Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 19.111 - 19.140
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ASSUNTO: COMUNICAÇÃO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO Autarquia Municipal Água Preta – PE C.N.P.J.: 09.663.279/0001-68 Água Preta, 17 de março de 2020 Ofício nº: 16/2020 Ao Banco do Brasil – Agência Água Preta – PE ASSUNTO: COMUNICAÇÃO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Prezado Senhor Por Intermédio do presente ofício informamos a V. Sa. que o servidor MARCONDES OLIVEIRA DA SILVA, portador do CPF: 770.814.124-91 e do RG: 4.249.718 SSP/PE, se encontra afastado de suas atividades laborais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2020 -
ASSUNTO: O CASO MERSAULT
FACULDADE LUCIANO FEIJÃO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: PORTUGUÊS JURÍDICO TURNO: NOITE PERÍODO: 2020.1 PROF. LÉO MACKELLENE ASSUNTO: O CASO MERSAULT ALUNO: SÁVIO BATISTA NASCIMENTO SANTOS Mersault, um bom homem e apesar disso foi acusado injustamente de um crime que cometeu devido a sua inimputabilidade. Mersault sofria de uma grave doença e passou por diversas situações de perigo durante a sua vida, em quanto estava sob forte emoção e acaba atirando cinco vezes contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.685 Palavras / 11 PáginasData: 4/10/2020 -
ASSUNTO: O CASO MERSAULT
FACULDADE LUCIANO FEIJÃO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: PORTUGUÊS JURÍDICO TURNO: NOITE PERÍODO: 2020.1 PROF. LÉO MACKELLENE ASSUNTO: O CASO MERSAULT ALUNO: SÁVIO BATISTA NASCIMENTO SANTOS Mersault, um bom homem e apesar disso foi acusado injustamente de um crime que cometeu devido a sua inimputabilidade. Mersault sofria de uma grave doença e passou por diversas situações de perigo durante a sua vida, em quanto estava sob forte emoção e acaba atirando cinco vezes contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.685 Palavras / 11 PáginasData: 4/10/2020 -
Assuntos de crime
Não Cancelamento de Restos a Pagar Art.. 359-F. Deixar de ordenar, de autorizar ou de promover o cancelamento do montante de restos a pagar inscrito em valor superior ao permitido em lei: Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos. Restos a Pagar são, conforme definição do art. 36 da Lei n. 4.320/64, são “as despesas empenhadas, mas não pagas até o dia 31 de dezembro". Os restos a pagar são, pois,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2014 -
ASSUNTOS DE PROVA
I.E.D – ASSUNTOS DE PROVA II BIMESTRE Bilateralidade atributiva e teoria tridimensional do direito: - Bilateralidade atributiva: * Característica que separa a norma jurídica da norma moral; * Atribui por um lado, um direito subjetivo, e por outro, um dever jurídico correspondente; * Sujeito ativo: portador do direito subjetivo / Sujeito passivo: possui o correspondente dever; * A bilateralidade atributiva agrega direitos e impõe deveres; - Teoria tridimensional do direito: VALOR FATO NORMA * FATO:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 992 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2018 -
Assuntos que norteiam a disciplina de Direito Financeiro: Receita, Despesa, Orçamento, crédito
→ Assuntos que norteiam a disciplina de Direito Financeiro: Receita, Despesa, Orçamento, crédito. DIREITO FINANCEIRO, CONCEITO: Ramo do direito público, no Direito Romano o direito foi dividido em 2 grandes grupos: Direito público e privado. E o ordenamento jurídico brasileiro até 88 era assim, havia uma divisão clara, nítida. Mas depois do estado intervencionista, bem estar social, o estado precisava intervir na vida das pessoas, estabelecendo regra de comportamento entre os privados. Logo, o Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.047 Palavras / 25 PáginasData: 19/10/2017 -
ASTREINTES E O PRINCÍPIO DA COISA JULGADA
logo_unic Cuiabá 2019 ________________ HERBERT COSTA THOMANN ASTREINTES E O PRINCÍPIO DA COISA JULGADA Uma perspectiva sob a ótica do Código de Processo Civil de 2015 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Unic – Universidade de Cuiabá, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. Orientador: Vanessa Zambaldi Cuiabá 2019 HERBERT COSTA THOMANN ASTREINTES E O PRINCÍPIO DA COISA JULGADA Uma perspectiva sob a ótica do Código de Processo Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.025 Palavras / 37 PáginasData: 2/7/2019 -
At 5º inciso IV CF
Segundo o art 5º inciso III CF III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, a tortura é uma das normas mais importantes do artigo 5º e, a grande discussão que existe sobre a mesma é se é um princípio ou uma regra e se é ou não absoluto, prevalecendo atualmente o entendimento que se trata de uma regra e que por esse motivo tem caráter absoluto, não sendo admitido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 29/2/2016 -
AT PROCESSO PENAL 6º PERÍODO
1) A decisão de pronúncia propicia a existência da segunda fase do procedimento do Júri (judicium causae). Diante dessa premissa, responda: a) Se, logo em seguida à prolação da decisão de pronúncia for interposto recurso em sentido estrito (CPP, art. 581, IV), poder-se-á dar início aos preparativos iniciais do judicium causae ou se aplicará àquele recurso efeito suspensivo? Fundamente, com indicação — quando existente — do artigo correspondente do CPP. R. O recurso em sentido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.218 Palavras / 5 PáginasData: 9/6/2015 -
Ata Audiência de Custódia
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO XXX COMARCA DE XXX CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE XXX Auto de Prisão Em Flagrante nº XXX Autuado: XXX Capitulação do Auto de Prisão em Flagrante: Art. 302, I; 306; 309 do CTB – TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA – (Resolução n.º XXX) Data e horário: 14/05/2017 – 14:30 SUJEITOS Juiz de Direito: XXX Ministério Público: XXX Advogado: XXX Autuado: XXX EM AUDIÊNCIA Comparecimento: De todos os sujeitos acima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2017 -
ATA Audiência De Instrução E Julgamento
ATA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO: 1111111-22.2024.3.44.555 REQUERENTE : GABRIEL DE LUCAS SOARES VIEIRA REQUERIDAS : KAMILLY DE SOUSA RIBEIRO E SVETLANA PLYCIA OLIVEIRA GONÇALVES Em 4 de abril de 2024, na sala de sessões de audiência da VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA/PI, sob a direção da Exmo(a). Juíza de Direito Ranielly Mota de Menezes, realizou-se audiência relativa ao processo identificado em epígrafe. Às 08h30min, aberta a audiência, foram, de ordem da Exmo(a).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 979 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2024 -
Ata de Adiamento de Assembleia Sindical
SINTTROCAM Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Cargas de Maceió ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 06.01.2021, para discussão e aprovação das propostas de adiamento das eleições para a diretoria do SINTTROCAM, bem como prorrogação do mandato até as próximas eleições. Aos 06 dias do mês de janeiro de 2021, às 18h, na sede desta entidade sindical, situada à Rua Lourival Vieira Costa, nº 78, Maceió/AL, reuniram-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.367 Palavras / 6 PáginasData: 11/4/2021 -
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Aos _______ dias do mês de __________________ de ________, às __________ horas, no Salão de Festas do Condomínio Edifício __________________________ localizado na rua ________________________, na cidade de _______________________, Estado _______________, reuniram-se em Assembleia Geral Extraordinária, os condôminos das unidades autônomas, referente aos apartamentos: nºs ______________________________________________; e representados por procuração, os apartamentos nºs: ________________________________________, e alcançando o quorum estabelecido na convenção de ____________________% A reunião cumpriu os termos do edital de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2015 -
Ata de Assembleia Geral Extraordinária
Ata da 1ª Assembléia Geral Extraordinária da ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DE CAMPO SANTA AMÉLIA DE IACANGA, CNPJ: 15.323.980/0001-30, para declarar o fim do Mandato do atual CONSELHO e DIRETORIA EXECUTIVA, definir a data para nova eleição e inscrição das Chapas candidatas ao CONSELHO para o Biênio 2017/2018, realizada na sede da Associação – Fazenda Barra de Ouro- Iacanga -SP. Aos nove dias de abril de 2017, realizou-se a Primeira AGE nas dependências da sede
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2017 -
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 12 DE JANEIRO DE 2016
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 12 DE JANEIRO DE 2016 Aos doze dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezesseis, atendendo a convocação para reunião de Assembléia Geral Extraordinária, os profissionais Despachantes Documentalista filiados ao Sindicato dos Despachantes no MS, reuniram-se em sua Sede, sito a Rua Anhanduí, número oitenta, centro, nesta Capital, para deliberarem sobre os temas conforme a pauta de assembléia. O Senhor Carlos Queiroz de Almeida, Presidente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2017 -
ATA DE AUDIÊNCIA
ATA DE AUDIÊNCIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Terceira Vara Criminal da comarca de Olinda Forum Lourenço José Ribeiro - AV PAN NORDESTINA, s/n - Km 4 - Vila Popular Olinda/PE CEP: 53010210 Telefone: (81)3181-9056 3ª VARA CRIMINAL COMARCA DE OLINDA Av. Pan Nordestina, s/nº, Km 04, Vila Popular, Olinda/PE PROCESSO Nº 0012005-58.2014.8.17.0990 AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA ACUSADO(A): WAGNER SILVA DA CRUZ E OUTRO TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos onze dias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2015 -
Ata de audiencia
Ação de guarda, ali Conciliação infrutífera Advogado do autor esperou proposta da parte ré; advogado da parte ré não aceita redução, apenas há interesse em manter o preço da pensão; o autor alega impossibilidade de manter, apenas reduzir. Depoimento do autor Perguntas pelo juiz: Autor alega que tentava visitar a criança e não conseguia; e que inclusive a mãe viajou com a criança e não o avisou; que realizou empréstimo consignado para poder cumpriu a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 19/10/2015 -
ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Ata de Conciliação
ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: N.º DOS AUTOS: 0000000-00.0000.8.16.0129 DATA E HORÁRIO: 12/05/2020, às 14h00min JUIZ (A) DE DIREITO: Nome do Magistrado AUTOR (A): APARECIDA DE TAL (Presente) PREPOSTO (A): --- ADV. DO (A) AUTOR (A): Dr. (a) ... – OAB/PR n.º ... (Presente) RÉU (RÉ): LOJA BOA CONSTRUÇÃO (Presente) PREPOSTO (A): --- ADV. DO (A) RÉU (RÉ): Dr. (a) ... – OAB/PR n.º ... (Presente) Aberta a audiência, feito o pregão às 14h00min, constatou-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2020 -
ATA DE ELEIÇÃO - DIRETÓRIO ACADÊMICO
ATA Nº 1 DA ELEIÇÃO do Diretório Acadêmico “Paulo Correa de Lara” do Curso de Direito do UNIVEM – 2016. Ata da Eleição para o Diretório Acadêmico Paulo Correa de Lara do curso de Direito do Centro Universitário Eurípedes de Marília – UNIVEM, realizada no dia 21 de março de 2016. Aos vinte e um dias do mês de março de dois mil e dezesseis, realizou-se a eleição para representantes do Diretório Acadêmico “Paulo Corrêa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 20/4/2016 -
ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA
ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA, CONSELHO FISCAL, REPRESENTANTES DA FEDERAÇÃO, COM SEUS RESPCTIVOS MEMBROS, DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS ...., REFERENTE AO PLEITO REALIZADO NOS DIAS ... DE ... DE 2016. No dia .... de .... de 2016, às 17:00 horas, na rua ....., nº ......, Centro de ...../SP, foi instalada a MESA DE APURAÇÂO das eleições realizadas por esta entidade sindical, devidamente convocada através de publicação realizada no jornal ........, edição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 20/7/2016 -
Ata de Reunião Assembleia Extraordinária
C:\Users\M&M\Desktop\Advogado Gurgel\logotipo-advogados-fruchella.jpg CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA Dr. Sebastião Fernandes Gurgel Neto OAB/AM – 10.597 ATA DA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA Aos 14 dias do mês de dezembro de 2015, às 19h30min, no Centro de Multimeios do Município de Envira – AM, localizado à Rua 27 de Março, s/n, nesta cidade, realizou-se a Assembléia Extraordinária da Comissão Especial de Acadêmicos concludentes do curso Técnico em Enfermagem, pela instituição de ensino Liceu de Ensino Contemporâneo LTDA. I - PRESENÇAS:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 16/1/2016 -
ATA DE TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA EM SOCIEDADE ANONIMA
ATA DE TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA EM SOCIEDADE ANÔNIMA RAZÃO SOCIAL CGC Ata da Assembléia Geral de Transformação de Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada em Sociedade Anônima, realizada em ...... de ................de ...... Aos quinze dias do mês de outubro de mil novecentos e oitenta e seis, na sede da sociedade de responsabilidade limitada ..........................., sita à Avenida ..........., nº ......., nesta capital, reuniram-se as seguintes pessoas: ......., brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.399 Palavras / 10 PáginasData: 17/11/2015 -
Ata Notarial
"Ata notarial será todo documento público autorizado por tabelião que não tenha a forma de escritura. Portanto, não terão como conteúdo um ato jurídico; e sim, fatos, atos ou circunstâncias de relevância jurídica dos quais se derivem ou declarem direitos ou interesses legítimos para as pessoas, ou qualquer outro ato de declaração lícita que por sua natureza não constitua ato jurídico." Ata Notarial é o instrumento público por meio do qual o tabelião ou preposto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.872 Palavras / 8 PáginasData: 26/10/2014 -
ATA NOTARIAL COMO MEIO ESPECIAL DE PROVA NO PROCESSO PENAL MARCOS BURATTO
1.INTRODUÇÃO A Ata Notarial é um instrumento público utilizado por longa data para descrição de fatos naturais e jurídicos. Um grande debate entre historiadores é travado sobre a primeira ata notarial lavrada no Brasil, alguns deles acreditam que a primeira ata notarial lavrada em terras que hoje encontra-se o Brasil, foi por Pedro Vaz de Caminha escrivão da armada portuguesa, quando narrou ao rei de Portugal a descoberta de novas terras. Acreditando-se, portanto, que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.217 Palavras / 13 PáginasData: 11/5/2020 -
ATA NOTARIAL DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
MODELO Ata Notarial para USUCAPIÃO ADMINISTRATIVO, sendo que para cada caso é diferente.Lembramos que o notário dará pública forma ao ato, sob a responsabilidade do advogado, que fará o enquadramento correto da usucapião pleiteada, na qualidade de assistente das partes. ATA NOTARIAL DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, QUE SOLICITA XXXXX XXXXXXXX XXXXXX, NA FORMA ABAIXO: SAIBAM quantos este público instrumento de ATA NOTARIAL DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL virem, que aos 14/06/2016 (quatorze de junho de dois mil e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.849 Palavras / 8 PáginasData: 30/10/2018 -
Ata Venda Imóvel
Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Igreja Evangélica XXXX realizada em XX de XXXX de 2018 Aos XXX dias de XXX de 2018 às 19:00 hs, reuniram-se no endereço à Avenida XXXX, nº XXX, Bairro XXX, Cidade-UF, todos os membros da Igreja Evangélica XXXXX, que assinam ao final dessa ata, para tratar dos seguintes assuntos: venda do imóvel situado à Rua XXX, nº XX, Bairro XXX. A convocação foi feita da forma mais ampla possível,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2018 -
Até que ponto o casamento entre pessoas do mesmo sexo interfere no direito constitucional de liberdade de crença e culto
1 INTRODUÇÃO A promulgação da Constituição Federal em 05 de outubro de 1988 (CRFB/88) pôs fim ao nefasto período da ditadura militar, que perdurou de abril de1964 até fevereiro 1985, onde o desrespeito as liberdades individuais e às instituições democráticas foram vivenciados pela sociedade brasileira pela ausência de um Estado de Direito, comum nos governos autoritários. Por mais de duas décadas o Brasil desejou e lutou pela democracia, um Estado Democrático de Direito, consubstanciado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.220 Palavras / 57 PáginasData: 30/8/2016 -
Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário: Revisão de Literatura
Atenção à saúde no sistema penitenciário: revisão de literatura Maria da Consolação Pitanga de Sousa, Fernando José de Alencar Neto, Paulo Cesar Cardoso de Sousa, Cynthia Lee da Costa Silva Resumo Analisou- se a produção científica acerca da atenção à saúde no Sistema Penitenciário no Brasil, 2002 a 2011. Trata-se de uma revisão de literatura em base de dados (SciELO e LILACS). Utilizaram - se também trabalhos de conclusão de curso (TCC), teses e dissertações.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2017 -
ATENÇÃO PARA A SEGUINTE ORIENTAÇÃO QUE ESTÁ NA ATPS
DIREITO CIVIL III 3º E 4º SEMESTRES ORIENTAÇÕES ATPS – 2015-2 ORIENTAÇÕES ATPS: ATENÇÃO PARA A SEGUINTE ORIENTAÇÃO QUE ESTÁ NA ATPS (PAG. 2) * 1º BIMESTRE - ETAPAS 1 E 2 + 2 acórdãos * ETAPA 1 – TEMA: NOÇÕES GERAIS DE OBRIGAÇÕES E MODALIDADES DE OBRIGAÇÕES Passo 1 – ler e interpretar o problema e, em seguida, responder as perguntas (dê exemplos). Passo 2 – solucionar o problema e responder as perguntas. JURISPRUDÊNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2015 -
ATENDIMENTO AO CLIENTE PREVIDENCIÁRIO
AULA 4 – ATENDIMENTO AO CLIENTE PREVIDENCIÁRIO PROF ANA JULIA AVANSI Principais perguntas feitas pelos clientes (no material). - Não se prender a doença ou história de vida do cliente. Faz-se necessário verificar a data de inicio da incapacidade e sua legítima qualidade de segurado ao tempo da DII. Analisar sempre o histórico previdenciário e colher todas as informações necessárias à orientação de melhor beneficio – prova documental (CTPS, Guias de recolhimento e demais provas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2020