Direito
71.753 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 61.501 - 61.530
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Recurso de Apelação
image001 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 37ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Proc. nº 0335054-63.2011.8.19.0001 ALEXANDRO FRANCISCO DE SOUZA, já qualificado nos autos da ação penal em epígrafe, vem, pela Defensoria Pública, com fulcro no art. 600 do Código de Processo Penal apresentar suas RAZÕES DE APELAÇÃO requerendo a juntada da presente, assim como o envio dos autos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.406 Palavras / 14 PáginasData: 10/5/2016 -
Recurso de Apelação
FACULDADE SÃO LUCAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA Acadêmico: MATEUS NOGUEIRA DE CARVALHO. Matrícula: 1201311074 Orientador: ADRIANA VIEIRA. * Relatório de Visita; * Exame de Autos Findo; * Relatório de Recursos. * Relatório de Audiência de Conciliação. * Outros ___________________________________. ANEXAR CÓPIA DO ACÓRDÃO. COMARCA: Porto Velho. TRIBUNAL: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDONIA. NÚMERO DO PROCESSO: 0001601-69.2011.8.22.0001 - Apelação AUTOR: Fabrício Lima de Andrade. RÉU: Banco BMG S/A. DATA DA VISITA_____________/____________/______________. __________________________________________________ ASSINATURA DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2016 -
RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2ª VARA CIVIL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA-PR Processo nº ENERGY, já qualificada nos autos da Ação Declaratória de Vício Redibitório cumulada com Perdas e Danos, que move em seu desfavor, a autora ELISA, também devidamente qualificada nos autos de nº ...., vem respeitosamente a presença Vossa Excelência, por meio de seu Patrono abaixo assinado, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, com fulcro nos Artigos 1.009 e seguintes do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2017 -
RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE COMARCA DE POCONÉ – MT. Processo nº: 971-80.2016.811.0022 AUTOR: ANA RÉU: JOÃO João, brasileiro, divorciado, contador, inscrito no RG nº2144098-4 e CPF nº 090.245.764-75, residente e domiciliado na Rua 13 De Junho, n°460, bairro São Benedito, Poconé-MT, vem, perante Vossa Excelência, nos autos do processo que lhe move Ana, com fulcro nos artigos 1.009 e seguintes do CPC, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, tendo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.513 Palavras / 7 PáginasData: 7/4/2017 -
Recurso de Apelação
EXCELENTISSIMO SERNHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN CAIO, já qualificado nos autos do processo nº..., que lhe move a justiça publica, por seu advogado, que está subscreve, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, não se conformando com a sentença que o condenou nos termo do artigo 213 combina com artigo 71, ambos do Código Penal, Interpor o RECURSO DE APELAÇÃO, com fundamento no artigo 593, I, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2017 -
RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LAJEADO/RS. PROCESSO Nº ______________ ANALICE GOMES, já qualificada nos autos em epígrafe da Ação de Consignação em Pagamento, que move em face de OSCAR DA ROSA, já qualificado, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, ante a respeitável sentença, com fundamento no artigo 1.009 do Código de Processo Civil, interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO, cujas razões seguem anexas. Outrossim, requer-se o recebimento do presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 877 Palavras / 4 PáginasData: 7/5/2017 -
Recurso de Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL – RN PROCESSO: XXXXXXX CAIO, já devidamente qualificado nos autos, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de suas procuradoras infra-assinadas, com fulcro no art. 593, inciso I do Código de Processo Penal interpor: Requer ainda, depois de recebido o presente recurso, caso entenda pela manutenção da sentença que encaminhe os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.725 Palavras / 7 PáginasData: 10/5/2017 -
RECURSO DE APELAÇÃO
AO JUIZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA Y NPU: ( ) SORAIA, já qualificada nos autos do processo em epigrafe , que move em face de Eletrônicos S/A, também já qualificado nos autos, vem por meio de seu advogado, com procuração em anexo , inconformada com a decisão proferida pelo juízo sentenciante , propor : RECURSO DE APELAÇÃO Nos termos do art.1.009 e seguintes do Código de Processo Civil, visando a modificação da respeitável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2017 -
RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____________________ ELIETE, já qualificada nos autos, vem através de sua advogada que esta subscreve, não se conformando com a respeitável sentença que a condenou como incursa nas penas do artigo 155, § 4º, II, do Código Penal, vem, respeitosamente, perante Vossa excelência, dentro do prazo legal, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, com fundamento no artigo 593, I, do Código de Processo Penal. Requer que seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 959 Palavras / 4 PáginasData: 30/8/2017 -
RECURSO DE APELAÇÃO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito – Vara Criminal daComarca de João Monlevade Processo nº:xxxxx ARNALDO CÉSAR COELHO, já qualificado nos autos em epígrafe, vem mui respeitosamente à presença de vossa excelência, por seu defensor infra assinado, por não se conformar com a r. sentença de folhas xx dos autos, interpor com fulcro no artigo 593,I,do CPP a presente APELAÇÃO , requerendo que o mesmo seja recebido, abrindo-se vista a parte contrária,sejam os autos remetidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2017 -
RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, nesta ação movida em face da PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS S/A, igualmente qualificada, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus advogados, inconformado com a sentença retro, interpor RECURSO DE APELAÇÃO nos termos do art. 1.012 do Código de Processo Civil, através das razões anexas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2017 -
RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA Y DO ESTADO ”...” Processo nº “...” Pular 10 linhas “SORAIA...”, “nacionalidade ....”, “estado civil...”, “profissão...”. “portadora da cédula de identidade de numero...”, ”inscrita no CPF – MF sob o numero...”, “endereço eletrônico...”, “residente e domiciliada...”, “numero...”, “bairro...”, Município...”, “Estado de...”, ‘CEP numero...”, inconformada com a sentença de folhas ”...”, por seu advogado que esta subscreve (procuração Anexa) nos autos com endereço profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.846 Palavras / 8 PáginasData: 9/11/2017 -
RECURSO DE APELAÇÃO
PRECLAROS DESEMBARGADORES 1 – SÍNTESE DO PROCESSADO Segundo o relato fático contido na peça acusatória, no dia 11 de setembro de 2015, por volta das 10:30h, em uma lan house situada na Vila Itatiaia, nesta capital, o apelante EVANILSON, agindo de forma livre e consciente, supostamente subtraiu para si, mediante grave ameaça exercida com arma de fogo, 01 (um) aparelho celular, marca Samsung Duos 2, 01 (uma) Carteira Nacional de Habilitação e 01 (um) documento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2017 -
RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE L O N D R I N A. Autos nº 0001783-90.2017.8.16.0014 José Carlos, brasileiro, empresário, portador do RG sob nº. 1.234.567-8 e inscrito no CPF/MF sob nº 258.455.859-78, residente e domiciliado em Londrina-PR, representado por seus Advogados e bastante procuradores que esta subscrevem, inscritos nos Quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, sob nº 99.999-PR, 100.10-PR e 101.101-PR, com escritório profissional localizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.572 Palavras / 7 PáginasData: 16/11/2017 -
RECURSO DE APELAÇÃO
Jose Rachid Maluf Filho Advocacia, Consultoria e Cobrança MM. JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA/MA Processo nº 914/2016 RUBERLENE PRAZERES CORREA, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, em curso por este r. Juízo e Cartório respectivo, não se conformando, "data vênia", com a r. sentença de fls. ______, que julgou improcedentes os pedidos ofertados na exordial, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 1.009 e SS. do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.243 Palavras / 9 PáginasData: 20/11/2017 -
RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 45º VARA CÍVEL CENTRAL DA CAPITAL DA COMARCA DE ... Autos Nº... Anco Márcio, já qualificado nos autos em epígrafe, ajuizada em face de Sanitas Serviços Médicos e Hospitalares Ltda, vem por seu advogado que subscreve, diante de Vossa Excelência, demonstrar todo inconformismo com a r. sentença de fls. ..., interpor RECURSO DE APELAÇÃO, com base no art. 1009 do CPC, pelas razões que serão expostas em anexo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 PáginasData: 30/11/2017 -
Recurso de Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP Processo n. 1088878-79.2017.8.26.0100 RENATA MARIA NOGUEIRA FAKRI DE ASSIS, já qualificada nos autos da Ação de TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE, processo em epígrafe, que move em face BANCO SANTANDER (BRASIL), também já qualificado nos autos, vem, por intermédio de seu patrono, que esta subscreve, inconformado com a sentença prolatada pelo douto juíz a quo, às fls. 118/121,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.341 Palavras / 10 PáginasData: 30/1/2018 -
RECURSO DE APELAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA Praça do Rosário 5 – CEP 36.570-000 – Viçosa-MG TELEFAX: (31) 3891-3714 - CNPJ: 18.132.449/0001-79 EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIÇOSA-MG. Autos nº. 0713.09.097889-9 Embargos à Execução fiscal Embargante: Fazenda Pública do Município de Viçosa Embargado: Antônio Eloi dos Apostolos MUNICÍPIO DE VIÇOSA, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de sua Procuradora infra-assinada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.424 Palavras / 10 PáginasData: 8/2/2018 -
RECURSO DE APELAÇÃO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de MARINGÁ – Estado do Paraná. Processo nº 0006064-66.2013.8.16.0190 NUNES & PIRES LTDA, já qualificada nos autos da AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA, processo em epígrafe, que move em face do MUNICIPIO DE MARINGÁ/PR, também já qualificado nos autos, vem por via de seu procurador que esta subscreve, não se conformando com a sentença proferida às fls.115, interpor: RECURSO DE APELAÇÃO com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 12/2/2018 -
Recurso de apelação
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO(A) DA … VARA CIVIL DA COMARCA DE … DO ESTADO DE ... Processo n° ... ANTÔNIO AUGUSTO, já qualificado nos autos que move em face das empresas Maxtv S.A. e Lojas de Eletrodomésticos Ltda, também já qualificadas nos autos, vem apresentar Recurso de Apelação com fulcro no art. 1009 do Código de Processo Civil, em face da sentença de fls. … Requer que o recurso seja conhecido e recebido nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 PáginasData: 12/3/2018 -
RECURSO DE APELAÇÃO
Eduardo M. Libâneo Advogado OAB/SP nº 262.992 EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO FORO DISTRITAL DE PARANAPANEMA – COMARCA DE AVARÉ - SP Feito nº 853/2.010 JOSÉ URIAS DOMINGUES, devidamente qualificado nos autos desta AÇÃO MONITÓRIA, de número em epígrafe, que move em face de MARCELINO DOS SANTOS ANTUNES, também qualificado, a qual tramita por essa R. Vara e respectivo Cartório, através de seu advogado e procurador que ao final se identifica e assina,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.282 Palavras / 10 PáginasData: 2/4/2018 -
Recurso de Apelação
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________ – RS PROCESSO: _____________________ INÁCIO MICHEL LANDIRROVER, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu procurador infra-assinado, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, interpor, no prazo legal, RECURSO DE APELAÇÃO, com fundamento no artigo 1009 e seguintes do Código de Processo Civil, contra a sentença prolatada nos autos da ação de indenização que promove contra BANCO CRÉDITO TEMERÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 12/4/2018 -
Recurso de Apelação
Scharles Ernesto Augustin -- ADVOGADO -- OAB/RS 78.538 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA INTEGRADA DE TERRA DE AREIA COMARCA DE OSÓRIO – RS Processo nº.: 163/1.11.0001303-3 Petição com autos ADAIR WITT, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu procurador firmatário, inconformado com a r. sentença proferida, interpor: --- RECURSO DE APELAÇÃO--- Nos fatos e fundamentos que segue, requerendo desde já, seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.896 Palavras / 12 PáginasData: 13/4/2018 -
RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... Processo nº ... BRAD PITT, nacionalidade..., profissão..., estado civil..., inscrito no CPF sob nº..., portador do RG sob nº..., residente de domiciliado na ..., endereço eletrônico..., inconformado com a sentença que indeferiu o pedido de desconstituição de paternidade registral, prolatada nos autos da AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE, vem, a presença de Vossa Excelência, por seu advogado, com endereço profissional na..., endereço eletrônico...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.461 Palavras / 6 PáginasData: 16/4/2018 -
RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA ... DO ESTADO ... Processo nº: ... ANTÔNIO AUGUSTO, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF, RG, endereço completo, por seu advogado devidamente constituído conforme instrumento de mandato em anexo, com endereço, nos autos da AÇÃO INDENIZATÓRIA, que tramita pelo rito comum, movida em face de MAXTV S.A., CNPJ, endereço do estabelecimento, e LOJAS DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA., CNPJ, endereço do estabelecimeto, inconformado com a respeitável sentença, vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.238 Palavras / 5 PáginasData: 1/5/2018 -
RECURSO DE APELAÇÃO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 30ª Vara Criminal da Comarca de São Luís – MA Autos nº... FULANO DE TAL, já qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, perante vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que infra subscreve, interpor RECURSO DE APELAÇÃO Com fundamento no art. 593, inc. I do CPP. Requer seja o presente recurso recebido, com as razões inclusas, e, posteriormente, remetido ao Tribunal, onde será processado e, no mérito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.442 Palavras / 10 PáginasData: 6/5/2018 -
RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAICÓ/CE. Processo nº ... ASSOCIAÇÃO DE MORADORES UNIDOS DE CAICÓ, já qualificada nos autos da ação em epígrafe que move em face da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ e GUARARAPES ADM LTDA, vem respeitosamente por meio do seu procurador abaixo assinado, inconformada com a r. sentença de fls.(...), a presença de Vossa Excelência, por esta e melhor forma de direito, interpor, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2018 -
RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo/SP Processo nº VIAÇÃO METEORO LTDA. já qualificada nos autos do RECURSO DE APELAÇÃO interposto nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C PERDAS E DANOS, inconformada com a decisão proferida no recurso vem, respeitosamente, por seu procurador infra-assinado, interpor o presente, com fulcro no art. 105, III, “a” e “c” da Constituição Federal, interpor RECURSO ESPECIAL contra parecer deste Egrégio Tribunal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2018 -
RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE __ - __ Processo nº ANTONIO AUGUSTO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epigrafe que move em face de MAX TV S.A e LOJA DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, por seu advogado que esta subscreve, inconformado com a sentença de fls __, vem respeitosa e tempestivamente ante V. Exª., nos termos do art. 1009 e seguintes do CPC, interpor RECURSO DE APELAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2018 -
Recurso de Apelação
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. DANOS MORAIS. INSURGÊNCIA DO RÉU. RESPONSABILIDADE CIVIL. INSCRIÇÃO DO NOME DO AUTOR EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO DE CRÉDITO. BANCO QUE, AO CANCELAR O LIMITE DO CHEQUE ESPECIAL SEM PRÉVIO AVISO, CAUSOU RETORNO DE CHEQUE EMITIDO E, CONSEQUENTEMENTE, A INSCRIÇÃO. DANO MORAL PRESUMIDO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO DE CULPA DO BANCO. DEMONSTRADO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE CONDUTA DO RÉU E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2018