Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 64.051 - 64.080
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Resenha Sobre os Negócios Jurídicos Processuais
Resenha Sobre os Negócios Jurídicos Processuais O tema abordado trabalha a ideia da influência da teoria geral dos atos e negócios jurídicos dentro do processo. Em relação a isso Pedro Henrique Pedrosa Nogueira defende que “negócio jurídico processual é o fato jurídico voluntário em cujo suporte fático, descrito em norma processual, esteja conferido ao respectivo sujeito o poder de escolher a categoria jurídica ou de estabelecer, dentro dos limites fixados no próprio ordenamento jurídico, certas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.921 Palavras / 12 PáginasData: 11/4/2021 -
RESENHA SOBRE REFORMAS PENAIS
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal Resenha do Caso: “As reformas Processuais Penais e as práticas penais na realidade atual” ANDREW MATHEUS XAVIER DO NASCIMENTO Trabalho da disciplina “Reformas Processuais Penais” Tutor: Profª Gisela Vasconcelos Esposel CAMPO GRANDE-MS 2018 Caso: As reformas Processuais Penais e as práticas penais na realidade atual. TÍTULO: Substituição de magistrado e o Princípio da identidade física do Juiz REFERÊNCIA: AS REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 1/11/2018 -
Resenha Sobre Relativização da Coisa Julgada Processo Civil
Relativização da coisa julgada A coisa julgada material sempre foi considerada o ponto fundamental do processo. Através de um mecanismo estabelecido pela lei, ocorre a desconstituição da sentença já transitada em julgado, que é a ação rescisória. Existem também prazos e requisitos para que se possa utilizar tal mecanismo. Ele só poderá ser utilizado nos casos expressamente indicados e dentro do prazo dois anos, e depois não poderá mais se discutir a sentença. A coisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2017 -
Resenha Sobre Responsabilidade Civil
FICHAMENTO DE CONTEÚDO Jorge, Alan de Matos. Pena, Cristiano Maciel. Responsabilidade Civil pelo fato e pelo vício de produto ou serviço no Código de Defesa do Consumidor: Análise técnica e suas diferenças. Pesquisa jurídica que propõem discutir a diferença técnica existente entre a responsabilidade civil pelo fato do produto e serviço e a responsabilidade civil pelo vício do produto e serviço, bem como a sua aplicabilidade à luz do Código de Defesa do Consumidor. Demonstra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 26/2/2017 -
RESENHA SOBRE TERRORISMO
http://www.uninovafapi.edu.br/imagens/site/logo.gif Dados de Identificação Disciplina: Práticas Interdisciplinares Professora: Dina Da Rocha Loures Ferraz Aluna: Rebeka Daianna Silva Lobo Período Letivo: 2018/1 RESENHA SOBRE TERRORISMO O perfil dos terroristas está aliado a questões religiosas e brigas políticas, geralmente são homens, com idade entre 20 e 27 anos, possuem baixa escolaridade e são desempregados. Geralmente, os terroristas não escolhem perfil especifico de vítimas, eles preferem atacar lugares movimentados e países que não seguem os ideais deles. Dados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2018 -
Resenha sobre Tribunal de Nuremberg
Nome: Gabriel Sberthny Alves Cavalheiro RA: 208328 Curso: Direito Etapa: 4° Período: Diurno Resenha Crítica do Filme: O Julgamento de Nuremberg Este filme retrata o julgamento realizado após a II Guerra Mundial, que tinha como objetivo julgar os chefes da Alemanha Nazista. Um acordo feito entre os Aliados( Inglaterra,França, Estados Unidos e a extinta União Soviética). O principal objetivo do julgamento era julgar os crimes de guerra cometidos pelos alemães. O julgamento é realizado pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2016 -
Resenha Sobre Vitimologia
VITIMOLOGIA Tendo em mente o trabalho apresentado sobre Vitimologia, no dia 6 de dezembro, conclui-se que, ao longo da história, diversas foram as transformações ocorridas, tanto sociais quanto valorativas ou então conceituais, que fizeram com que a relação existente entre a vítima e seu agente ofensor chamasse mais atenção do que o modo que era visto antigamente, como um direito de vingança privada da vítima. Ou seja, passa-se a analisar de maneira mais condizente com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2018 -
Resenha sobre" A evolução constitucional do Brasil"
Resenha sobre" A evolução constitucional do Brasil" PAULO BONAVIDES O Brasil se mostra um modelo inacabado de pais constitucional com oscilações de idéias e da realidade com um projeto bloqueado pela resistência absolutista e os interesses do governo em uma sociedade status quo. O nosso constitucionalismo ergueu se sobre as ruínas sociais do colonialismo, tendo trazido dos sertões da África e com o absolutismo Europeu a promiscuidade e a escravidão. No constitucionalismo europeu teve a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2017 -
Resenha sobre: A Doutrina de Stare Decisis e Lawrence v. Texas
Resenha sobre a Doutrina de Stare Decisis e Lawrence v. Texas Direito Civil e Direito Consuetudinário são os dois principais tipos de sistemas legais. Nos países que adotam o direito civil, é através de uma constituição, estatutos da legislatura e escritos em legislações ou código de lei, que estabelecem as leis governamentais. Sendo que os tribunais, não possuem poder para criar novas leis, apenas tem o poder para interpretar a constituição e os estatutos. Lado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 17/2/2018 -
RESENHA SOBRE: A PRÁTICA DE FALTA DISCIPLINAR GRAVE E O SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE CAMPO GRANDE - MS Pós - graduação em Direito Penal e Processo Penal RESENHA SOBRE: A PRÁTICA DE FALTA DISCIPLINAR GRAVE E O SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL. GABRIEL CARVALHO SARAGÓ Trabalho da Disciplina de Execução Penal Tutor: Profº Ana Paula Branco Machado Couto CAMPO GRANDE – MS, 2018 ________________ INTRODUÇÃO O caso apresentado analisa o entendimento dos Tribunais Superiores acerca da prática de falta disciplinar e suas consequências para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2018 -
Resenha sobre: Escola dos Annales
“A Escola dos Annales” – Fichamento Prefácio No século XX, um dos maiores celeiros de novidades no campo de estudo da História é a França. Muito se deve à “École des Annales”, a conhecida Escola dos Annales, que é o tema central do texto-base apresentado. Os principais autores da Escola são apontados no prefácio, destacando um seleto grupo que é uma “exceção” no núcleo de historiadores, por ter uma visão Marxista da história, principalmente Pierre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.264 Palavras / 10 PáginasData: 2/4/2018 -
Resenha sobre: Quem se importa com Pedrinhas?
C:\Users\Tatiana\Desktop\logo.jpg UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS – GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL Resenha sobre: Quem se importa com Pedrinhas? Resenha apresentada para obtenção de nota parcial na Disciplina de Tópicos de Direito Constitucional Penal Aluna: Tatiana Mariano de Britto Pascal Quem se preocupa com Pedrinhas? O texto proposto versa sobre o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, que fora denunciado a Corte Interamericana de Direitos Humanos por várias violações de direitos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2018 -
Resenha sobre: “Sem acordo, ônibus voltam a parar nesta terça-feira.”
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio Universidade Estácio de Sá Pós-graduação em Direito e processo do trabalho e previdenciário Resenha sobre: “Sem acordo, ônibus voltam a parar nesta terça-feira.” Nome do aluno: Trabalho da disciplina Contrato de Trabalho Tutor: Prof. Claudia Abbass Correa Dias Niterói - RJ 2020 TÍTULO: “Após audiência com representantes do sindicato patronal, motoristas e colaboradores decidiram iniciar greve.” Referências: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/sem-acordo-onibus-voltam-a-parar-nesta-terca-feira-no-rio-de-janeiro Resenha: O referido artigo é constituído pela análise sobre a greve deflagrada de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 23/2/2020 -
RESENHA SOCIEDADE LIMITADA
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIHORIZONTES – UNIDADE SANTO AGOSTINHO DIREITO EMPRESARIAL Miriam Isabella da Silva Mendes (2181975) 4º período de Direito - Noite RESENHA DO ARTIGO ‘SOCIEDADE LIMITADA’ A Sociedade Limitada surgiu na Alemanha no final do século XIX devido ao acentuado desenvolvimento mercantil com o intuito de expandir as unidades industriais limitando a responsabilidade dos sócios. O Brasil começou a legislar sobre sociedades limitadas em 1919 através do Decreto nº 3.708, sendo regulamentada atualmente pelo Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 PáginasData: 3/1/2022 -
Resenha Sociológica Jurídica
Função do direito em compor conflitos... O autor retrata três critérios de composição de conflitos podemos defini-los como critério de composição voluntária que pode ser entendida como a solução do conflito de maneira arbitrária entre as partes de uma relação, sem a necessidade da atuação do direito por exemplo em uma relação de cooperação quando o comprador adquire um produto defeituoso e o vendedor troca aquele produto e devolve o dinheiro, observando nesse caso o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.690 Palavras / 7 PáginasData: 14/10/2019 -
Resenha Sumula Vinculante
CUNHA, Sérgio Sérvulo da. A arcaica súmula vinculante. In RENAULT, S.R.; BOTTINI, Pierpaolo. Reforma do Judiciário. São Paulo: Saraiva, 2006, pp. 29-53. O autor trata da questão da súmula vinculante trazida pela emenda Constitucional nº45/2004 que introduziu o art. 103-A na Constituição Federal. O texto é publicado no bojo da Reforma do Judiciário que cuidou dos vários aspectos do Emenda Constitucional indicada para "(...)demonstrar o grande alcande da chamada Reforma do Judiciário e o impacto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.690 Palavras / 7 PáginasData: 27/10/2015 -
Resenha Técnica - sistema penal
INQUERITO POLCIAL. As fases de investigação criminal (procedimento administrativo) e o processo penal (procedimento jurisdicional) formam um período chamado de “Persecução Penal”. Vamos iniciar com a primeira fase chamada de Inquérito Policial. Segundo Mirabete (1997), o procedimento que busca elementos para apurar a existência de infração penal e sua autoria é chamado de inquérito policial. Trata-se de uma atuação puramente investigativa, podendo ser considerada uma fase de instrução informativa, pois vai colher dados e elementos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.511 Palavras / 15 PáginasData: 26/11/2015 -
Resenha Temática Contagem
PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito TRABALHO INTERDISCIPLINAR: Resenha Temática Contagem 2017 TRABALHO INTERDISCIPLINAR: Resenha Temática Trabalho de resenha temática desenvolvido na modalidade de Trabalho Interdisciplinar, apresentado nas disciplinas do 1º período do curso de Direito da PUC Minas Contagem do turno da manhã. Contagem 2017 SUMÁRIO 1 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA DOS TEXTOS RESENHADOS 3 2 INTRODUÇÃO 4 3 RESUMO INFORMATIVO DAS OBRAS 6 3.1 Texto A 6 3.2 Texto B 8
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.326 Palavras / 18 PáginasData: 19/3/2018 -
RESENHA TEMPOS LIQUIDOS
RESENHA DO CAPÍTULO 3 ESTADO, DEMOCRACIA E A ADMINISTRAÇÃO DOS MEDOS O terceiro capítulo do livro “Tempos Líquidos” de ZYGMUNT BAUMAN, aponta a maneira em que os povos da vida atual sentem ameaçados e apaixonam com facilidade por todas as coisas que lhes oferecem segurança e proteção. O autor apresenta ainda no mesmo capítulo, três possíveis causas do sofrimento e sobre o medo que as pessoas tem de sofrer, que segundo ele, isso acontece devido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 12/5/2015 -
Resenha Teoria do Conflito
COLLINS, RANDALL. A TRADIÇÃO DO CONFLITO. IN: QUATRO TRADIÇÕES SOCIOLÓGICAS. TRADUÇÃO DE RAQUEL WELSS – PETRÓPOLES, RJ: VOZES, 2009. [49-73] RESENHA[1] Iasmin Oliveira Freitas Barbosa[2] Neste livro Randall Collins apresenta as quatro tradições sociológicas que ele considera como as mais importantes. A teoria do conflito entende que a sociedade é constituída por dois grupos: classe operária e classe burguesa. Essa linha de pensamento intelectual, entretanto, não somente estuda os conflitos em seu sentido concretizado –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2019 -
RESENHA TEORIA GERAL DO CRIME
RESUMO – TEORIA GERAL DO CRIME – 06/12/2016 (2º Semestre) Segundo Conteúdo programático (UNIP) Amanda Toffani Nogueira A Histórica do Pensamento Jurídico-Penal. O código penal é um conglomerado de normas e regras, que existem com a intenção de limitar ações dos seres humanos, objetivando a proteção aos direitos fundamentais. Explicitamente trata da vida, liberdade e propriedade. É o Código Penal que define o que limita as atitudes humanas, para que as mesmas não violem os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.427 Palavras / 34 PáginasData: 15/2/2017 -
Resenha Teoria Geral do Estado
TEORIA GERAL DO ESTADO Discente: Maria Vitória Bodaneze Kuhn Unidade Curricular: Teoria Geral do Estado DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. 32. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. 306 p. ISBN 9788502188853: Capítulo III - Estado e Direito. STRECK, Lenio Luiz; MORAIS, José Luis Bolzan de. Ciência política & teoria do estado. 8. ed., rev. e atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014. 224 p. ISBN 9788573488869. (Parte I - 2. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.355 Palavras / 6 PáginasData: 15/10/2021 -
Resenha teoria pura do direito
Hans kelsen nasceu em Praga no ano de 1881, foi um filósofo, matemático e jurista, considerado um dos mais importantes e influentes estudiosos do direito no século XX. O seu livro "teoria pura do direito" é um dos seus mais importantes legados, embora muitas outras teorias do direito mais complexas tenham sido elaborado, a teoria pura do direito ainda possui demasiado valor para os academicistas e operadores do direito. Em seu oitavo e último
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 4/8/2017 -
Resenha Teresa Pires do Rio Caldeira
RESENHA DIREITOS HUMANOS O artigo de Teresa Pires do Rio Caldeira, discute a associação que passou a ser feita a partir dos anos 80, em que a defesa de direitos humanos de prisioneiros era caracterizada como “privilégios para bandidos" pela sociedade paulistana. A autora lembra que na segunda metade dos anos 70 dois movimentos emergiram na sociedade brasileira: a luta pela anistia aos presos políticos da ditadura, assim como as violações de direitos decorrentes dessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2020 -
RESENHA TERMINAL RODOVIÁRIO DE YOGYAKARTA: AS PREVISÕES PRIVADAS DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
RESENHA Autor: Marcondes Domingos Moreira Júnior, Administrador, Acadêmico de Direito, e Pós Graduando em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário pela Estácio/AP. TERMINAL RODOVIÁRIO DE YOGYAKARTA: AS PREVISÕES PRIVADAS DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL O caso sob comento demonstra que a administração pública Municipal de Yogyakarta buscou alternativas para financiar para a cidade um terminal rodoviário interurbano, sendo elas a subvenção do governo central, empréstimo de bancos locais, privados e do governo central, mas ambos improváveis à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2017 -
RESENHA TEXTO “INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO PROCESSUAL: VIESES ALGORÍTMICOS E OS RISCOS DE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO DECISÓRIA ÀS MÁQUINAS”
RESENHA TEXTO “INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO PROCESSUAL: VIESES ALGORÍTMICOS E OS RISCOS DE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO DECISÓRIA ÀS MÁQUINAS” Aluno: Victor Lucas Brasil Aguiar Matrícula: 2017100115 6º período manhã Com o desenvolvimento acelerado da tecnologia, está cada vez mais comum a utilização de programas e aplicativos que reproduzem resultados através de cálculos predeterminados, comumente chagamos de inteligência artificial. Tendo como base esse tema, o texto “INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO PROCESSUAL: VIESES ALGORÍTMICOS E OS RISCOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2019 -
RESENHA TGE
RESUMO ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO \u2013 DALMO DE ABREU DALLARI A obra Dallari trata da problemática do Estado aliando a teoria com a prática. O profundo conhecimento e a adoção crítica, do autor, com o assunto permitem ao leitor uma interpretação e compreensão dos conceitos tratados sobre a TGE - Teoria Geral do Estado. O Estado é a expressão máxima do poder político, participante da natureza jurídica, cabe, pois, ao futuro profissional do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2018 -
Resenha The Rainmaker - O Homem que Fazia Chover
THE RAINMAKER, traduzido como “O Homem que Fazia Chover”. Direção: Francis Ford Coppola, Produção: Fred Fuchs, Gary Marcus e Michael Douglas. por Roteiro baseado em romance de John Grisham. EUA: Paramount, gênero drama, 135 min, 1997. Francis Ford Coppola, nascido em Detroit, 7 de Abril de 1939, é um produtor, roteirista e cineasta norte-americano. Coppola é mais reconhecido internacionalmente por dirigir uma das mais aclamadas trilogias da história do cinema, The Godfather, e clássicos como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 9/7/2018 -
Resenha Tópicos de Direito Constitucional
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público Resenha do Artigo: “Caso do Mensalão –Tópicos de Direito Constitucional” mexi c ano.” Nome do aluno: Mariza da Silva Araujo Trabalho da disciplina: Tópicos do Direito Constitucional Tutor: Profº Guilherme Sandoval Goes Local: Barra Mansa Ano: 2019 TÍTULO Artigo: Caso do Mensalão – Tópicos de Direito Constitucional. . REFERÊNCIA: Artigo Veja: Caso do Mensalão – Tópicos de Direito Constitucional. Introdução: O presente artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 30/1/2019 -
Resenha Tópicos de Direito Constitucional Penal
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM PÓS EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL Resenha Crítica de Caso Iasmine Mattos Souza Santana Trabalho da disciplina Tópicos de Direito Constitucional Penal Tutor: Prof. (Mariana de Freitas Rasga) Salvador,Bahia 2020 PROGRESSÃO DE REGIMES E A LEI DE CRIMES HEDIONDOS. EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL, DOUTRINÁRIA E LEGISLATIVA. Referência: DE AZEVEDO SIMÂO, Diego. Inconstitucionalidade das novas regras para progressão de regime na lei "anticrime". Harvard Business School, Revista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 999 Palavras / 4 PáginasData: 15/11/2020