Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 18.181 - 18.210
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AS IMPLICAÇÕES DAS NOVAS QUESTÕES GLOBAIS PARA AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
AS IMPLICAÇÕES DAS NOVAS QUESTÕES GLOBAIS PARA AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS RESUMO: O presente artigo visa abordar, através de uma análise crítica-dedutiva, feita a partir de referencial bibliográfico, a importância e a contribuição das Organizações Internacionais, como sujeitos de Direito Internacional, nas discussões globais acerca de temas de relevância para a cooperação internacional, bem como a necessidade de adaptação de tais Organizações para as novas demandas globais (que fomentam novos arranjos informais, e respostas mais rápidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2022 -
AS IMPLICAÇÕES DO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÓRIOS NAS RELAÇÕES AFETIVAS
AS IMPLICAÇÕES DO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÓRIOS NAS RELAÇÕES AFETIVAS Leonice Moura dos Anjos da Silva Margarete Vanelli Gavea Tapeocy Rossany Maria da Silva Pinheiro RESUMO: O presente artigo tem por escopo apresentar um estudo teórico sobre os aspectos jurídicos que circundam as relações afetivas nascidas entre parentes, quer sejam decorrentes de laços sanguíneos ou afinidades, oriundos de laços legais, bem como o entendimento jurisprudencial dos direitos sucessórios dela decorridos. Este estudo teve como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.892 Palavras / 96 PáginasData: 6/7/2017 -
AS IMPLICAÇÕES JUDICIAIS E SOCIAIS NA RETENÇÃO DO TROCO DE OFERTAS DE MERCADORIAS QUE POSSUEM PREÇOS FRACIONADOS
CESED – CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO FACISA – FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ABRAÃO JOSÉ OLIVEIRA DA CUNHA AS IMPLICAÇÕES JUDICIAIS E SOCIAIS NA RETENÇÃO DO TROCO DE OFERTAS DE MERCADORIAS QUE POSSUEM PREÇOS FRACIONADOS CAMPINA GRANDE - PB 2015 ABRAÃO JOSÉ OLIVEIRA DA CUNHA AS IMPLICAÇÕES JUDICIAIS E SOCIAIS NA RETENÇÃO DO TROCO DE OFERTAS DE MERCADORIAS QUE POSSUEM PREÇOS FRACIONADOS Trabalho de Conclusão de Curso, Artigo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.092 Palavras / 25 PáginasData: 7/12/2015 -
AS IMPUGNAÇÃO ÀS CONTESTAÇÕES
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA DOS FEITOS DAS FAZENDAS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE FILADÉLFIA – TOCANTINS. Autos nº: 2011.0011.6097-0/0 MARIA ELINETE SOUSA GONÇALVES, devidamente qualificada nos autos do processo acima epigrafado da AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO, C/C REINTEGRAÇÃO EM CARGO PÚBLICO E INDENIZAÇÃO DANOS MORAIS, que move em desfavor do MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE, em atenção ao despacho de fls..., vêm, no prazo assinado, oferecer sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.482 Palavras / 14 PáginasData: 22/12/2016 -
As Imunidades Diplomáticas e Imunidades Parlamentares
Por exceção, a Lei Penal não se aplicará ao crime praticado no Brasil por pessoas que exerçam funções internacionais, isso devido às regras de Direito Internacional Público, que são as chamadas imunidades diplomáticas. Dentro do nosso Direito Público interno a Lei Penal não será aplicada em alguns casos em que o autor do ilícito ocupe um cargo que lhe de a chamada imunidade parlamentar. As Imunidades diplomáticas estão prevista na Convenção de Viena, assinada em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2022 -
As Imunidades e Normas Gerais de Direito Tributário
Imunidades e Normas Gerais de Direito Tributário 1. Que é imunidade tributária? Diferenciar imunidade, isenção, não incidência e incidência tributária. O conceito de imunidade tributária pode ser aplicável às taxas e às contribuições de melhoria? Resposta: Para o professor Paulo de Barros Carvalho, a imunidade pode ser conceituada como “a classe finita e imediatamente determinável de normas jurídicas, contidas, no texto da Constituição Federal, e que estabelecem, de modo expresso, a incompetência das pessoas políticas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.146 Palavras / 9 PáginasData: 5/4/2018 -
AS IMUNIDADES GERAIS DA CONSTITUIÇÃO
Atividade Pratica Supervisionada (APS) Direito tributário NOME: Karen R. Baader RA: 7862602 TURMA: 003107B02 QUADRO COMPARATIVO REFERENTES AS IMUNIDADES GERAIS DA CONSTITUIÇÃO - FEDERAL DE 1988 ARTIGO IMUNIDADE ELEMENTOS Art. 150, VI, “a” Patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros Alcança o IGF; o IT; o TCMD; o IPVA; o IPTU; o ITBI; o IR; o ISS. Art. 150, VI,”b” Dos Templos de Qualquer Culto Não deve existir incidência dos seguintes impostos IPTU; IPVA; ITBI;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 PáginasData: 9/9/2019 -
AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS
IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS Definição: A imunidade tributária é definida como uma norma constitucional que proíbe o exercício da competência tributária com relação a determinados bens ou a determinadas pessoas. Ora a Constituição se vale de termos mais exatos para se referir a imunidades tributárias, ora vale-se de conceitos que podem gerar dúvidas ao intérprete. Portanto, não há apenas uma manifestação linguística para se referir às imunidades. Não existe criação de imunidade fora da CF: ela é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.885 Palavras / 16 PáginasData: 22/9/2018 -
AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS
FACULDADE DE DIREITO NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS ALCIDES DE FRANCO MAGALHAES JUNIOR 204020416 GARCIA D’AVILA PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE ORIENTADOR CLÁUDIA TANNUS GURGEL DO AMARAL CO-ORIENTADORA Rio de Janeiro junho / 2009 FACULDADE DE DIREITO NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO ALCIDES DE FRANCO MAGALHÃES JÚNIOR IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Candido Mendes Tijuca como requisito para obtenção do título de bacharel em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.624 Palavras / 47 PáginasData: 27/2/2021 -
AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS COMO GARANTIAS FUNDAMENTAIS
UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES CURSO PORTAL F3 ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO LEONARDO SILVA VEIGA AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS COMO GARANTIAS FUNDAMENTAIS Rio de Janeiro 2018 ________________ Leonardo Silva Veiga AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS COMO GARANTIAS FUNDAMENTAIS Trabalho de conclusão de curso de Pós-graduação apresentado a Universidade Cândido Mendes como requisito parcial para a obtenção do título de Pós- graduação em Direito Tributário. Orientador: Ms. Pedro Menezes Trindade Barretto Rio de Janeiro 2018 ________________ AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS COMO GARANTIAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.031 Palavras / 5 PáginasData: 26/8/2018 -
AS INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES
DO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES Arts. 389 a 420 - Inadimplemento: Numa linguagem corrente e não estranha ao direito, inexecução, via de regra, é o mesmo que inadimplemento, inadimplência ou descumprimento. O inadimplemento, por sua vez, subdivide-se em absoluto e relativo. o Para França, inadimplemento absoluto é aquele no qual a obrigação não foi cumprida nem poderá sê-lo. o Inadimplemento relativo é aquele no qual a obrigação não foi cumprida no lugar, tempo ou forma convencionados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.597 Palavras / 7 PáginasData: 5/10/2019 -
AS INCOMPATIBILIDADES DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE ADVOGADOS
http://i46.photobucket.com/albums/f125/dannncampos/Vestibular/ucsal-4.jpg . AS INCOMPATIBILIDADES DO EXERCICIO DA PROFISSAO DE ADVOGADO Salvador 2018 Mizian Duarte AS INCOMPATIBILIDADES DO EXERCICIO DA PROFISSAO DE ADVOGADO Relatório apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Católica do Salvador, como requisito parcial para avaliação da disciplina de Direito Etica Profissional Turma: 020 Turno Noturno, Dia de aula: Quinta - Feira 18:40. Orientador (a): Heldo Jorge Pereira Salvador 2018 AS INCOMPATIBILIDADES DO EXERCICIO DA PROFISSAO DE ADVOGADO Histórico: A proibição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.977 Palavras / 20 PáginasData: 13/12/2019 -
As Inconsistências da Lava Jato
C:\Users\Bruna\Downloads\604818-Vestibular-PUC-minas-segundo-semestre-2013.jpg PUC São Gabriel As Inconsistências da Lava Jato Há corrupção em toda a parte (1), inclusive, no Judiciário e no Ministério Público, o que é a corrupção mais grave, porque é exercida por servidores vitalícios. Atribuir à corrupção a um só partido é um erro. Sempre houve (2) e nos últimos tempos só ficou mais evidente. Um dos fatos mais comentados e que provocou reação imediata nos meios políticos foi a divulgação do grampo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 29/4/2019 -
AS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS
INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS Aluno: Deraci Francisco dos Santos Graduando em Direito – Faculdade Salgado de Oliveira-Universo Resumo Este artigo buscou estudar parte do panorama atual envolvendo a lei de incorporações imobiliárias. Partiu do objetivo de analisar como se dá a legislação que rege os negócios de incorporações imobiliárias no Brasil. À referida legislação não é amplamente conhecida e divulgada, apesar de ser antiga anterior ao código de Defesa do consumidor, o qual também rege as relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.964 Palavras / 12 PáginasData: 6/11/2018 -
As influência das cooperativas na empregabilidade dos municípios
RELATÓRIO FINAL A INFLUÊNCIA DAS COOPERATIVAS NA EMPREGABILIDADE DOS MUNICÍPIOS LEILA ANDRESSA DISSENHA CURITIBA Agosto, 2016 NÁDIA CARLA RUBBO LEILA ANDRESSA DISSENHA DIREITO - SIGLA DO CENTRO> <BOLSA PIBIC/PIBITI – (indique se é CNPq, PUCPR ou Fundação Araucária) – ou ICV/ITV> A INFLUÊNCIA DAS COOPERATIVAS NA EMPREGABILIDADE DOS MUNICÍPIOS Relatório Final apresentado ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, e órgãos de fomento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.731 Palavras / 19 PáginasData: 20/9/2016 -
As Influências Das Decisões Judiciais Nas Políticas Públicas
CENTRO UNIVERSITARIO UNIANDRADE esboço VALDEMI NEVES REIS AS INFLUÊNCIAS DAS DECISÕES JUDICIAIS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS Curitiba, 2023 VALDEMI NEVES REIS AS INFLUÊNCIAS DAS DECISÕES JUDICIAIS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS Trabalho de Conclusão de Curso de graduação, apresentado no curso de Direito do Centro Universitário Uniandrade, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Gilberto Bonfim Curitiba, 2023 VALDEMI NEVES REIS AS INFLUÊNCIAS DAS DECISÕES JUDICIAIS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS Trabalho de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.063 Palavras / 41 PáginasData: 29/11/2023 -
As Influencias das redes sociais no Direito
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade de Direito Programa de Graduação em Direito Barbara Stephanie de Souza Teixeira Karlyson Carvalho Silva As Influências das Redes Sociais no Direito PUC Minas Contagem Contagem 2015 ________________ ________________ Barbara Stephanie de Souza Teixeira Karlyson Carvalho Silva As Influências das Redes Sociais no Direito PUC Minas Contagem Monografia apresentado à disciplina Trabalhode Conclusão de Curso, do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.653 Palavras / 43 PáginasData: 2/5/2016 -
As Influências Do Direito Canônico
O direito canônico foi essencial para a formulação de diversos princípios estabelecidos hoje em nossa sociedade baseados em dominação ideológica, monopólio da força e legitimação do poder. É contundente afirmar que a justiça para a formulação das leis e dogmas nesse período, eram essencialmente proporcionais aos desejos da igreja, ou seja, o justo era o que não era pecado, portanto o que fugisse dos conceitos pré-estabelecidos pelos interesses da igreja católica era crime, inadmissível e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2023 -
AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO
I. INFORMAÇÕES DO PROCESSO Área: Criminal (Justiça Comum) Presidente do Ato: Olivar Augusto Coneglian Comarca: Campo Grande/MS Autor: Ministério Público (Rodrigo Yshida Brandão - Promotor de Justiça) Ação: 0022404-76.2016.8.12.0001 08.2016.00103724-5 Réu: Gláucia Maria Padim Piacentini Alves, Fabiano Alves da Silva. Natureza da Ação Penal: Furto e Tráfico de Drogas. Advogado: Defensoria Pública Data da Realização da Audiência: 24 de agosto de 2016. Horário: 14:40h II. DA AUDIÊNCIA Em atendimento ao calendário de atividades e por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 16/2/2023 -
AS INFORMAÇÕES SOGRE IGREJA
MODELO DE CARTA DE CORRESPONDENCIA PASTORAL. De: Pr. Cartão de Membro AO: Pastor:] IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS _____________________________________________________________________________ SÃO PAULO/SP. 03 DE MAIO DE 2015. A paz do senhor. O motivo pelo qual me dirijo ao Senhor Pastor é sobre o meu afastamento, da Igreja Assembléia de Deus situada no É sabido que a transparência é requisito primordial, em qualquer organização, e principalmente para nós no corpo de Cristo, que trata essencialmente da lisura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2016 -
AS INFRAÇÕES E PROCEDIMENTOS, CRIMES ESPECIAIS
Murilo Henrique Ceo | 6639110 PROCESSO PENAL - INFRAÇÕES E PROCEDIMENTOS, CRIMES ESPECIAIS | Professora Tatiana Freire APS [6/10] "A FILOSOFIA DE AGAMBEN, O TERRORISMO DE BIN LADEN E O DIREITO PENAL DO INIMIGO: UM ESTUDO DE FRONTEIRAS ENTRE A PROTEÇÃO E A PUNIÇÃO de Fernando Antônio C. Alves de Souza e José Arlindo de Aguiar Filho". Posto o estado de exceção, desde os declaradamente em razão de guerras e até os que existem paralelamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2022 -
As Inicial Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE UNAÍ-MG VIVENDO AGORA, brasileiro, casado, relojoeiro, portador da carteira de identidade n° MG-38 007 009 e inscrito no CPF sob o n° 119 118 119 00, residente e domiciliado na Av. Governador Valadares, n°4015, bairro Pé da Serra, Unaí-MG, CEP 38610-000, por seu procurador infra-assinado, mandado em anexo, com escritório profissional situado na Rua Nossa Senhora do Carmo, n° 580, bairro Centro, Unaí-MG, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.164 Palavras / 9 PáginasData: 23/6/2015 -
AS INOVAÇÕES DO PROJETO DE LEI 3.772/12
FACULDADE DE SINOP CURSO DE DIREITO GABRIELA CURSINO GALVES INOVAÇÕES DO PROJETO DE LEI 3.772/12 Sinop/MT 2018/2 ________________ GABRIELA CURSINO GALVES INOVAÇÕES DO PROJETO DE LEI 3.772/12 Projeto de Monografia apresentado à Banca Avaliadora do Departamento de Direito, da Faculdade de Sinop - FASIP, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador(a): Profº Edna Cavenaghi Sinop/MT 2018 ________________ GABRIELA CURSINO GALVES INOVAÇÕES DO PROJETO DE LEI 3.772/12 Projeto de Monografia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.078 Palavras / 25 PáginasData: 5/11/2018 -
AS INOVAÇÕES DO PROJETO LEI N°6.222/2005 NO INSTITUTO DA ADOÇÃO.
UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO “PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY” ROSANA CRUZ SILVEIRA INOVAÇÕES DO PROJETO LEI N°6.222/2005 NO INSTITUTO DA ADOÇÃO. Silva Jardim – RJ 2008 ROSANA CRUZ SILVEIRA INOVAÇÕES DO PROJETO LEI N°6.222/2005 NO INSTITUTO DA ADOÇÃO. Trabalho de Conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade do Grande Rio “Prof. José de Souza Herdy”, como parte dos requisitos parciais para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Professora Litiane Motta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.279 Palavras / 46 PáginasData: 24/8/2021 -
As inovações e a maior abrangência da proteção contratual nas relações empresarias à luz da Lei 11.101/2005
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO DIEGO CARNEIRO DA SILVA PROJETO DE MONOGRAFIA São Luís 2014 DIEGO CARNEIRO DA SILVA PROJETO DE MONOGRAFIA Projeto monográfico apresentado ao curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão Orientador: Prof.ª Eliana Lima Melo Rodrigues Aprovado em: _______/________/___________. _______________________________________________ Orientador 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1. Título: Aspectos Jurídicos da Lei 11.101/2005 (regulamentação da recuperação judicial, extrajudicial e falência). 1.2 Autor: Diego Carneiro da Silva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.591 Palavras / 7 PáginasData: 8/4/2016 -
As Inovações e Mudanças no Código de Defesa do Consumidor
As Inovações e Mudanças no Código de Defesa do Consumidor Após 26 anos da concepção do Código Consumerista, o cenário mudou, as relações comerciais, sociais, políticas e econômicas transformaram-se ao longo das décadas e, por conta disso, a legislação, que regulamenta as relações de consumo, precisou adaptar-se à nova realidade, a própria carta magna determina que : O Estado promoverá na forma da lei a defesa do consumidor, ademais era disposição também do ADCT, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 981 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2016 -
As Inovações e Mudanças no Código de Defesa do Consumidor
As Inovações e Mudanças no Código de Defesa do Consumidor Após 26 anos da concepção do Código Consumerista, o cenário mudou, as relações comerciais, sociais, políticas e econômicas transformaram-se ao longo das décadas e, por conta disso, a legislação, que regulamenta as relações de consumo, precisou adaptar-se à nova realidade, a própria carta magna determina que : O Estado promoverá na forma da lei a defesa do consumidor, ademais era disposição também do ADCT, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 981 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2016 -
AS INSTITUIÇÕES DE DIREITO
J171 - INSTITUICOES DE DIREITO Modulo 6 – Respostas. 1. A – Configurando-se responsabilidade objetiva, faz-se necessária presença de nexo causal. B – Sim, pois havendo dano, há também obrigação de repará-lo, art. 927. C – Sim, por definição é toda ação que resulte na diminuição dos bens de outra pessoa. Ex.: Colisão entre veículos. D – Sim, são perdas que se causam com ofensa à dignidade da pessoa, pois se dirigem à reputação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.070 Palavras / 5 PáginasData: 16/5/2020 -
AS INSTITUIÇÕES DE DIREITO
1.O que você entendeu por Estado Democrático de Direito? Resposta: Estado Democrático de Direito é comprimento dos governos as normas do Estado, assim abolindo o absolutismos. a) Mencione os nove princípios elencados por José Alfonso da Silva e explique com suas palavras. Resposta: 1. Princípio da constitucionalidade: Todo estado democrático de direito tem que possuir uma constituição; 2. Princípio democrático: Trata-se de que um estado democrático de direito teve ser baseado em uma democracia representativa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 30/4/2022 -
AS INSTITUIÇÕES DE DIREITO MOODLE
Caros alunos e alunas, Vamos inverter a ordem de alguns pontos de nossa disciplina e realizar nesse momento as tarefas que faríamos em sala de aula como atividades complementares. Vou enviar cópia de alguns textos retirados dos livros de Norberto Bobbio (O Positivismo Jurídico) e Tercio S. Ferraz Jr. (Introdução ao Estudo do Direito) e Maria H. Diniz (Compêndio de Introdução a Ciência do Direito) Vocês devem ler esses textos e também o livro que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2020