Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 17.251 - 17.280
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APS DE PROCESSO DO TRABALHO SÃO PAULO
APS DE PROCESSO DO TRABALHO SÃO PAULO 2021 Respostas I: 1. Agiu corretamente o Magistrado na distribuição do ônus da prova no acaso acima apresentado? Fundamente sua opção de forma completa, inclusive abordando brevemente a questão da inversão do ônus da prova no processo do trabalho. R: Como aborda a doutrina de Gustavo Filipe Barbosa Garcia, “cabe ao juiz o exame da questão em cada caso concreto, fazendo incidir o ônus da prova sobre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.533 Palavras / 7 PáginasData: 29/8/2021 -
APS DESISTENCIA PARTIDÁRIA
APS – Ciência Política e Fundamentos do Direito Eleitoral Maria Clara Simão de Melo RA: 7412646 TURMA: 3101D02 TEMA: Filiação Partidária – Desistência ACÓRDÃO N° 16.409/2000 No Recurso Especial N° 16.409, é apresentado a questão de Desistência à Filiação Partidária, relatado pelo Ministro Fernando Neves, e presidente o Ministro Néri da Silva. Inicia-se com o recurso contra a sentença que indeferiu o registro da candidatura de José de Lara Sabadim para o cargo de Vereador,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2022 -
APS Direito
1. Identificar o problema fático discutido na decisão judicial; As principais discussões inauguradas em matéria de recuperação judicial e falência com o CPC de 2015 de respeito ao cabimento de agravo de instrumento contra as discussões interlocutórias proferidas nestes procedimentos e o problema fático discutido na decisão, eis alguns dos casos para as quais de questiona o cabimento do agravo de instrumento: contra a decisão do juiz que aprecia a competência para a recuperação judicial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2018 -
APS DIREITO CRIMINAL
PROCESSO PENAL – INFRAÇÕES E PROCEDIMENTOS CRIMINAIS ESPECIAIS ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (APS) Aluno: Felipe Martins Cicelini RA: 2891684 As ciências jurídicas estão em constante modernização, na medida em que acompanham a evolução da sociedade como um todo, adequando-se ao chamado Estado Democrático de Direito, na tentativa de lutar por direitos igualitários a todos os cidadãos sob a ótica da lei, em respeito a seus direitos civis e sociais. Um grande marco para a discussão e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.412 Palavras / 6 PáginasData: 29/4/2022 -
APS DIREITO DE FAMÌLIA
Mariá Sansaloni Resumo – Centro de Mediação de Conflitos. A mediação começa com as partes informando como preferem ser chamadas e o mediador explica como vai se proceder à mesma e que ele não é juiz e é imparcial. A função da mediação é encontrar soluções e é um processo informal, não há provas documentais e muito menos testemunhas, basicamente é uma conversa para solucionar os problemas de forma amigável. Os advogados são muito importantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2019 -
APS Direito de Informatica
UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS APS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS CRIMES DE INTERNET E A LEI 12.737/2012 2017 CRIMES DE INTERNET E A LEI 12.737/2012 Trabalho apresentado à Universidade Paulista - UNIP como pré-requisito para obtenção parcial de créditos em Atividades Prática Supervisionadas - APS sob orientação da Profª 2017 RESUMO Hoje, com o avanço da tecnologia podemos ver em um ambiente virtual tem sido palco de inúmeras condutas danosas, sendo necessário que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.880 Palavras / 16 PáginasData: 11/5/2017 -
APS Direito do Trabalho Aplicado
1. A empresa age de forma correta em relação a esse fato, já que NR-9 apenas cita riscos físicos, químicos e biológicos, a empresa citada não condiz com nenhuma dessas opções. Assim disposto em lei PORTARIA Nº 6.735, DE 10 DE MARÇO DE 2020, 9.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece os requisitos para a avaliação das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos quando identificados no Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2021 -
APS DIREITO DO TRABALHO APLICADO
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 1. Em síntese, levando em consideração a atividade da empresa, isto é, a prestação de serviços de informática, não há que se falar em risco evidente na atividade desenvolvida. Destaque em atenção as disposições gerais da segurança e da medicina do trabalho elencadas nos artigos 154 e seguintes da Consolidação da Leis do Trabalho, bem como as disposições complementares ao Capítulo V da Legislação Trabalhista instituídas pelas Normas Regulamentadores não existem obrigações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2021 -
APS DIREITO DO TRABALHO APLICADO
CENRO UNIVERSITÁRIO FMU Aluno: Faublas Pereira da Silva RA:1824842 Turma 003108A32 APS DIREITO DO TRABALHO APLICADO SÃO PAULO 2021 A empresa Bitcoin Serviços de Informática Ltda contrata seu escritório de advocacia objetivando efetivar o levantamento jurídico trabalhista das pendências que envolvem a empresa considerando a recente reforma da legislação trabalhista. A empresa possui quadro de empregados diretos além de contar com quadro fixo de 80 trabalhadores autônomos, e 20 estagiários assim distribuídos: um diretor, um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.292 Palavras / 6 PáginasData: 3/11/2021 -
APS DIREITO EMPRESARIAL
UNP – UNIVERSIDADE NORTE POTIGUAR CURSO: DIRETO TURMA: 4 NA RF NOTURNO PROFESSORA: EDUARDA SHIRLEY FERNANDES DE OLIVEIRA VALE PEDROSA ALUNO: RENATO ANTONIO DE LIMA – MATRICULA 201906361 APS–Atividade Prática Supervisionada–Direito Empresas Aplicado: RESENHA CRÍTICA do Livro - Responsabilidade Social Empresarial e Empresa Sustentável - Da teoria à prática. São Paulo: Saraiva, 2009. 230p. Por José Carlos Barbieri e Jorge Emanuel Reis Cajazeira José Carlos Barbieri Jorge Emanuel Reis Cajazeira São Paulo: Saraiva, 2009. 230p.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 868 Palavras / 4 PáginasData: 29/11/2020 -
APS DIREITO PREVIDENCIÁRIO
A Reforma da Previdência Social tem sido um dos assuntos mais polêmicos da atualidade. É imprescindível que todos conheçam o que muda com a PEC 6/2019. 1. Os alunos deverão acessar os links: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2192459 http://sa.previdencia.gov.br/site/2019/03/NOVA-PREVIDENCIA.pdf 2. O aluno deverá construir uma análise crítica dos textos, considerando os conhecimentos adquiridos na disciplina, traçando um paralelo entre as regras atuais do regime da Previdência Social e as alterações trazidas pela PEC 6/2019, destacando os pontos positivos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2022 -
APS DIREITO PREVIDENCIARIO
APS DIREITO PREVIDENCIÁRIO Helder da Silva Castro RA 8891194 A controversa PEC n. 06/2019, transformada em norma constitucional vigente pela Emenda Constitucional n. 103/2019, denominada Reforma da Previdência, traz em seu escopo diversas alterações ao regime da previdência social, dentre as quais se destacam o reajuste dos benefícios e as novas regras para o cálculo dos benefícios, cujos papéis são objeto do presente estudo. Importa salientar que, a despeito do cenário deficitário da previdência, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2022 -
APS DIREITO PROCESSUAL CIVIL RECURSOS
APS DIREITO PROCESSUAL CIVIL RECURSOS Proposta uma ação na justiça comum estadual, o Juiz de Direito da 1º Vara Cível declarou a incompetência absoluta do juízo e remeteu os autos para a justiça do trabalho. Como advogado do autor, que medida você tomaria? Responda, analisando se as hipóteses previstas no art. 1.015 do CPC são taxativas ou exemplificativas e se admitem interpretação extensiva. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2020 -
APS DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Atividade Prática Supervisionada (APS) DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 1. Agiu corretamente o Magistrado na distribuição do ônus da prova no acaso acima apresentado? Fundamente sua opção de forma completa, inclusive abordando de forma detalhada a questão da inversão do ônus da prova no processo do trabalho. Resposta: Não, o juiz não distribuiu o ônus da prova corretamente, tendo em vista que cabe ao juiz o exame da questão, fazendo com que o ônus da prova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 1/11/2019 -
APS DIREITO TRIBUTARIO
17/09/2008 TRIBUNAL PLENO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 377.457-3 PARANÁ RELATOR : MIN. GILMAR MENDES RECORRENTE (S) : ANTONIO GLÊNIO F. ALBUQUERQUE & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO (A/S) : ANTÔNIO GLÊNIO FARIA MARCONDES DE ALBUQUERQUE E OUTRO (A/S) ADVOGADO (A/S) : PAULO DE BARROS CARVALHO RECORRIDO (A/S) : UNIÃO ADVOGADO (A/S) : PFN – RICARDO PY GOMES DA SILVEIRA ASSISTENTE (S) : CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL ADVOGADO (A/S) : MARCELO MELLO MARTINS ADVOGADO (A/S) :
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.873 Palavras / 8 PáginasData: 23/11/2015 -
APS direitos humanos
UNIP- Universidade Paulista Aluno: Gabriel Augusto Pereira de Jesus RA : B752GG2 Turma: 6º semestre DR6C – 5A- 28 - Matutino Atividade Prática Supervisionada da disciplina de Direito e Cidadania Docente: Profª. Luiza Helena Marques São José do Rio Preto 2015 A imposição da castração química e seus afrontamentos aos direitos fundamentais Nós últimos tempos a inserção da castração química para criminosos sexuais tem causado uma grande polêmica no mundo jurídico, pois se mostra para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 11/12/2015 -
APS DIREITOS REAIS
(I) PBL. Análise de caso., sugerindo-se um dos seguintes: - Alienação fiduciária em garantia, adimplemento substancial e propriedade fiduciária: STJ, REsp 1.622.555 - MG, RECURSO ESPECIAL 2015/0279732-8, Relator: Min. MARCO BUZZI (original) e MARCO AURÉLIO BELLIZZE, Julgamento: 07/02/2017, Órgão Julgador: T4 - QUARTA TURMA, Data da Publicação/Fonte DJe 20/02/2017. Trata-se de recurso especial interposto por Banco Volkswagem S/A na ação de busca e apreensão pelo Decreto 911/69, ajuizada pela instituição financeira em face de Gilvanil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2019 -
Aps dom casmurro
UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO: DIREITO APS – ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA – PPDS - PROJETO “DIREITO NA LITERATURA” OBRA A SER ANALISADA DOM CASMURRO (CAPÍTULOS XIX A XXXVI) R.A – C68745-6 JOÃO PEDRO SILVA DE LIMA 2º SEMESTRE ARAÇATUBA APS – ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA – PPDS - PROJETO “DIREITO NA LITERATURA” OBRA A SER ANALISADA DOM CASMURRO (CAPÍTULOS XIX A XXXVI) Atividade pratica supervisionada – Trabalho apresentado Como exigência para a avaliação do segundo bimestre, em Disciplinas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.691 Palavras / 7 PáginasData: 25/11/2015 -
APS ECONOMIA
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E OS CONTORNOS CONSTITUCIONAIS DA ATIVIDADE ECONÔMICA. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP 2015 Integrantes do Grupo: 1. Alessandra Maria da Silva – RA: C49IDB-3 – P 2. Allan Ribeiro da Silva – RA: C53DAA-3 - P 3. Carolina de Oliveira Marques – RA: C6690D-0 – Q 4. Carolina do Couto Duarte – RA: C6727D-1 – P 5. Eduardo Máximo de Araújo – RA: T44546-9 - Q 6. Nathália Duarte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.317 Palavras / 30 PáginasData: 22/5/2015 -
APS ESPECIAL CIVIL
RITOS ESPECIAIS CÍVEIS – APS Antonio e Henrique celebraram contrato locação de imóvel em Belém, ficando ajustado o preço de R$ 2.000,00 a ser reajustado anualmente e definido o foro da comarca da capital do Pará para dirimir quaisquer conflitos. De forma abrupta após seis meses do contrato Henrique o locatário recebeu comunicação do locador que o aluguel seria majorado para R$ 2500,00 já no sétimo mês de vigência do contrato, em razão do aumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2021 -
APS EXECUÇÕES CIVEIS PETIÇÃO DE TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ/AP JOÃO SANTANA, casado, administrador do Supermercados Porto Grande Ltda., portador do RG 28.354.905-1, inscrito no CPF Nº 166.402.079-65, residente e domiciliado em Rua Professor Tostes, 1718 - Buritizal, Macapá – AP, 68900-022 com endereço eletrônico joãosantana@gmail.com, através de sua advogada abaixo subscrito, com endereço profissional em Av. Gen. Gurjão, n°318 - Central, Macapá - AP, 68900-050, endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2021 -
Aps FERRO FORTE S/A. DIREITO EMPRESARIAL
logo unip UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO APS- ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS SÃO PAULO-SP 2017 AGATHA LIRA DA SILVA- RA: D06IBD-4 JOÃO MARCOS AGUIAR DE OLIVEIRA- RA: C779CG-2 MISAELA RODRIGUES BARBOSA- RA: D0564G-5 REBECA SOUZA DE ALMEIDA- RA: C93441-0 STHEFANNY FERREIRA- RA: N845HD-3 DIREITO EMPRESARIAL: IPO, DEBÊNTURE E EMPRÉSTIMO BANCÁRIO um estudo sobre o processo de capitação de recursos em uma Sociedade Anônima. Atividades Práticas Supervisionada – trabalho apresentado como exigência para a avaliação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.704 Palavras / 43 PáginasData: 20/8/2017 -
APS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO
Faculdade Comunitária de João Monlevade C:\DOCUME~1\IES-SI~1\CONFIG~1\Temp\msohtmlclip1\01\clip_image002.jpg C:\Documents and Settings\IES-FUNCEC\Desktop\Logo Rede Doctum.jpg Disciplina: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II Período: 2º Professor: ELIVÂNIA FELÍCIA BRAZ Curso: DIREITO Assunto: ☐ PROVA Semestre: 2015.02 ☒ 1ª APS Nome: Amanda Cristina Souza e Ritchelly Nº: Valor: 5,0 Turno: Noite Data: 11/09/15 Nota: Beccaria, Cesare. Dos Delitos e das Penas Apresentação: O presente resumo tem por escopo expor as ideias centrais discorridas ao longo dos 42 capítulos do livro Dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.945 Palavras / 16 PáginasData: 11/9/2015 -
Aps lei maria da penha
UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIENCIAS HUMANAS CURSO DE DIREITO Robson Rodrigo Siqueira Godoi RA T4800F5 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Legislação sobre a violência contra a mulher SOROCABA/SP 2017/2º/1º SUMÁRIO 1. Introdução 02 2. História da criação da Lei Maria da Penha 03 3. Participação da ONU no caso da Sra. Maria da Penha 05 4. Principais pontos da Convenção Para Eliminar Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher 07 5. Principais pontos da Convenção Interamericana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.207 Palavras / 21 PáginasData: 19/10/2017 -
APS Maria da Penha
UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA Campus Cidade Universitária Atividade Prática Supervisionada Lei Maria da Penha 10/2016 Sumário INTRODUÇÃO 3 HISTÓRIA DA CRIAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA 4 PARTICIPAÇÃO DE ORGANIZAÇÔES INTERNACIONAIS NO CASO MARIA DA PENHA 6 CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER (1979) 7 CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA PREVENIR, PUNIR E ERRADICAR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - "CONVENÇÃO DE BELÉM DO PARÁ" (1994) 20 PRINCIPAIS PONTOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.750 Palavras / 51 PáginasData: 22/11/2018 -
Aps Meios Adequados
O enu nciado informa que o executado interpôs embarg os à execução fundada em título executivo extrajudicial (letra de câmbio) e que obteve uma dec isão que lhe é desfavorável. De aco rdo com o Art. 914, § 1º, do CPC, os embargos à execução s ão distribuídos por dep endência e autuados em apartado. O e xaminando de verá identificar que o Art. 920, inciso III, do CPC/15 determina que o juiz julgue imediatamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 PáginasData: 23/4/2021 -
APS Michael Sandel
Ideias de Sandel Michael J Sandel concedeu uma entrevista ao jornal Folha de São Paulo, onde expõe suas ideias de forma direta, simplificada e objetiva. A cerca da Camarotização, do pagar para ser uma classe acima dos demais, é totalmente o oposto do que ele pensa, pois a vida comum é saudável e nós que formamos uma sociedade não devemos se preocupar em misturar diferentes classes e com o surgir da expressão “Camarotização” ameaça a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2016 -
APS Novo Código de Processo Civil
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL São Paulo 2015 NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Atividade Pratica Supervisionada apresentada como requisito para aprovação no 7º período da Faculdade de Direito da Universidade Paulista. São Paulo 2015 Sumário 1 INTRODUÇÃO 2 ESTRUTURA DO CPC/2015 3 PARTE GERAL 3.1 Intervenção de Terceiro 3.2 Tutela Provisória 4 PARTE ESPECIAL 5 RECURSOS 5.1 Apelação 5.2 Do agravo de instrumento 5.3 Do agravo interno 5.4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.450 Palavras / 14 PáginasData: 28/2/2016 -
APS O DIREITO EMPRESARIAL
Sandy Keith Santos Damasceno – R.A: 2381343 Itaim Bibi – Noturno – Turma: 003205B04 APS Direito Empresarial - Falência e Recuperação das Empresas Os alunos deverão ler os textos abaixo e realizar uma resenha crítica de ambos, indicando sua relação. I. DO CARÁTER EXTRACONCURSAL DOS CRÉDITOS FALIMENTARES DECORRENTES DE OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS PELO DEVEDOR DURANTE A RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Fátima Nancy Andrighi II. ASPECTOS PROCESSUAIS DA DECRETAÇÃO DE INEFICÁCIA E DA AÇÃO REVOCATÓRIA FALIMENTAR - Luiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.848 Palavras / 8 PáginasData: 14/11/2020 -
APS Obrigações e Responsabilidades Civis
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (APS) Obrigações e Responsabilidades Civis - FMU Prof° Lidiane ALUNA: Yasmin Leite Sally / RA: 1878880 / TURMA: 003103A02 (I) Ana comprou um caminhão para exercício de atividade profissional mediante alienação fiduciária em garantia. Meses depois, ajuizou ação revisional do contrato, alegando que os juros remuneratórios aplicados são abusivos. Uma vez proposta a ação, parou de pagar as parcelas aguardando decisão definitiva do Poder Judiciário. Cinco meses depois do ajuizamento da ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2022