA VIANA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.994 Palavras / 72 PáginasData: 8/1/2016 -
Presunção de não periculosidade e prisão do condenado após sentença condenatória em segunda instância
FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA LARISSA DE ANDRADE SERRA MARINA PRESOTTO FERREIRA DA ROSA PAULA MACHADO RAFAELA ARANTES RAÍSSA FALQUETTI PIVETTA PRESUNÇÃO DE NÃO PERICULOSIDADE E PRISÃO DO CONDENADO APÓS SENTENÇA CONDENATÓRIA EM SEGUNDA INSTÂNCIA FRANCA 2017 LARISSA DE ANDRADE SERRA MARINA PRESOTTO FERREIRA DA ROSA PAULA MACHADO RAFAELA ARANTES RAÍSSA FALQUETTI PIVETTA PRESUNÇÃO DE NÃO PERICULOSIDADE E PRISÃO DO CONDENADO APÓS SENTENÇA CONDENATÓRIA EM SEGUNDA INSTÂNCIA Trabalho de Direito Processual Penal apresentado à Faculdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.440 Palavras / 14 PáginasData: 4/6/2017 -
PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE: ABSOLUTA OU RELATIVA QUANTO AO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL PREVISTO NO ARTIGO 217-A DO CÓDIGO PENAL APÓS A LEI 12.015/2009
PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE: ABSOLUTA OU RELATIVA QUANTO AO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL PREVISTO NO ARTIGO 217-A DO CÓDIGO PENAL APÓS A LEI 12.015/2009 Presumption of Vulnerability: Absolute or Relative To the Crime of Vulnerable Stupils Provided For in Article 217 – A of the Criminal Code, After Law 12.015 / 2009 Júnior Rodrigues de Souza [1] Resumo: A presente obra foi construída após uma profunda análise de alguns artigos acadêmicos, bibliografias, experiências profissionais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.213 Palavras / 21 PáginasData: 17/6/2017 -
Presunção legal
A. ONEROSIDADE DA AQUISIÇÃO A presunção legal de que o alienante garante o uso pacífico da coisa e assegura o adquirente contra os riscos da evicção se restringe ao campo dos contratos onerosos. B. SENTENÇA JUDICIAL O direito do reivindicante e a carência de direito do vendedor, em verdade, só judicialmente podem ser apuradas; sem sentença com trânsito em julgado, que proclame o bom e o mau direito de um e de outro, não se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 3/6/2014 -
PRESUNÇÕES DE PATERNIDADE – ARTIGO 1.597, INCISOS III, IV E V, CÓDIGO CIVIL DE 2002.
Universidade de Caxias do Sul – UCS Direito Civil – Família Professor: Aluno: PRESUNÇÕES DE PATERNIDADE – ARTIGO 1.597, INCISOS III, IV E V, CÓDIGO CIVIL DE 2002. Caxias do Sul – RS Maio de 2016. 1. Da filiação Filiação é o vínculo existente entre pais e filhos, a relação de parentesco em linha reta, de primeiro grau, entre duas pessoas. Pode advir de relações sexuais, de inseminação artificial homóloga ou heteróloga, desde que esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2016 -
PRETENSÃO AQUISITIVA: Usucapião de bens imóveis
PRETENSÃO AQUISITIVA: usucapião de bens imóveis¹ Camila Ferreira, Gleyce Kelly, Ramon Jales, Rejane de Sousa, Rhamon Barros, Ricardo Galvão. 3º Período Direito Noturno. Direito Civil l. Thiago Pestana. Unisulma-Iesma. RESUMO Para que uma pessoa adquira a propriedade de um determinado bem imóvel (rural ou urbano) através da usucapião, deverá obedecer a alguns requisitos necessários e que estão elencados no Código Civil Brasileiro Decreto-Lei nº 4.657, de 04 de Dezembro de 1942. Existem prazos que variam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.840 Palavras / 8 PáginasData: 5/4/2015 -
Prevalência do Acordado Sobre o Legislado: Aplicação da Lei 13467/2017 Ante o Princípio da Proteção ao Empregado
Prevalência do Acordado Sobre o Legislado: Aplicação da Lei 13467/2017 Ante o Princípio da Proteção ao Empregado Prevalence of the Agreed Upon on Legislation: Application of Law 13467/2017 Before the Principle of Employee Protection Luana Alves Cândida[1] Marcelino Pereira Marques[2] RESUMO O presente artigo estrutura-se na análise de que com a vigência da Lei 13.467/2017[3] acordos e negociações coletivas possam ser realizadas entre empregadores e empregados possuindo força de Lei e aplicabilidade perante a Justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.582 Palavras / 27 PáginasData: 14/6/2019 -
Prevalência do negociado sobre o legislado
RESUMO PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO DIANTE DA REFORMA TRABALHISTA DE 2017: PROTEÇÃO TRABALHISTA OU BENESSE À CLASSE EMPRESARIAL? AUTOR: Gregory Maia Bürger ORIENTADOR: Rodrigo Wasem Galia Com a promulgação da Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, conhecida como Reforma Trabalhista, ocorreram inúmeras mudanças da Consolidação das Leis do Trabalho. Dentre elas, houve a inclusão dos artigos 611-A, o qual prevê que a convenção coletiva e o acordo coletivo têm prevalência sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2021 -
Prevenção ao Delito
Sobre a Prevenção ao Delito podemos dizer que ocorre no campo criminal compreende todas as ações que buscam coibir a ocorrência dos delitos. Existem as chamadas ações diretas e indiretas como medidas de combate ao delito. As ações diretas possuem como foco a infração penal in itinere ou em formação iter criminis. A atuação da polícia ostensiva em seu papel de prevenção, manutenção da ordem e vigilância. As ações indiretas agem sobre o crime de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2015 -
Prevenção ao Uso de Drogas
http://pingounoticias.com.br/wp-content/uploads/2014/07/Faculdade-Anhanguera-BH.bmp AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente à Deus, pois sem ele nada disso seria possível. Agradeço também aqueles que de alguma forma contribuíram com minha formação, em especial à Steffany, Kássio, Ismael, Agildo, e Gléo. Aos meus irmãos e em especial, Sérgio e Sandra pelo apoio vestuário e logístico. A minha esposa Vanessa e a minha filha Sophia pela compreensão de minha ausência. Gostaria de agradecer também a minha tia Antônia que considero como sendo minha segunda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.357 Palavras / 30 PáginasData: 1/6/2016 -
Prevenção de Acidentes no Ambiente de Trabalho visando a Segurança e Saúde do Trabalhador
METODOLOGIA DA PESQUISA: PROJETO ARTIGO TÍTULO Prevenção de Acidentes no Ambiente de Trabalho visando a Segurança e Saúde do Trabalhador TEMA DO PROJETO Com o surgimento da Revolução Industrial, passou a existir uma maior preocupação com a saúde do trabalhador, sendo assim, fez-se necessário a elaboração de normas que tornassem o ambiente mais seguro ao trabalhador. Nesta linha, passou a existir normas que devem ser cumpridas pelos empregadores, que por sua vez, são fiscalizados, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2017 -
Prevenção de Delitos sob a optica de Beccaria
A Prevenção dos Delitos e a Atuação do Estado sob a óptica de Cesare Beccaria Considerado um clássico, o livro “Dos Delitos e das Penas” escrito por Cesare Bonesana – conhecido como marquês de Beccaria –, foi publicado no ano de 1764 na cidade de Milão, na Itália. Em sua obra, Beccaria critica o sistema penal da época ao proferir que este, de forma atroz, executa as penas sem o mínimo de proporcionalidade aos crimes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 23/6/2019 -
Prevenção do crime na lei do processo penal brasileiro
FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL Processo Penal l PRISÃO EM FLAGRANTE Trabalho apresentado ao Professor ANTONIO DIONISIO LOPES da disciplina de Direito e Legislação Processual Penal I turno manhã, do Curso de Direito. Priscila Jennifer Paulo Ricardo Tiago Teixeira Porto Alegre, 01 de julho de 2014. RESUMO O presente trabalho acadêmico tem por finalidade conceituar e caracterizar Prisão em flagrante no âmbito processo penal, quanto principalmente no dia - dia, objetivando uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.312 Palavras / 22 PáginasData: 13/4/2015 -
PREVENÇÃO DO DELITO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
1. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA 1. Delimitação do tema Mediante os avanços da sociedade pós-moderna a desigualdade social cresceu significativamente, fazendo com que o número de pessoas em conflito com a lei também aumentasse. Por isso, o sistema governamental vem buscando alternativas que garantam a inclusão social dos egressos do sistema prisional. Assim sendo, buscou-se fazer uma análise da contribuição da criminologia como prevenção do delito para elaboração e aplicação dos programas de ressocialização,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.860 Palavras / 12 PáginasData: 14/9/2015 -
Prevenção e Combate à Criminalidade por meio de Educação Ambiental
FACULDADE FAM DIREITO 3º A KÉTHILIN KAREN ALBERGUINI RA:20150120 PREVENÇÃO E COMBATE À CRIMINALIDADE POR MEIO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL AMERICANA 2016 ________________ 1 A criminalidade é uma das grandes preocupações da nossa população, existem vários fatores que ajudam o crescimento deste aspecto em nossa sociedade. O estado tem papel fundamental em controlar e prevenir estas ações. O estudo sobre o crime que é a criminologia que tem por objetivo explicar e prevenir os crimes, intervenções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2016 -
Prevenção e Combate à Criminalidade por Meio de Educação Ambiental
CURSO DE DIREITO – 3º A LETÍCIA R. M. DIREITO PENAL I Prevenção e Combate à Criminalidade por meio de Educação Ambiental Americana, SP Fevereiro de 2016 ________________ Prevenção e Combate à Criminalidade por meio de Educação Ambiental Quando falamos em criminalidade não podemos pensar em um problema policial e sim em um problema social, pois não é a polícia quem incita o crime e sim a sociedade. Devido ao grande turbilhão que assolou e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2016 -
Prevenção e Enfrentamento à Tortura
1 ead.senasp.gov.br 2 Oi! Seja bem-vindo(a) ao curso “Prevenção e Enfrentamento à Tortura”! Nesta etapa introdutória, você receberá uma apresentação do tema do curso, os objetivos que ele pretende alcançar, e também conhecerá a sua organização. Está pronto(a) para começar? Então vamos lá! Por ser um tema difícil de ser estudado, você necessitará conhecer e compreender as legislações nacional e internacional que tratam do tema. Isso deve-se ao fato de que nelas estão os princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.927 Palavras / 88 PáginasData: 30/7/2015 -
Prevenção e Enfrentamento à Tortura
Você concluiu a avaliação para Prevenção e Enfrentamento à Tortura Confira o resultado: Questões Corretas = 10,00 Questões Erradas = 0,00 GABARITO Questão 1 Sobre a tortura, assinale a alternativa correta: Sua resposta: A tortura, em qualquer situação, é sempre um crime de lesa humanidade, isto é, atinge não só o torturado, mas toda a humanidade e inclusive o torturador. (em 16/4/2016 16:42:09) Questão 2 A abordagem teórica da tortura como crime de oportunidade permite
Avaliação:Tamanho do trabalho: 888 Palavras / 4 PáginasData: 16/4/2016 -
Prevenção e Enfrentamento à Tortura
RESULTADO DA SUA AVALIAÇÃO Final Você concluiu a avaliação para Prevenção e Enfrentamento à Tortura Confira o resultado: Questões Corretas = 8,00 Questões Erradas = 2,00 GABARITO Questão 1 Sobre a tortura, assinale a alternativa correta: Sua resposta: A tortura, em qualquer situação, é sempre um crime de lesa humanidade, isto é, atinge não só o torturado, mas toda a humanidade e inclusive o torturador. (em 22/4/2016 14:03:12) Questão 2 A abordagem teórica da tortura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 22/4/2016 -
PREVENÇÃO E REPRESSÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL PARA O MELHOR INTERESSE DO MENOR
FACULDADE LA SALLE GRAZIELLY FARIAS DE REZENDE PREVENÇÃO E REPRESSÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL PARA O MELHOR INTERESSE DO MENOR: Análise Jurisprudencial LUCAS DO RIO VERDE- MT 2017 GRAZIELLY FARIAS DE REZENDE PREVENÇÃO E REPRESSÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL PARA O MELHOR INTERESSE DO MENOR: Análise Jurisprudencial Projeto de Trabalho de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito à Faculdade La Salle, sob a orientação da Professora Doutora Josirene Candido Londero.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.286 Palavras / 38 PáginasData: 22/5/2018 -
Prevenção: O Melhor Caminho
Prevenção: o melhor caminho O consumo de drogas está cada vez mais presente em todo mundo e pode atingir qualquer pessoa sem exceções. Os motivos que levam uma pessoa a consumir essas substâncias, muitas vezes estão relacionadas à fuga da realidade, as necessidades de manter a dependência, a problemas pessoais e familiares. Uma das drogas mais comuns é o álcool, que por licita sua aquisição é muito fácil. Por outro lado a mídia tem um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2016 -
PRÉVIA DIREITO CIVIL I
DISCIPLINA: DIREITO CIVIL II PROFESSOR: DIREITO CIVIL II Registro de Recebimento CURSO: DIREITO PERÍODO: Matutino ( ) Noturno ( ) DATA: Aluno(a): RA - ATENÇÃO ! Observações importantes : * A atividade prévia contará como nota apenas quando entregue na data prevista. * Não serão aceitas atividades prévias atrasadas * Guarde as atividades prévias devolvidas para estudo e possível conferência. * As atividades prévias são material de estudo prévio, apoio para compreensão de aulas, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.375 Palavras / 6 PáginasData: 29/2/2016 -
PRÉVIA – DELITO DE BAGATELA
PRÉVIA – DELITO DE BAGATELA Delito de Bagatela é o crime de menor conteúdo ofensivo. É aquele de ínfima relevância penal, seja por haver relevância na conduta do agente, seja por haver desvalor no resultado. Para tal caracterização, é necessária a verificação de incidência de dois princípios: da irrelevância ou da insignificância; se o crime é de pequeno valor ou valor insignificante. Para que o valor da insignificância seja aplicado, é imprescindível a distinção entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2015 -
Previdência
Estrutura da Norma Jurídica das Contribuições dos Segurados Empregados Hipótese de Incidência Critério Material: ser trabalhador empregado Critério Espacial: território nacional e extraterritorialidade (art. 12, I, c, d, e, f) Critério Temporal: até o dia 20 do mês subsequente Consequência Jurídica Critério Pessoal: sujeito ativo: Receita Federal do Brasil (art. 33, L 8.212/91) sujeito passivo: trabalhador empregado Critério Quantitativo: Base de cálculo: salário-de-contribuição Alíquota[1][2][3]: (art. 20, Lei 8212/91) Salário de Contribuição Alíquota De R$ 622,00
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.172 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2015 -
Previdencia
Seguridade Social 1. Breve Histórico O primeiro sistema de seguro social surge na Prússia, atual Alemanha, tendo caráter nitidamente político. Seu idealizador foi o chanceler Otto Von Bismark, na época do imperador Guilherme I, que o desenvolveu para ganhar a simpatia dos trabalhadores, os quais recebiam forte influência das ideias socialistas. O sistema foi sendo implantado gradativamente pelo Parlamento entre os anos de 1883 e 1911. Em 1911, as leis de proteção social foram compiladas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 14/8/2015 -
Previdência Complementar
Introdução: É um contrato entre as partes ou seja uma empresa de previdência aberta ou fechada, que têm o intuito a prestação de serviços a administração financeira dos depositados feitos pelo participante, com o objetivo de promover a reserva de valores de um capital em nome do aderente, o qual terá o direito de, após um prazo contratado. As reservas da previdência não será obrigação dos Governos Federal, Estadual ou Municipal. Estas reservas não terão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.201 Palavras / 5 PáginasData: 18/6/2015