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Direito

71.776 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 17.251 - 17.280

  • APRENDENDO A APRENDER DE FORMA MAIS EFICAZ

    APRENDENDO A APRENDER DE FORMA MAIS EFICAZ

    ATIVIDADE DISCURSIVA ENSINO SUPERIOR APRENDENDO A APRENDER DE FORMA MAIS EFICAZ QUESTÃO 1 No ensino superior precisamos determinar nossas metas e nosso foco , ter um programa de estudo , procurar orientações quando surgirem as dúvidas . Deve-se ter em mente que enquanto amigos e família estão em passeios temos que falar não algumas vezes pois será essencial para conseguirmos chegar em nosso objetivo. Devemos tomar a decisão de querer crescer , aprender , de

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    Tamanho do trabalho: 2.062 Palavras / 9 Páginas
    Data: 7/11/2017 Por: Neide Edison Santos
  • Aprendendo sociologia

    Aprendendo sociologia

    APRENDENDENDO SOCIOLOGIA Embora publicado em 1990, o livro Aprendendo a pensar com a sociologia, inclui temas atuais, como relações sociais, politica, religião, globalização e entre outros assuntos. O texto revela como a sociologia pode contribuir com suas observações sobre as ações e experiências humanas e mostra as consequências de nossas ações no meio social. O que os autores deste livro nos propõem é justamente o “pensar crítico”. Fazer com que nós, leitores, possamos estabelecer questões

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    Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/3/2017 Por: Thyago Souza
  • APRENDER, ENSINAR E RELAÇÕES ÉTNICO RACIAIS NO BRASIL

    APRENDER, ENSINAR E RELAÇÕES ÉTNICO RACIAIS NO BRASIL

    CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO SUPERIOR DE DIREITO APRENDER, ENSINAR E RELAÇÕES ÉTNICO RACIAIS NO BRASIL Fernando Vécio Botelho Volta Redonda, RJ. 2016 CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO SUPERIOR DE DIREITO APRENDER, ENSINAR E RELAÇÕES ÉTNICO RACIAIS NO BRASIL Trabalho elaborado pelo aluno Fernando Vécio Botelho do segundo período do Curso Superior de

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    Tamanho do trabalho: 1.896 Palavras / 8 Páginas
    Data: 20/10/2016 Por: Priscila Cariello
  • APRENDIZAGEM DIVÓRCIO C/C COM ALIMENTOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA

    APRENDIZAGEM DIVÓRCIO C/C COM ALIMENTOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE , vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor o pedido de: DIVÓRCIO C/C COM ALIMENTOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA Afirma a Requerente, de acordo com o parágrafo único do artigo 2º da Lei nº 1.060/50, que não têm condições de arcar com eventual ônus processual e nem honorários advocatícios sem prejuízo do sustento próprio e de sua família. Anexa então a presente inicial,

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    Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/5/2021 Por: ROSANGELA16
  • APRESENTAÇÃO DE EXTRATOS BANCÁRIOS

    APRESENTAÇÃO DE EXTRATOS BANCÁRIOS

    FABÍOLA CARDOSO untitled.bmp ADVOCACIA EXMO.(A) SR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE _______/____. Autos n.º: 0009.2012.8.12.0012 Exequente: Banco S/A Executado: João ........ JOÃO .........., já qualificado nos autos em epígrafe, comparece, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, para, nos autos da presente ação de execução de título extrajudicial, em atendimento ao despacho de fls.70, apresentar APRESENTAÇÃO DE EXTRATOS BANCÁRIOS Atendimento ao despacho de página 70 1. DO MÉRITO Em

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    Tamanho do trabalho: 1.356 Palavras / 6 Páginas
    Data: 17/8/2015 Por: Fabiola84
  • Apresentação de grandes inovações na situação de crianças e adolescentes, através da Lei 12010/09

    A Lei 12010/2009 E AS INOVAÇÕES NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Jacqueline Paulino Lopes[13] Larissa Monforte Ferreira[14] RESUMO O presente artigo destina-se a apresentar as inovações introduzidas pela Lei 12.010/09 no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Referida lei, introduzida há 20 anos no ordenamento jurídico brasileiro, modificou a visão sobre os menores em decorrência do advento da Constituição Cidadã de 1988. Nossa Carta Magna, em seu artigo 227, estabeleceu princípios que

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    Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/3/2014 Por: alexhdw
  • Apresentação de petição para cancelamento da detenção preventiva

    O Ministério Público não se opôs à juntada dos documentos e, no dia e hora marcados, procedeu-se à inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, nesta ordem. A acusação arrolou Pedro, que informou que conhecia Cristiano havia 5 anos e que o acusado tinha o hábito de beber, comumente se embriagando e causando confusão nos bares da cidade. A defesa arrolou Francisco, irmão do réu e único a presenciar o fato, o qual

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    Tamanho do trabalho: 1.192 Palavras / 5 Páginas
    Data: 19/5/2014 Por: 24060317
  • APRESENTAÇÃO DE QUESITOS INSALUBRIDADE

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO DA MM. VARA DO Objeto: Apresentação de QUESITOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos da presente Reclamatória Trabalhista, que promove em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, por seus procuradores signatários, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, formular seus QUESITOS, a fim de serem respondidos pelo(a) SENHOR(A) PERITO(A), conforme segue: SENHOR(A) PERITO(A), 1. No período apontado na inicial (01-11-2011 à 06-2015), o reclamante exercia as funções de coordenador de engenharia industrial e

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    Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/7/2018 Por: Carlos Moso
  • APRESENTAÇÃO DE SEMINÁRIOS – PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO

    APRESENTAÇÃO DE SEMINÁRIOS – PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO

    10D31DC0 Direito 2022.1 Semestre: Turno: Data: / / Disciplina: Valor: 2.500 Professor(a): Andreza Maia Aluno(a): APRESENTAÇÃO DE SEMINÁRIOS – PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO ORIENTAÇÃO (ANÁLISE DE FILME) 8 PESSOAS POR GRUPO. 6 GRUPOS. Objetivo Analisar o filme proposto para o grupo, articulando-o com os aspectos psicopatológicos, identificando como estes podem afetar a decisão judicial Orientações gerais para a apresentação * Assistir ao filme proposto para o grupo e realizar uma análise nas perspectivas da Psicologia

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    Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/5/2022 Por: henriquehsm1234
  • APRESENTAÇÃO DIREITO EMPRESARIAL

    APRESENTAÇÃO DIREITO EMPRESARIAL

    AV1 DIREITO AMBIENTAL Por Wellington Nunes Oliveira 2019101022 Princípios, coisas que baseiam toda regra. Regras essas que conduzem a tentativa de organização, da imprevisível e caótica vontade de potência humana, assim conceituada por Nietzsche. Quando se trata de natureza e meio ambiente, fica nítida as interferências que os atos de vontade humana podem causar, ao ponto de prejudicarem não só os mais próximos mas como toda uma futura geração que, será incumbida de reparar os

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    Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/11/2021 Por: Wellington Tacioskovic
  • APRESENTAÇÃO DIREITO FINANCEIRO

    APRESENTAÇÃO DIREITO FINANCEIRO

    APRESENTAÇÃO DIREITO FINANCEIRO SLIDE 03 - EMPRÉSTIMO COMO PROCESSO FINANCEIRO INICIALMENTE CUMPRE DESTACAR QUE TANTO OS ESTADOS QUANTO OS PARTICULARES VIVEM DE SUAS RECEITAS, E ESSAS RECEITAS PODEM SER ORIGINARIA, QUE SÃO AS RECEITAS ADQUIRIDAS ATRAVÉS DA EXPLORAÇÃO DO SEU PATRIMONIO, COMO PODE SER TAMBEM A DERIVADA, QUE SÃO AS RECEITAS ORIUNDAS DA SUA FORÇA COERCITIVA. PARA EXEMPLIFICAR PODEMOS DIZER QUE OS PARTICULARES E OS ESTADOS GASTAM MAIS DO QUE ARRECADAM, QUANDO ISSO OCORRE ELES

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    Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/11/2022 Por: Natura Net
  • APRESENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS AGENTES DE TRÂNSITO DE MINEIROS

    APRESENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS AGENTES DE TRÂNSITO DE MINEIROS

    APRESENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS AGENTES DE TRÂNSITO DE MINEIROS. * O presente anteprojeto foi tecnicamente pensado para ser utilizado como uma verdadeira ferramenta de gestão, uma vez que criado visando a eliminação de vícios e com o menor subjetivismo possível, pautado numa concepção de igualdade substantiva que visualiza na diversidade de talentos e desempenhos o resultado do conjunto, ou seja, a prestação de serviços públicos de qualidade. * Norberto

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    Tamanho do trabalho: 1.558 Palavras / 7 Páginas
    Data: 10/7/2016 Por: Diogto
  • APRESENTAÇÃO DO INQUERITO CIVIL EM AUDIÊNCIA

    APRESENTAÇÃO DO INQUERITO CIVIL EM AUDIÊNCIA

    APRESENTAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL EM AUDIÊNCIA Boa noite ao excelentíssimo senhor Juiz, dando prosseguimento ao inquérito civil, oficiamos ao frigorífico finito, solicitando 9 documentos essenciais para a coleta de dados e as devidas verificações no entanto o frigorífico finito, encaminhou somente dois documentos o comprovante de inscrição estadual e o alvará de funcionamento que já estava a mais de um ano vencido, demonstrando que a empresa não estava apta para o funcionamento. Mediante as devidas

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    Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/10/2015 Por: guedesalves
  • Apresentação do Tema-Problema

    Apresentação do Tema-Problema

    1 INTRODUÇÃO 1.1 Apresentação do Tema-Problema O Tribunal do Júri é visto como uma instituição democrática do poder judiciário que se faz presente na Constituição Federal vigente entre outros direitos e garantias fundamentais do indivíduo. Suas principais características estão pautadas na plenitude de defesa, no sigilo das votações e na competência para o julgo dos crimes dolosos contra a vida. Porém, observado que os julgamentos proferidos pelo Conselho de Sentença são desprovidos de defesa técnica,

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    Tamanho do trabalho: 1.768 Palavras / 8 Páginas
    Data: 28/4/2017 Por: Potiara Nazario
  • Apresentação e comentários gerais sobre o conteúdo da disciplina de disciplina disciplinar em direito penal

    DIREITO PENAL I (profO Teotônio) Anotações de Aula I 001 I 01) AULA INICIAL- GENERALIDADES (07/02111): ~. . Apresentação e comentários Gerais sobre o Conteúdo Programático da Disciplina. 1ft' (2) CONCEITO DO DIREITO PENAL (8): 01) Direito Penal: preocupa-se somente com dois grandes elementos: Crime e Pena. O Direito Penal pode ser resumido nestas duas palavras. logo: Direito Penal é o conjunto de normas jurídicas que definem os Crimes e estabelecem uma Pena como sua

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    Tamanho do trabalho: 2.734 Palavras / 11 Páginas
    Data: 10/2/2015 Por: ricardocatardo
  • Apresentação Justiça Federal

    Apresentação Justiça Federal

    Bom dia a todos, quero agradecer ao grupo ao qual pertenço por deixar eu apresentar dentre tantos outros membro e desde já desejar boa sorte aos que se apresentaram posteriormente . Bom quero desde já falar algumas coisas rápidas que ajudaram no melhor entendimento sobre a organização da Justiça federal que esta expressa nos artigos 106 ao 110 da CF . Quero fazer um gancho no artigo 2 da Cf que diz que são poderes

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    Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/3/2017 Por: Lucas3duardo
  • Apresentação monografia

    Apresentação monografia

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS – UNIFEMM Unidade Acadêmica de Direito RAFAELA CONCEIÇÃO FERNANDES GOMES A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NA ATUAL SITUAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA. SETE LAGOAS/2016 RAFAELA CONCEIÇÃO FERNANDES GOMES A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NA ATUAL SITUAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA. Projeto de Monografia apresentado a Unidade Acadêmica do Curso de Direito, do Centro Universitário de Sete Lagoas – UNIFEMM, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito

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    Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/9/2016 Por: gabrielaloyola
  • APRESENTAÇÃO UTILIZAÇÃO DO ICMS DE EXPORTAÇÃO PARA COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA

    APRESENTAÇÃO UTILIZAÇÃO DO ICMS DE EXPORTAÇÃO PARA COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA

    APRESENTAÇÃO UTILIZAÇÃO DO ICMS DE EXPORTAÇÃO PARA COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA. A lei que rege o ICMS a nível federal é a LC 87/96, que informa que, no caso de saldo credor de ICMS de exportação, o crédito poderá ser cedido a terceiros, senão vejamos: Art. 25. Para efeito de aplicação do disposto no art. 24, os débitos e créditos devem ser apurados em cada estabelecimento, compensando-se os saldos credores e devedores entre os estabelecimentos do mesmo

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    Tamanho do trabalho: 2.646 Palavras / 11 Páginas
    Data: 27/6/2019 Por: Socondra
  • Apresentar de forma concisa explanações sobre a Teoria da Prova presente no Direito Penal

    Apresentar de forma concisa explanações sobre a Teoria da Prova presente no Direito Penal

    FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ANDRÉ DAS NEVES SILVA Teoria das Provas CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2016 INTRODUÇÃO Este trabalho de pesquisa tem como objetivo apresentar de forma concisa explanações sobre a Teoria da Prova presente no Direito Penal, o processo penal tem como finalidade a reconstrução dos fatos através da apuração da conduta criminosa e de sua autoria buscando a maior semelhança possível com a realidade dos fatos, compreendendo o que ocorre em

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    Tamanho do trabalho: 3.577 Palavras / 15 Páginas
    Data: 1/12/2016 Por: André Neves
  • Aprofundamento

    Aprofundamento

    1. Introdução O presente trabalho tem como objetivo a criação de uma constituição em Recursos Humanos que a partir do estudo de casos da empresa RIT & Consultoria LTDA propor melhorias na área de Recursos Humanos. Somos uma empresa que procura sempre atender com excelência os nossos clientes, visando em primeiro lugar saber de fato o que estão precisando juntamente com o que esperam da nossa empresa. Saber o que o cliente necessita nós ajuda

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    Tamanho do trabalho: 3.618 Palavras / 15 Páginas
    Data: 13/9/2015 Por: Tattyvania
  • Apropriação do Espaço Publico e Comunidade

    Apropriação do Espaço Publico e Comunidade

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIRETORIA DE ENSINO À DISTÂNCIA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA Por FÚLVIO CÉSAR PINTO DE MACEDO MATRÍCULA 201017016518 APROPRIAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E COMUNIDADE MASSAPÊ / CEARÁ MAIO/ 2011 FÚLVIO CÉSAR PINTO DE MACEDO MATRÍCULA 201017016518 APROPRIAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E COMUNIDADE Trabalho apresentado à Diretoria de Ensino à Distância para cumprimento de exigência da Disciplina Apropriação do Espaço Público e Comunidade do Curso de Especialização

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    Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/10/2023 Por: chamusclay
  • Apropriação do Espaço Publico e Comunidade

    Apropriação do Espaço Publico e Comunidade

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIRETORIA DE ENSINO À DISTÂNCIA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA Por FÚLVIO CÉSAR PINTO DE MACEDO MATRÍCULA 201017016518 APROPRIAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E COMUNIDADE MASSAPÊ / CEARÁ MAIO/ 2011 FÚLVIO CÉSAR PINTO DE MACEDO MATRÍCULA 201017016518 APROPRIAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E COMUNIDADE Trabalho apresentado à Diretoria de Ensino à Distância para cumprimento de exigência da Disciplina Apropriação do Espaço Público e Comunidade do Curso de Especialização

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    Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/10/2023 Por: chamusclay
  • Apropriação Indébita

    Apropriação Indébita

    Apropriação indébita Art. 168. Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção: Pena — reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa. Aumento de pena § 1º A pena é aumentada de um terço, quando o agente recebeu a coisa: I - em depósito necessário; II - na qualidade de tutor, curador, síndico, liquidatário, inventariante, testamenteiro ou depositário judicial; III - em razão de ofício, emprego ou profissão.

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    Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/11/2015 Por: Ananda Araújo
  • APROPRIAÇÃO INDÉBITA Artigo 168, CP.

    APROPRIAÇÃO INDÉBITA Artigo 168, CP.

    APROPRIAÇÃO INDÉBITA Artigo 168, CP. -Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção. *Posse direta: é prolongada. *Detenção: é efêmera, pouco duradoura. Aqui é quando há um mero ato de tolerância da vítima. Ex.: o sujeito pegou um carro de terceiro e não devolveu  em regra, isso caracteriza apropriação indébita. Não da para especificar se ele tinha posse ou detenção. Ex.2: José pega o carro de Marco para dar

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    Tamanho do trabalho: 1.926 Palavras / 8 Páginas
    Data: 29/9/2015 Por: stenyomf1
  • APROVA O REGULAMENTO DAS DISCIPLINAS DE PRÁTICA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO, BACHARELADO, DO CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA – UNICURITIBA.

    APROVA O REGULAMENTO DAS DISCIPLINAS DE PRÁTICA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO, BACHARELADO, DO CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA – UNICURITIBA.

    Logos UNICURITIBA2 RESOLUÇÃO CONSEPE nº 04, de 12 de dezembro de 2018 APROVA O REGULAMENTO DAS DISCIPLINAS DE PRÁTICA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO, BACHARELADO, DO CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA – UNICURITIBA. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 12, inciso IX, do Estatuto do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA, tendo em vista o Processo CONSEPE nº 04/2018, resolve: Art. 1º Fica aprovado o Regulamento das

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    Tamanho do trabalho: 1.721 Palavras / 7 Páginas
    Data: 7/11/2019 Por: Gabriel Alberge
  • APROVAÇÃO E DIREITO À VERDADE POR PROPIA ORIGEM

    ADOÇÃO E O DIREITO À VERDADE SOBRE A PRÓPRIA ORIGEM Introdução Talvez, a maior busca do homem seja aquela concernente a sua própria história. Muitos estudos científicos se destinam ao retorno às origens da humanidade, a fim de encontrar explicações para as indagações sobre a origem do homem. Essa inquietude, inerente ao ser humano, reflete-se, também, em esferas individuais, sob a forma da busca pelo conhecimento da própria origem e da própria história. A presente

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    Tamanho do trabalho: 2.386 Palavras / 10 Páginas
    Data: 16/10/2014 Por: neystna
  • Aprovado e proclamado na resolução 217

    DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948 Preâmbulo Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo, Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram

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    Tamanho do trabalho: 2.188 Palavras / 9 Páginas
    Data: 5/4/2014 Por: ryty
  • Aproveitamento baixo da escola secundaria vila nova

    Aproveitamento baixo da escola secundaria vila nova

    1. Introdução ________________ 1. Problematização ou colocação do problema O problema surgiu no âmbito da discussão relativamente ao mau aproveitamento pedagógico na turma que se verificou na Escola Secundária de Vila Nova – Chimoio, na turma 10ª 5 aquando da reunião a qual o autor deste projecto fez parte como encarregado de educação, que teve lugar na escola acima supracitada tendo como agenda, a divulgação dos resultados referentes ao primeiro trimestre do ano em curso

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    Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/4/2017 Por: Albano Macaringue
  • APROVEITAMENTO DO MILITAR PRAÇA TEMPORÁRIO NOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL APÓS DESINCORPORAÇÃO

    APROVEITAMENTO DO MILITAR PRAÇA TEMPORÁRIO NOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL APÓS DESINCORPORAÇÃO

    unirb_logo_novo FACULDADE REGIONAL DA BAHIA Curso de Direito APROVEITAMENTO DO MILITAR PRAÇA TEMPORÁRIO NOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL APÓS DESINCORPORAÇÃO PATRÍCSON MATTOS DE FARIAS Salvador, 23 de março de 2019 1 TEMA APROVEITAMENTO DO MILITAR PRAÇA TEMPORÁRIO NOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL APÓS DESINCORPORAÇÃO 2 PROBLEMÁTICA EXISTE POSSIBILIDADE JURÍDICA PARA O MILITAR PRAÇA TEMPORÁRIO SER APROVEITADO NOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL APÓS DESINCORPORAÇÃO? SENDO POSSÍVEL, QUANTAS

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    Tamanho do trabalho: 1.005 Palavras / 5 Páginas
    Data: 20/5/2019 Por: patricson mattos
  • APS - 4º Semestre FMU - Penal

    APS - 4º Semestre FMU - Penal

    APS – Processo Penal Sobre os princípios do direito processual Penal e em nossa magna Carta de 88 temos os direitos processuais penais brasileiros. Os princípios são ordenações que irradiam e imantam os sistemas de normas, tendo em mente que as proposições ideais vão em busca de legitimidade e validade tendo nestes ideias que os princípios são mais importantes que as próprias normas. Princípio do devido processo legal disposta no artigo 5°inciso LIV, da CF/88,

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    Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/4/2022 Por: Cmartinsjr
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