Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 57.901 - 57.930
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Previdência Complementar Aberta: Uma Nova Perspectiva para um Futuro Tranquilo
Previdência Complementar Aberta: Uma Nova Perspectiva para um Futuro Tranquilo Danielle Santos Santana RESUMO Este artigo tem como principal objetivo analisar o setor da previdência complementar aberta no Brasil, a sua evolução ao longo do tempo e a importância desse segmento no mercado brasileiro. Foram realizadas várias pesquisas exploratórias a partir de consultas na literatura existente, em revistas e periódicos, além de consultas em sites específicos com o objetivo de embasar e fomentar a pesquisa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.771 Palavras / 20 PáginasData: 9/6/2016 -
PREVIDÊNCIA COMPLEMETAR
________________ FACULDADE DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO DE RUBIATABA CURSO DE DIREITO DOCENTE: VILMAR MARTINS MOURA GUARANI DISCENTE: ANA CLÁUDIA VIEIRA LOPES PERÍODO: 9° N01 07/06/2016 Fichamento: IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de Direito Previdenciário. – 20°. ed. – Rio de Janeiro: Impetus, 2015. Capítulo 23 – PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. Págs. 781 e 782 PREVIDÊNCIA COMPLEMETAR 1-INTRODUÇÃO A previdência complementar tem demonstrando que a sociedade acorda para a importância deste segmento protetivo. Tal impulso foi visivelmente iniciado com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.399 Palavras / 10 PáginasData: 25/8/2016 -
Previdência de Pessoas Transexuais
Previdência de pessoas Transexuais. O Direito previdenciário no Brasil possui diferentes requisitos para homens e mulheres se aposentarem por tempo de contribuição ou por idade. A sociedade vive em evolução constante, em vista disso, a lei deve evoluir para se adequar as necessidades sociais, porém é perceptivo que existem certas lacunas na lei que prejudica a consolidação dos direitos humanos, ou seja a progressão legislativa não acompanha as mudanças sociais. Um excelente exemplo é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2021 -
Previdência Rural no Brasil – Parte Histórica
Previdência Rural no Brasil – Parte Histórica A diferenciação entre os trabalhadores do setor agropecuário e urbano pode ser vista de forma clara a partir da Consolidação das Leis Trabalhistas na década de 1930, que gerou uma série de benefícios para o trabalhador urbano, mas não para o trabalhador rural. Por exemplo, somente a partir da década de 1960 que o salário mínimo foi introduzido no setor rural, no urbano o trabalhador já tinha o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.249 Palavras / 9 PáginasData: 2/8/2018 -
Previdencia Social - Deficiência Na Área Administrativa E Os Impactos Na Via Judicial
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR SANTA TEREZINHA FACULDADE DE CIÊNCIAS DE TIMBAÚBA - FACET CURSO BACHAREL EM DIREITO MANOEL OLÍMPIO DA SILVA NETO PREVIDENCIA SOCIAL - DEFICIÊNCIA NA ÁREA ADMINISTRATIVA E OS IMPACTOS NA VIA JUDICIAL TIMBAÚBA 2023 ________________ MANOEL OLÍMPIO DA SILVA NETO PREVIDENCIA SOCIAL - DEFICIÊNCIA NA ÁREA ADMINISTRATIVA E OS IMPACTOS NA VIA JUDICIAL TIMBAÚBA 2023 ________________ RESUMO O presente artigo tem por finalidade apresentar evolução histórica da Seguridade Social, com ênfase no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.713 Palavras / 23 PáginasData: 13/2/2024 -
PREVIDENCIA SOCIAL NO BRASIL: ASPECTOS SOBRE O BENEFÍCIO DA APOSENTADORIA ESPECIAL RURAL
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO LINDEMBERG DOS SANTOS SEVERO PREVIDENCIA SOCIAL NO BRASIL: ASPECTOS SOBRE O BENEFÍCIO DA APOSENTADORIA ESPECIAL RURAL PATOS 2016 LINDEMBERG DOS SANTOS SEVERO PREVIDENCIA SOCIAL NO BRASIL: ASPECTOS SOBRE O BENEFÍCIO DA APOSENTADORIA ESPECIAL RURAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário à Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus como requisito para obtenção do título de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2016 -
PREVIDÊNCIA SOCIAL: CONTRIBUIÇÃO DO EMPREGADOR DE EMPRESA DE PEQUENO PORTE (E.P.P.)
PREVIDÊNCIA SOCIAL: CONTRIBUIÇÃO DO EMPREGADOR DE EMPRESA DE PEQUENO PORTE (E.P.P.) Resumo Abstratc Introdução Desde a formação da sociedade que e tem a prioridade estatal de, ao se contribuir com tributos tem-se de te algo em troca por parte do Estado. No princípio, mesmo não havendo uma regulamentação sobre as contribuições e impostos a serem pagos, estes o eram em troca de proteção. Na Grécia antiga os cidadãos contribuíam de forma a sustentarem os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.741 Palavras / 39 PáginasData: 19/9/2018 -
PREVIDÊNCIA SOCIAL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E ASPECTOS GERAIS SOBRE A APLICAÇÃO DA FÓRMULA 85/95 PROGRESSIVA
PREVIDÊNCIA SOCIAL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E ASPECTOS GERAIS SOBRE A APLICAÇÃO DA FÓRMULA 85/95 PROGRESSIVA TUPÃ – SP 2016 PREVIDÊNCIA SOCIAL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E ASPECTOS GERAIS SOBRE A APLICAÇÃO DA FÓRMULA 85/95 PROGRESSIVA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da Alta Paulista como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: João José Pinto TUPÃ – SP 2016 PREVIDÊNCIA SOCIAL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E ASPECTOS GERAIS SOBRE A APLICAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.760 Palavras / 48 PáginasData: 1/11/2018 -
Previdência Social: Histórico da Previdência Social - A Previdência Social no Brasil
FACULDADE DAMÁSIO DISCIPLINA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO CURSO: PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO – ABRIL/2016 DOCENTE: GABRIELA CARVALHO ALONSO PLANO DE AULA TURMA: 1ª SÉRIE NOTURNA ANO: 2017 SEMESTRE: 2º HORÁRIO: 19H às 22h30min TEMA Previdência Social: Histórico da Previdência Social; A Previdência Social no Brasil. Custeio. Beneficiários. Benefícios Previdenciários. Acidente de Trabalho: Acidente e Doença do Trabalho. Benefícios Acidentários. Conceitos e Princípios da Seguridade Social: Saúde; Assistência Social (LOAS). OBJETIVOS 1. Contribuir para o processo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 26/1/2018 -
Previdenciário
O que é direito previdenciário? Previdência social é seguro coletivo contributivo e compulsório que visa cobertura de riscos sociais (aos trabalhadores que tenham relação de trabalho). Seguro contributivo: pagamento de contribuições para requerer os benefícios, o contribuinte é o segurado da previdência social. Independe da vontade do trabalhador a partir do momento que começa a trabalhar torna-se segurado da previdência, quem trabalha informalmente também é contribuinte, segurado da previdência. O risco social artigo 221 CF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.341 Palavras / 6 PáginasData: 3/6/2015 -
Previdenciario
PROCURAÇÃO OUTORGANTE: SELMA RODRIGUES DE SOUZA, brasileira, solteira, auxiliar de higiene, portadora da identidade n° 05614992-5, expedida pelo IFP/RJ, CPF/MF nº. 047.722.557-88, residente e domiciliada na Rua Dez nº139, casa 01 – Conjunto Manguariba - Bairro Paciência – Rio de Janeiro - RJ - CEP: 23.065-100. OUTORGADO: RODRIGO MACEDO FERNANDES, OAB/RJ - 148.464, KEILA RODRIGUES GREGORIO, OAB/RJ 166.673, BRUNO SANTOS ROCHA, OAB/RJ 182.603 e AYNÃ VICTÓRIA HENRIQUE DE OLIVEIRA, OAB/RJ 121.831-E, ambos brasileiros, advogados, todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2015 -
Previdenciario
PROCURAÇÃO OUTORGANTE: Michele da Silva Souza, brasileira, casada, auxiliar de serviços gerais, portadora da cédula de identidade nº 21.149.324-2 expedida pelo Detran/RJ, inscrito no CPF sob o nº 108.355.467-05, nascida aos 18/04/1981, filha de Jurema da Silva, domiciliada na Rua Licurgo nº900 - Bairro Madureira – Rio de Janeiro, CEP nº 21.360-320. OUTORGADO: RODRIGO MACEDO FERNANDES, OAB/RJ - 148.464, KEILA RODRIGUES GREGORIO, OAB/RJ 166.673 e BRUNO SANTOS ROCHA, OAB/RJ 182.603, ambos brasileiros, advogados, todos com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2015 -
Previdenciario
DIREITO PREVIDENCIARIO Professor Fernando Rubin. Aluno Rogério Costa Data 30/09/2014 Artigo: Benefícios acidentários e procedimento administrativo RESENHA I – INTRODUÇÃO Trataremos de falar sucintamente a respeito do artigo “O Conjunto de Prestações acidentárias e a discussão judicial a respeito da concessão dessas Benesses”, desde o indeferimento administrativo da Autarquia até a vía judicial. II – DAS PRESTAÇÕES Tratando de acidente de trabalho, por doença ocupacional, para trabalhador celetista, pode o mesmo necessitar se afastar do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 PáginasData: 11/10/2015 -
Previdenciário
1 –Aponte que tipo de segurados são os listados abaixo, e informe o embasamento legal: (Obs.: informar se é segurado obrigatório, que tipo de segurado obrigatório e ou facultativo e o respectivo artigo da lei) 1. Segurado de baixa renda sem vínculo empregatício: É considerado Facultativo conforme prevê o artigo 21 da lei 8.212/91, alínea “B”. 1. Vereador vinculado ao RGPS: É segurado obrigatório conforme prevê o artigo 12 da lei 8.212/91 alínea “J” 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.945 Palavras / 12 PáginasData: 16/10/2015 -
Previdenciario
TRABALHO VALENDO 10 PONTOS Elabore uma petição inicial de acordo com os dados a seguir, e entregue uma cópia impressa na data da prova. Pafúncio da Silva, nascido em 29/10/1956, residente em Encruzilhada do Sul, requereu na data de 01/08/2013, junto à Autarquia Previdenciária, a concessão do beneficio de Aposentadoria por tempo de contribuição, tendo sido registrado sob o NB 141.822.111-1, que foi indeferido. Tal pedido pleiteava o reconhecimento de atividade rural em regime de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2015 -
Previdenciario
Direito Previdenciário Seguridade Social - art. 194, CF. Conceito: é uma ação integrada de previdência assistência e saúde. Seguridade social é o gênero, e Previdência, assistência e saúde são as espécies. Previdência - art. 201, 202 e 40, CF. Assistência - art. 203, CF, Lei 8.742/93. Saúde - art. 199 e 200, CF, Lei 8.080/90. Previdência só tem direito se o individuo tiver contribuído. Assistência exige que a pessoa prove necessidade. Independe de contribuição. Saúde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2015 -
Previdênciario
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE AUTOR, representado por seu advogado, que esta subscreve mandado incluso, com o devido respeito e acatamento, à presença de Vossa Excelência, vem propor AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS C.C OBRIGAÇÃO DE FAZER em face do RÉU, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: FORO COMPETENTE A presente ação discute questões que mostram conexão com “relação de consumo”, portanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.103 Palavras / 17 PáginasData: 3/5/2016 -
Previdenciário
1. Avalie e reflita sobre as formas de manutenção da qualidade de segurado para a concessão dos benefícios previdenciários e o período de graça. 2. A partir da sua colocação elaborada sobre a temática do período de graça faça uma análise crítica sobre os reflexos na vida do contribuinte com as mudanças recentes na Legislação em Vigor. Você acredita que tais alterações legislativas foram benéficas ou prejudicais para os segurados e seus dependentes? Resposta 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2016 -
Previdenciário
EVOLUÇÃO HISTÓRICA INTRODUÇÃO A importância de estudar a evolução histórica de qualquer ramo do Direito está atrelada ao fato de que o Direito tem uma realidade histórico-cultural que nos obriga ter uma noção do seu desenvolvimento dinâmico no transcurso do tempo. Ao estudar o passado é possível compreender o desenvolvimento da ciência no decorrer dos anos. DIREITO ESTRANGEIRO GRÉCIA: HETAIRAS E ERANOS Sociedades de fins políticos, religiosos e profissionais, estabeleciam assistência mútua entre os sócios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.460 Palavras / 10 PáginasData: 31/10/2016 -
Previdenciário - Aulas
Aula de Previdenciário Risco social - eventos que podem ou não acontecer e que colocam una pessoa em uma situação de risco. Ex: invalidez, prisão, sinistro, etc. INSS - autarquia federal responsável pelas prestações previdenciárias, ou seja, pela saída de dinheiro da previdência. Seguridade social - saúde, assistência social (não há caráter de segurado; é para o desamparado; LOAS é o único a ser regulado pelo INSS), previdência (tem caráter contributivo; INSS gerencia). 1 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 818 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2015 -
Previdenciário Atividade Fator Acidentário de Prevenção
Atividade 02 Tema SAT – Seguro de Acidente do Trabalho – FAP – Fator Acidentário de Prevenção e NTEP – Nexo Técnico Epidemiológico. Questão No que concerne ao segurado empregado, empregado doméstico e ao trabalhador avulso, caberá à empresa e ao empregador doméstico expedir a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) ao INSS até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato, sob pena de multa administrativa. Contudo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2021 -
PREVIDENCIÁRIO HABILITAÇÃO PENSO MILITAR INICIAL
MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR Niterói, RJ, de de Requerimento Do(a) Ao Sr Comandante da 1ª Região Militar Objeto: Pensão militar 1. _______________________________________________________________________, (Nome completo) __________________________, __________________________, _____________________________ e (Identidade) (CPF) (Estado Civil) ___________________________, na condição de ______________________ de____________________ (menor ou maior de 21 anos) (Grau de Parentesco) _________________________________________, ___________________, _______________________ (Nome do Instituidor) (Posto/Grad) (Falecido/Demitido"ex-offício" etc) em ____________________, requer a V Exª habilitação à pensão militar deixada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.203 Palavras / 5 PáginasData: 3/9/2020 -
Previdenciário no Direito
1.a) Art. 658. Considera-se processo administrativo previdenciário o conjunto de atos administrativos praticados nos Canais de Atendimento da Previdência Social, iniciado em razão de requerimento formulado pelo interessado, de ofício pela Administração ou por terceiro legitimado, e concluído com a decisão definitiva no âmbito administrativo. Parágrafo único. O processo administrativo previdenciário contemplará as fases inicial, instrutória, decisória e recursal. b) Art. 660. São legitimados para realizar o requerimento do benefício ou serviço: I - o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 25/6/2015 -
Previdenciário Princípios
EXERCÍCIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO 1) Conceitue os seguintes temas e fundamente com a Constituição Federal: a) Seguridade Social b) Assistência Social c) Saúde d) Previdência Social 2) Discorra sobre os seguintes temas: A) Fundamentos da Previdência Social: a.1) Intervenção do Estado e a Dignidade da Pessoa Humana a.2) A solidariedade social a.3) A compulsoriedade da filiação a.4) A proteção aos previdentes a.5) A redistribuição de renda a.6) O risco social a.7) Da previdência a seguridade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.161 Palavras / 9 PáginasData: 5/7/2018 -
PREVIDENCIÁRIO PROCURADORIA GERAL FEDERAL
APOSTILA ESTAGIÁRIO PFE-INSS BENEFÍCIO 2021 PROCURADORIA GERAL FEDERAL A Procuradoria Geral Federal (PGF) é órgão integrante da Advocacia Geral da União (AGU), que está prevista no art. 131 da Constituição da República e é o braço jurídico do Poder Executivo Federal. A AGU está dividida em 4 carreiras: 1. Procuradoria da União: Responsável pela representação judicial e extrajudicial, além da consultoria jurídica da Administração Direta Federal (Presidência da República e Ministérios). 2. Procuradoria Geral Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.341 Palavras / 34 PáginasData: 28/9/2021 -
PREVISÃO DA INFLUÊNCIA DO AMBIENTE
ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA É certo que a Lei n.º 11.804/08, em seu art. 11, prevê a aplicação supletiva, nas ações em que se pleiteie alimentos gravídicos, das Leis n.º 5.478/68 e 5.869/73, que dispõem, respectivamente, sobre a Ação de Alimentos e o Código de Processo Civil. Assim, num primeiro momento poderia parecer cabível a fixação de alimentos provisórios às ações de alimentos gravídicos, com fulcro no art. 4º da Lei n.º 5.478/68. Todavia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 927 Palavras / 4 PáginasData: 27/12/2013 -
Previsão legal: artigo 95, II, CPP
Disciplina: Tópicos Especiais I – 9º Período Professora: Ma. Kelly Cardoso da Silva Acadêmico:________________________________________________ AULA 4 - ___/___/ 2014 PARTE 1 TESES DE DEFESA NULIDADES: 1. Conceito 2. Natureza Jurídica 3. Princípios: a) Princípio do Prejuízo (art. 563, CPP) b) Princípio da Tipicidade das Formas (art. 564, IV, CPP) c) Princípio da Instrumentalidade (arts. 566 e 572, II, CPP) d) Princípio da Permanência da Eficácia dos Atos Processuais (art. 573, CPP) e) Princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.723 Palavras / 11 PáginasData: 1/4/2014 -
Prezados Condôminos/Moradores
Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2019 ANIMAIS NO CONDOMÍNIO Prezados Condôminos/Moradores, Gostaríamos de lembrar a todos que animais são bem vindos ao Condomínio, porém, temos regras que devem ser cumpridas e respeitadas. A boa conduta entre os vizinhos é essencial para a harmonia e deve ser baseada no respeito, na educação e no bom senso. Quem deseja ter algum animal em sua residência, em especial, cachorros, deve cuidar para que os vizinhos não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2023 -
Primado da UE e Aplicabilidade Direta
Introdução ao Direito Prof. Catarina Trigacheiro Ano letivo 2015/2016 André Peralta Laurentiu Baranescu Miguel Lourenço Fontes de direito da União Europeia * Tratados (Tratado da UE e Tratado sobre o Funcionamento da UE. Estes tratados enunciam a repartição de competências entre a UE e os Estados-Membros e estabelecem os poderes das instituições europeias.) * Diretivas (vincula os Estados-Membros destinatários quanto ao resultado a alcançar, mas dá liberdade quanto à escolha da forma e dos meios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2016 -
PRIMEIRA AVALIAÇÃO SUMATIVA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL 12ª CLASSE 1º PERÍODO
LICEU DE MARGARIDA MANUELA MARGARIDO PRIMEIRA AVALIAÇÃO SUMATIVA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL 12ª CLASSE 1º PERÍODO. ANO LETIVO 2018/2019 DURAÇÃO DE PROVA: 60 MINUTOS Grupo I Lê com muita atenção os pontos abaixo e assinala com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas. 1. Todos os alunos aprendem da mesma forma, o que conta é o interesse e a motivação e a concentração de cada aluno. ___________. 2. Os fatores de aprendizagem são: Motivação;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 15/2/2019