Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 19.081 - 19.110
-
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA___ VARA DO TRABALHO DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TÍCIO, nacionalidade, auxiliar administrativo, estado civil, profissão, portador da CTPS nº... , série... , CPF nº... , PIS n°... , filho de (nome da mãe), residente e domiciliado na... , vem, assistido por seu SINDICATO que representa a sua categoria, com escritório na ..., para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 982 Palavras / 4 PáginasData: 7/11/2017 -
Assistência Psicologica
A RESPONSABILIDADE DO ESTADO DE RORAIMA EM RELAÇAO A ASSISTÊNCIA JURIDICA E PSICOLOGICA ÀS CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL[1] Joel Eloy de Souza Cruz Filho[2] Luciane Ferreira Lima[3] Raimundo Francisco de Souza[4] Rayná Thaiz Santos de Oliveira[5] Tatiana Soares de Oliveira[6] RESUMO A presente pesquisa tem como objetivo demonstrar a responsabilidade do Estado Brasileiro na proteção e garantia dos direitos das crianças vítimas de violência sexual. Nesse contexto avaliou-se com ênfase as questões relacionadas ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.271 Palavras / 26 PáginasData: 24/9/2015 -
Assistência social
Inquérito Civil Ambiental O inquérito Civil é um procedimento administrativo, instrumento pré-processual, de utilização exclusiva do Ministério Publico, visa investigar a ocorrência e a autoria de um suposto dano ambiental. O inquérito Civil não é obrigatório, apesar, precede grande parte das Ações Publicas Ambientais no Brasil, por tal razão é de muita importância que todo cidadão tome conhecimento desse instrumento constitucional. O inquérito Civil têm semelhanças com o Inquérito policial, devido á seu cunho inquisitório,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2015 -
Assistencia Social
A Assistência Social é uma política pública, um direito do cidadão e um dever do Estado. Diferentemente da previdência social, não é contributiva, ou seja, deve atender a todo cidadão que dela necessitar. Realiza-se a partir de ações integradas entre a iniciativa pública, privada e da sociedade civil, tendo o cunho de assegurar a proteção social à família, à infância, à adolescência e à velhice. Consubstancia-se por meio de ações garantidoras de acesso a recursos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2015 -
Assistência Social
A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Antonio Frizo[1] Glêdson Viegas Gustavo Barbosa Jair Cantão João Henrique Risuenho Paulo Boução RESUMO O presente trabalho objetiva realizar uma breve análise didática acerca da Assistência Social. Para isso, faz-se necessário entender o âmbito de seu surgimento, bem como a sua previsão em leis, conceito, e o que trata do assunto no âmbito atual. A Assistência Social é regulada pela LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social), a Lei nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.794 Palavras / 20 PáginasData: 1/5/2016 -
ASSISTÊNCIA SOCIAL: BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E SEU CRITÉRIO DE MISERABILIDADE
ASSISTÊNCIA SOCIAL: BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E SEU CRITÉRIO DE MISERABILIDADE ROVEDA, Laísa[1] JOHANN, Márcia Fernanda C.[2] Resumo: O objetivo deste artigo é apresentar uma análise doutrinária e jurisprudencial do critério econômico do benefício de prestação continuada previsto na Lei nº 8.742/1993 em seu artigo 20 §3º, visto os questionamentos acerca de sua constitucionalidade. Pretende-se demonstrar a limitação gravosa que este critério traz ao exigir que o beneficiário aufira mensalmente valor inferior à ¼ (um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.472 Palavras / 26 PáginasData: 11/6/2018 -
ASSISTÊNCIAS AO PRESO-LEP ARTS. 12 A 24 RESUMO
O artigo 5º, XLIX, da Constituição Federal, prevê que “é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral”, mas o Estado não garante a execução da lei. Seja por descaso do governo, pelo descaso da sociedade que muitas vezes se sente aprisionada pelo medo e insegurança, seja pela corrupção dentro dos presídios. Infelizmente, o que podemos observar atualmente nas instituições carcerárias é o completo descaso dos entes do Poder Público. Não podemos negar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.372 Palavras / 14 PáginasData: 31/10/2016 -
ASSISTENTE DA JUSTIÇA
AUXILIARES DA JUSTIÇA INTRODUÇÃO: O juízo é composto pelo juiz, detentor do poder jurisdicional, e pelos auxiliares da justiça que, sob a direção eem conjunto com o magistrado, realizam a prestação jurisdicional, mediante a necessária formação edesenvolvimento do processo. Os auxiliares da justiça, ou do juízo consoante refere o artigo 139 do Código deProcesso Civil, são responsáveis, portanto, pelos demais atos necessários ao desfecho da causa que não sejamde responsabilidade exclusiva do juiz.As atividades dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2014 -
Assistente de Logística e Transportes
Andreia Otaviana da Silva Dantas End.: Estrada Bela Vista 287, Jardim Santa Luzia, Embu das Artes – SP. Telefone: (11) 4704-2508 Cel.: (11)96556-6762 E-mail: andreiaotavianna@hotmail.com Habilitação categoria( B) Objetivo: Assistente de Logística e Transportes / Ass. Administrativo / Ass. Recursos Humanos. / Estágio na área Jurídica Formação: Curso Téc. Operador de Logística. / Assistente Administrativo / Fluxo de caixa; financeiro básico. Cursando Bacharel em Direito. Centro Universitário Anhanguera Taboão da Serra, conclusão em 2017. Experiência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2015 -
Assistente de Personalização do instalador do HP LaserJet
Assistente de personalização do instalador do HP LaserJet 1ª edição (Agosto de 2002) CONTEÚDO DO ARQUIVO LEIAME I. INTRODUÇÃO OBJETIVO DESTE ARQUIVO LEIAME II. OPÇÕES PRÉ-SELECIONÁVEIS III. CONFIGURAÇÕES DE INSTALAÇÃO CONFIGURAÇÕES DA LINHA DE COMANDO DO ARQUIVO DE LOTE CONFIGURAÇÕES DO ARQUIVO DE RESPOSTA A tag [Port Settings] Portas clientes existentes Portas locais Novas portas de rede IPX e TCP/IP A tag [Installer Settings] Modelo Nome da impressora Impressora padrão Compartilhamento de impressora Localização da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.409 Palavras / 10 PáginasData: 3/7/2018 -
Assistindo o filme Mar Adentro dirigido por Alejandro Amenábar
Assistindo o filme Mar Adentro dirigido por Alejandro Amenábar, pude perceber o quanto é sofrida, burocrática e complicada e questão do suicídio legal, conhecido como eutanásia. A dúvida que surgiu Morte, solução de vida? O filme relata a história de um jovem que era marinheiro e depois de um acidente ao pular na água, comprometeu irreversivelmente a coluna vertebral após o choque que teve com a cabeça contra a areia. Impossibilitado de todas suas funções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2015 -
ASSOCIAÇÃO CASA DE RECUPERAÇÃO PENIEL
MELQUESEDEQUE MEDEIROS Advocacia e Consultoria EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA-PI Ref. ao processo nº 0080199-12.2013.5.22.0003 ASSOCIAÇÃO CASA DE RECUPERAÇÃO PENIEL, entidade beneficente sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF nº13.769.230/0001-71, com edereço na Localidade Cachoeira, Zona Rural de Floriano-PI, CEP 64800-000, por seu advogado, procuração anexa, com escritório na Rua Eurípedes Aguiar nº 1695, Bairro Macaúba, CEP 64019-380, nesta Comarca, onde recebe intimação, vêm, com o devido respeito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.963 Palavras / 8 PáginasData: 16/7/2015 -
Associação de Advogados do Brasil
da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e aprovada pela Câmara dos Deputados em 29 de Setembro de 1992. Afastado do cargo após a votação na Câmara, Collor foi substituído interinamente pelo vice-presidente Itamar Franco. Em 29 de dezembro renunciou à presidência da República, horas antes de ser condenado pelo Senado por crime de responsabilidade, perdendo seus direitos políticos por oito anos. Itamar Franco assumiu, assim, definitivamente a presidência da República. http://veja.abril.com.br/infograficos/rede-escandalos/perfil/fernando-collor-de-mello.shtml?scrollto=conteudo-rede http://educacao.uol.com.br/disciplinas/historia-brasil/governo-collor-de-mello-1990-1992-presidente-renuncia.htm *informações campanha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2014 -
Associação de Magistrado com Faculdade: Um Dilema Ético em Debate
Associação de Magistrado com Faculdade: Um Dilema Ético em Debate. O Conselho Nacional de Justiça, no exercício da competência que lhe atribuíram a Constituição Federal (Art. 103-B, § 4º, I e II), a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Art. 60 da LC nº 35/79) e seu Regimento Interno (Art. 19, incisos I e II); A aplicação do Código de Ética da Magistratura é uma peça essencial para os juízes desenvolverem a confiança da sociedade em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2024 -
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES UNIDOS DE CAICÓ
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAICÓ/CE Autos nº_____________________________. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES UNIDOS DE CAICÓ, qualificada nos autos da ação acima informada em face da Prefeitura do Município de Caicó e da empresa GUARARAPES LTDA, por meio de seu procurador abaixo assinado, inconformada com a r. sentença, vem respeitosamente perante à Vossa Excelência interpor nos termos do Art. 1.009 do CPC/2015: RECURSO DE APELAÇÃO DA TEMPESTIVIDADE Nos termos do Art. 1.003, §
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2020 -
ASSOCIAÇÃO DE SUPERMERCADO BRASILEIRO
- Referências (Biblioteca Digital) AGUIAR, D.R.D & CONCHA-AMIM, M.. Concentração Industrial, Fusões e Turnover no Setor Supermercadista Brasileiro. Revista Gestão & Produção. V.13, N.1, p.45-56, jan-abr 2006. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SUPERMERCADOS (ABRAS) – Revista Mensal Superhiper – maio de 1998 a maio de 2006. Tito Livio, Historia de Roma, Vii-18 O globo, 03.08.2006, Caderno “Economia” Pag-27,(Ref. Inflação no período 1998-2006) Finanças Internacionais para Bancos e Industrias, Instavan Karoly Kasznar 1ºEd., 1990-IB MEC Rio de Janeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2014 -
Associação dos Moradores do Bairro Pinheirinho
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. x x Autos: ... Agravante: Associação dos Moradores do Bairro Pinheirinho Agravado: CBA – Cia Bandeirante de Águas x x x x x ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PINHEIRINHO, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, com endereço em ... – São José dos Campos-SP, neste ato representada por ..., com endereço eletrônico ..., inscrita no CNPJ nº ..., vem por meio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.197 Palavras / 5 PáginasData: 14/11/2017 -
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES UNIDOS DE CAICÓ
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. Processo nº: xxxxxxxxxxx ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES UNIDOS DE CAICÓ, devidamente qualificada nos autos do presente Recurso de Apelação, por seu advogado in fine assinado, não se conformando, data vênia, com o v.. acórdão o (id. ......), que negou provimento à apelação, mantendo a r. sentença prímeva, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com base no art. 102, III, a, da CF/88, propor o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.331 Palavras / 6 PáginasData: 17/11/2020 -
ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
ASPOMETRON ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA SECRETARIA INFORMÇÕES SOBRE O AUMENTO SALARIAL A Diretoria através de seu presidente, ST Costa, PM RR, vem informar os últimos procedimentos a cerca do aumento salarial a ser concedido aos servidores públicos da União a contar de 2013: * 1 – A despeito do que muitos vêm pregando a Diretoria da Aspometron vem envidando todos os esforços junto à Associação Nacional – AMFETADF,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2015 -
ASSOCIAÇÃO E SOCIEDADE: breves considerações acerca de suas diferenças
ASSOCIAÇÃO E SOCIEDADE: breves considerações acerca de suas diferenças Bruna Zanella Kloch[1] 1 INTRODUÇÃO Sendo o ser humano um ser social, que almeja fins e busca a conclusão de metas impostas a si mesmo, o homem se une a outros de seu meio formando, assim, agrupamentos. Para que possa concluir seus objetivos, tais agrupamentos lhe são basilares. Porém, há uma necessidade de personalização desses grupos, para que, com certa individualidade, participem do meio jurídico com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.581 Palavras / 11 PáginasData: 3/3/2017 -
Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
PEJOTIZAÇÃO Entretanto, tomado este novo cenário de flexibilização das normas trabalhistas, o fenômeno da pejotização trata-se de uma tentativa de fraudar o contrato de trabalho, um novo modelo de contratação, por meio qual, o empregador na tentativa de retirar a prestação pessoal de serviço (o que caracteriza relação de emprego) utiliza a constituição de pessoa jurídica pelo empregado a fim de descaracterizar a relação de emprego e, por conseguinte, afastar a aplicação da legislação trabalhista.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.557 Palavras / 15 PáginasData: 17/2/2017 -
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM SAÚDE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM SAÚDE (cf. art. 3º c/c art. 12, III da Lei nº 13.300/2016) situado no endereço XXXXX, por intermédio de sua advogada, vem, com o devido respeito e acatamento à presença de Vossa Excelência, impetrar MANDATO DE INJUÇÃO contra CONGRESSO NACIONAL (cf. art. 3º da Lei nº 13.300/16) e em face da União Federal, pessoa legislativa, com sede no endereço XXXXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.776 Palavras / 8 PáginasData: 14/4/2017 -
ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA
389-1 Recibo do Pagador 38990.08902 30300.031199 00137.789426 1 80030000172317 Local de Pagamento Pagável em Qualquer Agência Bancária. Beneficiário ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA - PROFESSOR PINTO AGUIAR, 2589, CNPJ: 13.970.322/0001-05 Data do Documento 11/08/2019 Número do Documento 03030003119 Espécie Doc. Aceite N Data do Processo 23/08/2019 Uso do Banco Cip Carteira 03 Espécie R$ Quantidade Valor x Instrução de responsabilidade do beneficiário 26/08/2019 CONCEDER DESCONTO DE R$86,16. APOS VENCIDO COBRAR MULTA DE 2% E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2019 -
Assssssssssssssssss
LIMPADORA CALIFÓRNIA SERVIÇOS LTDA MEIO AMBIENTE/ SAÚDE E SEGURANÇA Bem Vindo Anderson Gones Inicial Cadastro de Usuários Gráfico de Plan-Leg Gráfico Licenças Plan-Leg Controle de Resíduos Controle de Licenças / Atividades Controle de Condicionantes Plano Ação Sair Últimas Legislações Incluídas Cod. Âmbito Origem Tipo Número Data Sistema MA/SSO Tema Aspecto Ambiental Aplicação Sumário Data Inclusão Real Pot. 835 Federal SIT/DSST Portaria 470 10/02/2015 SSO Ensaios de EPIs NA Altera o Anexo II (Normas Técnicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.521 Palavras / 35 PáginasData: 21/5/2015 -
Assunção de Competência no Novo CPC
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade abordar um instituto contido no Código de Processo Civil de 2015, o incidente de assunção de competência. Primeiramente, demonstraremos que o instituto de assunção de competência não é uma novidade no âmbito processual, o revogado CPC de 1973 trazia um instituto similar, porém, sem a denominação “assunção de competência”, e foi esse dispositivo – art. 555, §1º – aprimorado pelo legislador que deu ensejo ao artigo 947
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.919 Palavras / 8 PáginasData: 21/4/2017 -
ASSUNTO ABORDADO NA OBRA: A real situação do companheiro no momento da sucessão.
Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe Associação de Ensino e Pesquisa “Graccho Cardoso” Autorizada a funcionar por intermédio da Portaria Ministerial nº 2.246 de 19/12/1997 ____________________________________________________________________________________________________________________ DISCENTE: Edna Guimarães CURSO: Bacharelado em Direito PERÍODO : 2016.1 DISCIPLINA: Trabalho de Conclusão de Curso I FICHAMENTO BIBLIOGRÁFICO Nº 01 ASSUNTO ABORDADO NA OBRA: A real situação do companheiro no momento da sucessão. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA: FREITAS, Hebert Costa de. O direito sucessório na união estável: reflexões ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.880 Palavras / 16 PáginasData: 29/4/2016 -
ASSUNTO ABORDADO NA OBRA: Multiparentalidade
Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe Associação de Ensino e Pesquisa “Graccho Cardoso” Autorizada a funcionar por intermédio da Portaria Ministerial nº 2.246 de 19/12/1997 ____________________________________________________________________________________________________________________ DISCENTE : Claudiane Alves de Vasconcelos CURSO : Bacharelado em Direito PERÍODO : 2019.1 DISCIPLINA : Trabalho de Conclusão de Curso I FICHAMENTO BIBLIOGRÁFICO Nº 02 ASSUNTO ABORDADO NA OBRA: Multiparentalidade REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA: SILVA, Daiane Rosa da; VIEIRA, Bruna Ramos; MACHADO, Wiltom. MULTIPARENTALIDADE: efeitos sucessórios da filiação socioafetivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.226 Palavras / 5 PáginasData: 14/6/2019 -
ASSUNTO: ASPECTOS JURÍDICOS DO MATRIMÔNIO
ARQUIDIOCESE DE FORTALEZA REGIÃO EPISCOPAL NOSSA SENHORA DOS PRAZERES FORMAÇÃO PARA AS (OS) SECRETÁRIAS (OS) ASSUNTO: ASPECTOS JURÍDICOS DO MATRIMÔNIO 1. MATRIMÔNIO: * A Celebração do Matrimônio cristão deve ser a expressão do compromisso do amor fiel que fazem entre si o homem e a mulher, para formar uma família, numa verdadeira comunhão de vida e de amor conjugal. Esta união, vivida à luz da fé, é igualmente um Sacramento, sinal da Graça de Deus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.854 Palavras / 8 PáginasData: 6/4/2015 -
ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO Nº 009903/2015
Governo do Estado da Paraíba Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia Superintendência de Administração do Meio Ambiente PROCESSO Nº 2015-002965 ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO Nº 009903/2015 INTERESSADO: JOSÉ JACKSON ROCHA PARECER JURÍDICO Nº 659/2017 Sr. Superintendente: I - BREVE RELATO Trata o presente, do Processo Administrativo, em razão do Auto de Infração n° 009903/2015, Termo de Apreensão nº 4143/2015 em 17 de maio de 2015, na qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.298 Palavras / 6 PáginasData: 23/10/2017 -
ASSUNTO: COMUNICAÇÃO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO Autarquia Municipal Água Preta – PE C.N.P.J.: 09.663.279/0001-68 Água Preta, 17 de março de 2020 Ofício nº: 16/2020 Ao Banco do Brasil – Agência Água Preta – PE ASSUNTO: COMUNICAÇÃO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Prezado Senhor Por Intermédio do presente ofício informamos a V. Sa. que o servidor MARCONDES OLIVEIRA DA SILVA, portador do CPF: 770.814.124-91 e do RG: 4.249.718 SSP/PE, se encontra afastado de suas atividades laborais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2020