Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 64.201 - 64.230
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RESPEITANDO O PRINCIPIO DA AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO
1) Após a apresentação da resposta a acusação o juiz percebe que faltam condições da ação. Requisito indispensável para o válido desenvolvimento do processo. Neste caso, como deve proceder o juiz? Considere que nesta fase a denúncia já foi recebida RESPEITANDO O PRINCIPIO DA AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. O JUIZ AO CONSTATAR QUE FALTARAM CONDIÇOES PARA A AÇAO, INTERESSE DE AGIR, POSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO, LEGITIMIDADE DA PARTE, DEVE JULGAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2022 -
Respeito aos mortos
DIREITO PENAL Crimes contra o respeito aos mortos – arts. 208 a 212 do Código Penal. Cap I – Dos crimes contra o sentimento religioso Ultraje a culto e impedimento ou perturbação a ato a ele relativo Diz o artigo 5º, inciso VI: “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.984 Palavras / 8 PáginasData: 27/11/2015 -
Respeito nas Escolas
ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DO RESPEITO NAS ESCOLAS: UMA DISCUSSÃO DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DENTRO E FORA DOS EDUCANDÁRIOS Christiano Ricardo Moreira RESUMO: O presente trabalho objetiva realizar uma discussão acerca da eficácia dos direitos fundamentais com ênfase ao tratamento respeitoso nas escolas. Visa propor, como ideia central, a responsabilidade e papel fundamental de cada um no desenvolvimento do corpo discente, através do contido nas normas jurídicas e participação de todos, para que ocorra a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 922 Palavras / 4 PáginasData: 19/5/2016 -
RESPNSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO INVERSO
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO INVERSO Juliana Silveira Aires da Silva Rafael Rodrigues Alves Resumo O presente trabalho analisa a responsabilidade civil em casos de abandono afetivo inverso, com a finalidade de averiguar se há responsabilidade civil dos filhos para com os pais nos casos de abandono afetivo inverso e qual seria a responsabilidade no presente caso. As ferramentas metodológicas utilizadas neste estudo foram pesquisa descritiva, pesquisa qualitativa e pesquisa bibliográfica, de modo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.531 Palavras / 7 PáginasData: 25/10/2022 -
RESPONDA AS PERGUNTAS COM BASE NA LEI DE ARBITRAGEM
RESPONDA AS PERGUNTAS COM BASE NA LEI DE ARBITRAGEM - 9.307/1996 1. O que é CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA? A clausula compromissória, também chamada de clausula arbitral, é um negocio jurídico pelo qual as partes determinam a instancia arbitral como meio de resolução de litígios. Esta prevista no artigo 4º da Lei 9.307/96, e é estipulada em um momento anterior a lide, pela qual as partes se obrigam a submeter qualquer litigio oriundo daquele contrato à arbitragem.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2016 -
RESPONDA AS QUESTÕES ABAIXO E ENVIE POR EMAIL
Natielly Silva Cardoso ATIVIDADE AULA – DIREITO CONSTITUCIONAL/PARTE 1 RESPONDA AS QUESTÕES ABAIXO E ENVIE POR EMAIL 1. Por que a Constituição Federal possui supremacia no nosso ordenamento jurídico? A Constituição Federal tem supremacia material, ou seja, o conteúdo dela é superior ao conteúdo de todas as demais normas. Isso ocorre porque ao mesmo tempo em que ela é a base de todo o ordenamento jurídico ela também está no ápice de todo o ordenamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 12/2/2021 -
RESPONDA AS QUESTÕES DISCURSIVAS ABAIXO
RESPONDA AS QUESTÕES DISCURSIVAS ABAIXO: 1. A Sanepar, por se tratar de pessoa jurídica de direito público, dispensa-se a outorga de direitos de uso de recursos hídricos. A assertiva está correta? Por quê? R: Não, está incorreto, pois até mesmo a Sanepar precisa de outorga. 1. Após 3 anos de IPTU progressivo, a municipalidade poderá iniciar o processo de desapropriação, con- forme o estatuto da cidade. Está incorreta essa assertiva? Por quê? R: Sim, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 25/1/2019 -
Responsab civil
Resp. civil - resp. pelo fato da coisa - resp. por fato de 3 - teoria do risco e do risco integral, risco criado - dever de indenizar - dano moral - hipoteses do dano de 3 – solidario - elementos caracterizadores do dano moral - responsabilidade . art. 37, §6 CF – adm publica - art. 186, 187 - ler os codigos - 927 e seguintes - ler todas as sumulas 1 – explique
Avaliação:Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2015 -
Responsabilidade
EXERCÍCIOS 1. Quais são as diversas formas de respostas do réu? Explique brevemente cada uma delas. Resposta: O RÉU PODE ADOTAR ALEM DA CONTESTAÇÃO ATITUDES DIFERENTES Reconvir, Concordar, Se omitir, Impugnar o valor da causa, Impugnar pedido de assistência judiciária gratuita. 2. Respostas e defesas significam a mesma coisa? Explique. Não. A única forma de defesa é a contestação, as demais respostas não interrompem o prazo para defesa ocasionando revelia se apresentadas sem a contestação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.249 Palavras / 13 PáginasData: 13/6/2015 -
Responsabilidade
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Estudo Dirigido – Texto: Barroso, Luís Roberto, Neoconstitucionalismo e Constitucionalização do Direito Professora: Eleonora Freire Bourdettte Ferreira Disciplina: Direito Constitucional III QUESTÕES: 1.Responda acerca do neoconstitucionalismo: a. O contexto histórico de seu surgimento na Europa e no Brasil. b. Os primeiros textos constitucionais que o expressaram c. O neoconstitucionalismo está relacionado ao advento de um novo tipo de Estado? Quais são as suas principais características? 2. Acerca do fundamento filosófico do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 22/6/2015 -
RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL
RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL (Artigo 23 da C.F) O que é Infração Administrativa Ambiental Art. 70. Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente. 3. Infração Administrativa Ambiental 3.1 Conceito No presente artigo entende-se por infração administrativa ambiental como toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente, sendo punida com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.505 Palavras / 35 PáginasData: 16/9/2015 -
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DA EMPRESA NO DESCARTE DE RESIDUOS SÓLIDOS
DIREITO AMBIENTAL O Direito Ambiental vem sendo cada vez mais objetos de discussões em congressos nacionais e internacionais, tanto no meio acadêmico quanto no meio político, uma vez que o tema em questão é imprescindível para subsistência humana. Assim afirma Antunes (2010, p. 03): O Direito ambiental (DA) é um dos mais recentes “ramos” do Direito e, com toda certeza, é um dos que têm sofrido as mais relevantes modificações, crescendo de importância na ordem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.716 Palavras / 11 PáginasData: 22/6/2017 -
Responsabilidade ambiental dos gestores e das organizacoes
Dos contratos regulados pelo Código Civil Estudar alguns contratos, sua importância, características e peculiaridades. Nesta aula, estudaremos alguns dos principais contratos, sendo alguns regulados pelo Código Civil Brasileiro e outros regulados por leis especiais. Contrato de compra e venda Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe uma importância em dinheiro. O contrato de compra e venda possui três elementos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 9/3/2016 -
Responsabilidade avoenga na prestação de alimentos.
C:\Users\usuario\Pictures\índice.jpeg PRÉ PROJETO DO TCC I C:\Users\usuario\Pictures\índice.jpeg FACULDADE MADRE THAÍS RESPONSABILIDADE AVOENGA POR OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS BÁRBARA REIS SANTOS LIMA ILHÉUS-BA 2016 BÁRBARA REIS SANTOS LIMA RESPONSABILIDADE AVOENGA POR OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS Pré-projeto apresentado na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Direito ILHÉUS-BA 2016 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 6 2. PROBLEMA 7 3. HIPOTESE 7 4. OBJETIVOS 7 4.1 GERAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.589 Palavras / 7 PáginasData: 29/3/2017 -
Responsabilidade civil
A responsabilidade civil é quase tão antigo quanto a história da humanidade, sempre houve ações ou omissões por parte dos seres humanos, que de alguma forma vieram a ocasionar dano a outra pessoa. A responsabilidade civil é dinâmico e flexível, que vive em mudanças constantes, sempre se transformando para atender às necessidades sociais que surgem. Nos últimos tempos, a tendência na sociedade é no sentido de não deixar nenhuma vítima de dano sem reparação. Isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 2/6/2014 -
RESPONSABILIDADE CIVIL
Procurando Direito Destinado à publicação das aulas da professora Liz e atualidades das disciplinas Resp. Civil - Aula 04 RESPONSABILIDADE CIVIL AULA 4 Prof. Sergio Cavalieri Filho O DANO Leitura recomendada: Capítulo IV do Programa de Responsabilidade Civil, 9ª Ed., Ed.Atlas, Sergio Cavalieri Filho Dano patrimonial Dano emergente Lucro cessante – princípio da razoabilidade Art. 402 do Código Civil “Salvo as exceções expressamente previstas em lei, as perdas e danos devidas ao credor abrangem, além
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2014 -
RESPONSABILIDADE CIVIL
RESPONSABILIDADE CIVIL 1) Causas excludentes de ilicitude: por vezes, dá-se o estabelecimento de nexo causal entre um determinado ato, aparentemente ilícito, e uma consequência danosa. Entretanto, por não ser verdadeiramente ilícito o ato, não se fala em responsabilidade (ou seja, em obrigação de indenizar). O art. 188 trata das causas que excluem a ilicitude, que repetem, quase na íntegra, aquelas a que se refere o art. 23 do Código Penal. a) Exercício regular de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2014 -
RESPONSABILIDADE CIVIL
Em 15 de janeiro de 2013, Marcelo, engenheiro, domiciliado no Rio de Janeiro, efetuou a compra de um aparelho de ar condicionado fabricado pela “G” S. ARESPONSABILIDADE CIVIL. BANCO. SPC. DANO MORAL E DANO MATERIAL. PROVA. – O BANCO QUE PROMOVE A INDEVIDA INSCRIÇÃO DE DEVEDOR NO SPC E EM OUTROS BANCOS DE DADOS RESPONDE PELA REPARAÇÃO DO DANO MORAL QUE DECORRE DESSA INSCRIÇÃO. A EXIGÊNCIA DE PROVA DE DANO MORAL (EXTRAPATRIMONIAL) SE SATISFAZ COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2014 -
RESPONSABILIDADE CIVIL
RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. ERRO MÉDICO. PACIENTE QUE, SUBMETIDO À CIRURGIAPARA A RETIRADA DO APÊNDICE, SOFRE FORTES DORES ABDOMINAIS, VINDO A SER OPERADO POR MAIS TRÊS VEZES PARA QUE FOSSE ENCONTRADA A CAUSA DA DOR E INCHAÇO. GAZE DEIXADA NO INTERIOR DO ABDOMEN DO AUTOR, DURANTE A SEGUNDA CIRURGIA.CONDUTA REPROVÁVEL DO PROFISSIONAL CARACTERIZADA. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$ 30.000,00 A TÍTULO DE DANOS MORAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.825 Palavras / 16 PáginasData: 1/10/2014 -
Responsabilidade civil
Direito Civil 10/02/2015 LOCAÇÃO (Lei 8245/91 e Código Civil) OBJETO: Imóvel residencial e móveis (infungíveis). a) Bem Móvel Infungível: carro, DVD, vaga em garagem, espaço publicitário, = CC; b) Imóvel Urbano Residencial (principalmente) = CC e LI; e, c) Apart Hotel/Flat/Hotel = CC; Também pode ser objeto de contrato de locação: a) Imóvel Urbano Comercial/Empresarial (matéria a ser estudada no 5º ano na disciplina Contratos Empresariais = CC e LI); b) Imóvel Rural (Arrendamento –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.695 Palavras / 27 PáginasData: 24/4/2015 -
Responsabilidade civil
COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA - CESUSC FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS – FCSF CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROJETO DE PESQUISA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES Acadêmico: Lourdes Edimara Fernandes Núcleo de Pesquisa: Direito Civil Florianópolis/SC 2014 ________________ SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1.1 TÍTULO 1.2 AUTOR 1.3 NÚCLEO DE PESQUISA 1.4 CURSO 1.5 ENDEREÇO DE E-MAIL 1.6 TELEFONE 2 OBJETO 2.1 TEMA 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 2.3 FORMULAÇÃO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.553 Palavras / 23 PáginasData: 14/5/2015 -
Responsabilidade civil
Responsabilidade civil – aula I – Responsabilidade e ato ilícito Professor Hector Luiz Martins Figueira 1. Conceito: responsabilidade é uma obrigação, um encargo ou uma contraprestação. Ou seja, quando há um desvio de conduta e a prática de atos contrários ao direito que causem danos a outrem, eu sou responsável. Nada mais é do que o dever de alguém reparar o prejuízo decorrente da violação de um outro dever jurídico. É um dever sucessivo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.745 Palavras / 27 PáginasData: 19/6/2015 -
Responsabilidade civil
Dados demográficos Os principais aspectos analisados por profissionais de marketing é a demografia. Através da composição dos dados demográficos é possível mensurar o crescimento da população, mapeando categorias como faixa etária, grau de instrução, padrões familiares, religião, e informações étnicas. Abaixo, estruturamos analises baseadas na demografia brasileira, focando também na demografia do município de Barueri – São Paulo, visto que está região contará com a instalação do novo negócio e foi onde aplicamos os 200
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2015 -
Responsabilidade Civil
Limites Subjetivos da Coisa Jugada: A coisa jugada em regra vincula apenas as partes do processo em que ocorreu, não beneficia e nem prejudica ninguém. Artigo 472 CPC e 508 novo CPC. Art. 472. A sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, não beneficiando, nem prejudicando terceiros. Nas causas relativas ao estado de pessoa, se houverem sido citados no processo, em litisconsórcio necessário, todos os interessados, a sentença produz coisa julgada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 832 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2015 -
Responsabilidade civil
cabec ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO MARKETING E COMUNICAÇÃO CURSO DE DIREITO 5º PERÍODO-A/NOTURNO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABUSO DE DIREITO NOME DOS ALUNOS: Allison Costa Ana Gabriela F. Martins Dedinara Cardoso Jacqueline Maria Mariana Ferreira Barbosa Monalisa Rocha DIREITO CIVIL PROFº. VINICIUS DE PAULA REZENDE UBERLÂNDIA, 08 DE MAIO DE 2014 ________________ SUMÁRIO Resumo.................................................................................................................1 Abstract..............................................................................................................1 Introdução..........................................................................................................1 Os Efeitos da Responsabilidade Civil por Abuso de Direito...........................2 Casos de Responsabilidade Civil Resultante do Exercício Abusivo de Direito.................................................................................................................4 A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.201 Palavras / 29 PáginasData: 23/10/2015 -
Responsabilidade civil
Existe, no Brasil, uma necessidade de repensar o atual sistema de responsabilidade civil, e essa necessidade pode ser ilustrada, para melhor entendimento, com um simples exemplo, imagine dois acidentes de trânsito, o primeiro é causado por uma pessoa habilitada há vários anos, sem qualquer infração, retornando do trabalho para casa em velocidade coerente à via e, ao trocar a rádio, por falta de atenção, colide com outro veículo. Diante do acidente ocorrido, o motorista machucado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2015 -
RESPONSABILIDADE CIVIL
Aula 1 Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais... R: Não há responsabilidade sem violação de dever jurídico, logo, no caso não há responsabilidade de Alexandre, pois este não violou dever jurídico algum, quem tinha dever de fidelidade era Priscila, esposa de Joaquim. Aula 2 Menina morre ao receber vaselina na veia... R: Responsabilidade contratual e subjetiva. Como Estela estava internada no hospital, já avia uma relação jurídica pré-existente, logo, é caso de responsabilidade contratual.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2015 -
Responsabilidade civil
RESPONSABILIDADE CIVIL Conseqüência jurídica e patrimonial que surge do descumprimento de uma obrigação, prevista em lei ou em contrato, em que, em razão dessa conduta essa pessoa causa dano à outra, a vitima desse dano tem o direito de buscar uma compensação por esse dano que foi causado. Ato ilícito e responsabilidade civil. Ato ilícito: é o ato ante-jurídico, portanto é a pratica de um ato em desconformidade com a norma (ultrapassar a velocidade máxima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2015 -
Responsabilidade Civil
EXCELENTÍSSIMO SR. JUIZ DE DIREITO DO TRABALHO DA ______ VARA DE TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ BOM CAMINHÃO S.A., empresa dessa praça, com sede na rua dos montadores de veículos, s/nº, Porto Real, Rio de Janeiro, inscrita, com CNPJ 33.000.556/0001-00,CEP 22.000.111, por intermédio de seu procurador in fine assinado, propor, AÇÃO DE PAGAMENTO CONSIGUINADO, em face do ESPÓLIO de FELISBERTO MAGNANIMO DOS SANTOS portador da carteira de identidade nº 123456-9, expedida pelo DETRAN/SP e CTPS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2015 -
Responsabilidade civil
Relata o caso hipotético, que um grupo de crianças, devidamente representadas, ajuizou ação de indenização contra a rede de fast food McRonald Hamburguês e Grinace S.A., por sofrerem de problemas de saúde relacionados à sua má alimentação. Ocorre que, todas elas são consumidoras assíduas de lojas dessa rede situadas perto de suas escolas e às quais têm livre acesso, independentemente da autorização de seus pais. Destarte, a demanda proposta por elas, fundamenta-se principalmente nas seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 2/12/2015