Direito
71.405 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 64.291 - 64.320
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RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TJ/MS
LUIZ DAVID RODRIGUES FURLAN RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TJ/MS UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CAMPO GRANDE - MS 2015 LUIZ DAVID RODRIGUES FURLAN RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TJ/MS Monografia apresentada à Universidade Católica Dom Bosco, curso de Direito, sob a orientação do Professor Adelmar Dermeval Soares Bentes, para efeito de conclusão de curso. CAMPO GRANDE-MS 2015 Este documento corresponde à versão final da monografia intitulada Responsabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.676 Palavras / 63 PáginasData: 23/8/2017 -
Responsabilidade Civil do Estado com Relação à Contaminaçõa por Arsênio
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO COM RELAÇÃO À CONTAMINAÇÃO POR ARSÊNIO OCORRIDA NA COMUNIDADE DO ELESBÃO EM SANTANA/AP Leorimir de Moura Furtado Júnior Aluno do curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade Federal do Amapá – UNIFAP e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU e especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. Responsabilidade Civil no Direito Ambiental - 2.1. Responsabilidade Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.369 Palavras / 22 PáginasData: 17/9/2016 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM DIREITO INTERNACIONAL
Responsabilidade civil do estado: Civil: é reparação de danos (Indenização). Penal: é prisão retrativa de direito. Administrativa: é multa. Internacional: é do estado Brasil que responde. Conceito: é a resposta que o direito internacional da aos estado que infringi as regras. É precária. Pôs a sociedade internacional é descentralizada. Tem 02 finalidades: Preventiva: é Psicológica Repressiva: é a sanção que i estado tem de pagar. Ato Ilícito: Civil- lesão + dano/ abuso de direito. Art.186C.C
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.809 Palavras / 12 PáginasData: 4/7/2017 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DOS CIDADÃOS À MARGEM DA SOCIEDADE
FACULDADE MONTES BELOS LETICIA DA COSTA OLIVEIRA PROJETO DE PESQUISA CIENTÍFICA PARA ELABORAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO SÃO LUÍS DE MONTES BELOS – GO 2018 LETICIA DA COSTA OLIVEIRA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DOS CIDADÃOS À MARGEM DA SOCIEDADE Projeto de Pesquisa Científica apresentado à Banca de Qualificação da turma A9/DM do Curso de Direito da Faculdade Montes Belos, de São Luís de Montes Belos, Goiás, a ser utilizado como diretriz na elaboração do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.053 Palavras / 9 PáginasData: 21/5/2018 -
Responsabilidade Civil do Estado extracontratual ou aquliana ou legal
Responsabilidade Civil do Estado: Responsabilidade Civil do Estado extracontratual ou aquliana ou legal 1) Regime Jurídico: 1.1) Constitucional: * Art. 37, § 6º (1ª parte) → Responsabilidade Objetiva do Estado (Pessoas Jurídicas de Direito Público e de Direito Privado prestadoras de serviço público) – Independe de comprovação de dolo ou culpa – danos decorrentes tanto de atos lícitos quanto ilícitos – Atos ou condutas estatais comissivas – Quanto aos omissivos há controvérsia (1ª corrente: responsabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.973 Palavras / 28 PáginasData: 5/4/2016 -
Responsabilidade civil do estado frente a vitimas de violência onde autores encontram-se em regime penal
/storage/emulated/0/.polaris_temp/image1.png Pelotas 2016 JONATÃ CUNHA DA FONSECA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE ÀS VÍTIMAS EM QUE O CRIMINOSO ENCONTRA-SE EM REGIME DE CONDENAÇÃOPENAL. Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição Anhanguera de Pelotas. Orientadora: Mayara Silva Bispo PELOTAS 2016 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1.1 O Problema 2 OBJETIVOS 2.1 Objetivo Geral ou Primário 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 3 JUSTIFICATIVA 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 5 METODOLOGIA 6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REFERÊNCIAS APÊNDICE ANEXO ________________ 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.843 Palavras / 8 PáginasData: 14/11/2016 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO ÂMBITO DA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Responsabilidade_Civil_do_Estado_no_Ambito_da_Terceirizacao_de_Servicos_Publicos de mariohenriquevq | trabalhosfeitos.com ________________ CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO UNIVERCIDADE ESCOLA DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO ÂMBITO DA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MÁRIO HENRIQUE VIEIRA QUEVEDO RIO DE JANEIRO 2013 ͲϮͲ Ficha catalográfica elaborada por Cleucivania Soares Freire – CRB7 6091 MDir.13-1 Q5 Quevedo, Mario Henrique Vieira. Responsabilidade civil do estado no âmbito da terceirização do serviço Público. Mario Henrique Vieira Quevedo. - 2013. f. 50. Orientador: Josemar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.046 Palavras / 57 PáginasData: 6/2/2019 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO FENÔMENO DE BALA PERDIDA
UNIVERSIDADE IGUAÇU CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO FENOMENO DE BALA PERDIDA AMANDA ALVES DOS SANTOS ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA ANDERSON IATA FIRMINO JOÃO GABRIEL COSTA DE AGUIAR JOAQUIM JOSÉ DE FARIA NETO KEVELYN DE OLIVEIRA CARRARINI LEAL MAYRON FAZOLI BARBOSA ROSANA DA SILVA MATOS NOVA IGUAÇU 2018/01 1. INTRODUÇÃO Quando o Direito trata de responsabilidade, leva de imediato à circunstância de que alguém, o responsável, deve responder perante a ordem jurídica em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.969 Palavras / 8 PáginasData: 17/5/2018 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA CONDENAÇÃO DE PESSOAS INOCENTES
C:\Users\Barbara\Desktop\MONOGRAFIA\logo fmu.png CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA CONDENAÇÃO DE PESSOAS INOCENTES ALAN EDER DE PAULA RA: 4691230 TURMA: 3209A02 FONE: 11 983834157 E-MAIL: alanep14@gmail.com SÃO PAULO 2016 FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU CURSO DE DIREITO ALAN EDER DE PAULA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA CONDENAÇÃO DE PESSOAS INOCENTES Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU como exigência parcial para obtenção de título de bacharel em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.916 Palavras / 32 PáginasData: 7/6/2016 -
Responsabilidade Civil Do Estado Pela Omissão Na Fiscalização Da Produção, Comercialização E Uso De Agrotóxicos
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO G:\Logo unemat.bmp G:\logo governo.bmp UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BARRA DO BUGRES FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS CURSO DE DIREITO LUCLÉCIO FERREIRA DE ARAÚJO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA OMISSÃO NA FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E USO DE AGROTÓXICOS BARRA DO BUGRES – MT 2020 ________________ GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO G:\Logo unemat.bmp G:\logo governo.bmp UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.051 Palavras / 37 PáginasData: 17/5/2023 -
Responsabilidade Civil do Estado por Omissão
Responsabilidade Civil do Estado por Omissão O conceito de responsabilidade civil esta atrelada à ideia de não lesar o outro. Concebida no Direito civil, esse instituto tem como finalidade obrigar aquele que causa dano a outrem, repará-lo, conforme preconiza o texto da lei: “Aquele que, por ato ilícito (art. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Parágrafo único. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.133 Palavras / 5 PáginasData: 24/6/2020 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO NA FISCALIZAÇÃO EM DESASTRES AMBIENTAIS
CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA FACULDADE DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO NA FISCALIZAÇÃO EM DESASTRES AMBIENTAIS Monah Moreira Hilal Belo Horizonte 2º SEM/ 2016 ________________ Monah Moreira Hilal RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO NA FISCALIZAÇÃO EM DESASTRES AMBIENTAIS Projeto de pesquisa de apresentado a Faculdade de Direito do Centro Universitário Newton Paiva – como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Prof. Orientador: Prof. Gustavo Vidigal Costa Belo Horizonte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.719 Palavras / 7 PáginasData: 20/11/2016 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO: Objetiva ou subjetiva?
FACULDADE PITÁGORAS CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO: objetiva ou subjetiva? BELO HORIZONTE 2010 RESUMO A responsabilidade civil da Administração Pública é instituto antigo do Direito, mas ainda sofre questionamentos sobre seus mais variados aspectos e implicações. Sofreu profundas modificações e evoluções ao longo do tempo, culminando com a adoção pelo ordenamento jurídico brasileiro da responsabilidade civil objetiva. Entretanto, ainda há discordância jurisprudencial e na doutrina quanto à classificação da responsabilidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.755 Palavras / 40 PáginasData: 25/4/2020 -
Responsabilidade Civil do Estado. Tipos de Responsabilidade. Aplicação da Responsabilidade Civil. Atos Legislativos e Judiciais. Direito de Regresso
Plano de Aula: SEMANA 1 DIREITO ADMINISTRATIVO II - CCJ0011 Título SEMANA 1 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Responsabilidade Civil do Estado. Tipos de Responsabilidade. Aplicação da Responsabilidade Civil. Atos Legislativos e Judiciais. Direito de Regresso. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Compreender as hipóteses de Incidência da Responsabilidade Civil do Estado; • Analisar os pressupostos para a Aplicação da Responsabilidade Objetiva; • Solucionar questões relativas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2014 -
Responsabilidade Civil do Estado/Licitação e Contratos Administrativos
Disciplina/ Curso: Responsabilidade Civil do Estado/Licitação e contratos administrativos Aluno: Código: Pólo: Tutor: ATIVIDADE AVALIATIVA 1. Essa atividade vale de 0 a 10,0 pontos e tem peso 7,0 (sete) na média final. 2. O envio da atividade é obrigatório para fechamento de módulos em aberto. 3. Realize a atividade conforme as instruções do docente/tutor, salve sua resposta no formato pdf e encaminhe pelo ícone “Envio de Atividades”. 4. As respostas devem ser dissertativas e fundamentadas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2016 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DE PRODUTOS
IVO DE OLIVEIRA GONÇALVES RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DE PRODUTOS SÃO JOSÉ/SC 2015 IVO DE OLIVEIRA GONÇALVES PROJETO DE PESQUISA RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DE PRODUTOS Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Instituição Anhanguera Educacional. SÃO JOSÉ 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......................................................................................... 1.1 PROBLEMA............................................................................................. 2 OBJETIVOS............................................................................................. 2.1 OBJETIVO GERAL ................................................................................. 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS.................................................................... 3 JUSTIFICATIVA....................................................................................... 4 FUNDAMENTAÇÃO................................................................................. 5 METODOLOGIA....................................................................................... 6 CRONOGRAMA....................................................................................... RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DE PRODUTOS INTRODUÇÃO A responsabilidade civil do fornecedor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 PáginasData: 4/4/2016 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DIANTE DE PROPAGANDA ENGANOSA/ABUSIVA
ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO CURSO DE DIREITO MARCELO HENRIQUE MORAIS PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA PASSO FUNDO 2015 ________________ MARCELO HENRIQUE MORAIS PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito, da Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, como requisito parcial para a obtenção de aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I. Sob orientação da prof. . Passo Fundo 2015 ________________ SUMÁRIO 1 TEMA 3 2 OBJETIVOS............................................................................................................................ 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.059 Palavras / 13 PáginasData: 11/5/2015 -
Responsabilidade civil do médico
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO INTRODUÇÃO Certas profissões, devido ao risco que representam a sociedade, demandam uma sujeição à disciplina especial como requisito para exercício de determinada atividade laboral. Dentre as condições se encontram a diplomação em curso universitário, inscrição em órgão especial ou até mesmo especificações. Os profissionais que precisam respeitar essa condição são engenheiros, dentistas, farmacêuticos, médicos etc. Devido à particularidade de cada profissão, torna-se dificílimo tentar colocar no mesmo patamar a responsabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.308 Palavras / 18 PáginasData: 16/6/2015 -
Responsábilidade civil do médico
ROTEIRO I Código Civil: Parte Geral: Arts. 186,187 e 188 ( regra geral da responsabilidade extracontratual ou aquiliana e algumas excludentes); Parte Especial: art. 389 (regra básica da responsabilidade contratual) e dois capítulos específicos – “Da obrigação de indenizar” (arts. 927 a 943) e “Da indenização”(arts. 944 a 954), intitulados: Da responsabilidade civil. Conceito: Responsabilidade: A palavra responsabilidade vem do latim respondere, que significa que alguém deve responsabilizar-se por alguma coisa. Segundo MARIA HELENA DINIZ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.443 Palavras / 10 PáginasData: 17/5/2017 -
Responsabilidade Civil do médico cirurgião plástico
Resumo de direito processual penal segundo semestre Medidas cautelares Conceito: é o ajuizamento de uma ação na qual se consegue provas, não podendo ser autônoma, deve ocorrer no mesmo processo e feita antes do julgamento do mérito. Pressupostos gerais -fumus commissi delicti: é a aparência de que o crime foi cometido, se vê através de investigação. -periculum libertatis: é o perigo da permanência do acusado solto que acarreta para investigações, para o processo ou mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.781 Palavras / 8 PáginasData: 18/9/2016 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLASTICO
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO POR DANOS CAUSADOS EM CIRURGIAS ESTÉTICAS Fabiana Lopes Filgueiras RESUMO: O objetivo deste artigo é demonstrar como é responsabilizado o médico cirurgião plástico por danos causados em cirurgias estéticas. Esse tema é de grande importância para a sociedade, pois o número de cirurgias estéticas crescem demasiadamente, e com isto, surgem as insatisfações. Confirmará à distinção entre à obrigação de meio e resultado, traçando uma análise contratual e extracontratual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.629 Palavras / 35 PáginasData: 14/12/2022 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO ESTÉTICO
logo atame ATAME/DF – PÓS GRADUAÇÃO E CURSOS RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO ESTÉTICO BRASÍLIA – DF JUN/2010 logo atame ATAME/DF – PÓS GRADUAÇÃO E CURSOS RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO ESTÉTICO ILNARA APARECIDA DE SOUSA LOBO FERREIRA Projeto de Monografia apresentada como pré-requisito de conclusão do curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil, da ATAME POS-GRADUAÇÃO E CURSOS. Orientadora: Profª Silvia Soares BRASÍLIA – DF JUN/2010 SUMÁRIO I.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.010 Palavras / 5 PáginasData: 2/2/2017 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO E A RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE
RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO E A RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE Nadir Sena dos Santos Medeiros RESUMO: O objetivo do presente trabalho busca abordar principalmente a realidade atual da banalização do instituto do dano moral aplicado a relação médico- paciente, frente a indústria do dano, eis que, tem se verificado uma grande demanda de ações neste sentido, caracterizado em diversos casos apenas pelo descontentamento com a relação existente e a expectativa do paciente na obtenção de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.909 Palavras / 24 PáginasData: 14/1/2019 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO E DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE
KARELLORRANE VELOSO DE MOURA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO E DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE PATOS DE MINAS 2015 KARELLORRANE VELOSO DE MOURA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO E DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial de avaliação para obtenção do título de bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Patos de Minas - UNIPAM, sob orientação da professora Ms Morisa Martins Jajah. PATOS DE MINAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.029 Palavras / 25 PáginasData: 9/9/2020 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO: CIRURGIÃO PLÁSTICO
MANTENEDORA: FUNDAÇÃO EURÍPEDES SOARES DA ROCHA UNIVEM - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURIPEDES DE MARÍLIA DIREITO GUILHERME DE OLIVEIRA ALVES RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO: CIRURGIÃO PLÁSTICO MARÍLIA 2018 GUILHERME DE OLIVEIRA ALVES RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO: CIRURGIÃO PLÁSTICO Artigo Científico apresentado como requisito excepcional para a Conclusão da Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, mantenedora do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM. Orientador: Prof. Luís Vieira Carlos Júnior . MARÍLIA 2018 RESUMO: A cirurgia plástica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.026 Palavras / 25 PáginasData: 25/2/2020 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO POSSUIDOR
POSSE: TEORIA SUBJETIVA: Você tem a posse quando tem o domínio físico (é o animus dominus). Você possui a coisa como se fosse sua – Aparenta ser sua, tem o domínio físico e age como se fosse sua. TEORIA OBJETIVA: Deve ter o domínio para a finalidade econômica da coisa. ANIMUS CORPUS - basta tão somente exercer o domínio para a finalidade econômica da coisa. O CODIGO CIVIL adota a TEORIA OBJETIVA: para você exercer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.660 Palavras / 7 PáginasData: 14/10/2018 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL LIBERAL NO CDC
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO RECIFE CURSO DE DIREITO GEORGE WINDFLY FÉLIX DA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL LIBERAL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Recife 2017 CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO RECIFE CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL LIBERAL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Trabalho de conclusão de curso, apresentado à Faculdade Estácio do Recife, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob orientação do Prof.° MSc. Renato Cesar de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.355 Palavras / 26 PáginasData: 27/6/2017 -
Responsabilidade Civil do Profissional Liberal no CDC – Inversão do Ônus da Prova
Responsabilidade civil do profissional liberal no CDC – inversão do ônus da prova. A inversão do ônus da prova não é automática necessitando certos requisitos para consolidação da inversão sendo eles: verossimilhança das alegações ou hipossuficiência do consumidor. O dispositivo da inversão não tem sido unanime entre os doutrinadores no sentido de aplicar a inversão do ônus da prova apenas na responsabilidade civil objetiva. Os profissionais liberais encontram-se na responsabilidade civil subjetiva conforme o §
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 26/6/2020 -
Responsabilidade Civil dos fabricantes de cigarro
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO THALES STEAVNEV SOARES RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FABRICANTES DE CIGARRO São Paulo 2016 THALES STEAVNEV SOARES RESPONSABILIDADE CIVIL DE FABRICANTES DE PRODUTOS DE RISCO INERENTE: O TABACO. Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de conclusão de curso I na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Prof. Dr. Washington Carlos de Almeida. São Paulo 2016 SUMÁRIO 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO.........................................4 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.770 Palavras / 8 PáginasData: 4/10/2016 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS POR ABANDONO AFETIVO DOS GENITORES IDOSOS
UNIPE- CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA CURSO DE DIREITO Ana Clara Silva Brindeiro de Amorim RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS POR ABANDONO AFETIVO DOS GENITORES IDOSOS João Pessoa – PB 2018 Ana Clara Silva Brindeiro de Amorim RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS POR ABANDONO AFETIVO DOS GENITORES IDOSOS Trabalho apresentado como avaliação da primeira unidade da disciplina Métodos e Técnicas de Pesquisa, 8º C, ministrado pelo professor Edísio Ferreira. João Pessoa-PB 2018 ________________ SUMÁRIO 1. JUSTIFICATIVA ..................................................................................................3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.100 Palavras / 5 PáginasData: 14/10/2018