Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 18.151 - 18.180
-
AS GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO – art. 183 a 189 – Aula 6 No CTN, O capítulo quem inaugura As garantias e os privilégios da fazenda, Não traz a respectiva diferenciação entre os institutos. No entanto, podemos dizer, que garantias são as regras que asseguram direitos. Em matéria tributária, as garantias facilitam a entrada do Estado No patrimônio particular para receber a prestação relativa tributo. Em contrapartida, são privilégios as regras que põe o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.253 Palavras / 18 PáginasData: 10/11/2020 -
AS GARANTIAS NO CONTRATO DE LOCAÇÃO
Live Psicologia - Alfa Unipac - YouTube DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO GARANTIAS NO CONTRATO DE LOCAÇÃO NOME: LARISSA GOMES VIEIRA TEOFILO OTONI -MG 2022 GARANTIAS NO CONTRATO DE LOCAÇÃO O setor imobiliário é considerado um grande investimento tanto para fins de avaliação de imóveis quanto para renda. Por isso, possuir imóveis é considerado parte central da nossa cultura. Alugar uma casa envolve confiança no proprietário. Isso ocorre porque os locatários devem sempre pagar suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2022 -
AS GARANTIAS PENAIS/CONSTITUCIONAIS FRENTE AO ESTADO EMPODERADO NO DIREITO DE PUNIR
PARA QUE(M) SERVEM AS GARANTIAS PENAIS/CONSTITUCIONAIS FRENTE AO ESTADO EMPODERADO NO DIREITO DE PUNIR BORGES, Gustavo[1] DA LUZ, Alisson Silveira[2] MEDEIROS, Maikon Michel De[3] RESUMO: O presente trabalho tem como intuito cristalizar certos conceitos deturpados do instituto das Garantias Constitucionais em contraponto a outros sistemas estabelecidos, e ainda que não legítimos do Estado, em conformidade com um sistema conjuntural de princípios estruturantes da Democracia Constitucional. Pretende ainda estabelecer um diálogo entre as politicas criminais adotadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.985 Palavras / 8 PáginasData: 17/1/2018 -
As Gerações de Direitos Humanos
Guilherme Henrique Domingues Masalskiene Sala: 1ª Direito Gerações de Direitos Humanos Inspirado nos ideais da Revolução Francesa (Liberdade, Igualdade e Fraternidade), em 1979, o jurista checo Karel Vasak formulou a célebre e mundialmente conhecida Teoria Geracional. Essa, entendendo que direitos humanos são construídos através dos diferentes contextos históricos, pretendia dividir, de forma didática, tais concessões em gerações, implicando uma abordagem baseada nas necessidades de cada época. Sabendo disso, procuro, nesta respectiva atividade, explicar as quatro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2021 -
As Gerações de direitos humanos Indivisíveis
Gerações de direitos humanos Indivisíveis - construído histórico – é construído de acordo com os embates sociais observados em cada período da história. Dessa forma dividir os direitos humanos em gerações ou dimensões é um critério didático, sendo que para fins sistemáticos não são utilizáveis. São apenas para compreensão de que em qual momento histórico se iniciaram, É um critério estritamente didático. - não há como cogitar da liberdade divorciada da justiça social, como também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2018 -
As Gerações dos Direitos
Guilherme Henrique Domingues Masalskiene Sala: 1ª Direito Gerações de Direitos Humanos Inspirado nos ideais da Revolução Francesa (Liberdade, Igualdade e Fraternidade), em 1979, o jurista checo Karel Vasak formulou a célebre e mundialmente conhecida Teoria Geracional. Essa, entendendo que direitos humanos são construídos através dos diferentes contextos históricos, pretendia dividir, de forma didática, tais concessões em gerações, implicando uma abordagem baseada nas necessidades de cada época. Sabendo disso, procuro, nesta respectiva atividade, explicar as quatro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2021 -
AS GERAÇÕES OU DIMENSÕES DOS DIREITOS HUMANOS
CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ Orli Oswaldo Vicente Júnior AS GERAÇÕES OU DIMENSÕES DOS DIREITOS HUMANOS RIO DO SUL 2018 AS GERAÇÕES OU DIMENSÕES DOS DIREITOS HUMANOS Resenha apresentada para a disciplina de Direitos Humanos, no curso de Direito, do Centro Universitário para o desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí– UNIDAVI Prof. Nome completo do Professor Lucemar José Urbanek TAIÓ 2018 1. INTRODUÇÃO Os direitos fundamentais possuem origem advinda do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.931 Palavras / 8 PáginasData: 3/12/2018 -
As grandes codificações
Denise R. F. Meireles Paulo Bühnemann Neto As Grandes Codificações Curitiba 2016 OS PRINCIPAIS CÓDIGOS MODERNOS * Código Francês ou Código de Napoleão A Revolução Francesa retomara o antigo pensamento de realizar uma unidade legislativa; No sul da França a predominância do então chamado direito de influência romana; Enquanto no norte o direito era o costumeiro; A comissão que redigiu o código foi composta por Treonchet, Portalis, Bigot-Prémeneu e Maleville; O projeto apresentados por eles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.162 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2016 -
As Grandes matrizes constitucionais
Unidade II – As grandes matrizes constitucionais. (Jorge Miranda) Matriz britânica: Usos e Costumes (Common law) Matriz norte-americana: Jurisprudência (Common law) Matriz francesa: (Civil Law) 2.1 Sistemas constitucionais de matriz britânica: (não escrita) a única que tem status suficiente para determinar as leis (não escritas) – tradição. 1°: formação e evolução: - Primórdios (de 1215 – séc. XVII) - Transição (séc. XVII – 1832) várias guerras e conflitos durante esse período. Rei vs Parlamento. (consolidação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.247 Palavras / 9 PáginasData: 4/9/2017 -
As grandes teorias explicativas do direito
Nome: Bianca D. P. de Freitas Matrícula: 1220094 Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito – FACCAT Prof: José Alcides Renner As Grandes Teorias Explicativas do Direito 1.Introdução O presente trabalho apresentará duas das principais correntes em que se divide o Direito que são elas: a corrente do Jusnaturalismo e a corrente do juspositivismo. As duas correntes que serão apresentadas nos dão alguns conceitos sobre o direito como positivo e natural. Os juspositivistas defendem a norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.355 Palavras / 6 PáginasData: 5/7/2022 -
As Grandes Transformações do Direito Penal
* Princípios Constitucionais do Direito Penal :Possuem a função fundamental ou garantia do cidadão perante ao poder punitivo estatal. Estão explícitos ou implícitos em nosso texto constitucional. Orientam o sistema de controle penal voltado para os direitos humanos , embasado em um direito penal mínimo e garantista. * Principio da legalidade ou da reserva legal :Constitui limitação efetiva ao poder punitivo estatal art 5º XXXIX da CF art 1º do CP. NULLUM CRIMEN ,NULLA POENA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.593 Palavras / 11 PáginasData: 15/9/2018 -
As Guerras do Brasil Atividade Extraclasse
Atividade Extraclasse 2 A guerra da conquista já tem mais de 500 anos, e ainda não acabou, a população indigena foi dizimada e segue sua luta, até os dias de hoje, pela demarcação de terras. O Brasil que segue em guerra. Tudo se inicia com a chegada dos portugueses, no “Novo Mundo” em 1500, onde tomaram posse das terras, e logo em seguida tiveram os primeiros contatos com os indígenas, no qual percebemos que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2020 -
As guerras, onde estavam os direito humanos
ENTREVISTA Sebastião Rosário da Silva, professor de História a 33 anos, hoje com 59 anos e aposentado. Gustavo Elias Rodrigues Silva AS GUERRAS ONDE ESTAVAM OS DIREITOS HUMANOS? 1° Discorra sobre seu conhecimento sobra a Segunda Guerra Mundial? Qualquer análise a ser feira sobre a Segunda Guerra Mundial jamais poderá ser feita de forma restrita, como se esse acontecimento tivesse único. Trata-se de algo nem mais complexo do aquilo que se pode imaginar num primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 953 Palavras / 4 PáginasData: 25/6/2015 -
AS HABEAS CORPUS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PACIENTE: LUIZ SANTOS IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BENTO GONÇALVES/RS IMPETRANTE: LAÍS FRANCINE SANTIN LAÍS FRANCINE SANTIN, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB sob o nº 90090, CPF nº 0000, com escritório profissional na Rua X, nº 0, bairro Y – Bento Gonçalves/RS, CEP 55555-555, endereço eletrônico: lais@gmail.com, vem, respeitosamente, à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.152 Palavras / 13 PáginasData: 11/11/2022 -
As Habilidades Gerais
O mercado de trabalho é desafiador e exige algumas importantes habilidades do profissional no dia a dia. Esse contexto nos leva a focar em qualidades que são essenciais dentro do mundo corporativo: a iniciativa, influencia social e liderança. Iniciativa Sabemos que a iniciativa é algo que poucas pessoas possuem, é algo fundamental para a vida profissional e pessoal, muito mais para a vida profissional. Com a iniciativa superamos expectativas, surpreendemos atingindo metas, criando coisas inesperadas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 25/5/2022 -
As Habilidades Importantes para um Perfil Empreendedor
Habilidades importantes para um perfil empreendedor Disposição para assumir riscos e busca por inovação como características críticas para o sucesso do projeto do empreendedor. A disposição para assumir riscos sofre influência de fatores externos, o que quer dizer que mesmo com trabalho duro e dedicação não há garantia de sucesso. As despesas com o negócio são até certo ponto previsíveis, mas a receita não. O empreendedor que inicia o projeto ou negócio está correndo riscos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 14/9/2018 -
As Habilidades Importantes para um Perfil Empreendedor
Habilidades importantes para um perfil empreendedor Disposição para assumir riscos e busca por inovação como características críticas para o sucesso do projeto do empreendedor. A disposição para assumir riscos sofre influência de fatores externos, o que quer dizer que mesmo com trabalho duro e dedicação não há garantia de sucesso. As despesas com o negócio são até certo ponto previsíveis, mas a receita não. O empreendedor que inicia o projeto ou negócio está correndo riscos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 14/9/2018 -
As hipoteses de cabimento de Recurso extraordinário
As hipóteses de cabimento do recurso é fazer averiguação quanto a existência de previsão legal e aprovar sua adaptação para acolher determinada decisão judicial. O art. 102 da Constituição Federal, elenca as hipóteses do cabimento do recurso extraordinário, quais sejam; Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição cabendo-lhe: (...) III – julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida: a) Contrariar dispositivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2015 -
As Hipóteses de Imunidade Penal
• Lei Penal e Pessoa Hipóteses de Imunidade Penal Imunidade penal em relação a pessoa. Devemos destacar a imunidade de embaixadores, diplomatas e seus familiares. Trata-se de uma imunidade absoluta. Na prática, não podem ser presos, investigados, não podem ser processados, na forma da lei penal brasileira, considerando qualquer crime, até crimes graves. Exemplo: homicídio, latrocínio, estupro e todos os demais. Os chefes de Estado. Presidentes, Primeiros Ministros, Rainhas, também possuem imunidade absoluta, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 959 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2018 -
AS HIPÓTESES E/OU QUESTÕES ORIENTADORAS
TÍTULO DO PROJETO: A adaptação razoável de indivíduos com Transtorno do Espectro Autista no ambiente corporativo: uma análise do arquétipo Auticon. LINHA DE PESQUISA: Direitos Fundamentais, Cultura e Relações Sociais PROTEJO DE PESQUISA: Direitos Fundamentais e Reflexos nas Relações Sociais ORIENTADOR: Rodolfo Pamplona PROBLEMA: Como o conceito de adaptação razoável elucidado no Decreto nº 6.949/09 que promulga a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2006) fomenta as Políticas Públicas atinente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2019 -
As Hipóteses Suspensivas da Exigibilidade Veiculada no Artigo 151
Questões: 1. Que é suspensão da exigibilidade? a) A relação de hipóteses suspensivas da exigibilidade veiculada no artigo 151 do CTN é taxativa ou exemplificativa. A Turma por unanimidade entendeu que a suspensão da exigibilidade é uma norma inibidora com função de sobrestar ou suspender a exigibilidade do crédito tributário, em outras palavras a suspensão da exigibilidade afasta momentaneamente a exigência do crédito. (Obs: o crédito tributário não estará suspenso e sim a sua exigibilidade)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.454 Palavras / 10 PáginasData: 28/3/2017 -
As Histórias Íntimas
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO ANTROPOLOGIA DA PESQUISA DANIEL HELDT URBAN PESQUISA: SEXUALIDADE E EROTISMO NA HISTÓRIA DO BRASIL SÃO LEOPOLDO 2013 DANIEL HELDT URBAN PESQUISA: SEXUALIDADE E EROTISMO NA HISTÓRIA DO BRASIL Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pelo Curso de Direto da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS Orientador: Erno Wallauer SÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.869 Palavras / 28 PáginasData: 13/6/2016 -
AS HORAS COMPLEMENTARES
CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA – UNICURITIBA HENRIQUE MÜHLSTEDT CHIURATTO HORAS COMPLEMENTARES Trabalho apresentado à disciplina de Prática Jurídica, orientada pelo professor Cláudio Dfraga, para obtenção de horas complementares necessárias para o 7º período do curso de Direito. Paraná- Curitiba 2020 AUTOS FINDOS Ação Civil - Rito Ordinário Processo nº 2015/0027690-4 Partes: Autor: Fábio Daniel Nascimento De Araújo E Marcela Ferreira De Oliveira Réu: AMERICAN AIRLINES, INC Fábio Daniel Nascimento De Araújo e MARCELA FERREIRA DE OLIVEIRA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 888 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2020 -
AS HORAS EXTRAS
Turno permanente de revezamento é um padrão de trabalho que permite que a empresa exerça em tempo integral, sem pausas. Todo empregado que trabalha em jornada ampliada tem direito a interver um adicional de no mínimo 50% sobre o benefício da hora normal, casa trabalho encontra se feita em dias da semana (de segunda a sábado), e de 100% se a hora extra for aos domingos e aos feriados. Isso é virgula as horas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2022 -
AS HORAS IN ITINERE EM FACE DA REFORMA TRABALHISTA
FACULDADE QUIRINÓPOLIS ALLYNE KELLE SILVA DE OLIVEIRA AS HORAS IN ITINERE EM FACE DA REFORMA TRABALHISTA QUIRINÓPOLIS 2018 ALLYNE KELLE SILVA DE OLIVEIRA AS HORAS IN ITINERE EM FACE DA REFORMA TRABALHISTA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Examinadora da Faculdade Quirinópolis, como parte dos requisitos para aprovação em TCC e obtenção do título de Bacharel, Curso de Direito da Faculdade Quirinópolis. Orientador: Prof. Esp. Kaio de Bessa Santos QUIRINÓPOLIS 2018 FACULDADE QUIRINÓPOLIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.085 Palavras / 41 PáginasData: 28/8/2018 -
AS II E I
De acordo com as doutrinas, existem quatro elementos que tem que ser seguido para que se constitua um Estado. São eles: a população, o território, o governo e a soberania. . No ano de 2012, sem nenhuma cerimônia planejada a Assembléia Geral da ONU elevou o status da Palestina, permitindo s a sua entrada em varias organizações internacional, incluindo jurisdição de competência mundial. Então hoje com muitos conflitos religiosos ainda existentes e com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2015 -
AS IMIGRAÇÕES NOS TEMPOS ATUAIS
IMIGRAÇÃO NOS TEMPOS ATUAIS Migrar quer dizer mudar periodicamente de lugar, região, país etc. Ou seja, é um ato que consiste na mudança de determinados povos, famílias a outros lugares. A migração internacional quer dizer a mudança para outros países a fim de fixar moradia. Ao longo de muitos anos está sendo notada essa ocorrência, um grande exemplo era as migrações forçadas de africanos para serem vendidos como escravos e realizar trabalhos em outros países
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2019 -
AS IMPLICAÇÕES DA MEDIDA PROVISÓRIA 871/2019 FRENTE À (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO PRAZO DECADENCIAL PARA REVISÃO DO ATO DE CONCESSÃO E INDEFERIMENTO DE BENEFÍCIO
AS IMPLICAÇÕES DA MEDIDA PROVISÓRIA 871/2019 FRENTE À (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO PRAZO DECADENCIAL PARA REVISÃO DO ATO DE CONCESSÃO E INDEFERIMENTO DE BENEFÍCIO. Jéssica Vergílio Simões Santos RESUMO Com as reformas previdenciárias através da edição da Medida Provisória 871/2019 que conforme diversas alterações alterou também o artigo 103 da lei 8213/1991que trata prazo decadencial em atos para a concessão de benefício bem como instituir prazo decadencial para para o exercícios do direito a recebimento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.210 Palavras / 13 PáginasData: 4/5/2019 -
AS IMPLICAÇÕES DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 FAMÍLIA 2.1 ORIGEM E EVOLUÇÃO 2.2 CONCEITO 2.3 A FAMÍLIA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 2.4 PRINCÍPIOS NORTEADORES 2.4.1 Princípio da Dignidade da Pessoa Humana 2.4.2 Princípio da Solidariedade Familiar 2.4.3 Princípio da Igualdade Entre os Cônjuges 2.4.4 Princípio da Igualdade Entre os Filhos 2.4.5 Princípio da Liberdade 2.4.6 Princípio da Função Social da Família 2.4.7 Princípio do Melhor Interesse do Menor 2.4.8 Princípio da Afetividade 3 FILIAÇÃO 3.1 CONCEITO 3.2 PRESUNÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.347 Palavras / 78 PáginasData: 20/10/2015 -
AS IMPLICAÇÕES DA REFORMA TRABALHISTA NA PROFISSIONALIZAÇÃO DOS ADOLESCENTES
AS IMPLICAÇÕES DA REFORMA TRABALHISTA NA PROFISSIONALIZAÇÃO DOS ADOLESCENTES RAMOS, Kenedy Santiago Gonçalves1; SILVA, Lorena Costa1; ARAUJO, Marcos Vinicius Pereira1; PAULA; Mateus Rodrigues de1; SILVA, Priscila Gonçalves da1. 1 Acadêmicos do curso de Direito Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros FIP-Moc. SILVA, Lindon Johnson². 2 Docente das Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros FIP-Moc. Introdução A reforma trabalhista que começou como uma imposição do atual governo e era em primeiro momento apenas um projeto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.271 Palavras / 6 PáginasData: 12/9/2018