Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 64.231 - 64.260
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Responsabilidade civil
cabec ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO MARKETING E COMUNICAÇÃO CURSO DE DIREITO 5º PERÍODO-A/NOTURNO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABUSO DE DIREITO NOME DOS ALUNOS: Allison Costa Ana Gabriela F. Martins Dedinara Cardoso Jacqueline Maria Mariana Ferreira Barbosa Monalisa Rocha DIREITO CIVIL PROFº. VINICIUS DE PAULA REZENDE UBERLÂNDIA, 08 DE MAIO DE 2014 ________________ SUMÁRIO Resumo.................................................................................................................1 Abstract..............................................................................................................1 Introdução..........................................................................................................1 Os Efeitos da Responsabilidade Civil por Abuso de Direito...........................2 Casos de Responsabilidade Civil Resultante do Exercício Abusivo de Direito.................................................................................................................4 A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.201 Palavras / 29 PáginasData: 23/10/2015 -
Responsabilidade civil
Existe, no Brasil, uma necessidade de repensar o atual sistema de responsabilidade civil, e essa necessidade pode ser ilustrada, para melhor entendimento, com um simples exemplo, imagine dois acidentes de trânsito, o primeiro é causado por uma pessoa habilitada há vários anos, sem qualquer infração, retornando do trabalho para casa em velocidade coerente à via e, ao trocar a rádio, por falta de atenção, colide com outro veículo. Diante do acidente ocorrido, o motorista machucado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2015 -
RESPONSABILIDADE CIVIL
Aula 1 Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais... R: Não há responsabilidade sem violação de dever jurídico, logo, no caso não há responsabilidade de Alexandre, pois este não violou dever jurídico algum, quem tinha dever de fidelidade era Priscila, esposa de Joaquim. Aula 2 Menina morre ao receber vaselina na veia... R: Responsabilidade contratual e subjetiva. Como Estela estava internada no hospital, já avia uma relação jurídica pré-existente, logo, é caso de responsabilidade contratual.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2015 -
Responsabilidade civil
RESPONSABILIDADE CIVIL Conseqüência jurídica e patrimonial que surge do descumprimento de uma obrigação, prevista em lei ou em contrato, em que, em razão dessa conduta essa pessoa causa dano à outra, a vitima desse dano tem o direito de buscar uma compensação por esse dano que foi causado. Ato ilícito e responsabilidade civil. Ato ilícito: é o ato ante-jurídico, portanto é a pratica de um ato em desconformidade com a norma (ultrapassar a velocidade máxima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2015 -
Responsabilidade Civil
EXCELENTÍSSIMO SR. JUIZ DE DIREITO DO TRABALHO DA ______ VARA DE TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ BOM CAMINHÃO S.A., empresa dessa praça, com sede na rua dos montadores de veículos, s/nº, Porto Real, Rio de Janeiro, inscrita, com CNPJ 33.000.556/0001-00,CEP 22.000.111, por intermédio de seu procurador in fine assinado, propor, AÇÃO DE PAGAMENTO CONSIGUINADO, em face do ESPÓLIO de FELISBERTO MAGNANIMO DOS SANTOS portador da carteira de identidade nº 123456-9, expedida pelo DETRAN/SP e CTPS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2015 -
Responsabilidade civil
Relata o caso hipotético, que um grupo de crianças, devidamente representadas, ajuizou ação de indenização contra a rede de fast food McRonald Hamburguês e Grinace S.A., por sofrerem de problemas de saúde relacionados à sua má alimentação. Ocorre que, todas elas são consumidoras assíduas de lojas dessa rede situadas perto de suas escolas e às quais têm livre acesso, independentemente da autorização de seus pais. Destarte, a demanda proposta por elas, fundamenta-se principalmente nas seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 2/12/2015 -
Responsabilidade civil
Relata o caso hipotético, que um grupo de crianças, devidamente representadas, ajuizou ação de indenização contra a rede de fast food McRonald Hamburguês e Grinace S.A., por sofrerem de problemas de saúde relacionados à sua má alimentação. Ocorre que, todas elas são consumidoras assíduas de lojas dessa rede situadas perto de suas escolas e às quais têm livre acesso, independentemente da autorização de seus pais. Destarte, a demanda proposta por elas, fundamenta-se principalmente nas seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 2/12/2015 -
RESPONSABILIDADE CIVIL
LIBERDADE DE EXPRESSÃO, TUTELA DA PRIVACIDADE E RESPONSABILIDADE CIVIL MMMMMMMMMMMMMMM Bacharelando em Direito do Centro Universitário CESMAC RESUMO:O Brasil, assim como outros países teve seu momento de repressão, uma época muito marcante é intitulada de época da DitaduraMilitar nas décadas de 1970 e 1980, neste período se expressar era crime. Atualmente, a internet é uma das maiores fontes de dados pessoas, onde as pessoas se expõem, manifestam suas opiniões. No Brasil, uma sociedade em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.844 Palavras / 20 PáginasData: 7/12/2015 -
RESPONSABILIDADE CÍVIL
RESPONSABILIDADE CIVIL CONCEITO Surge em face do descumprimento obrigacional, pela desobediência de uma regra estabelecida em um contrato (responsabilidade civil contratual), ou por deixar determinada pessoa de observar um preceito normativo que regula a vida (responsabilidade civil extracontratual ou aquiliana). A responsabilidade civil aquiliana surgiu no Direito Romano diante da Lex Aquilia de Damno (séc. II a.C.), no momento em que a responsabilidade civil sem culpa constituia regra, sendo o causador do dano punido segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.085 Palavras / 9 PáginasData: 2/5/2016 -
Responsabilidade Civil
Direito civil IV Responsabilidade civil 1. Acepções de responsabilidade “Em um sentido juríco, responsabilidade designa o dever que alguém tem de reparar o prejuízo decorrente da violação de um outro dever jurídico”. (Tem como causa a violação de um dever). 1. Dever jurídico originário e dever jurídico sucessivo O dever jurídico originário é primário – regra de conduta O dever jurídico sucessivo é secundário – dever de reparar, por que sucede a violação de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 PáginasData: 21/8/2016 -
Responsabilidade Civil
Responsabilidade Civil Artigos 927 a 954 - Obrigação de pagar o prejuízo a quem sofreu. Obrigação é a relação jurídica pela qual uma pessoa (credor) pode exigir da outra (devedor) uma determinada prestação, sob pena de processo de execução. - Elemento subjetivo: Credor e devedor. - Elemento objetivo: obrigação. - Relação jurídica. A obrigação se origina de uma causa (fonte), que pode ser um contrato, um título de crédito, ou uma OBRIGAÇÃO CIVIL. A fonte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.373 Palavras / 42 PáginasData: 18/10/2016 -
Responsabilidade Cívil
Universidade Comunitária da Região de Chapecó Área de Ciências Humanas e Jurídicas Curso: Direito Disciplina: Direto das Obrigações e Responsabilidade Civil Professor: Laércio Flavio Bonamigo Período: 2º Ano/Sem: 2016/1º Nome: Christopher Corrêa Introdução Esse artigo tem como escopo analisar os caracteres da responsabilidade civil médica dentro do ordenamento jurídico brasileiro. Passando por sua caracterização, descrevendo seu papel dentro da sociedade, ressaltando sua importância, e passando por institutos jurídicos que exemplificam como funciona o caráter dessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.513 Palavras / 7 PáginasData: 2/11/2016 -
Responsabilidade Civil
Introdução Nesse trabalho vamos verificar como a responsabilidade civil que é a chamada de teoria do risco também se apresenta na lei e na teoria, e vamos mostrar alguns casos como ela se atua na prática. Código Civil de 2002 recepcionou a teoria da responsabilidade objetiva que é a teoria do risco, determinando, no parágrafo único do artigo 927, que haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.003 Palavras / 9 PáginasData: 4/11/2016 -
RESPONSABILIDADE CIVIL
FACULDADE REGES DE DRACENA CAMILA SILVA PEREIRA MARTINS RESPONSABILIDADE CIVIL DIANTE DO ERRO MÉDICO DRACENA 2017 ________________ CAMILA SILVA PEREIRA MARTINS RESPONSABILIDADE CIVIL DIANTE DO ERRO MÉDICO Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade REGES de Dracena como requisito parcial para a conclusão da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica, sob orientação do: 1) Prof.(a) Alex Luís Luengo Lopes 2) Prof.(a) Marco Antônio Ribeiro Pietrucci DRACENA 2017 ________________ CAMILA SILVA PEREIRA MARTINS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.404 Palavras / 6 PáginasData: 2/9/2017 -
Responsabilidade Civil
Resumo Este trabalho abordará a forma como é gerada essa responsabilização estatal e o que fundamenta a reparação de danos. A responsabilidade civil do Estado é um instituto estatal que sofre constantes mudanças através dos diversos contextos sociais, para se adequar sempre ao ponto em que a sociedade se encontra para fazer frente às demandas tanto da coletividade quanto da Administração Pública. Atualmente, a máxima que se observa sobre o tema em tela, é primar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2018 -
RESPONSABILIDADE CIVIL
2. Requisitos: Segundo o autor, Sergio Cavalieri Filho, os pressupostos para a responsabilidade civil subjetiva e extracontratual, na qual se encaixa o tema do respectivo trabalho, são: Conduta culpável; Nexo causal e Dano. 2.1 Conduta culpável: ”Entende-se, pois, por conduta o comportamento humano voluntário que se exterioriza através de uma ação ou omissão, produzindo consequências jurídicas. A ação ou omissão é o aspecto físico, objetivo, da conduta, sendo a vontade o seu aspecto psicológico, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2018 -
RESPONSABILIDADE CIVIL
Universidade Federal da Paraíba Centro de Ciências Jurídicas Departamento de Direito Privado Direito Civil IV Fernando Vasconcelos Nome: Marina Matos Clementino Matricula: 11123620 Responsabilidade Civil Resumo: o tema a ser abordado neste artigo será o da responsabilidade civil, com sua definição, sua evolução (do seu surgimento na Lei de Talião aos tempos modernos), seus pressupostos e o que cada um dele representa e a analise da diferença da responsabilidade civil da responsabilidade penal. Palavras –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.576 Palavras / 15 PáginasData: 27/5/2018 -
RESPONSABILIDADE CIVIL
Responsabilidade Civil no filme: Três Anúncios para um Crime Fato 1: Mildred Hayes contrata empresa de publicidade responsável por três outdoors abandonados na mesma estrada em que aconteceu o crime, envolvendo o estupro e assassinato de sua filha, e - com fontes garrafais sobre um fundo vermelho - lança a pergunta: Estuprada enquanto morria, e ainda não há prisões? Como pode, chefe Willoughby? Responsabilidade Civil: Cabe Dano Moral ao chefe Willoughby, em razão da publicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2018 -
Responsabilidade civil
HÁ RESPONSABILIDADE CIVIL SEM DANO? ...toda manifestação da atividade humana traz em si o problema da responsabilidade... José de Aguiar Dias Resumo: Este trabalho consiste na análise e cotejo de dois textos relativos à Responsabilidade Civil sem dano. Os autores cotejados são Roberto Paulino de Albuquerque Júnior (2016) e Rui Stoco (2017). Para Albuquerque Júnior, a função principal da responsabilidade civil é a garantia da indenização. Rui Stoco argumenta que a ideia de responsabilidade sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.063 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2019 -
Responsabilidade Civil - Abandono Afetivo
DIREITO GIULLIA FLAUZINO VIANA RESPONSABILIDADE CIVIL: DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO DOS PAIS NO DIREITO BRASILEIRO VILA VELHA – ES 2018 DIREITO GIULLIA FLAUZINO VIANA RESPONSABILIDADE CIVIL: DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO DOS PAIS NO DIREITO BRASILEIRO Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade Novo Milênio, Disciplina Elaboração do Trabalho de Curso I do Curso de Graduação em Direito, apresentado pela Aluna do 9º PMA, Giullia Flauzino Viana. Orientadora: Prof.ª. Carolina Nunes de Freitas VILA VELHA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.545 Palavras / 11 PáginasData: 12/2/2019 -
Responsabilidade Civil - Abandono Afetivo
FACULDADE ANHANGUERA DE BRASÍLIA VANESSA SOUSA CORREIA A RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE AO ABANDONO AFETIVO Taguatinga 2014 VANESSA SOUSA CORREIA A RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE AO ABANDONO AFETIVO Artigo Científico, apresentado a Faculdade Anhanguera de Brasília, como parte das exigências para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Taguatinga, 30 de maio de 2014. BANCA EXAMINADORA ________________________________________ Prof. Dr. Fábio Lúcio Moreira de Lima ________________________________________ Prof. Dr. João Rezende ________________________________________ Prof. Ms. Ricardo Barbosa Cardoso RESUMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.413 Palavras / 26 PáginasData: 13/2/2019 -
Responsabilidade Civil - Breves Apontamentos
RESPONSABILIDADE CIVIL Breves Apontamentos Sumário: 1. O que é Responsabilidade Civil? 2. Das Responsabilidades (Extracontratuais) Contratual e Extracontratual. 3. Das Responsabilidades Objetiva e Subjetiva. 4. Do Nexo Causal. 5. Das excludentes do nexo causal. 6. Conclusão. 7. Bibliografia. 1. O que é Responsabilidade Civil? Em poucas palavras: o dever de indenizar. Quer indenização? Comprove a Responsabilidade Civil daquele que lhe deve indenizar. Ou, de uma forma um pouco mais técnica, pode-se dizer que responsabilidade civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.757 Palavras / 12 PáginasData: 18/1/2016 -
Responsabilidade Civil - Crimes Digitais
________________ ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Responsabilidade Civil - Crimes Digitais Trabalho apresentado junto à Universidade Paulista como requisito para obtenção de nota na disciplina Atividade Prática Supervisionada (APS) integrante do currículo da graduação em Direito. Santana de Parnaíba 2018 ________________ SUMÁRIO ________________ 1. INTRODUÇÃO Os crimes da internet se referem a todos os crimes cometidos utilizando computadores ou internet, através de rede pública, privada ou doméstica. Conhecer alguns desses crimes cibernéticos podem auxiliar a entender o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.500 Palavras / 6 PáginasData: 27/5/2019 -
RESPONSABILIDADE CIVIL - OPERAÇÃO LAVA JATO
Abordando sobre a operação lava jato, que é uma investigação de um esquema bilionário envolvendo empreiteiras, a Petrobrás, empresas públicas e privadas do país, políticos de diversos partidos em lavagem e desvio de dinheiro, um esquema de pura corrupção. Dentro disso, em decorrência dos acordos de leniência também chamado de delação premiada, encontra respaldo na matéria da responsabilidade civil, uma vez que na mesma podemos encontrar o dano causado a coisa alheia pelo agente que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2018 -
Responsabilidade Civil Administrativa á luz dos Principios
UNIVERSIDADE DO VALE DE ITAJAI - UNIVALI CENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DIREITO ADMINISTRATIVO – 8º ÚNICO MATUTINO DOCENTE: ALAN PINHEIRO DE PAULA DISCENTE: KARINA ALVES A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A responsabilidade civil do Estado impõe à obrigação de reparar o dano causado a terceiros por agentes públicos, no desempenho ou exercício de suas funções. No Brasil, a responsabilidade objetiva é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2017 -
RESPONSABILIDADE CIVIL APLICADA AO DIREITO DO TRABALHO
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC TRABALHO ACADÊMICO EFETIVO RESPONSBILIDADE CIVIL APLIACADA AO DIREITO DO TRABALHO Março de 2017 ________________ UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC TRABALHO ACADÊMICO EFETIVO RESPONSBILIDADE CIVIL APLIACADA AO DIREITO DO TRABALHO Março de 2017 ________________ 1 RESPONSABILIDADE CIVIL APLICADA AO DIREITO DO TRABALHO 1.1 CONCEITO, FUNDAMENTOS E PRESSUPOSTOS Podemos entender o termo responsabilidade civil como sendo a responsabilidade do agente que negligenciou uma obrigação a qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.902 Palavras / 8 PáginasData: 20/3/2017 -
RESPONSABILIDADE CIVIL ARTIGOS COMENTADOS
DESENVOLVIMENTO Conforme o código civil, segue comentários referente aos artigos 936 à 954: Art. 936 – Este refere-se ao ressarcimento do dano causado, por parte do dono do animal, admitindo prova em contrario. O dono do animal responde pelos danos por ele causados em alguém. Acrescento a importância para a definição de responsabilidade, a verificação de quem detinha os deveres de vigilância no momento do fato. Art. 937 – Refere-se aos danos causados por edifício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2016 -
Responsabilidade civil atribuída ao Estado pelo excesso cometido pelos policiais militares após os ataques do PCC de 2006
Pré-projeto de Trabalho Científico Introdução Estudamos o tema da " Responsabilidade civil atribuída ao Estado pelo excesso cometido pelos policiais militares após os ataques do PCC(Primeiro Comando da Capital)", tendo em vista a relevância do tema para o Estado de São Paulo, frente aos ataques de 2006, que culminaram com a morte estimada de mais de 500 civis, cuja maioria, destaca-se, era composta por jovens, moradores de periferia, negros e sem antecedentes criminais, em represália
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.975 Palavras / 12 PáginasData: 8/3/2016 -
RESPONSABILIDADE CIVIL CIRURGIA PLÁSTICA
1 INTRODUÇÃO A boa plástica não se faz apenas com cortes, mas com noções de harmonia corporal, de equilíbrio, além de sólidos conhecimentos cirúrgicos. È também um campo em que os eventuais erros médicos ficam mais evidentes. Não se faz plástica porque se está doente, mas por insatisfação com a aparência. Se esta não melhora e, ao contrário, piora; se o paciente saudável fica doente em conseqüência de cirurgia plástica malsucedida, há fortes indícios de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.105 Palavras / 45 PáginasData: 16/9/2017 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
2 RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Paracatu-MG RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Trabalho de Direito Civil, apresentado ao curso de Direito 3º período, da Faculdade do Noroeste de Minas- FINOM. Prof.ª: Sandra Gonçalves Santos Paracatu-MG Março/2018 SUMÁRIO 1. NOÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO..................................02 2. RESPONSABILIDADE CIVIL AQUILIANA DO ESTADO POR ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................02 3. RESPONSABILIDADE ESTATAL POR ATOS LEGISLATIVOS ....................03 4. RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATOS JURISDICIONAIS..............05 5. RESPONSABILIDADE ESTATAL NA ORDEM INTERNACIONAL.................06 ________________ 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.765 Palavras / 8 PáginasData: 2/4/2018